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neste texto, foram tomadas várias decisões quanto à versão
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o original. No final deste livro encontrará a lista de erros
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Rita Farinha (Mar. 2009)
MINISTÉRIO DO INTERIOR
DIRECÇÃO GERAL DE INSTRUÇÃO SECUNDÁRIA, SUPERIOR E ESPECIAL
1.^a REPARTIÇÃO
BASES PARA A UNIFICAÇÃO DA ORTOGRAFIA
QUE DEVE SER ADOPTADA NAS ESCOLAS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RELATÓRIO DA COMISSÃO
NOMEADA POR
PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 1911
NOVAMENTE REVISTO PELO RELATOR
LISBOA
IMPRENSA NACIONAL
1911
MINISTÉRIO DO INTERIOR
DIRECÇÃO GERAL DE INSTRUÇÃO SECUNDÁRIA, SUPERIOR E ESPECIAL
1.^a REPARTIÇÃO
BASES PARA A UNIFICAÇÃO DA ORTOGRAFIA
QUE DEVE SER ADOPTADA NAS ESCOLAS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RELATÓRIO DA COMISSÃO
NOMEADA POR
PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 1911
NOVAMENTE REVISTO PELO RELATOR
PREÇO 50 RÉIS
LISBOA
IMPRENSA NACIONAL
1911
Imprensa Nacional de Lisboa--Gabinete da Revisão.--Ex.^{mo} Sr.--Julgo
do meu dever chamar a atenção de V. Ex.^a para o que passo a expor.
As publicações saídas da Imprensa Nacional, quer oficiais, quer de
particulares, apresentam grafias diferentes, umas discutíveis, outras
porêm grosseiras e vergonhosas. O próprio _Diário do Govêrno_, que
deveria ter ortografia uniforme, emprega diversas, conforme o capricho
de quem envia os originais, geralmente pessoas indoutas.
Tais variedades de grafias trazem para a Imprensa não só descrédito mas
tambêm prejuízos pecuniários, porquanto a composição de todos os
diplomas saídos no _Diário_ tem de transitar para outras publicações
periódicas, tais como _Boletins_, _Ordens_, _Separatas_, etc., sofrendo
então cada um dêsses diplomas mais emendas, ao sabor de quem tem de lhes
fazer nova revisão.
Tantas emendas, alêm de estabelecerem confusão no espirito do
compositor, avolumam de uma maneira assombrosa a despesa da composição,
e impedem a rapidez na impressão pelo muito tempo que se perde a fazer
alterações.
Com esta anarquia ortográfica os compositores hesitam e cometem novos
erros, e aos revisores se torna tambêm impossível fixar, para cada obra,
as divergências de tanta grafia.
Urge, portanto, acabar com êste estado de cousas. Fácil me parece o
remédio. Se cada qual se tem julgado até aqui com direito a impor a sua
maneira de escrever, porque razão o Govêrno da República não ha de impor
tambêm a sua, e no que é seu?
Sujeite, pois, o Govêrno a uma única ortografia todas as publicações
oficiais ou por êle subsidiadas.
E qual deverá ser essa ortografia?
Em meu entender deverá adoptar-se a que no seu livro A ORTOGRAFIA
NACIONAL preconiza a maior autoridade no assunto, o doutíssimo filólogo
Gonçalves Viana. Essa obra tem o aplauso de todos os que modernamente se
tem dedicado ao estudo profundo da sciência da linguagem; e a ortografia
simplificada defendida naquele livro é já seguida por grande número de
professores e escritores de valor, e adoptada em muitos livros
escolares, revistas, etc.
Desnecessário se torna, pois, encarecer as vantagens da adopção de um
único sistema ortográfico a quem, como V. Ex.^a, de sobejo as conhece e
aprecia. Pelo lado económico tem a Imprensa muito a ganhar. Tampouco é
para desprezar o louvor que a V. Ex.^a caberá por contribuir, com a
adopção da ortografia simplificada, para a maior facilidade no ensino da
leitura da nossa bela língua.
Expondo, embora imperfeitamente, a minha opinião acêrca do que julgo ser
melhoramento de um dos serviços da Imprensa, confio em que V. Ex.^a se
dignará tomar na devida consideração o alvitre que neste oficio ouso
apresentar a V. Ex.^a.
Lisboa, 17 do Dezembro de 1910.--Ex.^{mo} Sr. Luís Carlos Guedes
Derouet, Digníssimo Administrador Geral da Imprensa Nacional.--_José
António Dias Coelho_, chefe do serviço da revisão.
* * * * *
Imprensa Nacional de Lisboa--Administração Geral--N.^o 238.--Tenho a
honra de levar ao conhecimento de V. Ex.^a o oficio que recebi do chefe
do serviço da revisão, relativamente à necessidade de se adoptar uma
ortografia uniforme nos trabalhos desta Imprensa e principalmente no
_Diário ao Govêrno_.
Estou perfeitamente de acôrdo com as considerações que faz o aludido
funcionário, pois que não pode nem deve continuar a anarquia que
presentemente existe. Embora o problema ortográfico não se resolva por
completo de momento, pelo menos que nos trabalhos oficiais se mantenha a
uniformidade.
Chamo para o facto a devida atenção de V. Ex.^a, certo de que o assunto
lhe merecerá toda a solicitude.
Saúde e Fraternidade.
Lisboa, 14 de Janeiro de 1911.--Ex.^{mo} Sr. Director Geral da Instrução
Secundária, Superior e Especial.--O Administrador Geral, _Luís Derouet_.
* * * * *
Ministério do Interior--Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior
e Especial.--1.^a Repartição.--O Govêrno Provisório da República
Portuguesa, atendendo ao que lhe foi representado pelo Administrador
Geral da Imprensa Nacional, no sentido de serem tomadas providências
tendentes a uniformizar a ortografia oficial, por forma a evitar que nas
publicações emanadas daquele estabelecimento do Estado continuem a
adoptar-se, paralelamente, as mais desencontradas formas ortográficas;
Conformando-se com o parecer da secção permanente do Conselho Superior
de Instrução Pública:
Manda, pelo Ministro do Interior, que seja nomeada uma comissão,
composta de D. Carolina Michaëlis de Vasconcelos, Aniceto dos Reis
Gonçalves Víana, António Cândido de Figueiredo, Francisco Adolfo Coelho
e José Leite de Vasconcelos, encarregada de fixar as bases da ortografia
que deve ser adoptada nas escolas e nos documentos e publicações
oficiais, e bem assim de organizar uma lista ou vocabulário das palavras
que possam oferecer qualquer dificuldade quanto à maneira como devem ser
escritas.
Paços do Govêrno da República, em 15 de Fevereiro de 1911.--O Ministro
do Interior, _António José de Almeida_.
(_Diário do Govêrno_ n.^o 39, de 17 de Fevereiro de 1911).
* * * * *
Ministério do Interior--Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior
e Especial--1.^a Repartição.--Manda o Govêrno Provisório da República
Portuguesa, pelo Ministro do Interior, que à comissão encarregada de
uniformizar a ortografia oficial, nomeada por portaria de 15 de
Fevereiro último, sejam agregados os seguintes vogais: Dr. António José
Gonçalves Guimarães, Dr. António Garcia Ribeiro de Vasconcelos, Augusto
Epifânio da Silva Dias, Júlio Moreira, José Joaquim Nunes e Manuel
Borges Grainha.
Paços do Govêrno da República, em 16 de Março de 1911.--O Ministro do
Interior, _António José de Almeida_.
(_Diário do Govêrno_ n.^o 64, do 20 de Março de 1911).
* * * * *
Mistério do Interior--Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e
Especial--1.^a Repartição.--Conformando-se com o parecer da comissão
encarregada, por portaria de 15 de Fevereiro de 1911, de estabelecer as
bases para a unificação da ortografia que deve ser adoptada nas escolas
e nos documentos e publicações oficiais:
Manda o Govêrno da República Portuguesa, pelo Ministro do Interior:
1.^o Que o relatório da referida comissão seja publicado no _Diário do
Govêrno_, devendo ser para o futuro adoptada em todas as escolas, e bem
assim nos documentos e publicações oficiais, a ortografia proposta pela
comissão;
2.^o Que se dê a tolerância máxima de três anos, a contar da data da
publicação da presente portaria, para a conservação das grafias
existentes nos livros didácticos actualmente em uso, a fim de não
prejudicar os respectivos autores ou editores;
3.^o Que se promova a rápida organização e publicação, pelo preço mais
módico possível, de um vocabulário ortográfico e de uma cartilha,
especialmente destinada a vulgarizar e exemplificar o sistema de
ortografia adoptado;
4.^o Que a comissão nomeada por portaria de 15 de Fevereiro de 1911
continue em exercício pelo tempo que se julgar conveniente, a fim de ser
ouvida sobre quaisquer dúvidas que se suscitem relativamente à execução
da reforma proposta, podendo a referida comissão reùnir-se por
iniciativa própria, ou convocada pela Direcção Geral da Instrução
Secundária, Superior e Especial, por intermédio da qual serão feitas
quaisquer reclamações sôbre o assunto.
Paços do Govêrno da República, em 1 de Setembro de 1911.--O Ministro do
Interior, _António José de Almeida_.
(_Diário do Govêrno_ n.^o 206, de 4 de Setembro de 1911).
Ex.^{mo} Sr. Ministro do Interior:
A Comissão, nomeada por portaria de 15 de Fevereiro do corrente ano para
fixar as bases da ortografia que deve ser adoptada nas escolas e nos
documentos oficiais e outras publicações feitas por conta do Estado, vem
hoje apresentar a V. Ex.^a os resultados do estudo a que procedeu, bem
como as decisões que, por grande maioria ou por unanimidade de votos dos
indivíduos que a compõem, entendeu ser oportuno propor, tomando por
elementos principais dessas decisões a história da língua portuguesa, e
a da sua escrita tradicional até época muito recente.
Logo na sessão inaugural, celebrada em 15 de Março último, julgou a
Comissão que seria vantajoso para a absoluta independência e
imparcialidade das suas resoluções, como corpo consultivo, propor a
agregação de mais alguns conhecidos filólogos portugueses; e essa
conveniência reconheceu-a V. Ex.^a nomeando, por portaria de 16 do
referido mês, alêm dos indivíduos já anteriormente nomeados, mais seis;
ficando a Comissão composta de onze pessoas, uma das quais, porêm, o
Professor Augusto Epifânio da Silva Dias, se escusou, declinando o
encargo. Ficou assim a Comissão constituída por dez membros, e, em razão
de ser par êste número, teve o presidente eleito por ela de resolver com
voto de desempate algumas questões de secundária importância, em que
divergiram as opiniões, expressas depois de discussão por votações
diferentes, equivalentes em número.
Quatro dos membros da Comissão, isto é, a Sr.^a D. Carolina Michaëlis de
Vasconcelos, que a Comissão elegeu Presidente honorária, os Drs. António
José Gonçalves Guimarães e António Garcia Ribeiro de Vasconcelos, e o
Professor Júlio Moreira, não puderam comparecer às sessões semanais, em
razão de residirem longe de Lisboa, localidade em que a Comissão se
reuniu: foram porêm sempre consultados em todas as questões em que não
houve unanimidade de votos por parte dos indivíduos presentes; havendo
sido os votos dêsses ausentes tomados em consideração, e dando-se-lhes
oportuno conhecimento das resoluções adoptadas pelos membros presentes
às sessões, que não foram mais amiudadas, porque outras funções oficiais
dos membros da Comissão o não permitiram, e assim se explica a relativa
morosidade dos seus trabalhos.
Logo nas duas primeiras sessões foi unânime o parecer de, seguindo-se
uma tendência já manifestada no espírito público, se simplificarem as
grafias correntes, entre si contraditórias, regularizando-as em
obediência ao princípio capital de simplificação. Por proposta,
unânimemente aprovada, do Presidente adoptou-se para base da discussão o
Questionário ortográfico em tempos apresentado por um dos seus membros à
Academia das Sciências de Lisboa, e pela mesma Academia mandado imprimir
na sua tipografia, em 1902, com as respostas do autor dêsse
Questionário, em um volume de 183 páginas, cujo título é AS ORTOGRAFIAS
PPRTUGUESAS. Esta obra foi ao depois reeditada pelo referido autor em
outro volume, acrescentada e com maior cópia de abonações e diferente
economia de texto, volume que é do conhecimento do público e se intitula
ORTOGRAFIA NACIONAL. Teve a Comissão igualmente em atenção o VOCABULÁRIO
ORTOGRÁFICO E ORTOÉPICO DA LÍNGUA PORTUGUESA, ainda do mesmo autor,
impresso em Lisboa no ano passado, e no qual o sistema ortográfico dêsse
autor se encontra larga e minuciosamente exemplificado. Pode êle, com
efeito, ser desde já utilizado, emquanto outro se não publique, em que
as pequenas alterações, que sofreram os princípios em que se baseou,
sejam incluídas e atendidas de preferência na seqùência alfabética dos
vocábulos.
Poucas e de pequena importância relativa foram as modificações que a
Comissão entendeu conveniente que se fizessem no sistema ortográfico ali
proposto e seguido, e essas foram adoptadas para que êle ficasse mais em
harmonia com modos de escrever que, conquanto menos conseqùentes, se
tornaram já, a bem dizer, habituais; e tais modificações em preceitos,
que o autor daquelas obras defendera com razões históricas cuja valia a
Comissão reconheceu, tiveram por causa o considerar a Comissão que
alguns dêles eram em demasia prematuros, e um ou outro já extemporâneo,
em virtude de usos ortográficos radicados e que se não devem considerar
absolutamente como erros scientíficos.
Teve pois a Comissão em atenção que a estranheza, que poderiam ocasionar
no público certas innovações ou renovações gráficas, não viesse
prejudicar a aceitação dos demais preceitos, que parecerão a todos
exeqùiveis.
O autor, membro da Comissão, concordou com todas essas modificações, e
votou com a maioria da Comissão em todas elas. À primeira espécie
pertencem a manutenção do _h_ inicial, de _ge_, _gi_, mediais de
vocábulos, em concorrência com _je_, _ji_, e todos os valores actuais
dados à letra _x_, que o mesmo autor reduzira a dois únicos, o inicial,
como em _xadrez_, e o do prefixo _ex-_ valendo por _eis_ ou _is_, como
em _expor_, _exército_, etc. Os preceitos da segunda espécie, que, se
bem que perfeitamente motivados nas propostas do autor do Questionário,
a Comissão julgou já de há muito fora do uso comum, são principalmente o
emprêgo de _ç_ inicial, e o do _z_ final, com o valor actual de _s_, em
sílaba átona, que sobretudo figura na última sílaba de muitos nomes
patronímicos, como _Gonçálvez_, _Núnez_, que presentemente se escrevem
_Gonçalves_, _Nunes_, com _-es_, em oposição à sua etimologia, a
desinência latina _ici_, de genetivo. Esses nomes e vocábulos, como
_ourives_, _simples_, _mesquinho_, continuarão pois a escrever-se com
_s_ final de sílaba, na ortografia comum.
Entendeu tambêm a Comissão que seria inoportuno suprimir o _s_ inicial
do grupo _sce_, _sci_, que figura etimológicamente em algumas palavras,
tais como _sciência_, _scetro_, _scéptico_, _scelerado_, _scena_,
_scisão_, _scisma_ e seus derivados e afins, principalmente, com relação
ao primeiro dêstes vocábulos, porque no sul de Portugal se profere êsse
_s_ separado do _c_, em formas compostas, como _presciência_,
_consciência_, _insciência_, _cônscio_, etc. Comparem-se tambêm
_en(s)cenação_, e _proscénio_, com _s_ proferido êste último.
¿Quais são as bases da ortografia portuguesa que a Comissão propõe?
Havia, logo desde o início dos trabalhos, dois sistemas a que se
atendesse, um dêles a ortografia francesa, que, mais ou menos
coerentemente se tem há certo tempo imitado em Portugal; o outro, as
ortografias espanhola e italiana, muito mais simples, racionais, lógicas
e fáceis de aprender, muito mais conformes com a evolução natural e
mesmo literária dêsses idiomas, em muitos pontos análoga à do português.
O que radicalmente diferença a ortografia dêsses dois idiomas oficiais,
e bem assim as de outros congéneres entre si, com êles e com o nosso,
falados quer em Espanha, quer em Itália, é a modificação da ortografia
latina dos inúmeros vocábulos gregos romanizados, para outras mais
conformes com o valor das letras de tais vocábulos nessas línguas
modernas.
Facilitando o ensino da leitura e da escrita, a Comissão julgou que já
era tempo de se desterrarem por uma vez da escrita portuguesa, como há
muito o estão da espanhola e da italiana, para não mencionar as de
outros idiomas mais desviados do latim, os símbolos _ph_, _th_, _rh_, e
_y_, por _f_, _t_, _r_, _i_, e o _ch_ com o valor de _k_, o qual ficará
substituído por _qu_ antes de _e_, _i_, e por _c_ em qualquer outra
situação, como se fêz em castelhano. Com esta simplificação muito
ganhará a língua escrita e o seu aprendizado e exercício, pois mais se
aproximará da realidade dos factos constantes da sua pronúncia, que
aqueles estranhos símbolos disfarçam, e ao mesmo passo se acercará das
ortografias espanhola e italiana, consideradas universalmente, e por
todos os filólogos, como das mais perfeitas entre as que adoptaram o
abecedário romano, e o apropriaram às conveniências nacionais. Com
efeito, pode afoutamente dizer-se que a ortografia francesa e as actuais
portuguesas que a imitam são escrita de eruditos e para eruditos, ou que
presumem sê-lo; as ortografias italiana e espanhola são escrita para
todos os indivíduos que nessas nações sabem ler e escrever. Deseja a
Comissão que em Portugal aconteça outro tanto, e nesse intuito se
inspirou.
Outra simplificação igualmente importante, que a Comissão sugere como
absolutamente necessária, consiste na abolição de consoantes dobradas,
as quais ficam reduzidas, como em castelhano, a simples, com excepção de
_rr_, _ss_, _mm_, _nn_ mediais, quando acusem diferença de pronunciação,
o que se dá, por exemplo, nos vocábulos _cassa_, _carro_, _emmalar_,
_ennovelar_, comparados a _casa_, _caro_, _emanar_, _enervar_.
Estas duas simplificações, sós por si, acabam definitivamente com dois
dos maiores tropeços com que se encontra estorvada a escrita nacional, e
que já poucos defensores conscienciosos, conscientes e autorizados
lograrão obter. Todos, ou quási todos os que lêem ou escrevem,
aplaudirão de certo estas simplificações há tanto tempo desejadas e
sugeridas.
Alêm da inutilidade prática, e mesmo teórica, que oferece actualmente a
duplicação de consoantes na escrita, como _cc_, _dd_, _ff_, _gg_, _ll_,
_mm_, _nn_, _pp_, _tt_, outro estôrvo apresentam ainda as nossas
escritas, relativamente modernas, e consiste êste no emprêgo de _c_ ou
_p_ antes de _t_, formando os grupos _ct_, _pt_, e ainda _pç_, _cç_,
como em _producto_, _restricto_, _corrupto_, _escripto_, _assumpção_,
_funcção_, etc., nos quais tanto o _c_ como o _p_ são de todo inúteis
para a pronunciação. A Comissão preceitua que essas letras escusadas
desapareçam da escrita portuguesa, onde vieram enxertar-se por
influência estranha. Casos, porêm, há, e muitíssimos, em que tais
consoantes ou são ainda facultativamente proferidas, ou a sua influência
subsiste no valor das vogais _a_, _e_, _o_ que as precedem, as quais, em
vez de se obscurecerem, como é de regra, nas sílabas antetónicas,
conservam os seus valores, relativamente _à_, _è_, _ò_, que tinham
quando essas consoantes, hoje mudas, se proferiam. Dêste modo, a
Comissão entendeu ser de necessidade a conservação delas, quer quando a
vogal, _a_, _e_ ou _o_ precedente é átona, quer em vocábulos
aparentados, quando é tónica; por exemplo: _direcção_, _directo_,
_acção_, _activo_, _acto_, _tracção_, _tracto_, _excepção_, _exceptuar_,
_excepto_, _adopção_, _adoptar_, _adopto_, comparados estes últimos
vocábulos com _opção_, _optar_, _opto_, em que o _p_ se profere. Com
esta excepção aos princípios simplificadores que a Comissão observou no
sistema ortográfico que propõe, conseguiu não demudar o aspecto de
centenas de palavras relativamente modernas, mas de uso constante; e com
tanto maior razão o fêz, quanto é certo que em muitas destas palavras as
letras _c_ e _p_ por muitas pessoas são ainda proferidas, tais como
_facção_, _recepção_, _espectador_, a par de _espe(c)taculo_, etc.
Quanto ao _g_ que precede _m_ ou _n_, ou ainda outras letras, entendeu a
Comissão dever eliminá-lo nas palavras em que se não profere, como
_assinar_, _Inácio_, _aumentar_, _Madalena_, comparadas com _designar_,
_Agnelo_, _fragmento_, o que já há quatro séculos Duarte Nunes do Lião
aconselhara; só modernamente êle aí foi introduzido, quando se
implantaram artificialmente entre nós ortografias servil e
inconseqùentemente etimológicas, quási todas por influência da escrita
francesa. Outro tanto acontece com _damno_, _solemne_, que se
escreverão, como dantes, _dano_, _solene_.
Efectivamente, se na leitura de livros estrangeiros houvesse predominado
em Portugal a de italianos ou espanhóis, nunca tais complicações
ortográficas se haveriam enraizado na escrita literária do idioma
pátrio, avêsso a tais arrebiques, e ao qual é de toda a conveniência
restituir a simplicidade e coerência da antiga escrita.
Outra feição essencial numa ortografia, que seja, quanto possível,
imagem dos fenómenos que se observam na linguagem falada, é a
regularização da sua acentuação gráfica, por meio da qual se diferencem
palavras que se escrevam com as mesmas letras, mas tenham pronunciação e
significação diversas; e ainda que seja por tal modo combinada e
aplicada, que nenhuma dúvida possa subsistir com relação a qual seja a
sílaba predominante de qualquer palavra ou forma, em idiomas em que,
como acontece em português, a acentuação tónica pode afectar uma
qualquer das três sílabas finais. Nesta condição é muitíssimo superior à
italiana usual a ortografia castelhana, que assinala sistemáticamente
com o acento agudo (') todos os vocábulos esdrúxulos e todos os
terminados em consoante, se a sílaba predominante é a penúltima, ou
terminados em vogal, se ela é a última. A Comissão atendeu a essa
condição essencial da leitura, e suposto a não preceitue já como
obrigatória em todos os casos em que seria necessária, aconselha-a e
fixa-lhe as regras que a determinarão, quando rigorosamente empregada,
como convirá que o seja em todos os livros de ensino e consulta.
Sabe a Comissão que esta parte da reforma ortográfica será aquela que
maiores dificuldades encontrará na sua execução, principalmente a
acentuação distintiva de tantíssimos homógrafos, como os que existem em
português, muitos mais do que em castelhano, ou mesmo em italiano. Essas
distinções obrigarão quem escreve para o público a ser um tanto mais
cauteloso na ortografia das palavras, do que usualmente o é na
actualidade. Em compensação, porêm, o escritor já não terá futilidades
etimológicas a respeitar por costume, e o bom ensino da leitura em breve
habituará as gerações novas à acentuação rigorosa.
Não foi condescendência com a inércia que imperou no ânimo da Comissão,
ao deixar em certo modo facultativo, por emquanto, o uso pontual da
acentuação gráfica em todas as suas minúcias, como o é o da castelhana,
e com a mais estrita coerência; mas sim o reconhecimento de que as
condições naturais do idioma português exigem que essa acentuação
gráfica seja muito mais copiosa e diferencial do que o é a castelhana,
em si modelar na sua simplicidade. Na realidade, em castelhano não há a
diferençar _e_, _o_ fechados de _e_, _o_ abertos, o que dispensa o uso
do acento circunflexo nesse idioma, no qual não existe o considerável
número de homógrafos que se observa em português; e alêm disto não se
dão em castelhano os constantes acidentes de variação de valor em _e_,
_o_, que no português se produzem e determinam um sem número de
vocábulos entre si diferentes fonéticamente, conquanto nas letras com
que se escrevem sejam iguais, e que nenhum ouvido português confundirá,
como é conveniente que a escrita os não confunda, tais como _entêrro_,
_almôço_, substantivos, e _entérro_, _almóço_, verbos; _sôbre_,
preposição e _sóbre_, verbo; _sêde_ e _séde_; _pêlo_ substantivo _pélo_,
verbo, a par de _pelo_ (_p'lu_) contracção de _per lo_, preposição e
artigo; _pâra_, preposição, e _pára_, verbo; _dêmos_, presente, e
_démos_, pretérito, etc.
Nestes homógrafos, porêm, para se evitar acentuação dispensável, o que
cumpre é assinalar-se no _e_ e no _o_ o seu valor de _ê_, _ô_, visto que
os nomes destas letras em português se proferem com vogais abertas, _è_,
_ò_, devendo pois considerar-se êsse valor como o seu normal quando são
tónicas. Por êste motivo, o que convêm em tais homógrafos é marcar-se
com o acento circunflexo as vogais fechadas, omitindo-se o acento agudo
em _e_ e _o_ abertos, e escrevendo-se portanto as palavras citadas, e
outras análogas, _sôbre_ e _sobre_, _almôço_ e _almoço_, _entêrro_ e
_enterro_, _sêde_ e _sede_, _pêlo_, _pélo_ e _pelo_, _pára_ e _para_,
_dêmos_ e _demos_. E necessário que _pélo_, _pára_, _pólo_ sejam porêm
marcados com o acento agudo, pois as contracções _pelo_, _polo_ (arcaica
esta) e a preposição _para_ são sempre átonas. A forma da 1.^a pessoa do
plural do pretérito perfeito dos verbos em _-ar_, como _louvámos_,
receberá, o que é já uso corrente, o acento agudo, para se diferençar da
do presente, _louvamos_, por isso que o _a_ antes de consoante nasal, é
normalmente fechado, isto é, proferido _â_, e a distinção se observa em
quási todo o domínio português.
Algumas considerações consagrará ainda a Comissão ao sistema de
acentuação gráfica.
Como é já uso estabelecido, o acento agudo (') é o sinal, por
excelência, da sílaba predominante de todo o vocábulo que não seja
átono, com excepção de _e_, _o_ fechados, que serão, aceitando-se o
costume que em português se foi lentamente fixando, assinalados com o
acento circunflexo (^). Fixa a Comissão o uso, mais ou menos vagamente
seguido, de marcar com outro acento disponível, o grave (`), as vogais
_a_, _e_, _o_, abertas, de sílabas pretónicas, quando haja homógrafos a
diferençar entre si. Nesta conformidade escrever-se hão: _à_, contracção
de _a_ artigo e _a_ preposição, de que se diferençará; _àquela_,
diferente de _aquela_; _prègar_, diverso de _pregar_; _mòlhada_, e
_molhada_, particípio femenino de _molhar_. Preceitua pois a Comissão
que o acento grave indique o valor alfabético das vogais _a_, _e_, _i_,
_o_, _u_ (_à_, _è_, _ì_, _ò_, _ù_), e dêste preceito se deduzem todas as
aplicações que dá ao acento grave. Essas outras aplicações são as
seguintes:
1.^a Distinguir homógrafos, _aquela_, _àquela_, _pregar_, _prègar_,
quando a vogal distintiva seja átona; 2.^a, marcar as vogaes _a_, _e_,
_o_, abertas, em palavras que tenham dois acentos tónicos, o último dos
quais seja o predominante, como é de regra em português, _chapèuzinho_,
_avòzinha_, _màzona_; 3.^a, dissolver ditongos átonos, _saìmento_,
_paìsagem_, _saùdar_, a par de _saída_, _país_, _saúde_, em que _i_, _u_
são tónicos; 4.^a, diferençar o _u_ proferido, dos grupos _qu_, _gu_, do
_u_ mudo dos mesmos grupos, _freqùente_, comparado a _quente_, _argùir_,
comparado a _seguir_. Quando o _u_ passe a ser tónico, o acento grave
mudar-se há em agudo; ex.: _argúi_, diferente de _argùi_.
Como a Comissão fixou que a subjuntiva fraca dos ditongos seja sempre
escrita com _i_, _u_ e nunca _e_, _o_ é inútil o emprêgo de qualquer
sinal diacrítico nestas duas letras, para denotar que não formam ditongo
com a vogal precedente, como em _moeda_, _neófito_, _cooperar_, etc.
A escrita dos ditongos orais será portanto a seguinte, na qual _éi_,
_éu_, _ói_, com a vogal dominante aberta, se diferençam de _ei_, _eu_,
_oi_, em que ela é fechada: _ai_ (_ài_, _âi_), _éi_, _ei_, _ói_, _oi_,
_ui_, _au_, _éu_, _eu_, _ou_, _iu_, do que são exemplos estes vocábulos:
_pai_, _caiar_, _réis_, _reis_, _sóis_, _sois_ (verbo), _fui_, _pau_,
_céu_, _seu_, _riu_, _levou_. Preferíu-se acentuar as vogais abertas de
_éi_, _éu_, _ói_, visto serem elas sempre tónicas; êsse acento mudar-se
há no grave, quando acidentalmente elas sejam em certo modo átonas, como
em _vèuzinho_, _painèizinhos_, _heròicidade_. Os dois valores da escrita
_ai_ (_ài_ e _âi_) como em _ensaio_, _ensaiar_, é desnecessário
acusá-los, por isso que o ditongo _âi_ átono só se manifesta antes de
vogal, pois quando tónico se escreve _ei_.
No Formulário de regras de ortografia, que a Comissão submete à
apreciação do Govêrno, ficarão consignados os principais preceitos da
acentuação escrita, que se encontram postos em prática no VOCABULÁRIO
ORTOGRÁFICO, a que já se referiu, e completamente expostos de páginas
155 a 200 da ORTOGRAFIA NACIONAL, tambêm já citada, a qual tem um
copiosíssimo índice alfabético e remissivo, que facilita a sua consulta
nos casos duvidosos. Exemplos rigorosos dêste sistema de acentuação
oferece-os igualmente todo êste relatório, bem como de toda a ortografia
que se propõe.
Aludiu agora mesmo a Comissão à distinção, que é mester deixar retratada
na escrita, entre _e_ e _o_ fechados e _e_ e _o_ abertos, quando entre
si distinguem inúmeras palavras e formas gramaticais. Outra não menor
dificuldade oferece a língua portuguesa, comparada às suas congéneres: é
a atonia de certas vogais, que adquirem timbres especiais, e lhe é
peculiar, só tendo paralelo na catalã, e em muito menor grau, e de certo
modo, na francesa e na provençal moderna, mas em qualquer delas sujeita
a menor número de excepções. Neste ponto é o português só comparável,
ainda que vagamente, ao inglês. Com efeito, ao _a_ tónico, geralmente
proferido _à_, corresponde um _a_ átono, quási sempre surdo, _â_; ao _ò_
ou _ô_ tónicos, um _o_ que se profere como _u_ na grande maioria dos
casos; ao _è_ ou _ê_, um _e_ surdo átono, mais ou menos perceptível na
pronúncia, conforme os sons com que está em contacto e lhe influem no
timbre. Se êsse _e_ átono é seguido de vogal, ou é inicial de vocábulo,
vale por _i_, ex.: _veado_, _evitar_; se se lhe segue consoante palatal,
_ch_, _x_, _j_, _s_, _lh_, _nh_, equivale a _i_ surdo, e com êste se
confunde no falar usual e desafectado. Comparem-se, com efeito, entre si
vocábulos tais como _ferro_, _ferreiro_; _grêlo_, _grelar_; _fecho_,
_fechar_; _cereja_, _cerejeira_; _telha_, _telhado_; _desenho_,
_desenhar_; _pesca_, _pescar_, e _pisco_, _piscar_; _esteira_ e
_história_; _testar_ e _distar_; _distinto_, de _distinguir_; e
_destinto_ de _destingir_; atente-se igualmente na pronúncia do vocábulo
_privilegiado_ que é _preveligiado_, muitas vezes erróneamente assim
escrito, e ver-se há quanto é difícil a nossa escrita.
Por outra parte, e o último vocábulo o comprova, numa seqùência de
sílabas, todas as quais tenham _i_ por vogal antes da predominante, êsse
_i_ escrito, quando átono, profere-se quási sempre como _e_ surdo, em
pronúncia desafectada. Há excepções que as gramáticas devem explicar.
Desta série de fenómenos, que tornam o português o mais delicado e
interessante dos idiomas neo-latinos, originam-se constantes erros e
hesitações na sua escrita, a que não é possível obviar, a não ser por
uma transcrição absolutamente fonética, a qual reproduza fielmente todos
êsses acidentes, e que seria inadmissível em ortografia corrente e
usual, pois sómente um ouvido exercitado e um tirocínio especial a
poderiam aplicar.
Não se pense, portanto, que a fixação de uma ortografia regularizada e
simplificada possa remover todas as dificuldades, sem um suficiente
preparo gramatical, em que a derivação e formação das palavras, e os
resultantes acidentes na variação dos sons que as compõem, conforme a
sua situação, hajam sido estudados.
A consulta oportuna de um vocabulário, como o já indicado, feito em
harmonia com os preceitos estabelecidos, será tambêm indispensável, não
só em razão do emprêgo de _o_ ou _u_ e tambêm _e_ ou _i_ átonos, quer
antes de consoante, quer antes de vogal, mas ainda com relação ao uso de
_ç_ ou _ss_ mediais, de _ce_, _ci_, _s(s)e_, _s(s)i_, _z_ ou _s_ entre
vogais, e quando finais, e em menor escala o de _ch_ e _x_, de _ge_,
_gi_ ou _je_, _ji_.
O VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO indicado remove todas as dúvidas, visto
encontrar-se nele a etimologia dos vocábulos, quando necessária a essas
distinções ortográficas, a comparação vocabular e formal com a
ortografia denominada etimológica, e a conjugação dos verbos,
exemplificada em todas as suas diferentes modalidades. É um livro que se
pode considerar adequado ao período de transição, que há-de decorrer
antes que se vulgarize a ortografia regularizada oficial.
A Comissão não hesitou, respeitando a história do idioma pátrio, as suas
origens e a sua evolução no tempo e no espaço, em conservar a distinção
gráfica entre _ç_ e _s(s)_, entre _z_ e _s_ mediais, pôsto que nenhuma
diferença se observe já na sua pronúncia do Mondego para o sul, e a
distinção se vá obliterando cada vez mais nos centros urbanos das
províncias do norte.
A diferenciação gráfica, conforme a sua origem, entre _se_, _si_, e
_ce_, _ci_, iniciais, entre _ç_ e _ss_ mediais, bem como a que ainda
dialectalmente subsiste entre _z_ e _s_ intervocálicos, ou _x_ e _ch_ ou
_ô_ e _ou_, pertencem à história da língua, e a Comissão conserva-as,
regulando-as com o maior rigor; pois ficaria em contradição com essa
história se, o que fôra relativamente fácil, optasse por escrever sempre
_z_ entre vogais, e sempre _s_ em finais de vocábulos; porque não seria
licito, nem ninguêm lhe aceitaria, substituir _ce_, _ci_, _ç_, por _s_
ou _ss_, em milhares de vocábulos e formas, que sempre se tem conservado
diferentes na sua escrita, e com bons fundamentos.
Neste pressuposto, prescreve que _ce_, _ci_, _ç_, ou _z_ final de
vocábulos correspondam a _ci_, _ti_ latinos, a _ss_ arábicos; e _s_,
_ss_ a _s_ ou _ss_ latinos; e, por outra parte, que _z_ corresponda a
_z_, ou _ce_ ou _ci_, _ti_ latinos, ou a _zz_ arábicos; _s_ entre
vogais, ou final, a _s_ latino. Nos vocábulos de origem americana
indígena _ce_, _ci_, _ç_ são preferíveis a _s_, seguindo-se nisso a
escrita tradicional. Para quem não esteja preparado com umas noções,
rudimentares que sejam, de latim, a consulta ao VOCABULÁRIO é
indispensável em casos duvidosos, e muitas vezes é conveniente a
comparação com as correspondentes formas ou palavras castelhanas, pois
no idioma do centro de Espanha a confusão entre _s_ e _c_ ou _ç_
(modernamente escrito _z_) é impossível, pois bem se diferençam na
pronúncia, como antes acontecia em Portugal e no resto da Península
Hispánica.
Muito menor dificuldade apresenta a diferenciação entre _ch_ e _x_, e o
VOCABULÁRIO, bem como a escrita castelhana, em que _x_ é modernamente
representado por _j_, fácilmente a indicam. Bastará aqui dizer-se que,
em geral, _ch_ corresponde a _cl_, _fl_, _pl_ latinos, e que em
vocábulos de origem arábica o emprêgo de _x_ é de regra. Com respeito à
selecção entre _ô_ e _ou_, deve considerar-se que o digrama _ou_
corresponde a _au_ ou _al_ latinos, às vezes a _oc_, _ap_, e ao _au_
arábico: a diferença é intuìtiva para todos os portugueses do norte e
das duas Beìras, pois _ou_ para êles é ditongo, e não simplesmente _o_
fechado, como o é no sul do país.
A escrita dos ditongos nasais será, como é já uso radicado, _ãe_, _õe_,
_em_, _ens_, _ão_ como em _mãe(s)_, _botões_, _bem_, _bens_, _mão(s)_;
e, conforme tambêm há muito se usa, nas terminações átonas dos verbos o
ditongo _ão_ será escrito _am_; assim teremos, por exemplo, _louvam_,
_louvaram_, presente e pretérito, _louvarão_, futuro, sem precisarmos de
indicar por acentos a diferença. Nos substantivos, porêm, o acento na
sílaba predominante diferenciará _cóvão_ de _covão_, designando o acento
a atonia do ditongo final, como em _órfão_, _órgão_, _Estêvão_, etc.,
visto que a escrita _orfams_ seria uma novidade inútil, e _órfans_ daria
causa a equívoco, conquanto o respectivo femenino se escreva _órfã(s)_.
O ditongo _em_, quando predominante em polissílabos, receberá o acento
circunflexo, como em _armazêm_, _armazêns_, _porêm_, a par de _margem_,
_porem_, cuja escrita indicará a acentuação _márgem_, _pôrem_, mesmo sem
ser marcada. O ditongo _[~u]i_ de um único vocábulo actualmente,
_muito_, e sua abreviatura proclítica _mui_, hoje em dia só literária,
continuará, como até aqui, sem sinal especial que indique a nasalização;
e _ruim_, que dialectalmente se profere _r[~u]i_, será dissílabo, e não
monossílabo.
À vogal _â_, nasal, fixa-se a escrita _ã_, final; às demais vogais, e a
_ã_ quando no comêço ou interior do vocábulo não se alterará a escrita
já adoptada, _am_, _an_, _em_, _en_, _im_, _in_, _om_, _on_, _um_, _un_.
Em obras didácticas, porêm, é licito indicá-las, com maior exactidão,
por _ã_, _[~e]_, _[~i]_, _õ_, _[~u]_, e ao ditongo nasal _em_ por
_[~e]i_, quando a clareza da exposição o exija.
O sinal (") ou cimalhas, ápices, cuja função em várias ortografias a
maioria da Comissão atribui ao acento grave (`), fica reservado para
denotar, em obras da espécie designada, o valor do ou dialectal (_öu_,
_ö_, _[o:]_) e o do _u_ igualmente dialectal (_ü_); o _ë_ servirá para
representar em especial o _e_ fechado, antes de palatal, que varia de
valor, entre _ê_ e _â_, dos estremos para o centro de Portugal, como em
_seja_, _fecho_, _selha_, _senha_, etc. São sinais êstes que nenhuma
aplicação tem na escrita comum, na qual, portanto, palavras com _exodo_,
_exito_ serão acentuadas _êxito_, _êxodo_, e não _ëxito_, _ëxodo_, ou
_ëisito_, _ëisodo_, como é a sua pronunciação.
A acentuação gráfica tem como primeiro fim acusar a sílaba tónica,
considerando-se que o til (~) vale por acento tónico, se outro não
existe marcado no vocábulo ou forma; acusa ainda êsse acento a tónica
predominante, se há mais de uma, e ainda, em monossílabos, que estes não
são átonos. Esta acentuação denomina-se p r o s ó d i c a, e compreende
não só oa dois casos indicados, mas igualmente outros acidentes
vocabulares, como a desunião de vogais que geralmente formam ditongos.
Um bom sistema de acentuação deve ser tal que, ou a sílaba predominante
se assinale na escrita, ou não, quem lê nenhuma hesitação possa ter
sôbre qual seja essa sílaba. Com o sistema proposto pela Comissão é
satisfeito êste preceito fundamental com tanta pontualidade, quanta
observamos na ortografia castelhana, ou na toscana, segundo o plano de
Petròcchi. O sinal do acento tónico é o agudo nas vogais _a_, _i_, _u_,
_e_ e _o_ abertos, o circunflexo em _a_, _e_, _o_ fechados, e o til na
vogal final _ã_, e nos ditongos nasais _ãe_, _õe_, _ão_.
Na vogal nasal _ã_, ou em _a_ antes de consoante nasal, adopta a
Comissão igualmente o acento circunflexo, _ânsia_, _ânimo_, em atenção a
que êsse _a_ se profere fechado na maioria do país. O VOCABULÁRIO marcou
as vogais nasais ou antes de nasal com o acento agudo, como sinal geral
da sílaba predominante, e deve ter isso em consideração quem o
consultar.
Outra acentuação gráfica se propõe, generalizando e fixando usos mais ou
menos estabelecidos, e esta pode denominar-se d i s t i n t i v a.
Consiste no emprêgo do circunflexo (^) sôbre todos os _ee_ e _oo_
fechados de monossílabos, ou de vocábulos polissilábicos inteiros, isto
é, com a penúltima sílaba predominante, quando outros existam em que
tais vogais sejam abertas, como já ficou indicado: _rêgo_, _rego_;
_rôgo_, _rogo_.
Deve ter-se em atenção que, sendo toda a acentuação vocabular, e sempre
fonética, quando um qualquer vocábulo, na sua flexão, ou nos seus
derivados, muda de estrutura com relação à acentuação que exigia, esta
mantêm-se, perde-se ou adquíre-se, conforme as novas condições a que a
forma, ou o derivado, ficam sujeitos. Dêste modo, a palavra _cortês_, no
plural dispensa o acento, _corteses_; _batéis_, muda o agudo para grave
em _batèizinhos_; _fugira_, será, na 2.^a pessoa do plural, _fugíreis_.
Regulou a Comissão tambêm o emprêgo do hífen, o dos pontos de
interrogação e exclamação, o das letras maiúsculas, e o do apóstrofo
('), que recomenda seja o mais parcimonioso possível, pois o abuso que
dêste sinal se tem feito, onde é erróneo ou desnecessário, nenhuma
vantagem traz à fácil leìtura, antes a embaraça, e é uma desastrada
imitação da ortografia francesa, que muito desfeia a escrita,
complicando-a, bem como à composição tipográfica. A maioria das elisões
de vogais átonas, e a bem dizer todas as crases de vogais consecutivas
são evidentes, e portanto desnecessário é indicá-las na escrita usual.
No emtanto, fixa a Comissão a união em uma só dição para os seguintes
pronomes e advérbios acompanhados de preposição, quando os primeiros não
rejam orações de infinito: _dêle_, _nele_, _dela_, _nela_, _dêste_,
_neste_, _desta_, _dessa_, _daquela_, _nesta_, _nessa_, _naquela_,
_àquele_, _àquela_, _dum_, _num_, _daqui_, _daí_, _dali_, _aonde_,
_donde_, e para os plurais dêsses pronomes, em harmonia com as formas já
empregadas _do(s)_, _da(s)_, _no(s)_, _na(s)_, _pelo(s)_, _pela(s)_,
(_em-no_, _per-lo_), onde a elisão se não indicou jàmais; assim tambêm,
_doutro_, _noutro_.
Efectivamente, a indicação por apóstrofo em formas tais como _d'um_,
_d'êle_, para não falar nos erros crassíssimos _n'um_, _n'êle_, é tam
inútil, como o seria escrevermos _vint'e um_, _géner'humano_,
_vic'-almirante_, em vez de _vinte e um_, _género humano_,
_vice-almirante_, conquanto o _e_ de _vinte_ e o de _vice_, assim como o
_o_ de _género_ se elidam na pronunciação dessas dições.
Ninguêm ainda julgou necessário indicar-se por apóstrofo a crase de _ao_
em _dezóito_ por _dezaoito_; confrontem-se _dezasseis_, _dezassete_,
_dezanove_, e as formas toscanas _diciassette_, _diciannove_. As formas
escritas, moderníssimas, _dezeseis_, _dezesete_, _dezenove_ são erróneas
e não correspondem por modo algum à sua pronúncia, pois ninguêm profere
_dèzisseis_, _dèzissete_, _dèsinove_, como o exigiria esta formação, se
nela entrasse a conjunção _e_, que se pronuncia _i_. O povo diz, e muito
bem, e dantes sempre assim se escreveram, _dezasseis_, _dezassete_,
_dezanove_, única escrita legitima, perfeitamente concorde com a toscana
acima citada, e com a pronúncia quer italiana, quer portuguesa.
Fora dos casos indicados, a preposição _de_ assim se escreverá, seja, ou
não, elidido o _e_ na enunciação.
Aconselha a Comissão o emprêgo dos pontos de interrogação e exclamação
invertidos (¿¡) no comêço das orações dessa espécie, quando sejam muito
longas, como se faz na ortografia espanhola; e com tanto maior empenho,
quanto é certo que, sem tal indicação prévia, muitas vezes será errada a
leitura, ou ficará incerto o sentido. As duas interrogações
distintas--_Queres vinho ou água?_, e _¿Queres vinho, ou água?_ não se
equivalem nem no sentido, nem na entoação.
O hífen ou linha divisória (-) utiliza-o e preceitua-o a Comissão nos
seguintes casos:
a) Separar de uma linha para a outra as sílabas de um vocábulo,
repetindo-se na linha imediata o sinal, se o vocábulo já de si contêm a
linha divisória, por ser composto.
b) Unir entre si os dois elementos de uma dição composta, quando cada um
dêles tem existência independente em português, e conserva a sua
acentuação própria.
c) Unir às formas _hei_, _hás_, _há_, _hão_, do verbo _haver_, a
preposição _de_, enclítica: _hei-de_, _hás-de_, _há-de_, _hão-de_.
d) Separar nos vocábulos compostos com _bem_, _mal_ o _m_ e o _l_ para
evitar erros de leitura; ex.: _bem-aventurado_, _mal-aventurado_.
São estes os principais fundamentos e preceitos da projectada reforma
ortográfica, pela Comissão julgada oportuna e de fácil execução, para
que de ora em diante seja recomendada como obrigatória em publicações
oficiais e no ensino público, e por isso a propõe. As simplificações e a
regularização apontadas já tem sido empregadas em parte em muitos livros
e alguns periódicos, se bem que quási sempre com menor coerência e rigor
do que a Comissão as preceitua, e sem formarem corpo de doutrina
explicada e motivada, como formam no Formulário e no Prontuário
ortográficos com que termina esta exposição e que vão em seguimento. Se
exceptuarmos o VOCABULÁRIO e a ORTOGRAFIA NACIONAL já mencionados, e
cujo sistema só pequenas alterações sofreu, são êsse Formulário e êsse
Prontuário os primeiros trabalhos metódicos e completos sôbre êste
assunto.
A Comissão nem por um momento perdeu de vista que a primacial vantagem
de uma ortografia oficial é favorecer o ensino fácil da leitura e da
escrita, tanto quanto um idioma secularmente literário o permite,
tomando-se por base a história do idioma pátrio, para que êle se
perpetue no futuro, como do passado até o presente perdurou, sempre
idêntico a si próprio, apesar da sua inevitável evolução.
FORMULÁRIO ORTOGRÁFICO
CONFORME O PLANO DE
REGULARIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DA ESCRITA PORTUGUESA
I. São proscritas de todas as palavras portuguesas, ou aportuguesadas,
as letras _k_, _w_, _y_, as quais serão respectivamente substituídas
pelas seguintes: _k_ por _qu_ antes de _e_, _i_, por _c_ em qualquer
outra situação; _w_ por _u_, ou por _v_, conforme fôr a sua pronúncia;
_y_ por _i_. Escreveremos, pois, _caleidoscópio_, _quermes_,
_neutoniano_, _Venceslau_, _valsa_, _tipo_, _lira_, _fisiologia_, etc.
Excepções: 1.^a Poderão usar-se essas letras em vocábulos derivados de
nomes próprios estrangeiros, em que sejam legítimamente empregadas; ex.:
_kantismo_, _darwinismo_, _byroniano_ (Kant, Darwin, Byron), os quais,
porêm, será lícito escrever, em harmonia com a pronunciação, _cantismo_,
_daruìnismo_, _baironiano_. Confrontem-se _Copérnico_, de _Kopernik_,
_Antuérpia_, de _Antwerp_, _(h)iate_, de _yacht_.
2.^a Continuam em uso os símbolos _W_, para denotar o _Oeste_, e _K_
como abreviatura de unidade métrica, e tambêm na forma internacional
_kilo..._, que todavia se poderá escrever _quilo..._; tanto mais, que o
_k_ é um grosseiro êrro nesta palavra, pois o correspondente termo grego
se escreve com [Grego: _ch_] e não [Grego: _k_].
II. O abecedário empregado em português ficará consistindo nas seguintes
letras, e suas combinações, e portanto sómente com umas ou com outras se
escreverão todas as palavras portuguesas, ou aportuguesadas. Essas
letras e combinações são: _a b c ç ch d e f g h i j l lh m n nh o p qu r
(rr) s (ss) t u v x z_.
III. É eliminada a letra _h_ do interior de todos os vocábulos
portugueses, com excepção do seu emprêgo, como sinal diacrítico, nas
combinações _ch_, _lh_, _nh_, com os valores que as seguintes palavras
exemplificam, e únicamente para êles: _chave_, _malha_, _manha_.
Portanto, escrever-se hão, sem _h_, _inibir_, _exortar_, etc., e,
semelhantemente, _saír_, _coerente_, _proìbir_, etc.
IV. É conservado o _h_ inicial, quando a etimologia o justifique, como
em _homem_, _humano_, _honra_, _hoje_; mas abolido onde é erróneo, como
em _hontem_, _hir_, _hombro_, que se escreverão _ontem_, _ir_, _ombro_.
Quando a uma qualquer palavra com _h_ inicial etimológico se acrescentar
prefixo, suprimir-se há o _h_; ex.: _desumano_, _inumano_, _desonra_,
_filarmónica_, _desistória_, etc.
V. É lícito escrever _h_ final, como sinal de interjeição, _ah!_ _oh!_;
mas é proscrita esta letra final em todos os mais vocábulos; ex.:
_Sara_, _Judá_, _raja_ ou _rajá_, etc.
VI. Em harmonia com a cláusula III é eliminado o _h_ dos grupos _rh_,
_th_, ou outros quaisquer, inexactamente denominados etimológicos, e
portanto escrever-se há _teatro_, _retórica_, _aderir_, _aborrecer_,
_sirgo_, _sorgo_, _caridade_, _cristão_, _Cristo_, _monarca_, _técnica_,
_cloro_, etc. O grupo _ch_, com o valor de _k_ antes de _e_, _i_, será
substituído por _qu_; ex.: _monarquia_, _arquitecto_, _química_,
_querubim_. O grupo _ph_ será expresso por _f_; ex.: _filosofia_,
_frase_, _fenício_, _farol_, _física_, _fisiologia_, _ninfa_, _profeta_,
etc. Assim tambêm escreveremos _ditongo_, _tísica_, _apotegma_, etc.
VII. Nenhuma consoante se duplicará no interior ou fim de vocábulo,
senão quando a pronunciação assim o exija, o que só acontece com _rr_,
_ss_, _mm_, _nn_, como nas seguintes palavras: _carro_, _cassa_,
_emmalar_, _ennegrecer_.