experimentalmente e tão evidentemente os seus dominios sobre o destino
humano, a camara dos srs. deputados em Portugal applaude na sua grande
maioria a condemnação da critica e do pensamento moderno; declara-se
indissoluvelmente abraçada á theologia; e a todas as conquistas da
sciencia no presente seculo ella oppõe triumphantemente a posse d'esta
noção: «Bemaventurados os que soffrem porque elles serão consolados.»
A ironia emudece de pasmo deante de um symptoma tão patente de
esphacelamento cerebral.
Estamos n'um congresso de legisladores ou estamos n'um seminario de
caturras?--É unicamente o que perguntamos.
* * * * *
O medo como a camara pensa dá-nos a justa medida do modo como a camara
governa. Ha muitos annos que ella não toma uma unica medida tendente a
coordenar e a systhematisar harmonicamente os esforços da progressão
social.
A reforma da lei eleitoral, fonte da reconstituição politica, está por
fazer.
A liberdade religiosa não está regulamentada de modo que torne effectivo
o principio em que se funda.
A distribuição racional do imposto ainda não foi definida.
Finalmente a organisação da instrucção publicia, esse elemento vital de
uma sociedade em movimento, acha-se por enunciar. N'este ponto a mesma
Turquia está muito adeante de nós.
Os parlamentos, sem direcção mental, sem criterio scientifico, sem
destino politico, esterelisam-se successivamente na phraseologia e
dissolvem-se na banalidade.
As crises parlamentares determinadas unicamente pelo conflicto dos
personagens impacientes ou despeitados attrahem periodicamente ás
camaras uma grande concorrencia de ouvintes que não recebem ahi senão as
mais perigosas lições de cynismo e de immoralidade.
Das duas coisas uma: ou o espirito publico está bastante corrompido para
assimilar sem perturbção do seu organismo a entoxicação d'esses
exemplos, e n'esse caso seria um paiz condemnado à dissolução; ou a
burguezia, cumplice n'esta decadencia, tem ainda um resto de senso
moral, e n'esse caso revoltar-se-ha e o actual regimen politico ha de
cair como caiu em França o segundo imperio por effeito de um movimento
similhante áquelle a que Luiz Veuillot chamou a _revolução do despreso_.
Á similhança de um corpo morto o parlamento immobilisou-se por falta de
circulação intellectual. Os partidos politicos são os centros nervosos
do systema representativo. Atrophiados esses centros o systema cessa de
funccionar. Ora qual é o estado dos partidos politicos em Portugal?
* * * * *
Ha um partido que está hoje no poder. É um partido conservador. É
catholico, é monarchico, é auctoritario, é proteccionista, é
militarista, é unitario. Quer um parlamento com duas camaras, uma
electiva e outra hereditaria; quer uma igreja e uma religião do Estado;
quer as alfandegas com as suas velhas pautas; quer um exercito
permanente com os seus respectivos canhões Krupp e a sua competente pena
de morte; quer as colonias com o seu antigo systema de direcção e de
governo; quer ainda fazer o seu gancho de negocio e ter um estaleiro,
uma fabrica de polvora, uma imprensa, uma fundição de typo, uma fabrica
de cordas, uma photographa, etc.
Ha por outro lado quatro ou cinco partidos que alternativamente se
disgregam ou se unificam, conforme as necessidades da sua tactica, e que
pelas suas idéas não formam realmente senão um partido unico: o partido
opposicionista. Que differença ha entre este partido na opposição e o
partido actualmente no governo? É revolucionario? Não: é egualmente
conservador. É racionalista? Não: é egualmente catholico. É
evolucionista? Não: é egualmente auctoritario. Quer a liberdade da
industria e a liberdade do commercio? Não: quer egualmente a protecção
das pautas. Quer egualmente o exercito com os seus generaes, e a
universidade de Coimbra com os seus theologos; quer egualmenle a
magistratura anarchica, a instrucção cahotica, o suffragio corrompido, o
governo arbitrario. Tambem quer fazer de quando em quando para se
distrahir o seu bico de obra, e procura manter para esse fim a imprensa,
a photographia, a cordoaria, a fundição, etc.
A unica opinião que a opposição diz ter e que ella accusa o governo de
não professar é a opinião abstracta da economia, da ordem, da moralidade
e do progresso. Como porém todos os governos, qualquer que seja o
partido de que elles procedam, teem successivamente cahido do poder
perante a accusação de não servirem o progresso, a moralidade, a ordem e
a economia, devemos acreditar que, ou essas virtudes, que aliás não
pódem constituir principios de programma, são communs a todos os
partidos ou não são especiaes de partido nenhum.
Os partidos portanto não se differençam senão pelos nomes dos individuos
mais ou menos numerosos do que elles se compõem. N'esta ausencia
completa de idéas contrapostas o governo em Portugal, versando
constantemente sobre si proprio, dá-nos o espectaculo de um organismo
vivo isolado na creação, alimentando-se na sua propria substancia e
digerindo-se pouco e pouco a si mesmo.
* * * * *
Deixando de ser uma lucta de principios e de idéas a politica
converte-se fatalmente em uma questão de compadres.
O compadrio elevado á cathegoria de instituição nacional, domina tudo,
corrompe tudo, dissolve tudo. Os partidos que não pódem conquistar o
appoio da opinião pelas idéas que representam, procuram manter-se pelo
appoio dos compadres que favorecem. É na proporção exacta do numero dos
compadres que annualmente despacha e emprega, que um partido augmenta ou
diminue de adeptos, progride ou retrograda na confiança da corôa e no
favor da urna.
O dogma fundamental do compadrio impõe-se por tal modo que transforma
todas as outras noções moraes segundo o criterio de que elle é a
expressão. Transforma a justiça, a honra, a probidade, a propria
consciencia. Nenhum partido politico ousa violar o compadrio: seria
commetter a mais vil e a mais nefanda das traições politicas!
Despachando o compadre mais serviçal com exclusão do adversario mais
competente todo o governo honesto julga praticar um acto de gratidão e
de lealdade. E ninguem vê quanto ha de profundamente subversivo da ordem
moral n'este simples facto tão vulgar, tão frequente, tão despercebido:
a exclusão da competencia! Excluir a competencia, ou quando menos
preteril-a, por um anno, por um mez, por um dia, por uma hora que seja,
é commetter o attentado mais criminoso de que o Estado póde ser réo
deante da sociedade. Esse attentado resume todas as violações do direito
e todas as affrontas da justiça. É um roubo violento e descarado,
aggravado com a offensa do merito, com a injuria da capacidade, com o
insulto ao trabalho, com o escarneo á moral, com o ultrage ao dever.
Na politica portugueza, que tem o seu calão como as mulheres publicas e
como os ratoneiros, esse crime infame toma o nome dourado de
_compromisso politico ou de acto de fidelidade partidaria_. E do
ministro que o pratica e para o qual se deveria pedir a prisão
correccional ou o degredo com trabalhos publicos, a opinião diz
apenas:--É fiel aos seus correligionarios, sabe ser amigo, despachou o
compadre, vou para o partido d'elle.
O officio do governo é servir o paiz. Como porém o paiz, por effeito do
machinismo eleitoral, é representado constantemente pelos compadres do
governo, o officio do governo em ultima analyse não é mais do que servir
o compadre. Está no seu destino. Graças aos elementos de corrupção de
que o governo dispõe, o cidadão, não votando como cidadão mas votando
como compadre, dá o primeiro impulso que põe em movimento toda a
engrenagem do systema: elegendo o compadre é elle mesmo que funda a
tyrannia absoluta e despotica do compadrio que depois o governa.
A sociedade está á mercê do compadre. E se ha poder que possa
contrabalançar alguma vez, em dadas conjuncturas, o poder do compadre,
esse poder é unicamente--o da comadre.
A aptidão provada, a capacidade, o talento, o trabalho, a firmesa no
dever, a tenacidade no estudo, a mais alta comprehensão e o mais
rigoroso cumprimento da solidariedade e da honra--palavras, palavras,
unicamente palavras! Na esphera dos fattos, na ordem pratica, positiva,
real; compadrice, comadrice--eis tudo.
* * * * *
Um unico remedio poderia reconstituir a politica portugueza, cuja
decadencia é tanto mais lamentavel quanto é certo que a sociedade que
ella tem por fim dirigir está na anarchia economica e tende para uma
miseria que se tornaria inevitavel sem os supprimentos do Brazil. Esse
remedio e a entrada no parlamento de um partido novo constituido de
quatro ou cinco individuos de opiniões radicaes: republicanos,
socialistas, federalistas, positivistas--o que quizerem--com tanto que
sejam homens profundamente convictos e determinados á peleja de cada dia
e de cada hora. Este pequeno partido, desde que tivesse um criterio
philosophico, determinaria uma corrente de ideias de tal modo poderosa
que obrigaria todos os conservadores a confederarem-se para lhe
resistir, não já pela phraseologia e pela rhetorica mas pelo estudo
reflectido e consciencioso de todos os problemas da civilisação. E das
concessões mutuas e successivas, feitas, já ao principio da ordem pelos
revolucionarios impacientes, já ao principio do progresso pelos
conservadores retrogrados, resultaria para a sociedade o movimento
actualmente paralysado no conflicto das pequenas paixões e dos
mesquinhos interesses das mediocridades dirigentes e triumphantes.
* * * * *
Falhando o meio que propomos pela falta doa quatro homens que
sollicitamos, resta-nos então adoptar o expediente ultimamente proposto
pela municipalidade de Lisboa:--tratar o parlamentarisrao pela cal. Mas
que quanto antes, n'esse caso, a municipalidade effectue o seu projecto:
caiar o palacio das côrtes, branquear por fóra o parlamento--_dealbatum
sepulchrum_!