Cumpre ao pedagogo indagar se a virtude, se o bem moral augmenta no
individuo á medida que a intelligencia se esclarece pela instrucção,
e na sociedade á medida que a sciencia, a arte e a industria se
desenvolvem. Trata-se de saber se o homem instruido, ou se os
individuos mais cultos nas sociedades mais adiantadas, formam uma
idéa mais clara da justiça e comprehendem melhor o principio dos
seus deveres e se os praticam d’um modo mais desinteressado e mais
completo. Para saber se ha progresso moral no individuo ou nas
sociedades é preciso distinguir o que é immutavel do que é perfectivel
na natureza psychica do homem. As faculdades e as leis do nosso
espirito, as inclinações fundamentaes do nosso coração, todos os
elementos psychicos essenciaes da nossa natureza, não se alteram com
a constancia da actividade reflectida, nem com o desenvolvimento da
civilisação. Cada homem, como diz Montaigne, leva em si a fórma inteira
da condição humana. O individuo da nossa especie estudado por Laucio
ou por Platão é o mesmo que estudado por Kant ou por H. Spencer. Assim
como na natureza cosmica as leis e os agentes permanecem os mesmos,
qualquer que seja o augmento dos productos que d’ella tira a cultura
scientifica, do mesmo modo os elementos primordiaes da natureza
psychica são immutaveis, embora sejam diversos os seus productos nas
mudanças da civilisação.
O progresso, diz Proudhon «tem a sua base de operações na justiça
e a sua força motriz na liberdade. De feito nada existe de elevado
no desinvolvimento social sem o sentimento do dever e sem o uso da
liberdade.
Ha dois aspectos sob os quaes póde ser considerado o progresso da
consciencia moral--um theorico, outro pratico. Ao estudarmos o complexo
de idéas moraes n’um individuo ou n’uma epocha, a variedade dos juizos
sobre as acções justas ou injustas, reconhecemos que ha um fundo
inalteravel de principios absolutos que se manifestam no sentimento
que cada homem tem a respeito do que o eleva acima da animalidade. Na
analyse dos elementos moraes, d’um instante do tempo ou d’um ponto
do espaço, observamos que ha alguma cousa de fixo e alguma cousa de
progressivo. O primeiro é o elemento theorico, o segundo é o pratico.
O que constitue o valor moral das acções permanece invariavel, isto é
o dever absoluto, que se impõe a cada um de actuar conforme o que elle
crê o bem e de evitar o que elle crê o mal, procedendo com inteira boa
fé e completa sinceridade.
A existencia e o uso da energia moral é indispensavel em toda a
condição de vida sociologica; não se póde conceber um estado da
humanidade, sem que n’elle tenha logar a virtude.
O desenvolvimento da civilisação favorece o progresso da ethica geral,
porque alarga cada vez mais a area dos deveres reciprocos. O selvagem
não sente obrigações senão dentro da sua pequena tribu. A vida e
a propriedade alheia são para elle uma variedade da caça. O grego
ante-socratico só percebe a idéa de probidade no sentido autochtono
da palavra e dentro das fronteiras da Hellade. O romano do imperio
inspirado na philosophia estoica e educado na sociedade romana já
estende as suas relações até aos limites dominadores do codigo e do
gladio latino. O christão medieval obedece á acção moral do evangelho
e n’uma esphera já assaz ampla, illuminada pelo sentimento radioso
da caridade, reconhece a egualdade de todos os homens perante Deus.
Não obstante o seu horror sagrado pelos pagãos e pelos infieis sente
deveres a cumprir para com todos.
Não ha descobrimentos nem invenções em moral, em quanto aos seus
principios fundamentaes, mas póde have-los nas suas consequencias e
nas suas applicações. Como diz Francisco Bouillier, é o progresso
das luzes na moral que se traduz nas instituições, nas leis e nos
costumes. Na ordem intellectual o progresso demonstra se por uma
especie de inventario do desenvolvimento de conhecimentos. O progresso
moral do individuo não póde verificar-se, porque se dá no segredo da
consciencia, no amago do coração ou no arcano da vontade. A obrigação
de proceder segundo a lei do bem exige por toda a parte, em todas as
condições do tempo, os mesmos principios e os mesmos fins. O valor
moral deve medir-se unicamente pelo grau da intenção, do esforço e
do sacrificio. A intenção moral é tão veneravel em qualquer selvagem
como em Socrates, em D. João de Castro ou em Washington. O tempo ou a
condição não influem sobre o valor intimo da acção ethica.
As virtudes sociaes são mais cultivadas nas relações pequenas, em
que os homens vivem em mais intima connexão, do que nos grandes
centros, onde as relações são mais vastas. A concepção moral d’um typo
idealisado varia segundo as circumstancias do tempo e do espaço, posto
que o principio ethologico seja sempre substancialmente o mesmo. Um
typo de virtude forma-se primeiro pelas circumstancias da nação ou
da epoca, depois constitue-se em modelo sobre o qual se architectam
theorias. Aristides ou Catão são dois typos de virtude creados pelo
meio atheniense e romano. É assim que os povos organisados teem
uma ethica nacional differente, posto que o principio que a inspire
seja substancialmente o mesmo. Assim as circumstancias geographicas,
ethicas, religiosas ou outras, que fazem uma nação militar e outra
industrial, produzirão em cada uma um typo de exellencia moral
differente. Os heroes nacionaes da historia da França ou da Inglaterra,
são na sua psychologia moral assás differentes por numerosos caracteres.
A moral ensinada nos livros tende a unificar-se, mas a ensinada na
familia conserva um caracter mais multiplo. Ora é exactamente a moral
da familia a que prevalece. Os paes, os irmãos, os companheiros de
creanças são quem mais influe sobre a formação do caracter. A escola
ministra a cultura intellectual e ethica, mas esta vem sobre tudo do
lar, fonte dos prazeres mais puros, doce refugio e salva-guarda da
honra, da familia e da nação.
Na humanidade inculta as paixões são mais violentas e mais grosseiras,
e a vontade é mais energica tanto para o vicio como para a virtude.
São grandes na virtude e no crime. Basta comparar a historia antiga
com a historia contemporanea. Em certo grau de progresso intellectual
a violencia repugna, mas é substituida pela corrupção; se a violencia
humilha, todavia não avilta nem desmoralisa como a corrupção. Com o
desinvolvimento pacifico das sociedades, a vontade enerva-se e as
paixões recebem em vez d’uma expansão violenta, que gera as acções
epicas, uma concentração suave que não é mais do que o egoismo.
Os malfeitores de dada cathegoria entregam-se a actos selvagens e
barbaros em sociedades policiadas, porque se inspiram n’uma athmosphera
permanentemente cheia de sentimentos de odio e de vingança, nascidos
d’um juizo perturbado que tem uma falsa noção das conveniencias e do
dever.
Nas revoluções e na guerra das sociedades modernas, os homens de
faculdades normaes, sem ser em legitima defeza, esquecem todos os
precedentes moraes da civilisação para se entregarem á barbaria.
Aquelle ambiente em que o horisonte está tingido de sangue fa-los
retrogradar dezenas de seculos. Os biologos explicam este phenomeno
pela hereditariedade, os theologos explicam-no pelo peccado original;
as concepções divergem, mas a explicação do facto é a mesma. A guerra
foi durante muitos seculos a principal fórma da actividade humana, e
este habito repetido durante muito tempo, passou a instincto, vindo
conseguintemente a ser hereditario. Hoje o mesmo instincto ergue-se
sempre que as circumstancias o reclamam, passando uma esponja pelas
acquisições moraes nascidas da civilisação.
O espirito humano tem em todos os phenomenos moraes a faculdade de
recusar a sua adhesão a qualquer tendencia que o solicite. Nos proprios
phenomenos de sensibilidade o imperio da vontade possue o poder de
intervir e a sua acção póde, dirigida pelas idéas, disciplinada pelo
habito e fortalecida pelo exemplo, contrahir sentimentos nobres e
amortecer inclinações ruins. Ainda que a existencia do senso moral no
criminoso seja demasiado tenue, a instrucção ampliando as relações
funestas que resultam da pratica do crime, veem mostrar ao criminoso
as tristes consequencias do delicto e os nobres estimulos e delicados
prazeres que gera a obra da virtude. Toda a educação resulta de bem
dirigir a acquisição dos habitos. A vontade é o mobil das nossas acções
e a força civilisadora por excellencia. Fortalece-la pois com exemplos
elevados, deve ser o destino da educação.
Apezar da absoluta independencia intima da liberdade, os habitos e os
outros moveis fornecidos pela sensibilidade ou pela intelligencia, que
se modificam com a educação, actuam constantemente como objecto das
resoluções. A noção clara do dever moral que se aviva com a instrucção,
não determina necessariamente a sua pratica, todavia é mais um grau de
probabilidade para a execução do bem.
A cultura intellectual dilata o poder da liberdade e modifica por
tanto o genero do crime, porém não o supprime; mas a cultura do
sentimento moral, inoculando o principio do dever, desvia o homem da
senda do crime, e se o homem é como cremos até certo ponto o artista
do seu destino, póde, pela educação com afinco obstinado e inflexivel,
aniquilar na sua alma as inclinações ruins e substitui-las por
aspirações d’uma ethica elevada.
É evidente que nós defendemos a necessidade da cultura moral, pondo
como fundamento a liberdade; declarar que o homem não é livre nos seus
actos, é não só destruir o sentimento do merito, mas ferir a nossa
especie na sua dignidade.
Os mais esplendidos productos de enthusiasmo moral que se referem a uma
força suprema de convicções, raras vezes existem em espiritos muito
cultivados, porque são vehementemente sensiveis á possibilidade do
erro, ao peso das circumstancias e á collisão dos argumentos. A alta
cultura intellectual, que disperta novas concepções do dever, é menos
alimentadora do fanatismo do que a ignorancia e a mediocridade mental.
Thomaz Buckle prefere no governo dos povos os homens illustrados e
corrompidos aos ignorantes e austeros; diz que em todos os tempos os
homens mais sinceros e mais puros teem sido os que fizeram derramar
mais sangue innocente com menos escrupulo e com menos piedade. Os mais
crueis inquisidores de Hespanha foram homens de intenções puras, o que
os tornou mais nefastos por inaccessiveis á corrupção ou á ameaça. O
melhor dos imperadores romanos Marco Aurelio,[66] foi um dos que mais
perseguiu os christãos, em quanto Commodo e Elagabalo os deixaram viver
em paz.
Buckle julga esteril o elemento moral como causa do progresso da
civilisação. Defende este paradoxo, levado pela idéa de que houve
fanaticos sinceros e desinteressados que foram um flagello da
sociedade, emquanto homens engolphados na corrupção moral e falhos de
convicções serviram a civilisação. É evidente para encurtar razões,
que o mais alto progresso intellectual, desajudado do elemento moral,
não podia constituir uma sociedade, porque se desapparecessem da
consciencia a probidade, a honra, a virtude publica e privada, não
podia subsistir a familia alicerce e cellula da vida social.
Para Buckle toda a superioridade social se encerra na fecundidade
do elemento intellectual. O elemento moral é esteril no progresso
da civilisação. As proprias virtudes resultam da cultura mental. O
illustre escriptor inglez adduz muitos exemplos para comprovar o seu
paradoxo, mas não explicou a baixeza de caracter do seu compatriota
o genial F. Bacon, os seus crimes de concussão, e o seu vilissimo
procedimento para com o seu bemfeitor, o desditoso conde de Essex.
Como explica egualmente as fraquezas de Seneca, que é ao mesmo tempo
philosopho e auctor aviltado da _Consolatio ad Polybium_, e defensor de
Nero, accusado perante o senado de parricidio? Por ventura, nem Bacon,
nem Seneca tinham bastante clareza de entendimento para comprehenderem
os seus deveres ethicos? Porque é que o seu altissimo talento os não
salvou d’estas fraquezas?
Faltava-lhe a energia do sentimento do dever que é a augusta
superioridade que distingue o homem no mundo e o individuo na
sociedade. Seneca não foi um perverso, mas foi um suicida moral a
quem falleceu, durante parte da sua vida publica, a coragem que até
certo ponto resgatou no final com o heroico suicidio physico. Não ha
progresso, não ha verdadeira civilisação sem a virtude. Os sonhos do
homem sobre a terra são a esperança do reinado da justiça. O amor
individual da justiça converte-se para a humanidade no sentimento que a
eleva e que a engrandece; ora a justiça social é a expressão intensa do
bem e o bem é a finalidade d’este mundo.
É uma these difficultosa saber até que ponto, a educação moral,
ministrada na familia e na escola pelo sentimento, pelos principios
e pelo exemplo, póde moralisar aquelle que a recebe. Apresenta-se a
alguns psychologos como duvidoso se a instrucção considerada em si,
restringida exclusivamente á receptividade de conhecimentos, desinvolve
maior inclinação para enfraquecer os elementos viciosos do espirito do
que para mudar a direcção e a qualidade do crime.
É obvio que n’este caso se entende sómente a cultura intellectual e
technica e de modo nenhum se adapta á educação moral e religiosa.
Cerebro sem coração, penetração intellectual sem bondade, talento
sem moralidade, são poderes que mais podem servir para a execução da
perversidade do que para a pratica do bem.
As faculdades intellectuaes e as aptidões technicas são valiosissimas
na vida social, mas encaminhadas para fitos maus podem trazer para a
humanidade em vez do progresso a destruição, em logar da felicidade a
desgraça. É obvio que não fallamos dos delinquentes cujo delicto nasceu
de más circumstancias economicas, da inaptidão para ganhar a vida,
porque para estes a cultura technica teria evitado a senda do crime,
visto que este não é proveniente da ausencia ou perversão do senso
moral.
Assim a nossa antiga policia secreta recrutava os seus guardas e os
seus chefes entre os gatunos mais astutos e mais dextros. Depois de
membros do corpo de policia faziam-se homens probos e empregados
zelosos, o que demonstra que não eram seres incorrigiveis e que não
abraçavam a vida do furto por inclinação congenita, mas por necessidade
economica do meio em que tinham vivido.
É pela educação moral que os individuos e as gerações se formam e
constituem um typo social. A acção suggestiva do ambiente começa para
o homem antes de despertarem os primeiros clarões do entendimento. De
instante a instante, de dia a dia os que cercam a creança, formam-lhe o
sentimento e as inclinações, de modo que a sua vida moral ao attingir o
pleno desenvolvimento, é quasi a summula das idéas e dos sentimentos,
que hauriu nas condições mesologicas em que germinou, cresceu e floriu.
Não queremos com isto dizer que a idéa da personalidade fica aniquilada
deante do influxo do meio; ha muitos individuos que se revoltam contra
o existente e que são refractarios ás suggestões provocadas desde a
infancia, mas póde dizer-se que todos conservam a sua individualidade
em maior ou menor grau, exercendo a sua acção sobre a familia, sobre
os amigos e sobre os visinhos. Os de faculdades mais poderosas, ou de
vontade mais energica fazem irradiar a sua acção sobre uma esphera mais
ampla no tempo e no espaço; pela força como por exemplo Alexandre Magno
ou Cezar, pelo livro como Platão ou Aristoteles, pela palavra como
Demosthenes ou S. Paulo. Estes que teem assim uma acção decisiva na
historia são justamente chamados grandes homens.
O pedagogo cuidando do ensino intellectivo deve antes de tudo applicar
a sua attenção ao lado moral, inoculando o sentimento do dever,
ensinando a supremacia do direito, desenvolvendo a concepção do bem,
a consciencia da vontade livre e o sentimento da responsabilidade.--O
primeiro dever do educador é capacitar a creança de que ella vem a ser
a senhora do seu destino.
Na ordem do ensino deve inspirar-se-lhe primeiramente um elevado
principio religioso, alliado ao sentimento moral, depois o
desenvolvimento da habilidade intellectual no ponto de vista do
raciocinio e da applicação pratica. Só mais tarde pelo conhecimento das
operações intellectuaes, é que pela abstração, póde isolar o principio
religioso da idéa moral, desenvolvendo todavia harmonicamente as tres
syntheses da actividade psychologica, a synthese affectiva ou do
sentimento, a synthese especulativa ou da intelligencia e a synthese
activa ou da vontade.
A cultura intellectual separada da educação moral é insufficiente
senão nociva para a formação do caracter. Mudança no entendimento póde
produzir mudança na moral, mas uma alteração d’essa natureza póde
despertar tanto disposições elevadas como deprimentes. É facto corrente
na historia dos individuos e das nações, encontrar homens e epocas
brilhantes pelas manifestações especulativas e estheticas, coexistindo
com uma grande depressão moral.
A cultura moral, diz Baudrillard, ainda com uma luz muito minguada vale
mais do que o desenvolvimento intellectual, mal dirigido, tam frequente
em os nossos grandes centros.[67] A decadencia dos costumes no
proletariado das grandes cidades vem sobretudo da descrença religiosa e
da ausencia de educação moral.
A cultura intellectual é sem duvida um grande bem e todos os apostolos
que lhe dedicam os seus sinceros esforços devem merecer ardentes
applausos dos bons cidadãos.
Mas a instrucção sem o respeito da disciplina hierarchica, sem o
sentimento da honra, sem a idéa do dever, n’uma palavra, sem educação
moral, póde tornar-se mais nociva do que a propria ignorancia.
Quando o saber ler e escrever serve apenas, para adquirir noções
perigosas, chamariz de direitos phantasticos sem obrigações, quando
serve para aprender o desprezo das leis, o irrespeito e o odio pela
auctoridade, quando serve para falsificar firmas, para macular em
pasquins anonymos a honra alheia teria sido muito melhor para a
sociedade o não haver-lhe ministrado esse instrumento desajudado
da educação do caracter. É uma illusão suppor-se que a cultura da
intelligencia só por si basta para melhorar o caracter; essa cultura
sem o sentimento do dever acompanhado d’um cortejo de crenças que o
tornem mais sensivel, mais vivo e mais poderoso, será um deserviço
feito á sociedade.
Não ha felicidade sem a continencia e a moderação nas ambições,
segundo as circumstancias de cada um. Escreve um distincto jornalista:
«O anarchismo faz hoje _pendant_ ao epicurismo. Por cima estala
o Champagne, por baixo o anathema; por cima rodam caleches, por
baixo nas viellas tenebrosas rola obscuramente o trovão surdo de
um protesto odiento. Em cima goza-se, em baixo nos subterraneos
sociaes, cubiça-se. E como efflorescencia morbida d’estes dois estados
egualmente doentios, apparecem nas livrarias elegantes os productos de
uma litteratura requintada até á pornographia, e correm pelos sotãos
lobregos dos proletarios as folhas soltas da propaganda anarchista,
como outr’ora--bons tempos ingenuos!--a historia da imperatriz Porcina
e os romances de cordel. Essas folhas lêem-se como evangelhos que a
desordem epicurista dos que estão por cima commenta e sublinha. São
ellas que ensinam os oradores dos clubs e que arrastam ao crime os
fanaticos, por temperamento, por misanthropia, por genio ás vezes--por
_pose_ tambem, n’esta epocha singular em que o delirio do _reclame_
faz com que a novidade seja cultivada com amor, e mereçam attenção e
curiosidade egual um bandido como Pranzini, ou um grande homem como
Bismarck. É que no regimen do epicurismo reinante, as coisas perdem
a significação moral, e só vale o que impressiona imaginações de
sybaritas, constantemente em procura de sensações novas. Um crime
é picante, especialmente se reveste circumstancias dramaticas ou
romanticas; uma boa acção, um acto simples e digno, são semsaborias.
Que admira, portanto, a _pose_ e a petulancia dos actores da comedia do
crime? São, como os actores de todos os palcos, os queridos da gente
_blasée_. Ás vezes, porém, toma ares tragicos, e n’esses momentos a
sociedade estremece de medo. É por isso que os crimes do fanatismo
são os que mais aggravam, e aquelles para que se reclama a maxima
punição; ao passo que os crimes bestiaes teem por vezes um encanto
morbido. É que estes exprimem apenas casos individuaes, emquanto
os primeiros abalam visceralmente a propria estructura social. O
instincto da conservação manifesta-se ás vezes d’um modo brutal,
sempre falho da serenidade critica e comprehensiva. Pensem n’isto os
que negam á sociedade uma vida, um temperamento, sentimentos e nervos
proprios, capazes de commoção e paixões. Pensem, e tirem as illações
consequentes. Uma das illusões dos doutrinarios individualistas foi a
distincção entre crimes civis e crimes politicos. Para os primeiros,
toda a severidade; para os segundos, toda a indulgencia. Imaginava-se
que acima do nós pairava uma atmosphera de bem e de harmonia, dentro da
qual apenas se podiam dar divergencias do opinião, confessaveis sempre,
embora violentas por vezes. Essa illusão passou, como tantas outras,
para dar, porém, logar a uma verdadeira aberração; ao criminoso por
fanatismo ou por paixão chama-se doido, e declara-se irresponsavel.»
A instrucção é um instrumento de que se póde fazer bom ou mau uso. Ha
proletarios que só lêem o cathecismo d’um socialismo barato ou uma
imprensa que serve para apostolar a calumnia, o erro, a iniquidade e
todas as paixões ruins. Ha individuos que se aperfeiçoam na escripta
para poder falsificar firmas, ha quem estude chimica toxicologica para
envenenar o seu similhante. Porém d’estes factos podemos concluir que o
aprendizado da escripta e da chimica são um mal? N’esse caso deviamos
supprimir a agua e o fogo que produzem o horror das inundações e dos
incendios.
A instrucção é sempre um elemento para a satisfação de necessidades
organicas e artisticas, e o ensino moral é uma nascente inspiradora do
bem.
O desequilibrio entre o capital e o trabalho gera muitas paixões e
produz numerosos crimes. Se compararmos o presente com o passado,
apezar das crises industriaes e commerciaes, do sentimento de
imprevidencia, é innegavel que a pobreza diminuiu. O bem material tem
consideravelmente augmentado, mas o desejo da commodidade tem excedido
os meios de a satisfazer. O que se faz mister é uma energica educação
da vontade que imponha o seu imperio salutar aos apetites desregrados,
ás ambições que excedem a condição social do individuo e aos maus
conselheiros nascidos da inveja e da vaidade. Sem a temperança dos
desejos, segundo as circumstancias não ha na alma humana felicidade nem
paz.
Escreve H. Spencer:
«Persuade-se muita gente, imbuida de certos erros de estatistica, de
que a educação do Estado devia reprimir o crime. Estão os jornaes
cheios de comparações entre o numero dos criminosos que sabem
ler e escrever e o dos analphabetos; e, como este ultimo é muito
superior áquelle, acceita-se a conclusão de que a ignorancia é a
causa dos crimes. Não acode ao espirito a idéa de inquirir se outras
estatisticas, baseadas no mesmo systema, não provariam com a mesma
força que o crime é causado pela falta de lavagem de corpo e de roupa
ou pela má ventilação das habitações ou por não se dormir em quartos
separados. Entrem em uma cadeia e perguntem quantos são os presos que
tinham o habito de se lavar de manhã. Ver-se-ha que a criminalidade
está ordinariamente a par da falta de limpeza do corpo. Contem-se
os que tinham mais de uma andaina de fato; a comparação das sommas
ha de mostrar que é bem diminuto o numero dos que tinham roupa para
mudar. Pergunte-se se elles moravam em ruas largas ou dentro do
pateos; saber-se-ha que quasi todos os criminosos das cidades saem das
habitações immundas. Assim acharia tambem na estatistica a justificação
não menos completa da sua crença o partidario fanatico da absoluta
abstinencia de bebidas espirituosas ou dos melhoramentos hygienicos.
Se, porém, não acceitais a fortuita conclusão de que a ignorancia e o
crime são causa e effeito; se tomais conta em que, como acabais de ver,
com egual fundamento era facil attribuir o crime a outras causas muito
diversas,--podeis achar que existe uma relação real entre o crime e um
modo inferior de vida, filho geralmente de uma inferioridade original
de natureza; que, emfim, a ignorancia não passa de um concomitante, que
póde tanto ser a causa do crime como muitas outras cousas. Os auctores
de quebras fraudulentas, os fundadores de companhias phantasticas,
os fabricantes de generos falsificados, os que empregam marcas
falsas, os que vendem com pesos falsos, os proprietarios de navio sem
condições de navegações, os que roubam as companhias de seguros, os
traficantes, a maior parte dos jogadores--são todos gente educada. Ou,
para irmos ao extremo do rebaixamento moral, entre os envenenadores
de todas as epochas não ha porventura um numero consideravel de
pessoas bem educadas, um numero tão grande, em proporção com as
classes illustradas, como é o numero total dos assassinos comparado
com a população total? Mas é até absurda _a priori_ esta confiança
nos resultados moralizadores da cultura intellectual, negados tão
categoricamente pelos factos.
E em verdade que especie de relação póde existir entre o saber que
certos grupos de caracteres representam umas certas palavras e o
adquirir um sentimento mais nobre do dever? Como é que a facilidade
de formar signaes que representam sons póde fortalecer a vontade de
fazer bem? De que modo póde o conhecimento da taboada da multiplicação
ou a pratica das addições e das divisões desenvolver os sentimentos
de sympathia a ponto de reprimir a tendencia de offender o proximo?
Como é possivel que os themas de orthographia e de analyse grammatical
nutram o sentimento da justiça, e por que razão emfim os apontamentos
sobre geographia colligidos com toda a perseverança hão de augmentar
o respeito pela verdade? O parentesco de taes causas com taes effeitos
não é maior do que o da gymnastica que exercita os dedos com a que
robustece as pernas. Quem esperasse ensinar geometria com licções de
latim, ou piano com as regras de desenho, todos o julgariam no caso de
entrar para uma casa de orates: e comtudo não seria mais disparatado do
que aquelles que, disciplinando as faculdades intellectuaes, imaginam
crear sentimentos melhores.»
Spencer escolhe de proposito as formas da cultura intellectual que
menos se podem aproveitar para ensinamentos moraes. No entanto o
professor póde, em nosso entender, achar em qualquer cathegoria de
ensino scientifico uma relação que influa no sentimento do alumno.
Não póde dizer-se nunca, como pretende Spencer, que haja _irrelação_
entre o conhecimento especulativo e a pratica do bem. A imaginação e
a sensibilidade elaboram productos psychicos que tem a sua origem na
intelligencia, os quaes veem a ser condições de volição. O entendimento
nas suas funcções de acquisição de idéas, da sua conservação, da sua
elaboração e do principio racional que as dirige tem necessariamente
muitas vezes de lhe communicar emoções que influem directa ou
indirectamente sobre a vontade. A imaginação é a faculdade do ideal, a
intelligencia a do real, a primeira conhece, a segunda inventa. É pela
imaginação que o homem se distrae e se consola das vicissitudes da vida
real, creando um mundo subjectivo que é o principal impulsionador da
vontade.
As sciencias mathematicas, physico-chimicas, biologicas e grammaticaes,
teem na verdade uma influencia muito longiqua na vida moral. O mesmo
não póde dizer-se das sciencias historicas e da litteratura. Ninguem
desconhece a influencia moral notavelmente fecunda, nascida das
lettras-classicas, da leitura por exemplo das _Vidas parallelas dos
homens illustres_ de Plutarcho, que é ao mesmo tempo historiador e
moralista, fazendo da historia um verdadeiro ensinamento moral. As
estatisticas registam todos os dias a influencia perniciosa dos maus
romances sobre o crime e o suicidio. É bem conhecido o influxo moral
da cultura helleno-romana sobre os espiritos directores da revolução
franceza. As circumstancias e os principios philosophicos deram o
motivo, mas Roma deu-lhe principalmente a inspiração.
O effeito da cultura intellectual poderá ser para a formação do
caracter favoravel ou deprimente, excellente ou detestavel, o que de
modo nenhum será, é indifferente e sem relação, como quer Spencer.
A dependencia em que estão as nossas funcções psychicas é tal que
pensamos porque sentimos, e queremos porque o sentimento e o pensamento
são a materia prima da nossa actividade volitiva. Não ha volição,
por conseguinte não ha acto moral sem motivo sensivel, intellectivo
ou racional, e todos estes actos se refletem na consciencia; logo é
evidente que ha relações reciprocas e influencias mutuas entre a vida
intellectual e o desenvolvimento moral.
Para Spencer não ha relações entre a acção e as lições moraes e
intellectuaes, ha sómente entre a acção e o sentimento; entre a cultura
intellectual e o sentimento moral ha uma _irrelação_. Diz com razão F.
Bouillier que não existe tal _irrelação_, ainda que a relação não seja
sempre proporcional e constante. Não póde negar-se que entre todos os
phenomenos psychologicos existe uma connexão intima que se encontra
sobretudo na unidade da consciencia. A vida moral tem necessariamente
relações com a vida sensivel e intellectiva.
Mas no que de modo nenhum, se póde seguir Herbert Spencer, é em
restringir a educação moral ao exercicio do sentimento, pondo fóra
por conseguinte como esteril, a acção emotiva de elevados principios
ethicos, de bellas maximas moraes e de sublimes exemplos em holocausto
do dever. Não só estes factos geram no espirito por uma elaboração
consciente ou automatica novas emoções e fecundas idéas moraes, mas
ficam como motivos para dirigirem a vontade. Uma das sciencias que deve
ser para o bom professor um fecundo meio de ensino moral é a historia.
A opinião, o costume, a imitação instinctiva, o influxo moral são os
principaes factores do caracter, especialmente no periodo psychologico
de maior plasticidade mental. Os movimentos da nossa vontade seguem os
sentimentos e tambem os pensamentos.
É frequente ver publicistas, apostolos d’uma democracia barata,
prégarem como remedio infallivel e salvador de todos os males a
diffusão da instrucção primaria, mas secular. O sentimento que os
anima é mais um odio cego contra as idéas religiosas, um fanatismo de
intolerancia contra as doutrinas christãs, do que a convicção profunda
dos beneficios do estudo e da sciencia.[68]
Entre nós apparecem quotidianamente periodicos e pamphletos, propagando
o fanatismo irreligioso, mais nocivo e nefasto que o pernicioso
fanatismo de religião.
São esses democratas de cultura superficial e viciada que proclamam
a falsa banalidade «abrir uma escola é fechar uma prisão» querendo
desterrar ao mesmo tempo do lar e do ensino publico a educação moral e
religiosa.
Diz F. Bouillier: «o fim de todos os hereticos e de todos os fanaticos
foi até ao presente introduzir uma crença, uma fé ardente no lugar
d’outra crença e d’outra fé; fanatismo e scepticismo eram dois termos
contradictorios. As cousas mudaram; é um fanatismo puramente negativo
e sceptico, um fanatismo do vacuo, por assim dizer, que pretende
exterminar em pretendido proveito da democracia e da moral, o que resta
das idéas religiosas nas cidades e nos campos. Temos horror a estes
tristes fanaticos que com o odio na alma, sem nenhuma outra crença, sem
nenhuma outra fé para desculpa, incitam á destruição dos templos e até,
o temos nós visto, á matança dos sacerdotes.»
Ha uma necessidade secreta e imperiosa na vida espiritual da fé
philosophica e da fé religiosa. Só os individuos que rastejam pela alma
dos brutos, é que se suppõem isentos d’esta mysteriosa necessidade.
A falta do sentimento religioso é condição dos individuos de cultura
inferior e de mediocre talento viciosamente dirigido. O sabio, o
homem de genio profundo, a alma popular singella e penetrante são por
natureza seres religiosos. Tudo na terra está na inter-dependencia do
universo e a cada instante a nossa razão descobre relações com outros
mundos, cada vez mais longinquos, o que prova que o espirito não exgota
n’este mundo a a sua essencia.
Escreve o distincto criminalista G. Tarde:
«Não nos admiremos pois de se não descobrir na estatistica criminal
o vestigio de nenhuma influencia benefica exercida pelo progresso
da instrucção primaria na criminalidade. É bem visivel a acção da
instrucção sobre a loucura e sobre o suicidio que augmentam a par dos
seus progressos; de modo algum se percebe a sua acção nomeadamente
restrictiva na criminalidade. O relatorio oficial bem o manifesta e
deplora. Mostra-se n’um mappa que os departamentos onde a população
dos illitteratos é maior, esses estão sempre longe de mostrar
maior numero de accusados comparativamente com o numero dos seus
habitantes. Por outro lado, nos campos, onde ha menos instruidos,
contam-se oito accusados por anno em cem mil habitantes, e nas cidades
desaseis. Exactamente o dobro. E todavia deverá inferir-se que o grau
d’instrucção d’um povo é indifferente no ponto de vista criminal?
Não. Em primeiro logar influe evidentemente na qualidade, senão na
quantidade dos delictos. E o mesmo succede com o grau da riqueza.
Algumas luzes mais, o goso de mais algumas commodidades desenvolvem
certos appetites, comprimem outros, transtornam emfim a hierarchia
interior dos nossos desejos, origem de todos os crimes e delictos.
Nos departamentos pobres, são eguaes em numero os crimes contra as
pessoas aos crimes contra as propriedades. Nos departamentos ricos
excede muito a proporção d’estes ultimos. Se a estatistica comparada
dos roubos esmiuçasse este artigo conforme a natureza dos objectos
roubados,--menção sociologicamente mais util que as indicações
relativas á idade dos roubadores,--ver-se-ia sem duvida que, de ha 40
ou 50 annos a esta parte, desde que a França enriqueceu, tem diminuido
o numero proporcional dos roubos de colheitas e que pelo contrario tem
augmentado e augmenta ainda o de joias, de dinheiro, etc. Assim succede
com a proporção dos delictos contra os costumes, das rebelliões,
gatunices, etc., que tem crescido espantosamente, effeito provavel da
emancipação e da subtileza dos espiritos.
Mas se apreciarmos a questão pelo lado da instrucção simplesmente
primaria, forçoso será reconhecer que a quantidade dos crimes e
dos delictos tomados em globo, de nenhum modo é influenciada pela
sua diffusão. Pelo contrario, a acção beneficiadora da instrucção
secundaria e sobre tudo superior não é duvidosa. A prova d’isto está na
fraquissima contribuição das profissões liberaes, das classes lettradas
para o contingente criminal da acção: resultado, notemol-o, que não
é devido á riqueza relativa d’estas classes porque a menos rica, a
dos agricultores participa d’este privilegio por qualquer outra causa
por indagar, provavelmente por ser a mais laboriosa, e a classe dos
commerciantes, de todas porventura a mais rica apresenta phenomeno
inverso. Não é certamente a fé religiosa a que mais actua nas classes,
mais instruidas. Actúa n’ellas muito menos. Não é emfim porque estas
classes tenham pelo trabalho mais decidida energia; n’este ponto
excede-lhes tanto a classe dos commerciantes e dos industriaes, quanto
a classe agricola excede á d’estes. É pois, creio eu, á sua instrucção
levada a um certo grau ou antes á sua educação de uma natureza especial
que havemos de attribuir a moralidade relativa d’estas differentes
classes sociaes. É para notar que a influencia moralisadora do saber
começa no momento em que elle deixa de ser uma ferramenta apenas e se
torna um objecto d’arte. Se a instrucção, pois, viesse a ser sómente
profissional, se deixasse de ser esthetica, quando não classica,
perderia sem duvida alguma a sua virtude de ennobrecimento. Porque?
Porque o bem não póde ser concebido senão como o _util social_ ou o
_bello interior_, e porque d’estes dois unicos fundamentos da moral
(postos de parte os preceitos divinos,) o primeiro, o fundamento
utilitario, implica necessariamente o segundo; porque nos conflictos
tão frequentes do interesse geral e do interesse particular, sobre
que se ha-de appoiar o individuo para sacrificar este áquelle, para
amar aquelle mais do que este? Unicamente sobre o amor do bello, desde
muito tempo cultivado por uma educação apropriada e sobre a persuação
de que se embelleza interiormente por este sacrificio, louvado ou
não, conhecido de todos ou somente de si mesmo. Este motivo bastaria
para recommendar ao porvir os estudos litterarios, a arte e tambem
as especulações philosophicas, todas as cousas que, interessando o
homem ao seu objecto por este objecto, o desinteressam por si mesmo e
lhe revelam no fundo d’este desinteresse o seu supremo interesse, no
fundo do inutil o bello. Quando elle sabe conhecer certas impressões
delicadas, toma-lhe gosto e o desejo de as tornar a achar fal-o
repellir as satisfações baixas que lhe fechem o caminho que d’ellas o
approximam. Porque, se a alta cultura moralisa, é porque a moralidade
é a primeira condição subentendida da alta cultura, como a primeira
condição da flora alpestre é um ar puro. Eu sei que poucos são os
bons pelo amor da arte, os estheticos da moral, os novos mysticos, em
quanto que é crescido o numero d’aquelles que hoje o são com medo da
policia ou da deshonra, como outr’ora o eram com medo do diabo ou
da excommunhão. Mas emquanto, á imitação d’estes ultimos, se pensa
em aperfeiçoar o Codigo penal, não seria mais urgente augmentar a
minoria dos primeiros, espalhando por todos e principalmente levantando
entre as primeiras familias humanas, d’onde dimana o exemplo, o culto
das bellas inutilidades indispensaveis? Em summa, tão raros são os
homens que, por sentimento da sua dignidade pessoal, especie de gosto
esthetico reflectido e chamado sciencia, são corajosos, francos,
dedicados, apesar da vantagem evidente que elles encontrariam as mais
das vezes em ser cobardes, egoistas e mentirosos? Conforme o modelo,
assim o valor das copias. Felizmente para nós os nossos modelos
invisiveis, os semi deuses venerados na educação dos collegios, grandes
theoricos, grandes artistas, inventores de genio, eram a flor da
honestidade humana e a logica assim o queria, porque teria sido para
elles uma contradicção nos termos ter sido da verdade pura por exemplo
e procurar illudir a outrem, em quanto que não é contradictorio por
fórma alguma aprender a chimica para envenenar uma pessoa, estudar
o direito para usurpar os bens do visinho, d’onde se conclue que a
honestidade dos chimicos, dos jurisconsultos, dos medicos, dos sabios,
é incompativel com os seus estudos propriamente scientificos no sentido
profissional e utilitario da palavra. Mas os grandes homens de que
eu fallo foram moraes por necessidade intellectual d’abnegação e de
franqueza e posto que esta necessidade se não faça sentir na media
das pessoas instruidas, elles dão-lhe tom, imprimem-se mais ou menos
em cada novo alumno e propagados assim em innumeraveis exemplares,
recommendam-se por sua estampa ás naturezas mais vulgares como um bello
cunho liso e brilhante em moedas de cobre.
Tem-se zombado tanto dos nossos estudos classicos! Todavia é para notar
que, onde elles se cultivam melhor, ahi florescem as virtudes sociaes,
e que, apezar das mais avultadas tentações, das mais vivas paixões, das
mais variadas necessidades, da mais completa emancipação do pensamento,
apesar emfim dos maiores recursos para o crime e das facilidades
relativas que tem o criminoso de se subtrair á acção das leis, não
obstante tudo isso, a criminalidade ahi está no seu _minimum_. Não é
talvez sem uma rasão profunda que, precisamente quando o catholicismo
recebeu o seu primeiro grande abalo, no decimo sexto seculo, teve
nascimento o _humanismo_, como por uma especie de contrapeso. Não
tenho pois de que me admirar vendo no decimo oitavo seculo, ao segundo
grande assalto do dogma, entre os encyclopedistas ou outros, o respeito
singular das tradições litterarias e dos typos consagrados da arte,
a admiração quasi supersticiosa de Virgilio e de Racine crescerem á
medida dos progressos da sua irreligião irreverenciosa para tudo o
mais. Pelo contrario, tem-se notado que os romancistas do Imperio
e de 1830, luctando contra as tradições litterarias e o culto da
arte classica, se tinham apoiado no sentimento christão reanimado ou
galvanisado, conservadores aqui tanto, quanto innovadores além. Todos
estes contrastes têem parecido estranhos aos que não têem feito caso
de descobrir n’isto a instinctiva compensação de uma fonte de fé e
de moralidade em substituição de uma outra.--Apparentes inutilidades
ha que são funcções superiores. Dá-se por isso, quando ellas são
cortadas. De que servem, dizia-se, as bellas florestas inexploradas
das montanhas? E deitaram-nas abaixo para cultivar o solo inclinado
que ellas sustinham; e desde então as inundações dos rios têem causado
estragos de que os antigos nunca ouviram fallar. Como se uma pouca
de verdura sombreando a sua nascente fosse bastante para moderar
o seu primeiro impulso.--Outro tanto podemos talvez dizer d’essas
outras superfluidades que se chamam _lettras_, artes, e d’aquellas
que para o vulgo têem valor identico, as festas tradicionaes,
populares, domesticas ou religiosas, os folguedos, os anniversarios
costumeiros, como altas florestas de pinheiros. Um povo que n’um
pensamento utilitario, sacrifica as suas alegrias puras, virá a
deplorar a sua perda; e quando nos corações desencadeados não houver
já cousa que no seu declive sustenha a ambição, o amor, a inveja,
o odio, a cubiça, ninguem deverá admirar-se de ver cada anno subir
a maré da sua criminalidade transbordante. A minha conclusão é que
seria grande o perigo de enfraquecer nos collegios o lado esthetico
da educação, que convem fortificar ali de preferencia, depois de se
ter supprimido na escola o ensino religioso. O momento seria tanto
mais mal escolhido, quanto pela primeira vez o poder politico, d’onde
acaba sempre com o tempo por derivar a força proselytica, o prestigio
exemplar, o verdadeiro poder social em uma palavra, é tirado aos
professores liberaes, onde a criminalidade é de 9 accusados por anno
para 100:000 pessoas d’estas cathegorias e conferido, não ás classes
agricolas, onde é de 8 para o mesmo numero de agricultores, mas na
realidade ás populações industriaes e commerciantes das cidades, onde
é de 14 e 18 para um igual numero de industriaes e commerciantes.
Porque não é com exactidão que se diz que o nosso paiz se democratiza.
Democratizar-se não é termo que sirva para uma nação onde tres quartas
partes do povo são camponezes, assentaria melhor, permittam-me o verbo,
_rustificar-se_, ou, para exprimir a cousa com justa conveniencia,
estender e fortalecer os costumes, as preocupações, as idéas agricolas
e ruraes. Mas o contrario succede pela emigração espantosa dos campos
para as cidades, e ainda mais pela importação dos costumes urbanos, das
idéas urbanas, para o centro dos campos. A França commercializa-se,
industrializa-se, se o querem; não se democratiza. A cousa tem o seu
lado bom, o seu lado excellente, tenho-a applaudido a muitos respeitos
mas tinha de mostrar aqui tambem o reverso da medalha. Se, como eu
julguei mostral-o em outro logar a origem da criminalidade profissional
só póde ser estancada em primeiro logar por uma expansão maior de
beneficencia e pela creação de numerosas sociedades de patronato,
importa que as novas classes dirigentes, tanto e mais que as antigas,
tenham aprendido a praticar o culto do bem, do bello para o bello.
E se, em segundo logar, o remedio para o mal da criminalidade geral
se acha em parte na estabilidade do poder politico, é preciso não
esquecer que sem uma forte dose de dedicação da parte dos governos e de
confiança da parte dos governados, não ha governo de possivel duração.
A concorrencia d’estas duas condições é rara! Ora é um povo sincero que
se confia cegamente a um despota, a um egoista de talento ou de genio,
ora é um homem de Estado dedicado aos interesses do paiz que se esbarra
com uma desconfiança geral que o paralysa; mas ha esta differença a
notar que, muitas vezes com o tempo, a dedicação dos chefes leva a
confiança ás massas, emquanto que nunca se viu a confiança dos povos
fazer nascer a abnegação no coração dos seus governantes. É pois
primeiro que tudo o desinteresse, a generosidade, o amor intelligente
do bem publico, que se deseja encontrar nos homens chamados a
governarem, pois que o resto póde vir como consequencia. D’aqui resulta
que as nossas duas precedentes conclusões concordam igualmente para
proclamarmos a necessidade do sacrificio, a insufficiencia do mobil
do interesse pessoal, e a opportunidade de elevar por consequencia a
educação esthetica o mais possivel, tanto como diffundir a instrucção
profissional o mais longe que possa ser.»
Tarde (G.) dá grande importancia á cultura do sentimento esthetico
nos effeitos da criminalidade. De feito, a emoção do prazer e o
sentimento de admiração, que resultam da contemplação do bello, elevam
os nossos juizos e melhoram a nossa alma. Kant resumiu os caracteres
subjectivos do bello, definindo-o o objecto d’uma satisfação,
desinteressada, universal e necessaria. É grande a sua analogia com o
bem, porém distingue-se, porque este mira não só á perfeição geral mas
essencialmente á perfeição moral.
O sentimento esthetico como criterio moral é incompleto; posto que toda
a moralidade seja bella e que o ideal esthetico nos excite á pratica
do honesto e nos inspire o desejo de o realisar; não nos obriga como o
principio do bem, ao cumprimento do dever. A moralidade deve existir
sempre na arte, porém não a absorver, visto que tem por especial
missão, crear o bello, não ensinar o bem. No entanto ella carece sempre
do attributo moral porque a immoralidade fere a consciencia e altera
o prazer esthetico. Ninguem póde negar, que o bello, exercendo a
sympathia desinteressada, é um alliado do bem, mas este conserva a sua
individualidade.
Na escola a educação esthetica não póde supprir a educação do
sentimento moral e religioso. Os italianos têem como nenhum outro povo
notaveis aptidões estheticas e afamados monumentos artisticos, onde
pódem beber as grandes e delicadas emoções da belleza e todavia são
o povo onde a estatistica criminal mais avulta. A renascença é uma
das idades mais esplenderosas e mais fecundas na creação do bello e
todavia apresenta se ao historiador como um periodo de aviltamento e de
depravação moral tanto nos grandes crimes como em detestaveis vicios, o
que prova a coexistencia d’uma alta civilisação intellectual e material
com a depravação.
A approximação excessiva das idéas do bello e do bem provêm da theoria
da escola escoceza, que reduz a consciencia moral a um sentido, que nos
deu a natureza, similhante ao do gosto e ao do paladar. O homem segundo
este systema aprecia o bem como o bello, não pela razão, mas pelo
sentimento immediato que experimenta. H. Spencer, que é n’este ponto
discipulo de Reid e de Darwin considera o _sentido moral_ como um
legado hereditario na especie. O prazer moral n’este caso não differe
dos outros prazeres, não ha motivos de preferencia. Como se vê é uma
forma do empirismo moral.
É extremamente benefico para a alma o sentimento d’uma belleza moral,
placida, serena e vigorosa, inspirada por um ser que goza de todas as
forças; que se encerram nas condições d’um typo poetico, que preenche
completamente a sua grandiosa missão no mundo. Esta belleza, quando
real, filha da natureza ou da sociedade, como diz Krause, tem mais
_plenitude_, porque a natureza cria as suas obras d’um modo integral
com todas as peças nas suas relações mutuas emquanto o bello ideal
tem mais _expressão_, porque o espirito cria as suas obras de um modo
independente, dispondo dos elementos de representação á sua vontade.
A primeira belleza é o fim da arte naturalista, a segunda o da arte
classica.
O egregio criminalista Tarde quando se refere á educação esthetica,
sollicita a attenção para as vantagens da educação litteraria.
Certamente a poesia, o drama, a eloquencia escripta, a historia
narrativa occupam o primeiro lugar na cultura do sentimento moral, da
imaginação e do gosto, não só pela intensidade da emoção, que produzem,
mas porque communicam idéas d’um valor mais preciso e mais nitido.
Depois da educação religiosa e da educação moral, aquella que mais
enriquece, eleva e fortalece o coração, é a educação artistica. Todavia
é certo tambem, que em todas as formas da actividade psychologica se
póde utilisar adequadamente o elemento moral.