O regimen economico contemporaneo, especie de feudalismo industrial e
capitalista, caracterisado pela exploração do trabalho e concentração
dos capitaes, está em plena phase de dissolução. A crise economica que
resulta d'esta ordem de cousas e que se manifesta cada vez mais
profunda, tem dado a proeminencia á questão social sobre a questão
politica, mas a resolução d'esta, apesar de secundaria em importancia,
não deixa de ser uma condição indispensavel, sobretudo entre os povos
occidentaes da Europa, para a plena solução d'aquella. Sem instituições
democraticas não pode fortificar-se o espirito das verdadeiras reformas
sociaes.
Haja vista a differença do que tem occorrido em França e em Portugal com
o derramamento da instrucção publica, de facto a base essencial de todas
as reformas politicas ou sociaes. Em França, depois de triumphar a
terceira republica, a instrucção em todos os seus graus conseguiu
adquirir um desenvolvimento perfeitamente democratico. Esse
desenvolvimento trouxe a consolidação definitiva d'aquella forma de
governo.
Em Portugal, a instrução popular não encontra da parte dos poderes
constituidos senão obstaculos ao seu desenvolvimento; e as successivas
reformas, decretadas hypocritamente com o fim annunciado de melhorar e
ampliar o ensino, não teem feito mais que manter o povo systematicamente
na ignorancia. Mas, se entre nós se tem mostrado na prática a
incompatibilidade das instituições monarchicas com o derramamento da
instrucção popular, tambem cada vez se tem accentuado mais a
incompatibilidade d'essas mesmas instituições com toda a especie de
reformas democraticas, quer politicas, quer sociaes. Basta ver como se
executa a chamada legislação operaria que possuimos, na parte em que não
ficou inteiramente lettra morta, por exemplo, a protecção ao trabalho
dos menores e das mulheres nas fabricas e nas officinas e o tribunal dos
arbitros-avindores de Lisboa.
Mas a corrente favoravel á solução da questão social avoluma de momento
para momento e de dia para dia adquirindo por isso maior impeto em todos
os paizes, sem exceptuar Portugal, porque aos esforços intelligentes e
disciplinados dos operarios socialistas se juntam por toda a parte os
esforços da burguezia illustrada--professores, medicos, homens de
sciencia, litteratos, artistas, etc.
Em Portugal pode servir-nos de exemplo a attitude tomada nos ultimou
annos da sua existencia pelo visconde de Ouguella, o qual sob o titulo
de _A Questão Social_ iniciou a publicação de uma serie de opusculos
chamando a attençâo dos espiritos independentes para a solução da these
obrigada de todas as discussões nos centros populares. A questão social
impõe-se, dizia elle, porque a revolução "está já nos espiritos e pouco
falta para que se traduza em commoções energicas na vida das
sociedades." Escrevia depois o visconde de Ouguella: "O perigo está no
antagonismo que se manifesta entre as bases em que assentam as
instituições existentes, e os principios affirmados pela sciencia em
quasi todas as provincias do saber. É esta discordia insuperavel que
gera a anarchia, creando um desequilibrio tão violento nas sociedades,
que só poderá terminar pelo predominio das novas doutrinas. Tanto mais
que as classes illustradas clara ou occultamente acceitam as affirmações
preconisadas pela sciencia." D'aqui concluia o illustre escriptor que "a
verdadeira democracia tem de hastear forçosamente o pendão do
socialismo."
Mas observa com inteira verdade, apontando o facto como o perigo mais
instante, que "os dirigentes, em geral, mediocremente instruidos, não
teem sequer a intuição das ameaças da hora presente, e ignoram quaes os
meios de por uma transição suave e lenta oppôr diques á torrente caudal
que pode submergir sociedades inteiras. Educados em um meio puramente
politico, e aptos apenas para os enredos e argucias da vida parlamentar,
não attentam a que os povos estão entregues a um rigoroso trabalho de
gestação, que pode, em um impulso premeditado e com o esforço e accôrdo
de várias nacionalidades, produzir um profundo abalo social. Levados por
um falso empirismo, suppõem que uns arremedos de socialismo do Estado
são a melhor forma de sanar as iras do operariado e adormecer as
exigencias e reivindicações populares, deixando aliás de pé todo o
existente nas suas irremediaveis e funestas contradicções."
Já anteriormente o primoroso estylista de--_Os Salões_--publicara--_A
Lucta Social_, uma obra de protesto, mas ao mesmo tempo de esperança,
porque "por mais adiantada que vá a gangrena no corpo social, ainda a
sua acção se não fez sentir com a mesma intensidade nas classes
populares." E d'ellas e só d'ellas--affirmava-o o visconde de
Ouguella--é que ha de irromper a fé vivificante, que deve restaurar um
dia este organismo denominado nação portugueza.»
No meio da desolação que semeou no espirito publico a crise politica e
financeira com todas as suas desastrosas consequencias, e mais ainda a
crise moral que cada vez se manifesta mais intensa, consola verificar
que ha ainda quem confie no dia de amanhã, quem se não deixe arrastar na
corrente do desalento e descrença, quem espere ainda uma revivescencia.
Ao menos não está tudo perdido. Por maior que seja a decadencia
nacional, por mais extensas que sejam as ruinas devidas á concomitancia
dos erros da governação constitucional e da dissolução do regimen
capitalista, emquanto resta uma esperança, ha sempre probabilidades de
melhores dias.
A decadencia portugueza não é um acontecimento isolado no mundo moderno.
Obra principalmente dos esbanjamentos e desvarios dos governos,
relaciona-se todavia com successos identicos, e outros de ordem
economica geral, occorridos n'outros paizes. Portugal constitue uma
unidade como nação independente; mas á luz do moderno criterio
scientifico é e foi sempre uma parcella de um organismo superior--a
Civilisação Occidental. No seu viver interno sempre se repercutiram com
maior ou menor extensão os grandes movimentos o as grandes idéas que
explicam a historia dos tempos modernos.
Os males economicos e sociaes são os mesmos, á parte a intensidade, em
todos os povos contemporaneos. Os desastres financeiros e as revoltas
politicas, embora circumscriptas nas suas origens materiaes e nos seus
effeitos immediatos, á situação particular de cada paiz, derivam tambem,
em ultima analyse, de correntes universaes de opinião. Por exemplo, os
_deficits_ com que se fecham as contas do Thesouro em quasi todos os
paizes civilisados são a consequencia da manutenção geral dos exercitos
permanentes, do continuo desenvolvimento dos orçamentos de guerra e
marinha e ainda da febre extraordinaria de melhoramentos materiaes, na
maioria dos casos com intuitos estrategicos.
"Estamos assistindo ao desmoronamento de instituições existentes,
atravessamos uma tardia e afflictiva transformação social, e caminhamos
immediatamente para o encerramento definitivo de um cyclo historico já
agonisante" dizia com razão o visconde de Ouguella no seu livro--_A
Lucta Social_, e pintava assim este momento de metamorphose social dos
povos:
"Na hora presente, os mais pronunciados symptomas, que em toda a Europa
se observam nas classes superiores, exprimem a vertiginosa perturbação
de todas as crenças, a avidez insaciavel de conseguir desvairados gosos,
por mais cynicos e injustificaveis que sejam os meios, a completa
perversão dos costumes, devida em grande parte á carencia de generosos
ideaes a cubiça desmesurada do ouro e dos mais torpes e nojosos lucros,
e a realisação á porfia de ousadas empresas, revestidas dos maiores
deslumbramentos e da mais ruidosa vaidade.
"Nem já se afivela a mascara hypocrita de uma simulada decencia
byzantina, em homenagem especiosa ao decoro e ao respeito a que obriga a
publicidade. Manifestam se os factos brutalmente em toda a sua desnudez,
sem que os auctores se arreceiem de qualquer accusação affrontosa que os
possa perseguir ou macular."
A decomposição a que assistimos coincide individualmente com um estado
de duvida e de incerteza, com uma disposição da alma, observada por Max
Nordau, em que se mistura a agitação febril ao desánimo
incomprehensivel, e politicamente ao descredito e á desaggregação
progressiva dos partidos pelo triumpho que alcançam as ambições
individuaes. Em França, na Italia e na Belgica o proprio radicalismo não
tem escapado á acção decomponente.
Ergue-se, porém, por toda parte, adquirindo de dia para dia maior
desenvolvimento, a democracia social que aqui e além já começou a
impôr-se, não só como elemento de transformação politica e de
remodelação partidaria, mas, sobretudo, como factor da reorganisação
economica, financeira e moral do mundo contemporaneo. Pertence-lhe, como
já notou Magalhães Lima, outro apostolo dos ideaes modernos, no prefacio
do seu livro--_A Obra Internacional_, a cohesão de esforços dentro dos
limites extremamente amplos dos problemas sociaes, que teem hoje
justificada primazia sobre todos os outros, visto que o empirismo
politico já deu de si as mais tristes provas como fomentador da
desmoralisação geral e da perversão dos caracteres. Da lucta social ha
de nascer um novo regimen, assim como das "revoluções appellidadas
desvairadamente democraticas"--na expressão do visconde de
Ouguella,--proveiu a preponderancia da burguezia, a implantação do
systema constitucional.
Antes de triumphar em Portugal o governo absoluto, os monarchas tinham
tal consideração pelas justas exigencias dos ruões, lavradores e
mesteiraes, dispensavam tal attenção aos razoaveis reparos que elles
lhes faziam, que nunca se esquivavam a responder e faziam-n'o sem
subterfugios, ao contrario, como observou o visconde de Ouguella, do que
"hoje é de uso nos governos parlamentares, para afastar a opinião
publica dos negocios em si escuros, e de nenhum modo acceitaveis."
A lucta social que acompanha a dissolução do regimen capitalista, é a
continuação do movimento que produziu o engrandecimento e preponderancia
da classe média, pela extensão das conquistas do terceiro estado ao
quarto estado, isto é, ao proletariado. Este perdeu, em vez de ganhar,
com o constitucionalismo, porque "espoliaram os mesteres de uma das suas
mais valiosas e mais disputadas franquias: o direito de ter
representação sua propria no governo dos municipios." Foi n'isto
principalmente, disse o auctor da _Lucta Social_, "onde mais se revelou
o egoismo da classe média, que então já violentamente imperava, foi no
esquecimento em que deixou as classes operarias sem representação na
administração financeira e economica dos concelhos, e conseguintemente
sem influencia nem acção propria nas localidades."
O visconde de Ouguella, cujo lucido espirito estava educado nos
principios das sciencias modernas, cria na lei historica da evolução, o
por isso affirmava que a transformação social se opera inevitavelmente,
sendo a derrocada do systema actual impreterivel e fatal. Dizia: "Sempre
que as monarchias se encontrarem isoladas sobre um solo nivelado já pela
democracia, e sem que se possam escorar em alguma poderosa classe
social, hão de fatalmente desapparecer, e mais facil será a sua
extincção, se ellas não corresponderem a nenhuma das necessidades dos
povos modernos, nem satistizerem as suas imperiosas reclamações."
Referia-se n'estas palavras á solução das questões sociaes.
A cohesão de esforços do proletariado no campo d'estas questões não é
senão uma consequencia ou um complemento inevitavel da obra
internacional no terreno das idéas scientificas e das suas applicações á
vida prática. Magalhães Lima já tocou este problema no seu livro _A Obra
Internacional_.
Disse elle: "Tudo o que é moderno, vivo, progressivo é hoje
internacional. O Commercio e a Industria são essencialmente
cosmopolitas. São-no egualmente a navegação, os caminhos de ferro, o
teléphono e todas as grandes descobertas que constituem a gloria do
nosso seculo. O futuro pertence ao cosmopolitismo, disse Littré.
"A Sciencia e a Arte são profundamente internacionaes. As descobertas de
uma e as creações de outra a todos aproveitam, e os seus progressos
podem e devem considerar se como a mais alta expressão do
internacionalismo. As idéas não teem patria e pode dizer-se que ellas
constituem um verdadeiro patrimonio da humanidade."
O internacionalismo nas idéas scientificas e nas suas applicações
industriaes patenteia-se desde muito na frequente reunião de congressos
internacionaes para a discussão quer de theorias puras, quer de
problemas praticos de hygiene e saude publica, de criminologia, de
serviços postaes e telegraphicos, de caminhos de ferro, de assumptos
monetarios, etc. Os congressos democraticos internacionaes para a
solução das questões de ordem social obedecem simplesmente á mesma
tendencia.
Demonstra Magalhães Lima no interessante livro que temos citado, que é
"no dominio do pensamento que o internacionalismo se affirma com a maior
intensidade", e conclue que "este facto de per si só bastaria para
provar que o futuro lhe pertence." A tendencia para o cosmopolitismo não
é nova; existiu já a solidariedade dos pensadores na primeira expansão
da Renascença, e mais accentuada ainda no seculo passado, na obra dos
encyclopedistas. Não tem cessado de progredir com as conquistas e
descobertas scientificas e industriaes do nosso seculo, manifestando-se
primeiro nos congressos internacionaes de sciencia e de melhoramentos
industriaes d'ella derivados, e depois nos congressos destinados á
discussão dos interesses de ordem moral e social, nomeadamente os
feministas, os socialistas e os da paz e arbitragem.
O remedio indispensavel para a grande crise economica, social e moral
que se revela em todos os paizes, e que dá logar á profunda e gradual
decomposição dos elementos constituintes das sociedades contemporaneas,
tem de ser de caracter internacional e de actuar ao mesmo tempo sobre a
constituição da familia, sobre a organisação das sociedades e sobre as
relações de amizade e de ligação entre todos os povos. Os problemas da
situação da mulher, das condições do operariado e da paz geral estão
intimamente ligados entre si; e a solução de todos elles depende da
transformação radical das sociedades contemporaneas, já hoje em
adeantado estado de decomposição. Diz Magalhães Lima que _se trata de um
movimento renovador dos mais importantes na historia da humanidade, e
define-o assim na Obra Internacional_:
"No ponto de vista da familia, no ponto de vista da sociedade, assim
como no ponto de vista das nações, a reorganisação da humanidade deve
repousar sobre novas bases economicas.
"É preciso não sómente assegurar a paz e a harmonia da familia, senão
tambem a sua independencia.
"Por isso pedimos a egualdade dos sexos.
"É mistér reorganisar a sociedade tornando os interesses solidarios.
"Por isso sustentamos as reivindicações do proletariado.
"É indispensavel emancipar as nacionalidades.
"Por isso queremos a federação universal."
Tambem o visconde de Ouguella proclamava a politica da federação como o
labor vivificante das nações transformadas socialmente pelo advento do
quarto estado á vida politica. Dizia elle: "O verdadeiro equilibrio
europeu só poderá estabelecer-se e consolidar-se por meio da federação
dos povos, e a corrente das idéas parece demonstrar que é a toda a
familia latina que caberão as primicias d'essa gloriosa missão."
Sem dúvida, para quem observar attentamente o que se passa no mundo
contemporaneo, é essa a orientação a que obedece o actual movimento
renovador, que, como obra internacional, se contrapõe á dissolução do
regimen capitalista, cada vez mais extensa e intensa em todas as nações
civilisadas.