a) FACTORES POSITIVOS E NEGATIVOS
A situação política, criada com a revolução de 5 de Dezembro, é
absolutamente diversa da que existia antes. Vivia-se numa tirania de
mediocretes. Muitas vezes se fala em ditadura tirana. Mas o que então
verdadeiramente existia era uma mediocracia mesquinha dominando cinco
milhões de habitantes, o que era indigno de uma nação com um passado
como o nosso. Podíamos ter um César dominador e forte. Mas não era
isso o que tínhamos. Havia, apenas, pequeninos poderes anónimos e
ocultos que desapareciam à mais simples análise, que se furtavam à
crítica séria que sobre eles quiséssemos exercer. Era qualquer coisa de
incómodo e de irritante, mas que não provocava momentos de cólera, pois
apenas provocava o tédio. Fora dos partidos republicanos, não havia
ímpetos de raiva: sentia-se aborrecimento. Bocejava-se.
O 5 de Dezembro representa assim uma tentativa de salvar o regímen
republicano. Esse acontecimento teve factores positivos e negativos. Os
factores positivos foram o Sr. Sidónio Pais, com a mocidade da Escola de
Guerra e os elementos que a esta se juntaram; os negativos foram os
constituídos pela atmosfera em que se vivia e pela repulsa que o regímen
republicano, em sete anos de demagogia impune, soube criar-se.
Por parte dos partidos monárquicos, existia a expectativa, não só em
obediência às ordens de El-Rei, mas também porque assim o exigiam os
superiores e sagrados interesses da Causa monárquica--à qual convém
que o regímen republicano liquide inteiramente as responsabilidades dos
compromissos que contraiu.
Se, antes de 5 de Dezembro, eu dissesse aos que me escutam neste momento
que se ia tentar resolver o problema da ordem e que seria o Sr. Sidónio
Pais que dirigiria tal tentativa, ninguém me acreditaria, porque ninguém
o categorizava, ninguém o conhecendo.
Mas o 5 de Dezembro apareceu, e quando, na tarde desse dia, correu a boa
nova de que o Triunvirato tiranete encontrara alguém--que lhe fazia
frente, houve uma esperança como aquela que acolheu a tentativa do
governo de Pimenta de Castro.
E na hora em que o Sr. Leote de Rego (que tanto se louva de ter feito
arrear a bandeira alemã dos navios mercantes) teve de arrear a sua
bandeira de Comandante da Divisão Naval, o país respirou,--porque viu
dominada a demagogia, ou por que viu efectivar-se o seu ideal e a sua
aspiração?
A Nação viu, com agrado, que se caminhava para uma coisa melhor do que a
que estava, que se caminhava para a resolução do problema da ordem
pública, problema que há cinquenta anos está sem solução e tem
pervertido a alma da nação, inutilizando-lhe todas as suas forças. Esse
problema que se espalhou por todos os países, nuns mais cedo, noutros
mais tarde, surgiu para nós, quando quisemos adaptar a este país, uma
nova constituição de vida política, que nunca chegou a aclimatar-se e a
vingar.
A situação que tínhamos em Portugal, em 5 de Dezembro de 1917, era
lógica e era a conclusão matemática de tudo o que se tinha feito desde
que se implantou entre nós o constitucionalismo. Essa situação tem
raízes profundas, tem enormes raízes no passado, mas começou a
manifestar-se acentuadamente, quando quisemos adaptar à Nação Portuguesa
um regímen para que a sua alma nunca esteve preparada. E a prova disto
está em que todos nós respiramos mais tranquilamente neste regímen
ditatorial, porque, em Portugal, nunca se têm tão garantidas as
liberdades mais comezinhas como quando há suspensão de liberdades...
Por mais que queiramos iludir-nos, por mais que queiramos falar nos
imortais princípios, todos sentimos isto, todos preferimos o Sr. Sidónio
Pais, tendo na mão todos os poderes do Estado, dos quais não tem
abusado, antes, talvez, não tenha sabido usar inteiramente,--a termos a
centena de legisladores no Parlamento e na Liberdade, porque neste caso,
nunca sabemos quem toma a responsabilidade de um acto que se pratica ou
de uma medida que se adopta, porque tudo foge e desaparece diante do
anonimato da chamada Soberania Nacional. Se a inteligência lúcida de um
homem fez com que se arregimentasse a seu lado a mocidade da Escola de
Guerra e se disciplinasse, debaixo do seu comando, uma determinada força
do exército, e eis os factores positivos, o resto estava feito: era o
ambiente que o regímen republicano criou desde 5 de Outubro de 1910. Já
antes os republicanos se tinham incompatibilizado com o sentimento
nacional, sancionando, se não directamente, pelo menos indirectamente, o
regicídio, premiando um regicida nas pessoas de sua família, e
fazendo uma apoteose monstruosa, impossível em qualquer país civilizado
de Europa.
b) SUA FUNÇÃO NORMAL
Quando o triunvirato Afonso Costa, António José de Almeida e Norton de
Matos foi vencido, e o Sr. Sidónio Pais se encontrou senhor deste país,
uma função, principalmente, tinha o triunfador a executar: constituir-se
em ditadura militar, necessária neste país em que a disciplina e a ordem
são vocábulos sem sentido.
Somos um país absolutamente apaizanado. Cada um de nós é um rebelde
contra as leis e contra a disciplina; nos mais pequenos actos da nossa
vida, só estamos bem quando afirmamos o que julgamos ser a nossa
independência. A concepção da Pátria é meramente negativa, provisória, e
material. A colectividade apenas existe para nos servir. Sob o ponto de
vista do regímen republicano, cada um dos republicanos é-o à sua
maneira, de modo que a república de um não é a república dos outros.
E é preciso, digamo-lo entre parênteses, que entre os monárquicos não
suceda o mesmo...
Era necessária, pois, a ditadura militar que não devia ter por fim fazer
uma reforma da Constituição, mas sim, exclusivamente, pôr termo ao que
eu chamo o Equívoco nacional. Porque nós temos vivido, estamos vivendo
num grande e perigoso equívoco.
Há muito tempo que de um e outro lado ouço dizer: «_A Nação está
comigo_»; mas não há maneira de se saber com quem a Nação está. Quando
aparece um triunfador, a Nação aclama-o. Mas o que significa isso, se as
turbas, as multidões, em Portugal, são mais mutáveis, nos seus
movimentos e expansões, de que a superfície do mar na sua cor?
Eu não me deixo comover pelas manifestações das ruas e pelos vivas; o
que quero é ver levantadas as forças vivas da nação. Não são os lenços
das senhoras flutuando nas janelas, não são as palmas e os bravos que se
dão nas salas ou nas ruas, que dão força ao governo no poder. Isso
pode até perturbar o espírito dos governos ou dos triunfadores, e
inutilizar-lhes a acção.
A resolução do Equívoco nacional a que me referi é a chave do problema
português. Enquanto não for resolvido, o problema da ordem está de pé.
Resolvê-lo militarmente era a função normal da revolução de 5 de Dezembro.
c) SUAS CONSEQUÊNCIAS PRATICAS
A revolução de 5 de Dezembro, no entretanto, deu um governo heterogéneo,
mesclado, que não se sabe se está integrado no pensamento do seu
presidente, nem se sabe se tem ligação com este ou aquele partido; deu
um governo indeciso e incaracterístico, sem unidade de vistas e parece
que sem unidade de finalidade.
As ligações políticas de alguns dos membros do governo tiram-lhe toda a
força e homogeneidade, e a singeleza de direcção e de objectivo que
devia ter, e mais do que nunca é necessária.