Das medidas prophylaticas contra o crime, com o fito na innocuidade
dos delinquentes, aquella de que ha mais a esperar, é sem duvida da
educação. Se as inclinações para o crime são devidas á idiosyncrasia
ou a lesões somaticas, podem em parte combater-se pela educação
physica. Diz o proverbio que a boa mão de rocim faz cavallo, e a ruim
de cavallo faz rocim. Não póde negar-se que a educação é o primeiro
factor na acquisição dos habitos e que são estas influencias d’origem,
que formam quasi por completo o nosso caracter. É nos exemplos dos
paes, nas acções beneficas do lar que bebemos o que ha de mais eficaz
em o governo da nossa alma. Ao contrario, o que damnifica mais o
coração é a influencia da familia, quando é deleteria e má. Diz
um adagio portuguez que passarinho que n’agua se cria sempre por
ella pia. É esta agua psychogenica que sobretudo faz do individuo
um innocuo, um cidadão prestabilissimo ou um perverso. A perversão
póde ser muitas vezes hereditaria, mas é mister desviar quanto
possivel essa hypothese, acceita-la discricionariamente e sempre,
equivale a submetter-nos passivos ao seu imperio bruto e fatal. E
hoje está-se abusando desmesuradamente, na propria sciencia, da
explicação hereditaria, muitos escriptores sempre que não podem
explicar na psychologia corrente certos factos abrigam-se sob a egide
da hypothese--hereditariedade. Mas tal expediente é uma deserção do
criterio scientifico. É obvio que ha inclinações herdadas, mas a sua
origem está na educação e nas influencias mesologicas. Enriquecer
pois pela educação o espirito é ampliar o campo dos motivos elevados
sobre que vem a actuar a vontade. Menandro disse «que dar educação
á mulher é augmentar o veneno d’uma vibora» paraphraseando podem
dizer os penologos determinantes «dar instrucção ao delinquente é
augmentar o veneno d’uma vibora.» E de feito, admittida a existencia
do perverso congenito e incorregivel, a instrucção era um instrumento
que vinha augmentar a peçonha da sua deprimente acção social. Porém o
que não póde acceitar-se é que todos os criminosos sejam congenitos e
incorrigiveis.
A estatistica criminal com referencia á instrucção primaria tem
illudido muita gente, porque tem visto no numero dos criminosos
augmentar a lista dos que sabem ler e escrever, ora esse augmento é
natural consequencia de ter crescido o numero de escolas. Se todos os
cidadãos do paiz soubessem ler e escrever como era muito de desejar,
nenhum criminoso era analphabeto. O que prova tudo isto, é que a
instrucção primaria tem sido felizmente cada vez mais diffundida.
A etiologia do crime tem de procurar-se nas condições biologicas e
nas circumstancias sociaes. A escola anthropologica é incompleta e
exagerada, incompleta porque descura os factores sociaes e desdenha o
estudo do direito criminal jurisprudente; exagerada, porque pretende
explicar, fóra dos justos limites scientificos, tudo pela biologia e
pela pathologia.
O attentado contra a propriedade é ordinariamente um producto de
factores sociaes, o attentado contra a honra e contra a vida é muitas
vezes determinado por factores pathologicos, porém o crime é sobretudo
um phenomeno social. O que a escola anthropologica juridica chama
factores pathologicos do crime, como o alcoolismo, a degenerescencia
physica, não são mais do que effeitos das deprimentas condições sociaes
do delinquente. Se ministraram ao ser humano desde a vida intra-uterina
todas as condições hygienicas favoraveis á creança, todos os fecundos
elementos d’uma salutar educação physica, d’uma boa educação
intellectual e d’uma solida educação moral, ver-se-ha ao fim de poucas
gerações com a sensivel rehabilitação de homem animal e com a elevação
do homem moral, a deminuição relativa do crime.
Não ha anthropologicamente o chamado _typo criminoso_, os caracteres
anatomicos encontrados são communs a muito homem probo e honesto. A
_tatuagem_, por exemplo, encontra-se tanto nos marinheiros, soldados,
pastores como nos criminosos, é um ornato esthetico que nasce do ocio e
no occidente europeu é tradicional esse costume na raça celtica. Hoje
a tatuagem nos criminosos tende até a desapparecer, porque é para os
tribunaes um signal de reconhecimento de identidade e sabem já quanto
os prejudica na pratica do seu triste mister.
É difficil corrigir o criminoso habitual e reincidente, desde que
inveterado na perversidade, mas era provavel com boa direcção do
sentimento moral desvia-lo d’essa senda, antes de a ter encetado. E
esta emenda era tão possivel no criminoso habitual, como no criminoso
d’accidente ou de occasião, porque ambos contrahiram livremente
esse habito, ou aproveitaram a occasião. O enfermo epileptico ou
dipsomaniaco, apezar d’uma rigorosa educação physica ou acção
therapeutica é difficil de rehabilitar. Os actos violentos d’elle não
são verdadeiros crimes, porque rouba ou mata, seja a quem fôr quando o
seu accesso o ataca, em quanto o criminoso rouba ou mata, quando tem
occasião opportuna. O primeiro é um doente que urge sequestrar até á
cura, o segundo é um delinquente que é mister punir.
A má educação exerce sobre o delinquente uma influencia mais corruptora
do que o proprio meio social. Mas o criminoso não é inteiramente
victima da fatalidade da educação nem da hereditariedade, elle tem
o poder de reagir contra os impulsos internos da hereditariedade
ou externos da educação, e qualquer mestre escola nos dá centenas
d’exemplos que provam que o homem é por natureza livre.
Nunca a educação deixará de influir sobre o caracter, porque o seu
fim é a acquisição dos habitos e segundo Rosmini Serbati, «habito
considerado em relação á essencia da alma é o que accrescenta alguma
cousa de bom ou de mau ao seu estado natural e por conseguinte põe a
alma n’um estado melhor ou peior.»[79]
Admittida a _cerebração inconsciente_ ou melhor o automatismo
psychologico, gerado pelo habito originario ou adquirido o homem
póde commetter um crime, porque o principio da justiça que podia
salva-lo póde ter permanecido como sepultado na noite silenciosa da
vida directa. As theorias biologicas e hypnoticas explicam a seu modo
este phenomeno, mas o principio scientifico que o governa ainda é
desconhecido.
O direito criminal, como funcção social importantissima, que é, não
póde ser modificado em nome de hypotheses tam vagas.
O sentimento da responsabilidade é tão fundo na consciencia humana
que a ignorancia e a ingenuidade d’outras épocas tem levado o homem a
estender de modo extravagante o sentimento da justiça e do castigo a
actos de animaes.
Nos seculos XIV e XV ainda o espirito humano teve uma curiosissima
jurisprudencia criminal. Foi a que se referiu aos processos instaurados
aos animaes. Se o animal podia ser preso e levado ao tribunal, o
processo corria, em geral, no foro civil. Se os animaes não podiam ser
capturados, então o tribunal ecclesiastico tomava conta da questão. No
eleitorado de Moguncia houve um d’estes processos instaurado contra
uma alluvião de moscas, que infestaram aquella localidade, o qual se
tornou muito notavel por um despacho do juiz, que é do theor seguinte:
...Vista a pequenez do seu corpo, e attendendo principalmente á sua
tenra idade, entendemos por bem nomear ás rés curador e defensor para
os fins convenientes. Este magistrado _ex-officio_ defendeu com calor
as suas clientes, não negou os estragos, demonstrou a criminalidade
devida a causa de força maior, e pediu em conclusão um local para
onde as moscas podessem ir viver tranquilamente sem causar prejuizo a
ninguem. Instauraram-se processos similhantes a pardaes, por habitarem
os telhados d’uma egreja e perturbarem os fieis nas suas orações, ás
sanguesugas por corromperem as aguas do lago de Genebra, ás lagartas,
aos gafanhotos e ás lesmas, por fazerem mal ás plantas. Na Suissa até
os gallos eram sentenciados no tribunal e queimados em publico. Havia
então a crença popular de que os gallos punham ovos, e que d’estes ovos
malditos saiam serpentes e basiliscos. Os cavallos, burros, touros e
porcos, accusados de homicidio voluntario, eram sentenciados á morte
ou a soffrer diversas mutilações. Muitas vezes vestiam-lhes um facto
de homem, para executarem com todo o rigor a pena de Talião. Os bodes,
cabras e gatos que eram accusados de magia, eram condemnados, em geral,
a morrer na fogueira com os seus donos, e, passaram negra vida n’essas
épochas medievaes em que dominava a ignorancia e a feitiçaria.
Esta extravagante jurisprudencia nasceu d’uma inducção
illegitima--estender o que existe em nós a todo o ser vivo. O
espirito tende a confundir a ordem da genese das suas idéas ácerca
dos objectos extranhos com a ordem da genese dos proprios objectos.
Ha uma disposição innata em dar realidade objectiva ao que é
puramente subjectivo. Principalmente no espirito dos homens incultos,
a familiaridade é geralmente confundida com a simplicidade, e na
explicação de qualquer phenomeno seguem o caminho traçado pela evolução
das suas idéas, imaginando d’este modo haverem explicado o facto que
os preoccupava. Effectivamente, perante o seu espirito individual,
o problema está resolvido, mas não o está perante a verdade logica,
que carece do ser impessoal para se tornar scientifica. Illuminado o
espirito pelo criterio da evidencia, todos os homens se sobmettem á
verdade scientifica, porque entre a intelligencia de um sabio e a de um
ignorante não ha differença de natureza é apenas uma differença de grau.
Ninguem hoje ignora que o alcoolismo é uma das causas dominantes da
pobreza moral e physiologica das classes populares.
O doutor Delannoy, n’uma conferencia de physiologia e pathologia em
que tratou do alcool, demonstrou que as bebidas espirituosas não são
nem tonicas nem alimenticias. Constituem, apenas, excitantes que podem
ser uteis, em certos casos, e dos quaes se deve usar com moderação.
A excitação procurada produz-se á custa do estado geral; impede a
nutrição, diminuindo o acido carbonio exhalado e a quantidade de
urina emittida. Ora, está demonstrado que estes productos marcam a
intensidade da nutrição organica. A sua diminuição, sob a influencia
do alcool, enfraquece o organismo e traduz-se, entre os bebedores, por
um estado de enfraquecimento vital que não tem analogo sob o ponto
de vista physico, senão no que se encontra nos individuos affectados
de tysica pulmonar. Por isso os bebedos offerecem pouca resistencia
aos agentes morbificos e dão um largo contingente para as doenças
epidemicas. O conferente demonstrou que o uso immoderado das bebidas
espirituosas produz um grande numero de doenças, a maior parte das
quaes são mortaes. Entre outras apparecem: a ulcera e o cancro do
estomago, a gastrite chronica, a cirrhose, a hydropesia, a apoplexia, a
albuminuria o _delirium tremens_, a demencia paralytica, etc. O doutor
Delonnoy affirma que o abuso do alcool constitue uma das causas mais
frequentes da miseria, da loucura e do crime.
A embriaguez não é uma condição excepcional da especie humana, é
commum a outros animaes, que igualmente são modificados no seu systema
nervoso pela ingestão de substancias toxicas. Na dynamica do crime e
na degenerescencia physica o alcoolismo é uma causa determinante e
predisponente. É mister não o confundir nunca com a dipsomania.
Ha dez annos que vive na Penitenciaria de Buenos Ayres um recluso
de nome Ulisses Paganno. Este infeliz conta actualmente 36 annos de
edade e entrou no carcere pouco antes de completar 26 annos, isto é,
na plenitude da vida e possuindo medianas condições intellectuaes
e aptidões artisticas, nos periodos tranquillos intermediarios da
sua existencia procellosa. Levaram-o ao presidio cinco homicidios,
praticados successivamente em momentos de embriaguez. Pouco tempo
depois de se encontrar na Penitenciaria, tendo já dado signaes
inequivocos de bons sentimentos e de costumes irreprehensiveis, um dia,
e sem que pessoa alguma suspeitasse dos meios de que poude valer-se,
visto que não tinha dinheiro, poude adquirir uma garrafa de aguardente.
Quando ao fim da tarde Paganno sahiu da cella para ir trabalhar com os
outros presos, a primeira coisa que fez foi approximar-se de um d’estes
e cravar-lhe no coração um punhal que levava escondido. Dava-se porém,
a circumstancia de que Paganno não conhecia a victima, comprovando-se
tambem que ao commetter o crime se achava completamente embriagado.
Pouco mezes mais tarde, tendo-se-lhe proporcionado tambem outro licor,
na visita da manhã, ao ir um empregado inspeccionar a sua cella,
Paganno, aproveitando um descuido, precipitou-se sobre elle, ferindo-o
gravemente nas costas. Esta segunda punhalada ia tambem dirigida ao
coração, mas por fortuna resvalou em uma das falsas costellas. Desde
então empregam-se todas as precauções e é rara a occasião em que se lhe
permitte sahir da cella. É necessario insistir em uma circumstancia:
Paganno, não embriagado é um dos reclusos mais trataveis, inoffensivos
e affectuosos que existem na Penitenciaria. Em 10 annos que conta
de prisão ainda não perdeu os seus habitos de trabalhador, e vae
para quatro annos entretem-se a domesticar e ensinar ratos. Ulisses
é italiano de nacionalidade, porém falla correctamente o hespanhol.
O seu estado de saude physica é relativamente satisfactorio e não
apresenta nenhum symptoma accentuado de doença mental. A physionomia,
porém, é repulsiva; tem grande mobilidade nos olhos, cerra os dentes
com frequencia e o seu rosto toma em certas occasiões uma côr sombria
e fatidica, que não inspira, na verdade, confiança alguma. Todos os
que o observam ficam na crença de que Paganno é um desventurado louco
que padece a monomania que podia chamar-se «homicida.» A sua pena
será indifinida, dada a horrivel historia dos seus crimes e a feroz
propensão para dar punhaladas no seu semelhante, emquanto experimenta
os effeitos do alcool. Paganno está comdemnado a não gosar jámais
liberdade, o que não lhe dá o minimo cuidado, pois, segundo affirmam
os periodicos da localidade, é dos poucos reclusos que tem logrado
identificar-se com a triste condição da soledade e retiro perpetuos.
No dia 29 de julho a 1 de agosto realisou-se em Paris o congresso
internacional para o estudo das questões relativas ao alcoolismo. As
questões propostas pela commissão respectiva foram as seguintes: 1.ᵒ
Consumo de bebidas e de alcooes. Estatistica comparada das vendas
de bebidas nos differentes paizes. Relações entre o augmento do
consumo do alcool e o desenvolvimento da criminalidade e da alienação
mental. Meios de restringir o consumo de bebidas e de combater a sua
influencia funesta. Quaes os resultados que teem produzido os dois
systemas em vigor nos differentes paizes: o da liberdade concedida
sob certas condições á venda de bebidas e o da auctorização previa?
2.ᵒ Influencia nefasta do abuso das bebidas alcoolicas. Considerações
medico-legaes sobre os delictos e crimes commettidos debaixo da
influencia do alcoolismo. Meios legaes de prevenir as desgraças
causadas pelo alcoolismo, como assassinios, incendios, suicidios, etc.
3.ᵒ Bebidas sãs que se devem dar ás classes populares. Estabelecimento,
pelas sociedades de temperança, de bufetes ou cantinas na proximidade
das grandes officinas onde se reunam temporariamente muitos operarios.
Meios de reconhecer rapidamente as falsificações das bebidas alcoolicas.
Os moralistas attribuem principalmente á falta de crenças o suicidio
e o crime, mas a essa causa é mister accrescentar a falta de recursos
economicos. Para os que teem fome e miseria são insufficientes as
consolações espirituaes, é mister que a civilisação ministre remedios
materiaes. Alem dos factores pathologico-mentaes, a miseria, a ausencia
do sentimento religioso, e as leituras d’uma litteratura dissolvente
são principalmente a causa do crime e do suicidio. Estes dois productos
da pathologia social são em maior numero nas cidades que nos campos,
nos homens do que nas mulheres. Nos habitantes dos campos e nas
mulheres, as crenças religiosas tem-se conservado mais vivas, emquanto
que o operario da cidade deixou extinguir essa luz d’esperança e de
consolo, sem que ponha outro sentimento equivalente na sua alma.
Não se torna notavel pelos nomes esse longo obituario, mas torna-se
horroroso pelos numeros. Na estatistica dos suicidios na França,
durante o anno de 1887, encontra-se um numero horrivel--8:202. D’estes
emigrados voluntarios da vida 6:434 eram homens e 1:768 mulheres.
Entre os 6:434 homens, suicidados em 1887, conta-se 2:381 celibatarios,
2:910 casados e 928 viuvos, e entre as 1:768 mulheres contam-se 513
celibatarias, 796 casadas e 427 viuvas. A classe dos agricultores
contribuiu n’esse mesmo anno com 2:020 homens e 594 mulheres para o
suicidio. Sendo essa a classe mais numerosa da França, é esse numero
proporcionalmente muito menor do que 1:772 homens e 504 mulheres que
deu a classe operaria. Entre os proprietarios houve 591 suicidios de
homens e 140 de mulheres, e nas profissões liberaes registaram se 340
suicidios, sendo 197 de homens e 143 de mulheres. De todas as classes,
a que proporcionalmente concorreu menos para o suicidio foi a dos
criados de servir, que são realmente os menos accessiveis ás causas que
deixamos apontadas.
As utopias sociaes e a idealisação exaggerada de sentimentos
phantasticos dando ao espirito como alimento planos irrealizaveis e ao
coração aspirações chimericas são motivos frequentes do suicidio.
Em primeiro logar é necessario expor as proporções em que se produzem
em cada nacionalidade, formando o typo de um milhão, e consignando o
numero de suicidios que lhe correspondem.
Casos de suicidio
Nações Habitantes por milhão
Russia 93:000:000 31
Austria-Hungria 40:500:000 174
França 38:500:000 150
Grã-Bretanha 37:200:000 70
Italia 30:200:000 37
Hespanha 16:900:000 18
Suissa 7:900:000 220
Belgica 5:850:000 79
Romania 5:400:000 52
Turquia 5:900:000 40
Suecia 4:700:000 99
Hollanda 4:400:000 45
Portugal 4:410:000 22
Dinamarca 2:190:000 290
Servia 2:000:000 66
Noruega 1:990:000 194
Prussia 20:000:000 181
Baviera 5:300:000 127
Saxonia 3:000:000 373
Wurtemberg 2:000:000 104
Hannover 2:500.000 300
A execução capital, além de ser uma pena irreparavel não influe
beneficamente na moralidade social.
Um jornal francez publicou a seguinte relação das execuções em França
desde 1813: 22 de junho de 1813: na praça da Gréve, Perchette e sua
mulher, crime de assassinio; 27 de julho de 1816, na praça de Gréve,
Pleignier, Tolleron e Carbonneau; 23 de agosto de 1822: na praça
da Gréve, Raoulx, Pommier, Goublin e Bories, os quatro sargentos
da Rochella; 24 de janeiro de 1824, na praça da Gréve, Lecouffe e
sua mãe--crimes de assassinio e roubo; 20 de abril de 1824: na praça
de Gréve, Renaud, Delaporte e Ochard, os ultimos salteadores da
floresta de Bondy; 26 de maio de 1826: na praça de Gréve, Ratta e
Malagutti--crime de homicidio; 27 de julho de 1830: na praça de Greve,
Bardon, Guérin e Chandellet, crimes do assassinio e roubo; 9 de janeiro
de 1836: na barreira de R. Jacques, Fleschi, Pépin e Morin, n’esta
epocha as execuções passaram a ser na praça da Roquette; 24 de março
1843: na praça de Roquette, Norbert, e Deprá, crimes de assassinio
de um operario e roubo de 32 francos! Pormenor curioso: a execução
foi no dia da _Serração da velha_ e a guilhotina esteve durante ella
cercada de mascaras; 13 de março de 1858: na praça da Roquette, Orsini
e Pietri, anarchistas; 13 de março de 1874: na praça da Roquette,
Moreau e Bondas, crime de assassinio; 8 de setembro de 1878: na praça
da Roquette, Barré e Lebiez, assassinio de uma leiteira; 10 de agosto
de 1885: na praça da Roquette, Gaspard, o assassino do padre Delannay,
e Marchandon, o amante de Joanna Blin, e assassino da sr.ᵃ Carnet; 3
de outubro de 1886: na praça do Roquette, as execuções de Sallier e
Allorto.
Esta estatistica é incompletisissima, não menciona muitos
guilhotinados, entre outros, os celebres Pranzini e Prado.
Damos em seguida um extracto do relatorio que o abbade Faure, capellão
da Grande-Roquete, dirigiu ultimamente ao ministro francez, e onde
relata as observações que tem feito nos condemnados á morte. Ha seis
annos que o abbade Faure exerce o referido cargo, e tem assistido
a treze condemnados á morte, comprehendendo os dois assassinos de
Auteil, executados ainda ultimamente.--Desde que principiei a exercer
as minhas funcções como capellão do deposito de condemnados, tenho
estado em contacto com um grande numero de condemnados á morte, que
visitei durante um lapso do tempo variando entre quarenta e oitenta
e sete dias. Todos, menos um, que pertencia á religião protestante,
reclamaram os soccorros da religião com signaes mais ou menos
assignalados de convicção ou de indifferença, conforme a educação
que haviam recebido. Posso, pois, apresentar-vos os resultados das
minhas observações sobre esta cathegoria de criminosos. O condemnado
á morte, desde a sua entrada na cellula é preso de uma prostração
profunda e que não desapparece senão depois de um espaço de tempo
assaz prolongado. Todavia essa energia revela-se pouco a pouco, e a
esperança de uma commutação de pena dissipa o terrivel effeito de
sentença condemnatoria. O dever do capellão é alimentar esta esperança,
fazer acreditar na possibilidade da annulação de uma sentença de
morte, na clemencia do chefe do Estado. O infeliz aferra-se a todas
essas esperanças de salvação, atem-se antecipadamente a este beneficio
e compraz-se de boa vontade em esperar que a sua vida seja salva,
mesmo depois dos delictos mais monstruosos. É facil então fazer-lhe
entrever a sorte que o espera depois de uma commutação de pena. A
grilheta perpetua perde todos os seus horrores para aquelle cuja
cabeça está ameaçada, e é todo offegante que o miseravel, á medida que
o termo fatal se approxima, interroga aquelles que o visitam sobre a
esperança que elle póde ter. Os dias são penosos apesar das distracções
que os guardas se esforçam em proporcionar aos infelizes. Os jogos,
as leituras, o recreio, as visitas alteram um pouco a monotonia da
cellula e algumas vezes parece que o condemnado se illude ácerca da
sua terrivel situação. Mas a noite!... Quantas vezes eu tenho sido o
confidente das torturas moraes que soffre o desgraçado! Se o somno
chega por fim a fazer-lhe sentir a sua benefica influencia, quanto
esse repouso é agitado, febril, penoso. Alguns confessaram me que
prolongavam as suas vigilias muito pela noite adiante, esperando d’este
modo não accordarem senão bastante tarde no dia seguinte. Vã esperança!
O despertar chegava sempre á hora em que é dado o terrivel signal.
Em onze condemnados a cujos ultimos momentos assisti, tres sómente
estavam adormecidos quando se lhes foi dar a terrivel nova. Um unico
condemnado á morte dos que eu visitei recusou assignar o pedido de
indulto, e ainda sou levado a crer que elle conhecia esta formalidade
inutil para dictar o procedimento do chefe do Estado. Para apreciar
bem o effeito que produz a pena de morte sobre os grandes criminosos,
basta comparar a attitude do condemnado na vespera e no dia seguinte
ao da sua commutação. Houve tal, que eu vi durante os quarenta dias da
sua reclusão na cella da Roquete constantemente doente, arquejando com
febre, sem appetite, sem somno, transfigurar-se no dia em que lhe foi
annunciada a commutação. Fallava da sua viagem a Numéa como de uma
viagem de prazer, fazia projectos, referia-se ao seu bom procedimento
futuro em proveito de uma graça que elle se esforçaria por merecer.
Tive muitas vezes occasião de verificar o mesmo phenomeno n’aquelles
que escapavam á pena capital, e creio estar no direito de concluir, que
é a unica pena que inspira um verdadeiro terror. Quanto áquelles que
a soffrem, a sua vista sómente basta a um espirito não prevenido para
lhes fazer conhecer os sentimentos e o terror. Parece-me impossivel
achar um espectaculo mais commovedor que o do infeliz, até o mais
resignado, o mais christãmente preparado, durante o tempo tão curto
e ao mesmo tempo tão espantosamente longo de que se precisa para os
aprestos do supplicio. Eu não hesito em crêr que qualquer que seja
a pena que se possa substituir á pena de morte, será impotente para
inspirar um terror mais legitimo e mais horrivel.
Ha poucos annos ainda, não havia entre nós nenhum trabalho systematico
e completo sobre este assumpto, tão importante como elemento de
investigação scientifica e de proveitosa vantagem social. Não começámos
cedo, mas ainda vamos a tempo de avaliar a vitalidade d’uma nação que
alguns julgam, senão moribunda, pelo menos profundamente enferma.
É a estatistica a base para poder formular leis dynamicas d’uma
sociedade, nas quaes apoiado o homem de Estado e o homem de sciencia
podem dar solução aos complexos problemas economicos e politicos. Na
multiplicidade dos phenomenos sociologicos reveladores das differentes
fórmas da actividade humana póde estudar-se a vida psychologica,
objectivamente, sob todos os seus aspectos. A demographia póde fornecer
ao psychologo dados preciosos para estudar a mentalidade humana nas
cathegorias sociaes da moral, do direito, da religião, da sciencia, da
arte e da industria. A estatistica é um ramo de actividade scientifica
relativamente moderno, remonta ao seculo XVIII, foi Achenwall,
professor de direito publico na universidade de Gottinga quem lhe
deu este nome. Desde esse momento este ramo de saber tem caminhado
pasmosamente e o registo dos seus phenomenos sociaes, expressos
em numeros, tem sido o material que fornece ao sociologo os dados
das suas inducções scientificas. A estatistica, como expressão dos
numeros fornecidos pelos cadastros dos systemas tributarios e pelos
recenseamentos é muito antiga, remonta á historia da antiguidade
oriental, encontra-se sobretudo entre os assyrios, os judeus, os
persas, mas com o caracter scientifico expresso pela demographia
moderna no intuito de penetrar na vida de um povo, é de data recente.
Os seus resultados são devidos especialmente aos fatigantes, pacientes
e aridos trabalhos de Quetelet na Belgica e do dr. Bertillon em França.
A estatistica de numeros é um elemento precioso e essencial para sobre
elle architectar as grandes generalisações sociologicas, mas sem tirar
das premissas nascidas d’aquelle estudo estas consequencias, aquelle
trabalho tem relativamente pouca utilidade. Para organisar devidamente
estes serviços, ha em Portugal apenas duas repartições regularmente
constituidas--uma no ministerio da justiça e negocios ecclesiasticos,
direcção geral do registo civil e estatistica, outra é a repartição
respectiva do ministerio de obras publicas.
Outro funesto resultado do nosso deploravel atraso em publicações de
estatistica, são os deficientissimos documentos que a respeito da
estatistica de Portugal, se encontram nas estantes dos demographos
estrangeiros e nas repartições publicas correlativas, o que impede que
muitos productos da nossa actividade social, não tenham podido entrar
no estudo comparado da demographia das principaes nações da Europa e da
America como mais um elemento de comprovação sociologica.
«Todos sabem como elemento de comprovação sociologica o enorme
interesse que hoje se liga á questão palpitante da penalidade. Abolição
da pena de morte, abolição de todas as penas corporaes e irreparaveis,
novos systemas de detenção, moderação nos castigos, etc., etc., são
problemas a um tempo sociologicos e humanitarios que trazem agitados
e commovidos a grande somma dos pensadores que se dedicam com amor ao
bem estar dos seus concidadãos e a alliviar os soffrimentos dos seus
semelhantes.»[80]
A estatistica, diz o illustre Alphonse de Candolle, não é uma sciencia,
é um methodo. O que se faz mister é fazer bom uso d’ella e até ao
presente tem sido algumas vezes victima de má hermneutica.
«Uma observação de natureza a dissipar muitas illusões--escreve
o distincto publicista sr. Oliveira Martins--é o movimento da
criminalidade comparado com o grau de instrucção e cultura das
sociedades: os homicidios diminuem com a civilisação, os roubos
augmentam. Na especie do assassinato a Italia tem o primeiro logar
(8,12 homicidio por 100 mil habitantes), a Hespanha o segundo,
depois a Hungria, depois a Austria, depois Portugal, e em seguida,
successivamente, a Belgica, a França, a Allemanha e por fim a
Inglaterra (0,69). Mas a Allemanha, que tem o penultimo logar no
assassino, occupa o primeiro no roubo: e a Inglaterra que é a ultima
na primeira série vem logo apoz na segunda. A illação por muitas vezes
tirada d’estas observações é que, se a instrucção amacia os costumes,
nem por isso corrige a perversidade; ou por outra, que por si só é
insufficiente para formar esse estado de equilibrio inacessivel ou
refratario ás tentações do crime. Os crimes dos barbaros, o talião e
a vendetta ou _revendeyta_ dos nossos foraes, proveem de uma energia
de paixões conciliavel com a nobreza de instinctos que se agitam na
atmosphera crepuscular de cerebros infantis. As creanças são crueis,
mas não são perversas, e como creanças são os barbaros--meigos,
ingenuos, espontaneos, mas terriveis. A sua alma é como a onda fluida
e mobil que passa n’um instante da serenidade limpida de um espelho á
convulsão espumante de uma tempestade.»
Os dados fornecidos pela estatistica não fornecem argumentos contra a
liberdade individual: «Os numeros exprimem simplesmente factos por meio
dos quaes se póde apreciar uma probabilidade para o futuro, e o livre
arbitrio de cada individuo é totalmente independente d’estas cifras.
A demonstração d’isto é facil. Basta raciocinar, sem commetter erro
sobre os casos particulares... A vontade do homem é uma causa de acção.
Os numeros ao contrario e as medias são effeitos. É destruida a ordem
logica se se suppozer que um effeito possa influir sobre uma causa.
Direi pois de bom grado com Quetelet que o livre arbitrio desempenha
nos phenomenos sociaes o papel d’uma causa, mas accrescentarei: os
seus effeitos são sensiveis, pode-se muitas vezes contar e servir-se
do seu numero para apreciar ou a volta de effeitos semelhantes ou a
intensidade variavel da causa.»[81]
Só com a theoria da regeneração moral dos delinquentes se tem
generalisado e diversificado o regimen penitenciario. Para a escola
fatalista do criminoso nato, não póde haver regeneração, porque não
existe o sentimento da liberdade individual. Desde que não existe a
probabilidade da emenda moral do criminoso, o systema correccionalista
é uma burla ou uma chimera e como consequencia não mais educação moral
nem profissional do condemnado. Felizmente nenhum estado ensaiou
a execução d’estas theorias que são as consequencias da escola
anthropologica italiana.
As escolas penaes que não teem por base do direito de punir o
sentimento da justiça, fazem responsaveis dos crimes, diversos
factores sociaes ou pathologicos exceptuando sempre o delinquente que
o commetteu. É verdadeiramente extraordinario. O delinquente, não o
louco, é a unica causa do crime, o meio social póde fornecer-lhe apenas
as circumstancias.
Parece que o crime caminha com os progressos da instrucção primaria:
«mas este facto é uma consequencia necessaria da diffusão geral
da instrucção em França, se ella fosse diffundida como era de
desejar, todos os francezes saberiam, pelo menos, ler e escrever
e, por conseguinte todos os criminosos francezes seriam contados
como lettrados. Quer o numero total dos criminosos tenha diminuido
ou augmentado, a estatistica não accusaria todavia um augmento de
lettrados muito maior. Haveria 100 sobre100, emquanto que agora ha
somente 69, e havia 39 no fim da Restauração. A mudança nas relações
conduz a uma conclusão certa: que a instrucção tem feito progressos.
É as mais das vezes nas baixas camadas da sociedade que se recruta o
triste contingente da criminalidade. Se a instrucção primaria estivesse
suficientemente derramada, teria penetrado até n’estas cavernas, e
todos os criminosos saberiam, como o resto da nação, pelo menos ler
e escrever. Em consequencia d’isto, a estatistica judiciaria, é uma
maneira de lançar a sonda n’estas camadas inferiores e de ver quaes são
os progressos da instrucção primaria n’estas mesmas camadas onde só
difficilmente chega a sondagem.»[82]
O criminoso é imprevidente, é leviano e é preguiçoso. A diffusão do
ensino e do amor ao trabalho, aconselhado na familia e ministrado na
escola faz nascer no espirito o desejo d’uma occupação honrosa. Os
ladrões francezes, como diz Lombroso, chamam-se no calão _pègres_
(preguiçosos). O vadio é hoje aos olhos da lei em todos os paizes
uma variedade do typo criminoso, detesta o trabalho e é nas grandes
cidades quem mais contribue para povoar as cadeias. Não teem
constancia, nem persistencia, nem energia senão para o mal. Os ladrões,
segundo Vidocque, não são aptos para nada do que reclama energia ou
assiduidade. Não podem e não sabem fazer outra cousa senão roubar.[83]
Entre nós o soldado reservista que volta para os campos depois de
se ter habituado á ociosidade da caserna, é um grande elemento de
desmoralisação, em geral vem vicioso e ocioso, e fica o frequentador
assiduo da taberna da aldeia.
Os elementos estatisticos de que vamos servirnos são extrahidos da
_Estatistica da Administração da Justiça Criminal nos Tribunaes de
Primeira Instancia do reino de Portugal e Ilhas Adjacentes_. Egualmente
aproveitamos as notaveis considerações, verdadeira novidade scientifica
entre nós, que sobre o assumpto faz o primoroso escriptor e esclarecido
demographo o sr. Silveira da Motta, dignissimo conselheiro director
geral do ministerio da justiça.
Quanto ao grau de instrucção verificou-se que sabiam ler 4:099 réus
(30,71 por %); que não sabiam ler 9.156 (68,60 por %), e não se
obtiveram informações sufficientes ácerca de 90 (0,67 por %).
A civilisação gradual e continua das sociedades pela educação popular é
uma das momentosas questões que convem examinar sob todos os aspectos.
Se ha, comtudo, algum por que deve com preferencia ser estudada, é
de certo o concernente á acção benefica nos seus progressos, ha de
diminuir a pouco e pouco a existencia de alguns crimes; cuido que
outros se acommodarão a qualquer estado de cultura; isto, porém são
apenas conjecturas, e não bastam ellas para que o desenvolvimento
do ensino possa indisputavelmente ser considerado dynamometro da
progressiva reducção da criminalidade. Tal é o motivo porque eu quizera
ao menos poder agora confrontar o grau de illustração dos réus com a
somma dos habitantes do reino e ilhas, que, bem ou mal, sabem ler.
Infelizmente não está ainda publicado, em todas as suas divisões e
subdivisões, o ultimo recenseamento da população, onde é de esperar
appareçam os esclarecimentos essenciaes sobre esse importantissimo
assumpto.
N’estas circumstancias restrinjo-me a apresentar no seguinte epitome
a proporção média que, conforme averiguei, existe n’outras nações com
referencia ao grau de instrucção dos réus.
-------------+---------------------------------------
| Numero dos réus
|
| | | De que
| Que | Que não | se ignorou
| saibam ler |saibam ler | o grau
| | | de instrucção
+------------+-----------+--------------
Allemanha | 95 por % | 5 por % | --
França | 68 » | 32 » | --
Inglaterra | 66 » | 33 » | 1 por %
Belgica | 61 » | 37 » | 2 »
Italia | 31 » | 69 » | --
Hespanha | 27 » | 70 » | 3 »
-------------+------------+-----------+--------------
Com relação ás profissões podem incluir-se nas seguintes categorias:
--------------------------------------+---------+--------------
| | Proporção
Profissão ou occupação | Numero | com
|dos réus |o numero total
| | dos réus
--------------------------------------+---------+--------------
Agricultor (_a_) |5:485 |41,10 por %
Industrial (_b_) |4:569 |34,23 »
Negociante (_c_) | 543 | 4,06 »
Proprietario |1:323 | 9,91 »
Empregado civil ou militar | 234 | 1,75 »
Creado de servir | 514 | 3,85 »
Qualquer outra profissão ou occupação | 277 | 2,07 »
Nenhuma profissão | 220 | 1,64 »
Ignora-se | 180 | 1,34 »
--------------------------------------+---------+--------------
(_a_) Abrange esta classe os cultivadores não proprietarios, os
hortelãos, jardineiros, pastores, lenhadores, mineiros,
valladores, creados de lavoura, jornaleiros, etc.
(_b_) Comprehendem-se n’esta classe os directores e empregados de
qualquer empreza, que não seja agricola ou restrictamente commercial
e todos os operarios em artes fabris ou manufactureiras, quer
trabalhem em officinas quer fóra d’ellas.
(_c_) Incluem-se tambem n’esta classe os caixeiros ou empregados de
commercio.
Do resumo antecedente poder-se-iam inferir deducções valiosas, se
tivessemos elementos bastantes para o comparar com a população
dividida em identica escala de profissões e occupações. Na falta de
taes elementos offerece pouco interesse o exame d’essa condição dos
réus, e só no futuro poderá de algum modo servir para que se conheça
a influencia das profissões, se não sobre o numero, ao menos sobre
a natureza dos crimes. É isto o que já acontece nos paizes que se
encontram na dianteira da civilisação. Ahi, por exemplo, longas series
de estatisticas parece demonstrarem que o numero proporcional dos
crimes contra as pessoas é notavelmente avultado nos individuos que
se entregam aos trabalhos e habitos da vida rural, ao passo que nos
negociantes, nos industriaes, nos creados de servir, predominam os
crimes contra a propriedade.
No seguinte quadro que exara os dados estatisticos correspondentes
ao anno de 1879 procuramos comparar a criminalidade com o estado da
instrucção elementar no reino e ilhas adjacentes.
---------------+------------------+-----+----+-----+----+-------+-----
| Habitantes de | | | | | |
| facto | | | | | |
Districtos +--------+---------| | | | | |
| Que | Que não | | | | | |
| saibam | sabem | A | B | C | D | E | F
| ler | ler | | | | | |
| | | | | | | |
---------------+--------+---------+-----+----+-----+----+-------+-----
Angra | 13.217 | 58.412 | 18|0,02| 19|0,02| 1 |0,001
Aveiro | 38.864 | 218.185 | 210|0,08| 351|0,13| 3 |0,001
Beja | 18.265 | 123.854 | 80|0,05| 255|0,17| 21 |0,014
Braga | 60.438 | 259.026 | 250|0,07| 254|0,14| 19 |0,005
Bragança | 24.930 | 143.721 | 183|0,10| 607|0,35| 4 |0,002
Castello Branco| 19.167 | 154.816 | 82|0,04| 268|0,15| -- | --
Coimbra | 36.403 | 255.634 | 179|0,06| 343|0,11| 7 |0,002
Evora | 17.034 | 89.821 | 83|0,07| 276|0,25| 2 | --
Faro | 28.544 | 170.598 | 77|0,03| 175|0,08| -- | --
Funchal | 12.284 | 117.700 | 49|0,03| 167|0,12| -- | --
Guarda | 31.541 | 196.953 | 206|0,09| 546|0,23| 4 |0,001
Horta | 11.066 | 50.834 | 11|0,01| 39|0,06| -- | --
Leiria | 21.471 | 171.511 | 60|0,03| 200|0,10| 18 |0,009
Lisboa |146.093 | 351.966 |1.174|0,23|2.224|0,40| 95 |0,019
Ponta Delgada | 22.176 | 104.095 | 44|0,03| 155|0,12| 1 | --
Portalegre | 13.755 | 87.371 | 50|0,04| 193|0,19| -- | --
Porto |110.414 | 351.467 | 290|0,06| 586|0,12| 3 | --
Santarem | 30.371 | 190.510 | 117|0,05| 359|0,16| 11 |0,005
Vianna | 40.418 | 160.972 | 156|0,07| 219|0,10| -- | --
Villa Real | 48.508 | 176.120 | 271|0,12| 393|0,17| 2 | --
Vizeu | 53.363 | 318.208 | 245|0,06| 641|0,17| 2 | --
+--------+---------+-----+----+-----+----+-------+-----
Total |798.925 |3.751.774|3.835|0,08|8.469|0,18| 193 |0,005
---------------+--------+---------+-----+----+-----+----+-------+-----
A Numero dos réus que sabem ler
B Proporção por 100 habitantes
C Numero dos réus que não sabem ler
D Proporção por 100 habitantes
E Numero dos réus de que se ignorou a instrucção
F Proporção por 100 habitantes
Para que se possa com algum proveito comparar o estado da instrucção
com o da criminalidade, deve abater-se da massa total da população
a parcella respectiva aos menores até 10 annos, os quaes, na maxima
parte, nem podem ter alcançado qualquer instrucção litteraria, nem
ter commettido crimes. Reduzida d’este modo em numeros redondos a
3:500:000 a somma dos habitantes do reino e ilhas, fica de O,10 a
percentagem dos réus que sabem ler, e de O,24 a dos réus que não
sabem ler. Não é porém ainda a esta luz que deve ser considerado o
assumpto. A proporção só póde estabelecer-se logicamente, cotejando
nas classes respectivas o numero dos réus que sabem ler com o dos
habitantes que sabem ler, o numero dos réus que não sabem com o dos
habitantes que não sabem ler. Posto assim o problema, a quota dos réus
que sabem ler é de O,48 por 100 habitantes que sabem ler, e a dos réus
analphabetos é de O,31 por 100 habitantes analphabetos. Applicando
o mesmo methodo aos crimes julgados em 1878, a quota dos réus que
sabem ler é de O,51 por 100 habitantes que sabem ler, e a dos réus
analphabetos é de O,33 por 100 habitantes analphabetos. Com relação
ao anno de 1880 ainda não ha informações completas, mas em vista dos
documentos já examinados deve fundadamente presumir-se uma proporção
quasi identica. Se não me illudo sobre a exacção do calculo, que
conclusões se podem inferir? Contribuirá o derramamento da instrucção
para o acrescimo da criminalidade? Será nocivo o simples e deficiente
ensino primario? Constituirão os factos colligidos n’estes poucos
annos uma situação anormal, em que não possam estribar-se quaesquer
illações ou conjecturas? São questões do futuro, cuja decisiva solução
está ainda longe. Á estatistica cumpre por emquanto agrupar e ordenar
methodicamente os factos: só longas series de trabalho d’esta ordem
descobrirão o valor d’esses factos e os corollarios que d’elles devam
deduzir-se.
Ahi fica a estatistica criminal portugueza no anno de 1879 e vamos em
seguida beber na mesma fonte os dados estatisticos com respeito ao anno
de 1880.
Quanto ao grau de instrucção verificou-se que sabiam ler 3:882 réus
(31,59 por c.), que não sabiam ler 8:239 (67,06 por c.), e não se
obtiveram informações sufficientes ácerca de 164 (1,32 por c.).
Conforme o systema que experimentei no precedente volume busco no
quadro immediato comparar a criminalidade com o estado da instrucção
elementar no reino e ilhas adjacentes.
------------------+------------------+-----+----+-----+----+-----
| Habitantes de | | | | |
| facto | | | | |
Districtos | | | | | |
| Que | Que não | A | B | C | D | E
| saibam | sabem | | | | |
| ler | ler | | | | |
------------------+--------+---------+-----+----+-----+----+-----
Angra | 13.217| 58.412| 9|0,01| 73|0,10| 1
Aveiro | 38.864| 218.185| 189|0,07| 312|0,12| 15
Beja | 18.265| 123.854| 100|0,07| 289|0,26| 6
Braga | 60.438| 259.026| 282|0,08| 394|0,12| 6
Bragança | 24.930| 143.721| 150|0,08| 557|0,33| 2
Castello Branco | 19.167| 154.816| 99|0,05| 369|0,21| --
Coimbra | 36.403| 255.634| 188|0,06| 403|0,13| 4
Evora | 17.034| 89.821| 81|0,07| 260|0,24| 2
Faro | 28.544| 170.598| 87|0,04| 216|0,10| --
Funchal | 12.284| 117.700| 46|0,03| 172|0,13| --
Guarda | 31.541| 196.953| 247|0,10| 546|0,23| 3
Horta | 11.066| 50.834| 17|0,02| 18|0,02| 6
Leiria | 21.471| 171.511| 91|0,04| 212|0,10| 2
Lisboa | 146.093| 351.966|1.119|0,22|1.799|0,36| 94
Ponta Delgada | 22.176| 104.095| 52|0,04| 141|0,11| 1
Portalegre | 13.755| 87.371| 57|0,04| 205|0,20| --
Porto | 110.414| 351.467| 212|0,06| 523|0,11| 1
Santarem | 30.371| 190.510| 149|0,06| 378|0,17| 3
Vianna do Castello| 40.418| 160.972| 121|0,06| 170|0,08| 15
Villa Real | 48.508| 176.120| 336|9,14| 539|0,23| --
Vizeu | 53.363| 318.208| 260|0,06| 663|0,17| 3
+--------+---------+-----+----+-----+----+-----
| 798.925|3.751.774|3.882|0,08|8.239|0,18| 164
------------------+--------+---------+-----+----+-----+----+-----
A Numero dos réos que sabem ler
B Proporção por 100 habitantes
C Réos que não sabem ler
D Proporção por 100 habitantes
E Réos de que se ignorou a instrucção
Abatida da massa total da população a parcella respectiva aos menores
até 10 annos, os quaes na maxima parte nem podem ter alcançado qualquer
instrucção litteraria, nem haver commettido crimes, e reduzida d’este
modo a 3.500:000 a somma dos habitantes do reino e ilhas, a quota dos
réus que sabem ler é de O,48 por 100 habitantes que sabem ler, e a dos
réus analphabetos é de O,30 por 100 habitantes analphabetos. Sobre este
importante assumpto dou como reproduzidas as considerações expostas no
volume antecedente. Os factos colligidos com relação ao anno, a que o
actual trabalho se refere, offerecem caracter identico ao dos annos
anteriores. Estes factos, porém, têm tal alcance, e podem ser tão
significativos que me pareceu util, a proposito dos crimes mais graves
commettidos durante o anno de 1880, e durante o triennio de 1878 a
1880, cotejar no epitome immediato o numero dos réus que sabem ler com
o dos habitantes que sabem ler, e o numero dos réus analphabetos com o
dos habitantes analphabetos.
------------+------+------+---------+-----------+---------+-----------
| | | C | D
| | +---------+-----------+---------+-----------
Crimes | A | B | Em 1880 |No triennio| Em 1880 |No triennio
------------+------+------+---------+-----------+---------+----------
Infanticidio| 26 | 23 | 0,24 por| 0,16 |0,83 por | 0,79 por
| | | 100.000 |por 100.000| 100.000 | 100.000
Homicidio | 155 | 175 | 5,89 » | 8,02 » | 3,84 » | 3,91 »
voluntario| | | | | |
Estupro | 51 | 44 | 2,88 » | 2,50 » | 1,01 » | 0,83 »
Ferimentos |2.416 |2.401 |88,84 » |89,34 » |61,19 » |66,29 »
Contrab.ᵒ | 62 | 54 | 1,37 » | 1,21 » | 1,84 » | 1,59 »
Roubo | 311 | 308 | 9,89 » |10,35 » | 8,15 » | 8,07 »
Furto |1.840 |1.868 |43,23 » |44,23 » |52,93 » |54,23 »
Fogo posto | 57 | 52 | 1,12 » | 1,25 » | 1,17 » | 1,32 »
------------+------+------+---------+-----------+---------+----------
A: Numero dos réos em 1880
B: Média dos réos no triennio
C: Proporção dos réos que sabem ler com os habitantes que sabem ler
D: Proporção dos réos que não sabem ler com os habitantes que não
sabem ler
Quanto ás profissões, os réus julgados em 1880 podem classificar-se da
seguinte fórma: agricultores 5:102, industriaes 4:386, negociantes 463,
proprietarios 1:244, empregados publicos 175, creados de servir 392,
com profissão scientifica ou litteraria 100, com outras occupações 22
e sem profissão alguma 271. Ignorou-se a profissão ou occupação de 130
réus. A proporção entre os reus julgados e os individuos pertencentes
a estas differentes classes não se distanceia importantemente da dos
annos anteriores; e não offerece por ora esclarecimentos que bastem
para avaliar o predominio do estado ou posição social na somma, na
qualidade ou na aggravação dos crimes.»[84]
A Penitenciaria costuma publicar um relatorio interessante sobre o
estado moral e intellectual dos reclusos. Em 1888 diz:
Pelo grau de instrucção litteraria vemos:
1.ᵃ classe--Analphabetos 127; 2.ᵃ classe--Sabendo ler e escrever alguma
cousa, mas não sabendo contar 36; 3.ᵃ classe--Sabendo ler, escrever e
contar 15--Total 178.
Na tabella seguinte damos a classificação dos crimes em relação aos
temperamentos, constituição physica e grau de instrucção litteraria dos
presos entrados na Penitenciaria Central de Lisboa no anno de 1886:[85]
+-------------------------------+-----------------+---------+---------
| | 1 | 2 | 3
|Crimes em geral |--------+--------+----+----+----+----
| Crimes em especial |A |B |C |D |E |F |G | H |I | J |K |L
+-------------------------------+--+--+--+--+--+--+--+---+--+---+--+--
|Crimes contra a religião
| Desacato e profanação |--|--|--|--|--| 1| 1| --|--| 1|--|--
|Crimes contra a ordem e tranquilidade publica
| Moeda falsa |--|--|--|--|--| 2|--| 2|--| 2|--|--
| Falsificação | 1|--|--|--|--|--|--| --| 1| --|--| 1
|Crimes contra as pessoas
| Usurpação do estado civil | 1|--|--|--|--|--|--| --| 1| 1|--|--
| Homicidio voluntario |19|--| 8| 6| 2|34|16| 37|16| 49|14| 6
| Infanticidio |--|--|--|--| 1| 3|--| 2| 1| 2| 1|--
| Ferimentos resultando | 7| 1| 1|--|--| 6| 1| 11| 4| 12| 4|--
| a morte
| Homicidio frustrado | 2|--|--|--|--| 3|--| 4| 1| 2| 1| 2
| Offensas corporaes | 1|--|--|--|--| 2|--| 2| 1| 2| 1|--
| Tentativa de offensas |--|--|--|--|--| 1|--| 1|--| 1|--|--
| corporaes
| Ferimentos | 2|--|--|--|--| 3| 1| 4|--| 4|--| 1
| Attentado ao pudor | 2| 1| 1|--|--| 3|--| 3| 4| 5|--| 2
| Estupro | 1|--| 1|--|--| 6| 3| 4| 1| 5| 3|--
| Violação | 2|--|--|--|--|--|--| --| 2| 2|--|--
|Crimes contra a propriedade
| Furto | 6|--| 1| 1|--|12| 2| 11| 7| 15| 4| 1
| Roubo |10|--| 2| 1|--| 8|--| 15| 6| 14| 6| 1
| Subtracção fraudulenta | 1|--|--| 1|--| 8|--| 9| 1| 8| 1| 1
| Tentativa de roubo |--|--| 1|--|--| 1|--| 2|--| 1| 1|--
| Collocação de pedras na |--|--| 1|--|--|--|--| 1|--| 1|--|--
| via ferrea
| +--+--+--+--+--+--+--+---+--+---+--+--
| |55| 2|16| 9| 3|93|24|108|46|127|36|15
| +--------+--------+----+----+----+----
| | 178 | 178 | 178
+-------------------------------+-----------------+---------+---------
1: Temperamento
2: Constit. physica
3: Grau d’instrucção litteraria
A: Lymphatico
B: Nervoso
C: Sanguineo
D: Bilioso
E: Lymphatico bilioso
F: Mixto
G: Robusta
H: Regular
I: Fraca
J: 1.ᵃ classe
K: 2.ᵃ classe
L: 3.ᵃ classe
A instrucção puramente intellectual é uma aptidão que póde tanto pôr-se
ao serviço da virtude como do crime. O lado efficaz da instrucção é a
cultura do sentimento moral e do sentimento religioso. O lado puramente
intellectual ministrado em pequeno quinhão dá a certos individuos o
cunho da vaidade e da insubordinação, fallando com desprezo das crenças
dos outros e explicando tudo ao sabor do seu caracter. Urge combater
este funesto estado, tanto na escola primaria como nas prisões.
Recolhem ás prisões de Paris annualmente cerca de 110 a 120 mil
delinquentes. Ha a casa de detenção junta á Prefeitura de policia;
as casas de correcção cellulares de Mazas e da La Santé; a casa de
correcção de _Saint-Pelagie_ para rapazes; a de _Saint-Lazare_ para
prostitutas; a grande prisão chamada _La Conciergerie_; o deposito de
condemnados _Grande Roquette_, e a casa de detenção correccional, e
_Petite Roquette_.
Além d’estas, ha o estabelecimento de educação correccional da rua
de Vaugirard destinada ás filhas de familia; o convento das damas
Saint-Michel na rua de Saint-Jacques, destinado ás donzellas da
religião catholica e ali detidas por correcção paternal; a instituição
das damas preladas, estabelecida em Paris na rua de Meuilly, onde estão
enclausuradas as jovens protestantes submettidas á correcção por ordem
paternal, e emfim o refugio das jovens israelitas, situado no boulevard
de la Saussaye, em Neuilly, para raparigas judias.
Para rapazes sujeitos á correcção por familias decentes, ha apenas em
Paris a escola industrial da rua Clevel. É dirigida por protestantes e
notavel pela sua austeridade.
Para repressão da mendicidade tambem ha a casa do Saint-Dinis, para
onde se levam presos os vadios, que se encontram a pedir esmola.
Entre nós não ha educação correccional, se exceptuarmos a modestissima
casa de correcção de Lisboa. As cadeias do paiz são em geral um foco
de desmoralisação. Não existe n’ellas nem professor nem capellão. A
Penitenciaria de Lisboa é a primeira e unica escola correccional.
Precisavamos derramar a mãos largas a instrucção que ensina a discernir
e a educação ministrada no lar, na escola, que corrige os defeitos e
fórma o caracter, contrariando desde o berço as inclinações ruins.
Algumas nações tornam justamente responsaveis os paes ou tutores pelo
mau exito da educação de seus filhos. Procuremos melhorar as condições
da sociedade pela creação de instituições de previdencia, para prevenir
accidentes de ordem material e moral.
«Vê-se pois, affirma um interessante documento official, que os crimes
que mais predominam foram furtos e vadiagem.
A criminalidade, como diz o citado visconde de Hanssonville, tem
duas causas unicas, a miseria e as paixões; porém na infancia tem
uma terceira causa especial, que é o abandono e a ausencia de toda a
educação moral.
Os menores abandonados pelos pais, ou pessoas d’elles encarregados,
começam pela vadiagem, passam depois aos crimes contra a propriedade,
d’onde muitas vezes chegam ao de homicidio.
É indispensavel, pois, affastal-os d’aquelles, que pela sua falta do
conhecimentos ou pela sua desmoralisação o não podem educar.
Grande parte dos menores condemnados pelo crime de furto, já tinham
sido presos pelo crime de vadiagem, e alguns exemplos podia apresentar
de menores, que entraram na casa de correcção por mais de uma vez como
vadios, sendo-lhes imposta a pena de prisão só por poucos dias, e
quando passavam dos dezoito annos foram processados por crime de roubo
e condemnados a degredo.
Pelo mappa das reincidencias vê-se que desde a installação d’este
estabelecimento sessenta menores entraram alli duas vezes, trinta e um
tres vezes, nove quatro vezes, sete cinco vezes, um seis vezes e um
sete vezes.»[86]
Os crimes contra a propriedade são actualmente em maior numero do
que os crimes contra as pessoas, devido ao progresso na brandura dos
costumes, ao desenvolvimento da policia e á progressiva vigilancia
que fez apparecer nos tribunaes maior numero de certos crimes, como
attentados contra o pudor, que a maior parte das vezes passavam
desapercebidos.
Sendo hoje maior a riqueza, aguça mais o sentimento da cubiça e da
inveja, gera o alcoolismo que prepara o nevrotico e o degenerado para o
crime contra as pessoas.
O infanticido parece ter augmentado, mas o augmento no numero d’esse
crime é, como dissemos acima, devido á mór vigilancia da policia.
Ha delinquentes effectivamente irregeneraveis, todavia por isso
devemos desprezar a educação? N’esse caso tambem devemos condemnar a
therapeutica e a hygiene. Uma das causas por que o crime, registado nas
estatisticas, parece augmentar com a instrucção é porque a população
urbana dá maior contingente que os campos e as cidades e estas tentam
mais o malfeitor pela facilidade da fuga e abundancia do roubo.[87]
«Condemnado o prezo, escreve o nosso illustre jurisconsulto Silvestre
Pinheiro Ferreira, a uma isolação e a um silencio absolutos, e
forçando-o a concentrar-se em si mesmo; que esperavam podesse elle
achar no fundo de sua alma corrompida, que houvesse de o trazer a
sentimentos honestos? Que noções de resignação, de moderação, de
virtude, de amor aos seus similhantes julgavam elle podesse achar em
uma alma tal? Quanto ao passado, as suas recordações só lhe apresentam
devassidão e crimes. O presente só lhe offerece a perspectiva de
uma immensa e odiosa tortura. O futuro, não lhe promette senão a
continuação d’essa tortura até á expiação da pena; e, a partir d’esse
ponto, a fatal alternativa ou de perecer na miseria, ou de se lançar de
novo nos caminhos do crime.
E que ha ahi que o possa arrancar a estas funebres meditações? Nada,
absolutamente nada, porque o systema da isolação e de mudismo não lhe
permitte distracção alguma. E poude com effeito, alguem persuadir-se
seriamente que um espirito sumido em taes ideias poderia abrir-se á
linguagem da religião e da moral? Seria não conhecer o coração humano.
O espirito para poder escutar com attenção as lições da moral ha de
achar n’ellas attractivos: para que essas lições se gravem no coração
e se tornem sentimentos, é necessario que a alma procure consolação
e prazer encantador em as escutar. Mas que prazer e encanto poderão
provar as almas embrutecidas no vicio ouvindo a linguagem da virtude?
Não ha mais que um meio para o conseguir,--é illuminal-as. Comtudo,
essa é outra grande difficuldade a vencer. Espiritos preguiçosos,
a quem o mais leve pensar fatiga e aborrece, precisam de um movel
poderoso para se determinarem a receber a menor instrucção. Este movel
deve achar-se na esperança de alliviar a immensa tortura moral do
silencio.
Saiba, pois, o preso que se elle prestar ouvidos doceis ao ensino e
instrucção, elle se achará admittido ás conferencias que, segundo
os regulamentos, deverão ter logar entre as pessoas a esse objecto
commissionadas, e aquelles dos presos que d’ellas se fizerem dignos.
Estas conferencias não devem versar unicamente sobre a moral, porque
(e ainda outra vez e muitas o repito) o que for semear n’um campo por
arrotear, só deve esperar ver perdido o seu trabalho, colhendo sómente
espinhos. É preciso pois habituar o espirito do preso a dirigir a sua
attenção a objectos, que, ao mesmo que instructivos, puxem e convidem,
a objectos que, tendo pouca ou nenhuma ligação com os seus habitos de
vicio, não o indisponham a dar-lhes attenção.
Assim como nos conservatorios das artes se tem creado cursos
scientificos ao alcance das classes operarias, alguns d’estes deveriam
tambem estabelecer-se no centro das casas de correcção. Porque então o
espirito dos presos, desenvolvendo-se e dilatando-se por meio do estudo
d’estas diversas sciencias, viria a tornar-se diariamente sempre mais
disposto a subir da consideração dos phenomenos da natureza até ao Ente
Supremo, de onde ella tira a sua origem; e então os seus corações,
abrindo-se insensivelmente aos sentimentos religiosos, principiavam
acceitando sem custo e acabariam acolhendo com gosto essas mesmas
lições de moral, que ao principio os seus espiritos ainda enlodados no
vicio, por ventura repudiaram com tedio e desdem. Alem da inapreciavel
vantagem de adoçar illuminando estes caracteres selvaticos; além da
utilidade que elles não menos que a sociedade hão-de deduzir desta
longa carreira de estudos graduaes e proporcionados á capacidade de
cada um d’elles eu apontarei ainda outra vantagem, a meus olhos muito
mais importante; e é a de preservar os contrictos já soltos, de cahirem
n’aquellas perigosas sociedades que antes frequentavam.[88]»
O nosso illustre tratadista de litteratura pedagogica D. Antonio da
Costa escreve:
«N’aquelle mesmo anno de 1879 achava-se na cadeia de Braga, condemnado
tambem a prisão perpetua, Albino de Sá Carneiro, que havia annos
creára e regia dentro dos ferros uma escola primaria para os presos
e para creanças. Estas aprenderam ali ás centenas. Presos, mais de
cem. Quatorze annos de carcere imprimiram no preso professor aquella
tristeza resignada, que é um dos caracteristicos mais dolorosos dos que
padecem. O dia estava triste como elle; e o carcere, se é possivel,
ainda mais triste do que nós ambos. Entretanto, como n’um dia tenebroso
e por entre o ribombar dos trovões despede o sol por sobre a natureza
um raio fugitivo, e por isso mais brilhante, não sei que raios formosos
reflectiam sobre a escuridão do carcere os livros dos alumnos,
dispersos por aquella carunchosa mesa, e os quadros da leitura nas
paredes silenciosas.
Na larga conversação que tivemos, perguntei-lhe:
--E quaes são os presos mais difficeis de regenerar?
--Os ladrões; inquestionavelmente os ladrões.
Ó ladroeira eterna! como o teu reinado, alem de universal, é sobretudo
incorrigivel! Bem te conhecia Pedro I, que te cortava pela raiz!
--Quantos presos teem saído instruidos da sua escola?
--Nem todos podem completar a instrucção, porque uns acabam de cumprir
a sentença; outros, quando já se vão adiantando, são removidos. Mas
posso calcular que um cento de analphabetos e desmoralisados tem levado
d’aqui mais ou menos instrucção.
--E só instrucção?
--Não só; mais e melhor, a educação. Sem esta escola, como é que um
João da Silva, preso e analphabeto durante quarenta annos, seria hoje
procurador em Barcellos? como é que o pedreiro Soutello saíria apto
para dirigir os seus negocios? como é que um José Pereira Barbosa,
vendo-se instruido ao reentrar na sociedade, poderia partir para o
Brazil: ganhar ali a sua vida, começar logo um commercio, fazel-o
progredir, mandar dinheiro á familia, e em seguida regressar á patria
com o fructo do seu trabalho? como é que um Manuel Rodrigues e um
José Gomes teriam apresentado, depois de soltos, um comportamento
exemplar, correspondendo-se com o seu professor por meio da escripta
que elle lhes ensinara, narrando-lhe as suas vidas, e protestando-lhe
a transformação completa que n’elles se operou?--porque, proseguiu Sá
Carneiro, fico-me interessando por todos esses que eduquei, como se
fossem meus filhos.