*1841*
Quando, vencidas difficuldades que pareciam insuperaveis, o theatro
parece renascer entre nós na sua parte litteraria; quando, até, se
affiguram grandes probabilidades de vermos alevantar um edifício
consagrado á arte dramatica, onde este genero de litteratura possa ficar
a salvo daquella especie de ergastulo hediondo e triste a que poseram
por irrisão a alcunha do Theatro Normal; Gerião, cuja ossada se
esphacela debaixo da sua triplice face de taberna, de emunctorio das
ruas, e de prostibulo; quando todos os homens de letras e todos os que
as amam forcejam para que nesta formosa arte vamos algum dia emparelhar
com as outras nações, nenhuma questão que venha a suscitar-se acerca do
assumpto será insignificante ou indifferente, porque nella interessam a
vida intellectual do paiz, a sua civilisação e o seu bom nome
litterario. Mas se essa questão, além de importar á arte dramatica,
envolver o interesse da moral publica, considerá-la e dar opinião sobre
ella é obrigação daquelles a quem Deus deu intelligencia para a
comprehender e razão para a avaliar. Ora, enquanto se forceja para
elevar e restaurar litteraria e até materialmente o theatro nacional,
vemos o drama decahir, prostituir-se moralmente cada vez mais. Cresce
todos os dias a indignação da gente honrada contra os espectaculos que
sobem á scena, orgias da arte, se arte se pode chamar a quadros onde ha,
não o sublime de paixões mais ou menos perversas, o sublime do horrível,
mas o torpe, o asqueroso dos vicios mais vis. Cumpre que a imprensa seja
orgam desta indignação; que busque a origem e o remedio do mal. A sua
mais alta missão é contribuir para que a sociedade se melhore e
civilise, e o theatro pode ser um poderoso instrumento de civilisação.
Mas como desempenhará a imprensa este grave dever? Como se opporá a que
o theatro seja uma eschola de corrupção, devendo ser um logar de puro e
innocente deleite? Como fará rasgar por uma vez esses cartazes, que,
affixados nos logares públicos, só trazem á memoria, pelos titulos dos
dramas que annunciam, as taboletas dos alcouces romanos desenterrados em
Pompeia? Fulminará os desgraçados histriões, machinas de aleijar as
verdadeiras obras d'arte, e de peiorar semsaborias; títeres de carne e
osso, incapazes de comprehenderem a sua nobre arte, e de resistirem ao
estragado gosto de quem os dirige, e não sei se diga, ao mais estragado
da plateia? Não: deixae-os; porque são existencias inertes, impalpaveis
para a imprensa, traça do drama, da linguagem, do senso commum; pagos
para roer as concepções da intelligencia sobre quatro taboas velhas, ao
passo que o caruncho os vai imitando na substancia destas. Deixae-os,
pelo amor de Deus! Punirá com o açoute do epigramma os empresarios e
directores dos theatros? Ainda menos. Um empresario é um individuo
inexplicavel e inclassificavel: é uma abstracção de todas as idéas, de
todas as crenças, de todos os affectos: a sua éthica é o _livro de
razão_, o seu evangelho o da _caixa_; o seu culto o da _cruz_, mas da
cruz dos cruzados novos; o seu destino, além do sepulchro, o _limbo_.
Não acrediteis na possibilidade de os constranger a despregarem os olhos
destes tres objectos, que, junctos aos farrapos dos bastidores e ao oleo
fétido das lanternas do proscenio, constituem o seu universo. Deixae-os
tambem; que para elles, que não querem, nem sabem, nem podem ler, a
imprensa é como se não existisse, e as suas reprehensões mais amargas,
as suas ironias mais pungentes não os distrahirão um momento da
contemplação beatifica das moedas que rende em cada noite um
estabelecimento industrial de prostituição para familias honestas. Seja
quem for o empresario de qualquer theatro, não se abalance a imprensa ao
louco empenho de convertê-lo. Que pessoa tentou jamais educar e instruir
um surdo-mudo-cego de nascimento?
Contra quem pois alevantará a imprensa a sua voz solemne? Contra as
auctoridades propostas aos espectaculos dramaticos? Não; porque posto
que revestidas de um poder arbitrario, acima dellas ha tambem o
arbitrio, que lhes inutilisa a energia moral, quando tentam usar della a
bem da decencia publica; e porque, impossibilitadas de julgar por si
essa alluvião de asquerosidades que diariamente sobem á scena, e além
disso obrigadas por lei a ouvir sobre cada uma dellas o parecer de tres
censores, que podem julgar bem ou mal, não se lhes ha de lançar em conta
uma culpa que não é sua. Nenhum homem de alguma gravidade se quizera
submetter a passar dias, mezes e annos inteiros quasi asphyxiado n'uma
atmosphera de sandices, pelos mais avultados proveitos do mundo, e muito
menos gratuitamente, como servem os inspectores do theatro.
Quem resta por tanto para accusar? Os censores?--Parece-me ouvir a
muitos daquelles que acham mais commodo invectivar individuos do que
avaliar instituições, dizerem que sim. Eu todavia respondo:--Não; mil
vezes não! Brevemente se verão os fundamentos da minha negativa.
Não sendo, porém, culpados nem os histriões, nem os bufarinheiros de
rosalgar moral chamados empresarios, nem os inspectores, nem os
censores, onde estará a causa de um mal de que todos se queixam, e a que
ninguem busca o remedio nos thesouros inexgotaveis da reflexão e do
raciocinio?
Essa causa está n'uma instituição anachronica, absurda, insensata,
attentatoria da liberdade intellectual do engenho humano, e além disso,
perfeitissimamente inutil.
O mal não vem dos homens: vem das cousas: vem de uma parvoice legal: vem
da _censura prévia_.
O remedio só lh'o póde dar um parlamento que queira pensar cinco minutos
nesta materia.
Á luz politica, a censura prévia applicada ao theatro é um attentado tão
flagrante como applicada á imprensa. Todas as constituições existentes e
possiveis consagram a liberdade do pensamento e a livre communicação das
idéas. O theatro é, como a imprensa, como as artes plásticas, um meio de
communicação. Uma representação scenica é um livro impresso em tantos
exemplares quantos são os espectadores, com a unica differença de que
estes exemplares se apagam acabada a sua leitura. O principio da
liberdade do espirito é tanto ou mais sancto que o da liberdade da
terra: não soffre excepções, porque, se as soffresse, desceria da
categoria de principio para a classe das regras transitorias da vida
civil. Onde quer que appareça a censura, onde quer que se aninhe esta
irmã gémea da inquisição, ha uma quebra nos foros da independencia do
homem, ha uma insolencia do passado contra a dignidade social da geração
presente. Seja para o que for, a censura é um impossivel politico.
Contra o impossivel não ha razões de utilidade. As mais evidentes
considerações de conveniencia deveriam cahir diante da immutabilidade
dos principios; porque não ha meio termo entre o renegar do progresso
humano, e o respeitar sempre e em toda a parte os elementos fundamentaes
das sociedades modernas.
Mas existem, porventura, taes conveniencias? A censura do theatro--dizem
os defensores dessa cópula sacrilega e bestial de uma instituição
cadaver com as instituições vivas e actuaes--é uma necessidade: melhor é
prevenir que castigar: o castigo dos que abusarem deste modo de
publicação não impedirá que elle tenha já produzido a corrupção: sem
censura póde, até, attentar-se contra a segurança do Estado: no anno de
tal em Paris, em Bruxellas, na Haya, emfim não sei onde, um drama
recheiado de maximas subversivas produziu tal assuada, tal motim, tal
revolta.--Eis as excellentes razões, pouco mais ou menos, com que se
defende a existencia de um absurdo.
Estes argumentos são a apologia, não da censura do theatro, mas de toda
a censura; da censura do drama, como do livro ou do jornal; e ainda mais
destes; porque o exemplar da publicação scenica deixa de existir apenas
cahe o panno; mas do livro ou do jornal impressos, embora sequestreis os
volumes ou os numeros não vendidos, os exemplares derramados do primeiro
golpe lá ficam no dominio publico; milhares de individuos os lerão, e
com tanto maior avidez quanto mais severa houver sido contra elles a
condemnação dos tribunaes.
A desculpa da prevenção nos attentados legaes contra os principios vai
mais longe: vai até a inquisição, se quizermos ser logicos. Um homem é
conhecido por suas opiniões anti-religiosas: este homem é imprudente,
voluntarioso, ousado: nada mais facil, mais provavel que o vermo-lo
cahir na culpa de não respeitar a crença do Estado, de a insultar
publicamente. Á cautella, creae-me uma inquisiçãosinha illustrada; uma
inquisição progressiva, arejada, sem polés, nem potros, mas preventiva e
paternal, onde o incredulo, entre sermões, pão negro arraçoado e agua
benta, seja inhibido de commetter um crime, previsto na lei politica do
mesmo modo que o abuso da liberdade de escrever e de falar. Apostolos da
censura prévia, em nome da logica, dae-me a sancta inquisição.
Deixemos, todavia, as duas bagatellas dos principios e da logica.
Venhamos ao campo da experiencia. A censura ahi está. Que tem ella
feito, não digo já entre nós, que palpamos todos os dias os bellos
effeitos da instituição; mas na França, na Belgica, na Hespanha? Onde
tem impedido a prevaricação do theatro? Respondei-me.
É um dos argumentos mais triviaes e mais lastimosos que se fazem a favor
desta monstruosidade inutilissima o exemplo da França. D'antes, em
Portugal, para fazer uma lei, o que se indagava era se ella convinha ao
paiz. Ha annos a esta parte entendemos que era mais judicioso ver se
convinha aos outros povos. Esta abnegação completa da intelligencia
nacional poderá conduzir-nos ao céu pelo caminho da humildade; mas
tem-nos arrastado cá na terra a muita vergonha legal.
A verdade é que em França os homens independentes e illustrados clamam
tambem contra a censura prévia do theatro, porque é attentatoria e
inutil. Quereis a prova da sua inutilidade no vosso paiz modelo?--Ahi a
tendes á mão. D'onde nos vieram as _Torres de Nesle_, as _Proesas de
Richelieu_, e todas as mais prostituições litterarias da nossa pocilga
dramatica, chamada theatro normal? Vieram-nos dos repertorios dos
theatros de Paris: atravessaram pela censura de Mr. Taylor ou dos seus
delegados, como em Portugal passaram sans e escorreitas pela censura do
Conservatorio. Lá, como cá, a censura é um phantasma de que todos se
riem, e que só serve para descarregar os hombros dos empresarios,
auctores, e traductores dramaticos da responsabilidade moral e legal dos
seus envenenamentos litterarios.
É realmente uma das pequices mais desmarcadas falarem-nos das commoções
populares excitadas n'uma plateia. Quando a revolução vai assentar-se
nos bancos do theatro, não busqueis a sua origem nas palavras energicas
do poeta: buscae-a na frouxidão ou na maldade do poder. Sob um governo
forte e justo, uma revolução no theatro não passaria de comedia
representada áquem do proscenio. Mas, além disso, onde achaes os
exemplos de semelhantes factos? Justamente em alguns dos paizes onde
existe censura prévia. Como o capitão de Luiz de Camões, que não cabia
em nada, sancta gente, vós não cahis em que esse argumento é uma
punhalada na vossa querida censura?
Donde vem a impotencia da censura? De ser uma cousa anachronica, morta,
fétida, inintelligivel. Ao censor que respeita a inviolabilidade dos
principios repugna o impedir a representação de um drama; porque não crê
que o seu arbitrio possa substituir os jurados; que se possa executar
uma lei evidentemente contraria á lei fundamental do estado. Pelo que,
porém, toca ao que não crê nessas cousas, o aborrecimento inevitavel que
lhe traz o desempenho de um dever tedioso, de que não tira nem honra nem
proveito, ou o receio de attrahir odios de homens mais ou menos
poderosos, para o que não são triviaes entre nós o valor e a
consciencia, faz com que ou deixe de ler, ou leia essas miserias e as
approve. Se algum ha que não reflectisse no absurdo da instituição, e
que tenha energia bastante para lhes pôr o seu veto censorio, lá ficam
os empenhos e os respeitos humanos para fazerem escrever no rotulo do
boião immundo de peçonha litteraria: _passe e venda-se por dóses de 480
réis_.
É este o fado de todas as leis, de todas as instituições contradictorias
com as idéas e principios capitaes de qualquer seculo. São cadaveres, em
que a força legal opera os phenomenos que produz no corpo morto a pilha
voltaica; visagens de terror para os circumstantes, falsos movimentos de
vida, mas que todos sabem não passarem de joguetes de physica.
Fazei uma lei para o theatro em harmonia com a lei politica da nação,
com os principios eternos da liberdade intellectual, e salvareis a moral
e a decencia publica, que a vossa ridicula censura deixa todos os dias
impunemente affrontar.
Constitui um jurado especial composto dos membros das corporações
litterarias, homens que tem uma intelligencia para pensar, uma reputação
de probidade, de litteratura, e de gravidade que perder. Ahi tendes um
avultado numero de individuos respeitaveis na Academia das Sciencias, na
Eschola Polytechnica, na Eschola Medico-cirurgica, na Eschola do
Exercito, no Conservatorio e em todos os mais estabelecimentos
litterarios. Confiae-lhes a defensão da moralidade. Os espiritos fracos,
mas honestos, ahi julgarão sem temor; porque a sua sentença será
collectivamente sabida, mas individualmente secreta. Ahi, quando a
occasião do julgamento legal chegar, a causa já estará julgada e
sentenciada pela opinião publica, e esta opinião fará tremer os juizes,
se porventura entre elles houver algum de mais larga consciencia, ou que
seja capaz de esquecer-se, por affeição ou por odio, da sua grave e
importante missão.
Fazei que o processo seja rapido. Haja um procurador especial contra os
delictos dramaticos em offensa da moral publica. Seja o inspector dos
theatros; seja quem vos parecer. Se faltar á sua obrigação, puni-o.
A penalidade da lei seja severa. Por mais severa que a imaginemos, será
sempre branda em comparação da que cabe ao ladrão matador; e eu não sei
resolver qual besta-fera é mais damninha, se um assassino do corpo, se
um envenenador do espirito, que assassina as almas inexpertas das
mulheres e da mocidade, surripiando-lhes ainda em cima alguns cruzados
novos.
Desenganae-vos de que as formulas constitucionaes são mais efficazes que
as molas carunchosas do absolutismo.
Ficae certos de que os jurados não terão de vibrar o golpe da punição
mais do que uma vez. O primeiro empresario que, sem remedio, tiver de ir
dormir por um anno aos paços de S. Martinho, e de practicar a
generosidade de mandar algumas dezenas de moedas para o Asylo de
Mendicidade, ou para a Casa dos Expostos, tirará a todos os empresarios,
presentes e futuros, o fino gosto de offerecerem no theatro ao publico
indignado espectaculos que affrontariam um alcouce.
Que a censura prévia é inutil, os factos tem-no sobejamente provado.
Se-lo-ha uma lei constitucional? Não o creio. Se assim acontecesse, a
nação portuguesa não fora uma sociedade corrompida; fora uma nação
perdida. Nesse caso cumpriria deixar á Providencia de Deus convertê-la
ou anniquilá-la.