MINHA
FORMAÇÃO
POR
JOAQUIM NABUCO
DA ACADEMIA BRAZILEIRA
E DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO
H. GARNIER, LIVREIRO EDITOR
71-73, RUA MOREIRA CEZAR, 71-73
RIO DE JANEIRO
6, RUE DES SAINTS-PÈRES, 6
PARIS
MINHA FORMAÇÃO
_DO MESMO AUCTOR_:
UM ESTADISTA DO IMPERIO, _Nabuco de Araujo_, Sua Vida, Suas Opiniões,
Sua Epocha.
3 vol. in-4º, enc., 45$000; -- br., 30$000.
MINHA
FORMAÇÃO
POR
JOAQUIM NABUCO
DA ACADEMIA BRASILEIRA
E DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO
H. GARNIER, LIVREIRO-EDITOR
71-73, RUA MOREIRA CEZAR, 71-73
RIO DE JANEIRO
6, RUE DES SAINTS-PÈRES, 6
PARIS
1900
_Foram tirados d’esta edição 50 exemplares numerados em papel de
Hollanda, os quaes levam a rubrica do auctor._
A
MEUS FILHOS
PREFACIO
A maior parte de _Minha Formação_ appareceu primeiro no _Commercio de
S. Paulo_, em 1895; depois foi recolhida pela _Revista Brazileira_,
cujo agasalho nunca me faltou... Os capitulos que hoje accrescem
são tomados a um manuscripto mais antigo. Só a conclusão é nova. Na
revisão, entretanto, dos diversos artigos foram feitas emendas e
variantes. A data do livro para a leitura deve assim ser 1893-99,
havendo nelle idéas, modos de vêr, estados de espirito, de cada um
d’esses annos. Tudo o que se diz sobre os Estados-Unidos e a Inglaterra
foi escripto antes das guerras de Cuba e do Transvaal, que marcam uma
nova éra para os dois paizes. Algumas das allusões a amigos, como a
Taunay e a Rebouças, hoje fallecidos, foram feitas quando elles ainda
viviam. Foi para mim uma simples distracção reunir agora estas paginas:
seria, porém, mais do que isso uniformal-as e querer eliminar o que
não corresponde inteiramente ás modificações que soffri desde que ellas
primeiro foram escriptas.
Agora que ellas estão deante de mim em fórma de livro, e que as releio,
pergunto a mim mesmo qual será a impressão d’ellas... Está ahi muito
da minha vida... Será uma impressão de volubilidade, de fluctuação,
de dilettantismo, seguida de desalento, que ellas communicarão? Ou
antes de consagração, por um voto perpetuo, a uma tarefa capaz de
saciar a sêde de trabalho, de esforço e de dedicação da mocidade, e
sómente realisada a tarefa da vida, saciada aquella sêde,--ainda mais,
transformada por um terremoto a face da epocha, creado um novo meio
social, em que se tornam necessarias outras qualidades de acção, outras
faculdades de calculo para luctas de diverso caracter,--a renuncia á
politica, depois de dez annos de retrahimento forçado, e deante de uma
seducção intellectual mais forte, de uma perspectiva final do mundo
mais bella e mais radiante?... _Sed magis gratiarum actio._..
No todo a impressão, eu receio, será misturada; as deficiencias da
natureza apparecerão, cobertas pela clemencia da sorte: vêr-se-ha o
ephemero e o fundamental... Em todo o caso não precisarei de pleitear
minha propria causa, porque ella será sempre julgada pela raça mais
generosa entre todas... Si alguma cousa observei no estudo do nosso
passado, é quanto são futeis as nossas tentativas para deprimir, e como
sempre vinga a generosidade... Infeliz de quem entre nós não tem outro
talento ou outro gosto sinão o de abater! A nossa natureza está votada
á indulgencia, á doçura, ao enthusiasmo, á sympathia, e cada um póde
contar com a benevolencia illimitada de todos... Em nossa historia não
haverá nunca Inferno, nem siquer Purgatorio.
* * * * *
Não dou, entretanto, o _bon à tirer_ a este livro, sinão porque estou
convencido de que elle não enfraquecerá em ninguem o espirito de acção
e de lucta, a coragem e a resolução de combater por idéas que repute
essenciaes, mas sómente indicará algumas das condições para que o
triumpho possa ser considerado uma victoria nacional, ou uma victoria
humana, e para que a vida, sem ser uma obra d’arte, o que é dado a
muito poucas, realise ao menos uma parcella de belleza, e quando não
tenha o orgulho de ter reflectido brilhante sobre o paiz, tenha o
consolo de lhe haver sido carinhosamente inoffensiva.
A politica, entretanto, não foi a minha impressão dominante ao traçar
estas reminiscencias... Eu já me achava então fóra d’ella.
«Esta manhã, casaes de borboletas brancas, douradas, azues, passam
innumeras contra o fundo de bambús e samambaias da montanha. E um
prazer para mim vêl-as voar, não o seria, porém, apanhal-as, pregal-as
em um quadro... Eu não quizera guardar d’ellas sinão a impressão viva,
o fremito de alegria da natureza, quando ellas cruzam o ar, agitando
as flôres. Em uma collecção, é certo, eu as teria sempre deante da
vista, mortas, porém, como uma poeira conservada junta pelas côres sem
vida... O modo unico para mim de guardar essas borboletas eternamente
as mesmas, seria fixar o seu vôo instantaneo pela minha nota intima
equivalente... Como com as borboletas, assim com todos os outros
deslumbramentos da vida... De nada nos serve recolher o despojo; o
que importa, é só o raio interior que nos feriu, o nosso contacto com
elles... e este como que elles tambem o levam embora comsigo.»
Este traço indecifravel, com que, em Petropolis, tentei ha annos marcar
uma impressão de que me fugia o contorno animado, explicará as lacunas
d’este livro e muitas de suas paginas...
J. N.
San-Sebastian (Guipúzcoa), 8 de Abril de 1900.
MINHA FORMAÇÃO
I
COLLEGIO E ACADEMIA
Não preciso remontar ao collegio, ainda que alli, provavelmente,
tenha sido lançada no subsolo da minha razão a camada que lhe serviu
de alicerce: o fundo hereditario do meu liberalismo. Meu pae nessa
epocha (1864-1865) tinha terminado a sua passagem do campo conservador
para o liberal, marcha inconscientemente começada desde a Conciliação
(1853-57), consciente, pensada desde o discurso que ficou chamado do
_uti possidetis_ (1862). Houve diversas migrações em nossa historia
politica do lado liberal para o conservador. Os homens da Regencia,
que entraram na vida publica ou subiram ao poder representando a idéa
de revolução, foram com a madureza dos annos restringindo as suas
aspirações, aproveitando a experiencia, estreitando-se no circulo de
pequenas ambições e no desejo de simples aperfeiçoamento relativo,
que constitue o espirito conservador. O senador Nabuco, porém,
foi quem iniciou, guiou, arrastou um grande movimento em sentido
contrario, do campo conservador para o liberal, da velha experiencia
para a nova experimentação, das regras hieraticas de governo para as
aspirações ainda informes da democracia. Elle é quem encarnará em nossa
historia,--entre a antiga «oligarchia» e a Republica, que deve sahir
della no dia em que a escravidão se esboroar,--o espirito de reforma.
Elle é o nosso verdadeiro Luthero politico, o fundador do livre-exame
no seio dos partidos, o reformador da velha egreja _saquarema_, que,
com os Torres, os Paulinos, os Eusebios, dominava tudo no paiz.
Zacharias, Saraiva, Sinimbú, com os seus grandes e pequenos satellites,
Olinda mesmo, em sua orbita independente, não fazem sinão escapar-se
pela tangente que elle traçou com a sua iniciativa intellectual, a qual
parece um phenomeno da mesma ordem que o prophetismo e que, por isso
mesmo, só lhe consentia ter em politica um papel quasi imparcial: o de
oraculo.
No collegio eu ainda não comprehendia nada d’isto, mas sabia o
liberalismo de meu pae, e nesse tempo o que elle dissesse ou pensasse
era um dogma para mim: eu não tinha sido ainda invadido pelo espirito
de rebeldia e independencia, por essa petulancia da mocidade que me
fará mais tarde, na Academia, contrapôr ás vezes o meu modo de pensar
ao delle, em logar de apanhar religiosamente, como eu faria hoje, cada
palavra sua.
Era natural que eu seguisse aos quinze e deze-seis annos a politica
de meu pae, mesmo porque essa devoção era acompanhada de um certo
prazer, de uma satisfação de orgulho. Entre as sensações da infancia
que se me gravaram no espirito, lembra-me um dia em que, depois de
lêr o seu _Jornal_, o inspector do nosso anno me chamou á mesa,--era
um velho actor do theatro S. Pedro, que vivia da lembrança dos seus
pequenos papeis e do culto de João Caetano,--para dizer-me com grande
mysterio que meu pae tinha sido chamado a S. Christovão para organizar
o gabinete. Filho de Presidente do Conselho foi para mim uma vibração
de amor-proprio mais forte do que teria sido, imagino, a do primeiro
premio que o nosso camarada Rodrigues Alves tirava todos os annos. Eu
sentia cahir sobre mim um reflexo do nome paterno e elevava-me nesse
raio: era um começo de ambição politica que se insinuava em mim. A
atmosphera que eu respirava em casa, desenvolvia naturalmente as minhas
primeiras fidelidades á causa liberal. Recordo-me de que nesse tempo
tive uma fascinação por Pedro Luiz, cuja ode á Polonia, _Os Voluntarios
da Morte_, eu sabia de cór. Depois, a questão dos escravos, em
1871, nos separou; mais tarde a nossa camaradagem na Camara nos
tornou a unir. Em casa eu via muito a Tavares Bastos, que me mostrava
sympathia, todo o grupo politico da epocha; era para mim estudante um
desvanecimento descer e subir a rua do Ouvidor de braço com Theophilo
Ottoni; um prazer ir conversar no _Diario do Rio_ com Saldanha
Marinho e ouvir Quintino Bocayuva, que me parecia o joven Hercules da
imprensa, e cujo ataque contra Montezuma, a proposito da capitulação de
Uruguayana, me deu a primeira idéa de um polemista destemido.
Na situação em que fui para S. Paulo cursar o primeiro anno da
Academia, eu não podia deixar de ser um estudante liberal. Desde
o primeiro anno fundei um pequeno jornal para atacar o ministerio
Zacharias. Meu pae, que apoiava esse ministerio escrevia-me que
estudasse, me deixasse de jornaes e sobretudo de attitudes politicas
em que se podia vêr, sinão uma inspiração, pelo menos uma tolerancia
da parte delle. Eu, porém, prezava muito a minha _independencia de
jornalista_, a minha _emancipação de espirito_: queria sentir-me
livre, julgava-me compromettido perante a minha _classe_, a academica,
e assim illudia, sem pensar desobedecer, o desejo de meu pae, que,
provavelmente, não ligava grande importancia á minha opposição ao
ministerio amigo. Nesse tempo as _Cartas de Erasmo_, que produziam
no paiz uma reviviscencia conservadora, me pareciam a obra prima da
litteratura politica.
As minhas idéas eram, entretanto, uma mistura e uma confusão; havia
de tudo em meu espirito. Avido de impressões novas, fazendo os meus
primeiros conhecimentos com os grandes auctores, com os livros de
prestigio, com as idéas livres, tudo o que era brilhante, original,
harmonioso, me seduzia e arrebatava por egual. Era o deslumbramento
das descobertas continuas, a efflorescencia do espirito: todos os seus
galhos cobriam-se espontaneamente de rosas ephemeras.
As _Palavras de um Crente_ de Lamennais, a _Historia dos Girondinos_ de
Lamartine, o _Mundo caminha_ de Pelletan, os _Martyres da Liberdade_ de
Esquiros eram os quatro Evangelhos da nossa geração, e o _Ashaverus_ de
Quinet o seu Apocalypse. Victor Hugo e Henrique Heine creio que seriam
os poetas favoritos. Eu, porém, não tinha, (nem tenho), systematisado,
unificado siquer o meu lyrismo. Lia de tudo egualmente. O anno de 1866
foi para mim _o anno_ da Revolução Franceza: Lamartine, Thiers, Mignet,
Louis Blanc, Quinet, Mirabeau, Vergniaud e os Girondinos, tudo passa
successivamente pelo meu espirito; a Convenção está n’elle em sessão
permanente. Apezar disso, eu lia tambem Donoso Cortez e Joseph de
Maistre, e até escrevi um pequeno ensaio, com a infallibilidade dos
dezesete annos, sobre a Infallibilidade do Papa.
Posso dizer que não tinha idéa alguma, porque tinha todas. Quando
entrei para a Academia, levava a minha fé catholica virgem; sempre
me recordarei do espanto, do desprezo, da commoção com que ouvi pela
primeira vez tratar a Virgem Maria em tom libertino; em pouco tempo,
porém, não me restava daquella imagem sinão o pó dourado da saudade...
Ao catholicismo só vinte e tantos annos mais tarde me será dado voltar
por largos circuitos de que ainda um dia, si Deus me dér vida, tentarei
reconstruir o complicado roteiro. Basta-me dizer, por emquanto, que a
grande influencia litteraria que experimentei na vida, a embriaguez de
espirito mais perfeita que se podia dar, pelo narcotico de um estylo
de timbre sem egual em nenhuma litteratura, o meu _coup de foudre_
intellectual, foi a influencia de Renan.
Politicamente o fundo liberal ficou intacto, sem mistura siquer de
tradicionalismo. Seria difficil colher-se em todo o meu pensamento
um resquicio de tendencia conservadora. Liberal, eu o era de uma só
peça; o meu peso, a minha densidade democratica era maxima. Nesse
tempo dominava a Academia, com a seducção da sua palavra e de sua
figura, o segundo José Bonifacio. Os _leaders_ da Academia, Ferreira
de Menezes, que, apezar de formado, continuava academico e chefe
litterario da mocidade, Castro Alves, o poeta republicano de _Gonzaga_,
bebiam-lhe as palavras, absorviam-se nelle em extasis. Ruy Barbosa era
dessa geração; mas Ruy Barbosa, hoje a mais poderosa machina cerebral
do nosso paiz, que pelo numero das rotações e força de vibração faz
lembrar os machinismos que impellem através das ondas os grandes
«transatlanticos», levou vinte annos a tirar do minerio do seu talento,
a endurecer e temperar, o aço admiravel que é agora o seu estylo.
As minhas idéas, porém, fluctuavam, no meio das attracções differentes
desse periodo, entre a monarchia e a republica, sem preferencia
republicana, talvez sómente por causa do fundo hereditario de que
fallei e da facil carreira politica que tudo me augurava. Um livro
seductor e interessante,--é a minha impressão da epocha,--o _19
de Janeiro_, de Emilio Ollivier, tinha-me deixado nesse estado de
hesitação e de indifferença entre as duas fórmas de governo, e a
_France Nouvelle_, de Prévost-Paradol, que eu li com verdadeiro
encanto, não conseguiu, apezar de todo o seu arrastamento, fixar a
minha inclinação do lado da monarchia parlamentar. O que me decidiu foi
a _Constituição Ingleza_ de Bagehot. Devo a esse pequeno volume, que
hoje não será talvez lido por ninguem em nosso paiz, a minha fixação
monarchica inalteravel: tirei delle, transformando-a a meu modo, a
ferramenta toda com que trabalhei em politica, excluindo sómente a obra
da abolição, cujo _stock_ de idéas teve para mim outra procedencia.
II
BAGEHOT
Não sei a quem devo a fortuna de ter conhecido a obra de Bagehot, ou
si a encontrei por acaso entre as _novidades_ da livraria Lailhacar,
no Recife. Si soubesse quem me poz em communicação com aquelle grande
pensador inglez, eu lhe agradeceria as relações que fiz com elle em
1869. É desse anno a amizade litteraria intima que travei com Jules
Sandeau; a este quem me apresentou foi, recordo-me bem, o actual
conselheiro Lafayette, da antiga firma da _Actualidade_, Farnese,
Lafayette e Pedro Luiz, que eram, com Tavares Bastos, os directores da
mocidade liberal. A _Actualidade_ fôra talvez o primeiro jornal nosso
de inspiração puramente republicana. A semente que germinou depois, em
meu tempo, foi toda espalhada por ella.
Antes de lêr Bagehot, eu tinha lido muito sobre a Constituição Ingleza.
Tenho deante de mim um caderno de 1869, em que copiava as paginas
que em minhas leituras mais me feriam a imaginação, methodo de educar
o espirito, de adquirir a fórma do estylo, que eu recommendaria, si
tivesse auctoridade, aos que se destinam a escrever, porque, é preciso
fazer esta observação, ninguem escreve nunca sinão com o seu periodo, a
sua medida, Renan diria a sua eurythmia, dos vinte e um annos. O que se
faz mais tarde na madureza é tomar sómente o melhor do que se produz,
desprezar o restante, cortar as porções fracas, as repetições, tudo o
que desafina ou que sobra: a cadencia do periodo, a forma da phrase
ficará, porém, sempre a mesma. O periodo de Lafayette ou de Ferreira
Vianna, de Quintino ou de Machado de Assis, é hoje, com as modificações
da edade, que são inevitaveis em tudo, o mesmo com que elles começaram.
Está visto que eu não incluo nos começos de um escriptor as tentativas
que cada um faz para chegar á sua fórma propria; o que digo é que o
compasso se fixa logo muito cedo, e de vez, como a physionomia. Nesse
livro de minhas leituras de 1869, quarto anno da Academia, encontro
no indice, com muita _Escravidão_ e muito _Christianismo_, muita
_Eloquencia ingleza_, muito Fox e Pitt.
Nesse tempo a Camara dos Communs já tinha para mim o prestigio de
primeira Assembléa do mundo, mas a realeza ingleza era ainda a dos
quatro Jorges, principalmente a de Jorge III, a _bête noire_ de
Martinho de Campos, ao passo que a Camara dos Lords, essa, com todo
o cortejo das antigualhas dos Tudors, era para meu liberalismo,
americanisado por Laboulaye, sob o disfarce de carnaval historico,
uma odiosa procissão aristocratica em pleno mundo moderno. Dos dois
governos, o inglez e o norte-americano, o ultimo parecia-me mais livre,
mais popular. Por motivos differentes a monarchia constitucional,
democratisada por instituições radicaes, seria ainda para o Brasil um
governo preferivel á republica, mesmo pelo facto de já existir; mas, em
these, entre essa monarchia e a republica, a superioridade, si havia,
estava do lado desta. A _France Nouvelle_,--a ultima parte della foi
verdadeiramente prophetica,--com toda a sua preferencia raciocinada
pela monarchia constitucional, deixou-me, como já disse, suspenso,
porque todo o seu delicado apparelho tinha como peça principal, ou
pelo menos como peça de aperfeiçoamento, _a dissolução regia_, direito
proprio do monarcha, e exactamente essa especie de dissolução é que era
para a nossa escola a manivella do governo pessoal.
A _Constituição Ingleza_ de Bagehot é o livro de um pensador politico,
não de um historiador, nem de um jurista. Quem lê a massa inextricavel
de factos que se contêm, por exemplo, na _Historia Constitucional_ do
dr. Stubbs, ou um desses rapidos panoramas de uma epocha inteira, que
de repente Freeman nos desvenda em uma de suas paginas, não encontra
em Bagehot nada, historicamente fallando, que não lhe pareça, por assim
dizer, de segunda mão. O que, porém, nem Freeman, nem Stubbs, nem
Gneist, nem Erskine May, nem Green, nem Macaulay conseguiu nos dar tão
perfeitamente como Bagehot, aliás um leigo em historia e politica, um
simples amador, foi o segredo, as molas occultas da Constituição.
Freeman mostrára no seu pequeno livro _O Crescimento da Constituição
Ingleza_ que essa Constituição _nunca foi feita_; que _nunca nas
grandes luctas politicas da Inglaterra a voz da nação reclamou novas
leis, mas só o melhor cumprimento das leis existentes_; que _a vida,
a alma da lei Ingleza foi sempre o precedente_; que as medidas para
fortalecer a corôa alargaram os direitos do povo e vice-versa. Todo
elle é cheio de idéas suggestivas que illuminam, para o espirito, um
grande campo de visão. De repente encontra-se um quasi paradoxo, desses
que põem em confusão todas as idéas moraes em nome da experiencia
historica. S. Luiz, dirá elle, com as suas virtudes e prestigio,
preparou o caminho para o despotismo dos seus successores. Não será o
mesmo o effeito do reinado de Pedro II? «Para conquistar a liberdade
como uma herança perpetua ha epochas em que se precisa mais dos vicios
dos reis do que das suas virtudes. A tyrannia dos nossos senhores
Angevinos accordou a liberdade ingleza do seu tumulo momentaneo. Si
Ricardo, João e Henrique tivessem sido reis como Alfredo e S. Luiz, o
baculo de Estevão Langton, a espada de Roberto Fitzwalter, nunca teriam
reluzido á testa dos Barões e do povo de Inglaterra.»
Bagehot não tem dessas intuições retrospectivas, dessas vistas geraes
locaes; o que tem, é a comprehensão, a adivinhação do machinismo
que vê funccionar. Tomando a Constituição ingleza como si fosse um
relogio de cathedral, outros saberão melhor a historia desse relogio,
o modo da sua construcção, as alterações por que passou, as vezes que
esteve parado, ou explicarão o symbolismo das figuras que elle põe em
movimento, quando o seu poderoso martello bate as horas do dia; elle,
porém, conhece melhor o mechanismo actual, que simplifica explicando-o.
Bagehot, póde-se vèr, era um espirito de affinidades e sympathias
quasi republicanas, como Grote, Stuart Mill, John Morley, e todo o
radicalismo positivista inglez. Banqueiro de nascença, elle é um
exemplo mais dessa singular attracção para os estudos especulativos ou
de politica pura, que por vezes se notou na alta finança ingleza, com
o proprio Grote, Mr. Goschen, ou Gladstone. O seu genio era desses que
renovam todos os assumptos que tratam. Não não sei si me engano, mas
acredito que a Constituição ingleza é uma esphinge, da qual foi elle
quem decifrou o enigma.
As idéas que devo a Bagehot são poucas, mas são todas ellas, por assim
dizer, chaves de systemas e concepções politicas, de verdadeiros
estados do espirito moderno. Foi elle, por exemplo, quem me deu a
idéa do que elle chamou _governo de gabinete_, como sendo a alma da
moderna Constituição ingleza. «No governo de gabinete, diz elle, o
poder legislativo escolhe o executivo, especie de commissão, que elle
encarrega do que respeita á parte pratica dos negocios e assim os dois
poderes se harmonisam, porque o poder legislativo póde mudar a sua
commissão, si não está satisfeito com ella ou si lhe prefere outra. E,
no emtanto,--tal é a delicadeza do mechanismo,--o poder executivo não
fica absorvido a ponto de obedecer servilmente, porquanto tem o direito
de fazer a legislatura comparecer perante os eleitores, para que estes
lhe componham uma Camara mais favoravel ás suas idéas.»
Essa é a primeira idéa, ou grupo de idéas, que devi a Bagehot: o
governo de gabinete, o gabinete commissão da Camara, o gabinete
sahido da Camara tendo o direito de dissolver a Camara, _dissolução
ministerial_ (não a Corôa só, nem a Corôa com um gabinete contrario á
Camara): tudo, em summa, que depois daquelle pequeno livro se tornou
outros tantos logares communs, mas que elle foi o primeiro a revelar, a
fixar.
É elle quem destróe os dois modos classicos de explicar a Constituição
ingleza: o primeiro, que o systema inglez consiste na separação dos
tres poderes; o segundo, que consiste no equilibrio delles. Sua idéa é
que os dois poderes, o executivo e o legislativo, se unem por um laço
que é o Gabinete e que, de facto, assim só ha um poder, que é a Camara
dos Communs, de que o gabinete é _a principal_ commissão. «O systema
inglez, diz elle, não consiste na absorpção do poder executivo pelo
legislativo; consiste na fusão delles.» O rival desse systema é o que
elle chamou systema presidencial. Essas designações são hoje usadas
por todos, mas são todas delle. «A qualidade distinctiva do governo
presidencial é a independencia mutua do legislativo e do executivo, ao
passo que a fusão e a combinação desses poderes serve de principio ao
governo de gabinete.»
Cada uma das suas palavras, comparando os dois systemas de governo,
merece ser pesada. Resumindo essas paginas, eu contribuo de certo
melhor para a educação dos jovens politicos, chamo a sua attenção
para problemas mais delicados, do que se lhes désse idéas minhas.
«Comparemos primeiro, diz elle, esses dois governos em tempos calmos.
Em uma epocha civilisada, as necessidades da administração exigem que
se façam constantemente leis. Um dos principaes objectos da legislação
é o lançamento dos impostos. As despesas de um governo civilisado
variam sem cessar e devem variar, si o governo faz o seu dever...
Si as pessôas encarregadas de prevêr todas essas necessidades da
administração não são as que fazem as leis, haverá antagonismo entre
ellas e as outras. Os que devem marcar a importancia dos impostos
entrarão seguramente em conflicto com os que tiverem reclamado o
seu lançamento. Haverá paralysia na acção do poder executivo, por
falta de leis necessarias, e erro na da legislatura, por falta de
responsabilidade: o executivo não é mais digno desse nome, desde que
não póde executar o que elle decide; a legislatura, por seu lado,
desmoralisa-se pela sua independencia mesma, que lhe permitte tomar
certas decisões capazes de neutralisar as do poder rival.»
Da desordem financeira que resulte dessa falta de intelligencia entre
executivo e legislativo e dessa fabricação de orçamentos sem o governo,
quem é o principal interessado na perfeição da lei de meios, quem é o
responsavel? A quem se póde responsabilisar ou afastar da gestão dos
negocios publicos? «Não ha ninguem a censurar sinão uma legislatura,
reunião numerosa de pessôas diversas, que é difficil punir e que
estão armadas, ellas mesmas, do direito de punir.» Na Inglaterra, o
systema é differente. Em um momento grave, o gabinete póde recorrer
á dissolução: na America, é preciso esperar com paciencia, para
se resolver qualquer conflicto de opinião entre o executivo e o
legislativo, que expire o prazo de um delles. Até lá elles guerreiam-se
implacavelmente, como dois partidos rivaes.
Supponha-se que não ha motivo possivel de conflicto: «Os governos de
gabinete são os educadores dos povos, os governos presidenciaes não
o são; pelo contrario, pódem corrompel-os. Diz-se que a Inglaterra
inventou esta formula: _a opposição de Sua Magestade_; que, primeiro,
dentre todos os Estados, ella reconheceu que o direito de criticar
a administração é um direito tão necessario na organização politica
como a propria administração. Essa opposição que se encarrega da
critica, acompanha necessariamente o governo de gabinete. Que magnifico
theatro para os debates, que maravilhosa escola de instrucção popular
e controversia politica offerece a todos uma Assembléa Legislativa!
Um discurso que é ahi pronunciado por um estadista eminente, um
movimento de partido produzido por uma grande combinação politica, eis
os melhores modos conhecidos até hoje de despertar, animar e instruir
um povo... Os viajantes que na America percorreram mesmo os Estados
do Norte, isto é, o grande paiz onde se mostra por excellencia o
governo presidencial, observaram que a nação não tem gosto pronunciado
pela politica e que não se encontra uma opinião trabalhada com todo o
acabado e toda a perfeição que se nota na Inglaterra... Sob um governo
presidencial, o povo não tem sinão no momento das eleições a sua parte
de influencia... Nada excita tal povo a formar para si uma opinião ou
uma educação, como o faria sob um governo de gabinete. Sem duvida a sua
legislatura é um theatro para os debates, mas esses debates são como
que prologos não seguidos de peças; não trazem nenhum desfecho, porque
não se póde mudar a administração; não estando o poder á disposição
da legislatura, ninguem presta attenção aos debates legislativos. O
executivo, esse grande centro do poder e dos empregos, fica inabalavel.
Não se póde mudal-o. O modo de ensino que, pela educação do nosso
espirito publico, prepara as nossas resoluções e esclarece os nossos
juizos, não existe sob este systema. Um paiz presidencial não tem
necessidade de formar cada dia opiniões estudadas e não tem meio algum
de as formar.» O mesmo se dá com a acção da imprensa, que tambem não
póde deslocar a administração. Na Inglaterra, o _Times_ tem feito
muitos ministerios; nada de semelhante se podia dar na America...
Ninguem se preoccupa dos debates do Congresso, elles não dão resultado
algum, e ninguem lê os longos artigos de fundo, porque não têm
influencia sobre os acontecimentos.
Mas não é só o poder legislativo que é fraco por essa divisão, é tambem
o executivo. «Na Inglaterra, um gabinete solido obtem o concurso
da legislatura em todos os actos que têm por fim facilitar a acção
administrativa: elle é, por assim dizer, elle proprio, a legislatura.
Mas um Presidente póde ser embaraçado pelo poder legislativo e o é
quasi inevitavelmente. A tendencia natural dos membros de toda a
legislatura é impôr a sua personalidade. Elles querem satisfazer uma
ambição louvavel ou censuravel: querem, sobretudo, deixar vestigios da
sua actividade propria nos negocios publicos.»
Além do enfraquecimento causado por esse antagonismo do legislativo,
o systema presidencial enfraquece o poder executivo, _diminuindo-lhe
o seu valor intrinseco_. «Os homens de Estado entre quem a nação tem
o direito de escolher sob o governo presidencial são de qualidade
muito inferior aos que lhe offerece o governo de gabinete, e o corpo
eleitoral encarregado de escolher a administração é tambem muito menos
perspicaz.»
Todas essas vantagens, porém, são ainda mais preciosas em tempos
difficeis, do que nos tempos calmos: «Uma opinião publica bem
formada, uma legislatura que infunda respeito, habil e disciplinada,
um executivo convenientemente escolhido, um parlamento e uma
administração que não se embaraçam reciprocamente, mas que cooperam
juntos, são vantagens cuja importancia é maior quando se está a
braços com grandes questões, do que quando se trata de negocios
insignificantes; maior, quando se tem muito que fazer, do que um
trabalho facil. Accrescentemos, porém, que o governo parlamentar, em
que existe um gabinete, possúe, além disso, um merito particularmente
util nos tempos tormentosos: o de ter sempre á sua disposição uma
reserva de poder prompta para operar, quando circumstancias extremas o
exijam...»
«Sob um governo presidencial, nada semelhante é possivel. O governo
americano gaba-se de ser o governo do povo soberano; mas, quando
apparece uma crise subita, circumstancia na qual o uso da soberania se
torna sobretudo necessario, não se sabe onde encontrar o povo soberano.
Ha um Congresso eleito por um periodo fixo, que póde ser dividido em
fracções determinadas, de que se não póde apressar nem retardar a
duração: ha um Presidente escolhido tambem por um lapso de tempo fixo
e inamovivel durante todo elle; todos os arranjos estão previstos de
modo determinado. Não ha em tudo isso nada de elastico; tudo, pelo
contrario, é rigorosamente especificado e datado. Aconteça o que
acontecer, não se póde precipitar, nem adiar. É um governo encommendado
de antemão, e, convenha ou não, ande bem ou mal, preencha ou não as
condições desejadas, a lei obriga a conserval-o.»
Em tempo de guerra ou de relações diplomaticas complicadas, é que se
vê o defeito desse systema em toda a luz. Esse systema, diz Bagehot,
póde-se resumir em uma palavra:--«_governar pelo desconhecido_».
«Ninguem na America tinha a menor idéa do que podia ser M. Lincoln nem
do que elle poderia fazer. Sob o governo de gabinete, pelo contrario,
os homens de Estado principaes são familiarmente conhecidos de
todos, não sómente pelos seus nomes, mas pelas suas idéas. Nós nem
mesmo imaginamos que se possa confiar o exercicio da soberania a um
desconhecido.»
Devo outras idéas a Bagehot. Antes de o lêr, eu tinha o preconceito
democratico contra a hereditariedade, o principio dynastico e a
influencia aristocratica. Foi esse _democrata_ que me fez comprehender
como o que elle chamou as partes _imponentes_ da Constituição ingleza,
«as que produzem e conservam o respeito das populações», são tão
importantes como as _efficientes_, «as que dão á obra o movimento e a
direcção». Phrases como estas gravam-se no pensamento: «Uma segunda
e rarissima condição de governo effectivo é _a calma_ do espirito
nacional, isto é, essa disposição de espirito que permitte atravessar,
sem perder o equilibrio, todas as agitações necessarias que as
peripecias dos acontecimentos encerram. Nunca no estado de barbaria ou
de meia civilização um povo possuiu essa qualidade. A massa da gente
sem instrucção na Inglaterra não poderia ouvir hoje tranquillamente
estas simples palavras: _Ide escolher o vosso governo_; semelhante idéa
lhes perturbaria a razão e lhes faria receiar um perigo chimerico. _A
vantagem incalculavel_ (o italico é meu) _das instituições imponentes
em um paiz livre é que ellas impedem essa catastrophe_. _Si a nomeação
dos governantes se faz sem abalo, é graças á existencia apparente de
um governo não sujeito á eleição._ As classes pobres e ignorantes
imaginam ser governadas por uma rainha hereditaria e que governa pela
graça de Deus, quando na realidade são governadas por um gabinete e um
parlamento composto de homens escolhidos por ellas mesmas e que sáem
das suas fileiras.»
A pompa, a magestade, o apparato todo da realeza entrava assim para mim
nos artificios necessarios para governar e satisfazer a imaginação das
massas, qualquer que seja a cultura da sociedade; a realeza passava
naturalmente para a classe das instituições a que Herbert Spencer
chamou _cerimoniaes_, como os trophéos, os presentes, as visitas, as
prosternações, os titulos, etc. «Nada mais pueril na apparencia do que
o enthusiasmo dos Inglezes pelo casamento do principe de Galles. Mas
nenhum sentimento está mais em harmonia com a natureza humana. As
mulheres, que compõem ao menos metade da raça humana, preoccupam-se cem
vezes mais de um casamento do que de um ministerio.» E além: «Emquanto
a especie humana tiver muito coração e pouca razão, a realeza será um
governo forte, porque se harmonisa com os sentimentos espalhados por
toda parte, e a Republica um governo fraco, porque se dirige á razão.»
A idéa _principal_ que recebi de Bagehot foi essa da superioridade
pratica do governo de gabinete inglez sobre o systema presidencial
americano: por outra, que uma monarchia secular, de origens feudaes,
cercada de tradições e fórmas aristocraticas, como é a ingleza,
podia ser um governo mais directa e immediatamente do povo do que a
republica. «Uma vez que o povo americano escolheu o seu Presidente,
elle não póde mais nada, e o mesmo se dá com o collegio eleitoral que
lhe serviu de intermediario.» A Camara dos Communs, essa, porém, faz
e desfaz o gabinete, de modo que o governo está sempre nas mãos da
representação nacional. Si se dá um desaccordo entre elles, em que o
ministerio supponha ter de seu lado a opinião, dissolve a camara, e,
dentro de dias, a nação se pronuncia. Comparados os dois governos, o
norte-americano ficou-me parecendo um relogio que marca as horas da
opinião, o inglez, um relogio que marca até os segundos.
III
1871-1873. _A Reforma._
Sahi assim da Academia, tendo vencido o preconceito que torna
reluctante para certos espiritos a fórma monarchica, isto é, o
preconceito contra a não-electividade do chefe do Estado. Eu via
claramente nessa não-electividade o segredo da superioridade do
mechanismo monarchico sobre o republicano, condemnado a interrupções
periodicas, que são para certos paizes revoluções certas. Para não
sahir da relojoaria, a republica era, para mim, um relogio de que
fosse preciso renovar a mola no fim de pouco tempo; a monarchia, um
relogio por assim dizer perpetuo. Não foi pequena acquisição esta
que devi a Bagehot; sem ella, sem ter da monarchia parlamentar uma
concepção que me fizesse acceital-a como um apparelho mais sensivel
á opinião, mais rapido e mais delicado em apanhar-lhe as nuanças
fugitivas, guardando ao mesmo tempo inalteravel a tradição de governo
e a aspiração permanente do destino nacional, eu teria sido arrastado
irresistivelmente para o movimento republicano que começava. Ainda
assim, não foi logo, de uma vez, que cheguei a dominar as minhas
fascinações.
Em 1871 estava no poder o ministerio Rio-Branco. Nesses tres annos
de 71, 72 e 73 escrevi na _Reforma_, por vezes, artigos politicos.
Outras coisas, entretanto, me occupavam então mais do que a politica.
A vida, a sociedade, o mundo, as lettras, a arte, a philosophia mesmo,
tinham para mim maior encanto do que ella. Desde muito moço havia uma
preoccupação em meu espirito que ao mesmo tempo me attrahia para a
politica e em certo sentido era uma especie de amuleto contra ella: a
escravidão. Posso dizer que desde 1868 vi tudo em nosso paiz através
desse prisma. Nas tres defesas de jury que fiz na Academia,--o meu
amigo Alberto de Carvalho ha de rir,--alcancei tres galés perpetuas.
Eram todos crimes de escravos, ou antes imputados a escravos,--devo
ser coherente hoje com o que provavelmente disse no jury. No meu
5º anno no Recife levei a preparar um livro que ainda guardo, uma
especie de Perdigão Malheiro inedito, sobre a escravidão entre nós.
Eu traduzia documentos do _Anti-Slavery Reporter_ para meu pae que,
de 1868 a 1871, foi quem mais influiu para fazer amadurecer a idéa
da emancipação, formulada em 1866 em projecto de lei por S. Vicente
(Pimenta Bueno). A iniciativa, o desejo de que se levasse a questão ao
Parlamento, estou convencido, partiu do Imperador, que não descançou
emquanto o não conseguiu, a primeira vez de Zacharias, a segunda de
Rio-Branco. Eu já disse uma vez que possúo o autographo, por lettra
delle, da carta em resposta aos abolicionistas francezes, carta que foi
o ponto de partida de tudo. Eu tomava o maior interesse na attitude de
meu pae nessa questão; desejava para elle a gloria de ser pelo menos
o Sumner brasileiro. Recordo-me do prazer que tive quando, em 1869,
elle me referiu que se tinha posto de accordo com Salles Torres-Homem
para moverem a idéa no Senado, e que Salles estava escrevendo sobre a
escravidão um dialogo na fórma de Platão.
Eu disse ha pouco que não me tinha sido facil desprender-me da minha
attracção para tudo que era democracia ultra. O Imperador estava em
1871 a emprehender a sua primeira visita á Europa. Um artigo que
então escrevi na _Reforma_, com o titulo _Viagem do Imperador_, dá
bem idéa de quanto era pequeno nesse tempo o meu angulo de inclinação
monarchica. É ainda um escripto de mocidade, não ha nelle sinão
mocidade, mas o traço individual que tem cada escriptor já está fixo,
não mudará mais;--não só não mudará mais, como, vinte annos depois,
quando eu pensar em voltar, no escrever, á fórma litteraria, é ás
medidas da minha phrase dos vinte e um annos que hei de tornar. Esse
artigo é _quasi_ republicano. As minhas novas idéas inglezas não
estavam ainda senhoras da casa, não tinham força para eclipsar as
projecções, em parte phantasticas, que nesse tempo, com a sua lanterna
magica, Laboulaye acabava de fazer do mundo americano. Por isso eu
aconselhava ao Imperador que, em vez de ir á _velha_ Europa, fosse á
_joven_ America:
«Sobretudo elle comprehenderia uma coisa. Ao vêr os Estados-Unidos á
frente do progresso industrial e moral, comprehenderia que os reis
pódem bem ser uma hypothese, um luxo, uma superfetação. Ao vêr uma
sociedade amplamente liberal e livre, governando-se sem rei, elle
comprehenderia que, em certas epochas, os povos pódem dispensar
qualquer tutela. Ao vêr a familia honrada e respeitada»,--eu referia-me
á pureza do lar e ao respeito dos Americanos pela mulher,--«tornada uma
religião; ao vêr a religião feita o laço moral das almas e a trituração
dos cultos chegando quasi ao numero dos individuos sem produzir outro
effeito sinão o de uma maior tolerancia e maior fraternidade, ao vêr a
civilisação crescendo»,--em terra virgem,--«como uma arvore de enormes
raizes e de grande sombra; ao vêr a vanguarda do progresso occupada
por uma republica»,--não merecia eu um primeiro premio-Laboulaye?--«o
Imperador perderia o culto monarchico em que commungam os reis.
Ao vêr, por outro lado, esse poder que passa de um soldado para um
lenhador, para um alfaiate, sempre o mesmo, integro e perfeito, elle,
guardando o amor da familia, que cresceria, porque já não era a
dynastia, perderia o culto da hereditariedade.»
Essa era a minha linguagem dos vinte e um annos; nella encontra-se um
minimum de monarchismo e um maximum de republicanismo, o que produz
esta preferencia por uma monarchia sem hereditariedade, sem cerimonial,
sem veneração, toda ao nivel commum, como a magistratura popular da
Casa Branca. É só gradualmente que a influencia do systema monarchico
vae crescendo e prevalecendo sobre esse radicalismo espontaneo, esse
egualitarismo inflexivel. Aos vinte e um annos de certo eu não teria
comprehendido esta maxima politica de meu pae no Senado: «A utilidade
relativa das leis prefere á utilidade absoluta»; o relativo não existia
para mim.
Nesses annos o partido liberal leva o ministerio Rio-Branco para
onde quer. Seguramente a opinião liberal teve muito mais poder sobre
aquelle ministerio do que sobre o ministerio Sinimbú ou qualquer
outro do seu proprio partido,--excepto o ministerio Dantas, porque
neste o Presidente do Conselho era impressionavel á menor censura do
liberalismo. A verdade é que o ministerio Rio-Branco foi um ministerio
reformista como desde o gabinete Paraná não se tinha visto outro e
não se viu nenhum depois. O governo tinha o prurido das reformas, não
talvez por inclinação propria, mas para desarmar a opposição liberal.
Em dois pontos sómente elle mostrou-se conservador, á moda antiga: na
sua prevenção contra a eleição directa, que provavelmente era tambem
do Imperador, e em relação ao equilibrio do Prata. Em sua politica
externa manteve firme a tradição conservadora, ou melhor, a politica
tradicional de antes da Triplice Alliança, e a maior probabilidade é
que a politica liberal da Alliança, continuando, depois da guerra, nos
tratados de paz, teria creado uma situação no Prata muito diversa da
situação estavel e pacifica que resultou dessa mudança de attitude dos
conservadores. Em tudo mais foi um ministerio innovador como o partido
liberal não teria dado egual. O panno das reformas era fornecido pelos
liberaes; era todo de padrão liberal; mas o mestre conservador talhava
nelle com uma largueza de tesoura que faria chorar no poder toda a
alfaiataria contraria. Na questão religiosa, principalmente, á attitude
de Rio-Branco só se poderia chamar conservadora por ser Pombalina,
ultra regalista. O partido liberal, em vez de exultar, dizia-se
roubado, pleiteava as suas patentes de invenção, sua marcas de fabrica.
Nesse tempo, e durante alguns annos, o radicalismo me arrasta; eu sou,
por exemplo, dos que tomam parte mais activa na campanha maçonica
de 1873 contra os bispos e contra a Egreja. Entro até nas idéas de
Feijó, de uma Egreja Nacional, independente da disciplina romana;
faço conferencias, escrevo artigos, publico folhetos. Não quizera
mesmo hoje retirar uma só palavra do que disse então, advogando a
liberdade religiosa mais perfeita; entendo ainda, hoje mais do que
nunca, depois da esplendida experiencia do pontificado de Leão XIII,
que a Egreja tem tudo a ganhar com a liberdade e que o futuro do mundo
póde pertencer á alliança, já sellada no actual pontificado, da Egreja
Catholica com a democracia. Não é sob Leão XIII que o liberalismo ha
de mais ser suspeito, e provavelmente este pontificado não será um
_accidente feliz_, mas sim um ponto de partida definitivo, a data
de uma nova éra na historia do Catholicismo. Do que preciso fazer
renuncia, em favor das traças que os consumiram, é de tudo o que
nesses opusculos escrevi em espirito de antagonismo á religião, com a
mais soberba incomprehensão de seu papel e da necessidade, superior a
qualquer outra, de augmentar a sua influencia, a sua acção formativa,
reparadora, em todo o caso consoladora, em nossa vida publica e em
nossos costumes nacionaes, no fundo transmissivel da sociedade.
Naquelle tempo, porém, como teria eu acolhido uma manifestação como
esta, cada vez mais verdadeira, mas de que só hoje sinto a profundeza
e o alcance,--do senador Nabuco, em 1860, no Senado: «Ha duas
necessidades, a meu vêr, muito importantes na situação moral do nosso
paiz:--_a primeira_ é a diffusão do principio religioso no interesse
da familia e da sociedade...»? Posso dizer, fallando a nova giria
scientifica, que eu não tinha então nada de estatico, era todo dynamico.
Um ministerio conservador que se encarrega de realisar as reformas
liberaes, produz, forçosamente, no campo liberal, uma grande confusão.
Para quem começava, como eu, a vida politica automatica na imprensa e
no club do partido, a politica do ministerio pouco importava, o alvo
continuava o mesmo; não obstante, instinctivamente, pela voz do sangue,
a discutir com o governo conservador que fazia as reformas liberaes,
eu preferia discutir com a fracção que se separara do nosso partido
para formar o partido republicano. Já nesse tempo a questão da fórma
de governo começa a dominar em mim todas as outras; eu só exceptuaria
a dos escravos, mas a lei de 28 de setembro estava votada e a ella se
tinha seguido uma especie de tregua dada á escravidão. Travo, então, na
_Reforma_, um combate com a _Republica_, do ponto de vista monarchico.
Si, em 1871, eu podia pretender, como disse, o premio americano
Laboulaye, em 1873, no meu anno de fixação monarchica, eu entraria
em concurso para o premio inglez Bagehot, com esses artigos tambem
da _Reforma_. O seguinte trecho basta para mostrar, comparado ao da
_Viagem do Imperador_, a mudança que eu tinha soffrido em dois annos:
«É preciso realmente ser illudido, ou pelas palavras ou pelos symbolos,
para chamar ao rei do systema parlamentar um tyranno. Nem mesmo póde
comparar-se um Lincoln com uma Victoria: o Presidente americano
governa, administra, tem á sua disposição milhares de empregos
publicos, é o chefe de seu partido, tem uma responsabilidade inteira
no governo e uma iniciativa poderosa; póde ser um Washington ou, si
quizer, um Johnson. O soberano inglez não tem poder algum; o parlamento
indica-lhe o ministro que elle chama, não podendo chamar outro; esse
ministro imposto torna-se o chefe do Estado, apresenta as leis a que o
soberano não póde negar sancção, e dissolve a camara si ella lhe retira
a confiança; e emquanto o ministro _governa_, o rei sómente _reina_.
Não terá esse _tyranno_ inglez muito menos poder do que o _primeiro
magistrado_ americano?»
Dessas idéas eu não devia sahir mais, como se verá; não são como as de
1871, arrastamento, enthusiasmo, paixão; são dessas fórmas do espirito
que não deixam mais a intelligencia tomar outra fórma; têm para ella a
transparencia, a clareza da evidencia, como si fossem, e realmente são,
primeiros theoremas de geometria politica.
IV
ATTRACÇÃO DO MUNDO
Nesses annos de mocidade a que me estou referindo, a politica era,
de certo, para mim uma forte excitação; em qualquer scena do mundo o
lance politico interessava-me, prendia-me, agitava-me; por isso mesmo,
eu não era, nunca fui, o que se chama verdadeiramente um politico, um
espirito capaz de viver na pequena politica e de dar ahi o que tem de
melhor. Em minha vida vivi muito da Politica, com P grande, isto é, da
politica que é historia, e ainda hoje vivo, é certo que muito menos.
Mas para a politica propriamente dita, que é a local, a do paiz, a dos
partidos, tenho esta dupla incapacidade: não só um mundo de coisas me
parece superior a ella, como tambem minha curiosidade, o meu interesse,
vae sempre para o ponto onde a acção do drama contemporaneo universal é
mais complicada ou mais intensa.