O nascimento de Leonor de Almeida.--Seu avô Pedro de Almeida nas
guerras da sucessão de Espanha. O seu govêrno da Índia. Sucessos que
o assinalaram.--O título de marquês de Alorna.--Sua avó a marquesa
de Távora D. Leonor no terremoto. Versos que ela inspirou.--A
marquesa de Távora D. Leonor na Índia.--Festas pomposas.--Tragédia
de Corneille.--O teatro de Pangim.--Influências atávicas do carácter
de Leonor de Almeida.--Influências directas.--O atentado contra
D. José.--A prisão dos fidalgos.--O tribunal da inconfidência.--A
sentença.--O cadafalso de Belém.--A morte da marquesa de Távora.--Com
que altiva elegância ela sofre a execução.--A carnificina de 13 de
Janeiro de 1759.--José Maria Távora.--Duelo de morte entre Pombal e
a nobreza da côrte.--A política pombalina.--A ferocidade de todos os
condutores de homens.--Como é que na bravura de carácter português
conseguem destoar vigorosamente os tipos de fôrça.--Lógica medonha da
situação.--A marquesa de Alorna na Junqueira.--A marquesa de Alorna e
Leonor de Almeida em Chelas.
Leonor de Almeida Portugal Lorena e Lencastre, conhecida na literatura
portuguesa pelo seu título de marquesa de Alorna, nasceu em Lisboa aos
13 de Outubro de 1750.
Foi seu pai D. João de Almeida Portugal, segundo marquês de Alorna,
quarto conde de Assumar, veador da casa real, comendador da ordem de
Cristo, e capitão de cavalaria na côrte. Foi sua mãe D. Leonor de
Lorena, quarta filha dos terceiros marqueses de Távora. É das mais
ilustres a ascendência de D. Leonor. Mas não é sómente pelo sangue e
pela antiguidade que se recomenda a sua família. A futura marquesa de
Alorna tem de quem opulentamente herdar a beleza feminina, o carácter
viril e o extraordinário talento.
Sem nos perdermos nos meandros de uma remota e complicada genealogia,
e indicando, a quem se interessa por êsses estudos a notícia que
acompanha a edição completa das obras da marquesa, mandada fazer por
suas filhas, basta remontar à origem do título de Alorna, que data do
meado do século XVIII, para vermos como êle foi nobremente conquistado
pelo avô da nossa biografada.
D. Pedro de Almeida, que mais tarde foi marquês de Castelo Novo e
herdeiro de seu pai, teve o título de conde de Assumar (3.ᵒ), a comenda
de S. Cosme, de S. Damião e de Cristo e mais bens da corôa e de
ordem[1]. Distinguiu-se desde os vinte e dois anos como bravo militar e
como capitão inteligente e hábil.
Nas guerras da sucessão de Espanha D. Pedro militou sob as ordens do
marquês das Minas, e comandou um corpo à frente do qual se bateu como
um valente na batalha de Saragoça. Depois tão nobremente se portou na
de Vila Viçosa, que na participação escrita da batalha, o marechal
austríaco Staremberg cita-o como um dos cinco mestres de campo generais
que mais denodo e mais bravura manifestaram no combate.
Feitas as tréguas e assentes os preliminares do futuro tratado, foi a
D. Pedro que se confiou a custosa missão de reconduzir a Portugal, sob
a má vontade disfarçada ou clara dos espanhóis, o corpo de tropas que
havia tomado parte, debaixo do comando directo do conde da Atalaia, nas
duas batalhas de Saragoça e de Vila Viçosa.
Esta retirada, que não vem ao caso narrar aqui, foi uma verdadeira
odisseia, que deixou lembrado nos fastos da história portuguesa o
nome fidalgo de D. Pedro de Almeida. Em tão delicada conjuntura o
môço general revelou não sómente a coragem ingénita da sua raça mas
o tino, a prudência, a razão clara que são raros em curtos anos, que
infelizmente se iam tornando raríssimos na casta a que êle pertencia.
Tais provas da mocidade indicavam eloqùentemente o seu nome para
futuros serviços prestados à pátria. Estava esta numa das horas mais
sombrias da sua degeneração lenta e dolorosa, num dêstes lances de
angústia inconsolável que de há três séculos para cá tanta vez a teem
pôsto a pique de subverter-se em abismo, que se não sabe bem aonde vai,
se ao mar sem fundo, se ao pântano lodoso.
Em 1747 foi D. Pedro de Almeida, avô de Leonor, nomeado governador da
Índia, num dos momentos mais críticos daquela nossa tão ilustre quanto
descurada possessão.
O estado da Índia chegara nesse lance ao mais miserável extremo de
objecção e abandôno. Um _deficit_ formidável; o govêrno desorganizado
e sem prestígio; desfalque na receita dos tributos, grave diminuìção
no comércio; paralisia em todos os órgãos, de corrupção em tôdas as
células dêsse corpo em que, por um momento, tinha circulado o mais
puro, o mais generoso sangue português. A província fôra invadida pelos
_maratas_, a raça indomável e feroz, da qual os europeus tremiam, e que
só a férrea dominação inglesa, mixto de astúcia e fôrça, de traição e
de energia, conseguiu definitivamante amordaçar.
D. Pedro de Almeida não teve mêdo à implacável, à selvagem e impetuosa
bravura dessa casta de bandidos, e afrontando com supremo valor o poder
_marata_ correu ao assalto da fortaleza de Alorna, já que encontrara
perdida, ao chegar à Índia, a de Pondá, que pouco havia nos tinha
pertencido. Não foi sem resistência que a praça de Alorna foi tomada
aos maratas; os portugueses sofreram grandes perdas, e muitos oficiais
sucumbiram naquele primeiro assalto das nossas armas, que o desleixo
tinha enfraquecido e embotado.
Aproveitando, porêm, com a sua costumada habilidade, o prestígio
readquirido pelo nome português, na vitória que fôra renhida e
bravamente disputada pelos contrários, o marquês de Castelo Novo tomou
logo, quási sem resistência, as fortalezas de Bicholim, Avara, Tyracol
e Bary[2].
A notícia destas vitórias excitou verdadeiro entusiasmo em Portugal.
Estava por um fio a conservação dessas tristes relíquias do poder
português na Índia. Se o marquês de Castelo Novo não se apossasse com
tão feliz e pronta bravura de umas poucas de praças cobiçadas pelo
inimigo, sustendo assim a roda de uma fortuna que tão contrária nos ia
sendo, quem sabe se o que possuimos ali seria ainda hoje nosso! A êste
homem notável pela decisão do carácter, e pela arte com que executava
os seus planos arrojados, se deve porventura a conservação do nosso
poder no Oriente.
D. João V recompensou o general vitorioso com o título de marquês de
Alorna, que lhe foi concedido por um decreto muito honroso em 9 de
Novembro de 1750.
Leonor de Almeida comemorava com justo desvanecimento e invocava com
o legítimo orgulho os heróis da sua raça. Vê-se que tinha razão.
Não era sómente pelos serviços de ante-câmara, ou pelas manhas de
destros cortesãos, que os seus maiores tinham ascendido à posição que
nobremente gozavam.
No mesmo ano de 1750, data do nascimento da ilustre mulher, cuja vida
tentamos escrever, partia tambêm para o palácio dos vice-reis da Índia
outro ascendente seu, o marquês de Távora, pai de sua mãe. Estava êste
predestinado, não à celebridade do heroismo, brilhante e prestigiosa,
mas à outra, que fica mais profundamente gravada nas almas, que inspira
a universal simpatia, que gera as piedosas lendas... à celebridade do
martírio.
A marquesa de Távora D. Leonor, espôsa dêste novo vice-rei e avó da
marquesa de Alorna, fôra uma das fulgurantes belezas da côrte de
D. João V, tão rica em formosuras, ou provocadoras e sensuais, ou
deliciosamente sugestivas de místicos arrebatamentos de alma. Era
natural que assim fôsse; essas mulheres eram indispensável ornato
de uma côrte, cuja pompa lembrava a de uma satrapia oriental, cujos
requintes galantes, cujo fausto devoto, cujo fanatismo violento e
pagão, constituiam o espanto da Europa culta do tempo. Ninguêm entendia
como tão extraordinários contrastes se podiam fundir num todo único.
Mafra e Odivelas; as devoções a Nossa Senhora, e os amores com a cigana
Margarida do Monte; o ajoelhamento permanente diante da côrte de Roma a
pedir-lhe bênçãos, indulgências, privilégios, patriarcado, e a crónica
apimentada que baixinho se repetia em todo o reino, tudo isto era tão
extravagante que se perdia a cabeça na contemplação de tais prodígios.
Mas a marquesa de Távora conservou-se impecável no meio deletério
e estonteante em que a devoção era um sensualismo mais doce, mais
requintado que os outros, e o amor, precisava da sombra sonora e fresca
dos claustros, do cheiro do incenso, das flores expirantes entre velas
do altar...
Por um dêstes segredos de toucador, de que as privilegiadas não confiam
de ninguêm o segrêdo precioso, conservou-se ela formosa até aos
cinqùenta e cinco anos. Sabe-se isso, porque no ano do terremoto, em
que contava justamente essa idade, Teodoro de Almeida escreveu um mau
poema, _Lisboa destruída_, no qual se refere à sua rara formosura.
Nesse poema, que só viu a luz em 1803, porque o seu autor, é claro, não
se atreveu a publicá-lo em vida de D. José I, há uma vinheta em que
se vê a miniatura da marquesa D. Leonor, e diz a tradição que era um
retrato fidelíssimo em que o artista se esmerou a rogos do poeta. Estão
com ela a filha, condessa de Atouguia, a nora, marquesa de Távora e uma
neta.
Camilo, que é a fonte, fonte inexgotável e genuína, de onde tirámos
estas informações, acrescenta naquela sua frase cunhada em oiro de Lei:
«O congregado Teodoro de Almeida não extrema a marqueza velha das mais
novas, quanto a beleza:
Neste ponto avistaram de repente
Junto a si três matronas mui formosas.
«O certo é que a marquesa aos cinqùenta e cinco anos era ainda
uma esbelta senhora, com o aprumo juvenil e o garbo da mocidade
sadia e alegre. Ás maneiras fidalgas e altivez de raça ajuntava a
superioridade do espírito, essa segunda fidalguia que devia torná-la
odiosa à estupidez de suas primas.»
Um dos mil poetas detestáveis daquele tempo, dedicou à marquesa de
Távora uns versos em que lhe celebrava o denodo na ocasião de embarcar
para a Índia, de onde voltou justamente um ano antes do terremoto, para
morrer da trágica maneira que sabemos[3].
Em Goa os marqueses de Távora celebraram com festas pomposas, ao gôsto
da época, mas espiritualizadas por um toque de talento, que então não
era vulgar, a aclamação de D. José I--o rei sob cujo poder êles tinham
de vir a sofrer tão afrontosa morte!
O espírito da gentil e orgulhosa vice-rainha desentranhou-se em
graciosas invenções que revelavam a sua cultura superior. Nessas
festas quis ela manifestar aos estrangeiros a magnificência, um tanto
ôca, as mais das vezes, fictícia quási sempre, do génio português.
No teatro, mandado construir pela marquesa na capital da Índia, e
que foi edificado dentro do paço de Pangim, houve durante três dias
representações de gala. No primeiro representou-se em francês a peça de
Corneille _Porus vaincu par Alexandre_. Dos seis personagens da peça
cinco eram franceses e um português; e haver naquela época uma senhora
da côrte freirática de D. João V que soubesse apreciar com lúcido
critério o valor literário do nome de Corneille, indica da sua parte
uma ilustração desproporcionada com o seu triste meio. Só ela tinha,
porêm, ali essa cultura fenomenalmente rara, pois que o auditório não
entendia palavra... «_mas foi a representação feita com tão vivas
expressões, que ajudados de um sumário em português, que a senhora
marquesa tinha mandado traduzir da ópera, todos saíram satisfeitos e
agradados da novidade, nunca até ao presente vista em Goa_»[4].
Quem talhou os costumes e dirigiu o guardaroupa foi a própria
marquesa, que respeitando a côr local, porque a tragédia se passava
na Índia, seguiu o rigor dos trajos opulentíssimos, assistindo ela
própria a todos os preparativos e trabalhos. Depois da tragédia houve
baile e ceia opípara oferecida às fidalgas de Goa. Na noite seguinte
representou-se uma ópera portuguesa desempenhada por curiosos, em que
entraram os Correias de Sá, irmãos do visconde de Asseca. A esta festa
seguiram-se outras em que a vice-rainha continuou a exibir as suas
faculdades inventivas e a alta compreensão que possuia da grande vida e
do luxo inteligente.
Nos intervalos dessas festas, ou no remate delas, mandava distribuir
fartas esmolas pelas famílias fidalgas decaídas na miséria, «relíquias
dos antigos potentados da Ásia arruinados pela dissipação, e durante
os quatro anos do seu vice-reinado subsidiava com mesadas os que não
podiam vir ao paço receber as esmolas. Êsses mendigos envergonhados
eram os legítimos representantes da Índia portuguesa»[5].
Tinha um defeito a marquesa de Távora: era soberba da sua estirpe em
grau inadmissível. Ás suas ironias desdenhosas de fidalga se atribuiu
grande parte do ódio que o marquês de Pombal mais tarde manifestou
cruamente aos seus. Mas êsse pecaminoso orgulho, de que se contam mil
anedotas típicas, transformou-se na fôrça estoica com que suportou o
martírio; depurou-se na energia inquebrantável com que recebeu a morte
e a tortura moral que a precedeu, sem dobrar nem envilecer a sua bela
cabeça aristocrática.
* * * * *
Neste nosso tempo de alta civilização intelectual em que as noções
mais complicadas da sciência humana penetram, por meio da extrema
vulgarização das ideas, até nos espíritos menos preparados por uma
forte educação técnica para as receberem; neste nosso tempo--quem
pode ignorar as influências poderosas que a hereditariedade exerce na
formação de um organismo?
De um lado a energia indomável do ânimo da marquesa de Távora, o seu
amor pelas especulações da inteligência ou pelas graças e encantos
da literatura; o fino orgulho de raça que a exalta, a sua capacidade
extraordinária de sofrer, com altiva resignação, a injusta fortuna:
por outro lado a valentia heróica de D. Pedro de Almeida, a sua
superioridade de inteligência e de carácter manifestada em acidentados
lances, reflectir-se hão, com as mudanças inevitáveis de circunstâncias
e de meio, na fisionomia de Leonor de Almeida, marquesa de Alorna.
Mas não sómente influências atávicas tinham de actuar eficazmente no
seu espírito; outra fôrça ainda mais enérgica, ainda mais directa e
positiva havia de exercer a sua acção dominante nesse temperamento
delicado e resistente, enérgico e flexível, capaz de dobrar-se com a
graça pendida de uma flor, e de reagir com a inquebrantavel coragem de
uma alma de antiga têmpera.
A infância de Leonor de Almeida foi obumbrada pela tragédia histórica
que, numa espécie de rubra nuvem de sangue, envolveu tôda a sua bela,
florescente e poderosa família e a fulminou com raio sinistro.
Não contaríamos aqui essa catástrofe por demais conhecida, se
não atribuíssemos, tanto a ela em si como às circunstâncias
impressionadoras que a revestiram, uma influência decisiva no espírito
de Leonor de Almeida. As sombrias ramificações dêsse drama enlaçaram
estreitamente o destino da nossa heroína.
Á sombra densíssima que a cingiu desde a infância; às lagrimas
maternas que lhe regaram a cabeça infantil e deliciosamente linda;
ao horror mil vezes lembrado do suplício dos seus; à crudelíssima
e longa clausura desse pai adorado, com quem ela viveu em íntima
comunhão espiritual; às tristezas da sua adolescência, que buscara
na poesia um refúgio abençoado, um voluptuoso anestesiante das
torturas da alma; à disciplina férrea a que ela sujeitou o seu alto
entendimento--a tôdas estas circunstâncias romanescas e dolorosas
deveu ela de-certo parte do seu talento singular. As duas qualidades
predominantes desta inteligência de mulher são o vigor quási viril do
pensamento experimentado, e a extrema cultura adquirida em longos anos
de prisão. Resistiu ao desespêro pelo trabalho e pelo estudo; resistiu
ao tédio mortal pela curiosidade viva das cousas, que a teve sempre em
comunicação simpática com o mundo exterior.
Foi, portanto, a desgraça dos seus, o género especial e trágico e
grandioso dessa desgraça immerecida, que fêz dela a mulher forte,
desenganada e triste que a vemos ser desde os quinze anos!
* * * * *
Uma noite, a 3 de Setembro de 1758, espalhava-se pela cidade o lúgubre
boato de que el-rei D. José, voltando de, não sei que misterioso
passeio nocturno, a caminho da Ajuda, fôra vítima de uma tentativa de
regicídio, de que muito a custo escapara com vida.
Deveu-se o insucesso parcial da criminosa emboscada ao facto de el-rei,
sentindo-se ferido pelo primeiro tiro, disparado (dizem) pelo duque de
Aveiro ou pelo seu criado José Miguel, se lembrar de repente de que
o cirurgião mor do paço morava na Junqueira, e ordenar, portanto, ao
cocheiro que retrocedesse naquela direcção.
Morava ali perto o marquês de Angeja, D. Pedro José de Noronha, para
cuja casa D. José quis ir, e que, alucinado de surpresa e de terror,
recebeu, e deitou na sua própria cama o rei ferido.
Os conspiradores, distribuídos em diversos lugares e todos a cavalo,
esperaram debalde por D. José, que uma intuìção, que diríeis milagrosa,
salvara da morte, contrariando os planos tenebrosos dos seus inimigos.
Justamente na ocasião em que êste crime, gravíssimo hoje e
verdadeiramente sacrílego naquele tempo, se perpetrava, o marquês de
Pombal pedia ao destino um pretexto que o justificasse e favorecesse na
guerra com que êle ambicionava pôr ponto ao poder ilimitado, à soberba
arrogância da fidalguia portuguesa. Estadista à maneira de Richelieu,
de Cromwel, de Frederico II, de Bismarck, o sangue derramado, as
torturas impostas, as lágrimas choradas eram-lhe pequeno obstáculo à
linha recta da sua implacável e brônzea vontade.
Vendo a nação devastada pelas plantas parasitas que lhe sugavam tôda a
seiva, a sua ambição foi salvá-la custasse embora muito cara a salvação.
O que a história nos conta dessa hora sinistra da vida de Portugal,
assombra e enoja a um tempo. Charnecas desertas e incultas, enormes
extensões de terrenos despovoados, destruídas as manufacturas da
Covilhã, do Fundão, de Bragança, de tôdas as cidades onde os cristãos
novos--agora expulsos pela inquisição--tinham feito da sua energia, da
sua inteligência, do seu trabalho, do seu amor pelo ganho, instrumento
de riqueza para êste país desgraçado; caminhos impraticáveis tornando
impossível o tráfego comercial e o transporte de mercadorias ou
pessoas[6]; o exército sem disciplina, sem decôro, onde os soldados
e até os oficiais subalternos faziam mister de criados dos seus
superiores, servindo-lhes à mesa, e executando os mais humilhantes
ofícios, quando não pediam como mendigos andrajosos pelas ruas das
cidades mais populosas[7]; a têrça parte do solo nacional possuído pela
Igreja, e a sentir-se em todo o país a tríplice e funesta influência
do clero devasso, ignorante e cobiçoso, da nobreza da côrte, ociosa e
insolente, e da inquisição ameaçadora, que, na caça feroz ao judeu,
tinha aniquilado tôdas as actividades produtoras, tinha expulsado
do país tôdas as fôrças vivas, tinha quebrado e destruído tôdas as
energias fecundas. O mau clero embrutecendo, a inquisição queimando os
resistentes e depravando sob a influência do seu terror os ânimos que
a cobardia dobrava servilmente, tinham feito de Portugal e da Espanha
dois países mortalmente condenados.
Comercialmente, éramos uma reles feitoria de Inglaterra, que pelo
tratado de Methwen nos enfeudava sem defeza aos seus interesses.
Espiritualmente, éramos a mina extinta de que Roma extraíu cento e
oitenta milhões de cruzados a trôco de privilégios cultuais[8], de
canonizações de santos[9], de bulas especiais para diversos usos.
Bandos capitaneados pelos primeiros fidalgos da côrte, o duque de
Cadaval, o marquês de Cascais, os condes de Aveiro e de Óbidos, traziam
Lisboa em permanente susto e permanente sobressalto, espancando as
rondas, matando as autoridades que lhes resistiam[10], travando
entre si bulhas de que muitas vezes resultavam mortes e gravíssimos
ferimentos. Sob a tirania e o livre arbítrio da realeza, e sob o ôco
beatério da nobreza e do povo, havia o desenfreamento dos mais baixos
instintos, a brutalidade mais soez, a devassidão mais desbragada. O
exemplo, partindo de alto, alastrava com vertiginosa rapidez por tôdas
as camadas sociais eivadas da mesma ignorância e submersas no mesmo
embrutecimento. O _abêtissez-vous_ de Pascal, aplicado pelos jesuítas
e pela inquisição, fôra o único meio que Roma encontrára para defender
o seu baluarte ameaçado. A Península ibérica fôra o teatro escolhido
para essa horrenda experiência, que fazia da mutilação do pensamento
uma arma política, e perdoava o desenfreamento audaz dos instintos
brutais, contanto que a consciência não tentasse despertar sequer do
seu adormecimento e do seu ignóbil torpor...
O marquês de Pombal encontrou êste quadro horrendo e grotesco ao
tomar posse do país, que pretendia regenerar, na volta da sua longa
permanência em Londres e em Viena. Na Inglaterra é claro que Pombal não
aprendeu nenhum dos processos da política liberal a que êsse robusto
país deve a integridade da sua duração e a solidez da sua grandeza, mas
viu--e com que humilhação melancólica para um coração português!--o que
era ali a aristocracia comparada ao que estava sendo entre nós!
Para o confirmar na idea que ela de-certo lhe inspirou, bastou-lhe
assistir ao formar da brilhante e formidável oposição contra o
poder corrupto de Walpole, porque não foi num período glorioso da
vida política de Inglaterra que Pombal ali viveu. É provável que
êle observasse de perto com o seu olhar de miope, tão espirituoso
e penetrante, as notáveis e características figuras que constituem
essa colisão famosa[11]. Pitt, o futuro lord Chattam, tinha então
trinta anos e já pronunciara contra o ambicioso ministro, agarrado ao
poder como a ostra à concha, alguns dêsses belos discursos clássicos
e pomposamente teatrais, que tão viva impressão produziram no seu
auditório político. Carteret, conde de Grenville, formosa figura de
estadista e de erudito, falando tôdas as línguas mortas e vivas,
inclusivamente o português, brilhava então deslumbradoramente na
scena política pela coragem, pela ambição nobre, pela eloqùência
declamatória ou pela agudeza e agilidade do debate parlamentar.
Chesterfield era o tipo consumado da elegância cortesã, do gôsto
cultivado e fino, das maneiras galantes. Garrick acabava de estrear-se,
e logo adorado, adulado pela aristocracia londrina, fazia chorar o
seu patrício auditório interpretando na scena Shakespeare, como mais
tarde o fará convulsivamente rir, arremedando nas salas a figura e os
modos estranhos, tão cómicamente dolorosos, de Samuel Johnson, então
desconhecido ainda. Pope vivia no pé de perfeita igualdade com a alta
sociedade elegante e política do tempo, mas literáriamente era então
uma excepção única. Em Inglaterra, como em Portugal, aquele período
era da mais desoladora esterilidade literária, mas ali era apenas
o intervalo entre duas fases brilhantes. Desaparecera a geração de
Addisson, de Prior de Steele, de Congreve, de Foe, de Swift, mas iam
aparecer Goldsmith, Fielding, Burke, Collins, Thompson, e outros mais.
E em todo o caso a Sebastião José de Carvalho e Melo era indiferente
que a literatura estivesse ou não numa fase gloriosa. O que devia
impressioná-lo, indigná-lo ali, pela triste comparação a que se via
forçado, era a vida intensa, o alto valor social e moral, a utilidade
e a fôrça dessa classe aristocrática, que na Inglaterra nunca
aceitou privilégios a que não estivessem ligados graves e austeros
deveres cívicos, ao passo que nada havia mais estéril, mais imbuído
da sua falsa importância, mais perturbador da ordem e do equilíbrio
nacional do que a nossa nobreza degenerada, vivendo, salvas excepções
raríssimas, que podem apontar-se, dos bens da corôa, da munificência
régia e dos abusos e privilégios; voluntáriamente ignorante e
gabando-se de o ser, reduzida, pela paz prolongada e pela inércia em
que o país caíra nos braços do jesuíta manhoso, ou sob o látego do
inquisidor cruel, aos ofícios de ante-câmara e às manhas e intrigas da
côrte.
D. Luís da Cunha, um dos privilegiados, mas um dos raros que ilustravam
a sua classe, melhor do que ninguêm pôs o dedo nas misérias que
Portugal chamara sôbre si nesse período sombrio da sua existência
nacional.
O ministro de D. José, que D. Luís da Cunha[12] indicara como o mais
apto para dar algum remédio a tantos males, aproveitou, portanto, o
ensejo que a nobreza lhe dava para travar com ela a terrível luta em
que afinal foi vencido pelo destino e por ela...
É por esta ordem de considerações que o cadafalso de Belêm,
erguendo-se diante dos nossos olhos, tristes sim, mas conhecedores das
circunstâncias que o explicam e da crueldade semi-bárbara dos costumes
e da jurisprudência do tempo, não se nos afigura um facto isolado, sem
outra significação alêm da que dá o nosso humanitarismo sentimental da
actualidade.
Devemos, portanto, emmudecendo a infinita piedade que nos confrange
o coração, contemplar as vítimas que ali vieram expirar, à luz de um
critério que não é de hoje. Devemos considerá-las, infelizmente, como
acusados políticos da peor espécie, réus do maior dos crimes, do que
envolvia todos os outros, pois que no tempo de D. José,--o qual foi o
representante mais genuíno e mais puro entre nós, dêsse absolutismo
monárquico que em tôda a Europa ocidental precedeu e como que preparou,
sem o prever nem pressentir, o regímen moderno,--o rei era ao mesmo
tempo o pai, o emissário divino, a figura inviolável, impecável e
sagrada, cuja mão ungia, cuja dominação exaltava, cujo serviço era tão
honroso e glorioso como o do próprio Deus.
Não basta, porêm, ver sómente êste aspecto do complexo assunto. É
necessário acrescentar que o julgamento dos fidalgos mais directamente
suspeitados, a execução do duque de Aveiro e dos desventurados e
porventura inocentes Távoras, o aparato inaudito de que êsse acto de
tirania se revestiu, as prisões em que tantos inocentes, reconhecidos
por tais, foram apanhados na rêde tenebrosa de uma política implacável,
tudo isto, na perspectiva longínqua em que o pensador hoje o contempla,
não é mais que um lúgubre, um terrível e sangrento episódio dêsse
duelo de morte, que o marquês de Pombal, o último português que soube o
que era _ter vontade_, travou furiosamente com uma ordem de cousas em
que êle via a desgraça de Portugal.
Aqueles desgraçados expiavam, ali, não sómente o seu crime, suposto
em todos, dizem alguns, real em quási todos, asseveram outros,--mas
principalmente, e é esta a face cruel mas terrívelmente lógica
do facto--os crimes longos, os crimes imperdoáveis de uma casta
inteira, contra a qual se insurgia o espírito impiedoso de Pombal,
atribuindo-lhe o estado de decadência da nação, que êle ambicionava
erguer como um novo Lázaro do chão da morte...
¿Tinha razão o marquês em atribuir completamente à fidalguia e à
fradaria portuguesa a desgraça em que achava êste país?
Não tinha. Os frades e os fidalgos ignorantes, soberbos e ociosos
eram já produtos e não causas de uma decadência moral e intelectual,
que vinha de longe, de muito longe; deviam os seus defeitos a
circunstâncias talvez fatalmente consubstanciadas no próprio destino de
Portugal, talvez feitas da própria essência do seu organismo.
Mas o marquês tinha a sciência do seu tempo, o que não se lhe deve
levar a mal, porque, como tão bem diz um grande pensador, o débil
alcance da inteligência humana, e a brevidade da nossa vida comparada
à lentidão do desenvolvimento social, conservam-nos a imaginação,
sobretudo no que respeita às ideas políticas, inteiramente sob a
dependência estreita do meio em que habitamos. «A cabeça mais forte
da antiguidade, o grande Aristóteles, de tal modo foi dominado pelo
seu século, que não pôde conceber uma sociedade sem ter por base a
escravidão»[13].
Assim tambêm o marquês de Pombal, não conhecendo o recente segrêdo
das leis sociológicas, julgava que a reconstrução de uma sociedade é
um acto de pura mecânica. Desbravar o terreno, ou deitar por terra
as edificações carunchosas que o atravancavam, transportar para
longe o entulho que se amontoara dessas ruínas em grande, e proceder
imediatamente, livre de obstáculos e de peias, ao seu trabalho de
arquitecto namorado da ordem rectilínea e da simétrica regularidade,
parecia-lhe uma tarefa tão legítima quanto realizável. ¿Que fôssem
instituìções ou fôssem homens os que embaraçavam a sua obra, que lhe
importava? Para êle eram simplesmente obstáculos. Tinha uma concepção
das cousas muito diversa da que hoje reina. Nunca lhe poderia entrar
na cabeça que a sociedade fôsse, como o indivíduo, um organismo. Não
percebia que, da dissolução a que o corpo social tinha chegado, podiam
surgir, em resultado de irredutíveis leis orgânicas, novas combinações
e novas formas de vida, mas nunca operar-se aí uma cura radical, uma
transformação impossível.
Os factos provaram-lhe ainda em vida, na sua dolorosa, na sua
angustiada velhice, que êle errara nas apreciações e nos pontos
de vista. Mas o desmoronamento, quási completo na parte política,
administrativa e moral da sua obra, não o pôde esclarecer ainda assim a
respeito das causas que o determinaram.
Ainda pela consciência e pelo entendimento humano não passara aquele
abalo violento, sob a influência do qual nós todos pensamos hoje, tanto
amigos como adversários do novo regímen.
O marquês não estava em suficiente avanço do seu século para
compreender que os fenómenos políticos se regulam, como os outros, por
leis naturais!
A reconstrução civilista e burguesa que êle sonhara tinha de
realizar-se, não no carcomido, no gasto, no anémico Portugal, mas nas
outras nações latinas, depois da luta intensa e prolongada contra
o regímen anterior, depois da demolição longa e laboriosa, feita
pela escola negativa e crítica do século, depois de um interregno de
desordem, no meio do embate, sem método preconcebido, de contraditórias
fôrças inconscientes, porque nenhum progresso político ou social deixou
de ser precedido por êsse período de cáos e de surda germinação. É
êle que prepara a nova ordem de cousas, favorecendo de um lado o
desenvolvimento dos elementos que virão a constituí-la, estimulando por
outro as faculdades reorganizadoras da sociedade pela experiência cruel
dos males da anarquia[14].
* * * * *
Tão favorável era então o ensejo para que a mão aspérrima de Pombal
caísse com todo o seu pêso enorme sôbre a nobreza mais alta da
côrte,--que houve muito quem aventasse a hipótese de que tal emboscada
não existira, ou antes fôra simulada pelo astuto ministro.
Á posteridade, porêm, não parecem duvidosos, nem o atentado contra D.
José, nem a culpabilidade do duque de Aveiro.
O embaixador francês, que a êsse tempo estava em Lisboa, dizia para a
sua côrte, que o duque de Aveiro--carácter imperioso e duro, espécie
de relíquia feudal perdida num tempo que já não estava em harmonia com
as suas altivas pretensões, e num país onde o feudalismo existira nas
ideas sem nunca ter existido própriamente nas instituìções--que o duque
de Aveiro era formalmente detestado.
Nascera filho segundo, e fôra destinado para a mitra; mas a loucura
amorosa do irmão mais velho, cuja fuga para Espanha com D. Maria da
Penha de França, casada com Luís de Almada, deu brado naquele tempo,
fê-lo logo marquês de Gouveia, e duque de Aveiro mais tarde, quando,
contra uma nobre família de Espanha, ganhou a demanda que disputava à
sua casa os bens e os títulos daquele ducado.
A boa fortuna exaltara-lhe a soberba, fizera-lhe do orgulho indomável
uma arma perigosa. Irritavam-no até à epilepsia as audácias
reformadoras e niveladoras do ministro e a subserviência e docilidade
do rei. Tentou, portanto, matando êste, aniquilar o ilimitado poder
daquele.
Pelo contrário a família Távora, verdadeiramente típica da lhana
e afável fidalguia portuguesa, apenas intratável em questões de
precedência, de tratamento, de formas, etc., era estimada e querida em
Portugal.
Mas à veia satírica da espirituosa marquesa não escapara a fraqueza
mais flagrante do ministro de D. José, aquela ânsia de provar com
documentos a sua fidalguia, o que não é deveras permitido a um homem
que em tanta maneira excedia o nível do seu tempo, e cujo alto espírito
o devia pôr ao abrigo de tais aberrações de entendimentos medíocres.
Ficaram na tradição os chasques de prosápia orgulhosa com que ela se
desforçava da decadência do poder da sua casta, e do advento dessa
outra potência irresistível de que Sebastião José de Carvalho foi um
dos mais genuínos e mais célebres e prestigiosos representantes, e que
êle no entanto parecia renegar com as suas ideas fantásticas acêrca da
própria fidalguia.
Desta loquacidade mordaz de mulher ofendida à cumplicidade do nefando
regicídio vai um abismo, e conquanto a história dê uma causa, mais
íntima, mais justificável quási, à suposta cumplicidade dos Távoras,
pois se contou, e escreveu, que a marquesa filha tinha as boas graças
do rei, e êsse escândalo causava a desolação de sua honesta sogra,
ainda assim um triste ponto de interrogação subsiste em face dêsse
processo misterioso, mais instaurado e vencido para meter espanto e
terror a uma dada ordem social, do que escrupulosamente conduzido
para levar a luz de uma convicção inabalável à consciência dos que
assistiram ao desenvolvimento das suas peripécias tremendas.
Durante alguns dias de suspensão e de indeterminada angústia ecoou
vagamente no público a notícia do crime, sem que um passo sómente fôsse
dado para a busca e prisão dos réus. Todos êles foram colhidos com
extraordinária facilidade, quando Sebastião José de Carvalho, acordando
de súbito do fingido torpor em que pareceu ficar paralizado, mais uma
vez demonstrou por um golpe de irresistível mestria, a sua implacável
vontade e a sua fôrça pronta e sagaz.
Depois de três meses de um dêsses soturnos silêncios, cortados de
ansiedade sombria, que tanta vez precedem os cataclismos da natureza e
os da sociedade, no dia 13 de Setembro de 1758 foram cercadas as casas
do marquês de Távora, D. Francisco de Assís, o vice-rei da Índia das
festas teatrais e das pomposas cerimónias; do conde de Atouguia D.
Jerónimo de Ataíde; do conde de Óbidos D. Manuel de Assís Mascarenhas;
de D. Manuel de Sousa Calhariz; do conde de Vila Nova, Manuel de
Távora; do desembargador António da Costa Freire, de muitas outras
pessoas suspeitas; de todos os jesuítas do reino, e afinal, o que
principalmente importa para a nossa história, do marquês de Alorna, D.
João de Almeida Portugal, pai de Leonor, gentil e diserto cavaleiro de
vinte e cinco anos, que fôra ou estava para ser nomeado embaixador em
Paris, e cujo crime baldadamente se procura em todos os documentos do
célebre e crudelíssimo processo.
O duque de Aveiro, de todos aqueles em quem incontestávelmente recaem
as mais graves suspeitas de haver perpetrado o crime, ou de o ter feito
executar por mandatários seus, estava na sua quinta de Azeitão, nessa
Sintra da Outra Banda, onde as grandes famílias portuguesas do século
XVII e do século XVIII tinham tão lindas, pitorescas, majestosas e
artísticas vivendas, hoje reduzidas a ruínas abandonadas, a ruínas
ignóbeis, que nenhum luar de saudade espiritualiza e doura, de que
nenhum culto reverente consagra a tradição melancólica.
Diz-se que êle se preparava para fugir, tendo sabido do movimento de
tropas que se notara em Aldeia Galega, por onde inesperadamente passara
um corpo de cavalaria, e tambêm das prisões de Lisboa, cuja notícia
soara com a rapidez misteriosa com que os casos graves se propagam.
De todos aqueles a quem o ministro omnipotente desejou prender só
lograra escapar José Policarpo de Azevedo, cuja trágica odisseia Camilo
Castelo Branco há de narrar com a sua linguagem de tão máscula e
inimitável elegância, de tão grave e impressionadora tristeza.
O marquês de Alorna não soube nunca a que fatalidade inexplicável
devera o achar-se envolvido no horrendo trama. O duque de Chatelet na
_Viagem em Portugal_, que fêz, muitos anos depois dos acontecimentos,
e em que miúdamente se refere a muitos actos da administração de
Pombal, diz que foi atribuída a cumplicidade do marquês ao facto, aliás
absolutamente inocente, de êle haver emprestado uma espingarda de caça
ao filho do duque de Aveiro, que no próprio dia do atentado contra a
vida do rei, lh’a tinha pedido.
¿Mas quem não vê hoje, na distância em que estamos, que o fim de Pombal
era muito diverso daquele que então lhe atribuíam as suas vítimas
desgraçadas?! O que êle queria era castigar, humilhar, amordaçar,
inutilizar, vencer essa fidalguia da côrte, que a cada instante se
erguia como um obstáculo, como um tropêço diante dos seus planos de
audaz reformador da sociedade portuguesa. Áspero de génio, inflexível
de vontade, de natureza cruel como todos os condutores de homens (nem
com índole diversa êles o seriam), pouco se importava com a inocência
ou com a culpa dêsses fidalgos arrogantes, que ousavam defrontar-se com
êle em permanente oposição. O que pretendia era destruí-los de vez, ou
emmudecer para sempre os que por ventura lograssem escapar à vindicta
da lei.
O marquês de Alorna, generoso, altivo e franco, falando alto e bom som
com a sua hombridade de fidalgo, e sabendo o que dizia porque tinha
ilustração e talento, raros então na sua classe--com certeza que devia
ser dos mais notórios na oposição ao homem que todos julgavam _inimigo
da nobreza_, e pronto a cercear-lhe os privilégios e as regalias. Pagou
com uma prisão de dezoito anos êsse crime de rebeldia mental.
Emquanto se efectuava em Azeitão a captura do poderoso duque de Aveiro,
e na côrte a dos outros suspeitos, reinava em Lisboa um terror súbito,
ressurgido após três meses de espectativa já quási adormecida, porque
tinham aparecido, afixados em tôdas as esquinas, dois decretos, um
dos quais datado de 9 de Dezembro, em que se narrava, na enfática
e declamatória linguagem do tempo, o atentado de que el-rei nosso
senhor tinha por milagre escapado, anunciando-se exposta às vistas
do público, na cocheira do paço, a carruagem onde el-rei ia, quando
lhe foram disparados os tiros; e outro, datado de 13 do mesmo mês, em
que se tomavam as mais vexatórias disposições para que os culpados
não pudessem fugir, ordenando várias precauções administrativas e
políticas, que a tirania do tempo de sobejo legalizava.
No dia 14 de Dezembro foi presa e conduzida ao convento das Grilas
a marquesa de Távora D. Leonor. A marquesa D. Teresa, nora desta e
amada pelo rei a ponto de a poupar impudentemente em todo o processo,
foi conduzida para o convento das comendadeiras de Santos, onde se
conservou com uma tença régia, e rodeada de cómodos e confortos até à
morte.
A duquesa de Aveiro foi para o Rato[15], a condessa de Atouguia para
Marvila; a marquesa de Alorna e as suas duas filhas, crianças adoráveis
de seis e sete anos foram para Chelas.
Criou-se uma junta ou tribunal chamado da _inconfidência_, presidido
pelos três secretários de estado, e o lúgubre processo correu envolto
em profundo segrêdo, conhecendo-se apenas, que seguia o seu curso,
pelas prisões que vinham, de vez em quando, sobressaltar Lisboa, fazer
tremer de horror a mais qualificada fidalguia da côrte, e povoar de
altos dignitários e de cortesãos, outrora validos, os fortes do Tejo e
os cárceres do Estado.
Ainda hoje se não sabe o que no seio da Junta se passou. Previu-se,
porêm, desde logo que ia mais longe, do que primitivamente se podera
supôr, o alcance e a significação dêsse processo, eivado da terrível
pecha de todos os processos políticos em que os réus já vão responder
ao tribunal préviamente sentenciados. Tal foi o sistema do absolutismo
triunfante em tôdas as fases da sua história, em todos os pontos em que
o seu poder se exerceu; tal foi o sistema do jacobinismo violento da
convenção, e do _comité de salut public_ na França revolucionária, e o
sistema da França napoleónica, no processo do joven duque de Enghien--o
sangue de Condé!
* * * * *
A 13 de Janeiro de 1759, por uma madrugada nevoenta e triste «por entre
castelos pardacentos de nuvens esfumaradas, que a espaços saraivavam
bátegas de aguaceiros glaciais», a cadeirinha da marquesa de Távora D.
Leonor chegou ao largo de Belêm, onde se erguia o cadafalso em que tôda
a sua família ia expirar.
O fúnebre cortejo constava primeiramente de um esquadrão de dragões,
em seguida dos ministros criminais que tinham julgado o processo
iníquo, e que vinham a cavalo, uns com a toga, outros de capa e volta.
O corregedor da côrte, atrás dêsses, era quem precedia a caixa negra
entre dois padres, onde a marquesa se dirigia ao suplício.
Alas de tropa cercavam o préstito.
«Á volta do tablado postaram-se os juízes do crime, aconchegando as
capas das faces varejadas pelas cordas da chuva. Do lado da barra
reboava o mugido das vagas que rolavam e vinham jofrar espumas no
parapeito do cais. Havia uma escada que subia para o patíbulo. A
marquesa apeou-se da cadeirinha, dispensando o amparo dos padres.
Ajoelhou no primeiro degrau da escada, e confessou-se por espaço
de cinqùenta minutos. Entretanto martelava-se no cadafalso.
Aperfeiçoavam-se as aspas, cravavam-se pregos necessários à segurança
dos postes, aparafusavam-se as rôscas das rodas. Recebida a absolvição,
a padecente subiu entre os dois padres a escada, na sua natural
atitude altiva, direita, com os olhos fitos no espectáculo dos
tormentos. Trajava de setim escuro, fitas nas madeixas grisalhas,
diamantes nas orelhas e num laço dos cabelos (tinha sido presa ao sair
de um baile na embaixada inglesa), envolta numa capa alvadia roçagante.
«Assim tinha sido presa um mês antes. Nunca lhe tinham consentido que
mudasse a camisa nem o lenço do pescoço.
«Receberam-na três algozes no tôpo da escada, e mandaram-na fazer um
giro no cadafalso para ser bem vista e reconhecida.
«Depois, mostraram-lhe um a um os instrumentos das execuções, e
explicaram-lhe por miúdo como haviam de morrer seu marido, seus
filhos e o marido de sua filha. Mostraram-lhe o masso de ferro que
devia matar-lhe o marido a pancadas na arca do peito, as tesouras, as
aspas em que se haviam de quebrar os ossos das pernas e dos braços ao
marido e aos filhos, e explicaram-lhe como era que as rodas operavam
no garrote, cuja corda lhe mostraram e o modo como ela repuxava e
estrangulava ao desandar do arrocho. A marquesa então sucumbiu, chorou
muito ansiada, e pediu que a matassem depressa. O algoz tirou-lhe a
capa e mandou-a sentar num banco de pinho no centro do cadafalso,
sôbre a capa que dobrou devagar, horrendamente devagar. Ela sentou-se.
Tinha as mãos amarradas e não podia compor o vestido que caíra
mal. Ergueu-se e com um movimento do pé concertou a orla da saia.
O algoz pôs-lhe a mão no lenço que lhe cobria o pescoço.--_Não me
descomponhas_--disse ela, e inclinou a cabeça, que lhe foi decepada
pela nuca de um só golpe»[16].
Fazemos a longa transcrição do suplício da marquesa, porque, depois
de Camilo ter deixado, fundida em bronze, esta escultura de soberbo
horror, parecia-nos artístico sacrilégio qualquer tentativa de
imitação ou de aproximação. Isto que aí fica escrito é definitivo, é
inultrapassável. Ao lê-lo as carnes arrepiam-se, e aquele vento de que
fala a escritura passa sôbre as nossas cabeças, pondo-nos os cabelos em
pé.
A carniceria continuou lenta, medonha, infindável, sob o nevoeiro
sinistro e o plúmbeo céu triste e calado.
Depois da marquesa de Távora, o primeiro a morrer entre suplícios foi
José Maria Távora, o filho segundo dela, criança de vinte e um anos,
mimoso pagem louro, cuja beleza de efebo comovia os corações mais
duros. Levava o seu lindo traje preto de cortesão, e meias de sêda côr
de pérola. Supremo requinte de graciosa e juvenil garridice!
Quantos sonhos em flor desabrochariam sob aquela fronte de
adolescente...
_Front pâli sous des baisers de femme_,
...que tanta vez se iluminara com a esperança da glória ou se
espiritualizara de fugaz melancolia em caprichosos e vagos devaneios de
_Cherubin_.
E no entanto êle, que não conhecia nem de nome a maldade ou o
ódio, teve o seu corpo aspado, quebrado, esmigalhado pelos ferozes
instrumentos do mais bárbaro suplício, em castigo de um crime que não
sonhara em cometer.
Atrás dêle morreu o irmão mais velho, o marquês Luís Bernardo, espôso
daquela a quem a crónica escandalosa do tempo atribuía a cumplicidade
num adultério régio.
Depois o conde de Atouguia, seu cunhado, e os três réus vilões,
que apareceram, descalços, em mangas de camisa, e que até ali, na
promiscuidade do sangue e do suplício tiveram, como insígnia que os
separasse dos seus fidalgos companheiros, aquele ignóbil desalinho que
parecia roubar-lhe à morte a dignidade...
Depois de um intervalo em que os carrascos descansaram, seguiu-se o
suplício do marquês de Távora Francisco de Assis, o velho general
encanecido no serviço público, e do duque de Aveiro, talvez de todos
o único culpado, e por fim o de António Álvares Ferreira, o sacrílego
executor do crime, pelo qual todos morriam, o que dera na sagrada
pessoa de el-rei nosso senhor,--à hora em que êle regressava ao paço
da Ajuda depois de uma nocturna excursão de galhofeiro o amoroso
Júpiter--o tiro que lhe havia rasgado a preciosa carne do seu braço.
Durou dez horas o nefando espectáculo a que uma turba enorme, mosqueada
de medonhas caras negras de olhos fuzilantes, assistia com mórbida,
perversa e brutal curiosidade.
* * * * *
Estremece-nos a alma de piedade e de pavor ao relembrar que há século
e meio apenas era, não direi sómente permitido, mas, o que é mais,
sancionado pela jurisprudência humana tamanho acervo de inolvidáveis
horrores. E isto não só neste canto da península, neste limite extremo
da Europa, afastado então de todo o convívio scientífico com o resto
do mundo, mas ainda na própria França, onde pela mesma época, pouco
mais ou menos, a canivetada de Damiens--um doido!--em Luís XV era
castigada por um suplício muito mais atroz, se em tal inferno pode
haver gradações, e pelo menos muito mais fecundo em requintadas
invenções de horror, porque nas feridas abertas a tenazes rubras, até
chumbo derretido lhe deitaram, esquartejando-lhe depois o miserável
corpo atado a quatro cavalos robustos incessantemente chicoteados
pelos algozes praguejantes[17]. ¿E sabem quem ali, naquela cidade onde
reinava o idílio _pompadour_ e as graças pastoris de Watteau e de
Bernis assistia ao medonho espectáculo canibalesco? Era, nas janelas da
praça de Gréve, alugadas por alto preço, tôda a nobreza e tôda a alta
finança. Era _la cour et la vile_ em pêso, que viera, com a ferocidade
que tanto aproxima as civilizações apodrecidas da barbarie extrema,
saciar-se perversamente daquela tortura e daquele horror!... Nesse
ponto, Portugal _menos civilizado_, deixara à ignóbil turba-multa das
praças e das vielas o privilégio de tão doce vista! A França não! Eram
as suas marquesas de altos penteados voluptuosos, de riso cristalino,
o riso que ecoava pelos salões esplêndidos de Versailles, que iam ali
cevar-se de sensações violentas e de frémitos de agonia! Eram as suas
financeiras opulentas, as suas actrizes afamadas, a _élite_ intelectual
daquele mundo falso e garrido, que aplaudia a tragédia repugnante
e atrocíssima, achando já sem sabor para o seu gôsto embotada a
inspiração soberba do Cid ou as ardentes objurgações de Hermione e de
Fedra...
* * * * *
Os adversários do marquês de Pombal atribuem _exclusivamente_ ao
ministro de D. José a culpa desta execução, que fêz naquele tempo
estremecer de horror a Europa, sobretudo porque eram da mais alta
fidalguia os executados; mas o historiador imparcial terá de reconhecer
que, embora a índole naturalmente dura do marquês não recebesse
do trágico acontecimento a impressão que ela devia inspirar-lhe,
embora lhe houvesse sido possível obstar à morte cruel de alguns
dos padecentes, a verdade é que a responsabilidade do espantoso
caso cabe tanto ao ministro e ao rei, que não perdoaram, como aos
juízes abominávelmente subservientes que subscreveram a sentença e
julgaram o processo, como ao tempo, aos costumes relaxados e crueis
simultâneamente, à completa incapacidade que ainda então havia em todos
os povos, de dar à _vida humana_, à _dor humana_ a suprema importância
que nós hoje, bem mais felizes, aprendemos a dar-lhe.
¿Tão duro como era Pombal, tão inflexível e enérgico de vontade como
êle, podia um ministro de hoje mesmo ao abrigo da lei escrita, permitir
tais crimes?
Não deminuiu talvez a sôma de bem e de mal arbitráriamente dividido
pela humanidade, mas deminuiu de um modo extraordinário a possibilidade
em que ela está de expandir à vontade os seus instintos crueis. Se,
como diz Spenser, o progresso se faz muito mais sentir na inteligência
que na moral, em todo o caso a inteligência domina bastante o homem
social para amordaçar permanentemente nêle a fera primitiva. Se não
lucra o princípio abstracto da moral, lucra certamente e muitíssimo a
civilização, a vida do homem, a segurança dos indivíduos, a ordem das
sociedades[18].
Quem, pois, tentar arrancar ao livro do passado uma das suas páginas
e convertê-la em história, não poderá fazer juízos absolutos, nem
sujeitar a um critério que não seja relativo os acontecimentos e os
homens que descrever e julgar. O tempo estabelece entre os mesmos
factos passados em momentos diversos as diferenças mais profundas.
O crime de hoje pode ter sido a razão de Estado de hontem. A crueldade
implacável de um homem do antigo regímen não tem a significação e o
valor que as nossas actuais ideas lhe dão. O passado está cheio de
factos que para nós são crimes e que foram nêle heroicidades. ¿Que
lista enormíssima de algozes, desde Torquemada, não conta a inquisição,
e no entanto foram criminosos todos êsses homens que obedeceram ou
julgaram obedecer a uma lei de salvação pública e de política suprema?
Quantas execuções sumárias, quantas crueldades inauditas e atrozes
não ordenaram Gama, Albuquerque, Pacheco e Pizarro, os nossos heróis
peninsulares! ¿E mereciam êsses homens sentar-se então no banco de
ignomínia em que hoje se punem crimes tais?
Deve notar-se, entre parêntesis, que sendo a fraqueza de vontade
um dos característicos da alma portuguesa, os homens que entre nós
mais destacam, é pela dureza de aço do seu querer que se distinguem!
Exemplos: o infante D. Henrique, que deixou morrer o irmão em Fêz, mas
não cedeu um ápice do que entendia necessário à grandeza da pátria que
ilustrou; todos os capitães _terríveis_ que acabamos de citar, e cuja
vida está cheia de actos de uma suprema e implacável fôrça; finalmente
Pombal, em quem a _vontade_ é positivamente a faculdade predominante.
De resto não se pode ser político, isto é, exercer esta imoral
sciência, que nenhum esfôrço de coração, nenhuma alta aspiração
espiritualista conseguirá tornar nobre e bela, senão escravizando sob a
pressão de uma energia brônzea as fraquezas que nos circundam!
Foi sempre êste o sistema dos grandes políticos.
Luís XI foi um dos príncipes a quem a França mais deveu. Aniquilou o
feudalismo, destruiu o poder dos grandes vassalos, cuja indisciplina
selvagem se opunha à centralização e à grandeza da pátria francesa!
Quantos crimes na vida de Luís XI, que a posteridade se não atreveu a
julgar com demasiado rigor, vendo que êle obedecia a uma razão poderosa
do bem pátrio e de salvação civilizadora, vendo sobretudo que se êle
matou, perseguiu e rebaixou os poderosos, levantou os humildes, e
protegeu contra a tirania dos grandes o seu _pobre povo_ oprimido!
D. João II fêz julgar tambêm--com que irrisório julgamento!--o duque
de Bragança, e apunhalou o duque de Vizeu, e no entanto Portugal
considera-o um grande rei, e Izabel a Católica chamava-lhe o _homem_,
achando nêle, por excelência, o tipo da energia e da prudência régia.
Tôdas as execuções de Richelieu foram feitas, como as de Pombal, ao
abrigo da jurisprudência do seu tempo. Chalais, Marillac, Montmorency,
Bouteville, todos responderam perante tribunais criados para o caso,
de comissões e juntas nomeadas à maneira do tribunal da inconfidência,
e todos foram implacávelmente sacrificados à política monárquica e
centralizadora do ministro.
Anular o terrível efeito da dispersão de fôrças políticas do país,
robustecer a monarquia, destruindo a nobreza, poder intermediário
entre ela e o povo, e que a neutraliza muitas vezes, preparar
_inconscientemente_, pelo advento e a exaltação da classe média, a
democracia de hoje--e é esta a obra que durou, de tantas empreendidas
pelo marquês de Pombal--tal foi a sua missão, superior nalguns pontos à
sua própria vontade, da qual êle nem sempre teve a consciência definida
e clara.
Richelieu tambêm teve um único fim: criar a monarquia una, poderosa,
que depois foi a de Luís XIV. Tambêm êle--¿e quem lh’o havia de
vaticinar que o não indignasse furiosamente?--foi um predecessor
terrível do terrível Robespierre, um preparador inconsciente da
revolução burguesa de 89, e nesse ponto as ideas dos dois ministros e o
resultado final da sua obra parecem-se imensamente.
No entanto Richelieu e Pombal morreram sem remorsos do que haviam
feito, julgando ter obedecido à divisa que era de ambos: _Salus populi
suprema lex est_.
Esta mesma doutrina atroz, mas como nenhuma eficaz, salvou a França,
pelo _terror_, da invasão estrangeira, da desmembração e da ruína.
¿Quem pode aplaudir os medonhos crimes do _terror_? ¿E quem não sabe
que o povo francês lhe deveu a salvação?
A linha recta, a inflexibilidade terrível, a implacável resolução são
os predicados e tambêm os defeitos dêsses políticos sombrios, dêsses
sinistros estadistas--para quem o fim justifica todos os meios--e o
indivíduo em si não passa de um zero, e só tem importância a sociedade,
exactamente como para a implacável natureza só tem valor a espécie.
Não nos espanta por isso, conquanto nos encha o coração de lágrimas,
essa execução dos fidalgos, que está na lógica da férrea política
pombalina.
Mais nos repugnam--porque não tiveram a mínima influência política,--as
longas clausuras, as lentas dores inflingidas friamente em dezoito
longos anos de prisão a tantos inocentes!
O marquês de Alorna foi um dêles e em Chelas a espôsa e as duas
pequeninas filhas, agradeciam a Deus, de mãos postas, diante do altar
onde a extrema piedade ortodoxa de uma, e o poético instinto religioso
das outras as prostravam, a graça infinita que Deus lhes fazia, em
conservar ao menos com vida, embora no desamparo e no frio, e na
privação de tudo, embora nas masmorras da Junqueira, aquele querido
ausente, que podia, tão bem como os outros, ter expirado em tratos no
cadafalso de Belêm. É a sombra tenebrosa e gigantesca dêsse cadafalso,
em cuja história, por isso mesmo, nos demorámos tanto, que vai enublar
a mocidade, que vai exaltar intensamente a viva imaginação de Leonor de
Almeida, a heroína dêste livro.