e Lino Coutinho, que se esquivaram á formalidade, não mais indo ao
Congresso. Barata, Agostinho Gomes e os conterraneos do futuro visconde
de S. Leopoldo continuaram a não dar signaes de vida. Em 2 de outubro
tiveram as Côrtes noticia de Antonio Carlos: solicitava permissão para
se retirar de Portugal. Passaram-se os dias e a commissão não dava
parecer sobre o requerimento. O odio contra os americanos em crescimento
á medida que progredia em além-mar a revolta contra os poderes publicos
da metropole, tornava-se aggressivo e visava particularmente os
intemeratos que se obstinavam em não approvar a Constituição. Correu voz
de conjuração tramada nas associações secretas para os assassinar[532].
Na manhã de seis de outubro estalou a nova de terem na vespera tomado
barco inglês com destino a Falmonth, Lino Coutinho, Barata, Agostinho
Gomes, Antonio Carlos, Bueno, Costa Aguiar e Feijó. A colera contra
elles explodiu com violencia e de Portugal estendeu-se as possessões. A
imprensa cobriu-os de injurias; nas Côrtes, Xavier Monteiro requereu que
não fossem considerados portuguêses[533] e os madeirenses assanhados
tentaram arrebatal-os do navio inglês de escala em Funchal que os levava
a patria[534].
Prestado o juramento da constituição, as Côrtes ainda continuaram a
funccionar por não suspender trabalhos inadiaveis. Poucos brasileiros,
porém concorriam ás sessões, e esses não tomavam parte na discussão,
supposto versassem ácerca da patria. Os assumptos que outr'ora os
exaltavam não conseguiam agora quebrar-lhes o silencio systhematico. Nem
ainda o parecer da commissão a respeito do conflicto agudo da junta do
Pará com o commandante das armas, o famigerado Moura, vingou
modificar-lhes a attitude de protesto contra a violencia da maioria
retendo-os no parlamento. Ao congresso constituinte succederam as Côrtes
ordinarias installadas em 15 de novembro. Para o fim do ultramar ser
nellas representado desde a abertura, fôra estabelecido, contra o
alvitre judicioso de Antonio Carlos, que os deputados da America
continuarião no exercicio do mandato até que chegassem os eleitos para a
nova legislatura[535].
Os cearenses, quasi todos os bahianos e mais seis americanos ou a titulo
de doença ou sem pretexto algum não compareceram no novo
parlamento[536]. Ao mesmo tempo do Brasil affluiam noticias tão
positivas de revolta contra Portugal que a commissão de infracções da
constituição entendeu indecoroso escurecer a verdade. Propôs fossem
reputadas dissidentes as provincias não só que nomeassem deputados para
a assembléa do Rio senão ainda que prestassem homenagem á regencia ou
desobdecessem aos poderes publicos da antiga metropole, para ficarem
excluidos da representação nacional os mandatarios desses povos
rebeldes. Era a idéa de Antonio Carlos, Lino Coutinho, Alencar e outros
propugnada em agosto. O Congresso, aceito o alvitre, reconheceu que não
assistia ao Ceará, Alagôas, Parahyba, Pernambuco, Rio de Janeiro e S.
Paulo o direito de terem procuradores no corpo legislativo. Deixaram,
por isso as Côrtes vinte e quatro ultramarinos e agora não estavam mais
que as deputações do Maranhão, Pará, Piauhy, Rio Negro (Amazonas) Santa
Catharina, Espirito Santo, Goyaz e Bahia[537].
Isto era o que dizia a lei mas na realidade estas provindas não eram nem
foram representadas na assembléa ordinaria, pois que a maior parte de
seus deputados não tomaram assento no novo Congresso e os que o fizeram,
desde então não mais voltaram a elle, salvo os portuguêses Domingos da
Conceição (Pranhy) e Segurado (Goyaz), e os brasileiros Francisco de
Souza Moreira (Pará) e o amazonense José Cavalcante de Albuquerque, os
quaes continuaram a comparecer ás sessões, convencidos de que não podiam
desertar o parlamento sem a vontade expressa de seus committentes.
E assim terminou o mandato dos brasileiros nas Côrtes Geraes.
INDICE
CAPITULO I
Causas da revolução de Portugal de 1820.--Incerteza sobre o
regresso d'el-rei.--Necessidade da adhesão do Brasil para o exito
da revolução. Pag. 5 a 12
CAPITULO II
Esperança no apoio do Brasil.--Começam a chegar novas de
além-mar.--Revolução no Pará.--Pará provincia de Portugal.--Adhesão
da Bahia. Divergencias no governo do Rio.--As côrtes desconfiam
d'el-rei.--O decreto de 18 de abril.--El-rei aceita a revolução.--O
enthusiasmo de Lisboa. Pag. 13 a 29
CAPITULO III
O Conde de Palmella.--Hesitação d'el-rei.--O decreto de 18 de
fevereiro.--Irritação popular.--A junta consultiva.--26 de
fevereiro.--O rei resolve partir.--Protestos do commercio.--Reunião
dos eleitores na Praça do Commercio.--Providencias de Silvestre
Pinheiro.--Dissolução violenta da assembléa.--Os poderes da
regencia.--Embarque do rei. Pag. 30 a 74
CAPITULO IV
As responsabilidades do crime de 21 de abril.--O conde dos Arcos.
Pag. 75 a 82
CAPITULO V
Medidas da regencia.--Descontentamento do povo.--Deputados do
Rio.--Votação.--Regulamento eleitoral.--Recrutamento.--As bases
constitucionaes.--Resolução de 5 de junho.--Destituição do conde
dos Arcos.--Targini.--A calumnia no Brasil em Portugal. Pag. 83 a
102
CAPITULO VI
Os deputados de Pernambuco.--Luiz do Rego.--Attitude circumspecta
das Côrtes em relação ao Brasil.--A apprehensão da
independencia.--Organização do governo de Pernambuco.--Distincção
entre as juntas acclamadas pelo povo e as estabelecidas pelas
Côrtes.--Resoluções ácerca dos officiaes implicados na revolta de
1817.--Propostas de Araujo Lima e Moniz Tavares.--Deputação
fluminense.--O conde dos Arcos.--Organização dos governos
ultramarinos.--Decreto sobre o regresso do principe.--Villela
Barbosa.--Os quarenta e dous presos politicos. Pag. 103 a 138
CAPITULO VII
Expedição de tropas para Pernambuco.--Argumentação dos
regeneradores.--Villela Barbosa.--Attitude extranha dos deputados
fluminenses.--Illegitimidade da resolução.--Os deputados do
Maranhão.--Debate sobre a junta permanente.--Deputado de Santa
Catharina.--Chegam os representantes da Bahia e de Alagôas.--A
deputação da Bahia. Pag. 139 a 154
CAPITULO VIII
Estreia de Barata.--Legitimidade da sua proposta.--Os brasileiros
não a defendem com vigor.--Barata retira-a.--Suppressão dos
tribunaes do Rio.--A emulação das provincias aproveita aos
portuguêses.--Indignação no Rio contra Varella.-- Decidir-se-ão no
Brasil as revistas das causas ahi julgadas. Pag. 155 a 167
CAPITULO IX
Presos da Bahia.--Inanidade do parecer da commissão ácerca dos
negocios do Brasil.--Condescendencia dos deputados
brasileiros.--Surge no Rio o partido da Independencia. Pag. 168 a
176
CAPITULO X
A subserviencia da magistratura.--O jury nas causas crimes e
civeis.--A responsabilidade dos magistrados e o direito de os
suspender; Borges Carneiro; argumentos da maioria; replica dos
brasileiros.--Prestam juramento os deputados de S. Paulo.--Antonio
Carlos.--Exaltação dos representantes do
Brasil.--Vergueiro.--Resultado dos debates. Pag. 177 a 196
CAPITULO XI
O regimento dos deputados de S. Paulo.--A preoccupação do congresso
em confundir o Brasil com as possessões ultramarinas.--A
representação da Parahyba do Norte. Pag. 197 a 204
CAPITULO XII
Confraternidade dos brasileiros e portuguêses fóra dos negocios do
Brasil.--O liberalismo dos americanos.--Proposta de Borges de
Barros ácerca da composição do Supremo Tribunal.--Borges de Barros
propõe o adiamento do projecto da administração
provincial.--Moura.--A questão do
juramento.--Vergueiro.--Insinceridade dos portugueses na
interpretacão do juramento prestado pelos povos do Brasil. Pag. 205
a 217
CAPITULO XIII
Como o Brasil acolheu os decretos das Côrtes.--Desacertos de José
Maria de Moura.--Protestos dos brasileiros e proposta de Villela
Barbosa sobre o commando das armas.--Effervescencia dos animos no
Rio.--Commissão especial dos negocios politicos do
Brasil.--Informação de Silvestre Pinheiro.--Parecer da commissão
especial.--O officio da junta de S. Paulo. Pag. 218 a 242
CAPITULO XIV
O empenho de Portugal em reformar as pautas da alfandega.---A
commissão de commercio.--O privilegio de navegação e a marinha
portuguêsa.--Parecer conciliador dos brasileiros.--Fernandes
Thomaz.--Injustiça do projecto ácerca dos productos agricolas.--A
industria do Brasil e de Portugal.--O projecto fecha o Brasil ás
nações amigas.--Os brasileiros não o acceitavam.--Devolve-se o
projecto á commissão para ser revisto.--Fernandes Pinheiro assigna
o novo projecto.--O artigo incriminado reapparece intacto.--É
restituido á commissão. Pag. 243 a 257
CAPITULO XV
Noticias do Rio.--Insultos aos partidarios de D. Pedro.--A.
Carlos.--Effervescencia da assembléa.--Os portuguêses não censuram
as tribunas.--Alguns deputados de S. Paulo e da Bahia resolvem não
vir ás Côrtes.--Antonio Carlos renuncia ao mandato.--O Congresso
convida os brasileiros melindrados a tomarem os seus
logares.--Projecto de Feijó.--Impressão nas Côrtes.--Attitude de
Moura. Pag. 258 a 267
CAPITULO XVI
Os deputados do Pará, Goyaz e Espirito Santo.--D. Romualdo de Sousa
Coelho.--Desembargador Segurado.--Hostilidades contra o Brasil.--A
questão de Montevideu.--Fernandes Pinheiro.--O Congresso não
admitte o despejo militar da Banda Oriental.--Opinião singular de
Segurado.--Incidente Barata.--Irritação com as noticias do Rio.--O
governo resolve mandar tropas ao Brasil.--Odio dos americanos do
norte aos regimentos da metropole.--A deputação do Ceará.--Os
regeneradores querem reduzir o Brasil pelas armas.--Felicitações de
Jorge de Avilez ao Congresso.--As Côrtes approvam o acto do
governo.--Resolução de Borges de Barros. Pag. 268 a 298
CAPITULO XVII
Embarque da divisão auxiliadora.--Necessidade de assembléa
legislativa no Brasil.--O parecer da commissão de constituição.--É
approvado sem alteração capital. Pag. 299 a 339
CAPITULO XVIII
Commissão incumbida de apresentar os artigos addicionaes á
constituição relativos ao Brasil.--Discussão.--Tomam assento F. de
Sousa Moreira, do Pará, e J. R. da Costa Aguiar, de S. Paulo.--O
congresso decide que o principe real não será jámais delegado
d'el-rei e manda a commissão organizar novo projecto. Pag. 340 a
355
CAPITULO XIX
D. Pedro resolve convocar côrtes.--Entram no congresso os deputados
substitutos de Piauhy e da Parahyba. Pag. 356 a 381
CAPITULO XX
Os novos artigos addicionaes.--José da Costa Cirne.--O padre
Virginio Rodrigues Campello.--Manuel Felix De Veras.--A
representação do Rio Grande do Norte.--Montenegro.--Resoluções
hostis contra o Brasil. Pag. 382 a 397
CAPITULO XXI
Os paulistas querem deixar as côrtes.--Declaração de Fernandes
Pinheiro de Castro e Silva.--Muitos brasileiros querem differir o
juramento da constituição.--Partida dos paulistas e de alguns
bahianos.--Côrtes ordinárias. Pag. 398 a 426
Notas:
[1] Relatorio de Fernandes Thomaz, sessão de 5 de fevereiro de 1821
(Diario das Côrtes Geraes, tomo 1.^o pag. 35).
[2] Manifesto de 15 de de dezembro de 1820. (Documentos para a historia
das Côrtes Geraes, vol. 1.^o pag. 118).
[3] Proclamação da junta do Porto (Documentos para a historia da Côrtes
Geraes, vol. 1.^o, pag. 14).
[4] Gama Barros--Administração publica,--vol. 1.^o pag. 539.
[5] Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o, pag. 17.
[6] Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o pag. 25.
[7] Carta do governo supremo, de 6 de outubro de 1820 (Documentos para a
historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o pag. 75).
[8] O Campeão em Londres, de 1 de agosto de 1819 e de 16 de março de
1820.
[9] Moniz Tavares--A revolução de Pernambuco de 1817--(Ser. do Inst.
Hist. de Bravé, anno 1897, vol. 60.)
[10] Mello Moraes--Brasil-reino e Brasil-imperio.
[11] Carta de 2 de setembro de 1820 (Documentos para a Historia das
Côrtes Geraes, vol. 1.^o, pag. 125.
[12] Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o, pag. 125).
[13] Maria Amalia--Duque de Palmella, vol. 5.^o cap. 9 pag. 367.
[14] O Campeão em Londres, de 16 de setembro de 1820, vol. 2.^o pag.
120.
[15] Manifesto de 31 de outubro de 1820. (Documentos para a historia das
Côrtes Geraes, vol. 1.^o pag. 80).
[16] A revolução de Pernambuco em 1817. (Rev. do Inst. Historico do
Brasil, vol. 60 anno 1897).
[17] Diario das Côrtes Geraes, vol. 1.^o pag. 369--Officio de 5 de
fevereiro de 1821.
[18] Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 22, pag. 161 e memorias do
Marquês de Santa Cruz.
[19] Sess. de 4 de abril de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, vol. 1.^o,
pag. 455).
[20] José d'Arriaga--Historia da revolução de 1820, faz excepção
reproduzindo alguns trechos.
[21] D. Romualdo, de quem foi discipulo Patroni, reconhece-lhe raro
talento. (Memorias do Marquês de Santa Cruz).
[22] Diario das Côrtes Geraes, vol. 2.^o, pag. 483. (Sess. de 5 de abril
de 1821).
[23] Margioccli, sess. de 14 de novembro de 1821 (Diario das Côrtes
Geraes, vol. 5.^o pag. 3078).
[24] Sess. de 5 de abril de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, vol. 1.^o,
pag. 484).
[25] O Campeão em Londres de 16 de março de 1821.
[26] O que ahi fica dito resulta do Diario das Côrtes Geraes ou foi
colhido na Historia da Revolução portuguêsa de 1820 e na galeria dos
deputados das Côrtes Geraes extraordinarias e constituintes.
[27] Sess. de 16 de abril de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 2,
pag. 600).
[28] Sess. de 17 de abril de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 2.^o,
pag. 609).
[29] Correio Brasiliense, de 16 de janeiro de 1821 (vol. 26).
[30] Maria Amalia--O duque de Palmella, vol. 1.^o e José d'Arriaga,
Historia da revolução portuguêsa de 1820.
[31] Correio brasileirense, de abril de 1821 (vol. 26).
[32] Sess. de 3 de fevereiro de 1821, discussão do projecto Pereira do
Carmo. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 1.^o, pag. 23).
[33] Carta do marechal Felisberto Caldeira Brasil Pontes. (O Campeão
português em Londres, de junho de 1821).
[34] Pereira da Silva--Historia da fundação do Imperio brasileiro, vol.
5.^o
[35] José d'Arriaga--Historia da revolução portuguêsa de 1820 e Diario
das Côrtes Geraes, vol. 2.^o pag. 709.
[36] Sess. de 28 de abril de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 2.^o,
pag. 709).
[37] Oliveira Lima--D. João VI no Brasil, vol. 2.^o pag. 1037.
[38] Cartas de Silvestre Pinheiro (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, anno
1888, vol. 51).
[39] Mello Moraes--Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio. Conde de
Palmella--Despachos e correspondencia.
[40] Conde de Palmella--Despachos e correspondencia (Introducção).
[41] Conde de Palmella--Despachos e correspondencia (carta de 5 de
janeiro).
[42] Conde de Palmella--Despachos e correspondencia; e Maria
Amalia--Duque de Palmella.
[43] Palmella--Despachos e correspondencia. (Carta de 26 de janeiro).
[44] Aviso de 10 de fevereiro (Mello Moraes, Brasil-Reino e
Brasil-Imperio).
[45] Palmella--Despachos e correspondencia.
[46] Maria Amalia--O duque de Palmella (carta de 3 de março ao conde de
Linhares. Sobre o caracter e as idéas de Thomaz lêr «Despachos e
correspondencia do mesmo Palmella e Considerações sobre Portugal e
Brasil» (Revista do Inst. Hist. do Brasil, anno 1863, vol. 26).
[47] Palmella--Despachos e correspondencia. (Carta a el-rei de 19 de
fevereiro de 1821).
[48] Palmella--Despachos e correspondencia (Projecto de 21 de
fevereiro).
[49] Decreto de 18 de fevereiro, que foi antedatado e só appareceu cinco
dias depois.
[50] Palmella--Despachos e correspondencia; e Maria Amalia.--A vida do
duque de Palmella.
[51] Palmella--Despachos e correspondencia, vol. 1.^o, e Maria
Amalia.--A vida do Duque de Palmella.
[52] Maria Amalia--A vida do duque de Palmella. (Carta á condessa de
Palmella, de 3 de março).
[53] Oliveira Lima--D. João VI no Brasil, capitulos 28 e 29.
[54] Memorias para a historia do reino do Brasil por Gonçalves dos
Santos (Introducção).
[55] Cartas sobre a revolução do Brasil, vol. 51 da Rev. do Inst.
Historico do Brasil.
[56] Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio, edição 1871 pag. 53.
[57] Oliveira--D. João VI no Brasil, pag. 1091.
[58] Cartas sobre a revolução do Brasil. Rev. do Inst. Historico do
Brasil, anno 1888 vol. 57.
[59] Revista do Inst. Hist. do Brasil, vol. 24. Eis os outros membros da
junta: barão de Santo Amaro; monsenhor Almeida; A. S. Pereira da Cunha;
A. Rodrigues Velloso; C. M. Fonellet; J. da Silva Lisboa; J. de S. de
Almeida Corte-Real; J. R. Pereira de Almeida; A. J. da Costa Ferreira;
F. Xavier Pires; José C. Gomes; Presidente marquês de Alegrete;
procurador da corôa, José de O. B. Pinto Mosqueira; secretarios, M. J.
Nogueira da Gama e M. Moreira de Figueiredo; secretarios substitutos,
Coronel F. S. da Costa Refoios; e desembargador J. J. de
Mendonça--(Mello Moraes, obra citada).
[60] Mello Moraes, obra citada, pag. 58.
[61] As informações do levante que não tiverem indicação procedem do
noticioso Mello Moraes. (Brasil-Reino e Brasil-Imperio, edição 1871,
pag. 53 a 58).
[62] Cartas sobre a Revolução do Brasil, (Rev. do Inst Hist. do Brasil,
vol. 51).
[63] Herculano considera-o «o grande pensador português do seculo XIX.»
[64] Eis os altos funccionarios indigitados pelos revoltosos á corôa. O
Vice-almirante J. da C. Quintella, ministro do reino; o vice-almirante
J. J. Monteiro Torres, ministro da marinha e dominios ultramarinos; S.
P. Ferreira, ministro da guerra e de estrangeiros; conde de Lousan, D.
Diogo de Menezes, presidente do Brasil; bispo capellão-mór, presidente
da mêsa da consciencia e ordem; intendente geral da policia, A. Luiz
Pereira da Cunha; thesoureiro do real erario, desembargador Sebastião
Luiz Tinoco; inspector dos estabelecimentos litterarios, J. da Silva
Lisboa; director do banco do Brasil pela fazenda real, J. R. Pereira de
Almeida; chefe de policia, J. de Oliveira Barbosa; presidente da junta
do commercio, visconde de Asseca; general das armas, o brigadeiro Carlos
Frederico Caula. (Mello Moraes, Brasil-Reino e Brasil-Imperio).
[65] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.
[66] Oliveira Lima. D. João VI no Brasil.
[67] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.
[68] Vida do Duque de Palmella, por Maria Amalia, vol. 1.^o.
[69] Silvestre Pinheiro. Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do
Inst. Hist. do Brasil, vol. 51, anno 1888).
[70] Maria Amalia. Vida do duque de Palmella.
[71] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.
[72] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.
[73] Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do Inst. Hist do Brasil,
vol. 51).
[74] Decreto de 21 de abril de 1821 (Documentos para a historia das
Côrtes Geraes, vol. 1.^o).
[75] Decreto de 22 de abril de 1821. (Documentos para a Historia das
Côrtes Geraes, vol. 1.^o).
[76] Moreira de Azevedo--O Rio de Janeiro, 2.^o vol. (Praça do
Commercio).
[77] Sobre os acontecimentos de 26 de fevereiro e 21 de abril
consultamos: Silvestre Pinheiro, cartas sobre a revolução do Brasil
(Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51); Mello Moraes--Brasil-Reino e
Brasil-Imperio, e Independencia do Brasil--Astro da Lusitania de 14 de
agosto de 1821--Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 27--(memoria de uma
testemunha presencial).
[78] Silvestre Pinheiro. Cartas sobre a Revolução do Brasil, (Rev. do
Inst. Hist. do Brasil, vol. 51, pag. 327-28).
[79] Armitage--Historia do Brasil de 1808 a 1831.
[80] Alberto Pimentel--A ultima côrte do absolutismo em Portugal.
[81] Luiz do Rego e a posteridade (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol.
24).
[82] Maria Amalia--Vida do duque de Palmella.
[83] Correio Brasiliense, março de 1818, vol. 20.
[84] Rev. do Instituto Historico do Brasil, vol. 2, pag. 98.
[85] Mello Moraes. Brasil-reino e Brasil-imperio.
[86] Mello Moraes. Brasil-reino e Brasil-imperio--e Rev. do Inst.
Historico do Brasil (tomo especial do centenario da imprensa).
[87] Correio Brasiliense de nov. 1817, vol. 19.
[88] Palmella--Despachos e correspondencia.
[89] Silvestre Pinheiro--Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do
Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).
[90] Pessoas e cousas do Brasil reproduzido sem escripto de André P.
Lacerda Werneck (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 61).
[91] Ensaio economico de J. J. da C. Azevedo Coutinho, edição de 1815.
[92] Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio.
[93] Astro da Lusitania de 2 de agosto de 1821 (correspondencia do Rio
de 29 de maio).
[94] Apontamentos de Drummond reproduzidos no artigo «Pessoas e Cousas
do Brasil» (Rev. do Inst. Hist. vol. 61).
[95] Foi um dos rarissimos amigos de Pombal, que o não desampararam na
desgraça e «não trepidou de lhe honrar as exequias com a pompa do
báculo» (O marquez de Pombal e a sua épocha de Lucio de Azevedo).
[96] Sobre Villela Barbosa, vêr a Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 9;
sobre D. Francisco de Lemos a mesma Rev. vol. 2, e sobre D. J. de
Azevedo Coutinho a mesma revista volumes 1 e 7.
[97] Astro da Lusitania de 31 de julho de 1821 (correspondencia do Rio
de Janeiro).
[98] Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 58.
[99] Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 33.
[100] José Liberato--Memorias.
[101] Regulamento eleitoral de 22 de novembro 1820 (Documentos para a
historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o, pag. 108.)
[102] Astro da Lusitania de 2 de agosto 1821 (Correspondencia do Rio).
[103] Pereira da Silva--Hist. da fundação do Imperio brasileiro, vol.
5.^o (Proclamação da regencia de 3 de junho).
[104] Carta de D. Pedro de 17 de Julho (Documentos para a Historia das
Côrtes Geraes, vol. 1.^o, pag. 243).
[105] Mello Moraes. Brasil-reino e Brasil-imperio, edição 1871).
[106] Carta de D. Pedro de 8 de junho (Documentos para a Historia das
Côrtes Geraes vol. 1.^o).
[107] Decreto de 5 de junho de 1821. (Brasil-Reino e Brasil-Imperio de
Mello Moraes).
[108] Compuseram a junta: Marianno J. Pereira da Fonseca; o bispo
capellão-mór; J. de Oliveira Barbosa; J. C. Ferreira de Aguiar; J. de
Oliveira Alves; J. J. Pereira de Faro; S. Luiz Tinoco; P. J. Fernandes
Barbosa, e M. Pedro Gomes (Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio).
[109] Carta citada de D. Pedro de 8 de junho (Documentos para a historia
das Côrtes Geraes, vol. 1.^o).
[110] Diario das Côrtes Geraes, sessão de 27 de novembro 1821, pag.
3242.
[111] O campeão em Londres de 1.^o de agosto de 1819.
[112] Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio, edição 1871 pag. 189.
[113] O campeão em Londres de 16 de novembro de 1819.
[114] O campeão em Londres de outubro de 1819.
[115] O Campeão em Londres de junho de 1820.
[116] Silvestre Pinheiro--Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do
Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).
[117] Astro da Lusitania de 9 de agosto de 1821.
[118] Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio.
[119] Luiz do Rego--Memoria justificativa, pag. 37.
[120] Sess. de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes).
[121] Moniz Tavares--Revolução de Pernambuco de 1817. (Rev. do Inst.
Hist. do Brasil, vol. 60).
[122] Moniz Tavares--A revol. em Pernambuco em 1817. (Rev. do Inst.
Hist. do Brasil, vol. 60).
[123] Luiz do Rego--Memoria justificativa. (Documentos).
[124] Sess. de 3 de fevereiro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).
[125] Carta de D. Pedro a D. João VI de 19 de junho de 1822 (Documentos
para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o pag. 358).
[126] Silvestre Pinheiro--Cartas sobre a revolução do Brasil (Rev. do
Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).
[127] Sess. de 28 de julho de 1821 (Diario das Côrtes Geraes).
[128] Sess. 23 e 25 de agosto 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag.
1998).
[129] Sess. 164 de 30 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).
[130] Sess. 165 de 31 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).
[131] Luiz do Rego--Memoria justificativa.
[132] Sess. 165 de 31 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag.
2109).
[133] Reduzida a revolta, o desgraçado, frustrada a tentativa de
envenenamento, estrangulou-se com uma corda.
[134] Sess. 165 de 31 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag.
2109).
[135] Sess. 10 de setembro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag.
2205).
[136] Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 6.
[137] Contava 86 annos, pois nascêra em 1735. (Rev. do Inst. Hist. do
Brasil, vol. 2).
[138] Officio da junta da Bahia de 20 de junho de 1821. (Mello Moraes,
Brasil-reino e Brasil-Imperio).