«Acerca dos meios preventivos contra a criminalidade[90] importante
e vasto assumpto tem os mais distinctos moralistas escripto grossos
volumes, em que se discutem as divergencias, opinião sobre a
criminalidade e sobre os meios praticos que a sociedade tem a empregar
não só para punir o crime, mas tambem para o evitar, materia a que
ligeiramente nos referiremos n’este limitadissimo esboço. Um dos
mais distinctos alienistas, Maudsley, estabelece com quasi todos os
physiologistas modernos que assim como para haver uma regularidade nas
funcções dos differentes orgãos, sob o ponto de vista da organisação
physica, é necessario e indispensavel o exercicio d’esses mesmos
orgãos, principio formulado por Lamarck, assim tambem para se
desenvolver a potencia psychica da coordenação mental, é necessario
o mesmo exercicio funccional do cerebro, o que mesmo se póde chamar
_um exercicio gymnastico_ pela sua analogia com a gymnastica cujo fim
salutar consiste em operar o desenvolvimento organico do individuo, em
qualquer dos casos trata-se de aperfeiçoar orgãos que na inactividade,
como já vimos, se esterilisam, chegando mesmo a deformar-se, o que
tanto sob este ponto de vista mental, como sob o propriamente chamado
organico, tem consequencias gravissimas para a constituição social,
por isso que este atrophiamento é a origem da loucura e do crime,
e da degenerescencia physica a que tambem corresponde a decadencia
mental. A falta de exercicio muscular produz n’uma serie de gerações,
mais ou menos longa, segundo as circumstancias mesologicas, uma raça
esteril d’elementos anemicos, cheios de vicios e defeitos e por
isso incapazes para a vida, condemnados a occuparem o ultimo logar
na concorrencia vital pela sua inferioridade attestada não só pela
deficiencia de construcção, como tambem nas luctas do pensamento pela
deficiencia mental. Por outro lado a hygiene physica sem a gymnastica
mental, com quanto produza uma raça forte, está longe de produzir uma
raça perfeita, muito longe mesmo de produzir uma raça medianamente
aproveitavel e util no estado actual da sociedade; traz comsigo a
inaptidão para que o individuo aprecie em toda a sua complexidade e
com a clareza necessaria, as circumstancias que sobre si proprio
actuam por isso que lhe não é possivel subordinar os seus actos ao
imperio de uma vontade indisciplinada, pela falta d’ideias fixas sobre
as necessidades individuaes e collectivas. N’este caso a desordem
funccional é a causa, a origem immediata da loucura ou do crime,
cujos prodromos a maior parte das vezes começam a manifestarem-se no
desregramento que arrasta os futuros criminosos aos focos infectantes
e immundos. Ahi pelo contacto com individuos semelhantes e com
certas affinidades justificadas pela sua organisação a que não podem
ser superiores, acabam de se cretinisar tanto pelo abuso do alcool
como pelos prazeres vulgares, em que muitas vezes chegam tambem a
inutilisar-se outros bem conformados, ou pelo menos com predisposições
organicas para obter um logar na concorrencia da vida, e isto em
consequencia de um vicio de educação, apesar de comprehenderem, ou
terem pelo estudo, adquirido as noções coordenativas da actividade
social de cada individuo. Estes casos são todavia pouco vulgares, por
isso que, existindo uma profunda convicção scientifica tirada do estudo
methodico dos factores sociaes e da analyse dos factos succedidos,
essa convicção arrasta o individuo para o campo das investigações
philosophicas onde sobretudo se adquire uma disciplina superior,
que constitue um preservativo contra todos esses vicios sociaes.
Ha comtudo casos que não vem a proposito citar e por isso abrimos
esta excepção. Como já vimos o crime e a loucura são por assim dizer
_duas doenças_ analogas tanto no caso da sua origem ser meramente
accidental, como n’aquelle em que a incapacidade e o desregramente
se manifesta em consequencia de um vicio organico, a maior parte das
vezes hereditariamente transmittido, como o attestam innumeros casos
observados nos hospitaes de alienados, onde tantas vezes vão parar
muitos membros d’uma mesma geração, ou ainda nas prisões pela repetição
do mesmo phenomeno, para que é necessario se dirijam as attenções dos
legisladores a fim de estatuirem leis concernentes ao humanitario fim
de evitar tanto quanto possivel as causas da degenerescencia physica
e mental. Ha pois dois casos distinctos que devemos considerar em
separado apesar da intima correlação que entre elles existe e são o da
perturbação e deficiencia funccional que é susceptivel de modificar-se
com um regimen hygienico, e o da constituição propria do cerebro em
qualquer d’estes os meios a empregar são approximadamente os mesmos e
consistem em procurar n’uma educação scientificamente dirigida, o modo
de lhes desenvolver a potencia determinativa. Ha porém uma differença
entre estes casos que consiste em que sendo muitas mais vezes
impossivel obter d’um individuo defeituoso uma certa tendencia para
ser util, cumpre á sociedade empregar medidas radicaes sobre o destino
d’estes que as conveniencias geraes da maioria obrigam a sacrificar
condemnando-os ao hospital no caso d’idiotia, loucura ou monomania,
caracterisadas por um forte desarranjo das faculdades intellectuaes,
ou com o desterro quando esse mesmo desarranjo se manifesta pela
perversidade de sentimentos, isto é, por uma tendencia irresistivel
para ser prejudicial á collectividade ainda que o criminoso esteja
certo das consequencias dos actos que pratica, como muitas vezes
succede. Estabelecidas estas differenças vejamos em resumo os meios
que a sciencia aconselha como preventivos e que em um futuro não muito
remoto, hão-de ter produzido resultados satisfatorios, se os poderes
publicos dos estados mais civilisados se resolverem a attender a esta
questão a que está affecto o bem-estar social, como necessariamente hão
de ser obrigados pelas exigencias progressivamente accentuadas pela
corrente scientifica que actualmente se dirige em todos os sentidos. E
isto apesar das graves difficuldades do problema para cuja solução, a
par d’uma grande liberdade cujas garantias estão estabelecidas por este
mesmo desenvolvimento scientifico, é necessario mais estabelecerem-se
certas e determinadas restricções tendentes a impedir a degenerescencia
organica e mental pelos cruzamentos indevidos. Prende-se tambem com
este problema a momentosa questão economica que exige ainda muito
trabalho dos philosophos para que se cheguem a estabelecer e a fazer
comprehender no publico um certo numero de doutrinas já debatidas e
aceitas, contra que ainda se levantam graves attrictos apesar de se
não poder conseguir por emquanto a sua resolução definitiva para o que
o maior trabalho ainda está por fazer e nem mesmo se sabe quando se
fará. Leibnitz escreveu «dae-nos educação e nós mudaremos em menos d’um
seculo a face da Europa.» Na primeira linha dos meios preventivos a
que nos temos referido depara-se logo com a _Educação_. É este o mais
pratico, o mais efficaz e o primeiro a empregar, por isso mesmo que é
principio assente de que só por meio d’uma instrucção publica ampla
e obrigatoria, racional e methodica, junta a uma educação dirigida
segundo as necessidades contemporaes se póde obter a revivescencia
da actividade popular, isto é, a sua preparação para a vida social,
livremente dos actuaes preconceitos e contingencias, que são como que
uma negativa da civilisação. Já Leibnitz dizia que quem reformasse a
educação, reformaria tambem o genero humano, e o sabio Spencer no seu
livro sobre este assumpto a que dedica o maximo interesse diz que o seu
fim é preparar o individuo para a vida completa. Em poucas palavras
traçou este philosopho o fim da educação moral, intellectual e physica
até hoje crivada de preconceitos estereis que lhe transtornam a acção,
que chegam mesmo a esterilisar as intelligencias nascentes opprimidas
pelo jugo terrivel de uma direcção anarchica. Não procura acompanhar
o desenvolvimento das faculdades intellectuaes, partindo do mais
concreto para o mais abstracto, seguindo o processo do desenvolvimento
do espirito humano, de cuja marcha o desenvolvimento individual é como
que uma momentanea repetição das differentes phases que atravessou
durante os longos periodos da vida. É como diz também Espinas[91]
«mudando as idéas que se mudarão as instituições e os costumes, sendo
portanto a educação o instrumento da reconstituição social». Mas
para que este meio preventivo de todas as calamidades sociaes dê os
resultados satisfatorios que os philosophos lhe attribuem é necessario
mais que proclamar o ensino obrigatorio de que resulta simplesmente o
ensino da leitura e da escripta. É necessario mais do que instituir
escolas por toda a parte, regidas por professores pouco instruidos
que não podem ultrapassar os limites de um ensino esterilisador...
Devendo a educação ter um caracter scientifico, exclusivamente
scientifico e obedecer nas suas regras a leis determinadas pelo estudo
physio-psychologico do individuo, nós vemos que realmente a escola
primaria, em que reside o futuro das sociedades, não satisfaz ao fim
que é destinada. Limita-se exclusivamente a ensinar materialmente as
creanças a ler e escrever, atrophiando-lhes as faculdades intellectuaes
pelo abuso da fixação absurda de certos conhecimentos superiores que
desenvolvendo a memoria, condemnam o desenvolvimento do raciocinio.
E ante este estado da instrucção publica, parece ser este o seu fim
principal e não preparar cidadãos uteis e prestantes. Ainda as classes
dirigentes não chegaram a comprehender que a sciencia e a verdadeira
interpretação do dever social, é a mais solida disciplina em que póde
assentar a solidariedade por isso que, como diz Espinas, a sciencia é
o patrimonio commum da humanidade por toda a parte onde se encontram
sufficientes luzes. Ella bastará com a arte porque a imaginação
encontra mais abundantes recursos nas suas grandiosas concepções, que
nas invenções mesquinhas da fabula. Bastará não menos á industria
que em todos os tempos tem sido a sua obra, e mais, ella chegará a
organisar os differentes elementos de producção prevenindo as soluções
artificiaes e revolucionarias; chegará a estabelecer a harmonia entre
o capital e o trabalho. Desenvolver por todos os meios a educação
imprimindo-lhe um caracter verdadeiramente concorde com as aspirações
hodiernas dos grandes philosophos, que por meio da investigação e da
experiencia têem descoberto as leis do desenvolvimento humano tanto sob
o ponto de vista physiogenetico como anthropogenetico, eis a primeira
necessidade de todos os organismos sociaes empenhados em estabelecer
o bem-estar geral. É este um trabalho complexo enormemente grandioso
quando comparado sob todos os seus aspectos de prosperidade social,
e que se prende não só com a familia onde a creança recebe não só as
predisposições organicas e as primeiras sensações, as primeiras idéas
cujos vestigios quasi sempre se manifestam atravez de todos os periodos
da nossa existencia. Para terminarmos sobre este ponto essencialissimo
de prevenção do crime e da loucura, citaremos a opinião de Maudsley
que diz: «Abstraindo do dever positivo de todo o homem em adquirir
a mais completa intelligencia, e estabelecer relações com o meio
ambiente, a fim de tirar d’elle o melhor partido em proveito do seu
desenvolvimento pessoal, o estudo e a pratica das sciencias naturaes,
constitue a gymnastica a mais favoravel ás faculdades intellectuaes.
Nenhum outro estudo póde no mesmo grau ensinar a observar com maior
exactidão e a raciocinar com melhor criterio»[92]. A melhor garantia
d’uma clara percepção, d’um sentimento justo, d’um entendimento
vigoroso e d’uma vontade intelligente, em qualquer circumstancia da
vida, é o habito contrahido nas circumstancias procedentes d’uma
percepção sã, d’um sentimento justo, d’um entendimento vigoroso e
d’uma vontade intelligente; por outros termos, é o desenvolvimento
completo da natureza intellectual e moral. Na maioria dos homens,
diz ainda Maudsley, a formação de caracter qualquer que seja, é o
resultado do acaso e nunca o effeito da premeditação; é o producto
accidental da disciplina e da educação que o individuo recebe. Este
facto presenceia-se a todos os momentos, entre esses individuos que
por circumstancias fortuitas são educados n’um meio corrupto, ou mesmo
ainda entre aquelles que prematuramente são pela sociedade arremessados
para essas escolas de desmoralisação chamadas as prisões, onde muitas
vezes se estiolam intelligencias aproveitaveis e espiritos susceptiveis
de receberem uma orientação util, se se não votasse o maior despreso
a esta serie de miserias sociaes que são uma affirmativa do estado de
rudimentos da nossa civilisação. Quanto mais estudamos a criminalidade
e vemos os meios preventivos, alguns de grande facilidade no seu
emprego, tanto mais nos convencemos como Quetelet de que exactamente
essa sociedade que tanto odio vota aos criminosos é a unica responsavel
por actos detestaveis e ainda mais pela perda d’um grande numero dos
individuos que os praticam. Onde ella vê criminosos perigosissimos
para quem o desterro se póde applicar, teria cidadãos uteis se tivesse
tratado de os formar. A educação, dissemos, é o grande meio preventivo
contra a criminalidade, mas ainda não é tudo e ha mesmo outras medidas
concernentes ao mesmo fim que é necessario empregarem-se.»
A educação carece d’uma actividade constante na vida exterior, que
forneça elementos de elaboração á vida psychologica, directa ou
automatica. A sensibilidade, a intelligencia, a vontade modificam-se
inconscientemente pelo trabalho educativo. O pensamento na phase
psychogenica é essencialmente receptivo, alimenta-se das circumstancias
que o rodeiam. Existe, é verdade, congenitamente um peculio de força
psychica, proveniente da mesma natureza humana e da hereditariedade,
mas a energia da educação póde imprimir a essa força, quasi no estado
nascente, certa linha directriz. É por isso que o eminente psychologo
contemporaneo Bernard Perez, faz nos seus interessantes estudos a
alliança da psychologia infantil com a pedagogia. A educação criminal
nas prisões para adultos, é já apenas um remedio, quando no lar deve
ser um alimento vivificante.
O distincto psychologo a que acima nos referimos, escreve:
«O mêdo é um dos sentimentos que mais se oppõem ao bem estar physico
e moral da creança, e, conseguintemente, ao seu desenvolvimento
intellectual. É um instincto innato que pela perturbação geral do
organismo, pela rapidez da circulação e respiração reage, mesmo
inconscientemente, contra um mal presente ou proximo. Corresponde
a um consideravel affluxo de sangue para os centros nervosos, aos
quaes desperta e prepara logo para a lucta, para o ataque ou defeza.
É hereditario nas suas manifestações geraes; apparece geralmente
durante o somno, reagindo por tal modo contra o perigo imminente.
Muitos physiologistas e psychologos consideram-n’o como que hereditario
nas suas differentes especies, taes como o mêdo das impressões
bruscas, intensas e insolitas, o receio de certos animaes, o pavôr
da escuridão e da solidão, e até o proprio mêdo da morte. Haja porém
o que houver ácerca de taes affirmações, que por mais d’uma vez tive
occasião de discutir, certo é que alguns sustos especiaes, como mêdo
dos cães, dos ursos, dos elephantes, das serpentes, precizam, para
reproduzir-se no herdeiro das gerações antigas, que se dê a repetição
frequente das causas que outr’ora os produziram. Se esses objectos
não se apresentam na primeira edade, a predisposição hereditaria
poderá não manifestar-se, ou demorar-se a sua manifestação. Mais
tarde encontrariam no ser já desenvolvido, formado, aguerrido, mais
obstaculos para produzir os seus effeitos.
Coragem e mêdo são sentimentos por egual innatos. A mãe parece
grandemente apta, em virtude dos effeitos duraveis da incubação
physica e moral, para transmittir o instincto da coragem ou do mêdo.
É porém, especialmente, pela incubação artificial da creança, que as
mães medrosas ou corajosas, produzem, como se tem dito, filhos que se
lhes assimilham. O mêdo é uma susceptibilidade enferma, que attinge
os filhos de paes pouco sãos de corpo e de espirito, mas em diversos
graus e todos na proporção da sua fraqueza. Nos primeiros tempos,
especialmente, a cura d’uma tal nevrose depende quasi totalmente do
regimen e da hygiene. Uma prova do facto é que os homens mais senhores
de si tornam-se algumas vezes sensiveis e timoratos como creanças,
quando a doença os debilita. E de mais, não esqueçamos que se o mêdo
nasce da fraqueza, esta origina aquelle. «Isso constitue, diz Mosso,
um circulo fatal nas funcções do organismo... A excitação do systema
nervoso predispõe o individuo para o mêdo, o qual actuando por seu
turno sobre a excitabilidade augmenta-a indefinidamente[93].»
Locke e Rousseau escreveram bellissimas e sensatissimas paginas
sobre a necessidade de ir habituando progressivamente a creança a
não temer demasiado o perigo verdadeiro, e sobretudo a temer o menos
possivel o perigo afastado. Locke dá-nos até um conselho precioso a
respeito da creancinha. «É conveniente afastar da vista da creancinha
de peito tudo quanto possa assustal-a; porque até que ella possa
fallar e comprehender o que se lhe diz, seria inutil apresentar-lhe
razões para a convencer de que não tem nada a temer da parte d’essas
cousas assustadoras, que nós quereriamos tornar-lhe familiares
approximando-lh’as cada vez mais n’uma gradação insensivel. Mas,
se, não obstante, acontece que uma creancinha ainda de peito se
sensibilisa ao ver cousas que não podem commodamente furtar-se-lhe
á sua apreciação, e que manifesta repugnancia sempre que ellas lhe
apparecem á vista, é preciso n’esse caso empregar todos os meios
para lhe diminuir esse mêdo, desviando-lhe o pensamento d’esses
objectos, ou juntando-lhes imagens graciosas e agradaveis, até que
se lhe tornem tão familiares que a não incommodem[94].» Na edade dos
dois ou tres annos notam-se na creança umas certas aprehensões, a
proposito da côr ou da fórma dos objectos que não conhece ou cujas
analogias lhe não são muito familiares. Creio que é preciso, já o
disse n’outro logar, uma como especie de transformação imaginativa
das experiencias pessoaes n’essas vagas aprehensões do mal que podem
causar lhe esses objectos desconhecidos. Seja qual fôr a origem d’essas
antipathias ou d’esses sustos, que se não explicam, o que mais nos
deve aqui importar, é a faculdade de desapparecerem após repetidas
experiencias que tornaram familiares ás creanças os objectos que a
principio lhes eram terriveis. Locke e Rousseau deram a proposito da
cura d’esta especie de receio conselhos quasi similhantes, alguns
dos quaes podem mui bem seguir-se na educação da creança. «O vosso
filho, diz Locke, estremece e foge ao ver uma rã: mandae a uma outra
pessoa que pegue n’ella, e determinae-lhe que a colloque a distancia.
Acostumae-o primeiro a encaral-a, e quando elle puder fital-a sem
constrangimento, a consentil-a mais perto do si, a vel-a saltar sem se
impressionar; depois mandae que lhe toque ao de leve, em quanto alguem
a segura com as mãos; continuando assim gradualmente a tornar-lhe
familiar o animal, de modo que elle possa tocar-lhe como toca n’uma
borboleta ou n’um passaro. Assim se procurará disciplinar este
juvenil soldado...[95]» Rousseau desenvolve mais minuciosamente este
preceito: «Quero que o habituemos a ver objectos novos, animaes feios,
repugnantes, extravagantes, mas a pouco e pouco, de longe, até que se
acostume, e que á força de ver os outros mecherem-lhe, elle mesmo lhes
mecha. Se, em creança, viu sem temor sapos, cobras, lagostas, verá
sem horror, quando fôr maior, qualquer outro animal. A impressão dos
objectos horrorosos desapparece para quem se habitua a vêl-os.» Assim
a creança habitua-se a não se assustar das mascaras e a rir d’ellas,
quando outras pessoas as põem na cara á sua vista. Acostuma-se tambem
aos tiros de espingarda, bombas, tiros de peça, e mais terriveis
detonações, se se começa por se queimar uma simples escorva e se passa
a mais fortes cargas. Depressa se acostumam tambem a ver pessoas
vestidas de preto que lhe fallam com meiguice, ás caras estranhas, ás
vozes estrondosas ou cavernosas, que a principio tanto a assustavam.
Estes processos, d’uma facil applicação, preparam as transições, o
que é essencial em materia d’educação. Convém porém evitar o excesso,
e, por exemplo, não familiarisar a creança com o perigo ficticio a
ponto de a entregar sem defesa ao verdadeiro perigo. Muitas vezes a
valentia da creança é simplesmente ignorancia ou falta d’imaginação.
Devemos saber e prever por ella. Que se mostrem todos esses horrores
zoologicos á creança, mas na sua presença mexa-se-lhes com todas as
cautellas. Deve saber que um sapo é immundo, uma serpente venenosa, uma
lagosta picante, e como deve usar-se para lhes pegar ou approximar-se
d’elles. Quando tem dois annos podem explicar-se-lhe estas cousas, mas
de sorriso nos labios, e nunca manifestando um receio muito serio. É
preciso disciplinar mas não supprimir este util instincto o do receio.
Desde os tres annos e mesmo ainda antes, uma creança bem educada póde
comprehender por ver os seus educadores, que se póde ser valente sem
temeridade, e prudente sem fraqueza. Os nossos leitores poderão ler no
_Emilio_ as mais interessantes paginas que se teem escripto a respeito
dos meios de corrigir o mêdo das trevas, Darwin julga-o hereditario,
e Rousseau, julga-o natural em todos os homens; e em certos animaes,
dá-se, segundo Buffon, uma explicação scientifica do caso. Este tão
commum espanto não deve attribuir-se só ás historias das amas; os
phantasmas da escuridão não nos estão apenas na imaginação, mas tambem
d’algum modo nos olhos. Levados naturalmente a julgar dos objectos
segundo a grandeza da imagem que formam em nossos olhos, nós povoamos
a meia escuridão da noite de figuras gigantescas, ou medonhas, em
virtude d’aquella illusão que em certos casos nos levará a tomar uma
mosca que passa junto de nós por um passaro que estivesse a grande
distancia. Os objectos assim transformados espantam como tudo o que
se desconhece ou não vê bem. «É tambem muito provavel que a ausencia
d’impressões visuaes concorra para augmentar outras sensações,
especialmente a audição e o tacto, como é facil de experimentar
observando as proprias sensações em condições identicas[96]» Ajunte-se
a esta causa natural do erro a influencia dos contos phantasticos,
e a imaginação trabalhará do mais deploravel modo. As impressões
penosas, os maus tratos, uma sensibilidade doentia, predispõem para
o susto. Este genero de fraqueza, tão funesto á creança, tem causas
immediatas, que são mais faceis de prevenir do que as remotas, seriam
de eliminar. O mêdo de que fallamos é sobretudo devido á educação. Se
os selvagens, segundo narrativas de certos viajantes, teem algumas
vezes medo das trevas, é porque a sua imaginação supersticiosa as povôa
de espiritos invisiveis. O animal não tem mêdo das trevas, por causa
das proprias trevas. Conheci creanças que por um effeito evidente de
educação não manifestavam tal fraqueza. O meu sobrinho Carlos, assim
como o seu irmão Fernando, nunca mostraram mêdo da escuridão. Todavia
Fernando chora quando o deixam só ás escuras, e Carlos pede muitas
vezes á ama para lhe alumiar na escada. Será mêdo? Não é. Fernando
chora porque se julga abandonado, porque já não vê a mãe, como chora
de dia, quando ella sóbe sem esperar por elle, e como fica a gritar
na escada quando ella parte. Carlos tambem fazia assim n’outro tempo.
Este faz-se alumiar, porque só assim vê para andar, e para dirigir-se
melhor. Fernando chora algumas vezes na cama quando o vão deitar e
deixam só. Carlos hoje já não chora, e adormece logo, não se importando
para nada com a escuridão. Um e outro sahem sós da casa de jantar para
atravessarem o corredor ou irem para a cosinha. Quando foram escriptas
estas linhas, o mais velho tinha sete annos, o outro quasi cinco.
Nada vejo que haja a accrescentar aos excellentes preceitos de
Rousseau, com respeito ao mêdo da escuridão e do que elle póde ter
de hereditario, e de mais ou menos espalhado na nossa especie. Elle
aconselha muitos brinquedos de noite, e especialmente brinquedos
alegres, de modo que a creança se acostume a estar ás escuras, a
servir-se das mãos e dos pés tateando os objectos que não vê. Mas não
é «com surprezas» que devem «acostumar-se as creanças a não terem, de
noite, susto de cousa alguma. Este methodo é contraproducente, dá um
resultado inteiramente contrario ao que se deseja, e serve só para as
tornar mais medrosas. Não podem a razão nem o habito socegar-nos o
espirito com respeito á idéa d’um perigo presente de que se não conhece
o grau ou a especie, nem ainda com respeito ao receio de surprezas
tantas vezes experimentadas[97].» Em caso nenhum, convém brincar com o
medo presente d’uma creança. Creio até que, passado o susto, o habito
dos exercicios proprios a darem-lhe serenidade actuariam melhor no seu
amor proprio para o corrigir d’essa enfermidade do que a zombaria.
O inverno é propicio para isso; aproveitemol-o; disponhamos os seus
prazeres para as horas da noite. Ensinemos-lhe a reconhecer por si
mesma os objectos que a escuridão nos faz tomar por muito differentes
do que são. Approximemo-nos de todos que passarem ao nosso alcance, e
prolonguemos á vontade a conversação, permitindo á creança que fique
junto de nós ou que se afaste, nada perdendo das suas impressões.
Façamos que naturalmente se habitue aos mil pequenos rumores que se
ouvem particularmente de noite, e que saiba rindo e sem o esquecer,
que as cousas só para os ignorantes são mysteriosas; que os phantasmas
outra cousa não são mais do que a obra do medo que perturba a
imaginação, ou dos maus farcistas que por mais d’uma vez tem pagado
caro a sua phantasia[98]. Quanto á creança de berço que está quasi
inteiramente á mercê das influencias hereditarias, deveria habituar-se
a dormir com e sem luz, a ouvir fallar, a sentir-se amimada, a ouvir
ralhar-se-lhe, ora de perto, ora de longe, a escutar na escuridão
todas as especies de rumores, a ver a luz e os objectos apparecerem e
desapparecerem repentinamente. São optimas precauções para tomar antes
da epocha em que as primeiras experiencias das coisas, e o perigo
quasi inevitavel dos contos absurdos, hão de começar a desenvolver o
instincto innato do susto. Até á idade de quatro ou cinco annos, a
creança tem apenas uma idéa muito vaga da morte: não póde portanto
causar-lhe mêdo ou horror. Ella assimilhar-se-ia por isso á maior parte
dos animaes superiores, porque não está provado, como o disse Caro,
que estes tenham uma concepção similhante á do homem adulto. Quando
muito teem o vago instincto d’um perigo supremo, que excede todos os
conhecidos[99].» O argumento tirado dos cães que gemem e se deixam
morrer de fome sobre o tumulo do dono não é absolutamente decisivo:
a tristeza de ver-se privado d’um dono affeiçoado póde produzir esta
prostração das forças physicas e moraes terminando pela impossibilidade
de viver. O suicidio das creanças provaria muito mais, e sabe-se que
não é elle rarissimo nas creanças muito infelizes, muito susceptiveis,
d’uma sensibilidade doentia. De resto, esta mania nunca affecta
creanças de menos de seis annos. Foi com certeza n’uma epocha posterior
que se deu o seguinte facto. «Eu conheço o caso d’uma creança que por
tal modo se tinha impressionado com o mêdo da morte que não dormia de
noite; não era isto effeito de descripções horrorosas da morte que
lhe tivessem incutido, mas o resultado das suas proprias reflexões
sobre o assumpto[100].» Devia haver alguma cousa de anormal n’aquella
tenra cabeça e nas condições exteriores do seu desenvolvimento
moral. Certo é que a creança tem uma qualquer idéa da morte. Como é
impossivel que ella não oiça fallar d’esse grande pavor dos adultos,
convém familiarisal-a com o caso e apresentar-lh’o só sob a fórma
d’um repouso eterno ou d’um somno tranquillo. Póde, por exemplo,
apresentarem-se-lhe animaes mortos, como fizeram ao filho de Taine.
«Ante-hontem o jardineiro matou uma pêga que dependurou por uma perna
do esgalho d’uma arvore, em ar de espantalho; disseram-lhe que a pêga
estava morta, ella quiz vêl-a.--Que é que faz a pêga?--Não faz nada, já
não meche, está morta.--Ah!--Pela primeira vez a idéa da immobilidade
final entra em seu espirito.» Poucas creanças, é certo, se assimilham
a esta menina, a quem uma resposta satisfaz, e que tem apenas um ah!
para replicar. Aquelle ah! aquella interjeição ali posta como fecho de
objecção não é d’uma creança, ou a menina do que falla Taine era dotada
d’uma imaginação muito pacifica. E de mais, assim é que se deve fallar
da morte a uma creança.
Quando uma creança está de saude não ha inconveniente, a meu ver, em
lhe mostrar pessoas mortas ou ossadas humanas. A pallidez e a rigidez
cadaverica, e com mais forte razão os restos osseos não teem nada de
pavoroso. Uma creança de tres annos fallava da morte como d’um estado
em que já se não soffre do estomago nem da cabeça; de noite fallava dos
parentes mortos, como de qualquer outra coisa. É porque seu pae, sabio
livre de prejuizos, mostrava-lhe diversas vezes animaes ou pessoas
mortas, dizendo-lhe: «Vê lá, quando se está morto, não se meche, não
se falla, não se ouve e não se vê nada; é como uma arvore, uma pedra,
uma cadeira, uma meza; não se move perna ou braço, não se sente bem ou
mal, não se precisa comer nem beber.» Estas imagens e estas explicações
haviam dado á creança uma idéa assaz justa, assaz desassombrada da
morte. Perguntou um dia para que se mettiam os mortos n’uma grande
caixa e se levavam para muito longe: o pae não lhe respondeu nada
mais senão que se levavam para o cemiterio, e que iria com elle
visital-o. Levou-o lá effectivamente, no dia seguinte; approximou-se
d’uma cova aberta de fresco e disse-lhe:--«Vês aquelle buraco, é ali
que se depositam a caixa e o morto, para sempre; cobrem-se com terra
porque os mortos apodrecem como a fructa ou a carne, e cheirariam
muito mal.» Fel-o depois reparar n’alguns ossos desenterrados pela
enxada do coveiro; mecheu sem dizer nada n’uma tibia, n’uma vertebra,
n’um craneo; a creança fez logo o mesmo. Ás perguntas seguiram-se as
perguntas. O pae respondia-lhe simplesmente. «Quando se está morto e
corrupto, tornamo-nos bocados do ossos.--Succeder-me-ha o mesmo a mim
quando eu morrer?--Sim, e a mim tambem e a tua mãe. Mas, meu filho, não
havemos de morrer ámanhã, nem depois de ámanhã, nem por muito tempo
ainda.--Ha de chorar muito quando eu morrer?--Oh! não morrerás antes
de mim, assim o espero. Não se sabe quando se ha de morrer.--E porque
choraria, diga?--Porque te amo, e desejaria viver sempre comtigo. De
resto, quando se está morto, não se é desgraçado, pelo contrario, não
mais se soffre. Somos ossos mettidos na terra. Vamo-nos embora.» A
creança pegou na mão do pae, mas largou-a logo para seguir rindo, uma
borboleta que acabava de voar d’uns arbustos. O insecto levou mais
longe o seu vôo, e a creança voltou logo a dizer ao pae: «Havemos de
voltar aqui, sim, papá?» Se esta creança tivesse ouvido alguma tola
ama fallar com seriedade de phantasmas, de lobis-homens, a scena que
reproduzimos deixal-a ia tão tranquilla? É assim que se consegue, sem
empregar equivocos ou uma falsa sentimentalidade, mostrar á creança
a verdade que póde comprehender. «Um remedio directo para um temor
particular, disse a judiciosa madame Necker de Saussure, é substituir
pela presença do objecto temido a idéa que se formava d’elle. Não
figuramos aquillo que vemos, e a realidade por mais desagradavel e
ingrata que seja produz um effeito calmante nos sentidos. Este meio,
podendo praticar-se, é efficacissimo, mas devemos servir-nos d’elle
cautellosamente.»[101]
O nosso codigo penal abrange nas circumstancias dirimentes da
responsabilidade criminal, a falta da imputabilidade e a justificação
do facto, e julga não susceptiveis de imputação os menores de 10
annos e os loucos que não tiverem intervallos lucidos, ou os loucos
que, embora tenham intervallos lucidos, praticarem o facto no estado
de loucura. O nosso codigo penal previu claramente as hypotheses
acceitaveis da escola anthropologica quando affirma que os loucos que,
praticando o facto, forem isentos de responsabilidade criminal, serão
entregues á sua familia para os guardarem ou recolhidos em hospitaes de
alienados, se a mania fôr criminosa ou se o seu estado o exigir para
maior segurança. Entende egualmente que os menores, que, praticando
o facto forem isentos de responsabilidade criminal por não terem 10
annos ou por terem obrado sem discernimento sendo maiores de 10 annos
e menos de 14, serão entregues a seus paes ou tutores, ou a qualquer
estabelecimento de correcção ou colonia penitenciaria se a houver no
continente. É obvio que n’esta legislação criminal está assignalada a
idéa de hospitaes de alienados para os perigosos á ordem publica e a
idéa de estabelecimento de casas de correcção. O fundamento do direito
de punir no codigo penal portuguez é a responsabilidade criminal que
consiste, segundo, a sua bella definição no dever em reparar o damno
causado na ordem moral da sociedade, cumprindo a pena estabelecida na
lei, e applicada pelo tribunal competente.
A responsabilidade criminal é ainda aggravada ou attenuada quando
concorrem no crime, ou no agente d’elle, circumstancias attenuantes
ou aggravantes e dada a aggravação da pena. O alcoolismo é, perante
o nosso codigo penal muitas vezes um crime, outras vezes uma
circumstancia attenuante e nunca uma circumstancias dirimente. O artigo
40 diz o seguinte: a privação voluntaria e accidental do exercicio da
intelligencia e inclusivamente a embriaguez voluntaria e completa no
momento da perpetração do facto punivel, não dirime a responsabilidade
criminal, apezar de não ter sido adquirida no proposito do perpetrar,
mas constitue circumstancia attenuante de natureza especial, quando
signifique alguns dos seguintes casos: 1.ᵒ ser a privação ou a
embriaguez completa e imprevista, seja ou não posterior ao projecto
do crime; 2.ᵒ ser completa e procurada sem proposito criminoso e não
posterior ao projecto do crime. Em qualquer dos casos a isenção de
responsabilidade criminal não envolve a responsabilidade civil, quando
esta se dê. Todo o nosso direito criminal tem por base a intenção,
visto que são puniveis não só o crime consumado, mas tambem frustrado
e a tentativa, assim o artigo 6.ᵒ diz que ha crime frustrado quando o
agente pratica com intenção todos os actos de execução que deveriam
produzir-se, como resultado do crime consummado, e todavia não se
produzem por circumstancias independentes da sua vontade. Egualmente,
ainda que a tentativa não seja punivel os actos que entram na sua
constituição são puniveis, se forem classificados como crimes pela lei
ou como contravenções por lei ou regulamento. É evidente que todos
estes principios se applicam a todos os agentes do crime nas suas
differentes condições, quer sejam auctores, cumplices ou encobridores.
É erro corrente da escola italiana suppor que o caracter do
delinquente, resulta apenas de uma fatal causalidade organica. Ainda
porém ultimamente um illustre psychologo francez, Fr. Paulhan, publicou
um vasto livro[102] no qual fez, segundo o seu ponto de vista, uma
analyse profunda das fórmas da actividade mental e dos elementos
psychicos tendo por fim demonstrar que o espirito é a resultante d’uma
synthese de productos sociaes, formada sobre uma synthese de productos
organicos. Estudando os elementos psychicos, reconhece que ha uma
actividade propria, relativamente independente, analoga á dos homens,
das familias e dos partidos, que constituem uma sociedade, estando
porém tudo unificado por uma lei principal, que é a lei da finalidade.
Paulhan, fazendo o estudo da personalidade psychologica, indaga como
as sensações e as percepções são systemas de elementos, como as
ideias são systemas de elementos tirados de numerosas percepções, as
tendencias são associações coordenadas de ideias, de percepções reaes
ou possiveis, de imagens motrizes, de elementos reaes, associando-se
progressivamente a systemas cada vez mais vastos. Cada traço de
caracter resulta da coordenação, segundo dada maneira, de um certo
numero de tendencias. A avareza, por exemplo, é uma systematisação n’um
sentido muito determinado d’estas tendencias, que fazem trabalhar para
ganhar dinheiro, fazendo sacrificios de toda a especie. A personalidade
póde ser modificada por uma d’estas tendencias, que fazem do agente um
heroe ou um criminoso, e a sua formação póde ter uma origem hereditaria
ou adquirida.
A mór parte das qualidades do nosso caracter vem do habito. Ha quem
diga, por exemplo, que o medico alienista vê facilmente em todo o
delinquente um louco, impellido pelo habito de lidar com loucos.
Egualmente se affirma que os juizes habituados a lidar com criminosos,
estão sempre dispostos a ver em cada accusado um criminoso. De facto o
juiz adquire na pratica do seu officio um caracter insensivel e duro.
Desde os legistas dos fins da idade média até ao seculo XVIII, todos os
tribunaes da Europa adoptaram a tortura como processo de julgamento. O
juiz, levado por uma simples denuncia, sujeitava o infeliz accusado,
muitas vezes era um innocente, aos _tratos pela agua_, _pela apoleação_
ou pelos _borzeguins_. Jámais, como Alexandre Magno, o juiz _guardava
um ouvido para o accusado_. Debalde o reu no supplicio podia exorar:
_appello para Philippe em jejum_.
É um aphorismo em psychologia, que a intensidade dos phenomenos
sensiveis, dolorosos ou agradaveis diminue com o habito, em quanto os
phenomenos da intelligencia se avigoram e fortalecem.
Escreve o grande jurisconsulto Charles Comte: «... no estado actual dos
nossos conhecimentos, é impossível determinar as differenças essenciaes
que existem entre as diversas especies de homens, relativamente ás
suas faculdades intellectuaes e moraes; um systema que explique todas
as differenças que se observam entre as nações, por uma differença nas
faculdades intellectuaes, não é mais conforme á verdade que aquelle
que explica todos os phenomenos physicos, moraes e intellectuaes pela
temperatura da atmosphera, se existisse alguma differença em a natureza
das diversas especies, essas differenças podem ser comparadas por um
grande numero de circumstancias, de sorte que o povo, que por sua
natureza fosse menos susceptivel de desenvolvimento, poderia comtudo
estar mais desenvolvido que aquelle que fosse melhor organisado, mas
que estivesse collocado em circumstancias mais favoraveis.[103]»
Os crimes que resultam da transgressão de leis positivas das
sociedades, estão diminuindo constantemente com o progresso
intellectual, como por exemplo, muitos dos delictos de religião, os
quaes vão desapparecendo com o incremento do sentimento do tolerancia
e de respeito pela consciencia individual; igualmente os crimes de
contrabando, que, com os largos principios economicos da abolição
das barreiras e sumiço de outros estorvos que impedem a liberdade
de commercio, tendem a ser considerados n’um futuro mais ou menos
longinquo actos legitimos. Não succede o mesmo com os crimes que violam
os principios moraes, como os ataques contra a propriedade, contra as
pessoas e contra o pudor, os quaes constituem a grande fraqueza moral
ou estado pathologico da nossa natureza.
O congresso de anthropologia criminal, realisado na epoca da exposição
em Paris, deixou, por parte dos francezes e dos allemães, habilmente
ferida a escola anthropologica juridica italiana. O egregio professor
Cesar Lombroso, que pontifica na universidade de Turim, encontrou na
_dieta_ anthropologico-criminal de Paris, muitos protestantes que lhe
demonstraram a phantasia dos mais queridos dogmas da escola penal
positiva. Benedikt, Manouvrier, Tarde, etc., pozeram bem em evidencia,
a qual não póde negar-se, que devem existir disposições organicas para
o crime, como devem existir para o genio, mas o que de modo nenhum póde
scientificamente affirmar-se, como quer a escola de Lombroso, é que
essas disposições organicas sejam reveladas por caracteres anatomicos.
Em todo o decurso d’este nosso trabalho, elaborado antes do congresso
de Paris, combatemos com sincera convicção esta peregrina escola.
A doutrina que nós ardentemente temos defendido com referencia ao
crime:--educação moral, religiosa, intellectual, artistica, physica,
economica, profissional, acha-se até certo ponto comprehendida na
interessante communicação sobre _anthropologia juridica e criminal_,
ultimamente apresentada ao congresso pelo dr. Manouvrier, sob o nome de
anthropotechnia, isto é, o conjuncto das artes que teem por fim dirigir
o homem--medicina, hygiene, moral, educação, direito e politica. Com
este fim é que effectivamente o criminoso deve ser estudado, e sob este
aspecto é que elle deve ser praticamente combatido.
Cada escola pedagogica ou correccionalista inventa um remedio para
combater o crime. Para uns é educação moral, para outros religiosa,
para muitos intellectual e profissional. Quasi todas as theorias são
exclusivistas. Nós hasteamos humildemente o nosso pendão, affirmando
que as diversas fórmas educativas não se hostilisam nem se refutam,
partindo de diversas origens, estabelecem a harmonia e chegam ao mesmo
fim--a elevação da especie humana.
Pela educação moral adquirimos a noção clara do dever; pela educação
religiosa elevamo-nos á idéa sublime do perfeito, pela educação
artistica sentimos penetrar em nossa alma os encantos do bello, pela
educação intellectual tomamos posse dos dominios da verdade; pela
educação physica conquistamos o dom precioso da robustez e da saude;
pela educação economica aprendemos a ser felizes, dispendendo só o
capital sufficiente e sempre menos do que o que produzimos; pela
educação profissional preparamos as nossas faculdades para crear o que
é util no meio social em que vivemos.
A cultura harmonica d’estes multiplices aspectos da vida humana, se
não conseguir fazer de cada individuo uma actividade equilibrada,
despertará uma vocação que redima o ser pelas suas fecundas
manifestações.
Os homens de faculdades especulativas viveriam tranquillos pela
sciencia, e enlevados pela verdade; os homens de imaginação viveriam
contentes pela arte e pela litteratura; os homens de acção viveriam
satisfeitos pelas emprezas guerreiras, especulações industriaes, ou
intrigas politicas.
A desordem na educação nacional desenfreou a ambição e a cubiça e poz a
descoberto todas as miserias humanas. Na vida externa lida-se pela sede
da riqueza, na vida intima trabalha-se pelo repouso egoista.
São tristes os dias que atravessamos, pela indifferença e pelo
scepticismo, que se apossou da consciencia social. Que valor moral tem
hoje para muitos o sentimento da abnegação, a elevada crença christã ou
os principios de justiça, que foram o nó vital dos grandiosos dramas da
historia? Nenhum, isso é uma ingenuidade de que os espiritos enervados
e os modernos utilitarios se riem.
Esta descrença, este desprezo pelos grandes principios que outr’ora
exaltavam as almas, tornou hoje a sociedade egoista, e a imprensa
propaga diariamente estas ideas, que calam em geral, porque a cubiça
e o interesse tomou logar soberano entre as consciencias faceis. A
dolorida reflexão e a anciosa indagação, sobre a vida contemporanea,
exprimem na alma dos que teem ainda fé n’alguma cousa superior, um
intenso desconsolo, que só póde encontrar lenitivo no mais candidamente
humano e divinamente grandioso dos sentimentos--a esperança.