Diz-nos a Egreja catholica que é preciso crêr o que ella nos ensina como
se Deus nos fallasse. Quando nos annuncia que todos nós peccamos antes
de nascer, e que a Virgem, mãe de Christo, nasceu sem peccado--o que se
não acha no evangelho--devemos acredital-o como se o evangelho o
dissesse. A Egreja supre o silencio das escripturas, interpreta os
textos, umas vezes prende-se á letra, outras descobre um entendimento
occulto que só ella vê, o unico verdadeiro. Como possue, com a Biblia, a
tradição oral dos patriarchas, dos prophetas e dos apostolos, a nova
synagoga continúa no tempo e no espaço a immortal cadêa, guardando, diz
ella, o dom de prophecia e o dom dos milagres.
A Egreja catholica é mais que a imagem de Jesus Christo: está
consubstanciada n'elle como sua esposa. Testemunha do passado, luz do
presente e do futuro, legislador infallivel, juiz sem appellação,
devemos consideral-a sempre como viva incarnação do Verbo eterno. Seria
a Biblia um livro duvidoso em seu texto, se ella não asseverasse a
autenticidade d'elle, e duvidoso em seu espirito se não recebesse a
missão de o explicar aos homens. De modo que toda a auctoridade
n'este mundo, já a da razão, já a dos livros sagrados, sóme-se
absorvida na soberana auctoridade d'ella.
Esta segunda prova do inferno é de natureza analoga á primeira: é
mysterio. Exponho-o sem o discutir. Mas os protestantes discutem-no;
negam-o, reprovam-o em nome dos prophetas e dos apostolos, e milhares e
centenas de milhares d'elles affrontariam a fome, o frio, a penuria, o
exilio, os carceres, a tortura ordinaria e extraordinaria, o poder de
Cezar e toda a casta de supplicios, com o denodo dos primitivos
martyres, antes de vergar o joelho ante a Egreja--o que elles
qualificariam de idolatria. Não posso abster-me de relatar algumas de
suas objecções, as quaes, bem que sejam forçadas sobrenaturalmente com
versiculos do Apocalypse ou das Visões de Isaias, nem por isso me
parecem menos debeis.
Temos, dizem, um facil meio de nos certificarmos da infallibilidade da
Egreja. Perguntai-lhe o que deve fazer-se em frequentes circumstancias
da vida, quando os mais doutos homens se bandeam em dous ou tres
arraiaes, dizendo uns: deve fazer-se isto; não,--dizem outros--isso é
pessimo--; e os terceiros sustentam que não se deve fazer nada, ainda
que a inacção pareça aos outros criminosa. Pelo facto de nos prohibirem
actos manifestamente culposos aos olhos da razão, já prohibidos por lei
natural, pelo decalogo e pelos philosophos, isso não convence que
possuam luzes milagrosas para regerem almas. O que queremos é que nos
guiem no lance em que os outros conductores nos abandonam, nos
pontos em que elles se desavém, em que se calam; emfim, na conjunctura
em que os homens tem grande interesse em conhecer a verdade que se lhes
occulta. Venha a Egreja n'um d'estes casos. Não affrontemos com os
casuistas multidão de problemas onde o nosso partido seria grande;
busquemos antes, nas relações da vida civil, um só d'esses factos
duvidosos, sobre os quaes a sabedoria humana está indecisa. Vá de
exemplo o emprestar a juro, e exponhamos primeiro a questão muito pelo
alto.
Deve emprestar um homem ao seu visinho, dinheiro ou qualquer outro
valor, gratuitamente? É, pelo contrario, licito haver parte dos lucros
da quantia cujo uso se permitte, por tempo marcado, ao visinho? Como
principio, ninguem condemna o emprestimo gratuito, o qual, á maneira da
esmola, é um acto de liberalidade muito para louvar-se, mas que seria
nocivo, sendo praticado sem discernimento. Todavia, alguns philosophos,
e modernamente alguns caudilhos das seitas communistas, defendem que o
emprestimo gratuito é o unico bem consoante á equidade natural, e que a
minima usura é roubo. Estes philosophos tem sido arregimentados na peor
especie de utopistas. Toda a gente sisuda recusa considerar a gratuidade
do emprestimo como obrigação moral. Tal preceito usurparia á mediania
económica os meios de valer ao indigente laborioso; o pae de familias
não arriscaria as migalhas penosamente poupadas, se o não
acoroçoasse esperança d'um beneficio adequado ao serviço que
presta e aos perigos que corre. Os que nada tem caíriam, por
conseguinte, em mais apertada dependencia dos que tem tudo profusamente.
Nas modernas sociedades, similhante preceito multiplicaria os invejosos,
multiplicando os avarentos. Feriria de esterilidade o campo da viuva,
estagnaria o movimento da industria e commercio, e, pelo tanto, o
desenvolvimento da riqueza e vantagens moraes que ella proporciona. O
emprestimo a juro é logo geralmente admittido como justo e fertil em
toda a especie de prosperos resultados. Mas surdem para logo novos
obstaculos. Deve-se limitar a taxa do juro que o devedor pede ao crédor?
Como se hão de avaliar os prejuizos do devedor, e os lucros conjecturaes
do crédor? Ha nada mais hypothetico e variavel! Que differença entre a
qualidade e os productos de duas terras convisinhas, entre tal e tal
mister, entre a capacidade d'este e a d'aquelle! O juro legal, ás vezes
pequenissimo, casos haverá em que seja pezado; mas, como é legal, pezará
com todo seu pezo sobre os que menos lh'o podem supportar. Será elle até
motivo a encarecerem os generos, e redundará em incommodo e vexame. Tal
é, quando menos, a opinião de celeberrimos philosophos.
Mas deve-se, como elles querem, deixar livre plenamente a vontade dos
contrahentes?
Cuidar-se-ha que tudo isto é mera questão de economia politica: não é
verdade. Aqui, mais que tudo, militam questões moraes complicadas
e de alto melindre, de interesse quotidiano e universal, questões que
enliçam elevadissimos espiritos, e sobre as quaes devemos, por isso,
interrogar a Egreja.
Se consultamos os canones dos concilios, e nomeadamente os de Nicea,
d'Arles, de Carthago e de Elvira, achamos que a Egreja condemna, em
theoria, o emprestimo a juro. Na pratica, porém, tolera-o. Não
insistamos na contradicção. Se é permittido o emprestimo a juro, quaes
são as condições? Tem alguem direito de fixar o beneficio do devedor?
Quem é? O Estado? Se é o Estado que fixa a taxa do juro, é o Estado quem
definitivamente decide do que Deus concede e do que Deus prohibe, do que
é e do que não é peccado, e por tanto a lei divina varia com a phantasia
da lei. Se não é o Estado, é o uso da terra? Ha nada mais injusto e
irregular? Que principio cumpre adoptar? Onde está o direito? Onde o
abuso? Que é da regra? Não ha nenhuma? Não ha. A tal respeito é tamanha
a desordem entre os theologos como entre os estadistas, e philosophos, e
economistas e jurisconsultos, e entre os confessores e penitentes. Varia
em cada diocese a jurisprudencia: não vamos tão longe; varia em cada
parochia. Mudai de confessor, e vereis que o mesmo facto, cercado das
mesmas circumstancias, muda o nome: peccado mortal, injustiça,
expoliação no confessionario á direita, acto licito no confessionario á
esquerda, debaixo do mesmo campanario, em nossas opiniões, e o seu facho
milagroso vasqueja ao pé do mesmo altar. Um parocho vos condemna
e outro vos salva. Parece pois que a infallibilidade ecclesiastica é
aleijada n'esta questão vital em que os ricos a invocam para
tranquillisarem suas consciencias, e os pobres para satisfazerem as
necessidade do corpo e as da alma, porque elles pedem de emprestimo para
trabalhar, para nutrir os filhos, educal-os, casal-os, auxiliar os seus
parentes velhos, e sepultal-os, e para isso é mister que achem quem lhes
empreste.
Quanto a materia politica, reinam as mesmas contradicções e incertezas
dos negocios civis. Ha factos criminosos perante a razão, e todavia são
absolvidos e até glorificados por uma parte do clero, sem excepção dos
bispos, ao mesmo tempo que uma outra parte da cleresia os condemna a
meia voz; mas de modo que a ouçam. A carnificina chamada de _Saint
Barthélemy_ foi approvada em Roma e celebrada em quasi todos os
pulpitos. A revocação do edito de Nantes foi approvada pelo Papa e pela
maioria dos bispos. Sobejar-nos-hiam exemplos, se os quizessemos, sem ir
tão longe. Por outro lado, ha factos legitimos, heroicos, louvaveis,
perante a razão, e esses são malsinados e condemnados como crimes por
parte do clero, sem excepção dos bispos, ao mesmo passo que outra parte
do clero os approva, e ás vezes tem parte n'elles. E tambem do clero ha
porção que se abstem de julgar taes actos. As ultimas insurreições da
Polonia e Italia nos dão exemplo recente e ainda sanguinolento. Aquillo
que um Papa censurou, e outro Papa stygmatisou, outros padres
applaudiram, alentaram e abençoaram! Estas diversidades de opiniões
sobre successos tão graves, e culpaveis, se o são, tão admiraveis pelo
contrario, se não são culpaveis, manifestam-se no secreto do tribunal da
penitencia como nos escriptos e actos publicos. O confessor de Carlos IX
considerou d'Orther subdito rebelde porque recusou ser assassino.
O bispo de Abranches talvez negasse a absolvição ao confessor de Carlos
IX. Tal italiano, injuriado por um frade, seria festejado pelo seu cura.
De maneira que á vista d'uma auctoridade moral infallivel, bastantes
catholicos, testemunhas d'este espectaculo, vendo para onde Roma pende,
perguntam amargamente se em verdade os povos tem direitos, e meios de
fazerem respeitar os seus direitos; se a desobediencia ao rei é só
permittida em materia de dogma; se a liberdade, o trabalho do
pensamento, da escripta e da voz não merecem ser defendidos, comtanto
que vos deixem a liberdade de rezar; se ha outra patria além da Egreja;
se o servilismo, já cégo, já illustrado, não é a principal virtude
civica; se, emfim, n'este mundo o belprazer dos poderosos não é a
suprema justiça. Estas e muitas outras perguntas tem sido
contradictoriamente respondidas pela Egreja, que não sabe melhor que nós
onde estão bem e mal, virtude e crime, em conjecturas solemnes e
frequentes, nas quaes bem e mal, virtude e crime avultam a proporções
enormes. A Egreja hesita comnosco, duvida comnosco, bandeia-se e
apaga-se quando entra nas veredas obscuras em que o genero humano é
forçado a entrar, as quaes inevitavelmente conduzem ao céo ou ao
inferno. A Egreja sabe que a Virgem foi concebida sem peccado; conhece a
gerarchia dos anjos; dogmatisa onde a incerteza seria talvez prudente, e
a ignorancia saudavel; porém, se procuramos regras de proceder, esteio e
guia nos tempos difficeis em que parece que a infallibilidade vai
resplandecer, activar-se e resolver a questão, a Egreja perturba-se,
balbucia, contradiz-se e desampara-nos á discrição.
Como é então que ella prova a sua infallibilidade? Prohibe-nos de
esquadrinhar na Biblia as regras da nossa fé, allegando que a Biblia é
livro inintelligivel para nós. E, se lhe pedimos a razão d'isto, abre o
livro que incessantemente lemos, esse mesmo livro cuja authenticidade e
sentido só ella garante e explica. É ahi que ella pretende mostrar-nos a
prova que lhe pedimos; mas nós sustentamos que ahi não ha tal prova.
Além d'isso, se é mister crêr primeiro na Egreja quem houver de crêr nas
Escripturas e entendel-as, que argumento é esse? Póde qualquer, em um
processo, invocar contra o seu adversario um documento de que elle só se
constitue interprete e juiz? Contente-se pois a Egreja em affirmar que é
infallivel, mas abstenha-se de o provar.
Eu por mim não creio. A infallibilidade é um attributo incommunicavel de
Deus como a eternidade e a omnipotencia. Se o Papa e os bispos fossem
infalliveis, não bastaria respeital-os, seria mister adoral-os.
Disso nos defenda Deus! São homens como nós. E, quando o Espirito Santo
nos illustra, somos como similhantes aos candelabros do templo, e, sem o
querer, confundimos a nossa sombra com a luz que dardejamos em redor.
Assim fallam os protestantes. Não digo que taes discursos sejam
concludentes: não me compete a mim julgal-os; mas d'este capitulo e do
anterior inferimos uma conclusão cuja justiça creio que ninguem
contesta.