ponto fortificado, que servisse de atalaia a esta cidade, e Sacavem
era o ponto mais apto para isso, porque tolhia o passo aos
christãos.
_Ergo_: Vieram mouros de Thomar soccorrer Lisboa; Affonso I, tendo
passado por onde não podia passar, mandou gente atraz para os
repellir; e o combate foi quasi por força em Sacavem.
O monstruoso e desconnexo d'este raciocinio é obvio. Quanto ao passar
Affonso Henriques por onde não podia passar, dir-se-ha que elle fez um
quarto de conversação á direita e marchou por Loures sobre Lisboa. Isso,
na supposição de estar fortificada a passagem de Sacavem, ou de não
haver ahi passagem (o que é mais natural), ocorre facilmente; mas é
preciso confessar que os engenheiros sarracenos, que empregaram braços e
dinheiro em fazer uma obra que não defendia nada, nem servia para nada,
mereciam pingados e aspados, segundo a forma espedita da justiça
mussulmana, para os seus collegas tomarem tento em não malbaratarem
assim os morabitinos do Estado em destemperos de taipa e pedregulho.
4.^o Vamos á ultima observação, que é a primeira na ordem em que as fez
o meu respeitavel impugnador. Quer elle que eu me ativesse ás tradições,
não dando inteira fé aos documentos, quando estes não a merecem
plenamente. Já fica provado que a sua regra não serve para o caso
presente. Mas, ainda em geral, ella me parece falsissima por falta de
distincção. Que não se dê fé inteira a um documento que não a merece em
todas as suas partes, é uma d'estas verdades como--o sol dá luz--que não
vale a pena de se escrever; mas o que eu não vejo é que de ser
insufficiente ou, até, nulla a auctoridade de um documento ou monumento
coevo ou quasi coevo se siga que a tradição fica forte e segura. Se ella
for absurda ou infundada, continúa a sel-o, valha ou não valha o
documento. Parece-me que o simples senso commum basta para assim se
crer.
É preciso, todavia, convirmos sobre a idéa que havemos de associar á
palavra _tradição_. Se entendemos a tradição oral, que só apparece,
dizendo-se muito, muito, muito antiga, tres ou quatro seculos depois do
facto a que se refere, sem que d'ella se encontre a menor sombra nos
monumentos coevos ou quasi coevos em que naturalmente se devia
mencionar, confesso ao meu douto impugnador que o unico sentimento que
essa tradição produz em mim é uma grande vontade de rir; porque já, pela
experiencia, prevejo que ha-de ser absurda. Um proloquio certissimo da
nossa terra é que mais depressa se apanha um mentiroso que um coixo.
Tenho-o verificado tão frequentemente que cada vez estou mais Pharaó,
obdurado de coração, contra as taes tradições. Peço ao meu nobre censor,
que me parece pessoa que estuda a historia seriamente, que deixe aos
poetas o gritar a favor da tradição oral. Eu ja fui do officio, e sei
que elles teem razão. Os estudos superficiaes pertencem-lhes por direito
divino e humano. Se fossem empallidecer sobre os feixes mofentos de
pergaminhos velhos que estão por esses archivos, deixavam de ser poetas,
porque matavam a imaginação, e eu declaro sinceramente que antes quizera
que nunca houvesse historia do que o inconveniente de perder o paiz um
grande poeta. Portugal tem incomparavel mais gloria em haver possuido
Camões que em ter tido Fr. Antonio Brandão e Antonio Caetano do Amaral.
No que me parece que elles não são justos é em pretenderem que os
historiadores, gente chan e humilde, sejam por força poetas. N'isso é
que anda amplicação rhetorica de mais.
Se por tradição o meu nobre adversario entende a escripta, subscrevo
inteiramente ao seu voto. A tradição escripta é aquella de que se
encontram vestigios nos monumentos ou nos documentos até a epocha em que
viveram os homens que podiam presenciar o facto a que ella se refere, ou
aquelles que da bocca d'esses homens podiam ter ouvido a relação do
mesmo facto. Esta tradição é segura, se alias não ha circumstancias que
a invalidem ou modifiquem. Similhante tradição é a que a historia pode
approvar; mais: é aquella que a igreja só admitte para conjunctamente
com a auctoridade dos livros sagrados servir de prova historica ao
complexo das suas doutrinas. Esse illustrado e respeitavel systema do
catholicismo, tão injustamente calumniado pelas igrejas dissidentes,
estava já expresso, muitos seculos antes de nascer a critica profana, na
regra contida na bella e profunda formula de Vicente de Lerins: «_Quod
semper, quod ubique, quod ab omnibus..... creditum est_.»
Um ou dous anneis, que faltem lá no cabo d'éssa cadeia da tradição,
bastam historicamente para tirar ao facto toda a certeza; porque muitas
vezes as fabulas não esperam nenhuns duzentos annos para nascerem e se
incrustarem no tronco da historia. Não raro estas fabulas são devidas á
ignorancia e não á má fé. Uma passagem e, até, um nome mal interpretado
podem dar-lhes motivo. O erro sobre a origem grega do conde D. Henrique,
erro que grassou entre os antigos escriptores hespanhoes, proveiu, como
o meu censor sabe, de se interpretarem as palavras de Rodrigo de Toledo
«_ex partibus bisontinis_» _das partes de Constantinopla_, em lugar de
se traduzirem _das partes de Besançon_; mas o que talvez não lhe occorra
é que já Affonso X de Castella ignorava a verdadeira origem d'este seu
avoengo, que fallecera ainda não havia seculo e meio quando elle começou
a reinar. Effectivamente na _Chronica General_, escripta por elle ou
debaixo dos seus olhos, diz-se que o conde D. Henrique era _de tierra de
Constantinopla_ (_Cron. gener._ fl. 300 v.), Mais: o erro do Nobiliario
attribuido ao conde D. Pedro, erro adoptado por outros escriptores, de
que D. Mafalda mulher de Affonso I era hespanhola e filha do senhor de
Molina, acha-se já n'um resumo de chronica dos nossos primeiros reis,
lançado no principio de um dos volumes das Inquirições de Affonso III,
no Archivo Nacional. Ahi, por assim dizer, encontra-se a verdade em
transformação flagrante para mentira. Maurienne, donde era D. Mafalda,
pronunciava-se _Moriana_, palavra corrompida n'essa especie de chronica
em _Moliana_. O auctor d'ella já suppunha que os condes de Haro eram os
senhores de _Moliana_: os que se seguiram _rectificaram_ Moliana em
_Molina_, e a fabula tomou definitivamente o logar da historia. Outras
vezes, porém, conveniencias politicas ou de diversa ordem faziam
espalhar mentiras em épochas tão proximas áquellas a que se referem, e
sobre factos tão notaveis, que chega a parecer incrivel como havia
audacia para tanto. Tal é a historia da acclamação em Ourique,
mencionada n'um documento original de Palmella, do meado do seculo XIV.
Ha para a desmascarar mais alguma cousa do que as ponderações que fiz em
a nota XIV do meu livro: é um documento do Archivo Nacional anterior
trinta ou quarenta annos apenas ao rollo de Palmella, e de que este é
quasi textualmente copiado, em que nenhum vestigio se acha da anecdota
da acclamação, donde fica mais facil apurar a data da fabula, e o
descubrir as causas por que foi engendrada. Mas isto para seu tempo, que
a presente resposta já vai demasiado larga. Possa ella não impedir que o
meu cortez adversario continue a examinar criticamente a _Historia de
Portugal_, e a apontar aos historiadores futuros os escolhos em que a
minha pobre barca tiver naufragado!
DA EXISTENCIA OU NÃO-EXISTENCIA DO FEUDALISMO NOS REINOS DE LEÃO,
CASTELLA E PORTUGAL
1875-1877
I
Um membro da Academia da Historia, de Madrid, o sr. D. Francisco de
Cárdenas, publicou ha dous annos o 1.^o volume de uma Historia da
propriedade territorial em Hespanha, pondo ao seu livro o modesto titulo
de Tentativa. Só em 1874 tive noticia da obra e alcancei lêl-a.
Abstrahindo de outras questões, em que divergimos mais ou menos, eu e o
auctor do novo livro, ha um importante ponto historico em que as nossas
opiniões são diametralmente oppostas. É o da existencia ou
não-existencia do feudalismo nos paizes centraes e occidentaes da
Peninsula, em Oviedo e Leão, em Portugal e em Castella, durante a epocha
em que elle predominou na Europa. Em mais de um escripto, sobretudo n'um
livro que corre com o titulo de _Historia de Portugal_, affirmei a minha
convicção de que a indole das instituições ou, antes, do direito
publico, escripto ou consuetudinario, da velha monarchia
ovetense-leonesa e das que d'ella procederam, não só foi estranha, mas
até repugnante á indole do feudalismo. É talvez um erro de que estou
imbuido; mas, cumpre dizêl-o, não me parece que o livro do sr.
Cárdeanas, por mais que medite nos seus argumentos, tenha de ser o
missionario que me converta á opinião contraria.
E, todavia, a obra do meu consocio (permitta-me o sr. Cárdenas que lhe
dê este nome, tendo ambos a honra de pertencer á Academia da Historia)
está longe de ser um d'esses acervos de erros envoltos em phrases
sibyllinas, d'essas syntheses historicas de uma historia que ainda em
grande parte não existe, e que hoje são de moda; syntheses a que não
precede a analyse, e que apenas servem á ignorancia, com escaceza de
estudo e sobejidão de audacia, para armar á admiração dos nescios. Com
gosto confesso que o _Ensayo sobre la historia de propiedad territorial
en España_ é um trabalho que denuncia largar vigilas e attentas
cogitações, e que esclarece mais de uma obscuridade da historia social
da Peninsula; e que, em summa, é um livro sério, ao qual fora injusto
corresponder com o silencio, a que ás vezes obriga os homens de sincero
estudo o sentimento da proprio dignidade.
Mas é por isso mesmo que se tracta da doutrina de um escripto notavel,
que entendi dever submetter ao auctor d'elle varias considerações sobre
o que se me afigura um erro capital do _Ensayo_: capital, digo, porque
attinge e vicia radicalmente a historia do mechanismo da sociedade
peninsular, pelo menos desde o seculo IX até o XIII, na sua manifestação
essencial; n'aquillo a que chamamos hoje direito publico interno.
O sr. Cárdenas sustenta como verdade historica ter sido a Hespanha
occidental, similhante n'isto aos estados do centro da Europa, um paiz
feudal. Tolera-se esta doutrina nos discursos parlamentares, nos artigos
da imprensa politica, nos escriptos de certos publicistas que sabem, com
mais ou menos arte, fazer das suas generalisações semi-poeticas um leito
de Procusto para a Historia. Em trabalho, porém, de consciencia e
circumspecto, emprehendido por um membro da corporação á qual na
Hespanha especialmente incumbem as investigações d'esta natureza, a
affirmativa que tende a manter similhante doutrina não passará, por
certo, n'aquelle paiz, sem o devido reparo. Entretanto, a Portugal, que,
bem como Castella, traz a sua origem da monarchia ovetense-leoneza, tóca
tambem intervir n'uma questão que, resolvida no sentido da opinião do
sr. Cárdenas, parece-me viria collocar a luz falsa as primitivas
instituições d'este paiz. Assim, em quanto outros mais habilitados
guardam silencio, seja-me lícito a mim, para quem taes estudos são hoje
apenas reminiscencias, indicar algumas especies que possam esclarecer o
assumpto.
Eis o que a similhante proposito nos diz o sr. Cárdenas:
«Por este exame ficarão tambem desvanecidas as duvidas que ainda
restassem ácerca da existencia do feudalismo em alguns dos nossos
antigos reinos. Teem sustentado varios escriptores que o systema feudal
europeu, posto que estabelecido em Catalunha e Valencia, não chegou a
vigorar em Aragão, nem na Navarra, nem, sobretudo, em Leão e Castella.
Para estribar esta opinião allega-se que nem as leis nem os antigos
documentos d'estes reinos mencionam os _feudos_, como se a mesma
instituição não podesse existir com differentes nomes em regiões
diversas. Pondo de parte não ser absolutamente exacta aquella
affirmativa, o que importa é averiguar se, bem que com outras formas e
denominações, existiram em toda a Peninsula os _elementos essenciaes do
feudalismo_, visto que o fim util e practico de taes investigações não é
esquadrinhar nomes nem resolver questões de palavras, mas sim determinar
com exacção as similhanças e dessimilhanças que havia entre as
instituições sociaes e politicas da Hespanha e as instituições
contemporaneas dos paizes estranhos, para assim provar a identidade de
origem, indole e tendencia entre a nossa civilisação e a civilisação da
Europa. E de feito, sem vigorar na Peninsula o codigo feudal, que, como
additamento ao de Justiniano, servia de direito commum n'essa materia;
sem existirem n'algumas provincias pequenos estados com o nome official
de feudos, acharemos em todas ellas os elementose essenciaes do
feudalismo, e a organisação feudal mais ou menos acabada e perfeita.»
Depois de exprimir o conceito que faz dos caracteres que distinguem o
feudalismo de qualquer outra formula de instituições sociaes e
politicas, conceito que depois hei-de apreciar, o auctor prosegue:
«Taes eram tambem os caracteres e attributos de uma parte notavel da
propriedade territorial nos vastos reinos de Hespanha. Não só em
Catalunha e Valencia, mas egualmente em Leão e Castella, em Aragão e
Navarra, havia muitas terras cujo dominio directo involvia o direito de
exigir fidelidade e serviços militares dos individuos que as possuiam ou
ahi residiam, exercendo poder e jurisdicção sobre elles, e cujo dominio
util era limitado no interesse do senhor e das propriedade, que em
certos reinos estranhos se chamou feudo, denominava-se em Hespanha
_prestimonio_, _mandação_, _encommenda_, _terra_, _tenencia_, _honra_ ou
_senhorio_, excepto em Catalunha, Valencia e Ribagorça, onde tambem era
conhecida com aquelle nome europeu. Foi mais geral e uniforme n'esses
reinos do que nos de Leão e Castella; mas em nenhum faltou, visto que em
todos deixou evidentes e numerosos vistigios. Que vale, pois, a varia
denominação de tal regimen, se em substancia era o mesmo que em outras
partes se conhecia com a de feudal?[81]»
Não é menos precisa a seguinte passagem:
«Tambem em Castella concedia el-rei certas terras em feudo, embora o
tenham negado alguns escriptores celebres. Dado que essa palavra não
apparecesse em nenhum documento antigo do reino, seria temerario
affirmar que o systema feudal ahi não fora conhecido nem usado. Com
effeito, que são as _commendas_, as _mandações_, os _senhorios_, as
_honras_, as _terras_, senão feudos mais ou menos disfarçados?[82]»
Escolhi estas passagens do livro, porque me pareceu serem as que
exprimem com mais concisão e clareza as idéas do auctor em relação a
esse ponto historico, idéas que se reproduzem com maior ou menor
precisão em varios logares onde cabe inculcál-as. Creio, porém, que mais
detido exame das fontes historicas o levaria a estabelecer a proposição
diametralmente opposta; isto é, durante o predominio do systema feudal
além dos Pyreneus, nunca existiu feudalismo nos territorios centraes e
occidentaes da Peninsula. Aqui, nos rarissimos monumentos anteriores aos
meiados do seculo XIII em que se encontra a palavra feudo, ella tem
valor diverso do que se lhe ligava na Europa central.[83] Nem as
commendas nem as mandações, nem as honras, nem as tenencias ou terras,
foram feudos, disfarçados ou não disfarçados, qualificações
incomprehensiveis quando se tracta do modo de ser das sociedades na
idade media. Hoje é facil achar um ou outro exemplo de como o
absolutismo sabe aninhar-se debaixo das formulas do governo
representativo, e de como a reacção se colloca á sombra das liberdades
conquistadas laboriosamente n'este seculo para tentar reconduzir as
gerações actuaes e futuras ás instituições tenebrosas dos seculos
passados. Hoje, cesarismos talvez tão corruptos e oppressores como o de
Roma decadente esteiam ás vezes o seu predominio nas exaggerações e
malevolencias democraticas. A idade media, essa era demasiado grosseira.
Não podem attribuir-se-lhe taes astucias. Descubrir disfarces nas suas
instituições é vêl-a atravez da sociedade actual.
II
Um dos homens mais eminentes de que a Peninsula se honra, e a quem
principalmente se devem os seus recentes progressos nos trabalhos
historicos, foi Martinez Marina. O livro sobre a antiga legislação e
sobre as compilações de leis de Leão e Castella significa um passo
gigante dado pela Hespanha no estudo da historia da sua idade media. Os
outros escriptos de Marina, embora de menos valia, não podem dizer-se
indignos do auctor. É certo que na _Theoria das Côrtes_ e ainda no
_Ensaio historico sobre a antiga legislação_ elle chega, em parte, a
conclusões inexactas pela preoccupação que o dominava de justificar a
liberdade moderna pela tradição nacional. Mas se attribuiu valor
exaggerado aos vestigios da intervenção popular no regimen da sociedade,
e sobretudo se deu á vida municipal de outros tempos demasiada amplidão
e influencia, escriptores houve tambem de grande e merecida reputação
que desconheceram ou apoucaram esses vestigios, ainda reduzidos ao valor
real que tiveram, sem que por isso se hajam de menosprezar os resultados
das suas investigações em relação a outros aspectos da historia.
Parece-me que em Hespanha existe certa tendencia para contrariar ou,
antes, para pôr de parte as opiniões e assertos do celebre conego de S.
Isidro. Em Portugal, entre os homens competentes, Martinez Marina é um
nome respeitado. A sua apreciação dos monumentos e as inducções que
d'elles tira teem indubitavel auctoridade, e é só quando outros e mais
precisos textos lhes repugnam, que essas inducções são combatidas, sem,
todavia, se deixarem occultas em desdenhoso silencio. Não esquecendo o
muito que se deve a Masdeu, embora a sua critica seja excessiva e até
leviana, ás vezes, parece-me que, em relação á idade media, Antonio
Caetano do Amaral entre nós, e Martinez Marina em Leão e Castella podem
considerar-se como os fundadores da historia social dos dous povos da
Peninsula.
A especie de desfavor que entre os nossos vizinhos tem assombrado a
memoria de um dos seus mais illustres sabios não procederá, ao menos em
parte, do juizo desfavoravel que d'elle fez o maior historiador
publicista de França, Guizot, na _Historia das origens do governo
representativo_?[84] Este livro notavel, escripto ha mais de meio seculo
e estimado na Europa, deve ter tido em Hespanha um influxo nocivo á
reputação de Martinez Marina. E todavia Guizot, que parece haver
conhecido só a _Teoria de las Cortes_, em vez de julgar o auctor pelo
complexo das suas obras, julga-o por um escripto mais de partido que de
sciencia, mas onde, ainda assim, brilham não raro a illustração e o
talento historico do erudito hespanhol.
De todos os escriptores que conheço de Portugal ou de Hespanha, que mais
ou menos dedicaram as suas investigações ao estudo do mechanismo social
dos estados peninsulares nos seculos primitivos da reacção christan, foi
justamente Martinez Marina o primeiro em protestar contra a existencia
de feudalismo na monarchia das Asturias e nas que d'ella derivaram. «O
governo--diz elle--dos reinos de Asturias, Leão e Castella era
propriamente um governo monarchico, e a sua constituição politica, por
qualquer lado que se considere, a mesma do imperio gothico e
diversissima dos outros governos então conhecidos na Europa. Essa
constituição repugnava absolutamente nos principios, na legislação e nas
circumstancias ás monstruosas instituições dos governos feudaes»[85].
Em nota a esta passagem, Marina allude ao predominio que a idéa
contraria obtivera em Hespanha, e dá uma explicação d'esse facto, que
não só me parece verdadeira para aquelle epocha, mas tambem inteiramente
applicavel ao tempo presente. «Alguns jurisconsultos e escriptores
nacionaes--observa o auctor do _Ensayo historico_--confundiram a antiga
constituição gothica e castelhana com o governo feudal tão vulgar na
Europa durante a idade media, e confundiram-na por terem sido pouco
diligentes em examinar a nossa legislação primitiva e as memorias
historicas que nos restam dos tempos antigos. Seguindo nas suas
investigações o rumo de alguns sabios estrangeiros que escreveram com
erudição a historia dos governos feudaes, adoptaram-lhes os erros e
equivocos em que cairam quando quizeram expôr a antiga situação de
Castella de que apenas tinham conhecimento».[86]
Como prova do seu asserto transcreve uma passagem do celebre Robertson,
que na introducção á _Historia de Carlos V_ pinta os reis hespanhoes da
idade media completamente despojados da soberania, e esta exercida pelos
vassallos ainda, se é possivel, de mais completo modo do que nos paizes
verdadeiramente feudaes.
Á injustiça, com que Marina fora tractado em França por um dos primeiros
cultores da historia, deu reparação a circumspecta Allemanha. O
fallecido professor Schaefer, cujos trabalhos relativos á idade media,
tanto de Portugal como de Hespanha, são os mais notaveis que teem
apparecido além dos Pyreneus, reivindicou para Marina o logar de guia e
mestre que lhe pertence. N'uma nota da continuação da _Historia de
Hespanha_ por Lembke, assim se exprime o illustre professor de Iena:
«Sou obrigado a recordar aqui a excellencia d'esta obra (_o Ensayo
historico_) de cuja ultima edição, com bem magua minha, não pude
aproveitar-me. Pela profunda e ampla investigação das fontes historicas,
pela luminosa e conveniente distribuição das materias, mas, sobretudo,
pela mais completa imparcialidade, este livro é superior a outro mais
conhecido do mesmo auctor, a _Teoria de las Cortes_. Um estudo aturado
das diversas partes da obra convenceu-me de que na exposição que vou
fazendo devia tomar Marina por guia quando as suas indagações se
referiam ao assumpto de que eu tractava[87].»
E é por isso que Schaefer foi talvez o unico escriptor estranho á
Peninsula, que soube evitar completamente o erro commum de attribuir á
monarchia christã das Astúrias a indole feudal. Preoccupados por esta
idéa, á qual aliás numerosos monumentos lhes parecia repugnarem, alguns
buscaram conciliar as duas doutrinas oppostas, affirmando que o reino de
Oviedo e Leão fôra um paiz de feudalismo, porém modificado. «A
verdade--diz o professor Secretan--está, quanto a nós, entre os dous
extremos. O feudalismo existiu em Hespanha, mas com um caracter
inteiramente especial, sobretudo nos estados de Leão e Castella[88].»
Terei occasião de examinar se o assumpto admitte esta especie de
transacção entre as duas affirmativas contrarias.
III