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VERDADES AMARGAS
ESTUDO POLITICO
DEDICADO ÁS CLASSES QUE PENSAM, QUE POSSUEM E QUE TRABALHAM
POR
CLAUDIO JOSÉ NUNES
LISBOA
TYPOGRAPHIA DE FRANCISCO XAVIER DE SOUSA & FILHO 26, Rua do Ferregial de
Baixo, 26
*1870*
AO LEITOR
O auctor d'estas linhas não pretende endireitar com ellas o mundo, nem
dar conselhos a quem lh'os não pede.
Como pertence, porém, a essa tribu de sonhadores que tem a simplicidade
de gastar alguns minutos no estudo das cousas da patria, e tantas vezes
te ouve ponderar--a ti mesmo, que tens agora este folheto nas mãos--o
que adiante acharás, julgou dever condensar em letra redonda a expressão
de teus patrioticos reparos.
Ignora elle, comtudo, se o pudor convencional te fará agora tapar os
olhos em publico na presença da verdade nua, que tão frequentemente
despes nas côrtes e na imprensa, na sala e na rua.
É natural que não.
Mas se esse facto se der; se a tua hypocrisia tomar geitos de castidade,
repara que, ferindo o auctor, cravarás o ferro em tua propria lingua.
Ha só uma differença. Tens dito mil vezes que o paiz está podre. Aqui
diz-se unicamente que o paiz apodrece.
Pódes, pois, á vontade hervar a setta da critica.
Outubro de 1870.
VERDADES AMARGAS
Ha na vida dos povos alguns momentos em que é honra e proveito o
trabalharem todos os cidadãos na redempção da patria commum.
O nosso paiz atravessa uma hora difficil.
De norte a sul, em todos os recantos d'este velho torrão portuguez, o
edificio social escaliça e range, como se houvesse caído sobre elle uma
d'essas biblicas maldições que imprimiam o cunho de uma irremissivel
fatalidade.
As forças vivas do paiz vão esmorecendo n'um deploravel abatimento.
Definha o commercio; retrae-se a industria; a agricultura vê seccar os
peitos uberrimos.
Sobre os factores da riqueza nacional anda uma athmosphera suffocadora.
A intelligencia annuvia-se; o capital adormece; o trabalho
espreguiça-se.
O melhor e maior de todos elles, a confiança publica, declina
rapidamente para um funestissimo occaso.
Porque?
Porque um povo não vive só do que palpa e do que vê. Transpõe-se o rio;
corta-se o monte; povoa-se o estalleiro; fertilisa-se o solo; mas se
todo o progresso material fôr automaticamente produzido, sem que o
illumine uma faisca d'esse espirito publico, que constitue a alma das
grandes nações, tarde ou cedo a ephemera florescencia murchará de
encontro ao mais ligeiro attricto.
E assim é.
Quiz Portugal acompanhar a Europa no caminho da civilisação. Poz a
estrada aonde era o barranco e o caminho de ferro aonde era a estrada.
Estimulou a producção pelo consummo e o consummo pela producção. Fez do
credito a alavanca de multiplicadas emprezas. Viveu em vinte annos o que
não vivêra n'um seculo. Mas como, no meio d'esse tumultuar de
interesses, não quiz ter olhos e coração para o culto das cousas do
espirito, vê-se hoje a braços com uma crise angustiosa, nascida em
grande parte da relaxação moral em que labora o paiz, debaixo do ponto
de vista politico e social.
* * * * *
Diga-se a verdade, custe o que custar. Não é com o silencio que se dá
rebate a um povo em perigo. Ponha-se o cauterio na ferida, embora as
carnes estremeçam com a dor.
O verdadeiro patriotismo não cala nem dissimula; descobre e repara.
E o remedio urge. Um veneno subtil, mescla atroz de apathia, de
relaxação e de egoismo, vai-se lentamente infiltrando por quasi todas as
camadas da sociedade portugueza e acabará por matal-a, se contra elle
não reagir a poderosa triaga de moralisadora e energica acção.
Sem criterio moral não terá o paiz o sentimento de seus direitos e de
sua responsabilidade.
Se lhe faltar esse duplo sentimento, faltar-lhe-ha a vontade propria.
Sem vontade propria não ha elementos de boa politica.
Sem boa politica não ha governos estaveis.
Sem estabilidade nos governos não ha confiança publica.
Sem confiança publica não ha grangeio de riquezas.
Sem augmento de riquezas não se avoluma facilmente a receita do estado.
Sem equilibrio no orçamento vai-se direito á ruina.
Ruina que não provém, pois, unicamente de razões physicas occasionaes,
mas que tem raiz e tronco na condição moral em que vivemos.
Ruina que póde levar-nos ao suicidio na bancarota ou na Iberia.
Incuta-se, pois, no paiz um novo alento e o que hoje é beira de abysmo,
na phrase tradicional da imprensa, talvez não passe amanhã de ponto
confuso na topographía politica de um povo regenerado.
I
Haverá criterio moral no paiz, em tão larga escala e com tal cunho, que
dê physionomia á vida publica portugueza?
Infelizmente, não.
É certo que não escaceia nas transacções da vida particular essa
honestidade, que á força de ser obrigação, não passa de banal virtude.
Toda a terra em que ella chegasse a constituir excepção cedo se
converteria n'uma charneca de salteadores, aonde o mais robusto e o mais
audaz tomaria a realeza do roubo e do assassinato.
Não falta igualmente quem modele o seu procedimento, no tracto commum,
pelas normas de escrupulosa delicadeza, não consentindo que a sombra
sequer de uma duvida lhe embacie a transparencia do nome.
Mas não se trata aqui de individuos; aprecia-se a collectividade.
Não se allude a homens; falla-se do paiz.
Do paiz que elege.
Do paiz que legisla.
Do paiz que governa.
Do paiz politico, n'uma palavra.
N'este, força é confessal-o, as excepções invadem a regra geral.
As convicções andam alli geralmente á mercê dos ventos do ceu.
Um enxame de incredulos, que borboleteiam de despeito em despeito ou de
interesse em interesse, pousando hoje aqui e além ámanhã, suga o mel do
partido em que eventualmente pousou, flor tanto mais procurada quanto
mais se espaneja ao sol do poder.
Os proprios programmas partidarios batem repetidas terçãs. Ardem na
febre ou gelam no frio, segundo são difficuldades de governo ou
facilidades de opposição.
No meio d'esta balburdia quasi toda a gente é correligionaria de quasi
toda a gente.
Parece que o pobre do orçamento é floresta aonde se caça a furão e a
rede, a tiro e a pau.
Não ha mezes defezos, nem habilitação policial.
Entra quem póde. Fere, mata e apanha quem teve melhor olho ou mais
vigoroso lebreu.
Gasta-se metade do anno a demolir os adversarios e a outra metade a
forjar com elles alguma salvadora fusão.
E como n'esta abençoada terra não se discutem principios mas homens, o
imbecil, o devasso, o infame da vespera será no dia seguinte honrado
collega.
A abnegação democratica é apregoada de boca em boca mas, para honra e
gloria d'ella, um chuveiro de titulos e condecorações alaga por vezes em
ridiculo a prosapia do agraciado e a referenda do bemfeitor.
Mais ainda. Tropeça um conde na plebe, levanta-se logo marquez.
Se vem a republica, é certo o ducado.
A lei anda em interinidade. Reformas de reformas reformam o que foi
reformado. Quem se descuidar um mez de estar em dia com a legislação
arrisca-se a dar comsigo n'algum labyrintho de referencias ou n'algum
fojo de multas.
Leis não faltam. Verdade é que, em compensação, ficam muitas em letra
morta.
O respeito ao principio de auctoridade, sem o qual nem a propria
liberdade florece e fructifica, vai-se pouco a pouco obliterando no
espirito das massas.
Só em tempo de eleições e a tres metros da urna é que, por uma fatal
inversão, a indisciplinada turbulencia do campanario se dobra aos
conselhos de quem alli representa aquelle desprezado principio.
Fóra d'essa quadra excepcional, queimam-se cartorios publicos;
espancam-se empregados; negam-se esclarecimentos e toca-se a rebate
contra os agentes da lei.
A intriga e a calumnia são moeda corrente. Emquanto a mentiras já não
incommodam quem as ouve e as diz. O caso é que se minta a proposito e
bem.
Questão de habilidade.
As varias fórmas da utilidade invadem todos os corpos e todas as almas.
Subir e medrar, gozar e vencer são os pontos cardeaes do mappa das
crenças.
Quem negará que o escandalo seja uma excellente recommendação?
Exemplifique-se:
Anda por ventura a attenção popular em curioso convivio com os mestres
da escripta; com a musa da forte e sã litteratura; com Garrett,
Herculano, Castilho, Rebello e Mendes Leal?
Passa a vista pelos trabalhos serios da imprensa?
Occupa-se, porventura, em ler as discussões parlamentares?
Não, não. No seu paladar pervertido sómente causa o estimulo da
curiosidade algum pamphleto immundo, em que se insulte a decencia; se
morda na lingua; se cuspa nas instituições e se esbofeteie a verdade.
E quanto mais é cobarde a insinuação; quanto é mais vil a denuncia;
quanto mais salgada é a infamia da phrase, tanto mais as saboreia a
avidez popular e se deleita com ellas o commum dos leitores.
* * * * *
Mas basta de generalidades e venha um facto concreto.
Triumpha uma sedição militar. Nos salões, outr'ora desertos, do
conspirador, acotovella-se, horas depois, a turba cerrada dos cortezãos
da victoria. Não admira. Ha musica no côro e bodo no pateo. Rebenta um
partido do cofre das graças. Formigam as adhesões. Enxameam os
enthusiastas. Não chegam os clarins para os arautos da gloria.
Á excepção da parcialidade vencida, todas as outras se derretem em
negaças ao heroe do momento. De todos os cantos estalla um catharro
provocador.
E um sargento de caçadores fechára as portas do parlamento!
Vem uma e diz:
«Sou a Regeneração. Já não me conhece, marechal? As amizades antigas
nunca se perdem. Se não tenho o fogo da mocidade, tenho a madureza de
espirito, qualidade digna de ser apreciada por quem já não tem pulmões
para folegos profundos. Em vez de cirios e cavalgatas, passaremos os
serões a grudar as folhas da Carta, violentamente rasgada n'um minuto de
pressa, e, grudar por grudar, grudemol-as nós. Esqueçam-se quinze annos
de amuo nas aras de um prudente consorcio.»
Mas uma voz grita do lado:
«Arreda-te, bruxa maldita. Aqui estou eu, que sou a Reforma. Sou joven e
bella, airosa e poupada. Uma choça e teu coração, meu guapo marechal!
Ahi fiaremos uma existencia de rolas e pediremos á egreja que abençõe
este feliz matrimonio.»
Clamam de baixo:
«E eu sou a Revolta! Nos meus braços robustos tens um throno de
affectos. Só eu sou a forte; só eu sou a bella. Despreza a velhice
prudente e a infancia dengosa. Rodopiarei comtigo n'uma orgia perpetua.
Ora soltarei os cabellos aos ventos da demagogia, ora polvilharei de
ouro as tranças luzentes Desde a lama até ás estrellas será estreito o
espaço para as nossas folias.»
E assim foi.
E haverá criterio moral n'um paiz aonde se corteja o poder com tão
notavel impudor?
E depois?
Depois veio a queda. Um golpe de estado desfez o que fizera o motim.
Cura perigosa de uma perigosa doença.
O paiz não achára em si força sufficiente para debellal-a e entregou á
corôa a manipulação do remedio.
Triste confissão de impotencia! Triste symptoma constitucional!
Caiu o marechal. Era execrada a dictadura. Moveu-se-lhe guerra em nome
da nossa autonomia. Contra os actos d'ella subiram as queixas dos
partidos até aos degráos do throno, que as ouviu e attendeu.
Pois bem. Despediu-se o artista mas guardou-se a obra. As leis da
dictadura são leis do paiz. Os auctores e collaboradores d'essa gloriosa
empreza, acabam em santa paz a digestão do festim, e um _muito a meu
contento_ que seria a condemnação do proprio decreto em que foi lavrado,
se não fôra uma ficção constitucional, passa um golpe de esponja sobre a
logica de uma situação!
Assim era necessario para que quem morrera ministro resuscitasse
embaixador; isto é, n'um cargo de absoluta confiança politica ao serviço
de uma das parcialidades que maior guerra lhe movêra!
Um recebe e parte.
Outro não parte e recebe.
O paiz olha e paga.
Á vista de um episodio d'estes haverá criterio moral no paiz?
II
Se é verdade, o que fica exposto, não deve causar estranheza que o paiz
não tenha claras noções de seus direitos e de sua responsabilidade;
direitos pelos quaes deve responder não perante a maioria mas perante a
universalidade dos cidadãos portuguezes; responsabilidade que lhe
compete diante da prosperidade publica, da lei e da historia.
O codigo de nossos direitos é a Carta constitucional da monarchia.
Em quanto existir será o vehiculo legal de toda a actividade politica.
Mas quaes são, de entre alguns milhões de portuguezes, os que tem
conhecimento directo d'esse pequeno volume, que nos custou rios de
sangue e montanhas de ouro?
O povo, opprimido ainda pela tradição secular da ignorancia que lhe era
imposta pelo interesse de uma politica de confessionario e de côrte, nos
tempos do direito divino, sae ainda hoje, lentamente e como que a custo,
de uma existencia passiva e expressamente concentrada nas cousas do
mundo physico, para as regiões moraes aonde brilha a idéa democratica da
sociedade moderna.
Conhece, portanto, a constituição só pela pratica, e como a pratica não
tem geralmente sido a fiel interpretação da theoria original, não admira
que o grosso do paiz ao cabo de trinta e tres annos de exercicio
constitucional, ainda não comprehenda bem até onde chega o alcance das
armas que lhe poz nas mãos o systema representativo.
As fontes do exemplo, seu guia, espelho e mestre, não lhe tem, de certo,
vertido os mais puros licores.
* * * * *
Na cupula do edificio está o poder moderador na pessoa do chefe do
estado.
É certo que ás espheras serenas, aonde paira, não devem chegar as
lufadas das paixões partidarias nem os pratos da balança em que se peza
a sorte arbitraria dos ministerios.
É certo que o rei é irresponsavel.
Mas tambem não é menos exacto que essa irresponsabilidade não é
congenita ao exercicio da corôa, porém nasce unicamente de um artigo da
Carta.
Suspensa, pois, de facto a constituição pela dictadura, a
irresponsabilidade real caduca desde logo.
Morta a causa, desapparece o effeito.
Póde-se, pois, alludir, sem quebra de lei, a um acto importante de
responsabilidade pessoal, que teve logar no mez de maio do corrente
anno.
Quatrocentos soldados invadem o paço da Ajuda. Falla a polvora e caem as
victimas. O duque de Saldanha intima a demissão do ministerio, ao qual
dera a sua palavra de honra de que nunca se revoltaria.
Cede o rei e concede a dictadura. A bondade natural de seu coração recua
diante da possibilidade de um conflicto que levasse os salpicos do
sangue até ás ruas da capital. Em seu animo, inclinado á paz, bate de
chofre, paralysando-o, a responsabilidade eventual de uma guerra civil.
Não se discuta o acto; pergunte-se unicamente:
Em que ficou o direito que assiste á corôa de escolher livremente seus
conselheiros responsaveis?
Em que lhe ficou o direito de addiar ou dissolver a camara dos
deputados, quando um piquete de tropa de linha dissolveu de facto os
eleitos do povo?
Em que lhe ficou o direito de perdoar, quando, seguramente contra a
vontade do soberano, o general vencedor castigou o crime de obediencia
ao juramento prestado?
Tres direitos offendidos. Tres perniciosos exemplos.
* * * * *
O principal direito do poder legislativo é o de fazer leis que subam
depois á sancção real.
Direito que se exercita tanto sobre propostas do governo como sobre as
que dimanam da iniciativa individual dos membros do parlamento.
Mas quem ignora que esta ultima hypothese se evapora, quasi sempre,
n'uma illusoria garantia e que falta habitualmente ás camaras a energia
para zelarem, como deviam, os direitos de cada um dos que a ellas
pertencem, discutindo e apreciando os trabalhos de iniciativa
particular, mórmente quando recaem sobre assumptos de interesse geral?
Exceptuem-se algumas ninharias locaes e alguns negocios sobre os quaes
não tenha convindo aos governos o comprometterem-se a favor de uma
opinião definida, e contem-se os projectos importantes que, saídos da
carteira do deputado ou do par do reino, tenham chegado á meza do
conselho de estado.
O direito de interpellação é uma das mais preciosas faculdades do
parlamento. É a fiscalisação constante, a sentinella permanente do
cumprimento da lei; a recompensa de bons serviços e o freio de
iniquidades.
E que acontece frequentemente? Vem um deputado e interpella o ministro.
O caso é difficil. A defeza hade custar, se não fôr impossivel. Muito
bem; não se responde. O queixoso renova tres, quatro, cinco vezes a
embaraçosa pergunta, e a maioria condescendente renova outras tantas um
adiamento que é sempre a negação de um direito.
* * * * *
Não lucta o poder executivo com menores contrariedades no exercicio de
suas legitimas funcções, nem menos vezes abdica de algumas d'estas com
prejuizo publico.
Transfere ou demitte o governo um funccionario, que está dentro das
attribuições do poder executivo demittir ou mudar. Rompe a celeuma. Era
o acto talvez conveniente e moral. Embora. Redemoinham em torno do
carrasco os parentes da victima, até grau desconhecido no codigo civil,
e o anjo da amnistia apaga com as pontas das azas a assignatura que
legalisara a fatal, mas honesta sentença.
Quer o governo prover um logar, ou resiste ao pedido de qualquer
demissão, sollicitada por terceiro? Sobre o uso de seu direito
accumula-se tal pressão, que o ministro dobra-se ou quebra, quebrando
com elle o direito e a moralidade.
Tumultua a ignorancia, explorada pela politica, armando a insurreição
contra o dominio da lei. Responde o governo á força com a força, no uso
de incontestavel direito, depois de esgotados os outros recursos? Nem
sempre. Titubeando entre o dever e a responsabilidade; não achando por
ventura na consciencia a base do necessario rigor, vacilla, estremece,
informa-se e contemporisa, sendo talvez necessario ir depois mais longe
do que podera, se um energico e opportuno exercicio de seu direito
constitucional tivesse atacado na origem o transtorno da ordem publica.
D'esta unanime indifferença pelos direitos de governos e camaras nasce
um tristissimo resultado. O governo, olhando só para os outros e não
olhando para si, julga poder assumir diante do parlamento uma quasi
attitude de superioridade; o parlamento, vendo no governo a
maleabilidade de que já por vezes tirou beneficio, acostuma-se a
acreditar que os ministros devem ser chancella de empenhos ou boceta de
recommendações.
Tem o paiz o direito....
Adiante. Quem falla n'isso?
* * * * *
O peor é que, por uma logica inexoravel, aonde falta a noção do direito,
anda igualmente em falta o sentimento da responsabilidade.
Serio e bem serio deve elle ser, quando seriamente comprehendido.
Mas a verdade é que de responsabilidades ninguem cura, porque a ninguem
se tornam effectivas.
Cada um faz, geralmente, o que quer.
O ponto está em que haja audacia para fazel-o e algum vestigio de força
para o sustentar.
Por exemplo:
Manda um ministro pagar sete annos de ordenados a quem não serviu, por
ter sido desligado da competente repartição. Já foi reparada essa
extorsão ao thesouro do estado? Já se pediu a responsabilidade d'esse
inaudito successo?
A Bruxellas! A Bruxellas! E o passado, passado!
E quando se despreza assim a responsabilidade legal, a que assenta em
cousas tangiveis, o que succederá com essa outra que vive nas regiões do
mundo moral? Que não entra nos codigos, porque não sae das consciencias?
Que não sae das consciencias, porque nem tudo arromba o metal e a pedra?
Que sentimento de responsabilidade acompanha o agitador, que a troco de
alguns reaes, submerge na desordem a vida laboriosa de seus concidadãos?
Que sentimento de responsabilidade influe nas phalanges cerradas de
eleitores, que envernizam com um diploma alguma carunchosa podridão?
Que sentimento de responsabilidade onera os que despedaçam os idolos da
vespera, para alimento do fogo em que arde o incenso aos triumphadores
da ultima hora?
Que sentimento de responsabilidade impera no indifferente, que entre
dois bocejos, lança a vista, apathica e distraida, para o veio de agua
que leva á costa o desarvorado baixel da causa publica?
Que sentimento de responsabilidade aconselha o voto do deputado que
limpa com a dignidade os pés dos eleitores, ou que traz no diploma o
vinco das libras?
Que sentimento de responsabilidade opprime o funccionario publico nas
mãos de quem os negocios ficam sempre em processos pendentes?
Que sentimento de responsabilidade experimenta o militar que semeia a
indisciplina nas tarimbas dos quarteis?
E que sentimento de responsabilidade tem uma nação que, no seu desapego
profundo ao que de perto lhe deve tocar, se contenta com o sorrir á
carencia de todas estas responsabilidades?
Essa carencia não fórma ainda o typo completo da nossa sociedade, mas
alastra-se tanto sobre a politica e sobre a administração, que a
existencia da nodoa será problematica sómente para quem escuta e não
ouve; para quem olha e não vê.
III
Do que dito fica deriva esta natural consequencia:
O paiz não tem vontade propria.
A recordação do que se acaba de passar, no curto espaço de sete mezes,
dará inequivoca prova d'esta deploravel proposição.
Corria o mez de março de 1870. Governava o partido historico. Houve
eleição geral. D'ella saiu tão numerosa maioria, que apenas dez ou doze
candidaturas de opposição declarada conseguiram cantar victoria no dia
da lucta.
Caiu o ministerio progressista e veio o senhor duque de Saldanha, que,
mais feliz do que Diogenes, conseguiu ao cabo de alguns dias achar o seu
homem. Foi ministro do reino o sr. José Dias Ferreira e dissolvida a
camara dos deputados. No fim de poucas semanas as urnas inchavam com tal
hydropisia ministerial, que a opposição luctava apenas n'um terço dos
circulos.
Passou d'esta para melhor vida a pasta do sr. José Dias. Entrou o sr.
bispo de Vizeu. Pois dezoito dias bastaram para que a maioria, que
andava na forja, tão luzida e primorosa, se convertesse em refugo diante
do baculo episcopal.
Terá, portanto, vontade propria o paiz?
Responda o que fica narrado.
É fóra de duvida que ainda ha muito cidadão honesto e intelligente, que
tem a consciencia do acto que pratica, quando lança um voto na urna.
Suppôr o contrario seria injusto e pouco verdadeiro. Quem escreve estas
linhas sabe, por experiencia propria, até aonde póde alcançar o
desinteresse e subir a dedicação reflectida de centenares de eleitores.
Desgraçadamente a regra é outra. O corpo eleitoral tem por nome Legião,
e ahi, aonde se conta por dezenas de milhares, nem sempre a
espontaneidade e o raciocinio constituem a mais pronunciada feição
d'essa cohorte numerosissima.
O que o paiz quer sabemos nós todos. Quer boa administração; quer paz;
quer ordem publica; quer finanças prosperas, independencia e moralidade.
O que o paiz não sabe querer é servir-se dos meios legaes para a
obtenção do que deseja.
E, comtudo, a formula de eterno conselho:--«Ajuda-te que Deos te
ajudará»--leva mais de cincoenta seculos de existencia nos ouvidos da
humanidade!
Ora como o paiz não sabe querer, corre tudo geralmente fóra de seu
influxo directo.
As eleições, a primeira funcção constitucional; a melhor Egeria da
corôa; a pedra de toque da popularidade; a expressão da mais augusta
soberania, a soberania popular, não dependem, em sua maioria, do
sentimento politico, na boa e lata accepção da palavra: systema, idéas,
principios, mas de uma evolução artificial dentro de tres detestaveis
corporações que as falsificam com uma influencia impura ou deleteria:
O grupo dos indifferentes;
O rebanho dos timoratos;
A guerrilha dos corruptos.
Para os da testa do rol todos os candidatos são de igual estatura. Uma
razoira, implacavel por descuidosa, confunde n'uma superficie commum o
talento e a estupidez; o saber e a ignorancia; a aptidão e a
inutilidade; a boa fé e a especulação; a honradez e a improbidade. Dão
ao favor, á cortezia, á amizade e ao empenho, o que deveriam conceder ao
interesse publico e á reflexão. Para elles tanto vale que entre nas
côrtes um homem d'estado, como que alli tome assento alguma creatura que
do velhissimo Adão só tenha herdado o barro quebradiço, ermo de qualquer
fagulha de espirito.
Quanto mais de ao pé da porta os salteia a petição; quanto mais palpam
no candidato alguma costella de parentesco; quanto mais de cima lhes
baixa o memorial, tanto mais batem as redeas ao Pegaso do elogio, que
vôa de aldeia em aldeia, levando no dorso a musa da recommendação.
Sorrirá o leitor das ampoulas da phrase. Não tem razão. Chama-se a isto
côr local, ou cousa que a valha.
A lista é para elles uma carta que não necessita de ser aberta. O papel,
a estampilha, a marca e o portador, bastam para satisfazer-lhes a
curiosidade.
Porém se os indifferentes são muitos, os timoratos ainda são mais.
Está n'elles a materia prima das maiorias parlamentares.
São o _paiz_ de varios governos.
São a _opinião publica_ de algumas situações.
Á frente d'elles caminha a auctoridade, que se já respigou na primeira
corporação, ceifa aqui, a fouce plena, por entre braçados de votos, mil
affagos do eleito ou de quem o mandou nomear.
Tudo varía. Ha revoluções no ceu e revoluções na terra. Giram os astros
na immensidade e succedem-se no mundo as estações. Tudo varía. Só o
rebanho dos que votam com quem está de cima estende o lombo á thesoura
eleitoral com imperturbavel constancia, submissamente pastoreado por
esses vigarios do Poder na terra, que se chamam administradores de
concelho, regedores de parochia, escrivães, cabos de policia, vereadores
e malsins.
Suspende-se o catalogo para não enfadar quem lêr, e lá se foram os
ministros d'estado e os governadores civis!
E não se diga que nem todos os ministros; nem todos os governadores
civis; nem todos os administradores de concelho; nem todos os regedores
de parochia; nem todos os escrivães; nem todos os cabos de policia; nem
todos os vereadores e nem todos os malsins, trabalham n'essa tosquia.
Tosquia a especie. Dos individuos não se trata aqui e é possivel que até
não sejam raros os que o não fazem, ou que, á menor repugnancia da
ovelha, a deixam sair intacta e livre das mãos do tonsurador.
Outros são de peor genio. Travam de pés e mãos a paciente; tomam-lhe o
pescoço entre os joelhos e, sem que o velo não caia ao fio do
instrumento, não a deixam saltar do redil para o campo.
E quantas vezes leva na pelle as costuras!
O que mais custa a confessar é que anda tão atrazada a educação politica
do paiz, que, se a auctoridade não collabora um pouco na formação das
maiorias, apparecem camaras anarchicas, aonde os chefes são tantos como
os soldados, e os partidos, por um sentimento de pudor constitucional,
se dão a si mesmos o nome de _grupos_.
Cumpre que isto não seja assim.
É da maior urgencia que a auctoridade administre e não eleja.
Se, á primeira vista, a intervenção d'ella, mais ou menos directa, pode,
em dadas circumstancias, aparentar uma sombra de proveito em favor de
uma necessidade parlamentar e constitucional, qual a da existencia de
uma maioria solidamente organisada, essa apparencia desapparece ao mais
ligeiro exame.
Primeiramente, não ha maioria solida quando, em vez da ligação de
principios, tem só para unil-a a identidade de uma origem viciosa, que
lhe rouba as condições de prestigio, sem que não pode desassombradamente
funccionar.
Em segundo logar, ha menor perigo na eleição de uma camara, que pela sua
turbulencia sirva de escarmento e lição ao povo, do que em habituar este
a uma subserviencia; que apague n'elle o sentimento de seus direitos e
de sua responsabilidade, e, portanto, qualquer impulso de vontade
propria.
* * * * *
Se a verdade da representação soffre com a intervenção da auctoridade
nas eleições, não padece com ella menos a regularidade da administração.
Que força moral pode conservar sobre os seus administrados o
funccionario que, no espaço de alguns mezes, de algumas semanas, de
alguns dias até, como succedeu ultimamente, apoia o mesmo nome que pouco
tempo antes guerreara, ou guerreia aquelle que dias antes defendera?
Voltando, ás vezes, dias depois a combater o que combatera e a
recommendar o que recommendara?
Que prestigio lhe assiste quando se vê forçado, por interesses
eleitoraes, a lançar mão da escoria de sua localidade, pelo unico motivo
de que entre ella pode recrutar algumas dezenas de votos?
Que auctoridade lhe dá o comprometter em vão a sua palavra com promessas
que não possa cumprir, ou o abater a dignidade de seu cargo tornando-se
o homem ligio de qualquer suzerania de campanario?
Para se salvar das consequencias do primeiro erro ou do primeiro
delicto, terá de requintar cada vez mais a violencia ou a sujeição, e,
ainda mesmo que a consciencia de seu dever ou de sua dignidade lhe não
tenha consentido que se exceda ou se avilte, a mescla de politica e de
administração redundará sempre em prejuizo do serviço e em descredito
das instituições.
* * * * *
Mas os corruptos? Aonde ficam os corruptos?
Bom seria não polluir a penna com esta hedionda palavra, mas a cousa
existe e o seu nome é este; e, como se está seguindo um filão de
verdades, força é que se atravesse esse immundo deposito de abjecções,
pois de tudo ha na mina,--ora tapetada de esplendidos crystaes, ora
vertendo lamas infectas infectas--a que vulgarmente se chama eleição.
E mina é, ou parece, para quem faz commercio de votos; commercio que,
devendo ter tido por berço provavelmente um armario sem pão, vai hoje
tambem querendo matar a fome de vaidades ou de interesses, nos salões da
abastança.
Não é o peor corrupto quem se vende por alguns reaes.
É-o muitas vezes quem compra.
Porque, salvas honrosas excepções, a diploma comprado deve corresponder
deputado vendido.
Ora a corrupção eleitoral cresce de anno para anno.
O sublime do genero é comprar a fazenda com a algibeira do vendedor!
O que parecia molestia esporadica vai-se transformando em epidemia.
É corrupto:
Da penuria---o que se vende a dinheiro;
Da estulticia---o que se vende a promessas;
Da vaidade--o que se vende a fitas;
Do odio--o que se vende a vinganças;
Da pieguice--o que se vende a mesuras;
Do interesse baixo e sordido--o que se vende, remediado de bens de
fortuna, a qualquer favor que lhe poupe, ou faça ganhar alguns reaes, ou
o dispense de alguns ligeiros incommodos.
Ainda ha outra especie de corrupção, não tão cynica, porém mais
perigosa:
A corrupção collectiva em nome da utilidade publica.
São corruptos, por exemplo:
O districto que se vende a estradas;
O concelho que se vende a arames;
A freguezia que se vende a reparos;
A localidade que se vende a concertos;
Tudo com _et coetera_ na clave.
Todos os votos, emfim, que se hypothecam ao lucro.
Trabalhe o deputado por satisfazer as necessidades do circulo. É dever;
mas não se reduza o beneficio a contracto. Isso rebaixa.
Demais, se o contracto é decente e justo, torne-se extensivo a todas as
povoações do reino e diga-se depois o que serão os orçamentos das
camaras municipaes, dos districtos e do estado, e que imposto chegará
para satisfazel-os.
Não se torne extensivo a todas, e pagará a independencia uma parte do
preço da compra, que terá de sair do cofre commum.
Paga a honestidade o que lucra a mercancia.
Indifferença, subserviencia, corrupção!
E por ellas e com ellas se atraiçoam os amigos; se quebra a fé jurada;
se falsificam os escrutinios; se deshonra o mais sagrado de todos os
direitos!
Uma observação:
Quanto ganhou n'este commercio o operario ou o jornaleiro que vendeu o
voto por algumas peças de prata?
Concorreu para a feitura de um mau deputado. Maus deputados dão más
camaras. Más camaras dão maus governos. Maus governos dão más finanças.
Más finanças assustam os capitaes. O susto dos capitaes faz esmorecer o
trabalho. Sem trabalho não ha pão, e o jornaleiro e o operario perderão
mais n'essas _grèves_ forçadas, de semanas e mezes, do que lucraram
n'esse dia de ignobil veniaga.
Nem ao menos a compensação do proveito!
Estenda-se o argumento a todas as outras fórmas de corrupção e
achar-se-ha sempre o mesmo fatal resultado.
* * * * *
Vontade propria no paiz!
São dez horas da manhã do dia 19 de maio de 1870.
Está Lisboa em socego profundo.
Nem a mais ligeira alteração na apparencia da nobre cidade!
A loja não se abre a meia porta; patenteia-se de par em par ao freguez
que a procura, como a procurara na vespera, pacifico e talvez risonho.
O negociante trabalha no escriptorio.
O operario moureja na officina.
O vendedor ambulante apregoa na rua.
Socego profundo! Uma tal ou qual reacção que houve, sómente semanas
depois começou a traduzir-se em factos.
E, comtudo, o paiz desandara em dez horas o que lhe levara dez annos a
andar!
A ordem e a liberdade, o rei e a lei, estavam á mercê da espada!
Francamente; haverá no paiz vontade propria?
IV
Sem vontade propria; sem que se pense, se compare e se escolha; sem
iniciativa de dentro e sensibilidade por fóra, não póde haver elementos
de boa politica n'uma nação que se rege pelo systema representativo.
Porque não ha boa politica sem bons partidos, e não ha partidos
regulares sem espirito publico no povo.
Quando falta o espirito publico não ha partidos; ha _parcialidades_ e
_grupos_.
A raiz etymologica é a mesma, mas a accepção philosophica cava um abysmo
entre estas palavras.
As ultimas são o troco, em cobre azebrado, de uma peça de ouro formosa e
luzente.
Valor convencional em frente de valor intrinseco.
Partido regular é o que tem logica nas idéas; constancia na defensão
d'ellas; unidade e disciplina.
Quantos conta Portugal n'estas circumstancias?
A logica:
Estão seis homens em conversa politica. Andam ha dois ou tres annos
(dois ou tres seculos!) em camaradagem seguida. Frequentam as mesmas
reuniões e tem por guia identico chefe. Muito bem. Trata-se de uma
escaramuça de bando? Unanimidade completa? Discute-se um interesse de
grupo? Completa unanimidade. Mas appareça uma questão economica ou
social: a liberdade de commercio; a descentralisação administrativa;
qualquer outra que deva ser crença de escola, e a concordia desapparece,
sendo talvez necessario que uma parte dos correligionarios busque
reforço na sala visinha, aonde um conventiculo de adversarios se
dilacera tambem, á mesma hora, ácerca do mesmissimo ponto.
Grita-se, discute-se, invectiva-se. O amigo é inimigo. O inimigo,
defensor ardente. Confundem-se os campos e só algum incidente que traga
a terreiro uma questão grave, uma questão pessoal, por exemplo, terá o
condão de restituir cada um aos amigos com quem batalhara.
A constancia:
Combate a opposição em pró de uma doutrina. Nos seus jornaes, nos seus
comicios, na tribuna e no livro bate em brecha com a propaganda escripta
ou fallada os erros de seus contrarios. Um golpe de fortuna; a fraqueza
do ministerio; certa manobra parlamentar, deposita-lhe as pastas nas
mãos. Pois desde esse momento caduca o enthusiasmo pela reforma pedida e
os erros tomam taes laivos de inoffensivas bagatellas, que talvez possam
passar, em momentos criticos, por necessidades a que não se póde fugir.
A unidade:
As fusões;
As colligações;
As conciliações.
A disciplina:
O despeito;
A inveja;
A sizania.
Um homem que falla e se move faz mais ruido do que cem, mudos e quedos.
As individualidades inquietas e ambiciosas das parcialidades politicas,
dão-lhes muitas vezes a feição com que a condescendencia dos
companheiros as deixa mascarar, e que, por ser a mais visivel, se torna
a mais caracterisada.
* * * * *
Da falta de partidos logicamente organisados e fortemente constituidos,
não em vista de uma necessidade de momento ou de um ponto especial de
administração, mas de um systema fixo, tem nascido as approximações,
esboçadas ou realisadas nos ultimos tempos.
A maior ou menor fraqueza dos grupos tem promovido esses actos, que
andam em moda permanente de ha cinco annos para cá, mas que deviam ser
anormaes n'um paiz, que soubesse comprehender bem as instituições que
nos regem:
Fusões, em que cada um dos fusionados conta pelos dedos quantos governos
civis ou quantas candidaturas lhe couberam em partilha, e que fundem tão
bem, que cada um se separa dos outros no momento opportuno, sem que as
forças da cohesão ponham estorvo a esse trabalho;
Conciliações que nada podem conciliar e que desmoralisam todos e tudo.
Necessita a nação de todos os esforços de seus filhos para arrostar com
immensas difficuldades? Haja patriotismo e saiba-se usar d'elle.
Auxilie-se o poder constituido n'essa immensa tarefa.
Diz-se popular o governo? Carregue com as consequencias d'essa
popularidade. Tome a responsabilidade da iniciativa nas medidas de
salvação publica.
Pedem as circumstancias que as opposições ensarilhem as armas? Faça-se
isso lealmente, mas não se confundam nos bancos ministeriaes,
inutilisando-se mutuamente para os effeitos da rotação no poder, os que
fóra d'elles podem dar ao paiz melhor documento de sua isenção
partidaria.
Conciliação sincera e permanente de todos seria a extincção completa dos
partidos, proposição que antes de ser uma quimera seria um absurdo
constitucional.
Conciliação, apenas de alguns e temporaria, não seria conciliação; seria
unicamente um novo elemento de confusão no que anda já tão confundido.
Que temos nós visto e com que resultado?
Maiorias de colligação em frente sempre de opposições colligadas.
Colligações que só tem uma certa desculpa na tenuidade das linhas
divisorias que separam, por emquanto, uns dos outros os partidos de
maior valor no paiz.
Como não ha systemas completos de governo, falla este em ordem publica e
respeito á constituição; aquelle em fomento; esse outro em economias.
Todos, na organisação das finanças. Mas desde quando a ordem publica, o
respeito á constituição, o fomento, a economia e a organisação das
finanças, pontos que devem ser communs a todos os partidos serios, podem
constituir o programma especial de cada um d'elles? Não prova que anda
ausente o dogma, ou que é de fé para todos, quando se falla só nas
exterioridades do culto? Que ha em alguns d'aquelles rotulos mais
artificio do que verdade? Que são maiores, de grupo para grupo, as
incompatibilidades de pessoas que de cousas?
* * * * *
Em Portugal a organisação de um _partido_ é a cousa mais facil do mundo.
Ha tres, cinco, dez homens (não urge que sejam mais) que, desejosos de
terem uma influencia que não podem alcançar, por andarem confundidos com
outros que os affogam no numero, buscam o modo de adquirir essa
importancia que lhes anda roubada, quer pela ingratidão da patria, quer
pela sombra dos proprios amigos. Problema posto, problema resolvido.
Inspira-se um jornal. Inventa-se um nome. Chrisma-se um chefe. Falla-se
no paiz, e, depois de estar prompto o scenario, põe-se o titulo á
comedia, cujos auctores se esfalfam em dar ao publico, por belleza
excelsa e privativa d'elles, o que nunca devera passar de logar commum
n'este ramo de litteratura dramatica.
Outros nem se cansam com estas poeiras. Mettem no laminador o simples
nome de um homem; estendem-no até que chegue á desinencia adoptada pelo
uso, e está feito o partido!
O partido!
Pobre vocabulo, que já tens sido a estrella polar de intelligencias em
busca da perfeição social, quem te diria que viria tempo em que por ahi
te reduzissem a alampada de viella obscura, ardendo de dia e de noite, e
mais de noite do que de dia, diante de algum santo, advogado contra as
cambras em quem deseja trepar ás alturas do poder!
Como se póde chamar partido a qualquer associação de homens, que não
ache até dentro de si quem possa tomar o peso ás pastas n'um momento de
crise?
Como se póde dar esse nome a qualquer confraria, que em tempo de
procissão não possa com o andor, ou dê com a imagem em terra logo á
beira do altar?
Como merece tal importancia o grupo que não se atreva a galgar sem
dianteiras a mais leve encosta da governação publica?
E em taes casos a fraqueza é má conselheira.
Para que augmente o numero dos adeptos não se olha a condições.
Todas as vadiagens; todas as deserções; todas as insignificancias; todas
as immoralidades; todas as traições; todos os cynismos; todos os
despropositos são bem vindos, quando encarnados em quem dê mais um
elogio na imprensa ou mais um voto nas côrtes.
Ha eleições. Combate-se com decencia, honra e lealdade, contra alguns
especuladores que farejam donde correm os ventos. Succube-se. No dia
seguinte, com a estatistica na mão, cortejam os socios da vespera a
existencia do facto brutal, e os adversarios, aínda que vencessem pelo
suborno e pela infamia, recebem um sorriso amavel, prologo e provocação
de allianças, ao passo que um gesto desdenhoso acolhe os amigos que
perpetraram o crime de não querer triumphar por identicos meios.
Ó moralidade!
Para obviar á fraqueza, recorre-se ainda á forte alimentação das
secretarias de estado. Atulham-se as pastas de recommendações. Cada
dignitario da ordem tem mesa posta na cella. O thesouro é copa e
cosinha. O despacho é mesa e talher.
Por fraqueza propria se larga o poder e por fraqueza dos outros se torna
a alcançar, para depois o tornar a perder.
Á fraqueza dos partidos; á falta de escólas politicas definidas, logicas
e racionaes; á carencia de esta móla indispensavel ao jogo regular das
instituições representativas, deve esta nação um originalissimo
espectaculo.
O sr. marquez de Avila e de Bolama, que diz que não tem partido, foi
ultimamente ministro em 1865, 1868 e 1870.
Que o fosse por ser, como é, zeloso e honrado administrador, não poderia
causar isso estranheza; mas tel-o sido, n'um paiz constitucional, talvez
especialmente pela condição de não ser no governo a representação
ministerial de um partido qualquer, é porventura a maior singularidade
do liberalismo contemporaneo.
Contae isto ao mais obscuro membro do parlamento inglez, e podeis estar
certos de que o vosso interlocutor se encurvará, dos pés até á cabeça,
na mais espantada interrogação que jámais tenha desaprumado a proverbial
rigidez britannica.
D'esse paradoxo tem resultado que as camaras eleitas sob a immediata
influencia d'esse distincto homem de estado não lhe tenham produzido
maiorias que o habilitem a governar, ficando depois sujeitas a deserções
vergonhosas ou a uma dissolução infallivel. Não se contraría impunemente
a indole do systema representativo.
V
Haja partidos sinceros e fortes, e haverá estabilidade nos governos,
condição em que não vivem as situações que se vão succedendo com pasmosa
rapidez.
Um ministerio entre nós é geralmente um castello de cartas.
Toma a criança um baralho. Dobra, ampara, ajusta e compõe. Começa a
desenvolver-se o vistoso edificio. Crescem os estrados; sobem as
galerias. O que, ha um instante, cabia no bolso, ameaça dar comsigo no
tecto. Mas venha um grão de arêa; uma carta mal disposta; um movimento
de impaciencia, ou mesmo um gesto de alegria trema no braço do joven
architecto, e o que era Alhambra rendada se converterá logo em naipes
dispersos no chão.
Outro tanto acontece com a politica da nossa terra.
Organisa-se um ministerio com todas as apparencias de força e de vida.
Parece que o leva ao poder uma onda de popularidade. Em torno ha só
ruinas. Tem maioria nas camaras e goza da confiança da corôa. Espera-se
que dure o tempo necessario para, ao menos, transpôr o mar de calmarias
que se chama--o estudo--e que é preliminar quasi obrigado n'estas
viagens, ainda mesmo para os pilotos mais experimentados e que uma
pratica de annos e annos devia já ter desviado de similhantes derrotas.
Mas de repente, sem que até muitas vezes se saiba como e porque, desmaia
o commandante, esmorece a tripulação, e pede-se ao cabo do rebocador a
salvação, que não se poude encontrar na paciencia perdida e na energia
esgotada.
Outras vezes, já voga o navio. De repente, tambem, cavam-se as ondas,
sem que um minuto antes sopre a menor brisa, e a marinhagem boqui-aberta
vê que o baixel aprôa ao recife, que, n'um relampago, o descose e
afunda.
E como póde haver manobra a tempo, se uma parte da tripulação descora
diante do perigo; outra, por bisonha, cambaleia de enjoada; esta, não
conhece da faina, e aquella, indifferente ou turbulenta, não quer ou não
sabe submetter-se a trabalho proveitoso, sendo poucos os marinheiros que
restam para que o barco possa resistir á tormenta?
* * * * *
As razões determinantes da instabilidade dos ministerios são de natureza
objectiva ou subjectiva, mas subordinadas sempre á falta de partidos e a
todas as consequencias que d'ella derivam.
São de natureza objectiva:
As vacillações do poder moderador diante de tumultos preparados adrede
na rua, e as quaes, embora nascidas de melindres de obtemperação ao que
se lhe figurou opinião publica, e embora ligadas na origem a um receio
de guerra civil ou de derramamento de sangue, tem comtudo influido
desfavoravelmente desde 1868 na marcha politica do paiz, deixando
quebrar maiorias que iam, ao lado dos governos, gerindo com alguma
regularidade os negócios do estado e occorrendo ás mais urgentes
necessidades financeiras, por meio de augmento nas receitas publicas;
vacillações que deixam pairar sempre uma tal ou qual incerteza sobre o
desenlace de qualquer conflicto que de novo se forje, e cerceiam a força
moral dos governos;
O estado geral do paiz, profundamente anarchisado pelos conselhos da
especulação, que o tem levado a pedir melhoramentos sobre melhoramentos,
incutindo-lhe ao mesmo tempo a falsa idéa de que os não deve pagar,
quando a especulação vê que os adversarios serão os que tem de cobrar o
augmento de receita, depois de legalmente votado;
A descrença que lavra com referencia aos homens que se succedem nos
bancos ministeriaes, descrença devida em grande parte ao trabalho
constante da imprensa em demolir reputações dentro de uma terra tão
pequena como a nossa, aonde o pessoal de gente habilitada para voltar,
ou subir, aos conselhos da corôa está em harmonia com a exiguidade de
população e territorio. Ao cabo de tres mezes de ministerio, ou de
simples desejo, ás vezes, de ser ministro, é raro o homem que já não
ande escalavrado no conceito popular e apontado como indigno de tão
nobres destinos, acabando a nação por acreditar, á força de lh'o
repetirem uns contra os outros, que Portugal anda entregue a quem o leva
á perdição com perfeito conhecimento de causa e por erro expresso de
vontade;
A vadiagem politica dos que percebendo que o governo estaciona na
carreira ascendente, e que não ha perigo de dissolução ou de qualquer
outro acto que os contrarie, começam a virar o thuribulo para os lados
do oriente; ou dos que trazendo já satisfeito qualquer empenho de costa
arriba, ou perdido a esperança de alcançar o que lhes anda pendente do
favor ministerial, se deitam a morder a mão que se abriu antes de tempo,
ou que não quer abrir-se em cornucopia de graças;
A ambição invejosa dos acolitos, que principiam a duvidar de que o
governo seja o melhor dos governos possiveis, desde que alguns d'elles
se acham preteridos para o posto de ministro de estado, quando já contam
dez ou vinte semanas de praça assente nas côrtes, e já pensaram n'um
discurso, que ainda não poderam pronunciar, por um conjuncto de
infelicidades inauditas, mas que de certo salvaria a patria se o tivesse
já humedecido o copo de agua da tribuna parlamentar; a ambição invejosa
dos especialistas... de todas as pastas.
São de natureza subjectiva:
A falta de firmeza para se resistir, em todas as estações do processo
politico, á pressão externa que difficulta os movimentos do ministerio,
que, como parte que é de um poder independente, segundo a carta, deve
ter plena liberdade de acção e de conselho dentro da esphera legal de
suas attribuições;
O pequeno valor da media politica ou pessoal dos conselheiros
responsaveis da corôa, entre os quaes por vezes uma minoria de
individualidades importantes é absorvida, aos olhos do paiz, na
obscuridade relativa de seus companheiros, que talvez escolhidos por
interesses de _coterie_, prejudicam, no sentir popular, quem tinha
melhores direitos a sentar-se nas cadeiras ministeriaes;
A falta de prestigio que resulta de se reunirem no governo individuos
que dias antes se olhavam de revez, e que (sem que o paiz tivesse
conhecimento da purificação anterior e reciproca dos delictos de que
mutuamente se accusavam, e em que talvez o povo não acreditava, mas em
que deviam acreditar elles, uma vez que os expunham) apparecem de chofre
tão intimamente ligados, que se diria que nunca a sombra de uma nuvem
passara entre esses obreiros da ultima hora;