É innegavel que a educação, o meio social e a hereditariedade são os
guias principaes que dirigem o individuo durante toda a sua vida. Se a
acção educativa não é, como pretendem alguns sociologos, efficaz para
reformar os sentimentos do individuo, porque elles são o resultado
hereditario de lentas elaborações, é o todavia para reformar uma
geração, para criar uma sociedade futura, mais justa, mais moralisada
e mais cheia de sentimentos bons e generosos. O sentimento é um dos
factos psychologicos, que maior influencia exerce sobre o caracter;
insuflar pois na alma o sentimento religioso, o sentimento esthetico, o
sentimento moral, é melhorar o individuo, é engrandecer a sociedade.
A educação em alguns casos possue relativamente pouco poder
para modificar os sentimentos e tem de exercer a sua acção pela
intelligencia afim de dirigir a acquesição dos habitos. A acção
volitiva sobre a intelligencia começa hesitante, disciplinando as
numerosas associações de movimentos reflexos necessarios para dirigir
certos musculos em determinado sentido. Por ultimo basta que os nervos
sensitivos levem aos centros nervosos o grau determinado de impressões
para a excitação ser immediatamente produzida. É assim que os habitos
se adquirem e que transmittidos pela hereditariedade se convertem em
instinctos. Se a acção educativa é pouco efficaz no individuo, ficará
de reserva para os seus descendentes.
Como é sabido a associação das idéas é uma das operações mais
importantes na formação da estructura intellectual. Ha necessidade
de habituar o espirito a formar juizos segundo certas relações das
cousas, no intuito de tirar do valor d’essas relações todo o partido
possivel em favor da educação do caracter. É preciso ensinar a
creança a ligar na sua consciencia d’uma maneira irreductivel, ás más
obras sentimentos de vergonhosa reprovação e de dôr, e ás boas obras
sentimentos de honra, de merito e de respeito para que se habitue
a aborrecer os primeiros e a amar os segundos. Estas associações
tornadas indissoluveis e ás vezes inconscientes é que formam o nosso
caracter e regulam o nosso procedimento na vida moral. O exercicio
intensivamente repetido das nossas operações intellectuaes torna-se
com a frequencia cada vez mais automatico, e como os actos automaticos
são inconscientes, parece que a humanidade caminha a passos rapidos
para o inconsciente, porém não succede assim, porque os resultados das
operações não se tornam inconscientes, o que se torna inconsciente são
estas associações mechanicas dos elementos adquiridos pela experiencia
e transmittidos pela hereditariedade. É claro que a consciencia a que
nos acabamos de referir não é a consciencia moral, porque essa não
augmenta nem diminue com a herança accumulada, permanece inalteravel,
impondo á vontade a necessidade de executar uma acção em obediencia
á lei do dever. A intelligencia culta esclarece melhor o valor dos
motivos actuantes, mas a verdadeira superioridade moral d’um individuo
ou d’uma nação está em respeitar a lei.
No caracter é preciso distinguir o que é congenito e o que vem pela
influencia do meio e da educação. Para as disposições nativas é
difficilimo alcançar extirpação radical, mas para as adquiridas toda
a formação do caracter depende de bem dirigir os habitos, sobretudo,
no periodo psychogenico. As inclinações innatas podem ser attenuadas
dentro de certos limites e até vencidas por considerações de interesse
proprio ou pela inoculação d’uma paixão elevada que lucte contra uma
paixão ruim.
Punir é uma triste necessidade social, evitar que o crime exista é que
deve ser a principal funcção das sociedades que aspiram á tranquilidade
e á segurança economica. Pretender a extincção total do crime seria uma
aspiração chimerica, mas diminuir a sua frequencia pela acção educativa
e por outros melhoramentos e circumstancias, que desinvolvem o bem
estar social, é _desideratum_, que progressivamente póde converter-se
em realidade.
O grande contingente dos criminosos é recrutado entre os menores
abandonados, filhos de paes crapulosos, que no alvorecer da vida lhes
deram tristes exemplos. Para estes a rapinagem converte-se n’uma
profissão, primeiro impellidos pela necessidade, depois atrahidos pelo
habito. A ausencia de educação moral faz com que tenham por unicos
prazeres o ocio, a embriaguez, a libertinagem, a vãgloria, o jogo,
que são outros tantos incentivos para a pratica do crime. É já um
aphorismo em jurisprudencia que muito mais vale prevenir os crimes do
que punil-os. A educação posta ao serviço da sciencia social preventiva
do crime, é a alavanca mais poderosamente salutar, para destruir as más
inclinações e converter em habito o amor do bem e a pratica do justo. A
acção educativa é muito mais efficaz na creança que no adulto, por isso
são preferiveis os asylos de imfancia ás penitenciarias correccionaes;
os primeiros evitam em parte as segundas.
Sobre a influencia da educação nos instinctos criminaes escreve
Garofalo, o porta-bandeira da jurisprudencia anthropologica: «Muitos
philosophos crêem na possibilidade de modificar os sentimentos moraes
pela educação ou pelas influencias do meio e na possibilidade de
transformar o meio social mediante o poder do Estado. Duas questões
se seguem, uma psychologica, outra social e sobretudo economica, e
ambas merecem um detido exame. Começaremos pela questão da influencia
que pode ter a educação sobre as tendencias dos criminosos afim de
podermos apreciar o que ha de verdadeiro e de acceitavel na theoria
penal, chamada correccionalista. O problema da educação seria, com
effeito, da maior importancia para a sciencia penal se, por meio de
ensinamentos fosse possivel transformar o caracter do individuo _já
vindo da infancia_. Desgraçadamente parece demonstrado que a educação
só representa uma d’essas influencias actuantes _nos primeiros annos
da vida_ e que, como a herança e a tradição contribuem para formar
o caracter. Estando este fixado como a physionomia no physico, fica
o que hade ser toda a vida. Ponho até em duvida que um instincto
moral ausente se possa criar pela educação no periodo da primeira
infancia. Em primeiro logar, quando se trata da infancia, a palavra
educação não deve ser tomada em sentido pedagogico, significa antes
um conjuncto inteiro de influencias exteriores, uma serie completa
de scenas que a creança vê desenrolarem-se continuadamente e que lhe
imprimem habitos moraes, ensinando-lhe experimentalmente, e quasi
inconscientemente, qual é o procedimento a seguir nos differentes
casos. São os exemplos da familia, ainda mais que os ensinamentos
que actuam em seu espirito e em seu coração. Mas dando-se á palavra
_educação_ uma significação extensa, não havemos a certeza do seu
effeito, ou ao menos, esse effeito de modo algum se pode medir.[69]
Podem-nos fazer notar que quasi todas as creanças parecem privadas
de senso moral nos primeiros annos da sua vida; a sua crueldade
para com os animaes é conhecida assim como a sua tendencia para se
apoderarem do que pertence aos outros; são inteiramente egoistas, e
quando se trata de satisfazer os seus desejos, nada absolutamente se
preoccupam com os desgostos que os outros soffrem. Na maior parte
dos casos, tudo isto muda em chegando a adolescencia; mas podem-nos
objectar que esta transformação psychologica é o effeito da educação
ou sómente se hade ver n’isto um phenomeno d’evolução organica,
semelhante á evolução embryogenica, que faz percorrer o feto pelas
differentes formas da animalidade, desde as mais rudimentares até ás
do homem? Tem-se dito que a evolução do individuo reproduz em ponto
pequeno a da especie. Assim no organismo psychico, os instinctos que
primeiro apparecem, seriam os do animal, depois os mais egoistas,
os do homem primitivo, aos quaes viriam ajuntar-se successivamente
os sentimentos ego-altruistas, e altruistas, adquiridos pela raça
primeiramente, em seguida pela familia e finalmente pelos paes da
creança. Seriam outras tantas juxtasposições d’instinctos e de
sentimentos, que todavia não seriam devidos á educação, ou á influencia
do meio ambiente, mas simplesmente á herança. «A consciencia, diz M.
Espinas, cresce como o organismo e parallelamente a elle, encerrando
aptidões, fórmas predeterminadas de pensamento e de acção, que são
emanações directas de consciencia, anteriores _eclipsadas um instante
é certo na obscuridade da transmissão organica_, mas reapparecendo
um dia com caracteres de semelhança não equivocas, que logo se
confirmam cada vez mais pelo exemplo e pela educação. _Uma geração
é um phenomeno de fissiparidade transportado na consciencia._ Esta
hypothese não é inverosimil, ainda que seja impossivel demonstral-a
rigorosamente porque seria para isso necessario poder distinguir, no
desenvolvimento moral d’uma creança, o que é devido á herança do que é
devido á educação. E como o conseguiriamos, tanto mais que estas duas
influencias actuam ordinariamente na mesma direcção, porque, quasi
sempre _derivam das mesmas pessoas, dos paes? A educação domestica
não é senão a continuação da herança_; o que não foi transmittido
organicamente, sel-o-ha pela força dos exemplos e de uma maneira
igualmente inconsciente. Nunca se poderá calcular a que ponto chegaria
uma d’estas duas forças sem o soccorro da outra. É por isso que
Darwin, d’um lado, tem o direito de dizer que se se transportasse a
um mesmo paiz um certo numero de irlandezes e de escocezes, passado
algum tempo, seriam aquelles dez vezes mais numerosas que estes, mas
os escocezes, por causa de suas qualidades hereditarias, estariam á
frente do governo e das industrias.--E Fouillée póde tambem replicar:
«deitae nos berços de amas escocezas crianças irlandezas, sem que os
paes possam dar pela substituição: fazei-os educar como escocezes e
talvez vejais com a maior admiração identico resultado.» Mas, esta
segunda experiencia ainda não foi ensaiada e é até provavel que nunca
se cheguem a fazer experiencias taes. Ha sem duvida milhares de
crianças que não são educadas por seus paes, mas de ordinario são
desconhecidos estes ultimos. Emfim, é sempre preciso dar informações
dos phenomenos d’atavismo, que permanecem ainda na obscuridade e que
se não podem determinar; de sorte que tudo conspirava para que o
problema fique sem solução. Muitas vezes succede que os instinctos
paternos são abafados ou attenuados pelos exemplos maternos; outras
vezes dá-se o contrario. Mas isto nada prova em favor da efficacia
educativa, porque pode-se sustentar com igual apparencia de verdade
que o effeito é simplesmente devido á superioridade final de uma
das duas heranças. O que bem se póde affirmar é que a influencia
_hereditaria_ nos instinctos moraes está _demonstrada_, emquanto que
o da educação é _duvidosa_, mas _provavel_ uma vez que se tome no
sentido dos _exemplos_ e dos _habitos_; que a considerem como sempre
cada vez mais _fraca, á medida que a idade avança_ e que simplesmente
se lhe attribue uma acção _capaz de modificar_ o caracter, isto é
podendo, mas não extirpar os instinctos perversos, que ficariam sempre
latentes no organismo psychico. É o que explica como a perversidade,
talvez atavica, revelada por algumas crianças em tenra idade, jámais
pôde ser corrigida em toda a sua vida, apesar do procedimento mais
exemplar de seus paes e das pessoas que com ellas vivem em contacto e a
despeito dos cuidados mais assiduos e dos melhores ensinamentos. Pelo
contrario, parece incontestavel que a _influencia deleteria_ de uma _má
educação_ ou de um meio ambiente depravado, pôde abafar inteiramente
o senso moral transmittido e substituil-o pelos maus instinctos. De
sorte que a _criação artificial de um bom caracter seria sempre pouco
estavel, emquanto a de um mau caracter seria completa_. Isto explica-se
facilmente, segundo M. Ferri, quando pensamos que os germens maus
ou instinctos anti-sociaes, que correspondem á idade primitiva da
humanidade, estão mais profundamente enraizados no organismo psychico,
precisamente porque elles remontam a uma data mais affastada na raça.
São pois mais fortes do que aquelles que foram substituidos pela
evolução. Por isso, é que os instinctos selvagens «não sómente não
podem ser nunca inteiramente abafados; mas apenas o meio ambiente e as
circumstancias da vida, favorecem a sua expansão, brotam com violencia,
porque, dizia Carlyle, a civilisação não é mais que um involucro sob o
qual pode sempre arder em fogo infernal a natureza selvagem do homem.»
Agora se a influencia da educação _pelo que respeita ao sentido
moral_, é duvidosa, _mesmo durante a infancia_, o que será ao sahir
d’este periodo? M. Sergi crê que o caracter é formado por camadas
sobrepostas, que podem cobrir e esconder inteiramente o caracter
congenital; o meio ambiente a educação experimental, os mesmos
ensinamentos poderiam produzir uma nova camada, não só durante a
infancia, mas durante toda a vida do homem. Esta hypothese não é
admissivel, a meu ver, salvo se supposermos que as camadas mais
recentes nunca alteram o typo já formado do caracter. Ninguem duvida
de que o organismo psychico não tenha o seu periodo de formação e
de desenvolvimento tanto como o organismo physico. O caracter, como
a physionomia, declara-se desde a mais tenra idade. Póde tornar-se
mais docil ou mais rispido, amaciar, embotar as unhas ou aguçal-as,
disfarçar-se na vida ordinaria; mas, como poderia elle perder o seu
typo? Ora um typo differente do caracter, e do homem desprovido dos
mais elementares sentimentos moraes, é um defeito organica que deriva
da herança, do atavismo ou d’um estado pathologico. Como poderiamos
suppor que influencias exteriores reparem este defeito congenital?
Seria uma criação _ex nihilo_, a producção _artificial do sentido
moral_ pertencente á _raça_, mas de que o _individuo_ se encontra
_excepcionalmente_ desprovido! Eis o que é dificil de conceber, o que
parece até impossivel, quando se não trata já de uma criança. Isto
não é negar o poder da educação. Quem póde duvidar dos seus prodigios
quando se trata de aperfeiçoar um caracter, de tornar mais delicados
os sentimentos já existentes, de trabalhar no estofo, n’uma palavra?
O que lhe não reconhecemos é o poder de tirar alguma cousa do nada.
É sobre este ponto que um illustre psychologo, o dr. Despine, se
contradiz, me parece a mim, da maneira mais espantosa. É certamente
a elle que nós devemos uma serie de observações sobre os criminosos
confirmando a sua anomalia; foi elle até que formulou uma theoria
muito approximada á nossa, sobre a ausencia do sentido moral, não
sómente entre os assassinos a sangue frio, mas tambem nos grandes
criminosos violentos. Foi ainda elle quem affirmou que «a educação
mais diffusa não pode crear faculdades, só póde cultivar as que
existem ao menos em germen. As faculdades intellectuaes por si sós não
procuram os conhecimentos instinctivos dados pelas faculdades moraes;
não teem esse poder,» que «é facil reconhecer nas faculdades moraes
a origem dos motivos d’acção que devem apresentar-se ao espirito do
homem nas diversas circumstancias em que este pode encontrar-se» e,
emfim que «todos os raciocinios, todos os actos intellectuaes, não
provarão já o sentimento do dever, não provarão as affeições, o medo,
a esperança o sentimento do bello.» E apesar d’isto é este mesmo
auctor quem propõe um _tratamento moral palliativo e curativo_ para os
criminosos, tratamento que elle resumiu da maneira seguinte: Impedir
toda a communicação entre os individuos moralmente imperfeitos.--Não
os deixar na solidão, porque elles não possuem na sua consciencia,
nenhum meio de emenda.--Conserval-os constantemente em contacto com
pessoas moraes, capazes de os vigiar, de estudar a sua natureza
instinctiva, de imprimir n’esta e dar aos seus pensamentos uma boa
direcção, inspirando-lhes ideias d’ordem, e fazendo nascer n’elles o
gosto e o habito do trabalho. O estado deveria pois tomar a seu cargo
estes cuidados assiduos, constantes pelos encarcerados; vigiar os seus
progressos, como se pratica n’um collegio de pequenos; tentar, por
meio de exemplos, pela experiencia, pela instrucção, suavisar-lhes
o caracter, tornal-os affectuosos, probos, cheios de caridade e de
zelo. A ideia da applicação de uma semelhante therapia moral a muitos
milhares de criminosos é, praticamente, uma utopia. Não fazia falta
collocar ao lado de cada prezo um anjo consolador, por assim dizer?
As pessoas chamadas para um semelhante emprego deveriam ser dotadas
das mais nobres qualidades, das mais raras no homem; a paciencia, a
vigilancia, a severidade e com um conhecimento profundo do coração
humano, deveriam ter instrucção e dedicação. Onde se encontrariam em
numero suficiente medicos das almas nas condições requeridas? Quaes
seriam as finanças que poderiam supportar semelhantes despezas? Mas,
suppondo por um pouco que as dificuldades praticas não levantariam
um obstaculo insuperavel a este systema, quaes seriam os effeitos do
seu emprego? O individuo, uma vez separado de toda a sociedade e não
tendo já sob os olhos as tentações continuas da vida ordinaria, não
experimentaria já em seu coração as impulsões criminosas. A causa
occasional essa faltar-lhe-hia, mas o germen criminal continuaria a
residir n’elle em estado latente, prompto a mostrar-se, assim que as
condições precedentes da sua existencia normal viessem a reproduzir-se.
A emenda pois seria apenas apparente, se é que não era fingida.
Poder-se-hia acaso fallar de uma pedagogia experimental? Mas, se
é certo que os instinctos moraes da humanidade foram criados por
milhões de experiencias utilitarias feitas por nossos antepassados
durante milhares de seculos, como se poderá imaginar a sua repetição
artificial n’um espaço de tempo tão curto como a vida d’um individuo,
cujo instincto não herdou, fructo d’estas experiencias das gerações
passadas? É evidente que nada podemos tentar fóra do raciocinio. Tem-se
tratado depois de fazer propostas mais praticas. Em primeiro logar
seria inutil applicar a cura moral de um modo _directo_, conforme a
utopia de Despine; mas effectuar-se-hia por si mesma, mediante um
bom regime penitenciario. O isolamento, o silencio, o trabalho, a
instrucção traziam a reconsideração e as boas resoluções, capazes de
regenerar o condemnado. Mas, quanto ao isolamento «para o pobre e para
o desgraçado, para o homem que tudo perdeu e cahiu,--diz eloquentemente
Mittelstad,--não é a separação da sociedade humana que lhe faz falta
é sim o amor e o contacto d’esta...» E quanto ao trabalho diz ainda o
mesmo auctor: «Não resta presentemente para nós humanistas da escola
correccionalista, senão o vago desesperador d’este dilemma, a ouvir-se
n’estas palavras: «_trabalho educativo dos presos_». Querem elles
o effeito benefico do trabalho sobre os costumes? Então é preciso
que elle se exerça sem coerção e que se substitua a detenção pela
liberdade ou antes querem elles a coerção ao trabalho? Então eil-os
de novo no campo da dor penal, e o fim da emenda, que é d’elle?![70]
Mas ao trabalho obrigatorio, respondem os correccionalistas, deve
alliar-se a educação do espirito e do coração com o auxilio de escolas,
onde os condemnados, ordinariamente grosseiros e ignorantes, podem
adquirir os conhecimentos do bem e da verdade, que lhes fazem falta.
Desgraçadamente, como nós o veremos em breve, a experiencia tem
demonstrado que a efficacia da escola é ordinariamente nulla sobre a
moral individual. Tem-se um delinquente adulto, privado de uma parte
do senso moral, o instincto da piedade; pretende-se inculcar-lhe este
instincto por meio do ensino, isto é repetindo-lhe que um dos deveres
do homem é ser compassivo, que a moral prohibe fazer mal aos nossos
semelhantes e assim outras cousas muito bonitas... O delinquente
porem só adquirirá, se o não tiver já, um certo criterio para saber
conduzir-se mais seguramente conforme os principios da moral. N’uma
palavra, adquirir ideias, não sentimentos. E depois? O homem é bom não
pela reflexão, mas por instincto que lhe falta. Como proceder para
supprir este defeito organico? Elle verá o bem, mas fará o mal, quando
o mal lhe convir e lhe causar prazer.
_Vejo e approvo o que é melhor
Mas sigo o peior._[71]
Por mais que se lhe repita que o interesse social tem muito mais
importancia que o interesse individual; que este, no fim de contas,
se confunde até com aquelle: que, como membros da sociedade, nós
devemos, em certos casos, sacrificar o nosso egoismo, para que assim
procedam comnosco. Ou antes tomando por base um principio religioso,
falle-se-lhe da felicidade de uma vida futura para o homem justo e de
condemnação eterna que espera os perversos. Na essencia, tudo se reduz
a um raciocinio: se tu praticares uma tal acção, advir-te-ha mal. _Logo
para evitar isto, não deverás praticar aquillo._ Mas, se o delinquente
prefere satisfazer antes a sua propria paixão, que entregar-se a
qualquer outro prazer, a qualquer outra esperança, o raciocinio então
já não tem valor para elle, o que poderia impedil-o de commetter
um novo crime, não é ver claramente o que os outros, e não elle,
consideram como um interesse predominante,--mas seria necessario que
elle _experimentasse a mesma repugnancia_ que os outros experimentam
pelo crime; porque o que explica toda a acção humana, é, em ultima
analyse, o caracter do individuo e sua maneira geral de sentir.
Ora um raciocinio não poderá nunca criar um instincto. Este não póde
ser senão natural ou transmittido, ou antes adquirido inconscientemente
por um effeito do meio ambiente. Eis-nos pois novamente em face dos
dois agentes principaes a herança e o meio. A educação, uma vez que
ella não represente senão ensinamentos, é de um effeito nullo, ou
pouco menos, se o meio continúa o mesmo, isto é se o criminoso, depois
da expiação da sua pena ou culpa se tornar a achar no mesmo meio
que d’antes occupava. É conhecida a historia d’aquelles negrinhos
que depois de terem sido educados e instruidos na Europa, foram
reconduzidos aos seus respectivos paizes para _civilisarem_ os seus
compatriotas. Assim que elles se viram de novo entre estes, tudo
esqueceram, tanto a grammatica e as suas regras como as boas maneiras
que tinham aprendido; despojaram-se dos seus vestidos, retiraram-se
para as florestas e eil-os outra vez selvagens como seus paes, que
aliás nem tinham conhecido! Eis aqui precisamente a que chegaria o
systema correccionalista; julgue-se do resto pelos ensaios que já se
teem tentado: o systema cellular, o de Auburn, o systema Irlandez, etc.
O numero das reincidencias por toda a parte tem augmentado, á medida
que se teem suavisado as penas e abreviado a sua duração. Em França
na proporção de 21 p. c. em 1851, chegou a 44 p. c. em 1882 para os
_delictos_ e de 23 a 52 p. c. para os _crimes_. A reincidencia--dizia
o Ministro--continua a sua marcha invasora... O augmento do numero
dos malfeitores em estado de reincidencia legal é, em dez annos de 39
p. c., perto de 2 quintas partes. A maré da reincidencia continua a
subir. Relatorio de 28 de março de 1886 onde se deplora o mesmo facto.
Na Belgica a reincidencia attingira a proporção de 56 p. c. em 1870 e
de 52 p. c. em 1873. Houvera diminuição desde 1874 até 1876, mas em
1879 chegou a proporções assustadoras (49 p. c.!) Na Italia, desde
1876 até 1885, a reincidencia dos condemnados pelos tribunaes subiu
de 10¹⁄₂ p. c. A mesma progressão em Hespanha. Ha tambem augmento,
ainda que menos pronunciado, na Austria e na Carinthia. Tudo isto
prova experimentalmente o absurdo da theoria correccionalista, das
suas applicações pelo menos. Nem podia deixar de ser assim, porque nos
seus principios ha contradicção flagrante. Com effeito, emquanto que
de um lado se declara que o fim da pena é a _correcção_ do culpado do
outro lado estabelece-se uma _medida fixa_ de pena para cada delicto,
isto é um certo numero de mezes ou de annos de detensão n’uma casa do
Estado; o que--como o disse o juiz Wilert--se parece com o tratamento
que um medico prescrevesse ao seu doente, com a indicação do dia em
que lhe deveria dar alta do hospital, quer elle estivesse curado ou
não. Tudo quanto se póde saber do naufragio d’esta theoria são as
instituições para a infancia abandonada e para os adolescentes que
começaram a mostrar más inclinações. Quanto aos adultos, apenas se
póde tentar fazel-os adquirir o _habito_ de um genero de vida que
elles _deveriam desejar poder continuar sempre_, porque será mais util
_para elles_ que qualquer outra actividade em o novo ambiente para
onde os transportarem. É assim que aquelles d’entre os criminosos que
não são inteiramente homens degenerados poderão deixar de ser nocivos
á sociedade. Isso só é realisavel pela deportação ou por colonias
agricolas que se estabeleçam nas regiões pouco habitadas da mãe-patria,
com a condição de que esta especie de exilio seja perpetuo, ou que ao
menos se não fixe d’antemão o tempo da sua duração, afim de que se
não libertem senão os raros individuos cuja regeneração pelo trabalho
possa realmente ser verificada. São casos excepcionaes. Mas nos casos
ordinarios é absurdo pensar que depois de uma ausencia mais ou menos
longa, um delinquente possa reapparecer no meio que é sua pequena
patria sem ahi passar pelas mesmas influencias que o tinham impellido
para o crime.»
Em toda a critica feita por Garofalo á escola correccionalista ha
excellentes argumentos, muitos preconceitos systematicos e algumas
contradicções. Nos capitulos anteriores já nós combatemos muitas das
hypotheses d’esta escola. Os seus defeitos nascem por um lado d’uma
funesta e erronea orientação philosophica, por outro lado da exagerada
extensão generalisadora, dada aos factos sommaticos, generalisação que
de modo nenhum scientificamente elles abrangem. O principal argumento
é--que a educação é impotente para vencer os instinctos hereditarios,
quando em boa psychologia se póde demonstrar, que a acção educativa,
quando efficaz, aniquilla as más qualidades herdadas, substituindo-as
pelos salutares beneficios adquiridos pela civilisação.
A má educação na familia é um influxo mais corruptor e mais profundo do
que o meio social. O instincto de imitação actua como importantissimo
elemento para a formação do caracter.
A educação segundo a anthropologia franceza modifica o encephalo, o
seu influxo faz augmentar ou diminuir a capacidade da caixa craneana,
apressar ou retardar o encerramento das soturas e a sua ossificação. É
innegavel que o cerebro é a condição do pensamento e sendo modificado
por factos exteriores ou internos, vem a ser ainda que indirectamente,
tambem modificadas as suas faculdades.
Paulo Broca affirma que segundo o costume de Taiti os indigenas crêem
poder fabricar, á vontade, homens de conselho ou homens de guerra
achatando nas creanças a parte posterior da cabeça no primeiro caso e o
frontal no segundo.[72]
Não póde nenhum penologo deixar de prestar justiça aos meritos e
de reconhecer os esforços da escola italiana, comtudo é impossivel
acceitar a extraordinaria affirmação de que todos os malfeitores são o
reapparecimento do homem primitivo e que o meio de verificar este typo
são especialmente os caracteres externos.
A theoria biologica do transformismo está invadindo d’um modo
anti-scientifico os principios explicativos dos phenomenos
psychologicos e sociaes, é preciso na sua applicação um pouco mais de
logica.
«Os nossos anthropologos consideram como herança da antiga barbarie a
predilecção que a mulher tem pelos adornos, que Isaias e Plauto, antes
dos nossos prégadores e dos nossos comicos, reprehenderam como um senão
e como um vicio.
A arte dos adornos, na opinião d’elles, é uma das primeiras que o
homem conheceu. Precedeu o vestuario. O selvagem de pelle aspera e
cabelluda, de costumes bestiaes, não sentia nenhuma necessidade de
se vestir. Mas o orgulho, o cuidado de se defender, o desejo sempre
crescente de se differençar e de metter medo, fizeram com que elle
pintasse e ornasse o corpo conforme o seu ideal rudimentar de belleza.
O adorno é mais que tudo a insignia do guerreiro, que quer fazer maior
e exagerar o seu typo. «Na origem das sociedades, é o homem que traz
os braceletes, manilhas, brincos, collares, pinjentes, alfinetes para
o cabello, plumas de cores vivas; é elle que se pinta, que emprega a
tatuagem, para chamar a vista, para fascinar o inimigo, affirmar a
sua cathegoria entre os seus eguaes, e excedel-os se póde; um penacho
é uma coroa.[73]» Mais tarde com o progresso relativo das artes e
da abastança, o nivel da mulher, destinado a ficar sempre inferior
ao homem, alevantou-se um nada, o senhor, que primeiramente fiava,
tecia e ennastrava permittiu-lhe que se occupasse n’esses humildes
trabalhos, não lhe desagradou vel-a adornar-se para elle, o luxo em
torno do senhor era com effeito apenas a amplificação da sua propria
magnificencia. Como elle achava de continuo meios novos de assignalar
a sua superioridade, deixou para a mulher os adornos que já não eram o
seu prestigio unico, o progresso da civilisação, é realisado sobretudo
pelo homem e para o homem, e o apartamento faz-se cada vez mais
sensivel entre os dois sexos.
É por isso que a mulher conforme dizem os anthropologos representa o
typo inferior da especie, adorna-se e enfeita-se ainda com melhor gosto
sem duvida, mas com a mesma paixão que o selvagem e o homem primitivo.
Do selvagem ao criminoso innato a distancia é pequena, e a assimilação
d’um ao outro reflectiu-se na mulher. Se o criminoso representa nas
nossas sociedades civilisadas, a selvageria primitiva, encontra-se
entre elle e a mulher semelhanças notaveis. «Ellas são mais prognathas
que os homens, tem o craneo menos volumoso (Topinard) e o cerebro menos
pesado, mesmo com estatura egual e as fórmas cerebraes tem o que quer
que seja infantil, e embryonario; são mais que os homens canhotas ou
ambisdextras; tem, se é licito dizer-lho a ellas, o pé mais chato e
menos arqueado; emfim, ellas são menos musculosas e tão completamente
imberbes como abundantes de cabêllo. São estes outros tantos traços
communs com os nossos malfeitores. Mas isto ainda não é tudo. A mesma
imprevidencia, a mesma vaidade, dois caracteres que Ferri assignala
com razão como dominantes no criminoso».[74] Paro aqui n’esta ultima
parecença. Não poderia admittir em nenhum ponto de vista a assimilação
do typo feminino ao typo selvagem ou criminoso. Com os mesmos titulos
que o homem, mas com um feitio proprio, a mulher é um ente civilisado.
Cada um tem aproveitado o progresso e collaborado com o seu quinhão,
conforme o seu destino social.
O papel da mulher é sobretudo «agradar ao homem» diz Rousseau; «e a
belleza da mulher é o signal da sua missão,» diz Proudhon; Renan poude
portanto dizer com razão que adornando, aperfeiçoando, idealisando a
sua belleza, «ella pratica uma arte, arte especial, em certo sentido a
mais encantadora das artes.»
Tenham paciencia os anthropologos extremos, a predilecção pelos
adornos, restringida pelo pudor e o bom senso, assignala antes uma
perfeição do typo humano na mulher. Mas nós precisamos defender tambem
a creança contra as pretensões abusivas de certos philosophos. Se a
mulher, reproduz em certas proporções o typo selvagem e primitivo,
a creança reproduz-lhe as differentes phases. O desenvolvimento
individual não é senão uma fórma abreviada do desenvolvimento da
especie desde o seio da mãe e durante muitos annos, a creança repete
a serie da evolução prehistorica. Aos seis mezes, ao anno, aos dois
annos, mesmo aos tres, o que domina n’elle é o selvagem. Conheço
transformista a quem não custaria mostrar-nos no «Bébé» primeiro o
selvagem da pedra lascada, depois o da pedra polida, e emfim o da edade
de bronze, tudo isto muito exactamente.
Admittamos a theoria por hypothese e verifiquemos.
O encommodo que o contacto e a pressão da roupa, produz no recemnascido
lembrará, estou d’accôrdo, a feliz e livre nudez do velho antepassado.
O curioso é que este mimo primordial persiste entre muitas creanças,
aliás, muito bem dotadas, e que a insensibilidade da pelle é um
dos caracteres attribuidos ao typo criminoso «ou selvagem». Não me
encarrego de explicar a contradicção. Mas lá vae outra: desde o decimo
segundo ao decimo quinto mez, a predilecção nascente pelo adorno
coexiste com o prazer de estar nuazinha. Deveriamos vêr n’isto duas
phases successivas de selvageria que se fundiam?
Nós chegamos, despresando as transições á edade de tres ou quatro annos
e podemos suppôr-nos no limiar da pedra polida. Ora n’esta épocha, e
sobretudo na epocha do bronze, o adorno era em geral o privilegio do
sexo forte. Deveriamos pois, achar a predilecção mais precoce e mais
viva nos rapazes que nas meninas; sem o que a doutrina da repetição
historica nos parece estar em perigo. A não ser que se supponha tambem
(uma hypothese a mais ou a menos, não é coisa de grande monta) n’essas
edades distantes a paixão pela argola de metal e por um trapo não fosse
um desejo bastante violento para se assemelhar ao sentimento da posse.
Mas vamos aos factos e estudemos sem idéa antecipada as creanças dos
dois sexos.[75]»
Póde affirmar-se[76] que as bellas artes indirectamente concorreram
para o desenvolvimento moral da humanidade. As faculdades estheticas
são até certo ponto intermediarias entre as faculdades puramente moraes
e as faculdades puramente intellectuaes. Ha homens para quem não é
possivel despertar uma certa actividade especulativa sem submetter
a sua intelligencia a um regimen esthetico previo. Este influxo é
salutar e reage sobre o espirito e sobre o coração, podendo constituir
espontaneamente um dos processos mais poderosos da pedagogia. É
incontestavel que o convivio com as bellezas da natureza ou da arte
purifica a sensibilidade, eleva o espirito, engrandece o horisonte
onde a alma se move, torna o sentimento da dignidade mais vivo e mais
delicado, expungindo do coração o que é vil e miseravel, senão para
sempre ao menos emquanto dura a vibração do enthusiasmo. Estes são os
fins indirectos, mas o fim essencial da arte é interpretar idealmente
as bellezas da natureza e com ellas deleitar-nos.
É uma das glorias mais formosas dos espiritos d’escol na civilisação
moderna, dar um logar cada vez mais amplo á sensibilidade humana
no banquete dos prazeres intellectuaes. H. Spencer, levado por um
preconceito nacional que caracterisa exclusivamente o espirito
inglez, antepoz d’um modo particular a utilidade ao sentimento
esthetico, a sciencia á arte. Propugna este paradoxo com a finura do
seu immenso talento,--representando uma inconsolavel mãe que perde o
seu filho, cuja saude comprometteu pela ignorancia da hygiene, e a
quem não consolará uma leitura da Divina Comedia de Dante no texto
original.--Podem saber-se umas noções de hygiene e conhecer o italiano,
sem que estas duas ordens de idéas se excluam, pelo contrario podem
harmonisar-se e completar-se. Seria revoltantemente injusto privar o
espirito da mulher de emoções tão delicadas e tão latificantes como o
attractivo da poesia e os encantos da arte.
As obras litterarias, d’um requinte subtil, são unicamente para os
espiritos excepcionalmente cultos e delicados, mas as universaes
bellezas da arte grega e latina, e muitas ha n’este genero, estão ao
alcance de todas as intelligencias. Ao ler, por exemplo, o dialogo do
divino Platão, o _Criton_, onde se narra pormenorisadamente a morte
sublime de Socrates, ou a descripção que Herodoto faz da passagem
do desfiladeiro das Termopylas, ou da batalha de Marathona, ninguem
deixará de sentir uma emoção benefica e consoladora, pela belleza da
narrativa e pela grandiosidade heroica dos factos. A circumstancia
de obrigar o nosso espirito a pensar e a fallar da vida do mundo
hellenico-romano não só nos incute aquelle delicado sabor esthetico,
mas imprime ao nosso caracter aquella energia moral intemerata e
athletica, que parecia feita do bronze da lança de Minerva. Meditamos
n’aquella unidade e harmonia, que tanto distingue a civilisação grega
e de que tanto carece a sociedade moderna. O nosso espirito chega a
sentir saudades d’esse passado, vendo como essa unidade e essa harmonia
foram impostas pelo sentimento artistico, cujo esplendor foi a funcção
historica d’esse glorioso povo. Nenhuma nação do mundo, em tão limitado
espaço e em tão pouco tempo, fez tanto e tão bem. O que nos resta da
formosa Hellade, passados mais de dois mil annos, ainda nos maravilha
e nos encanta, as deliciosas reliquias da sua alma são um lenitivo aos
nossos desgostos, como o capitoso _nepenthes_ de que falla Homero.
Não é meu intuito fazer n’esta occasião um curso de sciencia da
educação; porém não será fóra de proposito mostrar de modo rapido
como a cultura esthetica do espirito humano pela litteratura e pelas
bellas artes póde contribuir para o seu aperfeiçoamento moral. Querendo
esclarecer esta questão basta analysar as relações que unem o bem e
o bello, visto que as lettras e as bellas artes são as expressões do
bello, e que a idéa do bem serve de guia a tudo o que póde contribuir
para o nosso aperfeiçoamento. Ha quem sustente a these opposta, J. J.
Rousseau trata com desamor as sciencias e as artes porque vê n’ellas um
instrumento não de progresso moral mas de corrupção. O genio grego e
romano era d’uma opinião opposta, admittindo quasi a identidade do bem
e do bello, e confundindo muitas vezes as duas idéas. O bello e o bem
dimanam d’uma unica idéa, a idéa de ordem que é tão precisa á esthetica
como á moral. Evidentemente o bello não poderia existir na arte sem
a harmonia, a regularidade; em pintura as leis da perspectiva, da
proporção, impõem-se ao artista; a musica tem como condição, a medida e
o rhythmo; o drama não poderá libertar-se das tres unidades no tempo,
no espaço e na acção: ora é obvio que é sempre a idéa de ordem que se
manifesta n’estas concepções sob aspectos diversos. Succede o mesmo em
moral, a ordem é uma condição da virtude. O homem honesto carece da
razão, do senso commum e da medida que regula todos os seus actos.
Ha uma relação intima entre o bem e o bello; porque teem um principio
commum, poder-se-hia mesmo, dentro de certos limites, substituir o
gosto esthetico á consciencia moral. A harmonia reinaria em todos os
nossos actos tendo o bello invariavelmente, na sua significação mais
grandiosa, como norma do procedimento. O bello repelle a grosseria
e a bruteza, é sempre fiel á honra, á pollidez e á virtude. É além
d’isso desinteressado, não serve senão para deleitar a alma; perante um
objecto bello não somos egoistas, satisfazemo-nos em contemplal-o, não
desejamos appropriar-nos d’elle para uso exclusivo.
O gozo esthetico affasta as paixões ruins e depura a alma; com effeito
depois de um homem ter passado horas na comtemplação ou leitura das
grandes obras onde ha opulencia de belleza, não poderá entregar-se ás
brutalidades da embriaguez e das paixões degradantes.
Ha distracção mais fina e mais delicada, conforto moral mais consolador
do que a leitura do _Prometheu_ de Eschylo, da _Antigone_ de Sophocles,
ou da _Historia da guerra do Peleponeso_ de Thucydides?
As bellas lettras não corrompem o homem, o que o corrompe é a riqueza,
e esta coincide quasi sempre com as epochas de desenvolvimento
artistico e litterario: d’ahi vem a confusão de se attribuir, como
na _renascença_, a decadencia moral ás artes, quando ella provém do
excesso de riqueza. Com effeito o bello tem fórmas que são estranhas
ao bem; Cesar, ás vezes, fez uso immoral do seu genio, mas a nossa
admiração e o nosso criterio distingue bem dos seus vicios o seu
extraordinario heroismo.
Ha homens d’uma grande inferioridade moral que manifestam grande
admiração pelas artes. Ludovico de More, duque de Milão, que passou
politica e estheticamente por um grande principe, e que protegeu
copiosamente as artes, chegando a fundar uma academia na sua côrte,
retribuindo largamente os grandes artistas Bramante e Leonardo de Vinci
tem uma vida de tyranno cheia de perversidades e de crimes. Outro
exemplo assaz saliente é Nero. Modernamente póde citar-se Napoleão I
que é um todo extraordinario e de quem de Candolle, fazendo-lhe um
retrato moral execravel diz que tinha um fraco sentimento das artes
plasticas e nenhuma disposição para a musica, sem embargo de ter
ostentado que as amou. Sem duvida todos os tyrannos, que protegem
as artes é mais pela vaidade propria e como chamariz da admiração
alheia, do que pelo sentimento intimo da contemplação do bello.
Conseguintemente estes não podem servir de norma para apreciar a acção
moral do sentimento artistico.
«Na transmissão educativa transformada ao impulso da civilisação
moderna ha, como consequencia de grandes causas de erro,
alterações pathologicas individuaes que se podem grupar em duas
classes--_alterações anatomicas e alterações funccionaes_.[77]
Este segundo grupo ainda convem dividil-o em _perturbações da vida
animal e perturbações da mentalidade_.
Não é que estas differentes anomalias se destaquem realmente e possam
apparecer exclusivamente sós n’um dado individuo, mas pela razão de
todas as classificações--a commodidade e o methodo de estudo.
O typo normal especifico do homem actual soffre, em virtude da
adaptação escolar um desvio bastante notavel e importante, no ponto
de vista anthropologico que comprehende o individuo, a especie e as
sociedades.
A alteração d’este typo é o resultado das deformações a que o individuo
é sujeito durante a actividade escolar. Estas deformações são o
producto das posições viciosas que tomam os alumnos ou que lhes fazem
tomar no exercicio quotidiano de desenvolvimento intellectual e de
acquisição scientifica.
Este exercicio prolongado por mezes e annos, nas más condições
mesologicas que ordinariamente se encontram na escola, e sem a devida
compensação do exercicio physico, bem pensado e dirigido, constitue
um agente poderoso de transformação individual que a hereditariedade
reforça e fixa, já pela tendencia transmittida, já pela transmissão de
mudança que o habito operou no individuo.
N’estas considerações abrangemos com a maxima generalisação todas as
modificações de que é susceptivel o individuo humano convencionalmente
adaptado ao meio escolar.
Especialisando convenientemente, encontramos no primeiro grupo definido
os desvios da columna vertebral.
D’esta classe só pretendemos estudar, conforme o nosso ponto de vista
particular, os desvios _não symptomathicos_ de qualquer affecção.
Excluidos estes apresentam-se-nos na escola dois generos de incurvações
rachidianas:--_incurvações antero-posteriores e incurvações
lateraes_.--Pertencem ao primeiro genero a _cyphose_ e a _lordose_ e
ao segundo a _scoliose_ como especie unica, mas com variedades mais ou
menos accentuadas.
A cyphose dá uma incurvação exagerada á espinha dorsal e é
ordinariamente limitada á região dorsal, pelo que póde considerar-se
como uma ampliação da curvatura d’essa região. É produzida pelas
attitudes demoradas, com o dorso curvado, lendo, escrevendo ou
costurando, e devida, em parte, á necessidade creada pela myopia
de inclinar muito o tronco para approximar os olhos do trabalho em
execução.
Esta especie de desvio encontra-se mais frequentemente do que parece e
nem sempre se torna notavel. Mas observa-se vulgarmente nas modernas
gerações que passam a sua adolescencia na escola um arqueamento
pronunciado no dorso e a saliencia posterior anormal dos hombros,
projectando para diante a cabeça e o pescoço. É o que se encontra mais
frizantemente na velhice mais adiantada, principalmente nos individuos
cuja profissão ou habito obriga á incurvação prolongada do tronco, por
exemplo, escrivães, costureiras, cavadores. Na outra especie d’este
genero--a lordose--a convexidade da curvatura é anterior e dá-se na
região lombar e quando muito na cervical. É uma incurvação que tem mais
geralmente logar nas mulheres e que, como deformação escolar tem a sua
etiologia na attitude forçada a que são obrigadas as alumnas para se
manterem direitos em assentos sem espaldar.
Por muito distantes que pareçam estar estas ideias, ha entre ellas uma
relação mais proxima, infelizmente do que entre escola e educação;
porque tal como educação e escola se consideram hoje, o que se adquire
mais facilmente do que uma educação bem dirigida e equilibrada é um
certo grau de morbidez caracteristico dos individuos que vivem em
logares restrictos e que são adaptados a um modo de vida artificial e
anomalo.
A escola, como equivalente de estufa ou de viveiro, dá productos
de degenerescencia que são o resultado mais contraproducente da
civilisação moderna, d’este pretendido progresso humano que nos leva
por vezes a um pessimismo doloroso e desolador em vez de nos conduzir a
um aperfeiçoamento a que já teria decerto chegado a nossa especie, se
varios elementos perturbadores não influissem na sua evolução.
É que realmente tem-se desenvolvido mais a intelligencia do que a
energia physica e alcançou-se com este desequilibrio uma tal devassidão
dos elementos psychicos na educação que se obtem frequentes resultados
negativos, agora, isto é, na epoca em que os programmas attingiram o
maximo desenvolvimento.
Se collocarmos em parallelo esta exhuberancia dos programmas e do
ensino intellectual com a marcha evolutiva da educação physica e
moral e com a nosographia, particularmente na applicação á escola,
tornar-se-ha bem avultante, apesar de todos os aperfeiçoamentos
apparentes, o amesquinhamento das raças, mesmo nas manifestações
intellectuaes, que tanto se obstinam as boas sociedades em fazer
realçar, embora á custa da salubridade individuar e collectiva,
produzindo a final um definhamento cujos signaes se pronunciam cada
vez mais nas descendentes das velhas raças europeas civilisadas, mas
decadentes.
Esta conclusão é tanto mais legitima quanto maior numero de exemplos a
Historia apresenta de genios, de sabios, de celebridades de diversos
typos, que representam em grande parte a negação da escola, e foram
comtudo grandes, livres na sua expansibilidade genial, e vieram a
occupar as culminancias sociaes, como as aguias e os açores nas
eminencias dos rochedos olhando o mundo com o desprezo que lhe permitte
a potencia das suas azas e das suas garras.
Justamente, muitos genios, precisaram, para mais largamente exercitarem
o seu vôo, forçar os gradeamentos tristonhos das gaiolas de educação
a que em vão pretenderam sujeital-os e para alguns, como Darwin, por
exemplo, só depois de passado o tempo escolar poderam manifestar as
suas aptidões, porque na escola eram tidos como menos aptos.
O que é tristemente certo e independente de qualquer pessimismo é
que, apesar da extraordinaria ampliação dos programmas de ensino,
os sabios que ainda hoje ha e os que ainda são robustos pertencem á
geração anterior, contemporaneos de Chevreul, e anteriores ainda ao
movimento escolar moderno, emquanto que da geração actual, sahida da
estufa educativa não se distinguem, proporcionalmente, na quantidade
e na qualidade, os genios, os sabios, por estudos, por descobertas
que possam tornal-as equivalentes a Pasteur, a Trousseau, a Broca, a
Lombroso, a V. Hugo, a Tourgueneff, a Wagner, a Delacroix, e a tantos
outros que, por assim dizer, monopolisaram a originalidade, o poder
descobridor e inventivo que tem apenas um echo nas sociedades hodiernas.
O ensino collectivo, escolar, restricto, apenas mais complicado,
mas não muito mais vasto do que nas epochas passadas, fornece á
vida pratica productos de fabrica, industriaes levando a respectiva
marca--os stigmas da degenerescencia. São resultados de tentativas
frustres, talvez typos de transição, mas a sociedade não se acha
realmente mais adiantada, menos viciosa, antes pelo contrario. E se,
nas revelações exteriores da actividade commum, ainda se admira alguma
obra grandiosa como a celebração do centenario da Republica franceza,
essa maravilha é feita de passadas glorias, é obra de adultos e de
velhos experimentados e sabedores, é resultante de exforços conduzidos
scientificamente de outras eras, o aproveitamento de descobertas
anteriores; o que tem de novo é a fórma e a applicação. Tal é, por
exemplo, o phonographo Tainter--Edison. É preciso lembrar que a torre
Eiffel não se ensina a construir na escola.
Seria de certo exigir muito, mas por isso bastam á escola principios,
noções, idéas, e a escola de hoje, moldada nas reformas recentes, tem
pouco d’esse indispensavel material, por muito que lá se trabalhe;
porque ha sensivelmente falta de ordem, de equilibrio, de methodo,
e d’este trabalho desordenado sae, como no poema surprehendente de
V. Hugo--_Puissance egale bonté_--um _gafanhoto brilhante_ mas...
destruidor de culturas. Será isto uma consequencia da degeneração das
raças que habitam o velho continente ou simplesmente o resultado da
educação como até aqui tem sido dirigida? É o que tratamos de estudar.
Em primeiro logar as nações arrastadas por uma corrente de
industrialismo teem hoje o triplo fim--industria, commercio e luxo.
Desde muito tempo que a actividade civilisada se reduz totalmente
á industria, tendencia que mais se accentuou desde o começo d’este
seculo. O principio é a fabrica, o meio é o commercio e o fim é o luxo.
De modo que cada vez é mais pequena a esphera da actividade
desinteressada, scientifica ou artistica. Hoje tudo quanto trabalha não
tem singelamente como fim a existencia e o bem estar normal, primitivo;
ha em vista o luxo e a gloria, que é tambem um luxo.
Na consecução d’este fim multiplo a humanidade desviada da sua linha
natural de aperfeiçoamento entra no dominio da pathologia. Esta
explica-nos como, a despeito do progresso de todas as epochas, dos
seculos passados e do presente, as raças que se chamam civilisadas vão
cahindo n’uma degeneração tristissima, porque, como dizia Theophilo
Gautier, a ruina humana é a mais triste das ruinas.
As sociedades tem ainda os grandes contagios, a tuberculose, o
arthritismo, o crime, o alcoolismo e variadas fórmas de nevrose que
constituem um grupo nosologico á parte e o assumpto de um vasto estudo,
porque o industrialismo usurpa em seu favor os mais generosos exforços
e arrasta até os artistas e os homens de sciencia, e os hygienistas
mal podem vibrar a sua palavra auctorisada no meio do ruidoso labor
dos tantos industriaes e mal conseguem vencer a astucia de tantos
_industriosos_.
Obedecendo á mesma lei, a escola é tambem uma fabrica onde se trabalha
em _alta pressão_ conforme a phrase do dr. J. Rochard, produzindo o
que este illustre hygienista francez chama _petits savants à lunettes,
myopes, chétifs bourrés de chiffres et de formules_...
Esta adulteração não póde passar sem reparo perante aquelles que prezam
sinceramente a sciencia e as legitimas manifestações intellectuaes,
visto que a cultura, como ella é presentemente feita, dá productos
analogos aos que uma horticultura banal obtem pela transformação de
plantas naturalmente simples e bellas em monstros botanicos para
admiração do vulgo e vaidade do jardineiro.
Com os primeiros exercicios escolares começam as deformações anatomicas
e consequentemente as alterações funccionaes que tomam facilmente um
feitio peculiar de modo que a escola, fóra dos preceitos, muitas vezes
da hygiene mais elementar, entra largamente na secção etiologica da
pathologia geral, onde, com sentimento, não vemos a menor adhesão
especifica a este grupo de causas, a não ser muito largamente.
Este esquecimento admira-nos tanto mais quanto achamos o parentesco
pathogenico de muitas lesões e desvios anatomico-physiologicos na
nosologia escolar.
É preciso não esquecer um só momento que é dos primeiros annos que
depende o resto da existencia de cada homem e que abandonado ou mal
dirigido n’esses primordios da vida fica vitaliciamente entregue á sua
hereditariedade e ás commoções do meio social e climaterico.
Fallámos da hereditariedade e parece-nos dever declarar aqui que este
importantissimo factor não fica por nós posto de parte no estudo da
nosographia escolar a que nos dedicamos. Mas se effectivamente a
creança vem para a escola na posse de uma herança morbida qualquer,
a escola não modifica vantajosamente, nem no physico nem no moral, e
muitas vezes, nem no intellecto, o individuo que lhe foi confiado.
Pelo contrario, as mais das vezes, a escolariedade imprime á creança ou
ao adolescente os caracteres morbidos que mais se accentuam de geração
em geração, pela hereditariedade.
N’um precedente estudo indicamos as alterações anatomicas de que o
individuo humano é passivel na escola[78] e dividimos as alterações
funccionaes em dois grupos:--perturbações da vida animal e perturbações
mentaes.
Procuraremos por ora occupar-nos um pouco d’esta primeira sub-divisão.
O que se nos impõe logo como defeito escolar é a insanidade commum a
todas as acumulações humanas, como de quaesquer reuniões de animaes em
espaço limitado e sempre demasiadamente acanhado.
Todas as vezes que ha agglomeração de individuos que precisam de ar
para viver, e teem de ficar encerrados n’um recinto mal ventilado,
ou de, modo nenhum ventilado, é claro que vão cerceiando uns aos
outros o ar de que cada um carece. Ao cabo de uma hora ou ainda menos,
acha-se a atmosphera sensivelmente modificada, diminuida no seu
oxygenio e augmentada no gaz carbonico, alem de outros productos de
desassimilação que se eliminam pelos pulmões e pela pelle. Herscher
demonstrou pelo calculo que n’uma aula tendo 8 metros cubicos por
alumno a viciação de ²⁄₁₀₀₀ de anhydrido carbonatico é attingida em
uma hora, se não se estabelece a ventilação. Attendendo a que a maior
parte dos estabelecimentos escolares não fornecem, mesmo dada alguma
ventilação, aquelles 8 metros cubicos a cada alumno, principalmente nos
dormitorios, póde concluir-se, embora grosseiramente, que a viciação
da atmosphera n’estes institutos é mais consideravel do que a media
fornecida pelo calculo de Herscher.
O anhydrido carbonico vae-se diluindo no ar e, logo que exceda a
proporção de 3 a 4 por 1000, este torna-se irrespiravel. Ora a
ventilação tem sido um problema de solução delicada e ordinariamente
não se faz bem, porque quasi nunca as edificações escolares satisfazem
a esta exigencia, entre nós e mesmo n’outros paizes, se prestarmos fé
ás queixas de hygienistas e visitadores de escolas do estrangeiro.
O collegial soffre, pois, durante grande parte do dia e portanto
durante grande parte da sua vida, a influencia do ar deleterio, e
patenteia-se ao observador mais especialmente instruido a anemia
caracteristica dos individuos que persistem muito tempo em logares mal
arejados.
Combinando a falta do ar com a falta de movimentos necessarios ao
regular desenvolvimento do organismo tem-se uma grande diminuição da
vitalidade geral, uma diminuição da capacidade total respiratoria, e
portanto uma debilidade que predispõe para qualquer estado morbido
determinado pela incidencia das causas pathogenicas. De facto a vida
escolar predispõe para a tysica, já pela falta de ar livre, já pelas
attitudes contrafeitas que originam deformações da espinha dorsal e
do thorax e dão perturbações da respiração, o que, conjunctamente com
a mobilidade demasiado restricta que traz a atrophia dos orgãos, dá a
apparencia estiolada e o fundo morbido correspondente.
Além d’isto, ha uma actividade cerebral forçada, exaggerada que rouba
aos outros orgãos o fluido nutritivo, fatiga os centros nervosos e
contribue para o desequilibrio funccional que de ordinario se observa
nos escolares.
A este respeito diz o professor Peter: «Não ha só trabalho excessivo
e reparação insufficiente, ha ruminação do ar nas salas de estudo mal
ventiladas durante a estação quente e de modo algum na estação fria,
ruminação do ar nos dormitorios menos arejados do que as salas de
estudo, ha durante a maior parte do dia a clausura longe do sol, isto
é o estiolamento, a immobilisação nos bancos, isto é, os musculos em
repouso e o cerebro em trabalho forçado. E tal que tinha nascido para
bom cultivador saudavel, torna-se um tuberculoso forte em themas.»
Quando tudo isto fosse apenas previsão do nosso espirito ou exhalação
acrimoniosa de um pessimismo da moda, não seriam confirmadas estas
observações pelos resultados da estatistica.
Assim, conforme a estatistica de Finkelnburg, em Berlim por 100
creanças que morrem tysicas ha 4,81 de 5 a 10 annos de idade; 12,96
de 10 a 15 annos e 31,88 de 15 a 20 annos. Vê-se que esta mortalidade
augmenta com o numero de annos e como o ensino é mais desenvolvido e
complicado quanto maior é a idade escolar, póde concluir-se, tendo
em vista a situação da creança e do adolescente na escola, que esta
favorece a evolução da terrivel doença.
Quando menos encontram-se nos escolares, e com certa frequencia
as congestões abdominaes, produzidas pela estação sentada durante
muito tempo e as congestões de cabeça, que se traduzem ás vezes por
expistaxis e ordinariamente por cephalalgias repetidas e cujo numero de
casos varia de 20 a 40 por 100 conforme os estabelecimentos (Arnould).
Michel Levy conta 104 vezes cephalalgia nos alumnos da Escola
Polytechnica, sobre 360 casos de doença.
Estes accidentes são attribuidos ao mau funccionamento pulmonar nas
posições contrafeitas que os alumnos tomam nas salas de estudo.
Serão muitas vezes attribuiveis á fadiga cerebral, principalmente
quando se trata de preparar os exames.
O estudo nocturno, alem da demorada applicação da vista de dia, é
causa não só da myopia tão vulgar na classe escolar, mas de varias
doenças oculares determinadas pelo excesso de funcção, estando ou
não predisposto o alumno para taes desvios pathologicos que são
tambem muitos frequentes nos escolares. Ordinariamente acontece que
o trabalho de leitura e escripta muito prolongado e feito em más
condições com a cabeça inclinada para a frente, circulação viciosa e
luz insuficiente, produz uma tensão vascular das membranas do olho,
estase sanguinea e muitas vezes inflamações, atrophia da choroidea que
durante a acomodação forçada comprime as arterias, diminuindo as trocas
nutritivas pelo obstaculo posto á circulação.
É incontestavel a perturbação da physiologia da retina pelo cançaço
do orgão, pela illuminação intensa, que deslumbra em certas salas
d’estudo e que é em geral defeituosamente conduzida, sendo notavel
que, precisamente porque o orgão visual por muito melindroso carece de
numerosos e delicados cuidados, faltam quasi ou absoluto nas escolas.
Iriamos longe se descrevessemos minuciosamente com as suas relações
de causalidade todas as modificações pathologicas que a bem dizer
se fabricam na escola, por isso limitamo-nos a uma exposição breve,
abrangendo nos seus contornos geraes a nosologia escolar.
Pondo de parte conforme nosso plano, as alterações physico-mechanicas
cujas principaes tracejamos n’outro estudo, podem reduzir-se todas as
perturbações mencionadas a erros de circulação e nutrição.
Viciadas simultaneamente estas actividades organicas, a constituição do
sangue altera se consequentemente e amplia o movimento de dessimilação,
a depauperação do organismo determinada pela adaptação a condições
anormaes de existencia.
D’ahi resulta para o systema dominante de toda a organisação
superior--para o systema nervoso--a incorrecção que nos individuos
affectos da escolaridade, toma uma fórma particular, caracterisada, em
geral por uma demasiada susceptibilidade dos orgãos, dores nevralgicas
visceraes, nauseas lypothimias, palpitações e, finalmente, por
modificações da personalidade, e da mentalidade que serão objecto de
outro estudo.»