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Rita Farinha (Jul. 2009)
O
RECONHECIMENTO
DO IMPERIO
[Figura: GEORGE CANNING
Segundo uma tela de Stewardson, gravada por W^m Brett.]
OLIVEIRA LIMA
_da Academia Brazileira_
Historia Diplomatica do Brazil
O
Reconhecimento
do Imperio
H. GARNIER, LIVREIRO-EDITOR
_71-73, rua do Ouvidor, 71-73_ | _6, rue des Saints-Pères, 6_
RIO DE JANEIRO | PARIS
TRABALHOS DO AUCTOR
Pernambuco, _Seu desenvolvimento historico_.--Leipzig, F. A.
Brockhaus, 1895. 1 vol. de XIII, 327 paginas, com 4 retratos.
Sept Ans de République au Brésil (1889-96), extrait de la «Nouvelle
Revue».--Paris, 1896. 1 folheto de 36 paginas.
Aspectos da Litteratura Colonial Brazileira.--Leipzig, F. A.
Brockhaus, 1896. 1 vol. de XVI, 301 paginas.
Nos Estados Unidos, _Impressões politicas e sociaes_.--Leipzig, F.
A. Brockhaus, 1899. 1 vol. de 524 paginas.
Memoria sobre o descobrimento do Brazil, _Suas primeiras
explorações e negociações diplomaticas a que deu origem_.--Premiada
em concurso pela Associação do Quarto Centenario do Descobrimento
do Brazil e publicada no Livro do Centenario. Rio de Janeiro, 1900.
Á MEMORIA DE UM AMIGO
([+] 3 de Novembro de 1897.)
Dedicando á memoria do barão d'Itajubá este ensaio, o primeiro de uma
serie sobre a nossa historia no exterior, desejo relembrar esse amigo,
que durante trez saudosos annos foi meu chefe na Legação em Berlim, e
cuja morte prematura significou para a diplomacia brazileira, n'aquelle
momento, a perda do seu mais completo representante.
Digo completo, porque elle reunia á finura da intelligencia e á pratica
dos negocios, a distincção das maneiras e a formosura do caracter.
Pode-se de certo ser um grande diplomata sem o ultimo predicado: o já
classico exemplo de Talleyrand ahi está para proval-o. A experiencia dos
negocios pode ser supprida pelos rasgos de genio: Napoleão, aos 28
annos, dirigia as negociações de Campo Formio com a pericia consummada
que Albert Sorel nos descreveu em um bello trabalho. Itajubá era porem o
equilibrio moral em pessoa. N'elle algumas qualidades se não haviam
desenvolvido extraordinariamente á custa d'outras. Methodico em extremo,
a chancellaria era o seu templo, o expediente o seu sacerdocio, sem que
comtudo a rotina o tornasse imbecil, ou sequer a burocracia lhe
desmanchasse a linha fidalga. A certa hora aquelle funccionario modelo
convertia-se muito naturalmente--porque n'elle nada havia de
affectado--no homem de sociedade mais correcto e mais attrahente. Á
banca de trabalho nunca conheci intelligencia mais viva, percepção mais
prompta dos diversos lados de uma questão. Em um salão nunca conheci
pessoa mais á sua vontade, tendo uma resposta finamente espirituosa,
nunca maldosa, para tudo, igualmente amavel para com todos.
Esta amabilidade era tanto mais captivante, quanto derivava não só da
sua educação, como do seu coração. Itajubá era, além de intelligente e
distincto, bom, fundamentalmente bom, de uma bondade simples e tocante.
A sua alma rejubilava discretamente á idéa do bem que n'um dado momento
podia praticar, e atormentava-se com o mal--para outrem--que não podia
evitar. Para outrem note-se, porque, no que lhe dizia respeito, mostrava
uma impassibilidade que dava a medida do seu espirito superior. Não que
fosse indifferente aos ataques ou á má vontade. Sua sensibilidade era em
demasia delicada para permittir-lh'o, mas sabia como genuino mundano
esconder a sua contrariedade, sem, christão verdadeiro, guardar o mais
leve rancor.
Repito, Itajubá era o equilibrio moral em pessoa: igualmente solicito no
desempenho dos seus deveres officiaes e sociaes, polido até o requinte,
generoso de verdadeiras attenções--que é bem mais difficil do que ser
generoso de dinheiro--affectuoso até a ternura para os seus, que o
adoravam, e para os amigos, que o estremeciam.
O nome do barão d'Itajubá não ficou ligado em nossa historia diplomatica
a nenhuma convenção particularmente notavel, mas a um sem numero de
pequenas negociações delicadas e a algumas espinhosas, que elle sabia
guiar com mão segura e resolver com um tacto perfeito. Ministro em
Madrid, em Washington, em Roma, em Pariz e em Berlim, nunca se lhe
deparou occasião para diplomacias de alta escola, nem elle a procurava.
Achava com razão que, no caminhar diario dos negocios, ha farto ensejo
de prestar serviços para quem os não visa como meio de chamar a
attenção. A sua excellente posição social em todas aquellas capitaes
facilitava-lhe, de resto, a solução de qualquer questão, reflectindo-se
toda em lustre do paiz que elle personificava.
Nos ultimos annos o facto que poz mais em evidencia a capacidade
diplomatica do barão d'Itajubá foi o reconhecimento da Republica
Brazileira pelo Governo Francez a 20 de Junho de 1890, obtido
exclusivamente por sua influencia pessoal, trez mezes antes de fazel-o
qualquer outra nação européa, sem aguardar a França o resultado das
eleições para a Constituinte do Rio de Janeiro. Fizeram-lhe d'isso um
crime por ser elle um representante vindo do antigo regimen e um amigo
do Imperador deposto; quando o _crime_, aliás commum a centenares de
outros, significava apenas que, com a sua visão sempre clara dos
acontecimentos e dedicação á nação que servia, Itajubá comprehendêra
perfeitamente que a monarchia americana cahira para sempre, e que o
dever dos brazileiros residia muito mais na defeza do bom nome do paiz,
em promover a continuidade das suas tradições de honra e de civilização,
do que na dedicação platonica e improficua a uma dynastia que mais se
suicidára do que fôra derrubada. Elle serviu a Republica com a lealdade
que foi a regra da sua vida publica e privada, que foi a melhor arma, a
unica mesmo, da qual se serviu victoriosamente contra os seus
detractores e, usemos do termo proprio, os seus invejosos. A sua norma,
a sua justificação, consistiam em antepôr sempre e em tudo ás formulas
que passam, alguma cousa que fica--a Patria.
Oliveira Lima.
Londres, 25 de Janeiro de 1901.
HISTORIA DIPLOMATICA DO BRAZIL
O
RECONHECIMENTO DO IMPERIO
I
[Sidenote: A Europa e o reconhecimento.]
A Independencia consummou-se em 1822; o reconhecimento do Imperio do
Brazil pelo Reino de Portugal apenas teve lugar em 1825, e antes da
ex-metropole nenhuma nação européa, nem mesmo a Inglaterra de Canning,
abalançára-se a receber em seu convivio official a colonia insurgente.
De 1823 a 1827 coube pois á joven diplomacia brazileira pugnar na Europa
pela admissão no areopago politico do mundo civilizado da nova nação
americana, creada pela ousadia e decisão de um Principe, pelo sentimento
latente e crescente da desunião, pela habilidade e patriotismo de alguns
estadistas, pelo enthusiasmo e confiança de numerosos espiritos cultos,
e pela valiosa cooperação de um almirante inglez em ostracismo social.
[Sidenote: Papel da esquadra na Independencia.]
Sem esta ultima contribuição não é exaggerado dizer que os esforços das
demais corriam grave risco de ficarem frustrados. Com effeito, senhores
os Portuguezes do norte do Brazil, estabelecidos em terra e no mar, e
sendo absurdo pensar n'uma expedição terrestre sahida da capital, só
poderiam ter sido expellidos das suas posições por meio de uma esquadra,
a qual se formou ás carreiras e com benemerito vigor local, supprindo
elementos da officialidade estrangeira, especialmente da britannica que
acabava de se distinguir na libertação do Perú e do Chile, o que havia
ainda de escasso e deficiente na marinhagem nacional. Era esta tanto
mais inexperiente quanto, sob o dominio portuguez, o proprio commercio
de cabotagem andava vedado aos Brazileiros. Na Inglaterra acontecia
justamente que a terminação das guerras napoleonicas, depois de
revolucionada a Europa, deixára a meio soldo e sem pasto para sua
actividade muitos officiaes de valor e ambição, que sobremaneira
estimavam encontrar em outros campos de batalha emprego para seus gostos
e habilitações.
A esquadra ás ordens de Lord Cochrane, o grande _condottiere_ naval da
emancipação do Novo Mundo, foi, mau grado a sua composição heterogenea,
o agente principal da nossa União. A ella deve-se que, quando o marechal
Felisberto Caldeira Brant Pontes e o cavalheiro Manoel Rodrigues Gameiro
Pessoa, com razão fiados nas boas disposições do Foreign Office,
apresentaram-se a Canning urgindo o exercicio da influencia ingleza para
effectuar-se o reconhecimento pela mãi patria e conseguintemente pela
Europa do Imperio sul-americano, este merecesse bem o seu titulo pela
enormidade do seu territorio e homogeneidade da sua organisação.
[Sidenote: Aberturas de reconciliação.]
Não fôra sem grande trabalho que chegára a tornar-se possivel esta
solução pacifica da acalorada disputa que, por motivo da separação,
tinha lavrado entre as duas partes da monarchia portugueza. Canning, que
de principio tomára a peito a questão, manifestára porem o parecer que o
Brazil não podia nem devia mais esquivar-se com pretextos de dignidade e
amor proprio á inclinação, muito por ultimo e a muito custo, mostrada
por Portugal, de consentir na abertura de negociações directas de
reconciliação sem exigir a previa e incondicional submissão, na qual
insistira inflexivelmente para satisfazer o espirito publico e quando
julgava que o Reino Unido passaria do papel de _honnête courtier_ para o
de interventor determinado. De accordo com a suggestão do Secretario
d'Estado dos Negocios Estrangeiros de Sua Magestade Britannica e ao
tempo que Portugal, seduzido pelos conselhos das potencias continentaes,
ia regressando á primitiva intransigencia, o Brazil iniciava sua
campanha diplomatica nas côrtes do Velho Mundo.
[Sidenote: Nomeação de Brant e Gameiro.]
Caldeira Brant e Gameiro Pessoa tinham sido encarregados de aplanar as
differenças entre as duas nações sem propriamente solicitarem a mediação
britannica, mas tendo ordem de communicar ao Foreign Office os seus
passos e tentames, e de pedir e receber os conselhos de Canning.
Caldeira Brant anteriormente á sua missão residira na Inglaterra,
officialmente acreditado na qualidade de agente do Governo do Brazil.
Como tal se occupára de variados negocios, entre outros de construcções
navaes e alistamento de marinheiros, até Agosto de 1823, mez em que
partira para o Imperio.
[Sidenote: Expedições armadas na Inglaterra.]
O alistamento de marinheiros realizava-se sem inconveniente nem
embaraço, mesmo depois da Independencia, não tendo na pratica applicação
ás possessões portuguezas o _Foreign Enlistment Bill_, proposto e
approvado em 1819 para privar d'então em diante de justificação as
queixas da Hespanha, a qual via com desgosto e irritação sahirem dos
portos britannicos expedições armadas em favor da emancipação das suas
colonias americanas. Eram semelhantes expedições, tanto a consequencia
do tradicional espirito liberal da nação ingleza, naturalmente
sympathica a qualquer nacionalidade oppressa ou desejosa de ganhar seus
fóros, como a expressão das vantagens mercantis que um commercio que
acabava de soffrer o bloqueio continental e se via a braços com a
accumulação de mercadorias d'elle resultante, encontrava em novos
mercados abertos á sua iniciativa. Custára tanto menos a Canning
defender aquelle projecto ministerial quanto achava-se persuadido, com a
firmeza da intelligencia e a confiança da vontade, que a emancipação da
America Latina consummar-se-hia fossem quaes fossem as circumstancias
que a favorecessem ou a retardassem. O Brazil estava de resto em posição
differente, porque em rigor não podia considerar-se uma colonia
abruptamente despregada do tronco metropolitano. Algum tempo antes de
declarar-se independente e sobretudo com a curta regencia de D. Pedro,
gosára o reino ultramarino de uma larga autonomia que o habilitára a
entabolar relações européas e a fazer-se julgar como um governo de
facto, capaz de desempenhar seus proprios compromissos.
[Sidenote: Encarregatura de negocios de Hyppolito.]
Na ausencia de Caldeira Brant ficou interina e officiosamente
encarregado dos negocios do Imperio o vigoroso jornalista que durante
quinze annos estivéra na estacada, redigindo o _Correio Brasiliense_ e
prestando á causa constitucional e da liberdade americana os mais
assignalados serviços. Em recompensa havia Hyppolito José Pereira da
Costa Furtado de Mendonça merecidamente sido nomeado Consul Geral em
Londres, lugar que exerceria cumulativamente com o de Conselheiro da
Legação quando o Governo Britannico reconhecesse ambas as nomeações,
pois até então estava permittida nos portos da Inglaterra a admissão da
bandeira independente, mas não se concedia o _exequatur_ aos consules,
posto que fossem nomeados e recebidos consules inglezes no Brazil e na
Cisplatina. A etiqueta diplomatica o mais que tolerava n'este ponto eram
os agentes commerciaes, vedando quaesquer formulas externas do
reconhecimento politico a que no fundo annuia.
A encarregatura de Hyppolito foi muito curta e pouco interessante. Em
Novembro de 1823 era o cavalheiro Gameiro, que estava servindo de
encarregado de negocios em Pariz, removido no mesmo caracter para
Londres, só recebendo porem a respectiva communicação em Março de 1824.
O pobre Hyppolito fallecia entretanto, quando via despontar o triumpho
do seu ideal, sem poder desfructar a victoria e deixando tão pobre a
senhora ingleza que desposára, que o Imperador, a pedido do duque de
Sussex, mandou conceder-lhe uma pensão de cem libras annuaes.
[Sidenote: Instrucções a Gameiro.]
Nas instrucções que simultaneamente com a nomeação eram expedidas a
Gameiro, dizia-se que elle e o marechal Caldeira Brant, que estava para
regressar do Rio de Janeiro, seriam os plenipotenciarios escolhidos para
tratar em Londres da questão primordial e magna do reconhecimento do
Imperio, que preoccupava essencialmente os estadistas brazileiros e que
tambem mais ou menos tinha occupado a attenção de Canning desde a sua
volta ao Foreign Office, coincidente com a proclamação do Ipiranga. As
instrucções do Ministerio de Estrangeiros recommendavam entretanto a
Gameiro que se fosse empenhando sósinho pelo alludido negocio,
procurando ser logo admittido publicamente como encarregado de negocios,
depois ou mesmo antes de dar satisfacção, corroborando a que no Rio de
Janeiro fôra dada em Notas ao consul Chamberlain, pelos «actos
inconsiderados do passado ministerio». Diziam estes actos respeito ao
incidente com o brigue de guerra _Beaver_, contra o qual a fortaleza da
Lage disparára dois tiros de polvora secca quando ia sahindo em occasião
que o porto havia sido mandado fechar, e á entrada na armada nacional do
desertor tenente Taylor, que o Governo Imperial a muito custo e com
muito sacrificio se prestava a demittir e, si tanto fosse exigido,
entregar, como prova da sua boa vontade para com a Grã Bretanha.
Lembremos de passagem que Canning teve o espirito e a generosidade de
contentar-se com a demissão do seu distincto compatriota.
[Sidenote: Posição diplomatica do Brazil.]
O recebimento, pelo menos officioso, de Gameiro não padecia duvida,
apezar das intimas ligações de Portugal com a Inglaterra. Nem podia ser
d'outro modo. A França, si bem que não permittindo a reciprocidade,
acabava de despachar como encarregado de negocios para o Rio de Janeiro
o conde de Gestas; a Prussia até manifestára desejos de concluir um
tratado, e o consul britannico Henry Chamberlain exercia no Brazil
funcções diplomaticas que, no rigoroso acatamento dos preceitos do
direito das gentes, só deveriam caber a um agente acreditado perante um
governo legalmente constituido. O reconhecimento formal estava porem
longe ainda de achar-se ultimado, e era essa a chave que para o Brazil
abriria a porta a todas as outras negociações, mesmo a da abolição do
trafico de escravos com que o Imperador acenava á Inglaterra, e cuja
regulação inicial no tratado de 1810 com Portugal e na convenção de
Londres de 1817 andava tão imperfeita ou mal interpretada, que fornecia
azo a seguidos protestos do consul Chamberlain.
[Sidenote: Justificação da Independencia.]
Nas instrucções mandadas a Gameiro, após insinuado que outras potencias
européas poderiam roubar á Inglaterra a prioridade no passo de amizade
internacional que o reconhecimento significava, assim affectando os
interesses commerciaes britannicos, e de reaffirmada a resolução
inabalavel do Imperador e do seu povo em manterem a attitude tomada,
resumiam-se os motivos que tivera o Brazil para desligar-se de Portugal,
avultando entre elles a retirada de D. João VI do Rio de Janeiro e a
tyrannia das Côrtes demagogicas de Lisboa, e salientava-se «que a
Politica, os interesses Nacionaes, o resentimento progressivo do Povo, e
até a propria Natureza tornavam de facto o Brazil Independente[1].»
Relembrava-se que a ex-colonia «conciliando os principios da
Legitimidade com os da Salvação do Estado, e interesses publicos»,
patenteára toda a sua dedicação á Casa de Bragança ao acclamar como seu
soberano o primogenito do monarcha portuguez, ao passo que as nações
hispano-americanas se tinham constituido debaixo da forma republicana de
governo, forma que tambem era a predilecta de uma turbulenta facção no
Brazil, «animada pela effervescencia do seculo», e a qual augmentaria e
ganharia força si se verificasse que ás realezas européas repugnava a
plena admissão como legitimo «de um governo fundado na justiça, e na
vontade de quatro milhões de habitantes». O titulo de Imperador
correspondia aliás a uma idéa de escolha, eleição ou sagração popular
que se coadunava com o espirito democratico do paiz, e, no dizer das
instrucções, fôra adoptado «por certa delicadeza com Portugal; por ser
conforme ás idéas dos Brazileiros; pela extensão territorial; e
finalmente para annexar ao Brazil a cathegoria que lhe deverá competir
no futuro na lista das outras Potencias do Continente Americano».
[Sidenote: A mediação ingleza suggerida.]
Declarando estar prompto para tratar com seu Augusto Pai sobre a base do
reconhecimento da cathegoria politica assumida pelo Brazil, e por este
modo facultar a Portugal «aproveitar do Brazil o que ainda fôr
possivel», o Imperador acabava por mencionar, como podendo originar um
tal resultado, a mediação ingleza, certamente agradavel a Portugal e que
elle de boa mente acceitava, sem que a tivesse solicitado. Assim pois,
antes da chegada de Caldeira Brant, já tivera Gameiro ensejo e tempo
para entender-se com aquelles que deviam ser os mais importantes
personagens na peça que se ia representar no tablado do Foreign Office.
O caminho estava aberto. Quando ambos os enviados receberam do Rio suas
instrucções definitivas e plenos poderes para negociarem com todas as
potencias européas, immediatamente procuraram em virtude da previa
intelligencia tanto o Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros do
Reino Unido, como o barão de Neumann, encarregado de negocios da Austria
na ausencia do Embaixador, principe Esterhazy.
[Sidenote: A Austria igualmente medianeira.]
Viera a combinar-se que o gabinete de St-James, protector declarado de
Portugal, e o Imperador da Austria, sogro de D. Pedro I, seriam
conjunctamente os medianeiros ou antes assistentes na paz e
reconciliação directamente negociadas em Londres entre a metropole e a
colonia da vespera. Canning, em seu louvavel empenho de preservar a paz
quanto possivel, gostava de proceder de harmonia e até favorecer os
designios das potencias continentaes, sempre que esses não fossem
adversos aos interesses britannicos. Os bons officios da Grã Bretanha
haviam sido primeiro suggeridos por Palmella, ao responder a uma
declaração do novo ministro inglez, Sir Edward Thornton, de que o
gabinete britannico estando persuadido da impossibilidade de
restabelecer-se a sujeição, voluntaria ou forçada, do Brazil, era
conveniente concordar-se logo no modo de resolver a pendencia,
satisfactoriamente para a independencia politica do Brazil e para a
soberania em ambas as partes da monarchia portugueza da Casa de
Bragança.
[Sidenote: Canning resolve a questão da mediação ou bons officios.]
Um pouco depois, por effeito de conselhos contrarios dados em Lisboa ao
gabinete da Bemposta, o conde de Villa Real, ministro portuguez em
Londres, vibrou como uma ameaça a interferencia das potencias
continentaes. Canning porem, que combatia no Velho Mundo os dictames
reaccionarios da Santa Alliança e os desconhecia com relação ao Novo,
declinou para o caso vertente toda e qualquer intervenção de semelhante
natureza. Abria apenas uma excepção para a Austria pela razão do intimo
parentesco entre as côrtes de Vienna e do Rio de Janeiro, ao ponto mesmo
de prometter suspender eventualmente o reconhecimento do Imperio
Brazileiro até dar mostras de consummar-se a mediação austriaca, si
preferida á britannica. Os bons officios da Inglaterra não podiam
todavia ser evitados, dada a sua posição de ascendencia em Lisboa como
no Brazil, e o Governo Portuguez volveu a cortejal-os, no intuito de por
meio d'elles obter do Imperio as condições mais suaves para o orgulho da
mãi patria. Por seu lado Canning, servindo-se do consul Chamberlain,
insinuou a vantagem d'aquelles bons officios no espirito dos governantes
brazileiros, a cujo conhecimento incumbiu-se de levar posteriormente as
disposições mais conciliadoras de Portugal, de entrar em negociações
para regular a futura successão das duas partes da monarchia e
restabelecer as primitivas relações commerciaes existentes entre os dous
reinos.
[Sidenote: Canning como interventor a pedido.]
Não era facil empreza, mesmo para o genio diplomatico de Canning, o
desmanchar as desconfianças e attritos levantados entre Portugal e
Brazil, fazendo ver a este quanto a amizade do Velho Mundo lhe seria
proveitosa e como lhe cabia angarial-a pela sua moderação e
condescendencia, e esforçando-se por annullar n'aquelle a procrastinação
e má vontade estimuladas pelas potencias continentaes, as quaes pintavam
o gabinete britannico como exclusivamente devotado a fomentar os
interesses brazileiros.
Canning logrou todavia realizar o seu intento. A dissolução da
Constituinte do Rio de Janeiro, em Novembro de 1823, animára o Governo
de Lisboa em sua estudada morosidade, alvoroçando-o com a perspectiva do
predominio no Brazil do chamado partido portuguez; quando porem essa
ultima esperança se lhe esvaio, de que o Imperador seria levado ou
compellido a readmittir a soberania paterna, mandou ao conde de Villa
Real instrucções que o fizeram solicitar formalmente, por meio de uma
Nota Verbal com data de 4 de Março de 1824, a intervenção britannica
afim de obter satisfacções por parte do Brazil. Era um meio indirecto ou
antes um circumloquio diplomatico para reabrir a questão, sendo posta de
lado a preliminar submissão do Imperio ao seu _status_ colonial.
Apparentava-se tratar sómente de reparar offensas e prevenir maiores
conflictos, previamente a ventilar-se qualquer outra differença, isto é,
a de soberania ou independencia. Os bons officios da Grã Bretanha e da
Austria entraram por esta forma n'uma phase de effectividade, não
dispensando absolutamente Canning a collaboração da côrte de Vienna,
cuja mediação havia sido solicitada em fins de 1823 pelo Governo
Portuguez.
[Sidenote: Benevolencia da Austria.]
E a Austria entrava no negocio cheia de benevolencia, porque Canning
convencêra tão perfeitamente Metternich que a destruição do throno
brazileiro, fatal no caso de falhar o reconhecimento, seria mais
perniciosa ao principio monarchico, por ambos os estadistas acatado, do
que a acceitação da separação dos dous reinos, que o Chanceller
austriaco, após demorar por alguns mezes sua resposta ao gabinete de
Lisboa, declarára sem ambages que lhe não parecia possivel
restabelecer-se a situação anterior á Independencia e que o mais avisado
seria, na hypothese muito provavel do Brazil não consentir em acceder a
uma autonomia completa e effectiva, debaixo da suzerania portugueza e
sob o governo de um principe portuguez, assegurar a corôa americana para
a Casa de Bragança. O Governo Austriaco dizia-se prompto até a annunciar
ao Imperador do Brazil, uma vez effectuada, a concessão da
independencia, a qual todavia nunca reconheceria senão depois de o fazer
Sua Magestade Fidelissima.
[Sidenote: Hostilidade da Santa Aliança. A Inglaterra e a Austria em
pontos de vista diversos.]
A boa vontade da Austria, inspirada pelas considerações de familia, não
era porem tudo, mesmo que não variasse, segundo veio a acontecer.
Canning perceberia a breve trecho, conforme escrevia a Lord Liverpool
poucos mezes depois, que «Portugal parecia ser o terreno escolhido pela
Alliança continental para combater peito a peito a Inglaterra, pelo que
devemos estar preparados para travar a peleja e destroçar o inimigo,
supportando qualquer forma imaginavel de intriga ou intimidação, sob
pena de sermos expulsos do campo[2]». Começa porque os dous medianeiros
da questão brazileira de certo modo collocavam-se em pontos de vista
diversos. A Austria, ou Metternich por ella, não podia seguramente ver
com muito bons olhos que o Imperio Americano pretendesse trilhar a senda
constitucional, legado da maldicta Revolução.
[Sidenote: Metternich e a Constituição Brazileira.]
Um momento houve mais tarde em que Canning assustou-se devéras com um
boato corrente, de ter Telles da Silva, o agente brazileiro em Vienna,
promettido ao Chanceller desistir o Imperador, em troca do
reconhecimento, da perfilhada orientação liberal, e chegou a perguntar
por escripto a Brant e Gameiro si era verdadeira tal intenção. O boato
era falso, ainda que lhe dessem côr a dissolução forçada da Constituinte
e as subsequentes deportações politicas, mas o certo é que, segundo
lê-se na correspondencia dos nossos enviados, Neumann iria
successivamente esfriando do seu primitivo interesse pela causa
brazileira, acabando por trabalhar de mãos dadas com o plenipotenciario
portuguez, conde de Villa Real.
[Sidenote: A orientação franceza sob os Bourbons.]
Esta mudança só deve ser attribuida á conhecida e fundamental antipathia
da Santa Alliança por tudo quanto tresandava a liberalismo e ao
accrescimo de favor que conseguintemente lhes merecia o Portugal
regressado aos bons tempos do absolutismo. A referida attitude do
Imperador D. Pedro contra a Camara emanada da vontade popular, o seu
acto de violencia seguido da outorga de uma Carta Constitucional,
deviam-lhe no emtanto assegurar pelo menos a sympathia da França, que
para effectuar uma mudança semelhante em proveito de Fernando VII,
emprehendêra a expedição de Hespanha. Á França porem desagradariam
altamente o reconhecimento pacifico e cordial e a reconciliação do
Imperio com o Reino mediante a intervenção amigavel da Inglaterra, que
assim recolheria a gratidão de ambas as partes; isto quando os seus
planos politicos, sobretudo acariciados pela fogosa imaginação romantica
de Chateaubriand, abraçavam uma larga esphera de actividade opposta á
britannica.
[Sidenote: Largos planos de Chateaubriand.]
O Ministro dos Negocios Estrangeiros de Luiz XVIII calculára, não sem
propriedade, que a restauração da monarchia absoluta hespanhola pelo
exercito francez daria á nação invasora o direito consequente e
inseparavel de auxiliar a reconquista da America Hespanhola, ou mesmo
redundaria n'uma procuração para tal fim. Á Inglaterra que, quarenta
annos atraz, sustentára uma custosa guerra para reduzir á obediencia as
suas colonias americanas revoltadas, estava vedado empatar em principio
o exercicio dos incontestaveis direitos hespanhoes, e si tal o fizesse
na pratica, contava a França com a neutralidade benevola das potencias
continentaes para a sua faina de abater, por meio de uma guerra, as
pretenções britannicas e tomar a desforra de Waterloo, ao mesmo tempo
tornando popular pelo reflexo da gloria militar a monarchia dos
Bourbons. Nas _Memorias d'além campa_ Chateaubriand confessa não ter
tido em vista fito mais alto do que esse interesse dynastico, ao servir
a politica bellicosa do momento e levar a cabo as decisões do Congresso
de Verona, parallelamente reduzindo a questão hespanhola, de européa a
franceza, o que traduzia uma decidida vantagem nacional.
[Sidenote: A França no Novo Mundo.]
A reconquista da America Hespanhola em proveito do inepto representante
dos Bourbons d'Hespanha, afóra o immenso beneficio moral, traria com
certeza para a França--assim o devaneavam Chateaubriand e o gabinete
Villèle--uma recompensa territorial avultada no Novo Mundo, a qual seria
o nucleo da reconstituição do poderio colonial francez, perdido no
decorrer do seculo anterior e com que se locupletára a Inglaterra,
empolgando o Canadá e alastrando-se pelo Hindostão. Chateaubriand, que
vagueára pelos campos do Oeste americano, tornados ainda mais extensos
pela solidão immensa em que jaziam, e, contemplando as aguas barrentas
do Mississippi, meditára longamente sobre os problemas politicos e
moraes do universo, sentia mais do que qualquer outro a importancia da
diminuição soffrida pela França com a perda do Canadá e a alienação da
Louisiana, cuja juncção com a possessão do norte, subindo a corrente do
grande rio que parte longitudinalmente em dous os Estados Unidos,
interceptaria a expansão ingleza e fundaria um imperio latino onde hoje
se espraia a magestosa democracia anglo-saxonica. O posto seria, alem de
tudo o mais, excellente para exercer sobre a America Central e
Meridional a hegemonia que os Estados Unidos já estavam avocando e a que
Luiz Napoleão mais tarde quiz insensatamente oppôr a do Imperio Mexicano
estabelecido e protegido pelas aguias francezas
[Sidenote: Inconvenientes para o partido da reacção de uma solução
amigavel do conflicto luso-brazileiro.]
A serena liquidação da questão brazileira seria, para a execução de tão
altos designios, um obstaculo quasi insuperavel, representando uma
victoria para a Grã Bretanha, que assim desfeiteava a Santa Alliança,
reforçava a opinião liberal do mundo em prol da independencia das
colonias hespanholas, e em extremo difficultava o complemento do
projecto de restauração ultramarina da auctoridade da metropole. Não
admira pois que a França se absorvesse na partida, usando de toda a sua
pericia. Mesmo despedido Chateaubriand do ministerio, o que se deu a 5
de Junho de 1824, a politica franceza não variava o seu rumo e Villèle,
senão um ultra, pelo menos governado por elles, ficava para zelar-lhe a
orientação geral, naturalmente antipathica ao Imperio, cujo soberano
trahia em alguns actos a sua educação absolutista, mas cujos estadistas
persistiam, com o seu instinctivo feitio democratico, em desafiar a
legitimidade, o direito divino e outros fetiches do passado.
[Sidenote: Embaraços creados pelo partido da reacção]
«Si l'empereur ne s'accommode pas aux vues des Souverains de l'Europe,
on le fera sauter en trois mois», chegou Neumann a dizer um dia a Brant;
ao que, sem perder o sangue frio, replicou laconicamente o marechal:
«Tant pis pour eux», significando, como Canning, que os soberanos
europeus assim ceifariam ingloriamente a unica monarchia americana, sem
poder mais substituil-a pelo extincto regimen colonial e sómente dando
nascimento a uma outra republica. Brant e Gameiro, bem que não quizessem
dar a conhecer aos estranhos o seu estado de espirito, arreceavam-se
todavia muito das tendencias hostis da Santa Alliança, a cujas intrigas
attribuiam mesmo a opposição e animosidade de Buenos Ayres, que já em
1824 ameaçava declarar-nos a guerra. É preciso não esquecer que batia
justamente então a hora do apogêo da politica reaccionaria de
Metternich, quando em França os ultras, com a elevação imminente de
Carlos X ao throno, preparavam-se para dominar exclusivamente o governo;
a Hespanha soffria em dolorida resignação as prepotencias de Fernando
VII, forro da escravidão constitucional, e Portugal via apparecer em
plena luz, á frente dos regimentos que regressavam empoeirados de Villa
Franca ou postavam-se insolentes no largo da Bemposta, a figura esbelta
e brutal do Infante absolutista.
[Sidenote: Evolução liberal na Inglaterra e papel de Canning na politica
européa.]
Na Inglaterra, pelo contrario, accentuava-se a evolução liberal,
naturalmente combatida pelos _tories_ puros, mas tirando forças do
contacto com a lucta e ganhando incremento com o proprio ardor da
peleja. O papel politico de George Canning na historia britannica e na
do mundo avulta tanto aos olhos da posteridade, porque na verdade foi
decisiva a sua acção e grandiosa a sua obra, que consistiu
particularmente em garantir a autonomia completa de um Continente, para
isto transformando a politica externa da Inglaterra, creando o seu
isolamento, e pondo cobro ás allianças austriacas cultivadas por
Castlereagh em obediencia ás suas inclinações pessoaes e no intuito
diplomatico de fazer frente ás ambições russas. Poucos mezes depois de
recolher a herança de Castlereagh, Canning desvendava sem hesitações as
suas vistas nas seguintes palavras de uma carta ao Rei, de 11 de Julho
de 1823 "...As grandes potencias despoticas do Continente presumiam
estar V. M. indissoluvelmente unido aos seus principios e projectos. Por
minha parte desejo pelo contrario, avisada ou inconscientemente, ver o
peso da auctoridade de V. M. lançado no outro prato da balança. Muito
mais do que isso. Estou intimamente convencido que a verdadeira posição
de V. M. no embate existente de theorias adversas e opiniões extremas, é
uma posição neutra: neutra tanto entre principios hostis como entre
nações hostis; e que é sustentando essa posição, a qual V. M. unico
entre os soberanos da Europa pode assumir, que V. M. conduzirá sem
demora o seu povo ao mais alto gráo de prosperidade, e estará melhor
habilitado para salvar outros paizes dos perigos que, por seu turno,
podem ameaçar quasi todos elles."
[Sidenote: O conservantismo de Lord Castlereagh.]
Não devemos d'ahi entender que o predecessor de Canning no Foreign
Office tivesse sido um reaccionario do estofo de Metternich. Não podia
sel-o, porque forçosamente ainda que inconscientemente, pulsava n'elle o
constitucionalismo organico do Inglez. Era porem um _tory_ da velha
eschola, com os peores prejuizos politicos da classe aristocratica,
contrario por instincto ás mais benignas manifestações revolucionarias,
e disposto por natureza ao mais compromettedor galanteio com a Santa
Alliança. Apenas appellára para a sua sobranceria quando essa Alliança,
tornando-se mais ousada com a acquiescencia do gabinete de Londres,
proclamou doutrinas, no seu dizer incompativeis com as leis fundamentaes
da Grã Bretanha; e ainda assim não falta quem assevere que, em
semelhante emergencia, fôra precaria a sua sinceridade, e que mais
imperára n'elle o respeito pela opinião do Parlamento do que a propria
convicção. Castlereagh em principio repellio com apparente vigor a
theoria da intervenção absolutista, preconisada e firmada no Congresso
de Troppau em 1820, mas assentira praticamente na miseravel e sangrenta
intervenção austriaca em Napoles.
[Sidenote: Castlereagh e a emancipação do Novo Mundo.]
Si assim ousava ir d'encontro á opinião progressiva do seu paiz, não é
de espantar que o interesse mercantil do mesmo, combinado com a
indifferença ou antes antipathia pela Hespanha, não fossem sufficientes
para compellir o seu ingenito conservantismo a favorecer o movimento
autonomista do Novo Mundo. Tão pouco sympathica era comtudo a attitude
de Castlereagh á opinião predominante na Inglaterra, mesmo á de antes da
Reforma de Lord Grey; tão avessas ao caracter politico britannico,
aquella fascinação pelas prerogativas das monarchias absolutas e
qualquer identificação com os planos domesticos continentaes, que um
observador como Greville, movendo-se no meio social mais exclusivo e
aparentado com algumas das primeiras casas da Inglaterra, escrevia no
seu diario que a perda do então marquez de Londonderry fôra grande para
o partido e maior para os amigos, mas nulla para o paiz, e criticava sem
rebuço o proceder do Governo Inglez para com aquellas das nações
européas que se tinham fiado na Grã Bretanha, ao tratarem da applicação
do seu ideal liberal.
[Sidenote: Metternich e o Foreign Office.]
O bisbilhoteiro Greville conta mesmo que Castlereagh andava feito com
Metternich, tendo Canning e Lord George Bentinck, secretario particular
d'este, encontrado no Foreign Office, por occasião da accessão de
Canning ao posto, papeis particulares que evidenceiam, não só que
Castlereagh, ao affectar afastar-se da Santa Alliança, pretendia apenas
deitar poeira nos olhos da Camara dos Communs, como que na realidade
seguia cegamente a politica mystica e retrograda inaugurada por
Alexandre I. O positivo é que lavrava manifesta contradicção entre as
exigencias publicas, do meio e do momento, e as preferencias individuaes
e de casta de Castlereagh, e tambem que Metternich levou tempo a
convencer-se que Canning era sincero na opposição movida á Santa
Alliança: persuadira-se a principio que o seu liberalismo internacional
se cifrava n'uma mera necessidade parlamentar[3].
[Sidenote: Era Canning um democrata?]
Canning estava entretanto longe de ser um democrata. «Desadoro as
revoluções, exclamava elle no famoso discurso de Plymouth, ao ser-lhe
offertada em 1823 a franquia do burgo. Passei quasi trinta annos da
minha vida batalhando por velhas instituições. Não deve comtudo ficar
deslembrado que, ao resistir á Revolução Franceza, em todas as suas
phases, desde a Convenção até Bonaparte, eu certamente advogava a
resistencia ao espirito de innovação, mas não advogava menos a
resistencia ao espirito de dominação estrangeira. Emquanto esses dous
espiritos permanecem ligados, a resistencia a um anima a resistencia ao
outro; uma vez separados todavia, ou, o que é ainda peor, em antagonismo
um ao outro, o mais estrenuo e mais consistente anti-revolucionario pode
bem hesitar no partido a escolher». Si bem que fosse um _tory_
enthusiasticamente anti-reformista, Canning tinha chegado, por um
concurso de circumstancias politicas e da propria idiosyncrasia, a
personificar na politica exterior britannica o elemento mais audaz de
governo, bem como na politica geral européa a defeza das franquias
constitucionaes, ameaçadas de destruição. No mesmo discurso de Plymouth
elle assim definia sua posição: «Julgo muito pouco avisado, como parece
querer a Santa Alliança, forçar a um conflicto os principios abstractos
da Monarchia e da Democracia. O papel da Inglaterra consiste em
preservar, tanto quanto fôr possivel, a paz do mundo e a independencia
das diversas nações que o compõem. Não julgo, como parece julgar a Santa
Alliança, que não existe segurança para a paz entre as nações, a menos
que cada nação esteja em paz comsigo mesma, ou que a Monarchia absoluta
seja o feitiço de que depende tal tranquillidade interna».
Pensando assim, nenhuma tendencia propriamente reaccionaria podia
ser-lhe sympathica. Os povos valiam no seu entender tanto quanto os
reis, ou por outra, um rei só merecia fidelidade quando reinava para o
seu povo. Elle mesmo era um exemplo vivo do quanto já logravam alcançar
em sua patria o prestigio pessoal e o favor da opinião. Não passava do
filho, singularmente dotado de talento, de um homem bem nascido mas
quasi pobre, e de uma mãi honesta mas que tivera de fazer-se actriz
depois de viuva, para manter-se a si e a elle. Este desprotegido do
berço, após uma brilhante ascenção parlamentar, alguns annos de
administração, uma curta embaixada e outros annos de estudado
afastamento, vira-se quasi unanimemente indicado e fôra novamente
collocado por Lord Liverpool no Foreign Office, quando o tornou vago o
suicidio de Lord Castlereagh.
[Sidenote: Canning e Jorge IV.]
É sabido que Jorge IV, que mais tarde viria a estimal-o sinceramente,
oppoz-se com acrimonia á sua segunda elevação aos conselhos da corôa,
sendo o motivo vulgarmente apontado do rancor real, o facto da demissão
de Canning do gabinete por occasião do processo da rainha Carolina, da
qual pretendia o monarcha divorciar-se depois de enxovalhar-lhe a
reputação. Canning, como amigo e conselheiro que havia sido da infeliz
princeza, entendeu conservar-se neutral n'esta questão que tanto agitou
a Inglaterra e quasi conduziu a uma revolução, não tomando parte alguma
no andamento do processo e debates parlamentares. É porem mais natural,
como quer provar o commentador da correspondencia de Canning, que o Rei
se sentisse alheado d'este homem d'Estado, não por um resentimento já
apagado e em todo o caso injustificavel, mas antes por causa das idéas
avançadas de Canning no tocante á emancipação dos Catholicos e á das
colonias latino-americanas. Pela primeira não poude fazer muito, tendo-o
roubado a morte em plena maturidade e poucos mezes depois de haver
galgado a _premiership_, assumindo a direcção geral dos negocios
publicos. Quanto á segunda, os cinco annos de gerencia dos negocios
estrangeiros foram-lhe bastantes para transmudar a politica
ultra-conservadora do seu predecessor e affixar-se deliberadamente como
o adversario europeu da Santa Alliança.
[Sidenote: Influencia de Canning no partido e sua independencia de
opiniões.]
Consentia-lhe esta postura, em desaccordo com a maioria dos _leaders_ e
com o throno, a sua força extraordinaria na Camara dos Communs e no
partido, isto é, a harmonia do seu pensar com o sentimento geral do
paiz, e a fascinação exercida pela superioridade do seu espirito sobre a
massa dos partidarios, os quaes não poderiam tambem olvidar que Pitt lhe
encaminhára os primeiros passos parlamentares, se lhe affeiçoára em
extremo e por fim o designára como seu successor. _Tory_ leal até que a
repugnancia dos elementos mais conservadores do partido fel-o inclinar
para os _Whigs_, com os quaes pode dizer-se que, havendo-o abandonado
Wellington, Eldon e Peel, governou depois da morte de Liverpool, durante
a sua curta _premiership_, nunca podia ter sido um tribuno popular, nem
como tal teria feito carreira no tempo dos burgos podres e do predominio
quasi exclusivo das grandes familias nobres; mas tampouco foi um
satellite da aristocracia, posto que a ella estivesse ligado por laços
de parentesco. Canning porem nascêra para guiar e não para ser guiado. A
sua composição moral era completa, pois que era um delicado no sentir,
um idealista no conceber e um homem de acção no executar.
[Sidenote: Perfil intellectual e politico de Canning.]
As inclinações litterarias de Canning levavam-no para a poesia satyrica,
que traduzia a feição humoristica do seu espirito, no qual casava-se,
n'uma combinação encantadora, uma preoccupação repassada de gravidade
dos problemas politicos do momento com uma certa levesa propria do
tempo, da sociedade e do homem, e que o tornou alheio aos problemas
propriamente sociaes. As suas preferencias mundanas conduziam-no para a
vida elegante e refinada n'um circulo limitado e escolhido de
apreciadores, nunca tendo conseguido a ambição tão vasta quanto legitima
que o impellia, vergar-lhe o animo ao ponto de cortejar a facil
popularidade dos comicios e das plataformas. Até ser membro do gabinete,
Canning escreveu muito mais do que fallou. As suas orações parlamentares
mais notaveis datam quasi todas do tempo em que se sentava no Banco do
Thesouro, quando com o prestigio do cargo passou a expôr na sua forma um
tanto diffusa mas cuidada, animada e persuasiva, as idéas e os conceitos
que lhe acudiam em abundancia, e que até então confiava especialmente á
correspondencia privada com os seus intimos. Os seus ideaes politicos
arrastavam-no, já o sabemos, para a restituição dos direitos politicos
aos Catholicos, a abolição da escravatura e o reconhecimento das
nacionalidades americanas, sem que comtudo o liberalismo n'elle
constituisse o desdobramento de uma natureza apaixonada, philantropica
ou exhuberante de seiva. A localisação d'esse liberalismo na alma
ponderada e equilibrada de Canning não correspondia portanto ao
enthusiasmo de O'Connell, nem ao evangelismo de Wilberforce, nem á
exaltação communicativa de Brougham. O defensor da America Latina era um
estadista reflexivo, um monarchista convicto, um governante por
temperamento; conservador por calculo si não por instincto no que dizia
respeito aos negocios domesticos, patriota intransigente em questões de
politica exterior, não recuando ante a solução extrema da guerra na
aspiração de salvaguardar a grandeza britannica, quando falhassem os
meios suasorios, da paz e da diplomacia.
[Sidenote: Pitt e Canning]
Pitt apparecia-lhe como o typo representativo da epocha, como o
precursor do imperialismo que tinha de ser a caracteristica e a condição
da orientação ingleza. Como Pitt, possuio elle nervo e mostrou audacia,
e não foi sem razão que n'um celebre discurso, alludindo á guerra da
intervenção franceza na Hespanha, lhe foi dado exclamar com toda a
emphase a que, no periodo litterario de Chateaubriand, nem a oratoria
ingleza escapou: «Eu decidi que, a ter a França a Hespanha, tel-a-hia
sem as Indias. Olhei para a America com o fim de corrigir as
desigualdades da Europa. Chamei um novo mundo á existencia para servir
de contrapeso ao antigo.»
[Sidenote: A libertação da America Latina.]
O pronome da primeira pessoa não foi muito do agrado dos collegas de
Canning no gabinete, mas traduzia a realidade. A intervenção da França
nos negocios da Hespanha, combatida até o ultimo momento pelo ministerio
Liverpool--receosa a Inglaterra d'essa renovação anachronica do velho
Pacto de Familia--e apenas tolerada com as trez condições, que a França
respeitaria Portugal, deixaria em paz, entregue ás suas luctas e
facções, a America Hespanhola, e não permaneceria indefinidamente além
dos Pyreneus, determinou Canning, e Canning mais que ninguem na Grã
Bretanha, a procurar, nas colonias emancipadas das metropoles
peninsulares, um contrapeso valioso para a balança internacional, e uma
nova e mais extensa base sobre que apoiar a influencia britannica. O seu
systema politico, inverso do de Castlereagh, tinha, como vimos, por
fundamento que a Inglaterra devia ser o fiel da balança, não só entre
nações inimigas, como entre principios inimigos. Sendo o anti-liberal o
prato que então pendia, por amor do proprio equilibrio Canning lançou o
poder moral e material da sua patria no outro prato, que tinha reunido
contra si o peso da Europa continental.
II
[Sidenote: O commercio britannico favoravel ao reconhecimento.]