INTRODUCÇÃO

=Summario.=--Concepção da politica como sciencia experimental.

Origens d’esta concepção em Turgot, Kant e Condorcet. O seculo XVIII

não era o meio proprio para o desenvolvimento d’esta concepção.

Razões d’isso.--A sociedade é um phenomeno natural, cognoscivel pela

observação. Demonstração directa d’esta these.--É inexplicavel a

evolução social pela philosophia dos _principios absolutos_. Esta

philosophia na Allemanha. Divisões e subdivisões d’ella. A theologia

hegeliana. Descredito geral d’essa doutrina.--A influencia dos

_grandes homens_ não explica a historia. Os grandes homens não dirigem

o movimento social, apenas influenceiam a sua intensidade. Idéas de

Herbert Spencer sobre a theoria dos grandes homens. Critica d’essas

idéas.--A _providencia_, deducção racional da idéa de Deus, não dá

a explicação scientifica do universo. Doutrina da Egreja Catholica.

Theodicêa de Kant. O livro de Job e as idéas do philosopho allemão.

Como H. Spencer concilia a religião com a sciencia. Refutação de

Spencer por E. Littré. A nossa opinião.--Se existe uma formula, a que

esteja subordinada toda a sociologia. Resposta negativa.--Augusto

Comte e a _lei dos tres estados_. Argumentos contra ella de Littré,

Wyrouboff e Huxley.--A philosophia de Spencer. Exposição e critica

d’ella. Base hypothetica do systema de Spencer, e caracter empirico

da sua lei de _evolução_.--O _transformismo_ de Darwin. Esta

doutrina na biologia e na sociologia. Bagehot e o seu transformismo

applicado á historia. A porção de verdade que ha na hypothese

transformista.--Fundo commum dos systemas criticados: a experiencia é

o methodo da sociologia; esta sciencia tem a biologia por antecedente

necessario.--Situação politica e social do Occidente. Pangermanismo

e panslavismo. A _lei da extensão das raças_, applicada á Russia

e á Allemanha. Perigos para as nações neo-latinas. A constituição

scientifica da sua politica é o unico meio de os evitar. Conclusão.

Á politica, utilisação definitiva de toda a sociologia, pertence,

na serie hierarchica das sciencias, o logar supremo e culminante.

Disciplina custosissima de organisar, porque os factos de que infere

as suas leis são extremamente complexos e cambiantes, e, por isso,

só a grande esforço classificaveis, as suas difficuldades sobem de

ponto logo que se pensa em applicar os processos da deducção logica

ás observações e analyses realisadas. E sem essa deducção claro

está que seriam infructuosos os trabalhos sociologicos, porque, sem

possibilidade de previsão, não ha sciencia social.

Póde dizer-se moderna esta comprehensão da politica como doutrina

regida por leis experimentalmente determinaveis. Segundo as indagações

criticas de E. Littré[1], não vae além do seculo XVIII, sendo

Turgot[2] o primeiro que traçou com um grande talento generalisador

os lineamentos d’aquella concepção. A pequena distancia de tempo

attingiram o mesmo resultado Kant[3] e Condorcet[4]: o insigne

philosopho allemão demonstrando _a priori_ a possibilidade d’uma

historia universal referida á existencia da nossa especie, e o grande

escriptor francez esboçando genialmente o seu quadro dos progressos do

espirito humano.

Turgot e Condorcet demonstrando que ha successão natural nos periodos

da humanidade e perfeita continuidade no trabalho moral das gerações,

e Kant derivando esta mesma verdade, não da observação objectiva

dos factos, mas da consideração metaphysica de que a nossa especie

deve realisar o inteiro desenvolvimento das faculdades do espirito,

impossivel nas sós forças e condições do individuo,--assentaram

definitivamente no grande facto sobre que se basea toda a sciencia

social: a universal solidariedade do genero humano, a existencia da

sociedade como entidade sujeita, na sua evolução, a leis proprias e

determinaveis.

O seculo XVIII, porém, apesar da sua prodigiosa fecundidade

especulativa, não era ainda o meio proprio para estas concepções

fructificarem inteiramente. O espirito desenvolvia-se com espantosa

celeridade; o kosmos desvelava os seus mais importantes segredos aos

olhos da philosophia natural; a astronomia chegava, graças aos calculos

de Newton e de Laplace e ás descobertas de Herschell, á triumphante

conclusão dos principios de Galileu e de Descartes; a physica procedia

com muitissima felicidade nas suas experiencias, libertando das velhas

entidades metaphysicas o som, a luz, o calor; a chimica recebia de

Lavoisier a palavra dos seus factos e a lei das suas combinações;

Buffon traçava a historia verosimil do planeta; Lamark, secundado

por Gœthe e Saint-Hilaire, punha em solo firme os fundamentos da

zoologia, e preparava assim o advento da moderna theoria de Darwin, se

inacceitavel como lei universal, em todo o caso mais ou menos valida

como hypothese scientifica nos dominios da biologia. Por outro lado a

mais larga erudição, o mais consciencioso encyclopedismo e uma ou outra

tentativa de generalisação entravam de apparecer no espirito d’aquelle

seculo. É sabido que Voltaire expoz e verificou as theorias physicas

e mathematicas de Newton, que Montesquieu se mostrou grandemente

versado nos mais intrincados problemas da botanica, da acustica e da

physiologia, que Rousseau reflectiu nas suas obras moraes as ultimas

conclusões da philosophia cosmologica[5].

Esta é a gloria d’aquelle seculo. N’elle assumiu a maxima intensidade

o movimento destruidor, a negação scientifica, a critica social

principiada no seculo XVI. Este espirito critico utilisou, para

realisar o seu proposito, todos os meios de acção intellectual, desde

as graças picantes de Rabelais, as duvidas scientificas de Montaigne

e o empirismo politico de Machiavel, até ás ultimas convulsões

dialecticas da doutrina carteziana, aos fugazes explendores do

criticismo allemão e aos excessos exclusivistas do experimentalismo

inglez.

A lucta foi desordenada, vertiginosa, incoherente, mas indefessa. A

Encyclopedia, julgada com um criterio systematico, é um monstro, é um

cahos: é conjunctamente athea, deista, pantheista. O furor critico, em

todos os dominios que invadiu, foi á ultima extremidade: Kant, á força

de apurar as faculdades intellectuaes, negou-as; Rousseau, no proposito

de apurar o que de máu existia nas relações politicas e civis da

humanidade, negou primeiro a civilisação e alluiu depois os fundamentos

da sociedade!

Emquanto não estivesse concluida esta obra de decomposição universal,

emquanto não acalmasse esta febre de que estavam possessos todos os

espiritos, emquanto não desapparecessem de vez as velhas concepções da

edade-media que luctavam desesperadamente, na politica e na sciencia,

contra a _ideia nova_, que vinha na superficie d’aquelle grande mar

imponente e revolto,--claro está que não era possivel construir

calmamente, serenamente, os elementos organicos da moderna sociedade.

As concepções de Turgot, de Kant, de Condorcet não podiam ser mais que

uma fulgentissima aurora: allumiavam, é certo, uma ou outra das mais

elevadas consciencias, mas, para a grande multidão dos que liam e dos

que pensavam, não podiam deixar de passar inteiramente despercebidas.

Eram hypotheses uteis, mas incomprehensiveis naquelle tempo.

Por outro lado, o movimento scientifico, religioso e politico

dirigia-se num sentido claramente individualista, e chegava-se, por

esse modo, a altear a unidade humana em criterio absoluto de toda a

philosophia social. Ora a unidade humana, elemento principalissimo

da unidade social, não é a só base da sociologia. Como já dissemos,

esta grave sciencia tem por verdadeiro fundamento a comprehensão dos

agrupamentos humanos como corpos distinctos, naturaes e perfeitamente

evolucionaveis; e tal comprehensão era impossivel emquanto as sciencias

não copiassem na sua hierarchia didactica a perfeita serie dependente

da phenomenologia natural, e se assentasse d’uma vez para sempre em que

as forças do homem são impotentes para deduzir _a priori_, das puras

condições da consciencia, todas as verdades da natureza e todos os

principios da sociedade.

A sciencia da natureza foi a primeira a entrar afoitamente n’aquelle

caminho. As vãs entidades com que a escolastica pretendia explicar

todas as relações naturaes foram desapparecendo umas após das

outras, fortemente perseguidas pelo genio de Bacon, e dando logar á

consideração das leis physicas e chimicas como forças immanentes ao

kosmos.

Parallelamente a este movimento vivificador, a philosophia social,

descendo raras vezes das regiões verdadeiras mas incompletas do ideal

e do especulativo, provava em cada arrojo a sua impotencia; e, a par

e passo que as sciencias cosmologicas caminhavam com segurança de

hypotheses verificaveis para theorias assentes, aquella philosophia,

differente para cada periodo de tempo e para a indole de cada povo, ia

dispondo nos espiritos o germen do scepticismo, que é o mais grave,

o mais horrivel de todos os males de que póde ser accommettida a

humanidade.

A astronomia depois de Laplace, a chimica depois de Lavoisier, a

biologia depois de Bichat, estavam constituidas, tinham principios

incontestaveis, senhoreavam em plena prosperidade os seus dominios

independentes, e ainda na Allemanha, onde, desde meado do seculo

passado, parecia estar o mais amplo laboratorio das especulações

scientificas, dois homens eminentissimos, Hegel e Schelling, intentavam

deduzir racionalmente a philosophia da natureza, desprezando, para

o estudo d’ella, todo o proposito de analyse, todo o processo de

observação!

A estas ousadas e infelizes tentativas de _crear_, philosophando,

a natureza, chamou Humboldt, com muitissima razão, _les courtes

saturnales d’une science purement idéale de la nature_[6].

Parodiando a phrase do illustre sabio prussiano, diremos tambem que as

especulações d’aquelles e outros philosophos da mesma escola sobre os

fundamentos do direito e da moral, e sobre a verdadeira significação da

historia eram as _breves saturnaes d’uma sciencia puramente ideal da

sociedade_.

* * * * *

Mas existe realmente uma sciencia social? N’outros termos, os

phenomenos sociaes, no que teem de especifico, são susceptiveis de

observação e de classificação? Observados e classificados que sejam, é

possivel utilisar os seus resultados, deduzindo, applicando, prevendo?

Entendemos que sim. O que não quer dizer que a sciencia social esteja

inteiramente organisada. Não está. Sendo, como é, a mais particular

e a mais difficil de todas, dista ainda enormemente da perfeição que

attingiram algumas das que a precederam.

O que está é _constituida_; o que conseguiu, foi delimitar os

seus dominios, precisar os seus processos, conhecer a sua indole

propria; o que não póde disputar-se-lhe já, é a posse d’um fundamento

rigorosamente scientifico. Assim como a chimica se constituiu desde

que se descobriu a affinidade e suas leis; do mesmo modo que a

biologia adquiriu os fóros da sua independencia logo que se verificou

a existencia d’uma vitalidade inherente aos tecidos;--a sociologia

surdiu do chaos em que estava quando se liquidou o facto da transmissão

hereditaria das civilisações, e se começou de tentar a explicação

d’esse facto por leis mais ou menos hypotheticas, mas inspiradas da

observação historica.

Contra esta comprehensão da sciencia social sabemos nós que se

levantam ponderosissimas objecções. A existencia do livre arbitrio e a

infinita variabilidade dos actos humanos são a materia forçada d’esses

argumentos. A liberdade do homem, dizem, annulla toda a previsão

sociologica; se os factos sociaes não são jámais repetidos, não é

possivel fazer applicação de leis d’essa ordem.

Herbert Spencer, considerando devidamente n’um dos seus melhores livros

aquellas objecções, responde-lhes satisfactoriamente, demonstrando

em primeiro logar que, se em alguns casos, a vontade humana escapa

ao calculo, á previsão, em muitos outros, em quasi todos, cedendo a

motivos de consideração determinavel, póde incluir-se nas condições

d’uma lei; e notando em seguida que, se a variedade dos actos humanos

fosse argumento valido contra a sociologia, seriamos forçados a negar

logo, por um motivo analogo, a todas as doutrinas existentes o seu

caracter scientifico. «Na geologia, na biologia, na psychologia as

previsões são, pela maior parte, apenas qualitativas; quando são

quantitativas, são-no d’um modo vago, sem grande precisão. Apesar

d’isso não hesitamos em as considerar scientificas. O mesmo devemos

fazer relativamente á sciencia social. Os seus phenomenos, muito mais

complexos que os das outras sciencias, são, menos que todos esses,

susceptiveis de ser tractados com precisão... Mas, desde que póde haver

generalisação, e sobre esta generalisação basear-se uma interpretação

legitima, ha sciencia[7].»

A sociologia não é, não póde vir a ser uma disciplina exacta, mas teem,

mas podem ter valor provavel as deducções d’ella, e tanto basta para se

lhe não poder negar o fôro de verdadeira sciencia.

Todos os dias estamos nós fazendo applicação, embora muitas vezes

inconsciente, de leis devidas á experiencia, e exteriorisando assim

a convicção de que ha causalidade natural nos factos humanos. Nas

luctas da politica, como nos phenomenos da economia social, está-se

evidenciando isso a cada momento. Os esforços empregados para a

realisação d’um programma; as batalhas feridas em defesa d’uma

instituição; os sacrificios feitos á conservação d’um principio; as

revoluções operadas em serviço d’um pensamento qualquer, traduzem a

forte convicção em que está toda a gente de que, dados certos factos,

se modificam as condições sociaes, e sobe ou desce o nivel intellectual

e moral dos povos. «Se não ha causalidade natural nas acções dos homens

reunidos em sociedade, são cousas absurdas um governo e uma religião.

Podem, querendo, fazer depender os Actos do parlamento d’uma tiragem

á sorte, e até prescindir d’elles: visto que as condições sociaes não

seguem uma ordem determinavel, nenhum máu effeito ha a temer com isso;

fica tudo no chaos[8].»

A lei da offerta e da procura, a lei da divisão do trabalho, a

lei dynamica do trabalho ou a formula da sua productividade, e

tantas outras de que a industria e o commercio fazem frequentissima

applicação, são mero producto da experiencia. E ninguem por isso

deixará de as considerar inteiramente scientificas.

De tudo isto infere-se que a evolução economica e politica obedece

á influencia de leis naturaes cognosciveis pela observação, e não á

cegueira do acaso nem ao imperio de leis mysteriosas e indeterminaveis.

Para que a verdade d’aquella proposição ressaia do confronto com as

theorias adversas, vamos passal-as em revista, com a exactidão precisa,

mas com a rapidez demandada pela indole especial d’este capitulo.

* * * * *

Vigorou por muito tempo nas escolas uma theoria eminentemente

especulativa, que ainda tem partidarios decididos nas mais altas

regiões do saber official: a theoria que considera a sociedade,

no seu desenvolvimento historico, como acção fatal de principios

irresistivelmente fecundos, não em fórma mudavel, contingente e

progressiva, mas com um caracter de todo o ponto imperativo e absoluto.

N’este systema de idéas a sociedade é uma pura deducção da consciencia.

Este pensamento recebeu na Allemanha as suas mais solemnes fórmas

scientificas. A evolução d’elle, quanto á sua derivação logica, vem

desde o _formalismo_ de Kant até ao _pessimismo_ de Schopenhauer. Esta

ultima doutrina é o mais grave symptoma pathologico do idealismo

transcendental d’alem do Rheno. Aquillo morreu, ou vae morrer.

A moderna evolução philosophica da Allemanha tem, sem embargo dos seus

excessos e desvarios, manifesta utilidade. A extrema _individualisação_

de Kant preparou o _objectivismo absoluto_ de Hegel e de Schelling, e

estes dois philosophos, mas principalmente Hegel, são os precursores

das idéas correntes sobre evolução historica, que, posto não soffram

ainda coordenação systematica, dão com certeza uma forte direcção nova

e util ás especulações da sociologia.

Como os individuos teem caracter e temperamento proprios, as raças

produzem-se com qualidades especificas que as differençam notavelmente

das outras communhões sociaes. Ora uma das mais caracteristicas

qualidades da raça germanica é o seu irresistivel pendor para as

altas especulações metaphysicas e subtis. Nem os seus mais insignes

naturalistas escapam á força d’essa lei. Sirva de exemplo o _monismo_

de Haeckel. É a influencia indiscutivel do primitivo caracter aryano

nestes seus directos e legitimos representantes; é tambem, n’uma certa

proporção, a consequencia natural do meio geographico d’aquelle povo.

Aquelle caracter assume o _maximum_ de intensidade no labor

intellectual dos seus philosophos. Citaremos um facto. O movimento,

litteraria e scientificamente individualista, do espirito francez,

que produziu a revolução de 89, foi parallelamente correspondido na

Allemanha pela doutrina de Kant e seus discipulos; mas que differença,

que enormissima differença entre as faceis demonstrações practicas

e claras da philosophia franceza e a selva cerrada de deducções

e raciocinios de toda a ordem, que entumecem e difficultam as

especulações allemãs!

Longe de nós o querermos com isto offender a memoria do insignissimo

critico allemão, e muito menos ainda amesquinhar a importancia da sua

patria no movimento intellectual da Europa. Não. Sabemos muito bem

que, sendo a ultima a libertar-se das esterilisadoras influencias da

escolastica, em pouco tempo chegou, graças aos esforços geniaes de

Leibniz, de Lessing, de Wolf, de Kant e seus successores, a acompanhar

e, por vezes, a exceder as nações muito anteriormente despertadas por

Bruno, Bacon e Descartes.

Esta theoria dos principios absolutos, logicamente pantheista nos

homens mais notaveis da escola, decáe a olhos vistos. Ninguem se

entende neste chaos. Sem um criterio seguro e invariavel, transferindo

quasi sempre para o mundo fallaz da imaginação os principios da

sciencia, os philosophos d’esta escola divergem infinitamente uns dos

outros, dividem-se e subdividem-se, desacreditam-se por isso mesmo,

e ficam, a final, com toda a responsabilidade da lamentavel anarchia

intellectual de que tanta gente esta possessa! A fortissima dóse de

scepticismo, que tem envenenado muitas consciencias, não tem outra

causa....

Segundo uns, os _formalistas_, o espirito e a natureza não teem

realidade, não passam de phantasmas inapreciaveis e inconsistentes;

segundo outros, os _objectivistas_, a consciencia é um dos infinitos

tabernaculos do absoluto, do absoluto real, de Deus, ao mesmo

tempo pessoal e impessoal, perfeitissimo e progressivo! Damos isto

como amostra: «_Dieu est immanent non-seulement dans l’ensemble de

l’univers, mais dans chacun des êtres qui le composent. Seulement

il ne se connaît pas également dans tous. Il se connaît plus dans la

plante que dans le rocher, dans l’animal que dans la plante, dans

l’homme que dans l’animal, dans l’homme intelligent que dans l’homme

borné, dans l’homme de génie que dans l’homme intelligent, dans Socrate

que dans l’homme de génie, dans Boudha que dans Socrate, dans le Christ

que dans Boudha._

«_Voila la thèse fondamentale de toute notre théologie. Si c’est bien

là ce qu’a voulu dire Hegel, soyons hégéliens[9]._»

Sinceramente, não os comprehendemos.

Mas a divergencia dos resultados é que annulla inteiramente a

competencia do processo. Basta um exemplo: Dos que, seguindo

Hegel, procuram nos factos da historia a confirmação das suas

deducções ontologicas, uns, como Renan, vêem a humanidade ascender

successivamente para a suprema perfeição, clarificando-se cada vez mais

na sua consciencia o espelho em que se reflecte Deus; outros, como

Schopenhauer, consideram o nihilismo, a destruição propria pela negação

absoluta da vontade, como o verdadeiro ideal das almas; ha quem veja a

felicidade social nas fortes organisações economicas e politicas; em

sentido contrario, não falta quem sustente que a direcção do espirito

humano é no caminho do mais rasgado individualismo!

Disse já alguem que toda a heresia procurava na Biblia os seus

argumentos de auctoridade. É certo isso, como é egualmente certo que

ainda não appareceu concepção mental alguma, que não tenha obtido

da historia, por aquelle modo interpretada, apoio e fundamento. São

objecto das mesmas infidelidades o livro de Deus e o livro dos homens.

Bem certo que as cousas apparentam sempre as côres do prisma, através

do qual são vistas!

* * * * *

A theoria dos _grandes homens_ considerados como a principal, senão a

unica causa impulsora da evolução social, tambem não resiste á critica.

Este criterio de philosophia da historia, se tal designação merece, é

comtudo uzualissimamente empregado não só pelo vulgo ignorante, o que

não é para estranhezas, mas até pelos mais festejados escriptores,

pela _élite_, aliás muito restricta, dos nossos sabios e pensadores.

Basta, para nos convencermos d’isso, lançar os olhos pelos compendios

adoptados nos estabelecimentos de instrucção secundaria, e por quasi

todos os nossos livros sobre historia. E todavia um breve momento de

reflexão seria sufficiente para annullar em quaesquer consciencias,

medianamente esclarecidas, a influencia d’aquelle nefasto preconceito...

A direcção do movimento social não depende dos grandes homens. Não.

A historia não é, como geralmente se crê, a só lição do que foram os

heroes, os sabios, os grandes reis e os grandes martyres; a historia

é a consciencia do continuo desenvolvimento da humanidade por effeito

de leis immanentes ao seu organismo social. Os grandes homens não são

mero improviso da natureza; são, na maior parte da sua obra, verdadeiro

producto de estados sociaes anteriores, e os seus talentos, para que

vinguem, hão de necessariamente ser postos ao serviço do seu tempo.

Crê alguem que seria hoje possivel um Gregorio VII, ou um Innocencio

IV? Com outro rei que não fosse D. José, e noutras circumstancias que

não fossem as de Portugal no seculo XVIII, poderia o marquez de Pombal

fazer o que fez? A revolução franceza era possivel sem a precedente

desorganisação moral do velho regimen politico a datar de Luiz XIV,

sem o lento mas continuo effeito das descobertas scientificas e dos

descobrimentos geographicos, sem a decomposição das velhas concepções

a puros golpes da philosophia critica? Napoleão nas suas glorias, nas

suas conquistas, nos seus erros e na sua desgraça não foi o verdadeiro

reflexo da França nas suas relações com o mundo? Bismarck o que é senão

a alta personificação intellectual e diplomatica do actual momento da

raça germanica? Os elementos com que tem jogado, não os preparou o

tempo, não os produziu a historia?

Não amontoemos exemplos.

Os grandes homens podem influir, e têm influido, de feito, sobre a

intensidade do movimento social; mas não influem, mas não podem influir

sobre a direcção d’elle. São, em parte, causa do futuro, mas são

totalmente effeito do passado.

Herbert Spencer reduz claramente a questão a estes poucos termos: «A

origem do grande homem é natural ou sobrenatural. N’este caso,

é um verdadeiro missionario de Deus, e então ahi estamos nós caídos

no principio theocratico... Se a origem do grande homem é natural,

importa classifical-o sem hesitação, como todos os outros phenomenos

da sociedade, entre os productos dos estados anteriores d’essa mesma

sociedade[10].»

Sobre a genese d’esta theoria, H. Spencer produz algumas observações

cheias de interesse. Não concordamos inteiramente com ellas, e vamos,

por isso, modifical-as no sentido do nosso pensamento.

Eil-as, em summa, as suas observações:

Considera elle a theoria dos grandes homens como um legado moral

e physiologico dos tempos primitivos. Reunidos em volta da sua

fogueira, á noite, os selvagens celebram os acontecimentos do dia

findo, e as varias peripecias da caça realisada, e ahi votam louvores

ao que se mostrou mais dextro ou mais agil; se se consummou alguma

expedição guerreira, a força d’uns, a coragem d’outros eis o assumpto

mais versado n’aquellas suas práticas frequentes. Quando escaceiam

acontecimentos importantes na propria tribu, os das mais vizinhas

fornecem objecto para as narrações do costume, e, se isso não

convem, recontam-se mais uma vez os successos reaes ou lendarios dos

antepassados.

Assim se conserva a tradição moral da tribu, e «pois que taes

commemorações se referem á existencia e prosperidade da tribu, a ellas

ligam os selvagens o mais vivo interesse.[11]»

E não é isto privativo da vida nomada; dá-se egualmente nas primeiras

raças historicas. «Os frescos dos Egypcios, as pinturas muraes

dos Assyrios, representam as acções dos seus grandes homens; as

inscripções, como as da pedra Moabita, não rememoram senão os factos

dos reis. Só por uma inducção difficil é que se póde colher outro

ensinamento d’estes documentos primitivos, pinturas, hieroglyphos e

inscripções[12].»

Estamos, pois, sob a pressão terrîvel d’esta herança, segundo o

pensador inglez, e não é verdade que a especie humana tenha eliminado,

nos seus incessantes progressos, esta tendencia, aliás muito veneravel

pela sua antiguidade.

Effeito de se não acceitarem as heranças a beneficio de inventario!...

Muitas causas favorecem grandemente a conservação d’aquelle

preconceito: a universal predilecção pelas personalidades que, sendo

uma qualidade activa do homem selvagem, é ainda, nas gerações actuaes,

uma qualidade dominante; os encantos, as seducções que nos prendem ás

anecdotas, ás aventuras dos homens celebres; e, finalmente, a infinita

facilidade de, por este meio, se adquirir uma _grande sciencia_, sem as

muitas fadigas, sem as custosas lucubrações que por outro processo se

exigem.

Eis, muito por alto, a explicação de Spencer a respeito da origem

d’aquella inclinação da nossa especie, e sobre a sua permanencia

no entendimento humano. Aproveitando da theoria o que ella tem de

acceitavel, diz: «É mister reconhecer que ha alguma verdade na theoria

dos grandes homens. Limitada ás sociedades primitivas, cuja historia

apenas se constitue dos esforços feitos pelos homens para se destruirem

e subjugarem uns aos outros, podemos admittir que tal theoria se

harmonisa perfeitamente com os factos, mostrando-nos o chefe da tribu

na plena posse d’uma grande importancia,--posto seja muito pequena a

parte attribuida áquelles que obedecem ao commando d’esse chefe... Mas

o seu erro capital consiste em suppôr que o que foi verdadeiro outr’ora

é sempre verdadeiro, e que relações entre governantes e governados,

possiveis e uteis n’uma certa epoca, são uteis e possiveis em todo o

tempo[13].»

As nossas duvidas referem-se ao modo por que Spencer explica a

conservação da theoria dos grandes homens, e tambem á porção de verdade

que tal theoria encerra.

A natureza produzindo homens com faculdades extraordinarias e

distinctissimas, e a sociedade desenvolvendo-se desegualmente nas

differentes camadas de que se constitue, explicam o que ha de legitimo

n’aquella theoria, e dão, ao mesmo passo, a verdadeira razão por que o

habito intellectual dos selvagens se tem conservado, com maior ou menor

energia, na consciencia universal.

A constituição politica e social dos povos, obedecendo ás leis da

sua evolução, tem collocado á frente do movimento geral familias e

classes com os mais amplos poderes e os mais largos privilegios.

Só os Estados Unidos, pelas circumstancias muito peculiares da sua

formação, estão fóra d’essa lei. Aquellas familias e aquellas classes

teem necessariamente preponderado nos acontecimentos de maior vulto,

em parte pela sua posição hierarchica que as habilitou a tomarem o

primeiro e mais importante logar nas differentes phases da evolução;

em parte porque, se ellas attingiram aquella eminencia social, foi isso

devido ás suas mais felizes disposições nativas, e, como é sabido, no

concurso de todas as forças prevalecem sempre as mais validas. Tem

applicação aqui, restrictamente n’este ponto, a lucta pela existencia e

a selecção natural da doutrina biologica de Darwin.

Reduzida a estes termos, a theoria dos grandes homens é um exaggero,

não é uma falsidade. É inquestionavel que as desegualdades da

natureza e as desegualdades da sociedade teem permittido até agora,

e continuarão a permittir o predominio de algumas individualidades

nos mais importantes negocios dos povos; e, se assim é, n’esse facto

natural, legitimo, constante, está a razão do culto prestado, em todos

os tempos, aos esplendores da intelligencia e aos heroismos da vontade.

O que a theoria tem de falso é a idéa de que os grandes homens influem

na direcção geral do movimento humano, quando é apenas liquido que

elles influenceiam a sua intensidade.

Sem Thiers e sem Gambetta, a França appellaria das desgraças do segundo

imperio para as auspiciosas experiencias da democracia; o que poderia

acontecer, sem o serviço d’esses dois insignissimos patriotas, seria

retardar-se por alguns annos, infamados por fugazes restaurações e por

cruentas convulsões civis, o advento d’aquelle regimen politico. Sem

a acção pessoal do principe de Bismarck, a Allemanha realisaria a sua

unidade, para que tende visivelmente ha mais de meio seculo, do mesmo

modo que, sem o genio diplomatico do principe de Gortschakoff, a Russia

procuraria por todos os modos realisar o sonho panslavista, de que ha

muito está possessa; sómente aconteceria, na falta dos dois famosos

chancelleres, que as cousas seguiriam por outro caminho para aquelle

mesmo fim, ou teriam de realisar-se mais tarde.

Mas faziam-se, mas realisavam-se.

* * * * *

Para a maior parte dos espiritos, para quasi todos, a sociedade traduz

na sua evolução um plano da providencia, e, por isso, os esforços da

philosophia devem tender todos a procurar na phenomenologia humana

os vestigios d’essa poderosa acção constante e sobrenatural. Bossuet

julgou com este criterio a historia universal; Vico subordinou a este

pensamento os seus mais importantes trabalhos; Bunsen quiz determinar,

na sequencia das gerações, as linhas precisas da revelação moral, e

reduzir a esse facto todas as causaes do progresso historico.

É tão verdadeiro o principio fundamental d’esta theoria, como são

falsas as conclusões deduzidas d’elle. Se repugna á consciencia que,

sendo creações de Deus a natureza e a sociedade, elle as desampare

inteiramente estranho á sua obra,--repugna-lhe egualmente que o nosso

entendimento possa surprehender, nos varios factos observados, a

verdadeira intenção de Deus. O que é razoavel, o que é logico é isto:

elevar-se o espirito, pela analyse paciente dos factos, ás leis geraes

que os dominam, systematisal-as com ordem, e á medida que se forem

obtendo resultados incontestaveis e seguros, referir então á causa

suprema, na hypothese de se haver acertado, as idéas que fructeou

o estudo da sociedade, as verdades que se liquidaram no estudo da

natureza. O grande Newton, que descobriu a lei da gravitação universal,

não pronunciava o nome de Deus sem um forte sentimento de reverencia e

uma commoção profundissima...

Por este modo, a natureza e a sociedade dão-nos o pensamento da

providencia; não é esta, definida ontologicamente, que nos dá

a explicação do mundo. A providencia deduz-se _a priori_, mas

determina-se _a posteriori_, como se diz na linguagem da escola.

_Deus escreve direito por linhas tortas_, affirma o nosso povo. Esta

phrase, profundamente conceituosa, envolve conjunctamente a crença

na providencia divina e a completa ignorancia dos processos por

que ella actua no universo. Como vencer esta ignorancia? Estudando

despreoccupadamente o universo, e não invocando cada um, a seu puro

arbitrio, a auctoridade de Deus para as comprehensões que tem e para

os actos que pratíca. Explicar as cousas pelos designios sabidos da

divindade, afigura-se-nos orgulhoso e risivel.

Á hora a que escrevemos estas linhas, Deus é invocado como impulsor

de todos os movimentos realisados em face da guerra oriental. Na

Russia, manda exterminar a Turquia; na Inglaterra, manda defendel-a e

sustental-a. N’uma obra franceza, publicada depois dos desastres de

Sédan, o seu auctor explica o resultado da guerra franco-prussiana pelo

castigo que o céu quiz inflingir á França; todos sabem que o imperador

Guilherme está intimamente convencido de que os seus feitos politicos e

militares são inspirados pela providencia divina.

Isto não é scientifico, é ridiculo.

A egreja catholica ensina que a providencia é um mysterio insondavel,

e, todo o proposito de a interpretar, uma rematada loucura. É verdade

definida com egual clareza na escriptura e na tradição: _Quis cognovit

sensum Domini_, diz S. Paulo[14], _aut quis conciliarius ejus fuit_?

Sancto Agostinho desenvolve n’uma bella imagem este pensamento de

S. Paulo: _Si in alicujus opificis officinam imperitus intraverit,

videt ibi multa instrumenta, quorum causas ignorat; et si multum est

insipiens, superflua putat. Jam vero, si in fornacem ceciderit, aut

ferramento aliquo acuto, cum id male tractat, se ipsum vulneravit,

etiam perniciosa et noxia ibi existimat esse multa: quorum tamen

usum, quoniam novit artifex, insipientiam ejus irridet, et verba

inepta non curans, officinam suam constanter exercet_[15]. O que este

esplendido luminar da egreja diz dos que referem a Deus os varios casos

desgraçados da vida humana, é egualmente applicavel aos que explicam do

mesmo modo os successos bem afortunados. Quantas vezes nos enganamos

ante a falsa perspectiva d’uma situação, que se nos afigura má e o não

é? Que de vezes a felicidade de hoje é o prefacio do infortunio de

ámanhã? Commentando aquella passagem de S. Paulo, diz Liebermann: _Nos

neque rerum naturas cognoscimus, neque fines, nec quid cujusque naturae

conveniat, aut quibus legibus res quaelibet governari debeat, neque

alia multa viarum et judiciorum Dei inscrutabilia arcana._[16]

N’esta rendidissima humildade está uma philosophia sincera e profunda.

Contra ella braveja baldadamente a estolida immodestia dos Prometheus

da escola, que, julgando ter roubado ao céu o fogo das eternas

verdades, a final só teem no espirito a fugaz phosphorescencia das

proprias illusões.

Este modo de considerar a providencia recebeu de Kant a mais brilhante

consagração scientifica. Willm[17] resume d’este modo o pensamento

do grande philosopho: «O universo, considerado como manifestação

da vontade de Deus, é para nós um livro quasi sempre sellado; é-o

inteiramente para todos que procuram n’elle os seus designios

absolutos. É impossivel interpretar as vistas moraes da providencia

pelas apparencias do mundo phenomenal. Isso valeria o mesmo que ensaiar

uma interpretação doutrinal, eterno proposito de toda a theodicea

especulativa. Ha outra theodicea: a que responde a todas as objecções

contra a sabedoria divina, fundando-se n’uma decisão authentica e

dictatorial do proprio Deus, ou então n’uma decisão da razão, pela qual

a idéa de Deus, como ser moral e sabio, nos é dada necessariamente e _a

priori_...»

Kant viu uma interpretação d’esta ordem no livro de Job. Sapiencial ou

historico, este livro é um thesouro de philosophia.

Todos conhecem mais ou menos a moralissima narrativa d’elle. Job era

feliz e rico; o seu lar, abençoado e puro. A mais larga e reverente

consideração acompanhava a toda a parte o sou nome. A consciencia

esmaltava-se-lhe justamente nas suaves perspectivas da virtude propria.

Assim lhe corria a vida.

Um dia, inesperadamente, a desgraça vibrou contra elle todos os seus

raios. Empobreceu, a morte levou-lhe uma a uma as pessoas da familia,

accommetteu-o a mais horrorosa das molestias, e tudo revestiu para o

pobre do homem as sinistras côres da maldição. Foram visital-o alguns

dos seus amigos, e todos procuraram explicar aquelle reviramento na

fortuna de Job pela acção directa de Deus. Da hypothese passaram á

these. A maior parte d’elles pronunciou-se pelo systema que considera

castigos do céu todos os males do mundo; Job, pela sua parte,

curvando-se humillimamente perante os decretos divinos, consagrava o

systema da vontade divina absoluta n’esta profunda phrase: _Ipse enim

solus est, et anima ejus quodcumque voluit, hoc fecit_[18]. Outra vez

saíam-lhe dos labios estas palavras: _Dominus dedit, Dominus abstulit;

sit nomen Domini benedictum_[19].

Os seus amigos, como finamente observa Kant, preoccupavam-se menos

com a verdade do que com o desejo de agradar a Deus. Ao contrario de

Job, não tinham sinceridade alguma. A final, Deus interveio, premiou

a crença viva de Job, confirmou o seu modo de ver, indignou-se contra

os hypocritas que o haviam tentado, e só lhes perdoou por mediação do

varão justo e sincero, que foi restituido á felicidade que desejava e

merecia.

Kant deu ao pensamento de Job os fóros d’uma verdade scientifica; nós

acceitamol-o tambem como um perfeito principio especulativo, e, sobre

tudo, como fundamento prático da verdadeira moralidade humana.

Como é claro, o nosso pensamento dista infinitamente da ingenhosa mas

falsa theoria com que H. Spencer, no seu livro intitulado--_Primeiros

principios_, procura conciliar a sciencia com a religião. Eis, muito

resumidamente, a sua idéa[20]:

Importa distinguir o _cognoscivel_, objecto das sciencias, do

_incognoscivel_, objecto das religiões, não para negar o incognoscivel,

mas para o restringir aos dominios em que é legitimo como facto da

consciencia. A religião, phenomeno constante da historia da humanidade,

é a expressão d’um facto eterno; por outro lado, a sciencia é um grande

systema de factos e de leis, recrescente e progressivo com o movimento

da historia. Duas cousas legitimas de que é necessario tomar conta,

e que importa harmonisar devidamente. A tarefa será difficil, mas é

possível. _É inadmissivel_, diz elle[21], _a hypothese da existencia de

duas verdades em absoluta e perpetua opposição._ Spencer dedica a este

problema de conciliação os primeiros capitulos da sua obra, fortemente

encorajado pela convicção de que _da fusão de idéas antagonicas,

cada uma das quaes encerra uma parte da verdade, resulta sempre um

desenvolvimento superior_.[22] Parece que ha n’esta phrase de Spencer

reminiscencias de Kant e de Hegel.

Qual ha de ser, porém, a synthese conciliadora da religião e da

sciencia? Se fôr uma verdade religiosa, a sciencia não a acceita;

se fôr uma verdade scientifica, a religião repelle-a. Onde, pois,

encontrar a formula harmonisadora d’essas duas potencias historicamente

inimigas?

Na analyse profunda das religiões e das sciencias, responde o

auctor inglez. Umas e outras hão de contribuir por egual para a

solução do problema. Não sustentam todas as religiões, ainda as mais

diametralmente oppostas, que o mundo, com tudo que contem e tudo o

que o cerca, é um mysterio? Não é este o objecto commum, o objecto

irreductivel de todas ellas, desde o fetichismo até á doutrina

monotheista? Por outro lado, o limite da sciencia não é sempre o

_incomprehensivel_? A essencia das cousas não escapa inteiramente á

observação humana? Desde a hypothese cosmogonica do universo até á

theoria das sensações e das idéas, não ha mysterios a cada passo, a

cada momento? E confessar-lhes a existencia não é uma necessidade

logica? Devem ser respondidas affirmativamente estas perguntas,

e, sendo-o, ahi vemos nós convergirem n’uma formula abstracta e

geral os elementos da desejada conciliação. A religião affirma o

_incognoscivel_, e faz d’elle o seu objecto; a sciencia affirma-o

também, e faz d’elle o seu limite. Seja, pois, a religião a encarnação

do mysterio absoluto, cuja existência a sciencia legitíma; incumba-se

pela sua parte a sciencia de systematisar os factos conhecidos, e as

leis d’esses factos derivadas....

Ahi fica, sem o imponente prestigio d’um sem numero de raciocinios e

demonstrações, o alvitre conciliador proposto por H. Spencer.

É acceitavel? Não.

Em primeiro logar, esta theoria é a apresentação, sob nova fórma, das

velhas idéas de Th. Reid, de D. Stewart e de Hamilton. _A relatividade

do conhecimento humano_ é um dos principios fundamentaes da escola

escoceza. O incognoscivel, que esta confiava á guarda do senso commum,

Spencer transfere-o todo inteiro para os dominios da religião. A

differença é pequena.

O incognoscivel da religião tem realidade objectiva; mas quem não

vê que o incognoscivel da sciencia é o incognito, uma negação, uma

não-existencia? Não sendo uma determinação positiva, póde harmonisar-se

com alguma cousa, póde comparar-se a alguma cousa? Não, evidentemente.

Littré põe esta theoria á prova d’um dilemma esmagador. Eil-o: «Em

todos os tempos a fé determinou o incognoscivel, isto é, ensinou cousas

de origem e de fim. Este ensino ou ha de conservar o seu caracter,

ou perdel-o. Se o conserva, como a sciencia declara indeterminavel o

incognoscivel, haverá, e é isso o que ahi se vê, scisão e conflicto;

a conciliação, que o sr. Spencer suppõe no seio do incognoscivel, não

se realisará. Se, pelo contrario, a fé renuncia ás suas determinações,

o seu ensino perde o caracter proprio, e confunde-se logo com o da

sciencia; haverá, não conciliação, mas absorpção. Então a fé poderá

queixar-se de lhe haverem dado uma designação vazia em vez das

suas realidades, a ponto de não encontrar, n’este limite variavel

que a sciencia chama o incognoscivel, um clarão do que ella crê e

espera[23].»

Aproveitamos contra o pensador inglez a critica de Littré, não

acceitando de modo algum as idéas d’este pensador sobre materias

religiosas. Para elle a religião é um facto legitimo, mas transitorio

da humanidade; é o systema de educação geral, fatalmente usado na

infancia da nossa especie. N’este ponto ainda o positivista francez

dista mais de nós do que o philosopho inglez, o qual, como vimos,

considera a religião uma inspiração eterna da consciencia.

Para nós a religião é um systema de factos e de principios relativos

á origem e aos destinos sobrenaturaes do homem. A realidade d’esses

factos e a auctoridade d’esses principios teem uma demonstração

positiva, embora não comportem uma explicação intima e completa. A

existencia de J. Christo, por exemplo, a realisação das prophecias, a

operação dos milagres e a manifestação de todos os outros caracteres

da sua doutrina, são factos, puramente factos. Toda a discussão

scientifica deve versar sobre a authenticidade d’elles. Reconhecel-os

como reaes, eis a obra da sciencia; acceital-os depois como verdades na

sua significação theologica, eis a obra da fé.

Ora, como entre factos não ha collisão possivel, claro está que só

por este modo é que podem cessar os conflictos da religião com a

sciencia. Aquella rege os dominios da fé apoiada sobre factos; esta

realisa a liquidação dos factos sobre que se fundamenta a fé. Isto nos

pontos em que se encontram; nos outros, inteira diversidade e absoluta

independencia de processos.

* * * * *

Se a evolução social não póde explicar-se pela theoria da providencia,

pela theoria dos grandes homens e pela que a faz derivar inteiramente

dos principios eternos da consciencia; se não póde ser mero producto

do acaso; se a observação verificou já o facto fundamental do

progresso,--a transmissão hereditaria do trabalho moral das gerações;

se, n’uma palavra, está _constituida_, quaes são as suas leis, qual é a

sua doutrina geral evolucionavel?

Aqui está o ponto mais difficil; aqui se combatem rijamente as mais

oppostas divergencias. Que, importa dizel-o desde já, dado o facto

da solidariedade humana, universal e perfectivel; demonstrado que

a verdadeira sciencia social assenta directamente, não só sobre

as qualidades do individuo, mas tambem, e principalmente, sobre a

estructura variavel dos agrupamentos humanos; considerado tudo isto

devidamente, já fica indicado o novo caminho a seguir, já ficam

rasgados novos horizontes ao espirito, e, emquanto não apparecer uma

theoria perfeita, emquanto se não formular a lei abstracta, ineluctavel

e completa, que presida á evolução humana, as menos defeituosas

hypotheses, entre as que teem sido offerecidas, poderão servir de leis

provisorias para trabalhos de investigação.

Pela nossa parte, não conhecemos theoria alguma que nos satisfaça

plenamente como formula superior de toda a evolução. Vamos dar a razão

d’isto, passando em revista, ainda que muito por alto, o _positivismo_

de A. Comte, o _evolucionismo_ de Spencer, e o _transformismo_ de

Darwin nas suas applicações á historia.

Como é sabido, os pontos fundamentaes do systema _comteano_ são:

_relatividade_ de todo o conhecimento humano, a lei dos _tres

estados_, que é, segundo elle, a formula fundamental de todo o

desenvolvimento historico; e a _classificação das sciencias_, baseada

na generalidade decrescente e na complexidão progressiva de todos os

generos de phenomenos observados.

A _relatividade_ dos conhecimentos humanos deveu-a a Hume; a _lei dos

tres estados_, se lhe não foi inspirada por Vico, deveu-a com certeza a

Turgot; a _serie_ das sciencias, essa é que representa o grande esforço

de A. Comte, e é, de certo, a sua maior gloria. Não queremos marear a

universal reputação do philosopho francez com isto de darmos aos seus

trabalhos alguns precedentes historicos; elle dizia muitas vezes, e

os seus discipulos repetem a todo o momento que essas precedencias,

essas longas preparações scientificas são uma das maiores glorias da

sua doutrina, e um dos mais valiosos titulos da sua legitimidade.

Reconhecendo n’essa philosophia a sua admiravel condensação de dados

positivos, e votando-lhe por isso o justo louvor que merecem as grandes

systematisações scientificas, declaramos já que, dos principios

essenciaes d’essa philosophia, só acceitamos um: a classificação das

sciencias. Sobre isto nada conhecemos tão perfeito, antes nem depois de

A. Comte. As criticas de Carey e de H. Spencer não fizeram mais do que

avultar-lhe o valor.

Para A. Comte, a formula geral da evolução é a lei dos _tres estados_,

como fica dicto. Copiamos para aqui as suas proprias palavras:

«Estudando o desenvolvimento total da intelligencia humana nas

suas differentes fórmas de actividade, desde os seus mais simples

ensaios até aos nossos dias, parece-me que descobri uma grande lei

fundamental, á qual elle está preso por uma necessidade invariavel, e

que póde ser solidamente estabelecida não só sobre as provas racionaes

fornecidas pelo conhecimento da nossa organisação, mas tambem sobre as

verificações resultantes d’um exame profundo do passado. Consiste essa

lei em que cada uma das nossas principaes concepções, cada ramo dos

nossos conhecimentos passa successivamente por tres estados theoricos

differentes: o estado theologico ou ficticio, o estado metaphysico

ou abstracto, o estado scientifico ou positivo. N’outros termos, o

espirito humano, pela sua natureza, emprega successivamente, em cada

uma das suas investigações, tres methodos de philosophar, cujo caracter

é essencialmente differente e até radicalmente opposto: primeiro o

methodo theologico, depois o methodo metaphysico, e por ultimo o

methodo positivo. D’ahi tres especies de philosophia, ou de systemas

geraes de concepções sobre o conjuncto dos phenomenos, que mutuamente

se excluem: a primeira é o ponto de partida necessario da intelligencia

humana; a terceira, o seu estado fixo e definitivo; a segunda serve

unicamente de transição[24].»

O pensamento do philosopho ahi fica claramente expresso. Vamos

combatel-o com armas da sua escola. Fornecem-n’as dois dos seus

mais devotados discipulos, Littré e Wyrouboff. Ninguem duvidará da

orthodoxia d’elles.

Littré julga insufficiente a _lei dos tres estados_, e propõe-lhe

uma modificação da sua lavra. O maior defeito que lhe encontra (e,

realmente, ninguem o dirá pequeno) é o de não comprehender e explicar

o desenvolvimento moral, industrial e esthetico da humanidade,

ficando assim aquella formula apenas _com a excellente qualidade de

ser relativa ás especulações em que a evolução por filiação é mais

manifesta, e, por isso, a de dar uma noção positiva da marcha da

historia_[25]. Tem além d’isso contra si o ser uma lei meramente

empirica, a _simples expressão abstracta_ d’um facto, e, por isso,

o inconveniente de não prestar á historia mais do que um fundamento

provisorio, puramente hypothetico. Na opinião do seu critico, a lei

dos _tres estados_ necessita racionalisada por uma lei superior que a

comprehenda. Só d’esse modo é que, de _infinitamente provavel_, ella

se póde tornar _absolutamente certa_. Estas phrases sabem um pouco á

metaphysica, mas são de Littré[26].

A modificação de Littré consiste n’isto: O desenvolvimento do genero

humano divide-se em quatro periodos, a que correspondem outros

quatro, perfeitamente semelhantes, no desenvolvimento do individuo.

No primeiro, a humanidade está sob o imperio preponderante das

necessidades; no segundo, a moral desenvolve-se despertando as

primeiras creações religiosas e civis; no terceiro, o sentimento do

bello cria as construcções e os poemas; no quarto, finalmente, a

razão, liberta das precedentes occupações, trabalha por si mesma e

procede á inducção das verdades abstractas. D’este modo a lei dos tres

estados que, segundo Littré, era a simples expressão abstracta d’um

facto, fica com um fundamento racional. Qual? A necessaria relação do

desenvolvimento collectivo com as phases essenciaes do desenvolvimento

individual. Eis as suas palavras: «Pensando em que o desenvolvimento

collectivo devia traduzir nos seus traços principaes o desenvolvimento

individual, fui impressionado pela nenhuma concordancia que ha entre

a analyse mental, que Augusto Comte copiou da hypothese de Gall, e a

lei empirica que elle tinha descoberto em sociologia. Concebi, sob um

outro ponto de vista, essa analyse mental, e, considerando-a como ponto

de partida da analyse sociologica, fui levado a uma lei racional que,

sem tocar na realidade da lei empirica de Augusto Comte, lhe serve de

interpretação, etc.[27]»

N’um livro publicado quatro annos depois das Palavras de Phil. Posit.,

Littré[28] reconhece que foi precedido nas suas vistas sociologicas

por Saint-Simon, e dá-lhe por isso as honras da prioridade; affirmando

logo em seguida que os seus estudos, feitos ulteriormente áquella

publicação, em nada alteraram o seu modo de ver, e insistindo em que

elle encerra os elementos essenciaes d’um tractado de sociologia.

Wirouboff tambem, por sua vez, desprestigia, modificando-a, a lei de

Comte. Levou-o a isso um estudo profundo sobre as civilisações do

extremo Oriente[29].

Como é sabido, Comte dividiu o primeiro periodo, o periodo theologico,

em tres phases successivas: a do fetichismo, a do polytheismo e a

do monotheismo. Wirouboff verificou que no Oriente as cousas se

não passam inteiramente assim. O movimento religioso da Indo-China,

de que primitivamente se inspiraram as duas raças aryana e chineza,

é n’ellas de todo o ponto divergente. Ao passo que a primeira se

desenvolve regularmente _nos tres estados_, segundo a afirmação de

Wyrouboff, a segunda, pelo contrario, escapa inteiramente á influencia

d’essa lei, pois, tendo principiado por um culto astrolatico, tem-se

afastado d’elle pouco a pouco, chegando pela influencia das doutrinas

de Lao-Tseu, de Confucio, de Mencio, e das especulações boudhicas,

á quasi negação de toda a divindade. «O traço saliente de todas as

religiões do extremo Oriente é o _atheismo_, não o atheismo systematico

que nega a existencia de Deus, mas o que raciocina sem se inquietar com

a divindade[30].» Os Mongoes são a unica excepção conhecida áquelle

caracter, o que póde ser plausivelmente explicado pelo contacto

d’elles com os Semitas, que, em tal hypothese, lhes influiram a idéa

do monotheismo arabe. De modo que a divergencia notavel, apontada por

aquelle escriptor, refere-se só á raça no seu estado de pureza.

Wyrouboff, depois de largas considerações sobre este assumpto, e

tendo, em serviço do seu pensamento, invocado a opinião de Renan, tão

combatida por Max Müller, de que o monotheismo é a religião fundamental

primitiva da raça semitica, reune todas as conclusões do seu estudo

n’estas palavras: «Se esta theoria é verdadeira, e eu não sei de facto

algum que a contradiga, a lei dos _tres estados_, formulada por A.

Comte, muda completamente de caracter: em vez de ser a expressão

d’um facto geral, d’uma funcção propria a todas as collectividades

humanas, abandonadas ao curso natural das cousas sociaes, torna-se o

resumo da historia da raça aryana... A lei de M. Comte deixa de ser

uma lei abstracta, e passa ao quadro das leis exactas mas empiricas da

sociologia[31].»

Em conclusão, os dois mais graduados representantes do positivismo

francez não acceitam a lei dos tres estados, consoante a entendeu e

formulou o chefe da escola. Littré sustenta que ella não comprehende o

desenvolvimento total da humanidade, explicando apenas as concepções,

em que a derivação por filiação é mais clara; e, por outro lado, sente

que ella não tem o caracter d’uma lei racional, uma base permanente

para as respectivas deducções. Wyrouboff considera-a como o resumo

da historia da raça aryana, no que está em divergencia com o seu

collaborador, e, alteando a raça a factor principal de todos os

systemas intellectuaes, religiosos e philosophicos, vibra áquella lei o

mais profundo golpe que lhe tem sido dado.

Nós acceitamos plenamente a parte critica d’estes philosophos na

questão sujeita, mas a parte organica, as modificações offerecidas em

substituição á doutrina comteana, essas só as acceitamos a beneficio

de inventario; e terminamos affirmando que não teem resposta plausivel

estas duas objecções capitaes, que, como provou Huxley[32], não

escaparam á penetração de A. Comte: o facto de muitos dos nossos

conhecimentos não terem passado pelos tres estados, e a coexistência

dos tres estados, constantemente realisada em todas as epochas desde os

primeiros clarões da historia.

Está, pois demonstrado que a fórmula geral da sociologia apresentada

por Comte não satisfaz ás exigencias da logica. Seremos mais felizes

com H. Spencer?

* * * * *

Eis, em summa, as doutrinas do grande pensador inglez: Para elle, como

para A. Comte, a philosophia é logica e chronologicamente posterior

ás sciencias particulares; é a comprehensão total do kosmos, é uma

grande synthese erguida sobre as analyses realisadas em todas as

repartições do saber humano. «A sciencia, diz elle, tem por objecto

as coexistencias e as sequencias dos phenomenos; tracta de as grupar

para formar generalisações simples do primeiro grau, e eleva-se

depois gradualmente a generalisações mais altas e mais vastas... A

philosophia é o conhecimento do mais alto grau da generalidade de todas

as sciencias... Emquanto se não conhecem as verdades scientificas senão

separadamente; emquanto se consideram independentes, não se póde, sem

sacrificio do verdadeiro valor das palavras, chamar philosophica ainda

á mais vasta de entre ellas. Mas quando, depois de as ter reduzido,

uma a um simples axioma de mechanica, outra a um principio de physica

molecular, outra a uma lei de acção social, se consideram todas

como corollarios d’uma verdade ultima, chega-se então á especie de

conhecimento que constitue a philosophia propriamente dicta.[33]»

Aqui já Spencer nos dá a radicalissima differença que o separa da

philosophia positiva. Esta constituiu-se como tal, na firme convicção

de que não podia subordinar a um principio supremo e unico as verdades

particulares de todas as sciencias.

Para tentar a explicação do universo, é mister partir d’um facto,

d’uma idéa primitiva, d’um elemento irreductivel. Onde encontral-o?

Na consciencia, responde H. Spencer. Só a consciencia nos póde

certificar da concordancia entre a representação das cousas idéas

e a representação das cousas reaes. E não podemos recusar-lhe o

testemunho. A phrase de Hamilton: _é necessario presumir a veracidade

da consciencia, emquanto não houver prova de que ella é fallaz_, é

um contrasenso. O facto de affirmar a concordancia dos dois estados,

o real e o mental, é fatal, é irresistivel. Póde haver engano n’um

d’esses actos desfeito posteriormente, mas isso não invalida a

força auctoritaria do testemunho, e serve sómente de provar que as

manifestações da consciencia mais reflexa são preferiveis ás da

consciencia menos reflexa. O criterio da certeza vem por este modo

a ser: a permanencia no espirito d’uma intuição de semelhança ou de

differença.

Conhecida a operação primitiva e incontestavel do pensamento, é

necessario partir logo d’um producto do pensamento adquirido por

tal meio. «Se a philosophia é o saber completamente unificado,

e a unificação do conhecimento não póde effectuar-se senão pela

demonstração de que alguma proposição ultima encerra e consolida todos

os resultados da experiencia, é claro que esta proposição ultima,

cuja compatibilidade com todas as outras necessita provada, deve

representar um fragmento da consciencia, e não sómente o que constitue

a validade dos actos da consciencia[34].» Posto isto, qual vem a ser

esse producto, esse _fragmento_ da consciencia, na phrase de Spencer? É

evidente que não póde deixar de ser universal. Deve ter toda a extensão

das experiencias realisadas, deve comprehender em si todas as classes

de semelhanças e de differenças de que a consciencia possa ter intuição.

Esse producto da consciencia, essa lei universal é a _força_. Como

a reconheceu Spencer? Por meio d’uma analyse psychologica sobre as

qualidades communs e sobre as qualidades differenciaes de todas as

impressões recebidas, classificaveis em dois grupos: impressões

fortes e impressões fracas, constituindo na consciencia series ou

correntes parallelas. O conjuncto das segundas impressões, eis o

_eu_, o conjuncto das outras, eis o _não eu_. O _eu_ é a força

_que se manifesta nas fórmas fracas_; o _não eu_ é a força _que se

traduz pelas fórmas vivas_. Estas duas series sente-as a consciencia

espontaneamente, conhece-as depois pela reflexão, e, distinguindo umas

das outras, vem assim a separar o sujeito do objecto do conhecimento.

Eis a base psychologica do systema de Spencer. É o sensualismo de

D. Hume sob nova fórma. As manifestações secundarias, copia das

manifestações vivas, são tudo o que existe na consciencia. Por este

modo o homem é _unicamente_ o producto fatal do seu meio. Sentir as

proprias impressões, eis todo o poder da alma, mas poder complexo, que

se desdobra depois em todos os actos _hiper-organicos_.

Resumindo o que fica dicto, temos que a consciencia é a origem de toda

a certeza; o criterio d’essa certeza,--a permanencia das intuições

de relação, unica que ella comprehende; as series ou correntes de

impressões, com as suas qualidades caracteristicas,--o meio de

distinguirmos o sujeito do objecto, o _eu_ do _não eu_, resultados

d’uma só força, que é o principio e a causa de toda a sciencia. Os

principaes elementos derivados d’esse principio são o _espaço_, o

_tempo_, a _materia_ e o _movimento_; são elementos necessarios da

sciencia, mas não no sentido da philosophia kantiana, porque não são

dados _a priori_, mas sim puras abstracções de experiencias de forças.

«A força, tal como nós a conhecemos, não póde ser considerada senão

como um certo effeito _condicional_ d’uma causa _incondicionada_, como

a realidade relativa que nos indica a realidade absoluta, pela qual é

produzida directamente[35].»

Posto isto, e demonstrada (?) a indestructibilidade da materia, a

continuidade do movimento, a transformação e equivalencia de _todas_ as

forças, a lei do movimento e a existencia do seu rythmo,--passa Spencer

a constituir a sua formula da _evolução_. É esta, na traducção franceza

de Cazelles: _L’évolution est une intégration de matière acompagnée

d’une dissipation de mouvement, pendant laquelle la matière passe d’une

homogénéité indéfinie, incohérente, à une hétérogénité définie,_

_cohérente, et pendant laquelle aussi le mouvement retenu subit une

transformation analogue_[36].

A idéa principal d’esta formula, com applicação aos organismos vivos,

tinha-a, havia muito, apresentado Baer na Allemanha. Baer escreveu: _A

serie de mudanças realisadas enquanto um grão se transforma em arvore,

um ovo n’um animal, é sempre a passagem d’um estado de constituição

homogenea para um estado de constituição heterogenea_. Spencer, que,

desde muito, tinha sido impressionado por esse facto, e queria uma lei

physica applicavel a todos os phenomenos, aproveitou aquella, fel-a

sua, estendendo-a a tudo quanto existe desde os seres inorganicos até

aos factos mais complexos da phenomenologia social.

Antes de a conhecer, o que teve logar em 1852, o pensamento de

Spencer tinha outra fórma, que não significava bem as intenções

scientificas d’elle[37]. Era esta: «_O progresso realisa-se quando

partes semelhantes e independentes se volvem em partes dessemelhantes e

dependentes, isto é, quando se individualisam_.» Tinha-lh’a inspirado

Milne Edwards[38], como elle mesmo confessa, mas não o satisfazia

plenamente porque era inapplicavel ás transformações inorganicas,

e elle queria, a toda a força, uma formula superior e completa, a

que sujeitar o universo na total complexidão dos seus phenomenos.

Forneceu-lh’a Baer, e, uma vez de posse d’ella, tratou Spencer de a

applicar á astronomia, á geologia, á psychologia e á sociologia. Na

astronomia, serviu-lhe a hypothese de que o systema solar proveio

d’uma nebulosa; na geologia, a hypothese de que a terra esteve

primitivamente no estado de fusão, etc. Como o que mais nos interessa

são as applicações que elle fez da sua formula á sociologia, vamos,

em poucas palavras, dar uma amostra do modo por que elle realisou na

historia os seus processos experimentaes.

A passagam do homogeneo para o heterogeneo manifesta-se no progresso

geral da humanidade, no progresso parcial de cada tribu, e no progresso

de todos os productos da actividade humana, abstractos e concretos,

reaes e ideaes. A sociedade, quando embryonaria, mostra-nos os homens

em perfeita homogeneidade de qualidades e de funcções: todos exercem

os mesmos officios, todos vivem do mesmo modo; depois apparece-nos

o primeiro facto de differenciação, com o estabelecimento d’uma

auctoridade qualquer, e, portanto, a divisão dos membros da tribu em

governantes e governados; no proprio seio da instituição politica,

assim rude e primitiva, ensaia-se logo uma nova evolução, porque o

chefe, que a principio exercia a mesma profissão que os seus subditos,

volvido pequeno praso, começa a distinguir-se d’elles pela differença

de occupações, até que chega a não fazer outra cousa que não seja

governar; em seguida a isto, a administração religiosa coordena-se

com a administração politica, e concorrem na mesma pessoa o prestigio

necessario a um chefe e as homenagens devidas a um Deus; depois, os

dois poderes destacam-se um do outro, os governados distinguem-se

em seculares e religiosos, e começam a subsistir separadamente o

Estado e a Egreja; o Estado multiplica as suas instituições, a

Egreja complica-se com um sem numero de serviços; pelo seu lado, os

governados experimentam parallelamente a mesma lei das differenciações

successivas, passando da identidade de profissão industrial para

a divisão do trabalho, da insulação economica dentro dos limites

nacionaes para a maxima expansão commercial, etc. O mesmo em qualquer

dos productos do pensamento, que H. Spencer denomina _hiper-organicos_.

A linguagem humana começou por exclamações, passou a um periodo,

historicamente verificavel, em que só dispunha de nomes e verbos, e

d’ahi data já uma clara differenciação progressiva, distinguindo-se

os verbos em activos e passivos, os nomes em abstractos e concretos,

apparecendo os verbos auxiliares, os pronomes, os artigos; depois

multiplicam-se as linguas, derivadas d’um tronco commum, como entendem

Bunsen e M. Müller, ou de varios troncos pertencentes a differentes

raças, como querem outros; mais tarde, as linguas dividem-se em

dialectos. Na palavra escripta a mesma evolução desde as pinturas

muraes dos Egypcios e dos Assyrios até aos hiéroglyphos e aos symbolos,

e desde esta fórma primitiva até aos ultimos aperfeiçoamentos da

escriptura phonographica. Nas bellas artes a mesma fórma de progresso,

desde a confusão da esculptura com a architectura e d’aquella com a

pintura de que é argumento a Grecia, cujos templos ostentavam nos

frisos baixos-relevos pintados, até á modernissima distincção dos

varios géneros de pintura...[39]

Tal é, muito em resumo, a doutrina geral de Spencer, o criterio com que

elle estuda as tres grandes especies de evolução--a _inorganica_, a

_organica_ e a _super-organica_, ás quaes tem dedicado a sua prodigiosa

actividade e o seu talento incomparavel.

Ainda não póde ser devidamente criticada a sua obra, porque está

incompleta. O seu tractado de sociologia, rapidamente esboçado

nos _Primeiros Principios_, ainda não veio a lume. A _Introducção

á Sciencia Social_, publicada em 1873, e o primeiro volume dos

_Principias de Sociologia_, publicado no anno findo e inteiramente

desconhecido fóra da Inglaterra, eis tudo o que ha. Muito para que se

possa admirar as eminentes faculdades do grande pensador inglez, e

para se conhecer que o seu trabalho vai imprimir uma forte direcção

experimental nos estudos d’aquella ordem,--mas pouco para se tentar já

com segurança uma apreciação conscienciosa e completa. No entretanto, e

se comprehendemos bem o que conhecemos d’aquelle escriptor, parece-nos

que podemos desde já oppôr á sua philosophia difficuldades, que se nos

afiguram invenciveis, e defeitos que reputamos da maior gravidade.

Como é que Spencer harmonisa o seu sensualismo puro, perfeitamente

inglez, com a determinação do _absoluto_, elevada á categoria d’um

elemento scientifico? Não se nos afigura muito facil a resposta a esta

pergunta.

Aquella determinação é suggerida pelos objectos externos? Mas por quaes

objectos, e de que modo?... É uma inspiração da consciencia? Não póde

ser, porque, na psychologia de Spencer, a consciencia é puramente uma

dupla serie de impressões, copiadas da natureza. É uma abstracção de

experiencias? É inadmissivel, porque a entidade abstracta não póde ter

natureza diversa das entidades concretas respectivas.

A formula geral da _evolução_, deduzida d’um pequeno numero de factos,

consoante o methodo proprio d’aquelle pensador, e depois applicada

á universalidade da phenomenologia cosmica, emerge de todas estas

provas com a força irresistivel d’uma lei scientifica? Não. Os

varios grupos de factos, a que elle a estende, estão presos entre

si por simples hypotheses. É meramente uma hypothese, embora muito

plausivel, a cosmogonia de Laplace respectiva ao systema solar; teem

o mesmo caracter as theorias cosmogonicas relativas ao nosso planeta;

o principio da transformação das forças, verificado ainda ha pouco

restrictamente nos dominios da physica e da chimica, não chega a ser

uma hypothese muito plausivel logo que se trata das propriedades

vitaes, e assume as proporções d’uma ousadia injustificavel quando

tenta sujeitar a si a explicação de todos os phenomenos mentaes; a

theoria biologica do transformismo está ainda distantissima de ser

uma doutrina inabalavel e assente... Pois é com todos estes dados que

Spencer edifica a sua philosophia!

Mas, concedido que tudo isso satisfaça ás mais escrupulosas exigencias

do methodo, o que vem a ser a formula de Spencer, senão uma formula

empirica, a simples expressão d’um facto, sem nada que lhe imprima

o caracter d’uma lei _racional_? Dado o facto das differenciações

successivas, não resta saber a qual lei obedecem ellas? Resta, sim; e,

emquanto isso se não fizer, toda a deducção é impossivel. «É de receiar

(dizia em 1864 Ernest Laugel, apresentando á França a philosophia

de Spencer), é de receiar que o philosopho se tenha illudido dando

o valor d’uma lei natural ao que não passa de simples enunciado

d’um facto. As cousas desenvolvem-se ao sabor de leis permanentes e

eternas, mas este desenvolvimento merece a qualificação de lei? A força

immanente á natureza produz n’elle necessariamente novos movimentos,

mas a simples successão d’estes movimentos nada nos ensina ácerca

das relações que os prendem. A evolução não produz sempre effeitos

comparaveis, e ora se faz n’um sentido, ora n’outro.... Não se descobre

uma lei só porque se affirma a sua existencia; é mister encontrar a

sua formula. Não basta affirmar que existe uma certa relação entre a

força activa dos corpos, a sua massa e a sua distancia: quero saber

que relação é essa; é necessario que me demonstrem que a attracção

se effectua na razão directa das massas e na inversa do quadrado

das distancias. Egualmente, não basta que se diga que a ordem dos

phenomenos é uma evolução regulada, sem começo nem fim: o que estamos

impacientes de saber, é precisamente o que essa regra seja[40].»

A philosophia de Spencer, verdadeiramente prodigiosa pelo infinito

numero de factos que procura generalisar; muito do nosso tempo pela

importancia que dá a todos os processos de observação scientifica;

cheia de vistas novas e de considerações valiosissimas; forte na

sua systematisação, e perfeitamente comprehensiva de toda a ordem

de phenomenos; esta philosophia soffre, apesar d’isso, o destino de

todas as doutrinas, que, procurando ser completas, se tornam sempre

arbitrarias. Sacrificam ás exigencias da logica a verificação

necessaria de todas as verdades. Algumas philosophias d’essa ordem

valem ao menos como inventario exacto dos conhecimentos possuidos pela

humanidade n’um dado momento. Está n’este caso o _monismo_ de Spencer.

Outras nem para isso prestam.

* * * * *

Com a philosophia de H. Spencer está intimamente relacionada a doutrina

de Darwin. Spencer é mais transformista do que Darwin. Este quasi se

preoccupou unicamente com a _evolução_ biologica, ao passo que aquelle

deu ao principio a maxima extensão, fazendo-o entrar, como vimos, na

intimidade do systema sideral, na composição do globo terrestre e nos

reconditos segredos em que está envolvida a genese complicadissima do

pensamento.

Darwin tem discipulos de tres especies. Acceitam uns a sua theoria

biologica, sem procurarem applical-a a phenomenos que não sejam os

da vida. Outros, considerando que a base das sociedades humanas é

perfeitamente biologica, applicam-na ás questões da sociologia. Outros,

como Spencer e como Haekel, estendem-na a tudo, explicam tudo por ella,

inclusivamente as transformações inorganicas.

É dos segundos, dos que entram na historia com aquelle principio,

alteado em criterio decisivo, que vamos, por ultimo, occupar-nos.

Nos dominios da biologia o _transformismo_ é uma hypothese, dissemos

nós acima. Não entra propriamente no objecto d’esta _Introducção_, nem

é dos muito estreitos dominios da nossa competencia, a questão no ponto

de vista das sciencias naturaes; mas, apesar d’isso, e com a timidez

propria de quem assim descobre a sua insufficiencia, vamos tentar a

prova d’aquella affirmativa.

Tracta-se da origem da vida, e da successão dos seres dotados d’ella.

Muito antes de Darwin, Lamark, admittindo a geração espontanea, e

partindo do apparecimento successivo dos seres vivos, verificado por

Cuvier, ensinou que estes seres estavam ligados entre si pelos laços

da descendencia, directa ou indirectamente; e, que, sob a influencia

de varios agentes, que elle especificou, e por virtude da herança, que

servia á transmissão de todas as mudanças, a força vital desenvolvia o

typo por uma serie de planos adaptaveis á sua organisação, d’elle.

Darwin, aperfeiçoando esta doutrina, accrescentou-lhe as duas famosas

leis da _concurrencia vital_ e da _selecção natural_. A primeira

affirma que a vida é uma lucta constante, uma lucta sem treguas, que

se realisa universalmente, em que ha sacrificios enormes, desde a

inutilisação dos germens superabundantes até á extincção completa

de raças inteiras; a segunda affirma que a natureza, supremo juiz

d’aquelle pleito, dá sempre a victoria ás organisações mais fortes,

mais aptas para as pesadas condições da existencia.

A embryogenia e a paleontologia depõem um pouco a favor d’esta

doutrina: aquella, demonstrando que é d’uma cellula primordial que

derivam todos os organismos vivos; esta, affirmando a successão

progressiva dos vegetaes e dos animaes nos periodos paleontologicos.

Se assim é, que falta para que a theoria da descendencia se eleve a um

principio rigorosamente scientifico? Que difficuldade se lhe oppõe?

Esta: a fixidez irreductivel do typo especifico. Diz Littré, de quem

vimos resumindo a exposição da hypothese transformista: «_Jusqu’à

présent, dans les bornes de la durée que nous connaissons, et avec

les moyens dont nous disposons, nous n’avons pas réussi à changer

un type spécifique. Les variations, quelque étendues que nous les

ayons produites, l’on toujours respecté; et d’un chien nous n’avons

jamais fait un loup, ni un âne d’un cheval. Tant que nous n’aurons

pas vérifié, par l’expérience, une mutation dans le type spécifique,

il faudra ne pas prendre la spéculation pour plus avérée qu’elle

n’est_[41].»

Mas não é esta a unica difficuldade da hypothese darwiniana. Como

explicar, n’esta theoria, o facto da perfeita identidade de muitas das

especies actuaes com outras pertencentes ás mais remotas edades?

Quatrefages, referindo-se aos estudos feitos por especialistas sobre

as collecções trazidas do Egypto por G. Saint-Hilaire, estudos que

concluiram pela affirmação d’aquella identidade, e computando em cinco

ou seis mil annos a distancia que separa esses fosseis de muitos

exemplares pertencentes á fauna e á flora actual,--pergunta como é

que se harmonisa _tal constancia de fórmas animaes e vegetaes com as

theorias que admittem a mutabilidade das especies_; e, confessando que

Lamark tem, no ponto de vista do seu systema, uma resposta, coherente

e logica, a tal pergunta, affirma logo que ella é de todo o ponto

irrespondivel na doutrina de Darwin. «_Il en est tout autrement de la

doctrine de Darwin. Ici la variation dépend de la sélection, commandée

elle-même par la lutte pour l’existence. Or, celle-ci ne s’est pas plus

arrêtée sur les bords du Nil que partout ailleurs; elle a régné pendant

et après l’époque glaciaire tout autant que de nos jours. La sélection

n’a pas pu s’arrêter davantage. Si elle n’a rien produit, c’est qu’elle

n’a exercé aucune action pendant les périodes dont il s’agit_[42].»

O mesmo distincto naturalista demonstra muito claramente que as

intercalações de seres vivos ou fosseis entre outros da escala

biologica, tão ardentemente saudadas pelos discipulos de Darwin, estão

longe de ser argumento de força incontrastavel em prol d’essa doutrina.

Confirmam a _lei da continuidade_, é certo, mas confirmam-na, seja qual

for o modo por que ella se explique. Servem ao transformismo de Darwin,

como serviriam ao systema de Blainville, que as faria depôr em defesa

da creação unica[43].

Mas apesar dos enormes trabalhos realisados pelos paleontologistas

modernos, a serie animal tem ainda grandes lacunas a preencher,

grandes espaços em aberto, principalmente no que respeita aos fosseis

das epochas primitivas; e, sendo assim, é mister descontar, na

plausibilidade da hypothese transformista, estes graves defeitos da

inducção que a sustenta. Recomposta a serie animal, ainda não passaria

d’uma hypothese; no estado actual da paleontologia, é uma hypothese,

sim, mas das menos válidas, mas das menos seguras entre as que ahi se

condecoram justamente com o titulo de scientificas.

O facto de que concluimos esta apreciação attesta-o o professor

Kölliker; e Huxley, que é todo darwinista, citando a objecção, não a

remove, deixa-a de pé[44].

Mas, concedido que o transformismo é uma verdade positivamente

adquirida para a sciencia, que alcance philosophico tem? Que nova

resolução fornece ao problema dos destinos do homem? Fica dirimida para

sempre a eterna questão philosophica da distincção entre o espirito

e a materia? Não vemos por que modo isso se consiga; pelo contrario,

os transformistas dão-nos argumento de que outra é a sua intima

comprehensão. Darwin é espiritualista; são materialistas Haeckel e

Büchner...

O transformismo é, pois, um facto indifferente aos grandes interesses

da philosophia. Como algures observa Littré, a transformação successiva

não póde arrogar-se maior importancia n’aquelle sentido, do que

a adquirida pela sciencia, depois de ter verificado que todos os

seres, animaes e vegetaes, teem a mesma composição chimica, subsistem

pela mesma funcção physiologica de assimilação e desassimilação,

reproduzem-se pelos mesmos processos, teem uma embryogenia analoga.

Apesar d’isto, a theoria, ultrapassando os dominios biologicos, tentou

logo explicar toda a evolução historica. A concorrencia vital e a

selecção natural despiram os seus habitos naturalistas e enfronharam-se

na ampla _toilette_ das graves explicações sociologicas. Haeckel, por

exemplo, não duvidou affirmar que a «raça germanica excede todas

as outras na concorrencia do desenvolvimento civilisador... e que a

disposição para receber a theoria da descendencia e a philosophia

unitaria, que n’ella tem a sua base, constitue o melhor criterio para

apreciar os gráus de superioridade espiritual entre os homens.[45]»

Isto é serio? É scientifico este dogmatismo atrevido e irritante?

N’um livro modernamente publicado pelo sr. Bagehot, _Leis scientificas

do desenvolvimento das nações_, procura este escriptor dar uma solução

definitiva ao problema do progresso, problema difficil que, segundo

elle, deve satisfazer ás diversissimas condições em que se encontram os

povos distribuidos pelos varios climas da terra, desde o estacionamento

quasi absoluto em que se encontram os habitantes das ilhas Andeman e os

selvagens da Terra de Fogo, até ao constante movimento progressivo das

sociedades europêas. Para isso formúla e propõe as tres seguintes leis:

1.ª «Em cada estado particular do mundo, as nações mais fortes tendem

a prevalecer sobre as mais fracas; e em certas particularidades

determinadas, as mais fortes tendem a ser as melhores.»

2.ª «Em cada nação, considerada á parte, o typo ou typos de caracter,

que, em certo logar e em certa epocha, são os mais attrahentes, tendem

a predominar; e o caracter mais attrahente, salvas algumas excepções, é

exactamente o que nós julgamos melhor caracter.»

3.ª «A intensidade d’esta concorrencia entre as nações e entre os

caracteres, não é devida, na maior parte das condições historicas, a

forças extrinsecas; mas em certas condições, como, por exemplo, as

que predominam hoje na parte mais influente do mundo, a intensidade

de ambas aquellas concorrencias teem augmentado por effeito de causas

d’essa ordem[46].»

Estas leis teem um grande fundo de verdade, e são abonadas por uma

grande copia de factos. Não são novas. Cremos que ainda ninguem leu a

historia, que não tenha induzido d’ella a consideração de que, na lucta

constante dos povos, das classes e das raças, prevalecem sempre as mais

fortes; e, como no animo de todos o movimento social é progressivo,

egualmente toda a gente tem concluido a legitimidade das victorias

alcançadas pelos elementos mais vigorosos e melhormente constituidos.

Bagehot invoca, como principal argumento da primeira these (unica que

procura demonstrar no livro citado) o progresso militar da humanidade,

desde a edade de pedra até aos ultimos factos da historia contemporanea.

Era talvez possivel objectar-lhe que, se a arte militar tem progredido

visivelmente, ao seu lado se tem desenvolvido muitas outras condições

sociaes incompativeis com o exercicio d’aquella arte; e que sendo a

occupação militar predominante nos povos antigos, as outras foram-se

differenciando e progredindo sobre ella, até que, desde o seculo XVI,

uma só classe foi destinada a esse encargo. Mas, seja esta a causa,

ou seja outra, a verdade é que, estando duas raças ou dois povos de

desegualissima cultura um em frente do outro, a lucta não tarda em

estabelecer-se, e a victoria pertence ao que é superior na escala da

civilisação; a verdade é que, ao passo que os barbaros supportavam

perfeitamente o contacto dos romanos, não obstante a cultura superior

d’estes, hoje os selvagens desapparecem diante dos povos civilisados.

Sirvam de exemplo os Australianos.

Liquidada, porém, esta lei da concorrencia entre as classes e entre

as nações, estabelecido que, no vasto theatro da sociedade humana, só

vivem, só se desenvolvem os organismos bem constituidos, resta saber a

qual lei obedecem estes na adquisição das qualidades vencedoras e no

seu ulterior desenvolvimento.

Talvez nos digam que, pela comparação das qualidades existentes nos

organismos que predominaram com as que tinham os organismos vencidos,

se póde tirar lição util e deduzir um ensinamento proficuo. Mas, em

primeiro logar, qual das qualidades importou o triumpho? Depois,

como essas qualidades não funccionam em meios perfeitamente eguaes,

antes ordinariamente diversissimos, qual o criterio para estatuir as

modificações necessarias?

* * * * *

Nenhuma das formulas offerecidas para coordenar e explicar, n’uma

synthese suprema, os movimentos sociaes, satisfaz plenamente ás

exigencias da logica. Não satisfaz a de A. Comte, nem a de H. Spencer,

nem a de C. Darwin. Todas teem alguma verdade, e valem, por essa razão,

como leis empiricas d’um certo numero de factos ou como hypotheses,

mais ou menos plausiveis, no momento actual da sciencia. Mas importa

não as considerar d’outra maneira. Teem todas uma base commum, que, a

nosso ver, ha de resistir aos ataques dirigidos contra ellas, e ficar

como resultado definitivamente obtido para a sciencia pelos esforços de

todo este seculo: referimo’-nos ao methodo de observação que aquellas

escolas professam mais ou menos, e a que devem as suas mais valiosas

conclusões, e á comprehensão da biologia como antecedente necessario de

toda a sciencia social.

A direcção a seguir no estudo da politica afigura-se-nos perfeitamente

determinada. Não está liquidado que a evolução social depende,

em grande parte, de condições biologicas? que se transmittem

hereditariamente as grandes conquistas moraes da humanidade? que

o progresso é um facto natural? Não é á pura observação que se

devem as leis economicas e politicas que a nossa consciencia mais

firmemente acceita? Os systemas, que procuram estudar e resolver os

problemas sociaes por outra fórma logica, não estão irremediavelmente

desacreditados na opinião scientifica de quasi toda a gente culta?

Hartmann e Schopenhauer, por exemplo, toma-os alguem a serio? Ha

ainda alguem que pense em determinar _a priori_, mediante processos

ontologicos, as condições estaveis da felicidade humana? Não sabe toda

a gente que o methodo mixto, o que, deduzindo da consciencia o criterio

supremo d’uma philosophia, vai depois buscar a consagração experimental

d’elle na historia,--sacrifica irresistivelmente á sua preoccupação

mental a apreciação objectiva dos factos?

Das respostas devidas a todas estas perguntas resulta que é necessario,

que é urgente imprimir nos estudos politicos o cunho da mais completa

observação, e acabar por uma vez com o insensato proposito de _salvar_

os povos a puro esforço da imaginação, ou por meio de expedientes

cheios de _habilidade_ muitas vezes, mas sempre faltos de sciencia.

Uma mulher celebre disse que a politica não era, no presente estado

de cousas, mais do _que a arte de subir ao poder_. A definição é,

scientificamente, absurda, mas verdadeira como expressão da prática

politica em quasi todos os povos. Só vivem as nações que teem direito

a viver, e só teem este direito as que se collocam por iniciativa

propria na corrente de idéas e de factos do seu tempo. A lucta para a

existencia, tomada esta formula no seu mais amplo sentido moral, é uma

verdade incontestavel.

Por um astronomo, por um chimico, por um biologista, pullulam em toda

a parte cem politicos. A proporção seria em sentido contrario, se,

na consciencia publica, houvesse estas duas cousas: a comprehensão

scientifica das difficuldades sociologicas, e dignidade moral bastante

para se não assumir tão facilmente a suprema responsabilidade dos

destinos populares.

Hoje já ninguem duvida de que a resultante social tem por componentes

as acções dos individuos, que são reguladas em grandissima parte

pelas leis da vida, e que, para resolver grande numero dos problemas

da politica, importa estudal-as muito, consideral-as devidamente.

E não é este dos menores progressos realisados na sciencia d’este

seculo. A idéa vem de longe; já M. Agrippa, no seu famoso apologo,

comparava o organismo social ao organismo humano; mas a relação entre

os dois organismos passou d’uma analogia, explorada pela oratoria,

para uma determinação positiva, rigorosamente scientifica. A lucta

para a existencia e a selecção natural, que é um facto na historia,

tem uma explicação puramente biologica; a transmissão hereditaria das

qualidades e tendencias, mil vezes demonstrada, é á physiologia que

cumpre explical-a; a acção do meio cosmico sobre o organismo humano,

que, desde Montesquieu, é o logar commum de tantissimos philosophos

da historia, pertence, como these a desenvolver, á mesma sciencia.

A emigração, para citarmos um exemplo bem conhecido, resulta da

desproporção que se dá entre o augmento da população e a producção das

subsistencias, e é impossível comprehender as condições de tal problema

sem os dados fornecidos pela biologia.

Sabemos de alguns escriptores que teem feito d’aquelle principio a

mais antipathica applicação. Spencer reprova, com o tom mais aspero

da sua palavra, a protecção dada, individualmente ou pelo Estado, aos

miseraveis, aos invalidos, aos _máus_, significando por este termo

os inhabeis para o trabalho, os desprovidos das fortes qualidades

necessarias ao tráfego da vida; considera a caridade como uma

loucura e como um grande mal, porque o beneficio feito ao miseravel,

dá-lhe muitas vezes energia, fugaz, sim, mas bastante para crear uma

geração, fatalmente condemnada a soffrimentos de toda a ordem; e a sua

indignação vai ao ponto de affirmar que os que procedem assim, na plena

ignorancia das leis da vida, contrariam criminosamente _este trabalho

de eliminação natural de que a sociedade se serve para se purificar a

si propria_[47].

Esta phrase, ainda que a intelligencia a justifique na sua horrivel e

crua nitidez, dilacera o coração, repugna ao coração. Sobre aquelle

preceito de Lycurgo, que condemnava á morte as crianças aleijadas,

pesam mais de dois mil annos de reprovação geral. Se o sentimento

tem direitos a entrar nos problemas sociaes, é aqui que elle os faz

valer todos. Mas a causa dos desgraçados, seriamente compromettida no

tribunal da moderna sciencia, não está ainda perdida. A intelligencia

tem que oppôr á sentença que os fulmina, quer a decrete Spencer em nome

da biologia, quer a pronuncie Malthus em nome da economia politica.

Porventura a beneficencia bem entendida não póde, em grande numero de

casos, rehabilitar os incapazes, dos preguiçosos fazendo diligentes,

dos criminosos homens dignos, dos physicamente fracos homens válidos

e talvez robustos em toda a extensão d’este termo? Se é verdadeira

aquella doutrina, prova só contra os irremediavelmente incapazes. Mas,

concedido, por hypothese, que estes não devem ser amparados, de qual

criterio hemos de servir-nos para a qualificação das incapacidades?

Em alguns casos, facilmente se distingue; mas em muitos d’elles

toda a distincção é arbitraria. O arbitrario em cousas d’estas, que

incomportavel horror!

Outras applicações d’esta natureza teem sido produzidas. O defeito

commum de todas ellas é o de não considerarem a humanidade sob o seu

duplo aspecto egoista e sympathico ou altruista, como hoje se diz.

Mas os erros de logica na applicação dos principios da sciencia não

destroem estes. Prejudicam-os, mas não os annullam.

* * * * *

Para nós, os povos do Occidente, nunca se fez sentir tão vivamente a

necessidade de resolvermos com inteira prudencia o problema da nossa

politica. As condições actuaes da Europa obrigam-nos, sob pena de

perdição inevitavel, a não preterirmos nenhum dos meios modernos com

que se desenvolvem e robustecem as nações. E esses meios só a sciencia

os ensina.

O pangermanismo e o panslavismo são duas ameaças terriveis. A Europa

salvou-se, na edade-media, luctando indefessamente contra as invasões

que a ameaçavam. Não ha hoje menos necessidade de nos premunirmos, as

nações de origem latina, contra a ambição desmesurada e recrescente da

Allemanha e da Russia, nossas naturaes inimigas.

Á hora a que escrevemos estas linhas, os slavos concentram-se em volta

da Russia, claramente indicada para nucleo da sua enorme nacionalidade,

e de certo não passará muito tempo sem que S. Petersburgo seja a

capital de todos elles. A Prussia, essa, reuniu já sob uma só bandeira

todos os povos allemães, á excepção dos que vivem sob o dominio da

Austria, o qual, de certo, não será muito longo,--e tão forte tem sido

a corrente dos allemães para a sua almejada unidade que até lhes não

serviram de embargo as mais radicaes differenças sociaes e religiosas!

A Polonia e a Turquia eram obstaculos á unidade germanica e á unidade

slava; mas que podiam valer dois povos, pessimamente administrados,

contra a torrente quasi invencivel de duas raças, possessas da ambição

de se engrandecerem? Nada. A Polonia acabou; a Turquia está em vesperas

do mesmo destino. A Europa occidental ainda ha de arrepender-se de

não ter obstado ao sacrificio da Polonia, assim como ha de soffrer

mais com a Russia do que soffreu com a Turquia. _Mieux vaut la morsure

d’un léopard que l’étreinte d’un spectre_, disse Victor Hugo. O futuro

dará razão á phrase do grande poeta. Por’ora aquelles dois colossos

preoccupam-se unicamente das suas respectivas nacionalidades; mas,

satisfeito esse plano, acredita alguem que está posto um limite ás

suas expansões, e que a força adquirida na lucta que teem suscitado

não ha de empregar-se no sentido do seu maior dominio, do seu maior

engrandecimento?...

Que póde servir de impedimento á extensão progressiva da raça

germanica, por exemplo? A biologia demonstra que, quando uma raça

não é forçada a conter-se nos limites da sua area geographica por

absoluta incompatibilidade com outras condições climatericas, a sua

força expansiva só póde ser reprimida pela falta de subsistencias, pela

esterilidade do solo. A Prussia comprehendeu isso, graças aos esforços

de Liebig, e, fazendo applicação dos melhores processos scientificos á

sua industria, é hoje a nação mais adiantada na agricultura, tem uma

producção muito superior ao seu consumo, e, uma vez lançada n’este

caminho, não cessa de explorar com admiravel tenacidade todas as suas

fontes de riqueza[48].

Egualmente, não ha obstaculos conhecidos que se opponham ao maior

desenvolvimento da raça slava. A Russia é um paiz essencialmente

agricola. A producção excede muitissimo o consumo, a população cresce

a olhos vistos nas regiões mais ferteis, como o _Tschornosjom_, o paiz

das terras negras, e a civilisação industrial, posto que incipiente,

pouco a pouco vai conduzindo os slavos á via das grandes transformações

sociaes. O meio geographico é excellente. A Russia é uma planicie

enorme, cortada por grandes rios, apta, pela variedade dos seus climas,

para todos os generos da cultura. A sua industria, logo que assuma

a energia, a independencia, a forte iniciativa de que dependem os

grandes emprehendimentos economicos, encontrará, na opulencia mineral

do seu solo, meios de fazer a mais assombrosa concorrencia aos centros

commerciaes do Occidente. «Pelas suas minas, pela sua industria apenas

suspeitada ainda (dizia ha pouco Franz Schrader[49] na _République

Française_), pelo seu ferro, pelos jazigos de carvão que possue e que

de futuro se descobrirem, pela sua situação no meio d’esta irradiação

de paizes, que, posto todos valham mais do que ella, todos d’ella

dependem mais ou menos,--a Russia póde chegar a representar um papel

importante no mundo moderno.»

Por outro lado o communismo russo tende a desapparecer[50], o que

é um claro symptoma de progresso, e, parallelamente a esse facto, a

consciencia slava não perde occasião de protestar contra as imposições,

demasiadamente _paternaes_, da politica do czar. Ainda ha pouco se

manifestou isso por occasião do famoso processo de Vera Zassoulitch. A

apreciação geral d’este processo pela imprensa europêa foi no sentido

de que a Russia estava repleta de vicios e n’uma podridão miseravel.

Não ha criterio mais falso. Vicios, tem-nos a Russia, e muitos, e muito

enraizados. Quem ignora isso?... Agora o que é menos exacto é que

aquelle povo esteja em via de esphacelamento. Não está. Não afaguemos

essa illusão. A philosophia dos ultimos factos, pertinentes á vida

intima d’aquella sociedade, é esta: a Russia agita-se; tanto melhor

para ella, tanto peior para nós...

Ora, á medida que a Russia progride assim nos augmentos physiologicos

da sua raça e na riqueza moral da sua civilisação; ao passo que a

Allemanha se encontra em tão propicias condições economicas, e imprime

nos seus destinos a força invencivel da sciencia, o que fazem as nações

do Occidente?

A França ainda póde oppôr-se a futuras invasões, porque é rica,

trabalhadora, tem uma industria florescente, e está resolvida a

governar-se scientificamente; mas a Italia, a Hespanha e Portugal,

estarão em condições felizes?...

A Italia, a grande nação antiga, que ha pouco emergiu do seu tumulo de

seculos, essa parece empenhada em imprimir na sua politica a nitidez

d’uma concepção artistica; mas nós e os nossos visinhos não queremos

por fórma alguma encravar a roda do nosso infortunio, do nosso longo

infortunio, para que contribuiram, por egual, os excessos do fanatismo

religioso, os exaggeros da monarchia absoluta, e o uso imprudente das

nossas faculdades conquistadoras.

Pois urge que nos resolvamos a romper com esta inercia que tão

tristemente nos caracterisa, com o empirismo politico que nos domina,

com este systema de não pensar no dia de ámanhã, com esta indifferença

por tudo e por todos, que nos está envenenando lentamente, mas

fatalmente.

_Não ha ordem nas idéas, nem prestigio nas pessoas_, dizia-nos ha pouco

um dos mais nobres caracteres que ahi se teem esmaltado na vida publica

d’este paiz.

Triste verdade, mas verdade innegavel!

Poderemos ainda salvar-nos? Não estaremos irremediavelmente perdidos?

Alexandre Herculano, nos ultimos annos da sua veneravel existencia,

descria inteiramente da nossa regeneração nacional. Nós, desalentados,

mas não succumbidos de todo, appellamos ainda para a sciencia. Se ella

não fizer o milagre, não sabemos de onde elle venha.