O tratado de Tordesillas e a viagem de Pedro Alvares Cabral

Quando em março de 1493 Christovam Colombo entrou triumphalmente em

Lisboa, e apresentou a D. João II os indigenas que trazia de Guanahani

e lhe disse que voltava das terras de Cipango, o despeito de D. João

II foi extraordinario. Tão pouco o soube esconder que houve fidalgos

que lhe propozeram punir com a morte a jactancia do Genovez.[107] D.

João II regeitou a offerta, e esmerou-se em dar a Christovam Colombo

todos os testemunhos do seu apreço, mas a dôr era profunda e o desejo

de desforço imperioso. Sustentando desde logo que as ilhas descobertas

por Colombo estavam nos mares adjacentes á Guiné, tratou de mandar uma

esquadra a esses paizes do occidente. A Hespanha protestou logo, e D.

João II percebeu que tinha de desistir do intento, mas a sua diplomacia

não descançou um instante, e o tratado de Tordesillas foi para essa

diplomacia um verdadeiro triumpho.

Tanto se empenhavam os reis de Hespanha em tomar conta das terras

que Christovam Colombo descobrira, que a toda pressa se pediram

para Roma as bullas necessarias, e com tanta rapidez se andou na

negociação, facilitada, pelo facto de ser o Papa Alexandre VI—Rodrigo

Borgia—hespanhol de nascimento e creatura dos soberanos hespanhoes,

que, tendo chegado Christovam Colombo no dia 15 de março de 1493, e só

tendo sido recebido por Fernando e Isabel em abril, logo a 3 de maio

do mesmo anno se concediam á Hespanha essas ilhas e terras descobertas

por Christovam Colombo; mas n’essa noite, ao que parece, pensou-se que

seria bom, para evitar disputas com os Portuguezes, que se marcasse uma

divisão entre estes, a quem os papas anteriores tinham concedido os

mares adjacentes á costa africana do cabo Não e Bojador para deante, e

os Hespanhoes, e no dia 4 de maio é que se promulgou a bulla definitiva,

em que se traçou a linha divisoria do polo arctico «ad polum antarcticum

quæ linea distet a qualibet insularum quæ vulgariter nuncupantur de los

Azores et Cabo Verde centum leucis versus occidentem et meridiem».[108]

Claramente se vê por este _qualibet_ que a segunda bulla foi redigida á

pressa e á noite, não estando presente nenhum cosmographo, que podesse

dizer aos negociadores qual era a mais occidental das ilhas dos Açores

e de Cabo Verde, porque, como sensatamente observa Humboldt, é singular

esta expressão applicada a dois archipelagos que ambos occupam uma

grande extensão em longitude. Mas não havia tempo para demoras porque

era necessario que apparecesse o facto consummado antes que o rei de

Portugal tivesse tempo de saber de que é que se tratava. Depois do Papa

ter julgado, suppunha-se que um rei catholico não ousaria protestar.

Enganaram-se; já se não estava em plena edade média, nem D. João II

era homem que deixasse o Papa interferir nos seus negocios temporaes.

Protestou immediatamente e tanto que a bulla de Alexandre VI caducou, e

a linha divisoria, que passava a cem leguas de qualquer das ilhas dos

Açores e de Cabo Verde, transformou-se n’uma linha que passava a 370

leguas do archipelago de Cabo-Verde.

As negociações levaram tempo, e não foi sem reluctancia que Fernando e

Izabel cederam ao seu impertinente visinho; mas nem Portugal n’esse

tempo era paiz cuja inimizade fosse indifferente, nem os reis catholicos

tinham ainda consciencia bem nitida da importancia das descobertas

feitas; demais havia intimas relações de familia entre as duas casas

reinantes.[109] O que é certo é que Portugal triumphou e o tratado

assignado em Tordesillas em 7 de junho de 1494 substituiu para todos os

effeitos a bulla de 4 de maio do anno anterior.

Pois tão superficialmente se estuda a historia d’estes grandes

acontecimentos da vida da humanidade que ainda hoje passa em julgado

que foi a bulla de Alexandre VI que marcou a linha divisoria entre

as descobertas portuguezas e as descobertas hespanholas, e o proprio

Humboldt, eruditissimo como é, tanto parece ignorar o texto do tratado

de Tordesillas que, suppondo que foi Christovam Colombo que indicou a

linha das cem leguas por consideral-a a linha em que não tinha variação

a agulha magnetica,[110] imaginando que a adaptação d’essa demarcação

physica á demarcação politica tinha immensa importancia para Colombo,

nem levemente allude ao desapontamento que a Colombo a mudança da linha

divisoria devia ter causado.

N’esse tratado, comtudo, ha um artigo transitorio que bem claramente

mostra o absurdo da supposta descoberta de João Vaz Côrte Real. «E porque

pode ser, diz o artigo, que os navios d’El-Rei e Rainha de Castella e

Aragão tenham descoberto até vinte do corrente mez de junho algumas

ilhas ou terras firmes dentro da sobredita linha que se ha de lançar de

polo a polo a trezentas e setenta leguas das ilhas de Cabo Verde para o

Poente, assentaram as Altas Partes Contractantes por seus Procuradores,

que, para se evitarem duvidas, todas quantas tivessem sido achadas ou

descobertas até os vinte de junho, bem que o fossem por navios e gente

de Castella, sendo dentro das primeiras duzentas e cincoenta leguas das

sobreditas trezentas e setenta a partir das ilhas de Cabo-Verde para o

Poente, ficariam para El-Rei de Portugal, _e as que tivessem sido achadas

dentro do dito prazo nas outras cento e vinte leguas restantes em que

deve findar a dita linha pertenceriam a El-Rei e Rainha de Castella, bem

que as cento e vinte leguas façam parte das trezentas e setenta leguas

que ficam para El-Rei de Portugal_. E se dentro dos ditos vinte de Junho

não fôr descoberto nada pelos navios d’El-Rei e Rainha de Castella dentro

das ditas cento e vinte leguas, o que dentro d’ellas _d’ahi em diante

se descobrir_ ficará pertencendo a El-Rei de Portugal, como acima fica

dito.[111]

Lá se ía a Terra Nova, se ella já estivesse descoberta, _porque só o que

d’ahi em diante se descobrisse_ n’essas ultimas cento e vinte leguas de

zona portugueza poderia ficar pertencendo a El-Rei de Portugal.

Ora não era de certo platonicamente que D. João II reclamava para si 370

leguas de mar para o occidente, mas em aproveital-as tinha o governo

portuguez de ser prudentissimo para não despertar as justas reclamações

do governo de Hespanha. Era necessario que se mostrasse sempre empenhado

em proseguir as suas descobertas para o oriente, deixando a Hespanha á

vontade para o occidente. As 370 leguas deviam servir-lhe para poder

navegar com os braços livres para o sul. Tambem no primeiro momento não

teria o nosso governo outro intuito. A expedição da India absorvia-lhe

todo o pensamento.

Vasco da Gama foi e attingiu a meta, e a gloria immensa que d’ahi proveio

e os proventos palpaveis e immediatos que d’ahi resultavam escureceram

por um momento a gloria de Colombo. Comtudo era incontestavel que

a viagem pelo Cabo da Boa Esperança durava immenso tempo, e tinha

difficuldades e perigos sem numero, e a Asia, que Colombo encontrára,

estava tão perto! Note-se bem que não havia a esse respeito a minima

duvida. Colombo chegára á Asia, chegára ás Indias, não á India riquissima

a que aportára Vasco da Gama, não ao Cathay e ao Cipango fabulosamente

opulentos de Marco Polo, mas a terras selvagens que não podiam ser senão

as sentinellas avançadas do continente maravilhoso e dos archipelagos

opulentos. Era ainda para o occidente que se encontrava Cipango, era para

o sul? A opinião dos sabios tendia para esta ultima solução, e Pedro

Martyr d’Anghiera, o celebre amigo de Colombo, exclamava indignado com

uma expedição hespanhola á Florida:

«Para o sul! para o sul! Para que precisamos nós de producções

semelhantes ás producções vulgares do Meio-Dia da Europa?»[112]

O que deduzimos d’aqui? Deduzimos que, tendo louvavelmente D. Manuel

seguido á risca a politica de D. João II, a descoberta do Brazil por

Pedro Alvares Cabral foi resultado não do acaso, mas do intento firme e

propositado de procurar nos mares occidentaes o que Colombo ainda não

encontrára claramente—outro caminho para a India.

Allega-se contra isso o silencio absoluto do governo a esse respeito.

Devemo-nos lembrar, porém, que Pedro Alvares Cabral não podia levar

instrucções patentes e abertas que denunciassem intentos contrarios aos

interesses da Hespanha. Lembremo-nos de que os reis catholicos tinham

protestado abertamente contra o projecto de uma expedição portugueza para

o occidente tentada por D. João II. Lembremo-nos de que, se a Hespanha

prohibia com penas severas as expedições particulares e clandestinas

para o lado que o governo estava explorando, não podia consentir que

expedições identicas fossem tentadas por um governo estrangeiro. O

governo portuguez tinha de se mostrar exclusivamente preoccupado com

a navegação do Oriente pela Africa; se as suas esquadras aproveitavam

as 370 leguas para se chegarem para o occidente era para evitarem as

calmarias da Guiné, e nunca no intento de interferirem com as descobertas

hespanholas, tanto assim que, apenas D. Manuel participa ao rei de

Hespanha o descobrimento do Brasil, apressa-se a dizer-lhe que é terra

muito boa e muito commoda para a navegação da India. Effectivamente o

rei de Hespanha obtivera promessa positiva do rei de Portugal de que

não tentaria navegar para o occidente, e tão positiva ella era que em

cartas a Christovam Colombo declara el-rei D. Fernando, que era aliás

bem desconfiado, que não havia motivo para desconfiar das intenções

do rei de Portugal. Apesar de tudo estavam sempre prestes caravelas

para poderem seguir no encalço das nossas, caso algumas saíssem com

intenções suspeitas.[113] Não admira portanto que se falasse bem alto na

necessidade de se evitar as calmas da Guiné, que nunca mais preoccuparam

os navegadores portuguezes depois do Brasil se ter descoberto, que D.

Manuel quizesse convencer bem o rei de Hespanha de que a nova terra não

era para elle senão um porto de escala para a navegação do oriente.

Além d’isso, sabe-se pela leitura do famoso livro de Duarte Pacheco,

_Esmeraldo de situ orbis_, que, apesar de todas as precauções

hespanholas, já em 1498 Duarte Pacheco recebera ordens para ir sondar

os mares do occidente. De um periodo da sua declaração, confusamente

redigido, se quer deduzir que Duarte Pacheco houvesse então descoberto

o Brasil, e que Pedro Alvares Cabral não fosse senão tomar posse, mas

a descripção de Duarte Pacheco é absolutamente inexacta, o que prova

que não vira a terra de que fala, e além d’isto não era natural que

Duarte Pacheco, depois de ter descoberto secretamente o Brasil, não

fosse na esquadra que era exactamente encarregada de o descobrir

officialmente.[114]

O que prova porém esta declaração é que o governo portuguez não

descançava em proseguir na navegação occidental, que, apesar das

precauções dos hespanhoes, lá iam navios nossos perscrutar o occidente, e

que bem provavel é que Pedro Alvares Cabral, cujas instrucções—por acaso

ou de proposito?—só nos chegaram truncadas, fosse encarregado de ver se,

mais feliz do que Colombo, encontrava, de caminho para a India, as terras

maravilhosas cujo sonho continuava a perseguir a imaginação dos Europeus.

Como era possivel, diz-se, que Pedro Alvares levasse uma esquadra tão

numerosa, se fosse no intento de fazer descobertas, que se faziam

habitualmente com tres ou quatro caravelas? Em primeiro logar era

indispensavel esconder ao rei de Hespanha esses intentos descobridores,

em segundo logar, se effectivamente se fosse ter ás terras governadas

pelos potentados de que Marco Polo dera noticia, o exemplo do que

succedera a Vasco da Gama bem mostrava quanto era necessario que se

não apparecesse com pequena força deante d’esses soberanos do Oriente,

em terceiro logar o fim principal da viagem era ir á India. Se

effectivamente se topasse o Cipango ou o Cathay, a esquadra de Pedro

Alvares ia bem, assim forte e numerosa; se nada se encontrasse, ou se se

encontrasse terra como a que Colombo encontrara, voltava-se a seguir o

velho caminho de Calicut.

Porque é que Pedro Alvares, tendo realisado a descoberta de que ia

incumbido, não voltou a Lisboa a dar a gloriosa noticia de tão importante

feito? Porque nem elle lhe reconheceu a importancia nem na côrte lh’a

reconheciam. O que dava cuidado ao governo portuguez não era que Colombo

tivesse descoberto umas ilhas selvagens, era que elle tivesse encontrado

um novo caminho para a India, assim como o que desconsolava os reis

catholicos, e fazia perder a Colombo o seu valimento e auctoridade, era

que, em vez d’elle ter encontrado paizes florescentes e civilisados,

encontrára ilhas selvagens.

Depois do que temos dito, não extranham de certo os leitores e encontra

acceitavel explicação o facto de D. Manuel não ter dito aos reis

catholicos, nem se ter publicado o verdadeiro motivo da descoberta do

Brasil. Vejamos agora se os motivos até hoje allegados teem razão de ser.

Foi uma tempestade que arrojou os navios em direcção ao occidente?

Extranha tempestade, que, em vez de dispersar os navios, os leva de

conserva ao mesmo ponto! Além d’isso nem o piloto da esquadra, que fez

a relação que Ramusio publicou nem Pero Vaz Caminha e o physico João

nas suas celebres cartas, nem D. Manuel nas cartas que escreveu aos

reis catholicos dizem uma palavra a respeito de semelhante tempestade.

Foi muito depois que Pedro de Mariz se lembrou de dar, por effeito

decorativo, a tempestade legendaria das descobertas á narrativa do

descobrimento do Brasil, que lhe parecera provavelmente desenfeitada

demais na sua abstenção de episodios.

Note-se além d’isto que, segundo as informações dos roteiros colligidas

n’uma preciosa memoria do illustre official da marinha portugueza o sr.

Arthur Baldaque da Silva, as tempestades que sopram na região percorrida

pelas esquadras de Pedro Alvares, e na quadra em que elle a percorreu são

de noroeste e de sudoeste, que, longe de impellirem os navios para a

costa do Brasil pelo contrario os afastariam.[115]

Mas foram as correntes que levaram os navios, diz Gonçalves Dias na

memoria em que procura refutar os argumentos de Joaquim Norberto,

e a grande corrente equatorial arrastou os navios para a costa do

Brasil.[116] Se Pedro Alvares Cabral tivesse chegado ao Pará, a sua ida

teria uma explicação, porque a corrente segue de leste a oeste ao longo

do Equador, mas, bifurcando no cabo de S. Roque, segue uma direcção

tal, combinada com os ventos geraes, que uma esquadra, diz o almirante

Monchez ha pouco fallecido, «não pode senão afastar-se cada vez mais da

costa, quando quer dobrar o cabo da Boa Esperança, visto que de um lado

os ventos permittem navegar para leste, do outro a costa afasta-se para

oeste».[117] Se se appella para as correntes da costa, vemos, segundo

o testemunho do mesmo almirante Monchez, «que durante a monção de SO

levam para o norte»;[118] ora a monção de SO dura de abril a setembro,

exactamente quando Pedro Alvares Cabral era, segundo se diz, arrastado

pelas correntes para o sul.

Estes factos pareceram tão singulares ao almirante Monchez que não

podendo explicar por elles a descoberta do Brasil, e não conhecendo

os elementos politicos da questão, deduz o seguinte: «É pois quasi

impossivel dar outro motivo plausivel da chegada de Cabral á vista de

terra pelos 16° de latitude, a não ser um erro de caminho por esse

navegador.»[119]

Esse erro tinha de ser constante durante 15 dias, e seria singular que só

se désse quando trazia em resultado a descoberta do Brasil, ao passo que

antes d’isso tinham passado, sem o mais leve engano, pelas Canarias e por

Cabo Verde, e depois d’isso foram direitos ao cabo da Boa Esperança.

Confronte-se isto tudo, note-se que temos prova authentica de que em

1498, do anno immediato áquelle em que Vasco da Gama sahira de Portugal,

foi Duarte Pacheco incumbido de ir descobrir terras a sudoeste, que o

governo hespanhol tanto desconfia dos intentos de Portugal que espreita

as nossas costas e tem navios promptos para seguir qualquer expedição

portugueza que para o occidente se dirija, que D. Manuel, para desfazer

suspeitas, trata logo de declarar que a terra descoberta a utilidade que

tem é servir de porto de escala para a navegação da India, que trata

tambem de disfarçar a distancia a que o Brasil fica de Cabo Verde,

porque, tendo-lhe dito Pero Vaz de Caminha na sua carta que a nova

terra ficava a 660 ou 670 leguas da ilha de S. Nicolau no archipelago

de Cabo Verde, para os reis catholicos diz elle que fica a 400 leguas

não da ilha mas do Cabo Verde que bem se pode suppor que seja o da costa

africana,[120] de fórma que ficava assim o Brasil dentro da demarcação

do tratado de Tordesillas, e veja-se se não é de uma evidencia absoluta

que a descoberta do Brasil estava nos planos do governo portuguez, não

porque soubesse a terra que ia encontrar mas porque não queria deixar aos

seus rivaes o proveito de um caminho para a Asia mais curto do que o que

Vasco da Gama acabava de descobrir.

Não vale a pena demorar-mo-nos nem um instante na refutação das lendas

relativas a suppostos descobrimentos do Brazil, anteriores a Pedro

Alvares Cabral. A lenda mais pueril é a que suppõe que, não só antes de

Pedro Alvares ter aportado a terras de Santa Cruz, mas ainda antes de

Colombo ter aportado a Guanahani, um Portuguez, João Ramalho, chegára a

terras brasileiras. Baseia-se essa lenda n’um supposto testamento feito

por esse João Ramalho, que foi efectivamente um dos primeiros colonos do

Brasil, mas que se tornára, pela sua residencia entre selvagens, quasi

tão selvagem como elles, testamento feito por elle em 1580, e em que

declara que havia noventa annos que estava no Brasil, aonde chegára, por

conseguinte, em 1490. Era portanto macrobio este venerando descobridor

que não podia ter menos de 20 annos quando chegou ao Brazil, e, ainda

quando o fosse, era singular o testamento de um homem, que, aos 110

annos, tendo perdido as noções da vida civilisada, com tanta precisão

chronologica dizia que estava no Brasil não ha oitenta ou noventa annos,

como seria natural que o fizesse e talvez ainda exaggerando a conta,

mas rigorosamente ha noventa! Ora d’esse testamento não ha noticia

senão a que dá um d’esses chronistas fradescos do seculo XVII, que tão

facilmente, como é sabido, falsificavam datas e inventavam documentos.

Mas o golpe mortal n’esta lenda infantil foi dado por um eminente

escriptor brasileiro, o sr. Candido Mendes de Almeida, que depois de

mostrar o absurdo da lenda e a ausencia de documentos em que se baseasse,

publicou uma carta de um jesuita que, estando em 1559 na terra em que

João Ramalho habitava, e dando conta aos seus superiores dos progressos

da conversão dos indigenas, lhes fallava n’um Indio que lhe pediu que lhe

dissesse quaes os dias em que devia jejuar, porque deixára de o saber

desde _a morte de João Ramalho_, que era quem em vida lh’o dizia.[121]

O que é, porém, estranho é que ainda encontremos com relação ao Brazil

a questão dos mappas. Porque mestre João diz a D. Manuel que, para

saber o sitio d’essa terra, veja um mappa-mundi antigo que tem Pero Vaz

Bisagudo, d’ahi se conclue que o Brasil já fôra descoberto, tanto que

já o inseriam n’um mappa. É a eterna historia dos mappas conjecturaes,

dos mappas em que appareciam ilhas que ninguem vira e que ninguem chegou

a vêr, e aquella terra ao sul do Equador, a terra incognita austral, a

terra antichthona ou o _alter orbis_. Pois não se vê realmente que as

cartas muitas vezes acompanhavam as descobertas, e que, se em rigor era

possivel que se fizessem descobrimentos que ficassem desconhecidos, o que

era impossivel era que a noticia d’esses descobrimentos se propagasse de

fórma que lhes inserissem os cartographos nos mappas os resultados, e que

apesar d’isso ficassem desconhecidos dos escriptores, dos sabios e dos

governos!

Cem vezes o repetiremos: os descobridores do seculo XV, cheios de

respeito tradicional pela sabedoria antiga, não aspiravam senão a

encontrar o que os antigos, no seu entender, conheciam perfeitamente, e

por isso faziam esforços para adaptar o que descobriam e que encontravam

aos mappas conjecturaes. Como veremos, o que procuravam agora era a terra

antichthona, a que já se podia chegar desde o momento que se passára a

zona torrida, mas que estava separada da nossa pela extensão dos mares.

A essa terra antichthona suppunham chegar agora encontrando o Brasil,

e era ao Brasil até que chamavam o _novo mundo_. Que Pedro Alvares

Cabral julgára ter chegado á terra separada pelo mar do hemispherio

septentrional é incontestavel, e por isso facilmente se convenceu, pelo

que julgou deprehender dos gestos dos selvagens, que estava n’uma ilha, a

que deu o nome, primeiro que o Brasil teve, de ilha de Vera Cruz.[122]

Julgamos porém ter demonstrado que esse descobrimento se liga intimamente

com o de Colombo, é a sua consequencia, como era tambem, ao mesmo

tempo, o da Terra-Nova por Gaspar Côrte Real. As descobertas portuguezas

conjugadas com as de Colombo produziam a descoberta do Brasil. Os dois

grandes problemas geographicos estavam resolvidos: a zona torrida não era

inultrapassavel, e por isso Pedro Alvares Cabral, seguindo as pizadas

de Bartholomeu Dias e de Vasco da Gama transpunha o Equador, entrava

em plena zona torrida e ía tranquillamente ao hemispherio meridional.

A extensão do mar oceano não era infinita, tinha o Atlantico outra

margem, e Pedro Alvares Cabral ía com plena confiança procural-a. Sem

os descobrimentos portuguezes nada faria Colombo, porque os Açores eram

um ponto capital de partida para as expedições occidentaes, e porque os

terrores da zona torrida e das suas proximidades, não lhe permittiriam

seguir o parallelo que seguiu. Sem o descobrimento de Colombo nada faria

Pedro Alvares Cabral, porque não ousaria ir tão longe para o occidente. A

Hespanha e a Portugal devia o mundo essa transformação da sua geographia.

Completal-a-hia a circum-navegação do globo e o encontro do caminho pelo

occidente para a Asia, e, como se a Providencia quizesse d’essa forma

sellar de um modo indestructivel a collaboração dos dois povos na obra

mais importante da historia da humanidade, foi um capitão portuguez

commandando navios hespanhoes que deu ao mundo o cinto argenteo do rasto

das suas quilhas, foi Fernão de Magalhães que planeou dirigiu e iniciou

a expedição, foi Sebastião d’El-Cano que a completou e concluiu, e para

que n’essa consagração ultima e solemne da conquista definitiva da Terra

pelo homem, não faltasse tambem a patria gloriosa de Colombo, a audaz,

a pensadora e sonhadora Italia, ía Pigafetta na expedição que narrou,

para que assim os tres povos latinos, que eram egualmente benemeritos da

civilisação e da sciencia, tivessem n’esse coroamento da grande obra os

seus representantes. Essa epopéa ultima que ía pôr o fecho ao trabalho

épico de um seculo para sempre glorioso nos fastos da humanidade, foi

um Portuguez que a dirigiu, foi um Hespanhol que a completou, foi um

Italiano que a escreveu.

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Os descobrimentos portuguezes e os de Colombo: Tentativa de coordenação historica · 第 17 / 21 题