LISBOA
SECÇÃO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA
Administrador--JUSTINO GUEDES
50, Largo do Conde Barão, Lisboa
AGENCIAS
Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.º
38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro
1897
I
Ninguem hoje contesta que o homem tem direito á vida. A legislação
punindo o abôrto, reconhece-lhe esse direito ainda antes mesmo de
nascer. O direito á vida subentende o direito ao trabalho, porque é o
trabalho o meio legitimo de obter recursos para viver, isto é, de
occorrer ás necessidades inilludiveis e primeiras do homem--a
alimentação, o alojamento e o vestuario.
Na sociedade actual, pode o homem exercer sempre o trabalho de maneira
que satisfaça a essas necessidades?
Digam-no os factos.
Um pavoroso incendio, em novembro de 1895, devastou em poucas horas as
principaes officinas da Companhia Real dos Caminhos de Ferro
Portuguezes, reduzindo á miseria cêrca de 600 operarios, que n'ellas
trabalhavam quotidianamente e que de repente, por esse motivo, ficaram
sem trabalho, e até sem ferramenta aquelles que a tinham sua.
A companhia tinha os valores, que o incendio destruiu, devidamente
garantidos por meio de seguros contra o risco de fogo. Mas os operarios?
Esses, coitados, não tinham o seu trabalho garantido, nem sequer as suas
ferramentas no seguro. Foram portanto estes as verdadeiras e unicas
victimas do espantoso incendio.
Ora 600 operarios sem trabalho representam 600 familias na miseria, ou
pouco menos. Verdade é que o conselho administrativo ou fiscal da
companhia procurou attenuar o mal proveniente d'essa terrivel situação;
deliberando licenciar os operarios, abriu uma inscripção para todos
elles, afim de os readmittir á proporção que as officinas se fôssem
reconstruindo; e pagando aos operarios licenciados, até o fim d'aquelle
anno, na razão de 50 por cento dos seus salarios normaes.
Mas se esta providencia melhorou um pouco a situação a que pelo incendio
ficaram reduzidas perto de 600 familias operarias, não era sufficiente
para que essas familias pudessem viver até a re-admissão dos operarios
licenciados, já não diremos medianamente, mas simplesmente como viviam
antes do fatal incendio.
Em regra, a féria do operario, qualquer que seja a arte ou o officio que
exerce, não excede um minimo com que difficilmente pode occorrer ás
despesas de alimentação, alojamento e vestuario. Se difficilmente pode
occorrer a essas tres despesas de absoluta necessidade, sendo só, o que
não acontece tendo familia? E é exactamente este o maior numero de
casos. A mulher e os filhos umas vezes, e outras os paes
impossibilitados de trabalhar pela edade ou pela doença sobrecarregam o
pobre operario, que com elles tem de repartir quotidianamente o producto
do seu parco salario.
Se a mulher ou alguns dos filhos concorrem tambem para as despesas da
casa com as suas respectivas férias, não o fazem com partes eguaes ás do
operario chefe de familia porque as férias das mulheres e dos menores
são excessivamente arrastadas. A exploração capitalista exerce-se com
mais fôrça sobre as mulheres e os menores. E no emtanto as mulheres e os
menores para satisfacção das suas necessidades recebem proporcionalmente
mais da casa commum do que a parte com que para ella contribuem.
N'estas circumstancias as 600 familias de operarios, ou pouco menos,
vendo reduzido a metade o salario do chefe de familia, a unica ou a
principal fonte do todas as despesas domesticas, haviam de sentir a
miseria entrar-lhes pela porta dentro com todas as suas lamentaveis e
horrorosas consequencias.
De um dia para o outro ficaram 600 operarios sem trabalho e perto de 600
familias na miseria, e isto sem que por forma nenhuma tivessem
contribuido com a sua conducta para essa ruina. Mas soffreram todas as
consequencias da destruição que não prepararam nem puderam evitar.
É um exemplo; poderiamos citar tambem o caso frequente de fabricas que
fecham temporariamente ou diminuem aos operarios os dias de trabalho,
porque teem os seus depositos abarrotados de productos sem extracção.
Denunciam todos esses casos, como tantos outros que todos os dias
acontecem, em menor escala, que a actual sociedade assenta em bases
falsas: o regimen capitalista dá origem a uma série interminavel de
injustiças, que victimam a população operaria; as classes productoras
por excellencia, tão mediocremente remuneradas.
A questão social surge espontaneamente de factos desta natureza.
Desde que a sociedade, como se acha organisada, pode recusar ao homem o
exercicio do trabalho,--pois outra cousa não é impedir-lhe ou
embaraçar-lhe de qualquer modo esse exercicio normal,--pondo-se em
flagrante contradicção com o principio fundamental, admittido nas
legislações, do direito á vida, é evidente, que são falsas as bases em
que assenta, e portanto que atravessa verdadeiramente uma phase de
transição.
A sociedade capitalista com o seu feudalismo industrial tende já a
dissolver-se. Aponta esta tendencia o dr. Léon Winiarski n'um bello
artigo sobre o _Materialismo economico e a psychologia social_.(_La
Revue Socialiste_ n.º 132, Decembre 1895.)
Diz elle: "Se este estado de cousas persiste até o presente e se foi
necessario no interesse da productividade, já encerra comtudo os germens
da dissolução.
"O desenvolvimento do machinismo cresce de dia para dia, tornando
superflua uma parte cada vez maior da população.
"O desenvolvimento inaudito da productividade do trabalho está em
antagonismo com a lei economica que condemna o maior numero á exclusiva
satisfacção das necessidades estrictamente indispensaveis. N'estas
condições, a producção excede periodicamente o consumo, o que causa no
mercado uma accumulação de fazendas que não encontram compradores: é uma
crise. Este estado de cousas ameaça a sociedade nos seus fundamentos.
Mas o mal contém em si mesmo um remedio: a producção concentra-se sem
cessar: ella organisa os operarios em um partido socialista que
transformará a producção dando-lhe novas bases, adaptando-a ás novas
necessidades da sociedade.
"Terá isto por consequencia uma transformação nos dominios da moral, do
direito, da politica, etc., os quaes tomarão por alvo a emancipação
inteira do individuo."
A tendencia verificada pelo dr. Léon Winiarski observa-se em todos os
paizes. Na Allemanha, na Inglaterra, na França, na Belgica, por toda
parte emfim, o partido socialista está adquirindo novas forças e uma
influencia directa sobre a marcha das cousas publicas cada vez mais
accentuada.
Correlativamente não é difficil observar uma decadencia gradual, mas de
dia para dia mais palpavel, no interesse que despertam as questões da
politica metaphysica e, pelo contrario, uma invasão progressiva das
questões concernentes á economia social.
Entre nós, onde o proletariado não tem comtudo a importancia numerica
que tem n'outros paizes, não deixa de se sentir a corrente socialista
que agita as sociedades contemporaneas; não será até difficil observar
symptomas indubitaveis de que tambem já em Portugal começou a decadencia
ou a dissolução do regimen capitalista.