«Hontem a _Tribuna_ fez circular um avulso em que vinha o recurso, feito
por meu illustre advogado á Relação do districto, da sentença contra mim
proferida pelo juiz de direito bacharel Quintino, procedido d'um artigo
que assim começava:
«Hoje terá logar o julgamento do processo, em grau de appellação,
promovido contra o nosso prestimoso amigo capitão Nery, por um vilissimo
portuguez e por suppostas injurias publicadas na _Tribuna_ ácerca d'um
irmão do auctor que se acha em Portugal.
«Esse processo, que é um montão de ultrages contra manifestas
disposições da lei, estamos intimamente convencidos que cahirá ante a
indefectivel justiça dos provectos e venerandos juizes, que o tem de
julgar.
«Essas nullidades immoraes não resistirão á sabedoria do Egregio
Tribunal da Relação, unico baluarte erguido entre a lei e o arbitrio,
entre a moral e a corrupção, entre os potentados do dinheiro e os que
soffrem fome e sêde de justiça na sociedade paraense.»
«Quanto se enganou a redacção da _Tribuna_!
«O julgamento teve com effeito logar, e aquella monstruosidade juridica,
que dá a mais triste cópia da _moralidade_, _justiça_ e _conhecimentos_
theoricos e praticos do _jurisconsulto_ formador do processo e culpa,
resistiu á _sabedoria_ dos _provectos_ juizes!
«Hoje deve a sociedade paraense estar desenganada, pois que a lei entre
nós não tem sacerdotes, mas sim, com honrosas excepções, vis
mercenarios...
«Entre o direito e o arbitrio, entre a moral e a depravação, entre a
prepotencia e os que soffrem fome de justiça não existe barreira, por
isso que até na Relação esses principios oppostos confundem-se e acima
de todos os preceitos da lei alli se eleva a subserviencia, a paixão
mesquinha e a vingança miseravel!
«Que desgraçado espectaculo!
«Apezar de todas as nullidades e absurdos a pronuncia foi sustentada!
«Até onde te quererão arrastar, oh! minha querida terra!
«Desgraçados! não veem que cada um d'esses actos, que só tem
qualificativo na brutalidade dos juizes selvaticamente iniquios, é um
barril de petroleo com que alimentam um incendio sinistro!...
«Jámais me persuadi, que magistrados encanecidos no serviço da justiça e
collocados n'uma posição independente tivessem a inaudita leviandade de
renunciar a dignidade e a consideração publica e manchassem as mãos
n'uma sentença odiosa, que os submette á indignação do povo, porque este
vê n'essas togas, maculas hediondas...
«Inspirados por paixões ruins não mediram o alcance da sancção que
proferiam a um escandalo impudente!...
«O juiz que põe a preço a consciencia é tão prejudicial ou peior ainda
que ladrão de estrada...
«Demais, a corrupção que désce dos tribunaes para o seio do povo é mais
perigosa ainda que o odio que ferve na immensa caldeira aos gritos da
_populaça_ espalhada pelas praças publicas.
«São os espectaculos repugnantes, que os magistrados offerecem ao
desespero do povo, que forçam ao povo a pôr em scena tragedias de
sangue...
«Estas considerações, porém, não couberam na comprehensão d'aquelles,
que por uma sentença immoral _legalisaram_ um ultrage vergonhosissimo
feito á justiça e ás expressas disposições da lei!
«Assim, pois, ninguem póde mais contar com a lei nem com a justiça
n'esta terra!! a depravação está superior a tudo!!
«E, que coincidencia singular! no mesmo dia e no mesmo logar em que
immoralmente saltava-se por sobre a lei para ferir-me como victima d'uma
imprensa livre e independente (sic), era tambem desmoralisado o acto
d'um juiz, cuja beca jámais se emporcalhou no charco immundo em que
tripudiara o ex-juiz de Bragança, onde miseravelmente prostituiu uma
infeliz, cuja cegueira não impediu o libinidinoso monstro, apparentado
d'um faccinora, e que com exemplos abominandos estimula a perversidade
de dous filhos libertinos, bebados e jogadores.
«Sim! no mesmo dia e logar em que sem o minimo respeito nem ao publico
nem ao veneravel presidente do tribunal, o hospede d'um ladrão da praça
applaudia e secundava a odienta e crapulosa opinião d'um gratuito e
vilissimo inimigo, ha pouco tempo fornecedor de artigos para o meu
periodico, n'esse mesmo dia o sr. dr. Meira de Vasconcellos (sic) era
estupidamente ludibriado pelos vendilhões da lei, por tógas com _honras_
de LIBRÉ da casa Mauá e dos _nobres_ LATROCRATAS da praça do Pará (Os
portuguezes).
«Debalde procuram limpar o escarro que Percheiro imprimia-lhes nas faces
impudentes!...[71]
«Confesso pia e publicamente que até o ultimo instante nunca me faltou a
confiança em semelhantes juizes, pois nunca, até então, nem havia
atravessado o pensamento a idéa de que elles desceriam a tamanha
abjecção... (de condemnar pela primeira vez o infame... depois da
publicação das _Questões_!).
«Animou-me sempre a esperança de encontrar na Relação provectos e
venerandos apostolos da justiça; enganei-me, porém, e enganei-me
redondamente: alli a especulação é a lei, a depravação um culto exercido
ha longos annos.
«Já houve quem dissesse que o ladrão é mais nobre ainda que o juiz
mercenario; porque aquelle arrisca a vida, e este põe em risco a vida
dos que julga e a propriedade dos que ficam por julgar.
«Na realidade assim é.
«Por Deus! quando me chegou a noticia d'essa decisão degradante, que
annulla todo o respeito e consideração, devidas a juizes probos, tive
impetos de entrar n'aquelle templo, desgraçadamente profano, e correr a
vergalho esses mercenarios, que o transformam em scenario de comedias
obscenas, desempenhadas por ciganos...
«Ordens arbitrarias não se cumprem; no entretanto cumprem-se sentenças
absurdas e brutaes!...
«Rasguem, bohemios, raça nomada! rasguem a lei, mas rasguem que o povo
veja! rasguem, mas não mintam! rasguem, mas rasguem em publico, e toquem
fogo nas tiras e com ella, vão por ahi além em busca de dinheiro, ou de
vergonha!... Rasguem, que ella para nada serve, rolando sob vossos
pés!... Rasguem, mas que o povo veja!...
«A _Tribuna_ é communista!
«Ai! dos mercenarios se ella o fosse (sic).
«Está lavrada a sentença?
«Pois bem! vou cumpril-a e com coragem e orgulho, porque taes miserias
não abatem o homem de bem; ao contrario cria-lhes sympathias, ao passo
que cobrem de infamia e opprobrio aquelles que as proferem.
«Querem matar a _Tribuna_?!
«Pois não! todo o dinheiro, que ahi por ventura corra, é pouco, e sois
pequenos demais!... ella continuará sempre; e quando acaso venha a
succumbir na lucta, a idéa resistirá, e de suas cinzas surgirá a
revolução do nobre pensamento que pleiteamos, eu e meus amigos, na
imprensa do Pará.
«O que a _Tribuna_ tem escripto, o que hontem escreveu, o que continuar
a escrever, é todo para a historia, para cuja justiça eu appello,
instruindo o meu appello com a sentença que meus inimigos (os
portuguezes) compraram a um tribunal de meu paiz e contra a qual servirá
este de protesto solemne, pois protesto soberanamente contra tamanha
iniquidade e formidavel objecção.[72]»
O celebre dr. Samuel Mac-Dowal, (redactor da _Regeneração_), foi o
advogado do réu. E quem fez o protesto que para ahi deixamos
transcripto, e que o intelligente capitão assignou de cruz, o qual,
diga-se a verdade, faria chorar as pedras, se as pedras podessem vêr as
lagrimas do crocodilo paraense, foi tambem o sr. Samuel, orador da
associação catholica e acerrimo defensor dos jesuitas do Pará![73]
Mas não obstante a condemnação a _Tribuna_ continuava a publicar-se e a
dirigir os mesmos insultos á colonia portugueza e aos tribunaes; e na
testa do pasquim figurava ainda como responsavel o mesmo Marcellino
Nery, capitão do exercito. As auctoridades cruzavam os braços, sem terem
força para repellir os insultos dos pasquineiros, que, julgando-se mais
fortes, preparavam scenas peiores do que as presenceadas por nós em
fevereiro de 1872 e setembro de 1874. E o clero parece que lhe não era
estranho.
[71] Nunca fomos injusto para com o tribunal da Relação do Pará.
[72] Este documento tem a data de 10 de julho de 1875 e é assignado
por Marcelino Nery.
[73] Consta-nos á ultima hora que este sujeito deixou já o partido
catholico e se fez... liberal!
V
O _Diario de Belem_, accusado de defensor do bispo D. Antonio e do seu
clero, e portanto, insuspeito na questão gravissima, que de novo se
levantava contra a colonia portugueza residente no Pará, assim fallava
em 30 de maio de 1876, a respeito de uns pasquins destribuidos por este
tempo na cidade de Belem, chamando o povo á revolta contra os colonos:
«A ordem publica póde achar-se compromettida de um dia para o outro, se
a policia continuar o somno de indifferença em que se refocilla: com o
fogo não se brinca.
«Na semana ultima quasi não houve dia em que se não derramassem no seio
d'esta capital os mais asquerosos pasquins, primando uns pela descarada
impudicicia que ostentam, emquanto proclamam outros o assassinato em
massa dos portuguezes e dos mações.
«Se não acreditamos, com o _Liberal_ e com a _Provincia_, que para
estygmatisar tão grandes monstruosidades, seja necessario dar-lhes
_curso forçado_ estampando-os nas columnas da imprensa diaria para
estender a sua circulação e perpetuar a nossa vergonha, é do nosso
primeiro dever perguntar á policia se--de _tantos pasquins que se
distribuiam até no theatro e no largo da Cathedral_ (!) conforme nos
asseguram pessoas de confiança, se de um só não pôde descobrir os
auctores ou distribuidores? É muita cegueira!
«Não vamos até ao ponto de fazer insinuações[74]; mas da natureza
d'esses documentos, dos interesses que elles procuram servir, da
linguagem que empregam, de tudo isto se manifesta que não teria a
policia grande trabalho para conhecer-lhes a procedencia.
«São publicações essas, prohibidas pelas nossas leis e constituem crimes
policiaes ao alcance e da esphera da policia. O que faz portanto o sr.
dr. chefe da policia, magistrado aliaz sizudo e circumspecto?
«Não queremos especular com assumptos d'esta natureza, nem é nosso
intuito doestar pura e simplesmente ao honrado sr. Caldas Barreto, ou
fazer insinuações desairosas a este ou aquelle individuo; mas só cegos
não verão que esse que corre estampado nas columnas do _Liberal_ e da
_Provincia_, traz bem caracterizada a linguagem da _Tribuna_ e nutre os
mesmos intuitos...
«Estude-se depois o caracter d'essa impressão, compare-se-a com a dos
differentes jornaes que se publicam n'esta capital, e se reconhecerá que
o typo é o mesmo que servio em alguns editaes das juntas da
qualificação![75]
«Nós chamamos pois a attenção da policia para estes pasquins, que
formigam principalmente no theatro, onde se presume que a policia está,
sempre que ha representações.
«Queremos ser hoje, como sempre, justo. E pois nos dirigimos á policia,
concitando-a para que interrompa o somno que a prostra desde tanto tempo
e vele pela ordem publica, que ahi anda á matroca e á mercê dos
interesses de occasião.
«Temos a maior sympathia pelo sr. Caldas Barreto; mas fazemos do dever
uma religião, e elle antes de tudo.
«Póde a policia continuar indifferente a tantos abusos?»
Como os leitores vêem o _Belem_ não defende o bispo, porque, jornalista
sizudo, _faz do dever uma religião_; e por isso chamava a attenção das
somnolentas auctoridades contra os pasquineiros desenfreados, que a todo
o transe proclamavam o exterminio dos portuguezes e maçons.
Era, pois, mais grave do que os optimistas suppunham a situação dos
nossos compatriotas residentes no Pará. Decididamente o governo do
Brazil protegia os desordeiros, e o governo de Portugal recebia tudo
isto como a devida satisfação promettida por aquelle a este paiz na
gravissima questão do Jurupary. E não contente ainda, decretava mercês
honorificas a esses que no Brazil assulavam a populaça contra nossos
irmãos!
Nunca a corrupção subira tão alto!
[74] Nem as deveria fazer porque faria mal ao bispo.
[75] A typographia do conego Sequeira Mendes e da _Constituição_,
orgão do partido conservador da provincia, era a que fornecia os
impressos ao governo!