A vitalidade, abandonando os orgãos essenciaes, reflue para os orgãos
accessorios, e a persistencia, a firmeza, a decisão que faltam á sociedade,
ás assembleias e aos governos, refugiam-se na administração.»
É o que na verdade estamos a vêr, d'alto a baixo, das repartições centraes
até á mais pequena junta de parochia. O director geral d'um ministerio é o
ministro effectivo, como o secretario da camara municipal é quem realmente
administra os bens do municipio. Tão intima, tão profunda é a necessidade
de persistencia que a sociedade, para manter-se, descobre este meio de
remediar a instabilidade que provém das eleições continuadas!
E por isso não poderemos dizer que a influencia administrativa é nas
circumstancias actuaes das democracias absolutamente illegitima, porque «no
meio das tendencias politicas que variam, dos ministerios e das maiorias
que se succedem, o modesto empregado que permanece, representa, n'este
cahos perpetuo, a tradição, a experiencia e a estabilidade.» E como estas
virtudes são condições essenciais de vida politica, os seus depositarios
terão a importancia social correspondente á utilidade das suas funcções.
Passando finalmente a procurar se dentro do principio fundamental dos
governos populares não haverá meio de fundar um governo forte, duradouro e
moral, lembrarei pela ultima vez que temos discutido aqui a
democracia--fórma especial de governo--e não essa outra democracia que
significa a tendencia a um determinado estado social.
A democracia, sociedade livre baseada no reconhecimento da igualdade de
todos os cidadãos, é realmente inevitavel e o ponto capital da evolução e
do progresso politico. Só pretenderá negal-o quem desconhecer as mais
elementares lições da Historia. Através de todos os estados sociaes que a
raça aryana tem atravessado, encontramos sempre a Igualdade como norma e
fim das transformações sociaes. A escravidão, a servidão e o salariado são
differentes degraus por que vamos subindo á altura desejada. O
individualismo, embora tenha errado o seu alvo, creando uma escravidão de
nova especie, tinha comtudo entre as suas aspirações a esperança do
nivelamento das condições sociaes por meio da livre concorrencia. O meio
mostrou-se praticamente impotente e, como tal, foi abandonado; mas o fim
permanece o mesmo.
Semelhantemente, a democracia--governo da multidão em opposição ao governo
d'alguns ou d'um só--era um meio de alcançar a igualdade politica que a
experiencia tem mostrado insufficiente ou incapaz. Não que o seu principio
fundamental possa ser facilmente invalidado ou substituido. Agora que, póde
dizer-se, os povos do continente europeu alcançaram a maioridade e o
progresso economico aniquilou em grande parte as necessidades e instinctos
guerreiros, não descobrimos outra origem legitima do poder que não seja a
vontade dos governados; mas na maneira de constituir por esta fórma um
governo efficaz reside o principal problema da democracia.
Não padece duvida que as fórmas até agora encontradas não satisfazem. É o
que acabamos de vêr nas observações de Sumner Maine, posto que seja
necessario descontar-lhes os defeitos inevitaveis de toda a fórma de
governo. Seria injusto julgar apanagio das democracias o que é commum a
todo o governo politico. Assim, tivemos occasião de vêr que o espirito de
adulação e de lisonja que tem erguido aos primeiros cargos do estado homens
que nem pelo caracter nem pela intelligencia deveriam jámais passar das
mais infimas condições, ou o encontremos na côrte ou nos _meetings_, é
sempre a mesma ambição isenta de escrupulos, rojando-se aos pés d'um deus
omnipotente.
A democracia, vimos, tem dois inimigos que até hoje não lhe permittiram
estabelecer-se solidamente--o Imperialismo e o Radicalismo. Ora é
exactamente a natureza e caracter dos vencedores dos governos populares que
nos esclarecem sobre as faltas d'estes. As democracias teem morrido ás mãos
do imperialismo, porque não teem sabido dar-nos a ordem, segurança e
grandeza que esta fórma de governo representa: e teem morrido tambem ás
mãos do radicalismo, ou porque igualmente não souberam estabelecer a ordem
e n'este caso o radicalismo é apenas symptoma de anarchia; ou porque, por
um vicio de funccionamento, permittiram a formação de oligarchias
capitalistas e identicas, e n'este caso o radicalismo é a consequencia d'um
justo sentimento de justiça, a equidade na distribuição da riqueza. É
necessario pois que a democracia se inspire nestas duas necessidades para
que possa resistir á ruina que, na experiencia de quasi um seculo, tem
seguido tão de perto o estabelecimento dos governos populares.
Os meios que a razão e a historia nos indicam para chegar a este fim não
differem essencialmente dos que nos aconselhavam os philosophos que tiveram
tão grande parte nas revoluções contemporaneas. Demonstrada a
impossibilidade do exercicio directo da soberania popular, a representação
por meio de delegados surge naturalmente como o unico meio de governo
democratico. Não ha, não póde haver outro, emquanto se não transferir a
origem do governo.
Vimos porém que a representação não evitou as «influencias sinistras» de
que falla Bentham; pelo contrario, no regimen representativo, essas
influencias mudaram de classe mas resurgiram com a força que talvez nunca
tivessem tido sob o antigo regimen. E não só resurgiram mas
multiplicaram-se; veja-se de quantas especies parasitas estão eivadas as
democracias, desde os deputados directores de grandes companhias até aos
empresarios politicos da aldeia. Parece pois que a questão capital é, pela
segunda vez, livrar a politica das «influencias sinistras», isto é, tornar
legitima a representação nacional, de fórma que ao interesse das
oligarchias se substitua o interesse da collectividade.
Para isso qual deverá ser a base da representação? O suffragio universal
está julgado. Sendo impossivel constituir o quer que seja de homogeneo com
elementos heterogeneos, todo o interesse social desapparece, e fica livre o
campo á formação das tyrannias que a corrupção mantém. Isto é hoje um facto
repetido centenas de vezes; já não são simples presumpções.
«Na sua obra célebre sobre as origens do governo representativo na Europa,
Guizot adopta, como base do systema, a Razão.[4] Ha, segundo elle, na
sociedade uma somma de ideias justas, de sabedoria, de intelligencia. Estes
elementos estão dispersos; é preciso saber colhel-os, concentral-os,
constituil-os em governo e assentar a auctoridade sobre a capacidade.»
Mas por onde aferir a capacidade? Quaes as provas necessarias para admittir
o cidadão a intervir directamente nos negocios publicos? Sobre que
basearemos a presumpção de que votará reflectida, livre e
conscienciosamente? O censo? A instrucção?
A propriedade suppõe capacidade administrativa e independencia desde que
attinja certas proporções; mas para muitos, para o maior numero talvez, «o
censo é simplesmente uma presumpção de fortuna, não tendo coisa alguma de
commum com as aptidões politicas e consagrando arbitrariamente o privilegio
d'uma oligarchia de ricos com exclusão do resto da nação.»
A instrucção fornece uma prova de capacidade talvez mais fallivel ainda do
que o censo. Por maiores que sejam as provas de intelligencia não podem
garantir-nos a capacidade politica. «Um sabio de primeira ordem póde ser um
mau eleitor, um operario póde tornar-se um excellente eleitor. Tudo depende
de saber a que se applica o seu voto e em que condições o vae dar.»
Não havendo meio de reconhecer a capacidade, torna-se pois necessario
adoptar uma outra base de representação. E não póde ser senão a que a razão
e a historia nos aconselham--o interesse social.
Para o podermos acceitar como fundamento da representação, carecemos
primeiro de distinguir entre duas noções absolutamente differentes e tão
frequentes vezes confundidas--a eleição e a representação.
Para nós, e em geral para todos os que acceitaram o systema representativo,
«a eleição e a representação são noções identicas, confundimol-as
intencionalmente; não concebemos mesmo uma sem a outra, e não admittimos
que um cidadão possa representar outros cidadãos se não é eleito por elles.
Em theoria, estas duas noções da representação e da eleição são todavia
absolutamente distinctas; podemos, com a eleição directa, ter mandatarios
que em nada representam a opinião de todos os votantes. Podemos, com a
representação das collectividades de interesses, obter um corpo
representativo fiel e sincero, posto que poucos eleitores tenham tido parte
no voto.
O mandatario eleito pelos seus concidadãos por maioria de votos, sobre uma
questão de principio; não representa nem a minoria, nem todas as _nuances_
da maioria; nada garante que elle comprehendeu ou não atraiçoará a vontade
dos seus eleitores. O delegado d'um grupo, ou seja eleito ou deva o seu
mandato á antiguidade, á sorte, á sua funcção, á capacidade, á situação
preponderante, etc., tem não só as convicções mas os interesses do seu
grupo, e não deixa de estar d'accordo com os seus mandantes senão
traíndo-se a si proprio.»
O fundamento racional da representação das collectividades de interesses,
em vez da representação do numero, é esta coincidencia dos interesses
individuaes dos representantes com os interesses da collectividade, O bem
publico é uma abstracção que, com excepção d'um numero muito restricto de
pensadores, não tem realidade, nem valor objectivo; debalde o invocaremos
para sollicitar uma politica intelligente e justa. Mas appellemos para o
interesse, fundamos n'um só o interesse do individuo e da collectividade, e
os conselhos do egoismo não permittirão que os representantes se afastem do
bom caminho.
Depois, ainda no campo racional, que significa o voto individual? Como sêr
politico, é porventura o individuo alguma coisa independente das relações
sociaes? Para que a representação seja legitima e verdadeira é preciso
representar essas relações e não um numero composto de unidades que só por
si não teem existencia social.
Se do campo racional passamos ao terreno historico, procurando as origens
do systema representativo vemos que em principio não fôra outra coisa senão
a representação das corporações e demais collectividades; e só por
corrupção e em grande parte por effeito do liberalismo individualista, caíu
na desordem presente, saída muito logicamente da dissolução de todos os
vinculos sociaes.
Para que possa dar-se a representação das collectividades de interesses, é
necessario pois reatar os laços dissolvidos, é necessario organisar de novo
e sob as novas bases que as condições actuaes da industria exigem, os
agrupamentos que os erros politicos destruiram em vez de transformar.
Tivemos occasião de vêr quanto o homem é radicalmente conservador. Os
homens que implantaram na Europa as instituições liberaes, desconheceram
esta verdade, e por isso a sua obra tem sido até agora sempre pouco solida,
por vezes ephemera; abandonaram a tradição, que o mesmo é que abandonar
toda a experiencia politica de largos seculos, para se guiarem por
presumpções assentes na abstracção incerta e vaga. Ora as relações sociaes
não mudam nem progridem tão rapida e largamente que as instituições que
durante tanto tempo se mostraram beneficas tenham hoje perdido todo o seu
valor; as necessidades sociaes são hoje o que eram d'antes, com as
modificações, talvez bem menos profundas do que se imagina, que o
desenvolvimento scientifico impoz á producção da riqueza. Urge portanto
restaurar a tradição, na medida em que convém ás necessidades sociaes
permanentes.
Assim, procurando uma base legitima para a representação, novamente fomos
encontrar a questão politica dependente da questão social, como ha pouco
investigando as causas de instabilidade da democracia, encontravamos o
radicalismo, um dos seus mais terriveis inimigos. Na verdade, todos os
grandes problemas politicos da actualidade teem a sua raiz nas questões
sociaes.
A representação só será legitima quando representar as forças sociaes; mas
para isso é indispensavel que essas forças se organisem e se agremiem, e
entrem n'um funccionamento normal, em vez do tumulto, desordem e
consequente instabilidade de governo em que actualmente se apresentam.
E então a democracia será um governo estavel? Não. Terá vencido um dos seus
mais terriveis inimigos, essa especie de radicalismo que julgo uma
aspiração justa. Já não haverá plebes desvairadas, mendigando d'um dictador
um pedaço de pão, porque a protecção, a caridade, a dependencia social
estarão organisadas devidamente. Mas resta ainda o imperialismo, ameaçando
derrubar todo o governo fraco, incapaz de manter a ordem e a grandeza
nacional.
Quem nos diz que os novos parlamentos não serão a imagem dos actuaes? Quem
nos afiança que a ambição, a inveja, a facilidade de chegar aos primeiros
cargos do estado não terão só por si força sufficiente para manterem
manietado o poder executivo, como estamos vendo todos os dias nos
deploraveis espectaculos que nos dão os parlamentos da Europa? A
legitimidade da representação corrigiria em grande parte os males do
parlamentarismo, mas é de crêr que deixasse ainda margem bastante para esse
obstruccionismo tão prejudicial a toda a acção governativa.
D'esta vez, iremos procurar o remedio a uma democracia, e á mais famosa, á
que mais vezes é apontada como garantia da solidez dos governos
populares--os Estados-Unidos. É a republica americana que nos diz, e um
seculo de politica liberal confirma-o plenamente, que para manter a ordem é
preciso que o poder executivo execute, que o poder legislativo legisle, que
o poder judicial julgue. O contrario, a inversão e intervenção mutua
d'estes tres poderes, é o enfraquecimento reciproco, d'onde resulta
invariavelmente a anarchia na sociedade.
Quando por estes meios a democracia se tiver tornado senhora dos seus dois
mais terriveis adversarios, será então um governo estavel, duradouro e
benefico.
[1] _Essais sur le gouvernement populaire_ par Sir Henri Sumner Maine,
tr. f. Paris; E. Thorin, 1887.
[2] Jules Simon. _Thiers, Guizot, Rémusat_, pag. 87 e 93.
[3] Adolphe Prins. _La Démocratie et le Regime parlamentaire_, 2^éme
édition, Bruxelles, 1887.
[4] Guizot. _Histoire des origines du gouvernement representatif en
Europe_, vol. I, pag. 73; vol. II, pag. 110.
INDICE
Introducção V
I. *O futuro da democracia* 9
O passado e o presente 9
Significação do movimento democratico 10
A democracia--fórma de governo 12
Origem das democracias 12
A sua historia 13
Causas da sua instabilidade 14
O imperialismo 14
O radicalismo 15
A pulverisação do poder e as eleições 16
A democracia e a historia 17
O governo popular e a questão social 18
A livre concorrencia e a riqueza 19
II. *Natureza da democracia* 23
Os deveres do governo e a democracia 23
A actividade reformadora 25
O enthusiasmo pela democracia 26
A lisonja 27
As influencias sinistras 28
Como se manifesta a vontade popular 30
A representação 31
O plebiscito 32
Espirito de partido e corrupção 33
III. *A edade do progresso* 37
Legislação contínua e paixão de mudar 37
O estado normal é a estabilidade 39
Progresso politico e progresso scientifico 44
Conclusão 45
O valor da tradição 46
IV. *Os Estados-Unidos da America* 47
Circumstancias em que foi creada esta republica 48
A presidencia 51
O supremo tribunal 52
O congresso 54
Difficuldade de reformas constitucionaes 57
Resumo e conclusão 58
V. *Conclusões* 59
O poder administrativo 59
Os remedios 63
A representação 64
Eleição e representação 66
Representação de classes 67
Separação de poderes 69
Do mesmo auctor:
Estudos sobre a litteratura contemporanea..... 1 vol.
O Snr. Oliveira Martins e o seu projecto de lei sobre o fomento
rural........ Folh.
Em preparação:
As leis da agricultura.
Da educação.