Este capitulo mira a alvo transcendental.
Nem mais nem menos, quer provar que o Codigo do Imperador
Justiniano--corpo de leis que uma falsa piedade chama «Digesto», sendo
elle a causa indigesta de muitas gastralgias intellectuaes--quer provar,
digo, que o Digesto, entre muitas que não conheço, traz, uma lei de
tamanho absurdo e insensatez, quanta é a indignação com que para aqui a
traslado:
_Pater is est quem nuptiæ demonstrant._
Em portuguez comezinho:
_O pai é aquelle que se diz pae no assento do baptismo._
A versão é de christão catholico, entenda-se.
Aquella regra de jurisprudencia pagã não fala em assento baptismal. Se o
legislador fosse baptisado, como estes de agora, a lei não saía assim.
Contra a qual lei temos a articular:
1.º Que o pae é uma entidade muito mais nobre, efficiente, cathegorica,
e circumspecta. E demonstra-se:
Quem leu a physiologia da geração sabe que ha cinco phenomenos
caracteristicos d'essa funcção de mysteriosa origem. O primeiro d'esses
phenomenos, cuja confusa theoria os imperitos podem lêr nas fontes
respectivas, é influido pela acção de um ser directo e immediato, que os
latinos denominam _pater_, os inglezes _father_, os allemães _watter_,
os francezes _père_, os hespanhoes _padre_, e nós, com mais suavidade
que todos os outros idiomas, _pae_.
_Pae_ quer dizer «productor, gerador» _Parens qui aliquem genuit_--isto
a meu vêr, é claro como tudo o que se diz em latim.
Conclusão: Pae é aquelle que é pae.
2.º Ha paes postiços, paes contra-natura, paes testas de... ferro, paes
_in mente legis_, na presumpção da lei, e na fé dos padrinhos de quem
são compadres, por obra e graça de um sacramento.
Os homens, reconhecendo a inconveniencia de acceitar a natureza feia
como ella ás vezes se apresenta deliberaram, de commum concerto, pôr-lhe
mascara.
E como a natureza paterna era uma das que mais a miudo saía á gente com
as suas deformidades medonhas, resolveram os desvelados reformadores
corrigir os aleijões d'essa natureza, inventando o pae civil, o pae do
assento baptismal, o pae da arvore de geração escripta em pergaminho, o
pae que transmitte os bens e os appellidos, o pae, finalmente, que tem
tudo que é paternal, mas não é pae.
Este invento honra a sagacidade humana; mas a causa que o incitou
deturpa a humanidade, e opprime agramente os corações dos individuos
virtuosos. Todavia, a mascara foi necessaria, logo que as fealdades
deram nos olhos. Hoje acceita-se o remedio do mesmo modo que o travor da
quina se tolera para combater a sezão. Os paladares mais melindrosos
affazem-se á peçonha, e estomago ha ahi de pae postiço, que disputa a
Mithridates a invulnerabilidade.
Eu não applaudo a _Sandice_ como Desiderius Erasmus; mas observo que o
famoso theologo chamava «sandice» o que nós cá, gente bemaventurada da
civilisação, denominamos «Cultura.»
Erasmus não deu pela theoria das mascaras. Pasmado da bonacheirona paz
d'alguns paes impossiveis, exclama o mestre de Bolonha:
«Grande Jupiter! O que ahi não iria de divorcios, e peor do que
divorcios, se a união do homem e mulher não fosse corroborada pela
lisonja, pela complacencia, pelo esquecimento, e pela dissimulação, que
formam o meu cortejo! Que raros não seriam os matrimoniamentos, se o
homem de ante-mão esquadrinhasse os brinquedos da innocentinha noiva!
Que rompimentos conjugaes, se o descuido ou a inepcia, não cegassem o
bom do marido, para não enxergar os tregeitos e os feitios da
companheira querida! Dizem que é toleima isto; deixa'-la ser; mas o
grande caso é que marido e mulher vivem ás mil maravilhas, que reina a
santa paz em casa, e os vinculos da alliança estão rijos. Isto é que é o
essencial. Se ao pascacio dão nomes feios, que se lhe dá elle
d'isso? Ve'-la a infiel a choramingar; para logo o pobre marido lhe
sorve as lagrimas enternecidamente. Qual é melhor, ser assim bom, ou
andar atormentado pelas furias do ciume?»
É boa a pergunta do theologo! O melhor é ser assim bom, ser assim
illustrado, ser assim desbravado das velharias pundonorosas que
obrigaram Cicero e Sulpicio Gallo a divorciarem-se das mulheres, um
porque a sua lhe não respondeu a todas as cartas enviadas do exilio,
outro porque a d'elle teve a impudicicia de saír um dia, sem coifa, á rua.
Aconteceu isto muito depois do reinado de Saturno, quando o pudor, como
pondera Juvenal, já não morava nas primitivas cavernas onde os dois
sexos se luravam sobre colchões de folhagem.
_Credo Pudicitiam, Saturno rege, moratam_
_In terris_...
já quando o genio tutelar do hymeneu andava corrido das
pseudo-paternidades que se enxertavam, á sombra d'elle, nos illustres
troncos de Roma:
_Antiquum et vetus est alienum, Postume, lectum._
_Concutere, atque sacri genium contemnere fuclri._
«Ó Postumo!--exclama o poeta--pois tu eras, até aqui, escorreito e
atilado, e vaes casar
_Certe sanus eras: uxorem, Postume, ducis!_
Por esses tempos, a balbuciante civilisação dos espiritos engendrou a
lei contra a qual se escreve este capitulo. As nupcias indicavam o pae:
_pater is est quem nuptiæ demonstrant_. Agora, em pleno seculo de luz,
somos mais romanos que os proprios romanos, tresandamos ao paganismo
fetido, e difficultamos o divorcio para sellar o escandalo com o cunho
sacramental da lei nova.
Como quer que seja, pae é aquelle que é pae, apesar do Direito Romano, e
das Instituições de Direito Civil de Coelho da Rocha.
Não se adduzem os 3.º, 4.º e 5.º artigos da refutação, porque ninguem
supporta um embrechado arripiante de textos latinos: e o auctor, com
quanto assim grangeasse voga de romancista sumarento e condimentoso,
seria lido apenas por tres ou quatro mestres de latinidade.