Há hoje uma forma republicana a que o Sr. Sidónio Pais chama _República
nova_. Quer dizer: existe hoje o contrário do que existia, há alguma
coisa que nós ainda não tínhamos visto.
Quero acreditar que estejamos numa nova República e, pela minha parte,
confesso que contra esta nova República não senti ainda a mais pequena
animosidade ou oposição.
Há quem se queixe. E julgo mesmo que certas restrições atingem certos
jornais. Eu aplaudo. Não são doutrinários os jornais que querem sair.
São folhas impressas, órgãos de insulto, de calúnia ou de infâmia. O
governo não deixa que elas saiam? Acho que o governo faz muito bem! Isso
não pode magoar o meu liberalismo. Porque eu recordo-me muito bem de que
quando foi do governo Pimenta de Castro, esse governo mole e
bonacheirão, manso e lunático, honesto mas inexperiente, _O Mundo_,
esse saudoso órgão do republicanismo puro, não se cansou de acusar o
governo de estar vendido à Espanha. E o general Pimenta de Castro com
cuja amizade me honrei e, me honro, como eu lhe chamasse a atenção para
a calúnia, não quis ler, não quis saber, como não quis saber de muitas
outras coisas. As consequências foram o 14 de Maio! Não deixa o actual
governo preparar-se uma situação igual, proibindo estas gazetas de
aparecer em público? Faz muito bem! Mas o governo tem uma tríplice
função a desempenhar. Além da função superiormente política e importante
para ele e para o regímen, de alterar as bases do actual sistema
político republicano, tem ainda a função penal e moral: penal, mandando
para a África, como o tem feito, os incorrigíveis, os reincidentes do
crime comum, sejam ou não sócios do democratismo; e moral, castigando os
abusos e os erros do partido democrático e do governo transacto. Se
puder desempenhar estas funções, é caso para o felicitarmos...
Quanto ao aspecto político da sua missão, levanta-se, actualmente,
uma celeuma enorme sobre se deve continuar o regímen parlamentar ou deve
adoptar-se o regímen presidencialista. Como observador e crítico, acho
interessante o assunto.
Entendo que nós, como monárquicos, temos de nos manter alheios a essa
questão. Somos o partido dos monárquicos,--não somos ainda partido
monárquico. Não temos organização definida, embora tenhamos a chave
dela, que é o Rei.
O partido monárquico lançar na urna, como monárquico, o seu voto, para a
eleição presidencial, é fazer uma afirmação de princípio republicano, e
revogar a base fundamental do seu doutrinarismo monárquico. Mas se é
preciso, para se evitar um mal maior, impedir que o Sr. Sidónio Pais
saia do Poder, concorramos individualmente a dar-lhe a força precisa.
Neste caso, não é um partido monárquico que intervém, são os indivíduos
monárquicos que o fazem. É uma ficção necessária.
Esta questão que se formula sobre regímen parlamentar e regímen
presidencialista é salutar, porque vai acostumando o país a pôr de parte
o regímen parlamentar, e ensina a opinião pública a reconhecer a
possibilidade da existência de um governo responsável e independente das
tricas e habilidades parlamentares. Eu compreendo a relutância dos
republicanos pelo presidencialismo.
Os republicanos, verdadeiramente, não podem ser presidencialistas, e por
isso, faz bem o Sr. Afonso Costa, do fundo do seu exílio de Elvas, em
protestar contra o presidencialismo, como o Sr. António José de Almeida
que não sabe o que seja isso, ou o Sr. Brito Camacho a quem o
presidencialismo não convém. A República ou é parlamentar, caminhando a
passos largos para o anarquismo, ou é presidencialista e, então, deixa
de ser autêntica república. Os presidencialistas não são republicanos
puros, são republicanos monarquizados.
Oxalá triunfe o principio presidencialista!
Quando fui evolucionista, nesse tempo em que andei quatro anos a malhar
em ferro frio, eu pedia uma república presidencialista com poderes
vitalícios para o chefe do Estado. Isso dá-me um tal ou qual desejo de
assistir à experiência.
Faço pois votos por que a nação se habitue à diminuição das funções e
atribuições do parlamento, e entendo que os monárquicos devem,
individualmente dar todo o apoio e aplauso, escrito e falado, ao
princípio presidencialista, que é o mais benéfico e salutar dentro das
doutrinas republicanas.
Esta República nova tem um ambiente conservador e tem por cooperadores
os elementos monárquicos. É, por consequência, uma república de carácter
paradoxal, contra a qual os verdadeiros republicanos se apresentam em
acto de hostilidade, não tendo ainda entrado no caminho das violências,
porque têm medo; mas fá-lo-hão, quando virem que o sr. Sidónio Pais
enfraquece. Mas como os povos não se governam com instituições
paradoxais, esta situação tem que se esclarecer. Quando se esclarecerá?
Não sabemos. Ninguém o sabe.