*Nota de editor:* Devido à quantidade de erros tipográficos
existentes neste texto, foram tomadas várias decisões quanto à
versão final. Em caso de dúvida, a grafia foi mantida de acordo com
o original. No final deste livro encontrará a lista de erros
corrigidos.
Rita Farinha (Nov. 2009)
JOSÉ BARBOSA
As relações luso-brasileiras
LISBOA
1909
JOSÉ BARBOSA
As relações luso-brasileiras
(A immigração e a «desnacionalização» do Brasil)
LISBOA
EDIÇÃO DE JOSÉ BARBOSA
RUA DO LORETO, 56, 1.^o D.
1909
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
LISBOA
TYPOGRAPHIA DO COMMERCIO
Rua da Oliveira, 10, ao Carmo
1909
_Amicus Plato sed magis amica veritas..._
INTRODUCÇÃO
O Brasil já foi uma região mal conhecida. Hoje já o não é. Em todos os
centros civilizados deixou de ser ignorado. Existe, emfim! E não existe
sómente por ser riquissimo de climas, de flora e de fauna, nem por
offerecer, nos seus terrenos inexplorados, largo campo ás ambições
insatisfeitas dos povos do Velho Mundo, nem sequer por haver
desenvolvido de maneira collossal as suas producções.
Tudo isso torna conhecido o Brasil. Mas o que mais lhe propaga o nome é
a surpreza causada pela sua cultura, ainda ha pouco representada de modo
inolvidavel e memorando pelos seus delegados na Conferencia de Haya e no
Congresso de Hygiene de Berlim, Ruy Barbosa e Oswaldo Cruz.
O que, além disso, não escapa a ninguem é a supremacia que lhe cabe
entre as nações sul-americanas, é a funcção de arbitro da paz do
continente, em que o investiram os estadistas da Republica, entre os
quaes se tem de destacar a excelsa figura de Rio Branco.
Para o Brasil de hoje convergem todos os olhares. Deixou de ser a terra
do ouro e dos diamantes para se transformar em vasta arena aberta ás
mais levantadas especulações da intelligencia e ás mais audazes e
fecundas iniciativas materiaes. O estudo e o trabalho congregam-se para
o seu progresso. A liberdade e a paz social acolhem e protegem os
desherdados que alli vão buscar pão e esperanças...
As sociedades européas, imbuidas de preconceitos e avassalladas pelos
privilegios, trancam o futuro ás classes trabalhadoras. Que lhes resta,
senão o recurso da expatriação? O caminho é o Oceano; a Chanaan é a
America, a livre e egualitaria America, onde o trabalho é toda a
nobreza.
Nós, os portugueses, acompanhamos o movimento geral. A nossa America
consiste principalmente no Brasil. Nem podia deixar de ser assim. A raça
e a lingua são factores decisivos na escolha do destino.
Nenhuma raça revéla maior resistencia do que a nossa, nenhuma é mais
soffredora e tenaz.
Como, porém, estamos desapparelhados para a lucta hodierna pela falta de
diffusão do ensino, só excepcionaes qualidades ethnicas[1] explicam a
posição que ainda cabe á nossa colonia no Brasil. Seria, no emtanto,
indigno occultar, neste momento, que essa colonia se encontra sériamente
ameaçada pelos nossos concorrentes. Está, aliás, na consciencia de todos
esta verdade, que uns calam para lisonjear a nossa colonia no Brasil e
outros por não lhe vêrem solução deante da criminosa pertinacia com que
os governos dão tudo ás clientellas politicas e negam, por systema, a
esmóla do ensino primario aos filhos do contribuinte faminto e
esfarrapado!
A obra da escola não se concilia com os interesses do regimen, não ha
duvida; mas recusem ao povo, forçado a emigrar para não morrer de fome,
a instrucção indispensavel para competir com os outros estrangeiros no
Brasil e esperem o resultado no volume das remessas de numerario com que
acudimos ao nosso balanço economico!
O recurso das remessas do Brasil e a exportação que para esse paiz
fazemos tornaram-se essenciaes á vida portuguesa. E, como nada se fez
para dispensar tal dependencia e nada se procurou para assegurar aquelle
estado de coisas, a nossa gente laboriosa, conscia dos riscos que
corremos, mas sem noção exacta do problema, recebe com esperança e
enthusiasmo todas as idéas apresentadas por pessoas bem intencionadas.
Isso bastaria para explicar o côro das adhesões á proposta do sr.
Consiglieri Pedroso[2], se não interviessem, no lance, a especial
categoria, a illustração e o talento do emérito professor. Discordando,
em varios pontos, desse plano de approximação luso-brasileira, dirigi a
s. ex.^a uma _carta aberta_ a que o _Mundo_ deu a sua larga publicidade
e na qual se lia:
«O estreitamento das relações de Portugal com o Brasil, dada a
vontade que nesse sentido revelam os dois povos, é mais do que
facil, porque é inevitavel, porque está nos destinos de ambos.
Imaginar, porém, como deduzo dos considerandos de v. ex.^a que,
precisando nós da _seiva_ do Brasil, temos meio de lhe conferir uma
compensação primacial, qual seja a de evitar o risco da
desnacionalização que esse povo corre pela entrada cada vez maior
de outros elementos ethnicos, é erro profundo que os factos
condemnam de maneira formalissima. E, sobre ser um erro, esse juizo
levantará contra Portugal e contra os portugueses a hostilidade das
outras colonias e das outras raças, alli na mais intima convivencia
e na mais constante fusão com a gente lusitana e luso-brasileira.
Com tal motivo, qualquer esforço de approximação resultará
contraproducente. Não posso, desde que se parte dessa base, dar a
minha insignificante collaboração a uma tentativa que tenho por
inefficaz, pelo menos.
O Brasil precisa de milhões de estrangeiros. Não lhos podemos dar.
Ha de procural-os em outros paizes. Mas, como é um paiz que se sabe
governar e que nunca, nem sob este nem sob o antigo regimen, deixou
de demonstrar sentimentos patrioticos e ardor civico, não corre o
perigo, que v. ex.^a entreviu na colonização italiana e alleman, de
se desnacionalizar.
Com mais vagar, em um opusculo, hei de deixar demonstrado quanto
estão afastados da realidade os que pensam como v. ex.^a. Se
houvessemos de iniciar negociações com a idéa de evitar esse
supposto risco, creia v. ex.^a que os brasileiros, cuja
hospitalidade tive durante dezeseis annos e cujo espirito conheço,
não agradeceriam o aliás generoso empenho, porquanto nelle veriam
menos apreço pelas qualidades de intelligencia e de patriotismo, de
que, com justiça, se ufanam muito mais do que das riquezas naturaes
da sua patria.
Sei que v. ex.^a, meu illustre correligionario, só é movido por
altos e nobres estimulos. Estou convencido de que só á falta de
documentos directos e de observação propria se póde attribuir o
desvio do seu grande espirito critico em materia em que estudos
especiaes dão a v. ex.^a merecida auctoridade.
Felizmente, porém, entre muitas idéas de real utilidade que constam
da proposta de v. ex.^a, vejo uma que me garante que o problema,
nas suas linhas mestras, tem em v. ex.^a o paladino ao lado do qual
se poderão alinhar os soldados da democracia portuguesa e os
cidadãos da grande Republica Brasileira.
Refiro-me á idéa de procurar approximar os dois povos pela adopção
de um espirito commum na legislação de ambos. Nesse ponto estou
enthusiasticamente com v. ex.^a, porque, não podendo a democracia
pura, que é a Republica dos Estados Unidos do Brasil, seguir a
evolução regressiva, essa aspiração impõe-nos, a nós portugueses, a
marcha progressiva para a situação juridica do Brasil--o que só
poderá ser conseguido por uma transformação politica e social, tão
almejada por mim quanto por v. ex.^a.
E comprehendo com que intimo constrangimento quem assim sente teria
de obedecer ás regras protocolares do cargo ao pedir ao joven rei
D. Manuel a sua cooperação para um emprehendimento que só póde ser
levado a bom termo pelos dois povos e que só se desentranhará em
realidades promissoras quando a realeza portuguesa constituir méra
recordação historica.
Faço votos por que v. ex.^a veja em breve realizadas as nossas
aspirações communs. Se, porém, o nosso esforço interno não chegar
para tanto, creia v. ex.^a que, para não falharem os seus destinos
historicos, o Brasil e Portugal se hão de approximar cada vez mais
e cada vez mais intensamente a democracia brasileira ha de exercer
fatal acção sobre a nação portuguesa, abreviando os dias do regimen
monarchico e apressando o advento da Republica Portuguesa.
Não ha mais eloquente lição do que a dos factos. Não ha mais
violenta propaganda do que a comparação antithetica dos povos
brasileiro e português. E, cada português, que volta á patria, não
tarda em sentir a magnitude da acção da Republica no Brasil e em
reconhecer a falta das instituições a que lá se afizera.
Garanto-o a v. ex.^a: se não fizermos a revolução, o Brasil ha de
republicanizar Portugal. V. ex.^a conhece melhor do que eu o poder
da osmose social.»
Eis a origem deste trabalho. Julguem brasileiros e portuguêses se as
convicções, que elle traduz, carecem de fundamento.
I
A PROPOSTA CONSIGLIERI PEDROSO
Eis a proposta do presidente da Sociedade de Geographia:
«Considerando que na evolução politica do mundo contemporaneo é
facto historico, que se não póde contestar, a irresistivel
tendencia para a unificação moral dos grupos ethnicos, que falam o
mesmo idioma, podendo até por isso definir-se o dominio da lingua,
na sua funcção social, como a patria espiritual de uma
nacionalidade;
Considerando que nem os mais poderosos Estados logram eximir-se a
esta universal tendencia, como o prova o movimento de concentração
que no momento actual se está operando nos povos anglo-saxonicos,
nos germanicos propriamente ditos e mesmo nos povos slavos, apezar
das differenças de religião e de linguagem que separam estes
ultimos entre si;
Considerando que, em virtude desta tendencia, é legitimo prevêr-se
como irremediavel, em futuro relativamente pouco distante, se não o
desapparecimento, pelo menos a desintegração das pequenas
nacionalidades que não consigam defender-se, pela massa dos seus
habitantes, da absorpção, consequencia fatal da lucta pela
existencia, cada vez mais implacavel entre as grandes nações, que
na sua ancia de açambarcamento inquietam os agrupamentos
secundarios, embora muito adeantados em cultura;
Considerando que Portugal e Brasil, pela sua origem, historia e
tradições, pela lingua que ambos falam, pela raça a que pertencem e
pelos multiplices interesses que os ligam, sem embargo do glorioso
facto consummado da independencia brasilica, e, não obstante,
portanto, serem duas soberanias politicas separadas e perfeitas,
constituem na realidade, em face das outras agremiações nacionaes e
exoticas, um grupo áparte, nitidamente delimitado, com
individualidade distincta e, por conseguinte, com um destino
historico completamente autonomo, circumstancia a que o direito
internacional não póde ficar estranho;
Considerando que, na situação de isolamento reciproco, em que se
encontram, as duas nações estão compromettendo a grandeza do papel
primacial que deviam representar no mundo, com grave prejuizo dos
interesses proprios e apenas com vantagem para as nações rivaes,
que se estão aproveitando habilmente da desunião de ambas;
Considerando que a grande nação brasileira, não obstante os quasi
illimitados recursos de que dispõe e as brilhantes qualidades dos
seus filhos, que se estão impondo á consideração universal pela sua
intelligencia e illustração, pelo seu patriotismo e pela sua
actividade, corre o risco de se ir desnacionalizando pouco a pouco
pela introducção, cada vez em mais larga escala, de elementos de
immigração estranhos ao seu carater historico e até antipathicos á
sua idiosyncrasia ethnica--provaveis causadores de futuras
perturbações e de inevitaveis perigos para a União;
Considerando que este sério risco de desnacionalização lenta, mas
segura, sómente o Brasil póde conjural-o pela approximação e
relações cada vez mais estreitas com Portugal, possuidor ainda hoje
de um rico e vastissimo imperio em Africa, de territorio reduzido
na Europa, não ha duvida, mas berço de uma robusta e prolifica
população largamente espalhada pelo mundo, de extraordinarias
faculdades de adaptação e resistencia, população indispensavel--e
não substituivel por outra--para a conservação e pureza da raça
nacional do Brasil;
Considerando mais que o problema da gradual e progressiva fusão da
numerosissima colonia portuguesa, que vive no Brasil, com a terra
que lhe dá tão generosa hospitalidade é para os futuros destinos da
nacionalidade brasileira de capital e decisiva importancia, mas
sómente de solução integral possivel quando as duas nações, hoje
separadas e quasi estranhas uma á outra, se harmonizarem no
superior interesse de uma fecunda approximação;
Considerando, por outro lado, que a economia nacional portuguesa só
ao contacto intimo da exuberante seiva brasileira póde
robustecer-se e tonificar-se, sendo, além disso, fecundissimo campo
para a nossa actividade material e progredimento moral as vastas
regiões cobertas pela gloriosa bandeira auri-verde;
Considerando por isso como verdade evidente, sem possibilidade de
discussão sequer, que a resolução definitiva do problema economico
português depende grandemente--quaesquer que sejam os esforços, a
sinceridade e a intelligencia que para ella se empreguem dentro das
nossas estreitas fronteiras--de plenamente se realizar um forte e
largo accordo luso-brasileiro, formula de renascimento mundial da
nossa commum nacionalidade;
Attendendo a que a tradicional alliança de Portugal com a
Inglaterra, base da nossa situação politica internacional, assim
como intimas relações de cordealidade com as tres nações latinas,
nossas irmans, e com a Allemanha, nossa cooperadora em Africa, em
coisa alguma são prejudicadas pela unificação moral de Portugal com
o Brasil n'um pacto superior, permanente e _sui generis_, tal como
o impõem os especialissimos laços fraternaes existentes entre as
nações que falam a lingua portuguesa;
E, attendendo, finalmente, a que á Sociedade de Geographia de
Lisboa, pelos seus fins, pela sua constante tradição e pelo logar
proeminente, tão excepcionalmente em evidencia, que occupa na vida
nacional portuguesa, compete, nesta hora difficil para a patria,
cooperar, quanto em si caiba, no movimento de renovação do nosso
querido Portugal;
Tenho a honra de propôr que, nos termos do artigo 40.^o dos
estatutos, se crie uma commissão geral permanente com o titulo de
«Commissão Luso-brasileira» a qual terá, entre outros, os seguintes
fins:
1.^o--Estudar a forma mais adequada de se realizarem congressos
periodicos luso-brasileiros, que devam, em prazos a fixar,
reunir-se alternadamente em Lisboa ou Porto e no Rio de Janeiro ou
outras cidades brasileiras com o intuito de discutir todos os
assumptos de ordem intellectual e economica que interessem em
commum e exclusivamente as duas nações, e onde haja de fazer-se a
propaganda das deliberações que pelos mesmos congressos e pelos
governos dos dois paizes tenham de ser tomadas a beneficio de ambos
os povos, respeitando-se escrupulosamente a independencia de cada
um delles e evitando-se toda e qualquer interferencia, por minima
que seja, na vida interna e no modo de ser dos dois paizes
reciprocamente;
2.^o--Estudar a forma de se negociar um tratado de incondicional
arbitragem entre Portugal e as suas colonias de um lado e o Brasil
do outro e de se realizar a conveniente cooperação das duas nações
em assumptos de caracter internacional;
3.^o-- Estudar a fórma de se ultimar, com a urgencia que razões
obvias aconselham, um tratado de commercio, ou antes um largo
entendimento commercial entre as duas nações, procurando-se a
maneira, até onde fôr possivel vencer as difficuldades naturaes
inherentes ao assumpto, de que uma á outra concedam respectivamente
vantagens especiaes que deixem de ser transmittidas aos outros
Estados, não sendo, portanto, attingidas pela clausula de nação
mais favorecida, inscripta actualmente nos tratados já existentes
tanto de Portugal como do Brasil com os paizes estrangeiros;
4.^o--Promover a creação de uma linha de navegação luso-brasileira
entre os dois paizes, sob o alto patrocinio de ambos os governos;
5.^o--Promover a fundação em Lisboa de um entreposto central para o
commercio do Brasil na Europa e de um entreposto central no Rio de
Janeiro para o commercio português na America, podendo, no caso de
isso ser conveniente, fundar-se outros dois entrepostos, um no
Porto e outro no Recife, ou onde mais convenha ao Brasil;
6.^o--Promover a construcção de dois palacios, um em Lisboa e outro
no Rio de Janeiro, destinados á exposição e venda permanente dos
productos nacionaes de cada um dos dois paizes no outro;
7.^o--Promover, sempre que fôr possivel, a unificação ou pelo menos
a harmonização da legislação civil e commercial dos dois paizes;
8.^o--Promover a approximação intellectual--scientifica, literaria
e artistica--dos dois paizes, dando aos professores e diplomados
brasileiros em Portugal e aos professores e diplomados portugueses
no Brasil os mesmos direitos com equivalencia dos respectivos
titulos de habilitação;
9.^o--Promover visitas regulares de excursionistas e de estudo--de
intellectuaes, de artistas, de industriaes e commerciantes
portugueses ao Brasil e brasileiros a Portugal e ás suas mais
importantes colonias;
10.^o--Estudar a maneira de se fundar em qualquer das duas
capitaes, ou simultaneamente em ambas, uma revista que seja o orgão
para servir de interprete permanente a este movimento de
approximação luso-brasileira;
11.^o--Promover mais intimas e continuadas relações entre a
imprensa brasileira e a imprensa portuguesa pela troca de
collaboração e pela instituição de reuniões periodicas dos editores
de livros e dos representantes do jornalismo de ambas as nações;
12.^o--Promover a intelligencia entre si, respectivamente, das
sociedades scientificas, artisticas, de instrucção, de
beneficencia, de gymnastica, de tiro, de natação e outros desportos
maritimos e terrestres, etc., pertencentes aos dois paizes, assim
como das associações academicas brasileiras e portuguesas,
creando-se tambem bolsas de viagem para os estudantes de cada um
dos dois paizes no outro;
13.^o--Promover o movimento de approximação luso-brasileira no
Brasil, ou por intermedio de alguma das sociedades alli existentes,
como a Sociedade de Geographia ou o Instituto Historico Brasileiro,
que, á semelhança da Sociedade de Geographia de Lisboa, queira no
territorio da União pôr-se á frente deste movimento, ou
contribuindo para a fundação no Rio de Janeiro de uma liga
luso-brasileira, com os mesmos intuitos que os da commissão
permanente cuja creação aqui se propõe;
14.^o--Finalmente, estudar a maneira de se fazer da benemerita
colonia portuguesa no Brasil a activa intermediaria da approximação
moral dos dois povos, approximação que terá como symbolo da
realidade da sua existencia a formosa lingua de Camões e Gonçalves
Dias a falar-se dos dois lados do Atlantico e a servir, em duas
patrias fraternalmente enlaçadas, de vinculo inquebrantavel á raça
luso-brasileira, cujo destino historico, assim engrandecido,
deverá, a bem da civilização, alargar-se triumphante pelas mais
bellas regiões do globo, ás quaes o immortal genio latino,
representado pela nossa commum nacionalidade, imprimirá, com o
supremo encanto da forma, o estimulo da sua energia eternamente
creadora.»
II
O PROBLEMA LUSO-BRASILEIRO
O problema luso-brasileiro é uma realidade. Não está definido, não se
lhe conhecem com precisão os termos; mas existe. Affinidades, claras e
logicas umas, e outras obscuras e inconscientes, sollicitam os dois
grupos sociaes e politicos, que compõem a _gens lusitana_, se assim se
póde exprimir o conjuncto ethnico em elaboração nas terras sob a
soberania portuguesa e sob a soberania brasileira.
Existe o problema luso-brasileiro, como existe o hispano-americano, como
existe o anglo-saxonio. Paizes que derivaram dos povos colonizadores por
excellencia e que mantêem com elles intimas relações e permanente
convivencia, ha tres nucleos de estados americanos que constituem, á
maneira que se desenvolvem e á maneira que prosperam, não já simples e
justificados motivos de orgulho para aquelles povos, mas poderosas
engrenagens a cuja sorte elles não podem, de maneira nenhuma, ser
estranhos.
Sentimos vagamente que ha laços insoluveis que nos prendem ao Brasil.
Dia a dia, hora a hora, reconhecemos que existe uma verdadeira
interdependencia na vida luso-brasileira. O Brasil influe sobre Portugal
e Portugal influe sobre o Brasil. Como e em que espheras das respectivas
actividades se exercita essa acção? Eis onde surgem, cá e lá, as
divergencias; eis onde collidem as opiniões e onde mais nitidamente se
manifesta a complexidade do problema luso-brasileiro.
Ha quantos annos Castelar lançou a idéa de estreitar os vinculos
hispano-americanos? Ha mais de quarenta e, todavia, o problema ficou sem
solução...
Dizia Emilio Castelar:
«Reunir as idéas de todos os nossos escriptores; communicar ao Novo
Mundo o espirito hespanhol sob todas as suas formas raras e variadas;
lembrar-lhe todos os dias, sob todos os tons da nossa lingua, que aqui
vivem homens que são seus irmãos; mostrar a seus olhos o ideal de um
futuro de paz, em que pela reunião das nossas forças e das nossas
intelligencias poderemos fazer germinar nas entranhas dessa infeliz
America, ferida pela tempestade, e no seio desta desgraçada Hespanha
consumida pelas cinzas das suas ruinas, uma sciencia nova e uma
literatura nova; fazer tudo isto com uma constancia, que lembre o nosso
antigo caracter, e fazel-o sem outra recompensa além da satisfação da
nossa consciencia, é um dos maiores e mais positivos beneficios que se
podem conceber para a nossa raça abatida.»
A iniciativa do sr. Consiglieri Pedroso no tocante ás relações
luso-brasileiras relembra a de Castelar no que concerne ás
hispano-americanas. A cultura historica, em ambos fortalecida pelas
sciencias politicas e sociaes, levou esses dois espiritos de eleição a
encararem o mesmo problema sob aspectos quasi identicos. Ao lusitano,
como ao hespanhol, affigurou-se indispensavel a _seiva americana_ ao
caule ibérico. Era, nos dois casos, a verificação confessada de factos
insophismaveis da economia da peninsula hispanica; mas problemas
economicos têm de ser resolvidos economicamente. Ora, se Castelar queria
que se puzesse em pratica todo o seu programma com a só recompensa da
consciencia satisfeita, o sr. Consiglieri Pedroso, mais positivo,
estabeleceu um programma em que prevalece o _do ut des_, a troca de
vantagens e serviços capazes de apertar os laços que prendem a patria de
Camões á de Gonçalves Dias.
A forma pela qual se virá a tornar effectiva essa solidarizacão decorre
forçosamente das bases que se adoptarem para a conseguir.
O estadista hespanhol Francisco Silvela, abordando o problema hispano
americano, dizia que, «para a renascença das forças da sua patria», era
indispensavel «luctar nos mercados» das antigas colonias, que
considerava mercados naturaes da Hespanha; mas, no seu plano, que ia até
uma confederação ibero-americana, entendia que «o mercado hespanhol»
devia «uma legitima reciprocidade ao commercio, á industria e á
agricultura desses povos irmãos».
Como dar realidade ao ridente projecto? Não nol-o soube ensinar
Castelar, não nol-o mostrou Silvela: morreram e tudo continua como
antes... Oxalá seja mais proveitosa a nossa iniciativa.
O sr. Consiglieri Pedroso, com todo o seu saber, labóra num engano. Á
sua perspicacia deve ter causado impressão a simples lista dos
brasileiros que, com representação official, assistiram á sessão da
Sociedade de Geographia. Alli esteve o primeiro secretario de legação,
sr. Alvaro de Teffé, filho do almirante barão de Teffé, cuja familia,
_von Hoonoltz_, se me não affigura lusitana, embora aos serviços do
almirante deva o Brasil a mais grata recordação de patriotismo; e, dos
quatorze officiaes de marinha presentes, um era Burlamaqui, outro Bardy,
outro Lindenberg, outro Wegylin, outro Costallat... Este facto bastaria,
numa representação tão diminuta, para nos desilludir ácerca da idéa
corrente em Portugal de que sómente os filhos dos portugueses adoptam a
nacionalidade brasileira. Antes, estivera no porto de Lisboa o
_destroyer_ «Piauhy», commandado por Pedro Frontin, tendo por immediato
Armando Burlamaqui. E por Lisboa têm passado Filinto Perry e Octavio
Perry, officiaes de marinha e filhos de outro illustre official, e
tantos outros, a quem nem o nome nem a origem attenuam o sentimento
nacional.
Lauro Müller, filho de colonos allemães de Santa Catharina, é senador e
coronel do exercito e foi ministro da viação no governo Rodrigues Alves.
Olavo Bilac, Escragnolle Taunay, Pardal Mallet, Clovis Bevilacqua,
Henrique Oswald, Felix de Otero, H. Chiaffitelli, Rodolpho e Henrique
Bernardelli, Ludovico Berna, Elyseu d'Angelo Visconti, o architecto
Stahlembrecher, o pintor Chambelland, nas letras e nas artes; Raja
Gabaglia, Lima Drummond, Alfredo Pujol, Vergueiro Steidel, G.
Hasslocher, Wanderley Araujo, no direito; Chapot Prévost, Monat,
Chardinal, Seidl, Niobey, Alberto Muylaert e Rebello Kock, na medicina;
Paulo de Frontin, José e Jorge de Lossio Seiblitz, Estanislau Bousquet,
Victor Villiot, Everardo Backeuser, Henrique Kingston, Julio Delamare
Koeler, Van Erven, Dunham, na engenharia; Gaffrée, Guinle e Street, na
industria--para citar só de memoria e para pôr de lado aquelles que
remontam a um passado já distante--são nomes que ninguem póde crêr
usados por pessôas alheias ao espirito nacional brasileiro.
Quem foi o ministro da marinha do governo provisorio? Wandenkolk. E quem
é o actual ministro da guerra? Bormann. De sangue italiano são os filhos
do insigne jornalista, hoje presidente do Senado, Quintino Bocayuva; têm
sangue francês os filhos do extraordinario patriota que se chama Rio
Branco.
E, apezar de toda esta fusão de raças, o sentimento brasileiro nada
soffre! E, apezar de quaesquer receios de desnacionalização, o que se vê
é que cada vez se vae robustecendo mais a nacionalidade!
E, se é certo que a lingua é o mais poderoso elemento caracteristico das
nacionalidades, é evidente que, dentro do Brasil, todos os exoticos são
absorvidos e assimilados pela massa luso-brasileira, que forma a sua
força ethnica preponderante.
O dr. Bulhões Carvalho, director geral da Estatistica, no prologo do
«Boletim Commemorativo da Exposição Nacional de 1908», dizia:
«Em relação á naturalidade, é extraordinario o predominio do elemento
nacional do Brasil. Em 1872, o numero de estrangeiros era de 383.546
para 9.728.515 brasileiros; em 1890 o total dos estrangeiros era de
351.545 para 13.982.370 brasileiros; em 1900 a cifra dos estrangeiros
attingia a 1.240.264 para 16.078.292 brasileiros.»
III
O SUPPOSTO PERIGO
Onde existe o perigo da desnacionalização?
Diz o sr. Consiglieri Pedroso, no seu 7.^o considerando, que «o Brasil
corre o risco de se ir desnacionalizando pouco a pouco pela introducção,
cada vez em mais larga escala, de elementos de immigração estranhos ao
seu caracter historico e até antipathicos á sua idiosyncrasia
ethnica--provaveis causadores de futuras perturbações e de inevitaveis
perigos para a União».
A immigração não portuguesa--eis em que consiste o perigo, no dizer do
eminente professor. Ora, a verdade, falada pelos numeros, póde ser sem
brilho, mas é irrecusavel.
Em todo o periodo que vae de 1820 até 1907, diz-nos a estatistica
(_Bulhões Carvalho_, trabalho citado) que, nos portos do Brasil,
entraram 1.213.167 italianos, 634.585 portugueses, 288.646 hespanhoes,
93.075 allemães, 56.892 austriacos, 54.593 russos, 19.269 franceses,
11.731 turco-arabes, 11.068 ingleses, 9.086 suissos, 3.780 suécos, 11
belgas e 165.590 de outras nacionalidades.
Ao todo entraram 2.561.482 immigrantes. Tirando os portugueses, temos
1.926.897 immigrantes, não sabemos se todos «estranhos ao caracter
historico e antipathicos á idiosyncrasia ethnica» do Brasil.
É claro que não constituiu a sua superioridade numerica causa de
perturbações nem de perigos para a nação... Esses elementos encontraram
na sociedade organizada o meio propicio á adaptação. Foram assimilados.
E, como a emigração não representa a cultura, porque é recrutada entre
as classes mais desprotegidas dos paizes europeus, essas ondas humanas
foram fecundar as terras de Santa Cruz e lá puderam proporcionar á sua
próle o bem-estar, a instrucção e a educação que, deste lado do
Atlantico, ella desconheceria; mas não lhe modificaram a cultura: quando
muito, integraram-se nella.
Desses immigrantes ficaram os nomes. Os cruzamentos, o ambiente e a
evolução peculiar da sociedade nova em que foram incorporados, formaram
um typo nacional, em que predominam as caracteristicas portuguesas, mas
que, sob alguns aspectos, tende a differenciar-se do nosso.
Por que se deu esse predominio? Pelo facto politico-social da posse e da
soberania, em primeiro logar; depois pela acção eugenica dos portugueses
sobre os elementos indigenas e africanos; e, finalmente, pela
continuação d'essa influencia na descendencia mestiça. Quando, ha
oitenta e tantos annos se iniciou a corrente immigratoria não portuguesa
para o Brasil, já lá havia uma consideravel população com a nossa
cultura, com as nossas tradições e com as nossas instituições.
Era a nossa raça? O brasileiro era o luso? Sylvio Romero nega que o
fosse. Acha que a historia do Brasil não é a «historia exclusiva dos
portugueses na America», nem a dos tupys, nem a dos negros. «É, antes, a
historia de um typo novo.»
Esse typo novo não podia deixar de ter com o português--elemento
superior da sua formação inicial--affinidades mais intimas do que com
qualquer outra nacionalidade. Os destinos de um povo dependem dos seus
elementos ethnicos superiores. Assim foi que, dada a implantação da
civilização européa na America, as nações, que vieram a constituir-se
n'esse continente, se tiveram de modelar e pautar pelas de que
promanavam, reproduzindo, além da medida exacta do sangue, as qualidades
essenciaes das raças originarias superiores.
É sob este ponto de vista que o brasileiro é o português da America,
onde o Canadá ainda representa o francês e o inglês, o americano do
norte prolonga a modalidade britanica, e os demais povos conservam
inconfundiveis traços do hespanhol.
Limitando-nos ao caso que nos respeita, quer isto dizer que o brasileiro
se encontra apparelhado pela consciencia nacional e pelas energias de
ordem legal, moral e material, que dão realidade aos gremios nacionaes,
para proseguir na sua marcha evolutiva independente, apezar de quaesquer
nucleos extra-lusitanos que para o Brasil emigrem.
Os factos corroboram a nulla acção desnacionalizadora dos immigrantes
não portugueses. De 1824 a 1859, anno em que os allemães deixaram de ir
para o Brasil em virtude do rescripto famoso do ministro prussiano Van
der Heydt, esses colonos, espalhados pelas provincias do sul, não
logravam attingir a cifra de 30.000. A Allemanha, reconhecendo que
cresciam extraordinariamente, apezar de prohibida a emigração, as
populações germanicas no sul do Brasil, procurou conserval-as unidas á
_Vaterland_ por meio do ensino: creou escolas e na lingua tinha um
vinculo precioso e poderosissimo. São conhecidos por _teutos_ esses
brasileiros, que, se puderam ser motivo de preoccupações, deixaram de o
ser desde que, á escola e á lingua allemans se oppuzeram a escola
brasileira e a nossa lingua.
Quinhentos mil _teutos_, muito prolificos, em incessante incremento,
constituirão esse perigo? Ou serão os quasi cem mil que, nesse total,
conservam a nacionalidade alleman? Ou serão esses, mais os dois milhões
e meio de italianos e filhos de italianos e mais outro milhão de pessoas
de outras linguas?
Quatro milhões dos seus dezoito a vinte milhões de habitantes não podem
desnacionalizar o Brasil.
E ai de nós se o pudessem fazer! Que remedio lhe poderiamos dar com os
nossos seis milhões de habitantes, em que só não são analphabetos
1.200.000, quando esses paizes para lá mandam gente muito menos
ignorante?
O perigo da desnacionalização não existe realmente. A actual população
possue capacidades triumphantes de resistencia á invasão exotica.
Quem o reconhece não somos nós, são os proprios allemães e italianos. A
illusão desfez-se. O _Deutschthum_ falliu na sua execução sul-americana.
A _Nova Italia_ foi fantasia logo batida pela realidade. E, como,
afinal, á falta de melhor, basta, a quem faz negocios, não os perder, a
politica dos povos emigrantistas, isto é, dos que precisam ir conquistar
a terras novas o pão que as velhas lhes negam, transformou-se; e em
novas aspirações praticas passou a traduzir-se.
Diz o allemão dr. Robert Jannassh:
«O immigrante que aqui vive e trabalha, tem de se tornar brasileiro,
deve aprender a lingua do paiz, esforçando-se por se exprimir n'ella tão
bem como em seu proprio idioma, sem o que não poderá tomar parte na vida
publica em beneficio da collectividade.»
Diz o professor Siever, da Universidade de Giessen:
«Se o imperio allemão quer recuperar a sua antiga preponderancia no
concerto das potencias, procure adquirir, na America do Sul, real
influencia; mas não sob a forma de annexações e sim na base de relações
commerciaes, industriaes e pecuniarias...»
O professor Vincenzo Grossi, da Universidade de Roma, aconselha
egualmente que os emigrados adoptem a lingua e a nacionalidade dos
paizes em que se installam.
O remedio, está-o applicando a Republica dos Estados Unidos do Brasil: é
a escola, é a legislação tendente á absorpção do estrangeiro.
Assim prevenido, o Brasil ha de receber, sem risco algum, as enormes
lévas de trabalhadores, que o seu progresso material e a sua missão no
equilibrio sul-americano reclamam e que Portugal, já com escassas
energias no ponto de vista demographico, não lhe póde offerecer.
IV
OS ESTRANGEIROS NO BRASIL
Chegou a haver no Brasil uma forte corrente de opinião contraria á
immigração italiana e alleman. Não ha negal-o; mas a verdade é que essa
corrente deixava de encarar o problema tal qual era na verdade, para vêr
unicamente um facto apparentemente grave para a existencia nacional,
qual era a formação de poderosos nucleos de lingua italiana e alleman
nos Estados do sul da Republica.
Esses nucleos não encontravam meio favoravel á conservação das suas
nacionalidades de origem. É certo que para onde convergiam os italianos,
como em S. Paulo, acorriam outros italianos, da mesma fórma que os
allemães se congregavam no Rio Grande do Sul, Santa Catharina e Paraná.
Era tal a força das affinidades nacionaes que em algumas regiões 80 a
95% da população era _teutonica_; e, como era natural, os _teutos_, por
lá, eram os que tinham de desempenhar todas as funcções publicas e de
exercer todas as fórmas da actividade segundo as tendencias da sua raça
e de accordo com as conquistas da propria civilização. Mas a verdade dos
factos é que esses agglomerados ethnicos perdiam o espirito nacional á
maneira que os filhos entravam na vida brasileira e á medida que a
prosperidade no novo _habitat_ os prendia á terra de adopção.
E adopção dizemos porque, de facto, os estrangeiros idos para o Brasil
até 1890--anno em que, com a autonomia aos estados dada pela Republica,
entrou a crescer de modo consideravel a immigraçao[3]--eram absorvidos,
incorporados na massa nacional.
Affirma-o a estatistica. O censo de 1890 accusa, com effeito, 351.545
estrangeiros para 13.982.370 brasileiros. Quer isto dizer: 1.^o que os
filhos de immigrantes tinham adoptado a nacionalidade brasileira; 2.^o
que a propria gente exotica, em grande parte, tinha acceitado a
naturalização tacita, porquanto só nos annos de 1880 a 1889, a entrada
no Brasil--de todas as origens--tinha passado de 300.000 estrangeiros.
É, porém, verdade que alguns homens, aliás eminentes, do Brasil tiveram
receio dos grandes grupos de população de lingua estranha. Desse facto,
nem sempre apreciado com justeza de criterio, resultou a noção de um
_perigo allemão_ e de um _perigo italiano_, que, se existiram algum dia,
foi pela possibilidade de conflictos internos de gentes de culturas
divergentes em fusão, e não pela ameaça de desviar a nacionalidade dos
seus destinos resultantes de tendencias acima de tudo definidas pela
lingua.
A Republica, ao ser proclamada, encontrou-se deante de «sérios
problemas», neste terreno melindrosissimo. Falava-se no espirito
monarchico dos _teutos_; dizia-se que, a um aceno de Silveira Martins,
se ergueriam dezenas de milhares de _teutos_; havia quem acreditasse--na
Europa principalmente!--que o Brasil se ia dividir em tres estados: ao
norte, a Amazonia; ao centro uma nação em que viriam a preponderar os
italianos; ao sul, uma nova Allemanha, que, lá para 1999, devia ter 30 a
35 milhões de habitantes...
Andou isto pela imprensa francesa, inglesa e alleman, que, sobre um
artigo do _Tempo_,[4] de Lisboa, bordou longas e arbitrarias
considerações historicas e ethnologicas e se perdeu em estopantes
dissertações de direiro.
Os «sérios problemas» existiam, em todo o caso. Era preciso introduzir
trabalhadores no Brasil! Esse é que era o maximo problema. Faltavam os
braços á lavoura. Aonde ir buscal-os, senão aos paizes que os podiam
fornecer em maior abundancia? Aonde, senão aos paizes de lingua
estranha, já que Portugal só lhe dera 24.000 colonos em 1888 e 28.000 em
1889? Aonde, se, apesar de todos os esforços, o estado de S. Paulo só
conseguiu, de 1890 a 1904 exclusivé, pouco mais de 36.000 portugueses
contra 190.000 italianos?
A immigracão subsidiada pelo Estado obedecia a uma imperiosa necessidade
economica. Tinha de ser feita, com as raças que offerecessem mais braços
disponiveis. Mas, se já na epoca das fracas lévas exoticas se falára em
«perigos», que não seria depois de abolida a escravidão, depois de
mudado o regimen politico?...
Mais do que nunca havia que cercar a nacionalidade de meios de defeza.
Foi por isso que o governo provisorio tratou, logo nos seus primeiros
dias, de decretar a grande naturalização. O decreto de 15 de dezembro de
1889, que deu a nacionalidade a todos os estrangeiros que, estando no
Brasil em 15 de novembro, a quizessem, teve alcance muito maior do que
se imagina, embora os protestos de Portugal, Hespanha, Inglaterra e
Hollanda contra a lei tivessem attenuado, de certo modo, a sua
efficacia.
No debate deste assumpto, no seio do governo provisorio, propondo que se
mantivesse a lei, dizia Quintino Bocayuva, ministro das relações
exteriores, que «a par da energia» que devia manter o governo para com
as nações estrangeiras, «devia tambem usar de certa delicadeza» porque o
Brasil «_dependia do problema, maximo da immigração_».[5]
Observou-se a delicadeza. Manteve-se a lei. Os resultados de tal
politica estão no censo de 1890, como já vimos; mas vinha de longe esse
esforço. O partido republicano, tantas vezes accusado, depois do novo
regimen, de hostilizar o estrangeiro, sempre advogára as mais liberaes
medidas para a naturalização. E essa pretensa hostilidade sómente
significava justificado espirito nacionalista.
Já em 1881, ao dirigir-se aos eleitores de S. Paulo, o grande cidadão,
que se chamou Francisco Rangel Pestana, dizia (_Programma dos
Candidatos_) que o seu partido tinha, no seu manifesto de 1880, tomado
nessa materia um compromisso solemne, que impunha «uma reforma na
legislação de modo a ser facilitado ao estrangeiro domiciliado no Brasil
o meio de entrar, _sem vexame e com o conhecimento exacto das
necessidades do paiz_, na communhão social» brasileira.
E, depois de criticar a legislação então vigente na materia e de mostrar
as necessidades que havia para o bom exito da medida, dizia:
«Nem especialmente em relação ao augmento da corrente de immigração, nem
em relação ao progresso moral e material do paiz, a propaganda em favor
da naturalização trará resultado seguro e vantajoso, se outras reformas
não vierem mudar _este estado de coisas que entristece os bons
pensadores de todos os partidos_.»
Entendia Rangel Pestana que o estrangeiro não procuraria adoptar a nova
patria se não reconhecesse que havia nella «garantias para os seus
direitos civis e mesmo para os politicos».
A Republica não faltou aos seus compromissos.
V
O POVOAMENTO E A NACIONALIDADE
Os systemas geralmente adoptados para a acquisição de braços foram todos
experimentados no Brasil. Desde a immigração subsidiada ás multiplas
formas de colonização, não houve processo que, em maior ou menor escala,
deixasse de ser ensaiado.
Tratava-se realmente do problema maximo. Os elementos naturaes não
bastam, as riquezas de todos os generos e os mais vastos territorios de
nada servem quando falta a população. É o homem que fecunda e valoriza
tudo.
Escrevia, em 1901, o Dr. Luiz Pereira Barretto:[6]
«Variedade de climas; numerosos e volumosos cursos de agua irradiando de
um admiravel planalto central que convida a humanidade futura a alli vir
derramar 400 milhões de habitantes; exuberantes florestas; uma flora e
uma fauna de suprema belleza; riqueza de sólo; immensas jazidas de
mineraes de toda a sorte: 1.200 léguas de costa; portos abundantes e
tocando ao ápice da perfeição ideal como largueza, segurança e elegancia
e attingindo alguns a proporções colossaes; tudo, tudo possuimos na mais
vasta escala.
Não seremos capazes de fazer valer tantos e tão excepcionaes recursos?»
O Brasil, para fazer valer os seus recursos, em verdade excepcionaes,
precisou sempre, precisa hoje, e precisará amanhan de augmentar a sua
população, cujo crescimento vegetativo é insignificante para o seu
territorio, com gente das regiões em que a lucta pela vida é mais dura.
A immigração é o processo de crescimento que se lhe impõe.
Foi, com esse intuito que o estado subsidiou a introducção de
trabalhadores, fez as concessões dos burgos agricolas, creou os nucleos
coloniaes, e, por fim, organizou um vasto e completo systema de
povoamento do sólo.
A experiencia ensinou que era indispensavel preparar o meio para
attrahir e prender o estrangeiro. A esta orientação obedeceram recentes
medidas governativas, de entre as quaes podemos destacar:
as leis que declararam privilegiadas as dividas provenientes de salarios
de operarios agricolas (janeiro de 1904, dezembro de 1906 e março de
1907);
a organização do serviço de Propaganda e Expansão Economica do Brasil no
Estrangeiro (outubro de 1907);
a regulamentação do serviço de povoamento do sólo (leis de 30 de
dezembro de 1906 e 19 de abril de 1907);
as instrucções para a fundação de nucleos coloniaes e localização de
immigrantes por conta da União (portaria de 21 de dezembro de 1907);
o decreto de 5 de janeiro de 1907, que creou os syndicatos e as
cooperativas--instituições correntes em alguns paizes emigrantistas.
As vantagens e garantias constantes de todas estas medidas são obvias;
todavia ha que lêr o regulamento do serviço de povoamento para
comprehender o espirito que guiou, nesta materia, o governo brasileiro.
É preciso fixar muita gente: por isso, «a União promove o povoamento,
mediante accordo com os Estados, emprezas de viação ferrea e fluvial,
companhias ou associações e particulares» (Art.^o 1.^o); os immigrantes,
cuja moralidade e cuja saude são fiscalizadas (art. 2.^o), constituem
nucleos em lotes de terras escolhidas, em bôas condições de salubridade
e com transporte facil e installam-se nos nucleos como proprietarios
(art.^o 5.^o), e só excepcionalmente (art.^o 4.^o)--porque é preciso
admittir as surprezas de uma exploração que se inicía--os immigrantes
poderão ser introduzidos sem acquisição de terras; pelo Estado ou pelas
emprezas serão fornecidas gratuitamente, aos immigrantes, ferramentas e
sementes (art.^o 7.^o, alinea V); os lotes em regra terão casa para a
familia do immigrante e terreno preparado para as primeiras culturas
(art.^o 21.^o); os lotes serão vendidos a prazo ou á vista; os
adquirentes dos lotes terão (art.^o 36.^o), durante os seis primeiros
mezes, o auxilio indispensavel á sua manutenção e á da sua familia;
terão, durante um anno, pelo menos, (art.^o 27.^o), serviços medicos e
pharmaceuticos; se o adquirente morrer, depois de pagar tres prestações,
(art.^o 43.^o) serão dispensadas as outras em favor da viuva e dos
orphãos; o Estado (art.^o 96.^o) restituirá aos immigrantes espontaneos,
que fôrem agricultores, a importancia das passagens do porto de embarque
ao de destino, dar-lhes-ha (art.^o 97.^o) desembarque, agasalho,
alimentação, medico e remedios até seguirem para o seu destino, com
transporte gratuito; será concedida repatriação a viuvas, orphãos e
inutilizados por doença ou accidente, os quaes (art.^o 131.^o) poderão
vender os seus lotes; aos melhores immigrantes com mais de tres e menos
de seis annos de posse dos lotes serão concedidos (art.^o 132.^o)
premios de viagem ao seu paiz do origem.
Basta este insignificante extracto para se avaliar o intelligente
esforço que o Brasil faz para fixar o estrangeiro.
Bem dizia o ministro Calmon, no seu relatorio de 1908, que esse
regulamento revelava «a preoccupação de assegurar ao immigrante
elementos de feliz exito e garantias de bem-estar e liberdade». E,
justificando as medidas que resumimos, ponderava que a «suprema ambição
do proletario que se expatria é tornar-se proprietario.»
Introduzir immigrantes não é, porém, o unico fim da lei a que nos
estamos referindo: tem ainda em mira _povoar_ o Brasil, isto é, preparar
novas forças de crescimento vegetativo; e não deixa de attender á
questão da nacionalidade. Como? É o que vamos vêr resumindo outros
dispositivos da lei.
O art.^o 19.^o manda reservar, em cada nucleo, lotes para grupos
escolares.
O art.^o 44.^o estabelece aulas de ensino primario gratuito; o art.^o
57.^o manda applicar o art.^o 44 aos nucleos fundados pelos governos dos
estados; o art.^o 57.^o impõe essas obrigações ás emprezas de viação, as
quaes têm de promover o povoamento das terras marginaes ou proximas das
suas linhas.
Temos, pois, o ensino da lingua portuguesa, como meio de nacionalização,
aliás adoptado, de ha muito, em todas as regiões onde se agglomeram
massas de immigrantes. Onde se abriu uma escola estrangeira, não raro em
um pardieiro, surgiu sempre um edificio lindo, com bellos jardins, para
a escola nacional.
Mas ha outras providencias com o mesmo intuito nacionalizador. Assim, os
lotes são vendidos a prazo só aos immigrantes com familia, os quaes
podem adquirir segundos lotes contiguos aos primeiros (art.^os 26.^o,
27.^o e 28.^o).
Ao immigrante estrangeiro que contrahir casamento com brasileira ou
filha de brasileiro nato, ou ao agricultor nacional que se casar com
estrangeira aportada ha menos de dois annos como immigrante, será
concedido (art.^o 29.^o) um lote de terra com titulo provisorio, que se
substituirá por outro definitivo de propriedade, _sem onus algum para o
casal_, se este tiver durante o primeiro anno, a contar da data do
titulo provisorio, convivido em boa harmonia.
E se, após o casamento, quizer adquirir um lote a titulo definitivo
(art.^o 30.^o) ser-lhe ha feita a venda por metade do preço estipulado.
Em todos os nucleos (art.^{os} 46.^o e 53.^o) serão dados 10% dos lotes
a nacionaes. Sempre que n'um nucleo houver 300 lotes de estrangeiros
será organizada (art.^o 46.^o) uma secção de lotes para agricultores
nacionaes. O mesmo poderão fazer as emprezas contractantes de
colonização (art.^o 78.^o). E sempre que «a necessidade publica o exigir
e o Estado interessado não os pudér organizar, a União fundará nucleos
coloniaes destinados exclusivamente a agricultores nacionaes.
Julgamos que estas disposições legaes falam com sufficiente eloquencia.
Ainda ha outras precauções com identico fim.
A constituição, que só véda ao naturalizado a presidencia da Republica,
estatue que a navegação de cabotagem tem de ser nacional (art.^o 13.^o §
unico).
A recente lei das successsões é de intuitos nacionalistas.