irrisistibilidade, satisfação consecutiva, estão realisados, O que
provocou a apparição d'estes caracteres? Em primeiro logar, as
systematisações determinadas pela idéa obsessiva, em segundo, a lucta
d'ellas com as systematisações normaes. Se a idéa obsessiva fosse
incapaz de provocar systematisações, se fosse indifferente, ter-se-hia
dissipado sem vestigios conscientes, como no caso que primeiro
figuramos; se, por outro lado, uma forte lucta se não tivesse realisado
entre antinomicos grupos ou systemas de factos psychicos, não existiria
angustia concomitante, nem satisfação consecutiva. A obsessão deu-se,
pois, á custa, de uma dissociação parcial e transitoria do Eu. Alarmada
e impotente, a consciencia assistiu ao desdobramento de um acto reflexo;
clara ao principio, ella obscureceu-se um instante--aquelle precisamente
em que todo o vasto e harmonico systema de idéas, de affectos e
impulsos, que constituem o Eu, se deixou vencer pelo systema antagonista
creado pela idéa imposta.
Que esta seja impulsiva, emotiva ou meramente abstracta, pouco importa,
de resto; o quadro dos symptomas da obsessão é em todos os casos o
mesmo, desde que se estabelece lucta entre systematisações pathologicas
e normaes. É n'esta lucta que reside o caracter essencial da obsessão;
tudo o mais é secundario e derivado.
Imaginemos, por exemplo, que a idéa de matar surge no espirito de um
criminoso-nato. Não encontrando em face d'ella, a offerecer-lhe
resistencia, a longa série de systematisações que se comprehendem na
designação synthetica de _senso moral_, essa-idéa exteriorisar-se-ha de
um modo puramente reflexo e automatico; fallaremos, então, de impulso
morbido, mas não será licito pronunciar o nome de obsessão.
Figuremos ainda que uma idéa, embora não derivada do jogo normal e
logico do pensamento, é de natureza a lisongear os nossos gostos, as
nossas aspirações, os nossos desejos. Insubsistentes e chimericas, as
systematisações, ás vezes complicadas e extensas, que ella gera ao
irromper no nosso espirito, não provocam, todavia, uma lucta, é o estado
de espirito assim creado não póde chamar-se obsessão. Tal é o caso da
_réverie_, dos castellos no ar, de toda essa phantasiosa ideação em que,
a despeito do testemunho contradictorio da realidade, nos deixamos
apanhar involuntariamente. Quem, apenas remediado ou pobre, se não
sentiu uma vez tomado, sem saber como ou porque, da idéa de opulencia, e
não partiu d'ahi para o sonho dos palacios, das equipagens, da arte, da
phylantropia? Comquanto anomalo e inutil, este estado de espirito não é
obsessivo, porque não provoca urna _lucta_ de systematisações.
Esta é, pois, repetimol-o, o signal, o seguro indicador da
obsessão:--aquillo em que ella essencialmente consiste. Mas não poderá
essa lucta, que de ordinario se renova, dando ás obsessões um caracter
_intermittente_, cessar pela victoria definitiva das systematisações
pathologicas, o que equivale a dizer--pela constituição de um delirio?
Cremos que sim; e para comprehendel-o basta admittir que a idéa
obsessiva é, na esphera inconsciente de que procede, um forte centro de
systematisações organisadas, capazes não só de vencerem a resistencia
das systematisações normaes, mas de as desviarem em proveito proprio.
Já a victoria intermittente da obsessão sobre as systematisações
normaes denuncía a existencia de ignoradas estratificações psychicas,
tão extensas e importantes, comtudo, que podem por força propria ou por
fraqueza das suas antagonistas, provocar uma dissociação do Eu e n'um
dado instante occupar todo o campo da consciencia. Que se supponha maior
a sua força e menor ao mesmo tempo a das systematisações normaes
inhibitorias, e o triumpho será definitivo, porque toda a esphera
consciente não conterá mais do que associações pathologicas. Teremos o
delirio systematisado; e então, bem evidentemente, a dissociação do Eu,
que na obsessão é passageira, tornar-se-ha definitiva, substituindo-se á
personalidade normal vencida uma outra vencedora.
Mas d'onde vem esta e como se formou? Eis o que a doutrina da evolução
permitte explicar. Na sua lenta e progressiva constituição, a
personalidade humana encontra-se successivamente representada por
systematisações psychicas de uma complexidade crescente, isto é, por
associações e inhibições cada vez mais extensas, traduzindo a acção do
mundo sobre o Eu e a reacção d'este sobre o mundo. Cada nova
systematisação formada, integrando elementos psychicos, é uma satisfação
dada ás naturaes affinidades d'estes; cada nova inhibição realisada,
dissociando elementos psychicos, provoca a formação de outras
systematisações em que ellas vão achar novamente logar e novamente
satisfazer uma affinidade propria. Assim se formam lentamente, mercê da
hereditariedade, que capitalisa as conquistas do espirito, successivas
estratificações systematicas de idéas, de emoções, de impulsos, n'uma
palavra, successivas _tendencias_, que representam em momentos dados um
espirito, um Eu, uma personalidade, emfim.
As estratificações mais recentes são tambem as menos organisadas e as
mais instaveis; os systemas de que ellas se compõem, contrariando em
grande parte antigas e habituaes affinidades dos elementos psychicos,
subsistem n'um equilibrio que só o tempo tornará estavel. Mas o tempo,
quando se trata de evolução, não é a vida de um individuo, é a de
gerações seguidas; é, pois, necessario para que a estabilidade psychica
de uma personalidade se realise que a herança se faça sempre n'um mesmo
sentido, que a orientação ou finalidade do espirito não seja perturbada.
Se este facto se não dá, a estratificação mais antiga sobreleva a mais
recente e atravez d'ella rompe total ou parcialmente. Cada personalidade
é, pois, n'um dado momento a juxtaposição de subpersonalidades relegadas
para o inconsciente, mas tenazes, persistentes, susceptiveis de uma
integral ou parcial revivescencia. Por traz do _individuo_, que
representa as ultimas acquisições de uma civilisação, está a _especie_,
que representa todas as systematisações procedentes da acção lenta do
meio, capitalisada pela herança.
N'esta ordem de idéas, as obsessões e os delirios systematisados
apparecem-nos _como resurreições parciaes e mais ou menos extensas de um
Eu ancestral_. É da lucta que se estabelece entre este e o Eu de
recente formação que derivam, de um lado, a _angustia_ que acompanha as
obsessões e o allivio que lhes succede quando a _détente_ se realisa, do
outro, a _inquietação_ dolorosa que faz cortejo aos delirios
systematisados na sua phase inicial e a tranquillidade relativa que
depois surge quando o paranoico definitivamente adquire uma convicção,
uma crença, quando, na phrase justa dos alienistas francezes, elle sabe,
emfim, _à quoi s'en tenir_.
Mas como, repetimol-o, a lucta é tanto menos intensa quanto mais forte é
o Eu ancestral e mais instavel o de recente formação, a _angustia
obsessiva_ e a _inquietação paranoica_ podem reduzir-se a
insignificantes proporções: tal é o caso dos impulsos nos criminosos
habituaes e dos delirios _d'emblèe_ nos paranoicos originarios.
VII--A PARANOIA E A DEGENERESCENCIA
Extensão do conceito de degenerescencia; desaccordo dos auctores--Causas
de degenerescencia; opiniões diversas--A degenerescencia e a observação
clinica; modo de vêr de Magnan; opinião de Krafft-Ebing--Necessidade de
um ponto de vista geral; seu caracter anthropologico--A definição de
Morel; o seu defeito essencial--A noção do atavismo em psychiatria; as
idéas de Magnan e a sua falta de fundamento--Ponto de vista de Tanzi e
Riva; documentos justificativos--A Paranoia é uma degenerescencia.
Tem ainda hoje nos livros da especialidade um caracter eminentemente
obscuro e vago a noção da _degenerescencia_. Nada o prova melhor que o
conjuncto de contradictorias opiniões sobre a sua mesma extensão e sobre
as suas origens.
Que psychopatas abrange a degenerescencia?
Emquanto certos auctores, á maneira de Mendel, só consideram degenerados
aquelles que, pela presença de estygmas physicos de uma extrema
decadencia, profundamente se afastam do typo humano commum, outros ha
que seguindo a tradição de Morel, descobrem a degenerescencia onde quer
que surjam indicios de uma constitucional desharmonia de funcções
psychicas, de um originario desequilibrio mental, ainda quando
inteiramente compativel com a vida collectiva e mesmo com parciaes
superioridades de intendimento.
O terreno que pizam os primeiros tem tanto de seguro e incontroverso
quanto de infecundo: reduzida a cobrir, o grupo dos idiotas, alguns
loucos moraes, physicamente disformes, e um ou outro delirante precoce,
somaticamente estygmatisado, a degenerescencia é um conceito inerte, sem
valor em clinica e sem applicações em nosologia psychiatrica.
Suggestivo, o ponto de vista dos segundos é, todavia, impreciso, como o
revella a comparação dos auctores, pois que, os mesmos loucos são,
segundo uns e deixam de ser, segundo outros, comprehendidos no grupo dos
degenerados. Assim, emquanto para Magnan não são degenerados uns certos
paranoicos, os delirantes chronicos, para Krafft-Ebing são-no todos,
como vimos; assim, os intermittentes, que a grande maioria dos auctores
allemães e italianos consideram como exemplares degenerativos, formam
para Magnan um grupo de transição entre os degenerados e os
psychonevroticos; assim, ainda, os obsessivos, que para o psychiatra
francez são sempre degenerados, não passam aigumas vezes para Morselli
de neurasthenicos vulgares.
Este grave desaccordo sobre a extensão do conceito, repete-se desde que a
questão etiologica se aborda.
Que origens reconhece a degenerescencia?
Ao passo que uns, como J. Falret, exclusivamente incriminam a
hereditariedade na producção dos degenerados, outros responsabilisam,
como Cotard, as doenças infantis, como Boucherau, as doenças do feto, ou
ainda, como Christian, o estado mental dos paes no acto da procreação.
Pelo seu lado, Magnan reconhece todas estas causas, considerando,
todavia, preponderante e typica a hereditariedade,
Ora, para se poder fallar da hereditariedade, como agente de psychoses
degenerativas, quando se sabe que ella é a causa por excellencia de
todas as doenças mentaes, seria necessario possuir-se um meio de
determinar _à priori_ o momento em que ella deixa de ser uma simples
_predisposição_ generica para tornar-se um factor especial de anomalias
psychicas; por outros termos, seria necessario precisar onde começa o
que Magnan denomina a _impregnação hereditaria_.
Se isto fosse possivel, teriamos na etiologia um excellente criterio
para separar as loucuras degenerativas das que o não são: todas as
fórmas nosologicas exhibidas por loucos impregnados de herança
pertenceriam ao primeiro grupo, como pertenceriam ao segundo as
exteriorisadas por simples predispostos. A analyse clinica,
denunciando-nos depois a symptomatologia e a marcha das psychoses dos
dois grupos, dar-nos-hia meios de reconhecer as equivalencias
hereditarias, se ellas existem, como pretendem Boucherau, Cotard e
Christian. Nada mais simples: dado que uma psychose offerecesse os
caracteres peculiares das hereditarias, seria um degenerado o seu
portador; e, quando a herança morbida não podesse ser incriminada,
outras causas teriam de invocar-se de _igual valor pathogenico_.
Mas, precisamente succede que ninguem ainda determinou, nem _à priori_
parece determinavel a tara hereditaria em que a _predisposição_ acaba e
a _impregnação_ começa.
Nem o _numero_ de psychoses ancestraes, nem a sua _convergencia_ nas
duas linhas de progenitores constituem motivo sufficiente para affirmar
a impregnação hereditaria e a degenerescencia de um louco, pois que a
pratica nos depara ás vezes alienados que, tendo, aliás, uma pesada
herança psychopatica n'uma das linhas directas ou mesmo uma herança
convergente, exhibem fórmas nosologicas insusceptiveis de se
distinguirem,--quer pelos symptomas, quer pela marcha, quer, emfim, pela
terminação, das psychonevroses puras, isto é, das loucuras accidentaes,
das loucuras dos simples predispostos.
Em contraste com estes casos, outros apparecem de um caracter
univocamente admittido como degenerativo, em que, todavia, a analyse
clinica, até onde ella póde ser feita, não surprehende mais do que uma
psychose em qualquer das linhas directas ou collateraes; isto succede,
não raro, nos debeis e imbecis, procedentes de pae ou mãe alcoolicos.
Dir-se-ha, talvez, que n'estas considerações abusivamente restringimos o
papel e alcance da hereditariedade, fallando apenas de psychoses
ancestraes, quando deveriamos com os auctores contemporaneos fallar
tambem, pelo menos, das nevropatias.
Mas quem não vê que n'este novo terreno o problema se complica sem se
resolver? Que para a tara hereditaria de um louco contribuam sómente as
psychoses ancestraes ou tambem as nevropatias, ou ainda, generalisando,
as diatheses, é seguro que jámais se determinará _á priori_, onde a
_predisposição_ termina e a _impregnação_ principia.
Tacita ou explicitamente é isto reconhecido pelos proprios auctores que,
á maneira de Magnan e de Krafft-Ebing, assignalam á degenerescencia uma
pluralidade de causas. Buscando na observação clinica dos symptomas e na
marcha das affecções mentaes os indicios da degenerescencia, é evidente
que elles abandonam o exclusivo criterio etiologico.
Mas se, d'este modo, uma fonte de divergencias cessa, outra, como vamos
vêr, immediatamente surge.
Que anomalias symptomaticas e evolutivas da mentalidade psychiatrica
deverão ser consideradas como indicios ou estygmas de degenerescencia?
A este proposito um evidente desaccordo recomeça. Não sendo as doenças
mentaes em si mesmas senão anomalias do espirito, o problema posto é o
de procurar a anormalidade no anormal. Com que criterio?
Magnan não hesita em adoptar _o estado mental_ do louco antes da invasão
da psychose. Ouçamos as suas proprias palavras: «O grande grupo dos
predispostos simples, faz-se notar por um caracter essencial,
invariavel, pathognomonico: até ao dia em que cahem na loucura, os
doentes que o formam são julgados _normaes_; comparados aos individuos
que nunca se tornam alienados, nenhuma differença apparente revellam. É
que n'elles a predisposição não adquiriu ainda um grau sufficiente para
se traduzir em caracteres especificos. Esta predisposição é latente e
não produziu senão um resultado: fazer do cerebro um logar de menor
resistencia e um terreno favoravel, crear uma situação em virtude da
qual as causas de desorganisação do equilibrio intellectual terão uma
influencia mais marcada do que em outros e uma acção mais duradoura e
mais energica. O factor _predisposição_ é evidentemente muito variavel
como importancia; o seu valor não póde apreciar-se, á falta de criterio
proprio, a não ser entre dois casos extremos. Como quer que seja, a
resistencia cerebral dos predispostos deve variar em razão inversa da
importancia do factor _predisposição_ ... N'uma outra grande divisão dos
predispostos, collocamos os doentes cuja personalidade intellectual e
moral é completamente transformada desde a base desde o nascimento pelo
facto da aggravação progressiva do factor _predisposição_. Este grupo
comprehende os predispostos com _degenerescencia_»[1].
[1] Magnan et Legrain, _Les dégénérés_, pag. 58.
Nada, como se vê, apparentemente mais claro: emquanto o simples
predisposto é um ser _normal_ até á invasão da doença psychica, o
degenerado é _ab ovo_ um ser anormal. Resta sómente determinar em que
essa anormalidade consiste. Eis como Magnan se explica a este proposito:
«Nos degenerados, a predisposição, qualquer que seja a sua natureza
(hereditaria ou adquirida), produziu uma perturbação profunda das
funcções psychicas. Desde a origem, desde o nascimento, fazem-se elles
notar por anomalias quer do sentimento quer da intelligencia, dos
instinctos e das inclinações, quer de todas estas espheras ao mesmo
tempo. Adquiriram estygmas que os fazem reconhecer immediatamente e
agrupar á parte. Além d'isso a tara degenerativa, de que são portadores,
traduz-se muitas vezes por anomalias physicas, cuja significação vem
junctar-se á das anomalias psychicas concomitantes. Todos estes estygmas
são permanentes, nascem com o individuo e só com elle se extinguem. Em
caso algum, estes doentes pensam, sentem ou actuam como os individuos de
cerebro normal ou como os predispostos simples. Degenerados por
accumulação de taras hereditarias, na quasi totalidade dos casos, podem
sel-o, comtudo, algumas vezes pela intervenção de momentos etiologicos
potentes, cuja acção desorganisadora se exerce sobretudo nas épocas da
evolução cerebral, isto é, na primeira infancia: doenças agudas graves,
taes como a variola, a escarlatina e a febre typhoide, acompanham-se de
lesões cerebraes irreparaveis. Póde-se admittir ainda a acção
degenerativa das doenças fetaes, dos traumatismos, n'uma palavra, de
todas as causas sufficientemente fortes para lesar materialmente os
centros nervosos ou para impedir o seu desenvolvimento. Mas, qualquer
que seja a causa degenerativa, hereditaria ou adquirida, os productos
são identicos, e entre si comparaveis; são portadores de caracteres
clinicos proprios a fazel-os reconhecer em todos os casos, e
significativos da tara hereditaria. Comparados aos seus ascendentes
directos, differem d'elles totalmente no ponto de vista das aptidões
cerebraes: encontram-se visivelmente n'uma situação mental inferior; são
seres novos, anormaes, de mecanismo cerebral falseado. A sua situação
mental define-se n'uma palavra: o equilibrio entre todas as funcções
cerebraes acha-se destruido e não póde recuperar-se. Fóra mesmo dos
casos de verdadeira alienação, esta falta de equilibrio é flagrante.
Quando deliram, as suas concepções revestem caracteres pathognomonicos:
surgem ás menores causas occasionaes, indicio de extrema instabilidade
do equilibrio mental. Fóra das causas moraes, cuja influencia é aqui
preponderante em razão da extrema emotividade particular d'estes
individuos, os proprios momentos physiologicos--a puberdade, a
menopause, os menstruos, a prenhez, são causas de perturbação cerebral.
N'elles, as doenças geraes acompanham-se frequentemente de delirio; o
cerebro tornou-se o _locus minimae resistentiae_. Os accessos delirantes
não teem uma evolução propria: affectam todas as fórmas possiveis e
substituem-se com a maior facilidade. A systematisação e a cohesão das
concepções delirantes é muito fraca. Não existe nenhuma tendencia á
systematisação progressiva. Emfim, os degenerados de maior tara são
candidatos a uma demencia precoce, quer primitiva, quer
post-delirante»[1].
[1] Magnan et Legrain, _Obr. cit._, pag. 60 a 62.
Como se infere d'estas passagens, que citamos _in extenso_, porque
resumem toda a doutrina da Escóla de Sant'Anna sobre o assumpto, não ha
verdadeiramente, como poderia parecer, um só criterio, _à posteriori_, o
estado mental predelirante, para determinar a presença da
degenerescencia, mas muitos. Ao lado, com effeito, de uma estygmatisação
psychica, essencialmente consistindo n'um original e irreparavel
desequilibrio de funcções cerebraes, apparece-nos a estygmatisação
somatica, a feição polymorpha e a marcha irregular do delirio, e, ainda,
a desproporção entre a causa occasional, que incide sobre o prediposto,
e o effeito que ella produz.
Ora, não é inteiramente facil conjugar entre si todos estes criterios.
Se o degenerado é, como Magnan proclama, um _predisposto maximo_, e se o
grau de predisposição é inversamente proporcional ao das causas
occasionaes, porque não é degenerado o delirante chronico, no qual uma
vesania irreparavel e perpetua surge as mais das vezes sem causa?
Responderá Magnan que o delirante chronico é normal até á invasão da
vesania. Mas quem não vê que, se o eminente alienista se não engana,
affirmando tal, os seus dois criterios brigam? Por outro lado, como já
vimos tambem, a estygmatisação physica apparece algumas vezes nos
delirantes chronicos. Como conciliar, n'estes casos, o criterio das
anomalias somaticas, indicando degenerescencia, com o da systematisação
progressiva do delirio, que a exclue?
Por outro lado, ainda, se o desequilibrio psychico é a principal
caracteristica das degenerescencias, porque não considerar degenerados
os hystericos e os epilepticos, tão profundamente desharmonicos sempre
não manifestações da vida cerebral?
O criterio clinico de Krafft-Ebing é mais extenso que o de Magnan. A
presença de um estado de desequilibrio mental antes da invasão da
doença, sendo para o psychiatra allemão de uma altissima importancia,
não constitue; comtudo, como para o francez, um caracter essencial e
imprescindivel do diagnostico da degenerescencia. Fazendo, com enfeito,
a distincção entre os predispostos simples e os degenerados,
Krafft-Ebing escreve: «Póde ser objecto de discussão saber se um
individuo normal até ao apparecimento da psychose, mas procedente de
geração psychopatica, deve collocar-se n'um ou n'outro grupo»[1]. O
valor maior ou menor da causa occasional póde servir para dissipar as
duvidas a este proposito, pois que um dos caracteres distinctivos das
psychoses dos degenerados reside precisamente no facto da sua eclosão
espontanea ou sob a influencia de minimos agentes provocadores. Este
criterio, sobrelevando, na doutrina de Krafft-Ebing, o da presença de um
desequilibrio mental anterior á psychose, alarga o ambito da
degenerescencia, introduzindo ahi doenças, que Magnan excluiria sob
pretexto da normalidade do individuo até á invasão d'ellas. Estão n'este
caso, por exemplo, alguns delirios systematisados post-menopausicos.
[1] Krafft-Ebing, _Trattato clinico pratico delle malattie mentali_,
trad. It., vol. II, pag. 3.
Krafft-Ebing separa-se ainda de Magnan, fazendo da periodicidade um dos
signaes das psychoses degenerativas, no que é seguido por consideravel
numero de psychiatras.
Os confrontos e citações feitos bastam para mostrar como são numerosas
as dissidencias dos auctores sobre a constituição nosologica do grupo
dos degenerados.
Concluiremos com Pierret que a _degenerescencia não é uma doutrina
medica_ e que _deve reputar-se um crime ensinal-a?_. A nosso vêr, tem
tanto de radical e temeraria, como de estreita, uma similhante opinião;
proclamal-a, equivale a desconhecer que a maior parte dos progressos
theoricos da psychiatria se devem precisamente á introducção d'esse
conceito, que, ainda vago e controvertido, póde, comtudo, precisar-se.
Porque, devemos notal-o, se as divergencias á hora actual são muitas,
não são poucos, nem de insignificante valor no terreno da nosologia, os
pontos sobre que se estabeleceu um definitivo accordo. O que a nós se
nos affigura é que todas as difficuldades e todos os debates n'este
assumpto procedem exclusivamente da falta de um ponto de vista geral e
superior.
Quer considerem a degenerescencia nas suas causas, quer nas suas
manifestações clinicas, teem os alienistas contemporaneos tratado esta
noção como se ella houvesse nascido no terreno da psychiatria e d'elle
fosse tributaria, quando a verdade é que, referivel a todos os seres
vivos, ella pertence á biologia, onde tem um significado que não é
licito esquecer, e que, nos seus traços essenciaes, deverá subsistir,
quaesquer que sejam as suas applicações.
Isto viu lucidamente Morel, quando, ao trazer para a pathologia mental
essa noção, subordinou o seu sentido psychiatrico ao anthropologico, e
este ao da biologia. Infelizmente, o preconceito religioso não permittiu
a este homem de genio fazer de um modo correcto essa subordinação, em si
mesma necessaria e eminentemente philosophica.
O que é, na sua inicial accepção biologica, a degenerescencia? O desvio
pejorativo de um typo natural, a perda, no individuo, das qualidades
caracteristicas da especie. Anthropologicamente considerada, a
degenerescencia não póde, pois, significar senão a inferioridade do
individuo em relação ao typo natural humano. Mas qual é esse typo? Foi a
este proposito que na doutrina de Morel se insinuou o prejuizo
theologico: esse typo, conservado nas tradições sagradas, teria sido o
homem primitivo, paradisiaco depositario de todas as perfeições
especificas, mas condemnado, _pelo grande facto da queda original_, a
condições degradantes de lucta com a natureza.