Inferno, sr. presidente, inferno dantesco, inferno theologico em que ha
o ranger de dentes, _stridor dentium_!
Que é da civilisação d'esta miserrima e tão coitada terra? Quem nos
lampeja verdade n'esta escureza em que nos estorcemos? Ai! _A verdade
ainda não matiza de rosicler a alvorada do novo dia_. As idéas entre nós
estão como _flores palpitantes no gomo nascente_. Eu me esquivo, sr.
presidente, _o lavor de historiar as successivas phases que tem
percorrido os methodos do aprisoamento_. Urge primeiro pregoar a brados
que se faz mister funda cauterisação na lei. O direito não se estudou
ainda em Portugal. Pois que é o direito? _No seu todo synthetico e como
corpo doutrinal, o direito é a sciencia da condicionalidade ao fim do
homem_. Consoante vige e viça o nosso direito de punir, sr. presidente,
_o juiz é o delegado de Deus, o carrasco o substituto do anjo S.
Miguel_.[15]
Calisto Eloy pediu a palavra. O orador proseguiu:
--Sr. presidente, n'este paiz não se attende ás bossas. Os legisladores
não estudam o crime com o compasso sobre um craneo esbrugado. _Se fordes
a Windsor Castle e vos metterdes de gôrra com os guardas que mostram o
castello, ouvireis que um dos filhos da rainha tem uma irresistivel
tendencia para a rapina: é uma pêga humana_. Uma pêga humana,
rapacissima, a mais não! Sr. presidente, _do nosso rei D. Miguel se
conta, que já mancebo saodo da puericia, se entretinha a maltratar
animaes, chegando um dia a ser encontrado arrancando as tripas a uma
gallinha viva com um sacarolhas_.[16]
--_Vozes_: Á ordem! Á ordem!
--_O orador_: Pois em que me transviei da ordem?
--_Uma voz_: Não se diz no seio da representação nacional: _o nosso rei
D. Miguel_.
--_O orador_: Eu referi o caso com as expressões em que o acho narrado
n'um livro mirifico e sobre-excellente do sr. dr. Ayres de Gouveia.
--_Uma voz_: Pois não faça obra por inepcias do dr. Ayres de Gouveia.
--_O orador_: Retiro a dessoante phrase, que impensada destilei do
labio, e ao ponto me revêrto. Sem a sciencia de Porta e de Blumenbache
toda a penalidade saírá vêsga, bestial, e infernalissima. É natural, sr.
presidente, que o sentimento se corrompa, assim como o _calculo se
empedra, e arraiga o cancro nas entranhas, e o coração se ossifica, e o
hydrocephalo se gera, ainda nos mais solicitos em hygiene_:
Posto isto, sr. presidente, cumpre dividir os sexos, pelo que diz
respeito ao calibre do castigo. Eu citarei com quanta emphase me cabe
n'alma, algumas linhas do jovem explendido de verbo, que auspicia e
promette o primeiro criminalista d'esta terra. Fallo de Ayres de
Gouveia, e n'elle me estribo. O douto viajeiro diz: «O individuo, para
quem a lei legisla, e a quem tem em vista, é o homem (_vir_), não a
mulher (_mulier_), desde os vinte e um annos, ou época do predominio
racional, até aos sessenta, ou principio do periodo debilitante, no
estado generico, ou que constitue a generalidade de ser homem, não
descendo sequer ás gradações principaes, que tornam o _homo_ homem, o
genero especie.»[17]
É certo, sr. presidente, que _a femina toca o requinte da depravação, e
chega a effeituar horrores cuja narração é de si para gelar ardencias de
sangue, para infundir pavor em peitos equanimes_, porem, o mobil dos
crimes seus d'ellas é outro: _as faculdades da mulher agitam-se
perturbadas; é um periodo de evolução_, e não ha ahi _arcar com
evidencia_.
Que farte me hei despendido em razões que superabundam no caso em que me
empenho, de parçaria com Victor Hugo, e com quejandas lumieiras que
esplendem na vanguarda d'esta caravana da humanidade, que se vae
demandando a Meca da perfectibilidade. Faça-se a lei, restaure-se a
justiça, e depois crie-se a penitencia, regimente-se o criminoso
_aprisoado_! Aos que já metteram rêlha e adubo no torrão do novo
plantio, d'aqui me desentranho _em louvores e muitos e francos e
perennes_.
Sr. presidente! Em quanto a cadeias, estamos no mesmo _pé de idéas da
inquisição_! Que esterquilinios! que protervia! Eu quero, com o dr.
Ayres, que _todo o preso seja de todo barbeado semanalmente, lave rosto
e mãos duas vezes por dia, e tenha o cabello da cabeça cortado á
escovinha_. Eu quero, com o doutor supracitado, que elle não fume, nem
beba bebida fermentada. _Água em abundancia_, e mais nada potavel. Não
quero que os presos se conversem, porque, no dizer do insigue patricio
meu, e abalisado humanista, _das cadeias saem delineamentos de assaltos,
e assassinatos de homens que sabem ricos_.
_Lastimado isto_, sr. presidente, um preso descomedido entre os de mais,
_é qual febricitante despedido do leito que como setta voada do arco,
exaspera em barulho os males de toda a enfermaria_.
Eu quero que o preso funcionne intellectivamente, e de lavores corporaes
se não desquite. O homem sem instrucção _obra instinctivamente, obra
egoistamente, obra septicamente_, se lhe escaceia religião. Ao preso
_lide-lhe a mão na tarefa, sim; mas lide-lhe tambem a cabeça na idéa_.
_Inclinando rasoamento_ para isto, em todas as cadeias europeas lustram
sciencias, pulem saber, e se amenisam instinctos. Veja-se o que diz o
nunca de sobra invocado Ayres, honra e joia da cidade de Sá de Menezes,
d'Andrade Caminha, de Garrett, cidade onde me eu rejubilo de haver
vagido nas faixas infantis. É mister que se entranhe o sacerdote no
cancro das masmorras; mas o sacerdote _atilado de engenho e todo
impeccavel de costumes_; e não padres cuja _uncção sacrosanta se lhes
convertesse no corpo em lascivos amavíos_. Quem sabe ahi _joeirar o
optimo para capellães de prisões_?
Depois quer-se _um director, olho e norma_. _E tão boas partes se lhes
requerem, que ainda scismando talhal-o um composto de virtudes, o não
viriamos delinear senão escorço_.
Deu a hora, sr. presidente. A materia é tal e tão rica, e para tamanho
cavar n'ella, que se me confrange alma de lhe não dar largas. Aqui me
fico, e do imo peito espido brado de louvor, que louvaminha não é, ao
illustre membro d'esta camara que mandou para a mesa a proposta da
reformação das cadeias. Bençãos lhe chovam, que assim, com valida mão,
emborca a froixo urnas de balsamos sobre a esqualidez da mais ascosa
ulcera da humanidade. (Prolongados applausos. _O orador foi
comprimentado por pessoas graves, que tinham estado a rir-se_.)
Calisto Eloy contemplou-o com a fixidez de medico, que estuda os
symptomas da demencia nos olhos do enfermo. Depois, voltando-se contra o
abbade de Estevães, disse:
--Eu queria ver como este dr. Liborio tem a cabeça por dentro.
E rythmando o compasso com os dedos na tampa da caixa declamou:
Quantos folgam fallar a prisca lingua
Qual Egas, qual fallou, Fuas Roupinho,
Qual esse conde antigo, que levára
A villa de Condeixa por compadre!
Mas como a fallam? Põem sua méestria
Em palavras sediças, termos velhos
Termos de saibo e mofo, que arrepiam
Os cabellos da gente...
Que dizes d'isto?
Como chamas a estes?.....
Que eu não acerto a dar-lhe um nome proprio.
Que bem quadre a tão rancidos guedelhas?
Quando estas coisas desvairadas vejo
Dão-me engulhos de riso, ou já bocejos,
Como arrepiques certos de gran fome![18]