com avultados premios sobre o pescado importado, as suas pescas do
bacalhau, cujo producto augmenta extraordinariamente os recursos
alimenticios do paiz, elevando-se o seu valor em dinheiro á somma de 17
milhões por anno. A pesca do bacalhau emprega em França 400 navios e 12
mil marinheiros.
Um facto bem notavel e digno de ser ponderado pelos legisladores
portuguezes é que a prosperidade e o progresso da França teem sido
marcado, como a temperatura em um termometro, pelo desenvolvimento ou
pela estagnação das suas grandes pescas! No tempo da emancipação
communal a pesca do bacalhau desenvolve-se enormemente; cae com a
corrupção monarchica do regimen despotico; revive deante das medidas
legisladas pela Revolução.
Talvez o governo ignore as condições em que actualmente se tributa o sal
que os pescadores francezes nos compram com destino ao seu bacalhau. Os
navios francezes que veem ao nosso porto fornecer-se d'esse genero fazem
fiscalisar o seu carregamento pelo respectivo consulado; o consul
francez remette ao seu governo a nota dos moios de sal carregados em
Lisboa e cujos direitos de importação em França são pagos no porto
d'onde o navio partiu pelo proprietario responsavel por este imposto.
D'este modo evita-se todo o contrabando na importação do sal: os
direitos estão pagos na razão de 50 centimos por cem kilogrammas. Quando
porém o navio que carregou em Lisboa volta a França com o sal empregado
nos bacalhaus que pescou, o governo restitue-lhe os direitos
anteriormente percebidos, não já na razão de 50 centimos por cada cem
kilogrammas de sal, mas sim na de 13 francos por cada cem kil. de
bacalhau. É assim que na questão de um simples imposto se revela o plano
de um paiz para o qual a administração tem um fim de progresso.
Portugal possue no mar dos Açores, segundo a asseveração de varios
navegantes, um banco de bacalhau que muitos julgam superior ao da Terra
Nova, o qual se diz descoberto por um portuguez Gaspar Côrte Real. E
deixa morrer ao desamparo essa grande industria riquissima, a pesca de
um peixe precioso em que tudo se transforma em riqueza: as linguas
constituem um artigo especial presadissimo dos _gourmets_; dos
intestinos faz-se o melhor adubo da terra; do figado extrae-se o oleo
importantissimo para a industria e para a medicina; os ovos empregam-se
com grande vantagem na pesca da sardinha.
Apezar de Portugal ser um paiz privilegiado para a pesca do bacalhau,
pelo valor e pela pericia dos seus pescadores, pela posse do melhor sal
que se conhece para salgar o peixe e do melhor sol que ha para o secar,
o nosso governo despresa este importantissimo ramo da actividade
commercial, perdendo por esse mesmo facto a melhor escola pratica dos
nossos marinheiros e dos nossos navegantes. A grande pesca tambem é para
nós um symptoma da vitalidade nacional. Quando eramos fortes mandavamos
cincoenta ou sessenta navios de pesca para a Terra Nova. Hoje pescamos
na costa o carapau para o gato, servindo-nos de redes que deveriam ser
prohibidas, despovoando as aguas de pequenos peixes insignificantes, que
pelo contrario pesariam dois kilos e seriam um importante artigo
alimenticio, se tivessemos estudado os nossos apparelhos de pesca e
soubessemos legislar sobre a dimensão permittida ás malhas das redes. O
governo portuguez nunca deu a este assumpto, base de toda a exploração
colonial, um só instante de attenção.
O parlamento nomeia em cada anno uma commissão de pescas, que ainda não
serviu para mais nada se não para tributar o pescador. As especies de
peixes que frequentam as nossas costas estão por estudar. A piscicultura
não tem sido objecto de maiores disvellos que a ictyologia: nem uma só
medida tomada pelo Estado para repovoar as aguas das nossas costas e dos
nossos rios principaes; nenhum estudo feito sobre os botes e sobre os
apparelhos empregados na pesca. Assim o pescador considera o Estado, que
elle nunca viu representado senão pelo fisco, como um puro explorador.
Na Povoa de Varzim ha um antigo quebra-mar destinado a formar um porto
de abrigo, que nunca se concluiu. Todas as reclamações, todas as
instancias feitas para este fim teem sido inuteis.
Ha cerca de seis annos el-rei em pessoa visitou a Povoa acompanhado por
um dos seus ministros, o sr. Avelino, o qual em nome do soberano
prometteu aos pescadores que ia ser concluido o paredão. Até hoje ainda
se não accrescentou uma pedra áquelle monumento unico do desleixo
nacional!
E todavia o espirito aventuroso dos nossos antigos navegantes, que o sr.
marquez de Sousa Holstein acaba de procurar resuscitar com a sua
eloquente e erudita conferencia ácerca da escola de Sagres, está ali
vivo ao pé d'esse paredão em ruinas. Ha ahi tres mil homens que em cada
dia jogam as suas vidas com a mesma coragem com que nós aqui em Lisboa
jogamos as cartas. Os poveiros são os homens mais alentados e mais
robustos que tem Portugal. É raro o que se enterra no cemiterio da
freguezia. Morrem no mar, sob um céo de chumbo, estrangulados pela
inclemencia das vagas, á vista da terra, ao alcance das vozes das suas
mulheres e dos seus filhos, por lhes faltar o abrigo a que se destina o
quebra-mar de conclusão em projecto! Não ha um que saiba ler. Habitam em
terra um bairro infecto e miseravel. Os cações escalados, destinados á
alimentação no inverno, secam pregados ás portas interiores das casas.
Cheios de _vermine_, homens, mulheres e creanças, dormem no mesmo
quarto, n'uma promiscuidade horrorosa. A terra da patria dá-lhes apenas
um farol, que elles illuminam á sua custa, e um barco de salva-vidas,
que elles mesmos tripulam. E é para isso que elles, desgraçados, quasi
mendigos, pedindo esmola em bandos durante o inverno, pagam um imposto
annual de cerca de seis contos de réis, integralmente devorados pelo
fisco.
Imagine-se como elles lhe hão de querer e como a hão de amar, á querida
terra da patria!
A unica vingança que esses generosos lobos do mar tiram do Estado, que
tão vilmente os explora e os rouba, consiste em não darem nem um só
homem para o recrutamento maritimo. Não ha meio algum de os obrigar a
fornecer um recruta á armada. Preferem morrer mil vezes a servir taes
amos.
E eis ahi está o ultimo capitulo na provincia do Minho da historia,
feita pelo sr. marquez de Sousa, da escola dos navegadores portuguezes
fundada em Sagres pelo infante D. Henrique!
Como a administração das nossas colonias depende directamente da
organisação da nossa marinha, como a importancia da nossa marinha
depende da organisação das nossas pescas, a Academia prestou á
civilisação da Africa um serviço verdadeiro, não organisando
conferencias, mas tomando uma deliberação mais obscura e todavia mil
vezes mais importante: a de nomear o sr. Brito Capello, naturalista
adjunto do museu zoologico, para ir estudar ao longo do nosso littoral a
industria da pesca e de expôr os meios de a reorganisar.
Comtudo a opinião, que tem de julgar os factos, tão esclarecida é, que
applaudiu como um notavel beneficio patriotico a iniciativa das
conferencias--um espectaculo de erudição, e não teve uma palavra de
applauso para a missão do sr. Capello--o primeiro passo para atacar o
mal na sua verdadeira origem!
* * * * *
Do estado verdadeiramente deploravel em que se acha a nossa força
maritima póde-se ter uma idéa pela recente medida tomada pelo governo de
convidar a servir na armada, mediante uma gratificação apregoada na
folha official todas as praças de infanteria ou de caçadores que para
esse fim se apresentem! O governo tem de um marinheiro esta
comprehensão:--que elle se fabrica por meio do abono de quatrocentos
réis por dia dados a um soldado de caçadores!
Mas, a não ser que o façam ao acaso ou que se determinem por uma
escolha baseada na côr dos olhos ou na fórma do nariz, que razões podiam
ter levado o governo a alistar na arma de caçadores um dos seus
recrutas? Suppomos que estas razões devem ser tiradas das condições em
que foi educado o recruta; que o fizeram caçador porque habitava as
montanhas, porque era um caminheiro, porque tinha a agilidade que dá a
luta com os terrenos escabrosos nas visinhanças das serras. Ora, sendo
assim, como querem sujeitar á vida sedentaria do mar e á familiaridade
das ondas esse montanhez, que nunca pegou n'um remo, que chegou das
Alturas de Barroso, do Marão ou da Serra da Estrella e que sente as
pernas enferrujadas e o pulmão opprimido desde que não anda mais de uma
legua por dia trepando saudosamente ás colinas que cercam o logar do seu
quartel?
Outro facto não menos expressivo é o que ha pouco tempo se deu com
alguns guarda-marinhas do nosso conhecimento em estação em Loanda.
Sabe-se que não ha plantas dos nossos portos da Africa, cuja navegação
se faz por meio de cartas inglezas.
Os jovens marinheiros a que nos referimos, impellidos por esta vergonha
da nossa marinha, quizeram levantar a planta do porto de Loanda.
Empregaram todos os esforços para obter os necessarios instrumentos, não
puderam conseguir senão unicamente a offerta de um bote, unico elemento
de trabalho que o governador se achava habilitado a pôr á disposição
d'esses extravagantes. Elles comprehenderam então que não tinham senão
uma coisa que consagrar aos destinos da patria; não era o talento, não
era a dedicação, não era o trabalho; era unicamente a saude. E foram
immolar o figado á administração nacional para bordo do seu navio, como
patos de engorda pregados pelos pés á respectiva capoeira.
Quando os nossos officiaes teem conseguido arruinar completamente as
suas visceras na inanição official das nossas estações de Africa, voltam
doentes á metropole e concluem a missão civilisadora que o paiz lhes
incumbiu tomando as aguas alcalinas de Vidago.
As aguas de Vidago são o fim supremo do seu destino militar.
* * * * *
Emquanto estas coisas se passam os inglezes, com um poder creador que
faz muitas vezes o elogio das suas faculdades inventivas, acham em cada
dia pretextos novos para intervirem com o _seu protectorado
humanitario_ nos negocios do interior africano, e dilatam a pouco e
pouco a sua occupação e o seu dominio manso sobre o nosso territorio.
* * * * *
Um dos incidentes que acompanham a questão suscitada pela viagem do
capitão Cameron é a revelação feita por este viajante de que as
auctoridades portuguezas no interior da Africa não obstam ao trafico dos
escravos, que ainda ali vigora.
Como é que nós respondemos á denuncia d'este facto? Respondemos negando
a asseveração do sr. Cameron e fazendo protestos.
Para decidirmos se um tal modo de retorquir nos podia ser ou não
permittido, vejamos quem é o homem que nos acusa.
Cameron é o segundo europeu depois de Levingstone que modernamente
atravessou a Africa desde a costa oriental até a costa occidental,
levado por um intuito exclusivamente scientifico. D'esta viagem, que
durou quatro annos, trouxe o sr. Cameron o projecto de ligar a costa do
oriente com a do occidente por meio da navegação fluvial, aproveitando
as relações hydrographicas do rio Congo e do Zambese, o primeiro dos
quaes desemboca de um lado no Zaire e o outro do lado opposto, ao sul de
Moçambique.
Durante esses quatro annos passados entre selvagens, o capitão Cameron
parte de Bogamoyo em frente de Zanzibar, passa em Rehenneko, atravessa o
paiz de Ounyanyembe, o paiz de Ugara, o Ujiji, o lago Tanganyika, o
mercado de Nyaugwe, o estado de Urua, a Ponta do Lenho, desce as margens
do Congo, toca em Benguela, chega finalmente a Loanda. Os companheiros
de viagem que haviam saido de Inglaterra para o acompanharem--o doutor
Dillon, Moffat sobrinho de Levingstone, o artilheiro Murphy, não podem
seguil-o a mais do começo d'essa longa e perigosa expedição. Adoecem
successivamente todos. Moffat morre em Bogamoyo. Em Ounyanyembe
apparecem-lhe os homens de Levingstone trazendo o cadaver do explorador
que o precedera. Então Murphy e Dillon, ambos gravemente enfermos,
desistem de continuar essa immensa viagem e regressam com o corpo de
Levingstone para Zanzibar. Dillon morre no caminho.
Cameron, só, sem nenhum outro companheiro europeu, armado de uma
clavina, seguido por uma escolta de negros, prosegue, caminhando
atravez de regiões inexploradas e desconhecidas, sob um clima mortifero,
deixando atraz de si, marcado com a morte dos seus camaradas e cada um
dos primeiros estadios da sua portentosa peregrinação.
Não sabemos quem era Cameron ao partir. Admittimos que saisse da
Inglaterra com a educação commum de um simples tenente da armada
britanica. Mas dizemos que uma viagem como a que elle fez, e nas
condições em que a fez, basta para retemperar uma alma e para formar um
caracter. Um tal homem não mente. N'elle a mentira seria a refutação de
todos os principios do nosso aperfeiçoamento, seria a violação de todas
as leis da natureza humana.
Nada mais lastimosamente ridiculo do que a indignação patriotica de
qualquer dos nossos politicos, chupando auctoritariamente um cigarro no
Gremio ou á porta da Casa Havaneza, bombardeando a atmosphera com balas
de fumo, e desmentindo o homem mais competente que hoje existe no mundo
para nos informar do que se passa em Africa!
O que Cameron disse ácerca da escravatura africana na conferencia feita
em Londres foi o seguinte:
«Cerca da linha de separação das bacias do Zambese e do Congo fomos
retardados no primeiro acampamento por causa da caça aos escravos
fugidos. Quando pela manhã me preparava para partir, chega um mensageiro
dizendo-nos: _Não partaes; Kouaroumba vae chegar com os seus escravos_.
Depois do meio dia chegou effectivamente Kouaroumba com uma fila de
cincoenta ou sessenta infelizes mulheres, carregadas com a presa,
trazendo algumas os seus filhos nos braços. Estas mulheres representavam
pelo menos a ruina e a destruição de quarenta ou cincoenta aldeias e a
matança d'aquelles dos seus habitantes masculinos que não conseguiram
refugiar-se nos juncaes para ali viverem como podessem ou morrerem de
fome. É para mim fóra de duvida que estas cincoenta ou sessenta escravas
representam mais de 500 individuos mortos na defeza do seu lar ou
acabando mais tarde de inanição. As mulheres a que me refiro vinham
presas umas ás outras pela cinta por meio de cordas cuidadosamente
atadas. Quando ellas affrouxavam na marcha, batiam-lhes
desapiedadamente. Os traficantes portuguezes, negros ou mestiços são
muito brutaes; os arabes pelo contrario tratam geralmente bem os
escravos. Os negros caçados como estas mulheres no interior da Africa
não são em geral levados para a costa. Vão para Sakaleton, onde por
varios motivos a população é rara e são mui procurados os escravos. São
vendidos por marfim, que os traficantes trazem para a costa.»
Estas palavras são perfeitamente explicitas e terminantes.
Persiste com todos os seus horrores no interior das nossas possessões da
Africa o trafico dos escravos. Emquanto se não provar manifestamente o
contrario esta é que é a verdade, verdade referida pelo sr. Cameron, já
anteriormente ennunciada pelo viajante francez o sr. Jocolliot,
confirmada pelo sr. Young, explorador inglez, e ultimamente, mesmo em
Lisboa em uma carta publicada no _Progresso_ pelo sr. Pinheiro Bayão,
que esteve por algum tempo em Africa empregado do Estado.
Para factos d'esta ordem os protestos de toda a imprensa[1] e de todo o
parlamento, por mais unanimes que elles sejam, não teem a natureza de
uma refutação nem o caracter de uma resposta, são uma pura evasiva
compacta.
[Nota 1: Um unico periodico, de que tenhamos noticia, o _Seculo_, de
Coimbra, tomou a defeza do capitão Cameron em um artigo poderosamente
escripto pelo sr. Correia Barata.]
A primeira noticia dada em Portugal da viagem de Cameron foi objecto de
uma sabia exposição feita á primeira classe da Academia das Sciencias
pelo fallecido naturalista o dr. Bernardino Antonio Gomes. O resultado
d'essa exposição dos serviços prestados pelo viajante inglez á
civilisação universal foi dirigir-se a Academia ao ainda então tenente
Cameron, agradecendo-lhe em nome da sciencia e em nome de Portugal a
contribuição valiosissima com que elle tinha cooperado para o progresso
da sociedade humana.
O governo, deliberando tomar officialmente conhecimento dos factos
referidos pelo capitão Cameron, não tinha senão uma resposta que
dar-lhe:--nomear uma commissão de inquerito que syndicasse
rigorosamente da cumplicidade dos funccionarios portuguezes no
menosprezo ou na contravenção das leis que aboliram a servidão.
Em quanto á camara dos srs. deputados, parece-nos que ella teria
procedido, pelo lado scientifico com mais logica, e pelo lado patriotico
com mais tacto, se em vez das protestações que iniciou houvesse seguido
o exemplo que lhe fôra dado pela Academia e agradecesse simplesmente ao
sr. Cameron as informações que este lhe prestára.
D'esse modo teria a camara dos sr. deputados evitado receber do _Times_
a mais dura e humilhante lição que por via da penna de um jornalista se
pode inflingir a uma sociedade.
O preconceito do patriotismo é o mais funesto de todos os preconceitos
sociaes sempre que elle nos leva a trahir a verdade. Manter na opinião
publica a mentira é violar o progresso da humanidade pelo modo mais
sacrilego e mais nefando. A decomposição em que se acha a governação e a
politica em Portugal deve-se principalmente á fraqueza dissolvente dos
caracteres publicos em testemunhar a verdade. Todo aquelle que por meio
da sua palavra ou por meio da sua penna não tem o preciso valor para
ennunciar a sua inteira opinião é um traidor da civilisação e um
perigoso inimigo do genero humano. Não queremos para a nossa
consciencia de escriptor o remorso d'essa voluntaria culpa, e é por isso
que dizemos aos srs. deputados:
A verdade, meus senhores, é o que vos disse o _Times_. «A questão, como
diz o referido periodico, não é se Portugal prestou serviços á causa do
progresso africano, nem se os estadistas foram estudiosamente polidos na
sua linguagem tratando com uma nação alliada e amiga; a questão é se os
factos são ou não são como recentes viajantes affirmaram que eram. Que o
commercio da escravatura na Africa central seja feito mui largamente por
negociantes portuguezes e sob a protecção da bandeira portugueza é
accusação que pode ser refutada, não pela linguagem de uma indignação
ficticia ou real, não por patrioticas reminiscencias, nem por uma
referencia a cumprimentos diplomaticos, mas sim deixando-se de permittir
que haja materia para que a accusação continue. Sabemos quanto Portugal
tem feito no papel para acabar a escravatura, e conhecemos tambem o
pouco effeito que as suas energicas declarações produziram.»
Os quatro milhões de vozes de que o paiz inteiro pode dispor, a
protestarem todas perante o universo, não poderão convencer um só homem
de que a verdade seja differente do que é. A declamação n'este ponto é
completamente inutil com outro qualquer fim que não seja um puro
exercicio de eloquencia nacional.
Por tal modo, meus senhores, não julgueis contribuir para a civilisação.
Vós contribuis apenas para o _Peculio de Oradores_, do sr. João Felix.