Toda a philosophia procura a explicação do universo e n’esse intento
precisa achar um elemento irreductivel, necessario, que nos certifique
da existencia da harmonia entre o mundo subjectivo e o objectivo. Para
o monismo materialista este elemento é a materia, que abrange toda
a extensão das experiencias realisadas. É claro que tal elemento se
considera absoluto porque d’outro modo fôra reductivel, o que seria
contradictorio. O materialismo arvora-se pois n’uma das concepções
metaphysicas mais antigas e mais grosseiras. Confunde todos os seres
em um só, a materia, mas sobre a sua natureza nada nos diz; limita-se
a affirmar com o vulgo que é o que se vê, o que se apalpa, o que cae
debaixo dos sentidos. O typo do conhecimento para o materialista é
a percepção externa.--A experiencia verifica que não ha creação nem
desapparecimento da materia, que ha só transformação de phenomenos.
A substancia permanente é activa, tem as suas leis; é uma força. A
materia identifica-se com a força. As manifestações d’esta força
constituem todos os phenomenos do universo.--A contradicção é
flagrante, como hade conhecer a idéa de força uma philosophia, que tem
por unica origem de conhecimentos os sentidos?
Pela observação dos factos physicos, em que é obvio o principio da
conservação da força, o materialista generalisou este principio a toda
a forma de existencia. Ora exactamente o que resta provar é se toda a
cathegoria de existencia se reduz a uma força physica.
Metaphysica monista muito mais elevada, mais concludente e mais logica
é o idealismo. Spencer, mecanista mais subtil que os defensores do
materialismo vulgar, acceita a correlação entre os objectos e a
representação psychica, mas entende que esta correlação não pode
dar-nos senão symbolos da realidade, isto é, imagens imperfeitas das
cousas. Na sua theoria do symbolismo Spencer aproxima-se do idealismo,
posto que se mantenha mecanista. Entretanto e conseguintemente a
doutrina que elle perfilha merece o qualificativo de determinista;
porque a evolução, como necessaria, torna-se independente da liberdade.
Todavia, quanto á evolução sociologica o sabio inglez tenta provar que
a liberdade individual é compativel com a necessidade historica. N’este
ponto apropinqua-se do _neocriticismo_.
A evolução universal mecanista, não a teleologica, destroe o livre
arbitrio. É este um dos caracteres que a separam da lei do progresso.
Segundo Proudhon e segundo os philosophos classicos o progresso não
existe sem a liberdade. N’esta doutrina a aspiração crescente da
especie humana para uma maior elevação intellectual e moral, determina
a desenvolução social, objecto da historia, a qual é a realisação
progressiva da liberdade na humanidade. Quem governa o homem é a lei
do dever, augusta divisa, impressa na consciencia; quem o dirige é o
ideal, concepção intellectual, ligada pelo sentimento á acção imperiosa
e decisiva da vontade.
Os deterministas modernos ligam-se á metaphysica fatalista e á
theologia, identificando como Leibnitz a força com a propria
existencia e considerando as substancias como outras tantas forças
cuja acção se exerce unica e precisamente no meio dos proprios entes
a que pertencem. A vida psychica segundo o systema da _harmonia
prestabelecida_ não passa d’uma monada isolada em si mesma, no seio da
qual se fazem reflectir todas as modalidades da existencia.
O determinismo moderno prende-se com a metaphysica e com o fatalismo
pagão e mussulmano, mas colloca-se ao lado da doutrina theologica da
predestinação e do dogma da graça invencivel. O determinista está ao
lado de Luthero contra Erasmo, de Calvino contra Servet, da tyrannia
contra a independencia, da fatalidade contra a liberdade. Da crença no
destino cego dos deuses passou o fatalismo para a crença nas forças
cegas da natureza.
O fim supremo da metaphysica consiste em achar a origem unica da
torrente eterna dos factos, do mar infinito das cousas, o que é
inattingivel nos limites da sciencia positiva.
Os physicos e os naturalistas concebem um ser substancial ou phenomenal
que não pode subtrahir-se ao determinismo da mecanica. Extranhos pela
maior parte aos processos de observação psychologica, não penetram
na essencia da força, medem-na pelas suas manifestações. Na volição
consideram os motivos como forças e não como condições e influencias, o
que os leva em consequencia do seu monismo á negação da liberdade.
A força é um dos termos mais metaphysicos, mais mysteriosos e mais
difficilmente comprehensiveis da linguagem humana. Por ella exprimem
a idéa do absoluto materialistas e positivistas. Na nomenclatura das
escolas metaphysicas do materialismo esta idea é o principio universal
de toda a existencia. Alguns moralistas e sociologos sustentam, que
tanto nos individuos como nos povos, a força é a expressão do bem e
a fraqueza a companheira do mal. Nos individuos o excesso de força
na lucta pode gerar a crueldade; nos povos gera ás vezes a perfidia.
Segundo uma philosophia theologicamente fatalista a força será uma
manifestação da vontade divina e resistir lhe fôra para os seus crentes
uma verdadeira impiedade. No mundo ethico, de uma phase já progressiva,
a força é filha de Themis, encarnação da justiça e irmã da deusa da
temperança. No mundo social rudimentar a força considera-se a primeira
virtude do chefe; estabelece-se, como caracteristica ainda hoje, que
a força e o costume regulavam a sociedade antiga e que as leis e os
principios regulam a sociedade moderna, mas na essencia este progresso
resulta sempre da interpretação multiforme da idea de força. Na região
do amor o aguilhão genesico desperta o culto da força e do amor. Nas
cosmogonias primitivas a força identifica-se com a virtude; outras
vezes toma a forma dualista que n’uns phenomenos symbolisa o bem e
n’outros o mal. A vida theogonica das primitivas religiões encerra-se
n’esta formidavel lucta.
Em toda a evolução religiosa a força recebeu culto da alma humana,
diversamente symbolisado no feiticismo, no pantheismo, no polytheismo e
no proprio monothesmo que faz da unidade a sua expressão.
O systema do determinismo mecanista fundado na necessidade continua do
movimento allia-se por um lado ao materialismo de Democrito e de Th.
Hobbes, por outro ao pantheismo e idealismo, de Spinosa e de Leibnitz.
Como se vê, esta concepção determinista é um dos aspectos menos
elevados da metaphysica.
Causa grande extranheza que penologos e philosophos positivistas
alcunhem desdenhosamente de metaphysica a doutrina do _livre arbitrio_,
quando esta doutrina é na philosophia moderna defendida pelos geniaes
demolidores da metaphysica. Quem, fazendo a analyse profunda do
entendimento humano, examinando com raciocinio subtil as condições
do conhecimento, vendo por todos os aspectos a idea do absoluto,
demonstrou a impossibilidade da metaphysica como sciencia? Foram Kant,
W. Hamilton e Mansel, exactamente os grandes pensadores que, ao lado
d’outros, defendem como realidade positiva e evidente a iniciativa
propria ou livre arbitrio. Quaes são pois, os metaphysico-determinista
por herança e por systema? São Augusto Comte e os criminalistas
modernos. Dizemos por herança porque seguem evolutivamente os
metaphysicos fatalistas, e por systema, porque são uns dogmatistas, que
affirmam com o empirismo a fé no conhecimento objectivo das cousas sem
fazerem previamente a analyse logica das condições possiveis do saber,
dos seus lemites e do seu alcance. A esta analyse procederam Kant,
o maior pensador dos tempos modernos, e os dois maiores logicos da
Inglaterra W. Hamilton e o illustre Mansel.
Augusto Comte affirmando que a metaphysica é uma chimera sem o
demonstrar ontologica, nem logicamente, limitando-se a affirmar que os
systemas existentes são contradictorios, o que não constitue argumento
valioso, porque ha possibilidade de chegarem a um accordo, não póde
de modo nenhum conceder-se-lhe as honras de eversor da metaphysica.
Além de tudo faz liga intima com o materialismo, systema metaphysico,
construindo uma ontologia _a posteriori_, baseada sobre as sciencias
particulares. Não offerece duvida que o ensaio de synthese e de
explicação universal das cousas tentado por Comte é uma metaphysica
empirista tão illegitima em face da critica, como qualquer metaphysica
racional. O verdadeiro e intrepido demolidor da metaphysica foi Manuel
Kant, como diz Alfredo Weber.
Kant demonstrou pela analyse da intelligencia na critica da _razão
pura_ a impossibilidade de conhecer nada absolutamente e fundou a
doutrina da relatividade do conhecimento ou relativismo subjectivo,
hoje amplamente desenvolvida pelos logicos inglezes, e aproveitada pelo
positivismo.
A philosophia _neo kantiana_ defendendo a liberdade e a personalidade
proclama todavia a unidade harmonica e systematica do mundo cosmico
e da natureza moral. Esta doutrina tem sido avivada na Allemanha por
Eugenio Dühring, Ernesto Laas, Kirchmann, Alberto Lange, em França por
Ch. Renouvier, Scherer, Lachelier, Liard, etc.
Ainda que Comte com o seu systema não fizesse mais, como sustentam
alguns philosophos, do que um dogmatismo metaphysico, renunciando á
critica, a nossa admiração pelo eminente pensador mantem-se intemerata
e firme. Não deverão prestar-lhe a mesma homenagem os criminalistas
contemporaneos, porque suppõem a metaphysica um monstro horrendo.
Nós obedecendo á doutrina do _neo-criticismo_ julgamos as concepções
metaphysicas extranhas ao dominio restricto da sciencia positiva,
mas entendemos que a especulação na sua esphera de actividade se faz
tão legitima, tão interessante e tão digna de ser cultivada como a
concepção esthetica ou como a concepção religiosa. Não temos por ella
nem odio, nem desprezo; pelo contrario, temos até veneração. A sciencia
não deve fechar-se nos preconceitos de systema, procura a verdade pelos
caminhos onde póde encontra-la.
É á psychologia experimental e á observação positiva da consciencia,
que os philosophos partidarios do livre arbitrio, vão procurar a idea
da liberdade e os argumentos para a sua demonstração, em quanto os
deterministas negam a liberdade, subordinando todos os phenomenos
noologicos a systemas metaphysicos, quer da cosmologia racional,
isto é, da materia, do movimento ou da força; quer da metaphysica
do absoluto, ou da theologia racional, como muitos theologos tambem
pensam. A doutrina da liberdade é scientifica, emquanto a concepção
fatalista ou determinista é metaphysica.[13]
Os escriptores criminalistas portuguezes confundem a liberdade absoluta
com o livre arbitrio, a liberdade de indifferença com a verdadeira
liberdade moral. Escreve o sr. Julio de Mattos:
«Mas, para que as conclusões da nova escóla penetrem nos espiritos e
fructifiquem praticamente, é indispensavel desfazer de uma vez para
sempre a miragem da absoluta liberdade psychologica, diffundindo
largamente a doutrina determinista. O livre arbitrio--eis o inimigo!
Destruil-o, espurgal-o da consciencia, eliminal-o da educação, banil-o
dos diccionarios, enterral-o fundo na historia dos erros humanos e
pôr-lhe em cima uma lousa de esquecimento bem pezada e bem impenetravel
é a primeira de todas as tarefas a cumprir para assegurar o exito de
qualquer doutrina séria nos dominios assim da psychologia como das
sciencias sociaes. Ora, o auctor tocou muito ao de leve este ponto
capital sobre que, a meu vêr, deveria ter-se demorado, pondo em
evidencia que a _noção da responsabilidade não se comprehende fóra da
doutrina determinista_ e que a pena, applicada como meio de correcção,
suppõe da parte do _criminoso a possibilidade de obedecer a motivos
d’ordem moral, o que é contrario á idéa do livre arbitro_. A punição,
como meio correctivo, só pode applicar se ao delinquente fortuito ou de
occasião; imposta aos criminosos alienados é um não-senso.»
N’este trecho faz-se necessario distinguir duas partes: a primeira é
a declamação trivial contra o livre arbitrio, declamação impropria do
talento do sr. Julio de Mattos. A doutrina do livre arbitrio em nenhum
modo póde prejudicar a constituição da psychologia ou das sciencias
sociaes. Suppondo, sem todavia o conceder, que esta doutrina seja uma
ficção ou miragem, ainda assim ella torna-se inoffensiva sob o ponto de
vista de que se trata, porque a conciliação da liberdade individual com
a necessidade historica ou social é um facto demonstrado por diversos
psychologos e sociologos. A segunda parte é a confusão inacceitavel da
liberdade de indifferença, a que o sr. Julio de Mattos chama liberdade
absoluta, com a doutrina do livre arbitrio, ou de posse de iniciativa
propria e antecedida por motivos. Hoje nenhum partidario do livre
arbitrio defende a liberdade de indifferença, porque essa doutrina
importa a negação da propria liberdade. Se tal concepção philosophica
tem partidarios, esses devem ser os fatalistas ou deterministas, unicos
a quem aproveita.
O que affirma a liberdade da indifferença? que a vontade actua sem
motivos. Esta doutrina partilhada por Bossuet, Fenelon, Reid e
Clarke, não conta proselytos nas escolas actuaes. O acto sem movel,
sem causa antecedente a que se ligue, não é uma resolução, é um
phenomeno reflexo ou instinctivo. Os que defendem a liberdade na
psychologia moderna, sustentam que os motivos dirigem em todos os
casos a vontade, que actuam em todo o phenomeno volitivo, mas não o
determinam; a determinação em todas as resoluções depende da autonomia
da consciencia. A intelligencia peza os moveis, analysa os motivos, mas
só a vontade tem o poder inviolavel e discricionario de resolver-se.
O determinista affirma, pelo contrario, que os motivos imperam
fatalmente sobre a vontade, sendo o homem o escravo do motivo mais
forte pelo que a resolução não existe. Logo o homem não é livre quando
obedece ao dever e a bondade das acções conseguintemente reduz-se a
um producto sem valor moral. N’esta hypothese a justiça arvora-se em
vingança social.
O sr. Julio de Mattos diz que «a noção de responsabilidade não
se comprehende fóra da doutrina determinista» mas a verdade está
exactamente no contrario. Para os deterministas a vontade é o effeito
da causalidade personificada no motivo; por tanto o homem aqui não
passa do joguete de forças extranhas.
Na doutrina do livre arbitrio, a vontade constitue a causa unica das
nossas acções. Os motivos são apenas a condição para o exercicio da
causalidade.
O mais simples e o mais commodo para os penologos revolucionarios,
nas questões da base do direito de punir é julgar _a priori_ todos
os delinquentes irresponsaveis em nome da negação do livre arbitrio,
como diz com superior ironia e admiravel bom senso o dr. A. Riant[14]
que possue além da auctoridade do seu talento e do seu saber, a de
ser ao mesmo tempo um medico eminente e um jurisconsulto distincto.
Parece extraordinario que a escola determinista, que deve acceitar como
consequencia, logicamente necessaria, a irresponsabilidade, queira
estabelecer cathegorias de irresponsaveis.
O principio unico em que pode assentar a responsabilidade, moralidade e
a justiça é o livre arbitrio; regeitada a doutrina do livre arbitrio ou
da liberdade, todos estes sentimentos e todas estas ideas desapparecem,
e subsiste, como unica base do direito repressivo não a justiça, mas
a defeza social. Taes theorias já são um elemento perturbador na
administração da justiça, porque o advogado rabula, sabendo que os
codigos assentam sobre a responsabilidade, aproveita qualquer tara
psychopatica do reu para lhe negar a imputabilidade.
No prefacio escripto por Ch. Letourneau, na versão franceza do livro de
Lombroso _O homem delinquente_, lê-se o seguinte:
«Os nossos criminalistas _enragés_, os nossos legisladores
inexperientes, para quem o castigo do criminoso é uma reprezalia, uma
vingança social, todos esses espiritos acanhados e levianos, a quem
se deve repetir sem cessar a expressão de Quételet--que a sociedade é
quem prepara os crimes, todos esses pilotos cegos dos estados modernos,
para quem o homem não é susceptivel de modificação, que no logar da
utilidade social collocam a sentimentalidade e a rotina, poderiam vêr
o que na penitenciaria de Neuchâtel se obtém pelo systema tão humano e
tão scientifico de W. Crofton. Ali, em vez de considerarem o condemnado
como um réprobo, applicam-se em despertar-lhe a esperança no coração,
a provar-lhe que nenhum sentimento de colera, nem de odio, se nutre
contra elle, a persuadil o, emfim, que elle é, n’uma larga acepção,
o arbitro da sua sorte. Tratam-n’o, não como a um monstro que deve
soffrer e expiar, mas como um doente, como um amigo transviado, a quem
se busca chamar ao bom caminho. Instruem-n’o, educam-n’o moralmente,
dão-lhe uma profissão, fazem-n’o passar gradualmente da prisão cellular
á libertação condicional, com bemfazeja vigilancia. N’uma palavra,
faz-se d’elle um homem. Ha apenas uma differença: é que para tal tarefa
são indispensaveis philantropos esclarecidos, e é mais commodo ter
apenas carcereiros.»[15]
N’esta pequena amostra acotovelam-se as contradicções e evidenceia-se
a ausencia de disciplina philosophica. Primeiro diz-se discipulo de
Quételét e de Victor Hugo, asseverando que a sociedade prepara os
crimes, e pouco depois affirma que o criminoso é n’uma ampla acepção
o arbitro da sua sorte. A contradicção sobe de grau, sabendo-se que o
dr. Letourneau professa o determinismo materialista, e n’este prefacio
advoga um sentimentalismo quasi mystico em favor do delinquente.
No seu livro _Physiologie des passions_, pag. 389, diz elle que é
mister «bater em brecha a fortaleza gothica do livre arbitrio» e que
a feição do caracter e a violencia das inclinações dependem só da
organisação physiologica e do temperamento do individuo. Appella para
a craniologia e despreza a observação scientifica; prefere a hypothese
materialista á luz fiel da observação introspectiva e da experiencia.
A solução do problema da liberdade está para os metaphysicos fatalistas
subordinada a outras questões metaphysicas; assim o materialismo nega
a liberdade em nome d’uma lei mecanica universal que rege igualmente
o mundo cosmico e o mundo psychologico. Os que defendem a doutrina do
livre arbitrio devem considerar suspeitas todas as escolas metaphysicas
tendo o cuidado de encerrar as suas demonstrações dentro da sciencia
positiva.
O fatalismo chamado das _cousas occasionaes_ propagado por Mallebranche
attribue a Deus a causa unica de todos os effeitos sendo os motivos
somente as occasiões para a realisação da causalidade theologica. A
intervenção de Deus é continua no exercicio da actividade psychologica
sobre o organismo e d’este sobre os phenomenos de consciencia.
Os fatalistas modernos apoiados na physica _a priori_ de Descartes,
renovada e generalisada pelo principio da conservação da energia,
hypothese hoje admittida no dominio das sciencias cosmologicas,
proclamam um determinismo mecanico universal. O determinismo de
Mallebranche inspira-se n’um principio providencial, em quanto o dos
mecanistas n’uma força cega, occulta na substancia cosmica. O primeiro
é mais elevado, mas as consequencias são em ambos igualmente funestas.
A liberdade é o poder de querer actos motivados, encadeados ao estado
presente do nosso entendimento e da nossa sensibilidade. Toda a
resolução tem a sua causa em phenomenos que a precederam. A liberdade
tendo todavia condições e possuindo graus d’ordem sensivel, mental e
ethologica, permanece sempre a faculdade de praticar ou não praticar um
acto e ainda depois de praticado fica a idéa da possibilidade em ter
praticado o contrario. O caracter não explica absolutamente as acções,
como pretende, por um circulo vicioso, o determinismo physiologico,
porque a energia de vontade modifica e transforma a seu talante o
proprio caracter, e até o meio social.
O homem attribue á fatalidade os seus revezes e nunca lhe attribue
a sua fortuna. Assim o criminoso, o negligente, o insufficiente de
vontade desculpa o seu crime, a sua pobreza, a sua desgraça, com
a fatalidade, a sorte ou o destino, emquanto o homem trabalhador,
diligente e prospero attribue a sua fortuna, o seu bem estar social,
á energia da sua vontade. A mulher que desceu á escravidão a mais
aviltante, o homem que jaz no carcere expiando os seus crimes, quando
interrogados respondem ambos, que foi a sua sorte. Ao contrario, o
homem que de berço humilde sobe ás altas funcções sociaes, que da
escassez chegou á riqueza, affirma que deve esse melhoramento de
situação á constancia no trabalho e á rectidão do seu proceder que lhe
grangeou honra, fazenda e credito. Póde pois dizer-se que o fatalismo
vulgar é a trincheira covarde onde se escondem os ignorantes, os
preguiçosos e os maus. Para as pessoas illustradas e boas o fatalismo
philosophico é uma concepção theorica, que não influe nas relações da
vida pratica. O procedimento d’esses sectarios está sempre d’accordo
com a dignidade humana, sentimento que tem por base o livre arbitrio.
O espirito possue a consciencia da sua força volitiva deante da
influencia do meio e do incitamento do desejo; reconhece que da
sua actividade e da sua liberdade resulta o altivo sentimento da
sua personalidade. A crença na liberdade é para nós d’uma evidencia
intuitiva no dominio da psychologia; só uma metaphysica bastarda poderá
sophismar tão luminosa verdade. Sem o poder de iniciativa quanto ás
proprias determinações o homem seria um automato cogitante e sensivel,
igual em cathegoria ás alimarias, incapaz de merito ou demerito, e
nivelaria a honestidade com a vileza. A ordem ethologica desappareceria
e a ordem social seria defendida pela cega vingança. Não mais justiça;
o louvor fôra tão digno como o vituperio; no pleito social venceria o
mais forte.
Quem consultar sem preconceitos metaphysicos a sua consciencia concebe
por intuição a possibilidade de adoptar um motivo contrario áquelle que
resolveu seguir, e que o poder d’esta determinação reside n’uma força
irresistivel interna. É evidente que a determinação póde subsistir sem
prejuizo de qualquer coacção externa em contrario.
Alfredo Weber o distincto professor da universidade de Strasburgo, no
prefacio da 4.ᵃ edição da sua _Historia da philosophia europea_, sem
duvida a condensação mais limpida e mais brilhante que modernamente
se tem feito da desenvolução do pensamento humano, escreveu: «Estamos
persuadidos que o crer não é somente a essencia da alma, mas a essencia
universal. A nossos olhos o monismo da vontade é o pensamento intimo
de Kant, a linha de união da sua critica e da sua moral, o unico
systema que possa explicar simultaneamente a natureza e o phenomeno
moral, o unico emfim que possa satisfazer ao mesmo tempo o pensamento
especulativo e o espirito de observação: porque a suprema necessidade
da rasão é a _unidade_, e o unico caracter commum á materia e ao
espirito, o unico denominador commum ao qual seja possivel reduzi-los,
é o esforço, isto é a vontade. Um esforço de expansão, eis a materia,
um esforço de concentração eis o espirito... Qualquer que seja a parte
do anthropomorphismo no vocabulario da moral kantiana, é mister convir
que esta forma é imperativa, que no fundo do nosso querer-viver ha como
uma reservada esperança, e alem da nossa vontade individual como uma
vontade mais elevada e mais excellente que tende para o ideal (_Wille
zum Guten_).»
É evidente que não acceitamos a vontade pura, de Schopenhauer,
inspirada no buddhismo, um dos lados da sua metaphisica, mas acceitamos
o outro aspecto porque elle considera a vontade, ligada ao phenomeno
intellectual--é o livre arbitrio.
O saber comprehende duas partes: uma regulada pelas leis da natureza
que se desenvolve por evolução, em virtude d’um determinismo universal:
a outra com a consciencia por ponto de partida, que architecta um
universo segundo as suas formas e as suas leis. A primeira abrange o
mundo material, a segunda refere-se ao mundo moral.
Parece-nos que posta a questão em evidencia como a apresenta a
philosophia neo-critica o problema da liberdade está resolvido
triumphantemente em face da sciencia. Pode a metaphysica do
determinismo monista reduzir o homem a um automato espiritual ou
material que a psychologia considerada como sciencia positiva
continuará a asseverar em nome da sciencia e dos seus direitos
imprescriptiveis a autonomia da consciencia do _eu_ como centro commum
de iniciativa, de acção e de potencia. Apresentado assim o problema
dispensam-se os notaveis esforços de dialectica empregados por Alfredo
Fouillée no intuito de conciliar o determinismo com a doutrina da
liberdade, dois systemas contendores em cuja lucta recente elle vê já
uma directriz para a convergencia.
O que se faz mister é destruir a lenda dos criminalistas extranhos á
alta cultura philosophica, os quaes propagam que o determinismo se
inclue no saber positivo emquanto o livre arbitrio não passa d’uma
concepção metaphysica.
Nenhum dos argumentos apresentados em favor da liberdade moral
tem o valor logico do que nos é dado pelo testemunho immediato da
consciencia. Cada um de nós, ao consultar-se, sente-se livre, e
este sentimento é inaccessivel a toda a duvida, porque a certeza da
consciencia é absoluta. Quem delibera não assiste á lucta dos motivos
como simples espectador, sente que a decisão final reside intemerata em
seu poder.
As leis sociaes seriam inuteis e absurdas se o homem carecesse da
possibilidade de lhes obedecer; mas respondem os deterministas que
as leis são tambem motivos influentes sobre a vontade humana pelo
receio dos castigos. Todavia, esses mesmos castigos applicados em
nome da justiça provam a liberdade. Onde estaria a justiça das penas
inflingidas pelos tribunaes, se os reus não houvessem a faculdade de
evitar o crime?
Castigam-se os criminosos, respondem os deterministas, para correcção,
intimidação e defeza. Mas se o accusado não fôr livre, a pena é iniqua,
e a justiça quer que a pena seja merecida, e só n’este caso a sociedade
está auctorisada a punir. A justiça assim satisfeita, corrige, intimida
e defende simultaneamente a sociedade. Para os irresponsaveis não ha
justiça, ha a protecção ao mesmo tempo defensora da sociedade ou póde
haver a eliminação.
O fundamento do direito de punir tem atravessado differentes phases
na evolução juridica dos diversos povos. A vingança é um sentimento
natural, instinctivo, nascido para nos fazer respeitar uns aos
outros, e segundo lord Kaimes e Luden a sociedade quando pune não
faz senão dirigir este instincto contra o verdadeiro culpado.
Eis a primeira theoria--a da _vingança_.[16] Originariamente nas
sociedades rudimentares assim foi, e confundem ainda hoje os
criminalistas-utilitarios esta vingança, convertida em utilidade
social, com o direito. Das theorias penaes baseadas no sentimento e não
na idea de justiça dimanam as concepções da prevenção, da intimidação,
da advertencia, da emenda do culpado, as quaes teem aspectos
aproveitaveis para o melhoramento social, mas nenhuma d’ellas encerra
o legitimo principio do direito de punir:--a remuneração da justiça.
O principio do direito de punir não pode ser puramente correctivo ou
preventivo. Escreveu Romagnosi, citado por Ortolan, «se depois do
primeiro delicto houvesse a certeza que se não succedia nenhum outro a
sociedade não teria nenhum direito de punir.»
As desastrosas consequencias do materialismo determinista expulsam
da sociedade o sentimento da justiça e substituem-no pelo principio
da defeza social. O materialismo em psychologia nem chega a ser uma
theoria, é uma deserção do criterio scientifico. Onde podia ter uma
apparencia, ainda que grosseira, de systema scientifico, era no mundo
biologico ora o grande mestre Claude Bernarde disse que «em physologia
o materialismo não conduz a nada e nada explica.»[17]
Julgar todos os delinquentes perigosos, supposto não culpados, e
puni-los em nome da defeza social, é suspender as garantias individuaes
e promulgar leis em nome da salvação publica.
Quinet liga a idea de justiça ao sentimento de amor na sua
desenvolução primordial, mas sustenta que até os ladrões teem um
codigo de justiça distribuitiva para entre si e os selvagens outro que
observam na tribu.
A philosophia que identifica a virtude com a utilidade offerece a quem
a pratica vantagens sociaes. O homem que não tem senão a apparencia
da virtude sobrepuja externamente o que a pratica a serio. Quem uza
alternadamente do verdadeiro e do falso segundo o interesse do momento
vence o que emprega só o verdadeiro, porque tem dois caminhos abertos
emquanto os outros estão confinados n’um.
Mesquinha philosophia e desconsoladora moral que tem por unico movel a
utilidade!
Nem todas as violações moraes da lei do imperativo cathegorico podem
ser incursas no direito penal positivo, porque a sua esphera é mais
ampla e mais recondita, os codigos não a attingem.
Escreveu um grande jurisconsulto: «quanto aos deveres para com
os outros, a lei penal não deve, pelo mesmo principio, exigir
imperativamente senão o cumprimento dos que são correlativos aos
direitos, cuja protecção poderia legitimar o emprego da força. Fica
pois por considerar se a violação d’um dever _exigivel_, quando ella
não sahe dos limites do mal puramente moral, cahe sobre o imperio
d’esta lei. É o mesmo que procurar, por outros termos, se o pensamento,
se a resolução criminosa pode tornar-se o objecto da justiça humana.
Porque a violação d’um dever exigivel não permanece encerrada nos
limites do mal puramente moral, senão emquanto o projecto criminoso,
não tendo sido seguido de nenhum acto material, não tenha ainda
produzido soffrimento directo, clamor ou perigo. Ora, é evidente que em
these geral nada poderia ainda legitimar o emprego da força contra uma
perturbação qualquer trazida á ordem moral. Os individuos e a sociedade
não tem ainda sido impedidos no exercicio dos seus direitos, no livre
desenvolvimento da sua legitima actividade. A defeza não foi fundada
para reagir contra o mal puramente moral: a justiça social não pode
pois applicar-lhe o castigo[18].
A liberdade moral não deve ser confundida com a liberdade juridica.
Aquella é o poder que o homem tem de se determinar, emquanto esta é
o direito de desenvolver as faculdades n’uma medida que não exclue
o desenvolvimento da liberdade ou do direito de outrem. Os seus
limites são a base e o objecto do direito considerado como a regra
das relações sociaes. Em todos os casos porem a liberdade moral é uma
condição essencial da existencia do direito[19]. Negar portanto o livre
arbitrio é destruir o direito, é suprimir a justiça. Nenhuma sociedade
civilisada podia assentar no determinismo mecanista de Democrito
ou de Hobbes. Se esta theoria é hoje renovada pelos criminalistas
revolucionarios, será por honra e fortuna da civilisação justamente
posta de parte pelos jurisconsultos circumspectos.
Como somos humilde discipulo da philosophia neo-critica e ardente
e sincero adepto da grandiosa moral kantiana, julgamos util dar
aqui a conhecer, ainda que summariamente, seguindo um seu illustre
commentador, a solução original e profunda que o genial pensador deu
ao problema da liberdade. Kant affirma o determinismo em nome da
sciencia e proclama a liberdade em nome da moral. Por um lado Kant é
determinista tão rigoroso como o proprio Leibnitz. Em nome do principio
da causalidade affirma o encadeamento necessario de todos os phenomenos.
Este determinismo absoluto é a condição da sciencia, a propria condição
do pensamento. Mas por outro lado Kant é o mais puro e o mais sincero
dos moralistas. Acceita a noção do dever, da moralidade em toda a sua
plenitude. O dever, diz Kant, implica poder e é em nome do dever que
affirma a liberdade. Como conciliar estas duas affirmações?
Kant resolveu a difficuldade pela sua theoria do conhecimento.
Distinguiu dois mundos, o mundo dos _phenomenos_, isto é, o mundo
das apparencias sensiveis, que é objecto da sciencia, e o mundo dos
_nomenos_, isto é, o das realidades absolutas, ou intelligiveis, onde a
metaphysica tenta, mas em vão, fazer nos penetrar. A grande differença
entre estes dois mundos, resulta do espaço e do tempo, que são a lei do
mundo apparente ou sensivel e não a lei do mundo real ou intelligivel.
O mundo sensivel é a apparencia que torna o mundo intelligivel
projectado e refractado no espaço e no tempo. Como ha dois mundos, ha
tambem duas especies de causalidades. Ha a causalidade empirica que se
realisa no tempo e ha a causalidade intelligivel que se realisa fóra
do tempo. A causalidade empirica é o determinismo. No tempo os factos
são antecedentes e consequentes, succedem-se e determinam-se como os
momentos do tempo. Mas onde se exerce a causalidade intelligivel,
não ha antes nem depois, não ha antecedente nem consequente: esta
causalidade é, pois, a propria liberdade.
Assim se resolve a antinomia: o determinismo e a liberdade são
verdadeiros um e outro, mas para dois mundos differentes: o
determinismo é verdadeiro para o mundo sensivel para o homem phenomeno,
a liberdade é verdadeira para o mundo intelligivel, para o homem
_nomeno_.
No absoluto a nossa vontade pronuncia um _fiat_ eterno e como tal
livre, este _fiat_ faz-nos ser o que somos; constitue a nossa essencia,
o nosso caracter _intelligivel_. D’este caracter _intelligivel_
deriva o nosso caracter empirico que é a manifestação do primeiro na
vida phenomenal, e que assignala com o seu cunho as nossas diversas
acções. Tudo em nós resulta necessariamente d’estes dois factores.
Tam grandiosa e profunda concepção satisfaz a razão especulativa e a
consciencia moral; põe ao abrigo de todas as contingencias os direitos
da sciencia, e os direitos da ethica[20]. Devia satisfazer a um tempo
os partidarios do fatalismo e os do determinismo salvaguardando no
entanto a liberdade. Os phenomenos do mundo cosmico podem ser, como
pretendem os fatalistas, subjeitos a uma causa unica sobrenatural,
ou como querem os deterministas, attribuidos a causas multiplas
ou naturaes. Fatalistas, pantheistas e theistas, deterministas
psychologicos e materialistas, todos deviam applaudir uma solução,
que reconhece nas suas theorias uma parcella de verdade. Não acontece
assim, todavia. O determinismo nos seus cambiantes continua affirmando
que, o homem se resolve _sem motivos_, ou sem _vontade_, ou que a
_vontade segue sempre o motivo mais forte_.
Todos os argumentos do determinismo são já bem conhecidos:--do
principio da causalidade e da analyse do acto volitivo, da estatistica
e da theoria mecanica das relações da vida psychica com a physiologica.
A asserção de que todo o phenomeno tem a mesma razão n’uma força, não
é de modo nenhum incompativel com a liberdade; o acto livre tem por
causa não só os motivos, mas ainda a vontade. Objectam que a vontade
segue sempre o motivo mais forte, mas esse motivo não é mais forte por
si mesmo, senão porque a nossa vontade o torna tal determinando-se por
elle, e determinou-se por elle, porque o julgou melhor.
O argumento da estatistica não tem valor, porque a estatistica só
determina medias, devidas a causas geraes, e de modo algum os factos
particulares ou individuaes. Nenhum demographo nos diz pelas suas leis
que tal individuo em tal anno ha-de ser necessariamente homicida.
A theoria da conservação da força, applicada aos seres vivos, não passa
ainda d’uma hypothese. Todavia, é evidente que a vontade não cria os
movimentos que imprime aos orgãos, mas quando é sã e energica, serve-se
a seu talante das forças preexistentes. A liberdade fica sempre o poder
de tomar a iniciativa da sua actividade.
As escolas fatalistas não podem constituir a moral. Augusto Comte
pretende na esteira do fatalismo metaphysico, com o altruismo,
imagem truncada do sentimento do amor, architectar uma ethica para
seu governo. O altruismo é uma tendencia irresistivel para outrem,
considerado esse outrem como ponto de convergencia, e o egoismo é uma
tendencia fatal para o _eu_ como centro. Na essencia o movel é sempre e
absolutamente o interesse, ou do eu ou de outrem. Os inglezes reduzem
justamente esta escola a uma variante da moral egoista. Que importa
á consciencia que o desejo seja de expansão ou de concentração, se o
impulso é sempre interesseiro? N’um e n’outro caso a lei do dever que é
o distinctivo mais nobre da humanidade fica vergonhosamente esquecida.
O positivismo, como temos visto, sempre que faz metaphysica tem o mau
gosto de ligar-se por um lado ao fatalismo deprimente e por outro ao
materialismo grosseiro.
A moral é a sciencia que traça a linha directora do homem no
cumprimento do dever. Todos reconhecem, de um modo intuitivo, que,
quem nos esclarece na investigação ou na pratica dos actos moraes,
é a consciencia. Ella o juiz seguro e o juiz unico que nos ensina a
conhecer exactamente a natureza da acção e a intenção do seu auctor.
A intenção, porém, que unicamente se limita a um simples desejo e que
não é seguida de nenhum esforço para a execução, não chega a ser um
acto moral. A intenção dá valor ethico ao acto, mas tambem o proprio
acto serve para apreciar indirectamente a natureza e a sinceridade
pura das intenções do agente. O methodo para estudar esta sciencia
consiste em examinar qual a noção moral e quaes os resultados que a
constituem. A consciencia moral, não a psychologica, é quem fornece á
razão a concepção de uma lei que absolutamente devemos seguir. Se a lei
moral se convertesse na applicação em alguma cousa de material teriamos
necessidade de despi-la dos elementos exteriores, e mostrar que ella
não se revela nunca em nós como um effeito, mas sim como antecedente.
A lei moral é um principio noologico para elle proprio e parece ter um
dominio transhumano.
A lei do bem impõe-se absolutamente; quer o conteudo d’esse bem
seja a paz da alma, o prazer sensivel, a utilidade, ella é sempre o
centro organico de todos os nossos actos. Ninguem póde renunciar a
este imperio universal; os proprios adversarios de Kant, que chamam
ao imperativo, desdenhosamente, o _despotismo da regra_, não podem
esquivar-lhe a sua consciencia.
É preciso comprehender a moral formalista de Kant para pôr de accordo
o seu dogmatismo pratico com o seu scepticismo especulativo. A
moral formal não depende das condições da vida real e concreta das
sociedades, assim como as mathematicas puras não dependem em nada das
applicações ás sciencias experimentaes e ás artes bellas ou mecanicas.
A moral, tal como Kant procurou estabelece-la, resume-se na idéa
de uma vontade livre, cuja existencia intima não depende de nenhum
movel empirico. Por isso tal concepção é apparentemente extranha a
muitos espiritos e se acha affastada das idéas communs. Para Kant, a
liberdade da vontade é uma autonomia que faz por si só a lei moral.
Este caracter de independencia absoluta não póde encontrar-se senão
n’uma lei formal, tomada esta palavra no sentido philosophico. Kant não
procura a essencia do bem na ordem universal; é no facto subjectivo da
obrigação que tem a sua origem objectiva. Uma cousa não é obrigatoria
porque é boa, é boa porque é obrigatoria. A essencia do bem está _na
conformidade d’uma vontade com uma lei que impera_. A necessidade
d’esta lei é completa e absoluta e tem ao mesmo tempo um caracter ideal
e real, racional e empirico, como as leis logicas e mathematicas.
Ha por isso quem chame á ethica kantiana, a moral da mathematica. A
obrigação moral é uma especie de necessidade, mas dizer que qualquer
é obrigado a fazer uma cousa, não é dizer que qualquer é forçado a
faze-la, porque a obrigação assim entendida excluia a liberdade e
aniquilava a moral. O verdadeiro principio da ethica não póde ser
um ideal de perfeição, mas um ideal formal que tem o seu fundamento
no conjuncto das faculdades que constituem a natureza superior do
homem e cuja realisação é independente da evolução da humanidade
atravez das differentes phases da vida individual e social. A moral
pratica que dá normas ás acções humanas é que varia com as diversas
condições externas. A força e a firmeza da vontade, a clareza e o
alinho do espirito imprimem cunho ao caracter moral, a paz e a pureza
do coração são a saude da alma, a origem da felicidade. Muitas veem
a ser as causas pathologicas que podem influir na determinação dos
phenomenos volitivos, como o demonstra Ribot no seu interessante livro
_Les maladies de la volonté_. É obvio que sem livre arbitrio não ha
moralidade.
A tendencia das paixões, muitas vezes, converte-se n’uma ideopathia,
cuja força se traduz em actos de um caracter duplamente forte. É esta
a feição de certos sentimentos--ir recto ao fim, e, á maneira das
acções reflexas, ter uma adaptação em um unico sentido, unilateral, ao
contrario da adaptação originada n’um principio racional, que é, na
deliberação, multilateral.
O dever é muitas vezes pela consciencia humana mal entendido, e a
maneira de o entender varia com as condições mesologicas e com a
ideosyncrasia individual. A obrigação moral póde ser vivamente sentida
e muito mal entendida, facto que se observa a cada instante na vida
historica da humanidade. Cada epoca da evolução humana apresenta uma
série de factos que imprimem caracter, isto é, que são a expressão
psychologica de um certo modo de sentir com côr propria e com tom
particular, sem comtudo deixar de ser a mesma lei do dever que
constantemente os inspira. Toda esta diversidade na historia do mundo
moral é puramente externa; os phenomenos sociaes que principalmente
influem sobre ella são a sympathia, a imitação, o contagio moral, a
opinião, o costume, etc. É mister, na apreciação das acções moraes,
distinguir duas cousas: 1.ᵃ a intenção com que nós praticamos o
acto, 2.ᵃ o valor d’esse mesmo acto. Apreciar cada um a sua intenção
é facilimo, porque é de uma clareza evidente. Não succede o mesmo
com a apreciação do valor das acções sociaes que sendo difficil,
é precisamente o que explica a variedade e o progresso da moral.
A interpretação do bem e do mal no tempo e no espaço não é sempre
identica, soffre profundas variações e differentes vicissitudes na
evolução social, mas o que não soffre vicissitudes é a lei em virtude
da qual a consciencia affirma a distincção entre as idéas do bem e do
mal, á evidencia das quaes ninguem póde eximir-se.
Perante a consciencia a idéa do bem garante-nos que a sua pratica é
meritória, se é livre, independentemente das suas consequencias, porque
a consciencia moral implica a idéa de uma lei e a obediencia livre
a essa lei. Segundo Kant, o dever é um mandato que se nos apresenta
imperioso sem que possamos perguntar-lhe pelos seus titulos e pela sua
razão de ser. O seu valor intrinseco é para nós desconhecido.
--[21]Julgam os criminalistas italianos dever admittir a existencia
d’um typo criminal; esta opinião é adoptada por um grande numero de
criminalistas francezes. Segundo esta escola, distinguem-se claramente
os criminosos, por seus caracteres physicos e psychicos, dos homens
que pertencem ao mesmo meio e que vivem no mesmo tempo. Por esta arte,
seria a maior parte dos criminosos fatalmente condemnada de nascimento,
pela sua organisação physica e mental, ao latrocinio e ao assassinato,
á violação ou ao incendio. O que são estes criminosos de nascimento?
Serão loucos, por ventura, ou os representantes, no meio da civilisação
actual, d’um estado social mais remoto, de costumes mais grosseiros
e mais crueis? Estas duas theses já foram sustentadas, e até ambas o
foram por Lombroso, o chefe da escola, que, depois de ter feito do
criminoso um selvagem, foi levado a consideral-o como um alienado,
como um louco moral, sem renunciar todavia completamente á opinião que
abraçara o principio.
Foi para reagir contra estas theorias que M. Tarde[22] escreveu e
colligiu em volume ha tres annos, os seus brilhantes e profundos
estudos. Sem rejeitar absolutamente a existencia d’um typo criminal,
procurava demonstrar que este typo profissional e que os traços communs
aos malfeitores se explicavam, na maior parte, pela communidade de seus
costumes. M. Joly, tomando entre mãos e por sua conta esta these,
percorreu cuidadosamente as estatisticas e os inqueritos officiaes,
interrogou medicos, administradores e magistrados, conversou com os
inspectores de policia e com os directores de prisão, consultou as
melhores obras d’anthropologia criminal, e mercê a todos os factos que
recolheu, analysou e classificou, fez dos criminosos um retrato que
pouco se assemelha ao que delineou Lombroso.[23] Todavia os factos são
os mesmos, mas vistos por outros olhos.
Antes de procurar qual a interpretação que convem dar ao typo criminal,
cumpre saber se ha realmente um typo criminal. Ora, é precisamente isso
que parece contestavel. É de crer que a escola italiana haja ligado
demasiada importancia aos caracteres physicos dos criminosos; porém
estes caracteres não teem nem tanta constancia nem tanto valor como
se imagina. As anomalias cranianas e cerebraes que foram verificadas
nos criminosos são pelo menos tão frequentes nos homens de bem. Tem os
primeiros os cerebros frequentemente asymetricos; a verdadeira razão
d’isto é que os cerebros perfeitamente regulares são muito raros.
Segundo os estudos de M. Bordier, resulta com effeito, que,
ordinariamente, a curva frontal está reduzida nos craneos de
assassinos, ao passo que a curva parietal antero-posterior se acha
desenvolvida; mas d’esta estructura craneana só se deprehende que, para
volume cerebral igual, ha uma certa inferioridade intellectual e uma
certa exageração da actividade motora; o que é facil encontrar-se nos
individuos que não praticaram crime algum nem teem tendencias para o
praticar.
Não podem entender-se os criminalistas ácerca dos traços distinctivos
que attribuem aos criminosos: são de parecer alguns auctores que o
criminoso é mais a miudo trigueiro que louro, mas estes auctores são
italianos. A importancia que querem attribuir á grande frequencia da
covinha media nos criminosos é muito diminuida pelo facto de se achar
esta covinha nos judeus, e nos arabes, povos de criminalidade inferior
com relação aos europeus, quatro vezes mais frequentemente do que nos
não-criminosos. Não se póde, por outra parte, duvidar de que o genero
de vida, a que se devem submetter os criminosos, exerça uma acção mais
ou menos profunda sobre a sua organisação, por isso que muitos ladrões
e até assassinos começam de muito novos a sua vida de aventureiros.
É fóra de duvida que os criminosos teem uma physionomia adquirida;
nem todos, aliás, teem esta physionomia, bem longe d’isso, e custaria
muito constituir um typo unico a que se adaptassem igualmente os
pick-pockets e os vagabundos, os fallidos, os moedeiros falsos e os
assassinos de profissão. De resto, todos os que se teem occupado dos
presos de pouca edade, M. Roukavichnikoff, por exemplo, teem ficado
espantados da rapidez com que a sua expressão habitual se modifica,
quando os collocam n’um meio differente d’aquelle em que até ali tinham
vivido. O criminoso preso não se parece com o criminoso livre; tem uma
physionomia muito caracteristica, que perde ao deixar a prisão, e é
nos presos, não se deve esquecer, que foram feitas, na maior parte,
as observações dos criminalistas. Parece pois prematuro, pelo menos,
falar d’um typo criminal hereditario: os caracteres anatomicos dos
criminosos, aquelles mesmos que parecem mais salientes (as orelhas
volumosas, em fórma de azelhas, a barba rara, o prognatismo, o
desenvolvimento exagerado dos queixos) não lhes são particulares.
Terão, pelo menos, os criminosos, caracteres psychicos que os
separem claramente dos outros homens? É tambem com a negativa que
responde M. Joly. Ficamos perplexos quando, depois de ter lido os
conscienciosos e profundos capitulos, que este escriptor consagrou á
imaginação, intelligencia, sensibilidade, vontade e sentimentos moraes
dos criminosos, perguntamos a nós mesmos se ha motivos para dar um
logar á parte, á psychologia do criminoso, ao lado da psychologia do
selvagem e da creança. Não se deprehende que os criminosos formem,
como os alienados, uma familia natural; por mais sensivel que seja
a differença entre um maniaco e um degenerado ou um melancolico, ha
porém entre todos os loucos similhanças de tal fórma, que se poderia
quasi constituir, ao lado da psychologia geral normal, uma psychologia
morbida geral.
As dissimilhanças, pelo contrario, são extremas, sob o ponto de vista
psychologico, entre os criminosos e talvez fosse necessario reconhecer
que o termo «crime» só tem uma significação social e moral. Se achamos
symptomas de alienação mental n’um contemporaneo de Alcibiades, podemos
affirmar que era louco; não podemos no entanto tratar de criminoso
um Grego da mesma epoca por ter praticado actos que as nossas leis
qualificam de crimes. Estamos no direito de inferir a existencia d’um
mesmo estado mental em dois alienados, se estiverem sob o domínio
de obsessões d’um caracter identico, por termos observado que estas
obsessões são os symptomas d’uma doença que segue um andamento regular
e que está ligada a perturbações psychicas determinadas.
Mas que ha de commum entre o operario que alterca com o seu collega
n’uma taberna, e entre o ladrão que assassina o homem que despoja
para o impedir de gritar, e o marido que mata a mulher por ciumes ou
pelo respeito á sua honra? O acto exterior é identico, os motivos que
determinaram este acto são absolutamente differentes d’um homem para
outro. Serão iguaes as razões que determinam ao roubo todos os ladrões?
Não terá sido antes, para este, o mau exemplo que o impellisse, ao
passo que para est’outro influisse a preguiça, e para aquelle o desejo
de satisfazer ás exigencias d’uma amante? Existem outras semelhanças
a não serem exteriores e grosseiras entre o especulador velhaco e o
regateiro ladrão?
Os actos d’um alienado, seja qual fôr o meio em que viva este alienado,
teem um caracter muito pronunciado que permitte distingui-los dos actos
d’um homem de juizo são; mas não podemos ajuizar se um acto é criminoso
ou não, a não ser que conheçamos ao mesmo tempo o meio social a que
pertence o auctor do acto e os motivos que o levaram a pratica-lo.
Cumpre pois, a nosso vêr, não fallar em criminoso: é um ente de razão,
uma entidade abstracta. Ha um grande numero de alienados entre os
criminosos; mas a psychologia dos alienados criminosos é a mesma que a
dos outros alienados: o degenerado que tem impulso para o assassinato
ou para a violação não se differença em nada do onamatomano ou do
dipsomano; um epileptico não merece por modo algum ser separado dos
outros epilepticos por ter morto a sua mãe com um machado, e um idiota
não deixa de ser idiota por ter deitado fogo, para se divertir, a uma
meda de feno.
Quanto aos criminosos que não são enfermos, poucas particularidades
apresentam a sua intelligencia e a sua sensibilidade, que se não possam
facilmente explicar pelo genero de vida a que a maior parte d’elles se
entregam. A difficuldade de admittir um typo criminal congenito é tanto
maior quanto não ha nada que prove nos factos escolhidos por Lombroso
e sua escola, que esse typo seja hereditario; ha poucas familias de
criminosos, e são causas sociaes e não psychologicas as que produziram
as raras «dynastias» de assassinos que teem havido occasião de
observar. A intelligencia dos criminosos de profissão é ordinariamente
pouco desenvolvida; não devemos deixarmo-nos illudir pelo engenho
muitas vezes maravilhoso com que combinam e executam os «lances» que
projectam, e pela manha que empregam para se subtrahirem ás pesquisas
da policia. Em geral, os malfeitores só teem um numero de idéas muito
restricto; estas idéas occupam constantemente o seu espirito, todos os
esforços da sua intelligencia convergem para essas idéas; fóra d’este
circulo limitado de preoccupações, são quasi sempre de espirito tardo e
mediocre; excessivamente rotineiros, teem uma certa tendencia para se
servirem indefinidamente dos mesmos meios. Cada ladrão acostuma-se aos
processos que escolhe e deshabitua-se de todos os outros.
«O conjuncto das astucias de todos os ladrões reunidos é uma cousa
prodigiosa, como o conjuncto das astucias dos animaes; mas na
realidade, cada um só emprega uma»[24] de resto, se estas astucias
são a miudo frustradas, é porque geralmente, os criminosos carecem
de sequencia nas idéas; cançam-se depressa, teem confiança no acaso,
acreditam estupidamente na fatalidade, apressam-se em tirar proveito do
crime que commetteram; e tal é a sede de gozos que os aperta, que para
satisfazerem os seus appetites breve chegam a descurar toda a sorte
de precauções. As mais das vezes a imaginação dos criminosos é muito
mediocre.
Se as imagens que os perseguem de vez em quando e os arrastam ao
crime teem uma intensidade tão forte, é mesmo por causa da pobreza,
da esterilidade da sua imaginação: toda a imagem, isolada, adquire um
poder extremo. A litteratura e a arte dos criminosos nenhum caracter
especial apresentam: se o ladrão ou o assassino ignorante compõe ás
vezes versos, é porque é «povo»,[25] porque a situação d’elle o torna
scismador, porque tem ocios que é forçoso encher. A tatuagem não é
unicamente costume dos criminosos; é um facto de sobrevivencia, um
costume que persistiu muito tempo nas classes inferiores e que se vae
apagando: as meretrizes, os marinheiros, alguns operarios, pintam-se
como os criminosos. «Se os criminosos se distinguem dos homens do povo
não é pelo amor aos letreiros, ás imagens, ás tatuagens e á linguagem
da imaginação: é pela natureza das cousas que gostam desenhar, de
recordar e de exprimir.»[26]
A sensibilidade physica dos malfeitores não parece ser tão
profundamente alterada como o sustenta a escola italiana: convem,
talvez, deixar uma boa parte á simulação. Nada ha menos demonstrativo
do que a approximação que faz Lombroso do criminoso e do selvagem,
tanto mais quanto que parece que se exagerou demasiadamente a
insensibilidade dos proprios selvagens. Encontram-se factos
interessantes a este respeito nas _Cartas edificantes e curiosas_. Toda
a sensibilidade dos criminosos está pervertida e enferma, eis toda a
verdade; a vida irrequieta que levam, a ociosidade, a depravação, e
principalmente a depravação contra a natureza, tão frequentes entre
elles, os excessos alcoolicos, são motivos sufficientes para isso. O
carcere tem quasi sempre sobre elles uma acção calmante e deprimente
ao mesmo tempo; a sua sensibilidade aquieta-se e adormece. Chegam,
gradualmente, a uma indifferença profunda, a um verdadeiro horror da
acção e da lucta que faz com que muitos d’elles encarem com terror o
momento de deixar a prisão. A vontade dos criminosos enfraquece-se
e exalta-se ao mesmo tempo, é o resultado necessario dos actos que
praticam e dos costumes que contrahem fatalmente; mas a sua vontade
nem por isso deixa de ser uma vontade normal. Os desejos que impellem
para o crime os malfeitores nada teem de commum com os impulsos
irresistiveis dos epilepticos e dos degenerados. Nem tão pouco devemos
considerar os criminosos como uns «abulicos», isto é como joguetes
irresponsaveis e semi-inconscientes das circumstancias em que o
acaso os collocou. O que é certo é que a sua vontade em geral nem é
aniquilada nem fortificada pela vida que levam; torna-se desigual
e caprichosa, ora desfallecida ora arrebatada. Porém, com o tempo,
enfraquece; gasto pela existencia aventureira a que está condemnado,
o criminoso já nem força tem para querer o crime, não podendo pois
commetter crimes, desforra-se em commetter delictos.
O sentimento moral não desappareceu, na maior parte dos criminosos, e
quero aqui falar dos criminosos de profissão; raras vezes se deixa de
encontrar consciencia alguma da culpabilidade dos actos que praticaram.
Os accusados que mostram esse cynismo e essa impassibilidade que nos
espanta por vezes nos interrogatorios, são quasi sempre individuos
feridos de debilidade mental ou degenerados.
A maior parte dos criminosos «seduziram-se» a si proprios para
se arrastarem ao crime; tiveram que sustentar verdadeiras luctas
interiores. Os malfeitores ainda novos tratam de justificar os seus
actos com arrazoados declamatorios contra a sociedade; os presos velhos
não gostam de fallar no que teem feito.
Raro é que os criminosos não se perturbem deante da morte e que não
manifestem nos derradeiros momentos sentimentos de arrependimento e de
fé religiosa: quasi todos accolhem com prazer as visitas do capellão.
É verdade que é preciso deixar uma boa parte á hypocrisia e ás crenças
supersticiosas; mas o que não é menos certo é que observadores, poucos
dispostos a illudir-se, ficaram muitas vezes assombrados da fé sincera
que parecia acordar no coração de certos malfeitores no fim de seus
dias. Não tem isto nada que admirar.
No silencio da prisão, calam-se as paixões, e os que nada já tem que
temer ou que esperar da vida podem frequentemente voltar inconscientes
ás crenças que a educação lhe tinha dado; podem ouvir, no mais
recondito do peito, como que um echo enfraquecido d’estes sentimentos
moraes e sociaes que lentamente se formavam na especie com o andar da
evolução.
Não são geralmente sem duvida motivos desinteressados que os inclinam
para o arrependimento, mas convém que sejamos menos exigente que M.
Despine: não nos causa admiração o não achar-se nos criminosos esse
puro respeito do dever que o proprio Kant considerava superior á
natureza humana.
Não é necessario reflectir muito para ver a differença extrema que
existe entre este estado de espirito e o dos alienados criminosos; não
parece possivel a confusão, a não ser entre alguns debeis e certos
criminosos, muito ignorantes, inintelligentes e grosseiros.
Segundo as estatisticas, as mulheres commettem em proporção muito
menos crimes do que os homens; mas essas estatisticas precisam muito
de ser interpretadas. Um grande numero de crimes ha que as mulheres
não teem occasião nem força de commetter, e quando se tracta de actos
ao seu alcance, as proporções mudam logo; sobre 100 envenenamentos,
ha 70 commettidos por mulheres. De resto, ellas são com frequencia
as instigadoras, as cumplices secretas de crimes que não querem
executar ellas mesmas. A sua consciencia se perverte mais completa e
rapidamente; são mais capazes que o homem de actos de crueza fria e
reflectida. Ora hypocritas, ora ousadas e cynicas, gostam de mentir e
de enganar; menos capazes do que o homem de verdadeiro arrependimento,
são mais estreitamente do que elle aferradas ás practicas
supersticiosas. É muito difficil de as fazer voltar para o caminho
recto depois de se terem transviado. Não nos devemos admirar d’isso;
emquanto a sua sensibilidade seja instavel, a mulher é tyrannicamente
subjugada pelos seus habitos; as idéas, as razões teem pouca influencia
sobre ellas; a vida da prisão, silenciosa e regular, custa-lhe mais a
supportar que ao homem; não póde prescindir de sympathia e de ternura á
roda d’ella; depressa se corrompe quando não se sente amada.
É evidente que, se o typo criminal não existe, a questão de saber se
esse typo é anastral não se póde formular. Mas M. Joly vae mais além,
quando affirma que, admittindo a hypothese da existencia d’um typo
criminal, é impossivel explical-a pelo atavismo. O criminoso não se
parece com o selvagem, apezar das affirmações da escola italiana; o
roubo dos moveis é castigado com rigor nos povos primitivos; todos
sabem que castigos terriveis attrahe sobre si o culpado de violação das
prescripções religiosas; ha para os casamentos, para todos os actos
de vida regras precisas ás quaes é obrigatorio submetter-se e que de
facto, raras vezes são violadas. Os proprios australios, segundo o
testemunho de Perron d’Arc, sabem distinguir entre uma vingança justa e
em acto de brutalidade; o rapto, o adulterio, o incesto, as offensas a
um chefe são castigadas com a morte.[27]
Na realidade, muitas ideas que, lentamente se foram deslindando, estão
ainda confusos na mente d’uns selvagens: a idéa do peccado, a idéa
do crime e a do prejuizo praticado contra alguem, estão estreitamente
ligadas; foi preciso uma longa evolução social para permittir ao
direito criminal constituir-se separadamente do direito civil e da lei
religiosa. O que, em summa, faz falta ao selvagem, é a noção juridica
do crime; e não devemos ficar muito surprehendidos com isso.
Tratou-se de explicar o crime por uma falta de adaptação mutua do
criminoso e da sociedade; mas isso não é mais do que uma definição
do crime, ou melhor, a constatação d’um facto, todavia não é uma
explicação. O que seria preciso explicar é porque o criminoso é incapaz
de se adaptar ao meio social em que vive. Ha para isso duas especies
de causas: causas sociaes e causas individuaes. As causas sociaes são
as que M. Joly se propõe estudar detidamente no seu proximo volume.
As causas individuaes são os appetites, os desejos, as maneiras de
sentir e de querer, em summa, todo o caracter do criminoso; o crime é
o resultado d’um conflicto entre uma sociedade que está submettida a
certas regras e um homem que não póde ou não quer, em conformidade com
a structura do seu caracter, sujeitar-se a observal-as.
Todas as vezes que o conflicto se torna agudo e que o individuo
está resolvido a praticar actos de certa gravidade, estes actos são
qualificados de crimes; mas uma grande serie de actos cabem entre
actos socialmente bons e os crimes; não ha fronteira alguma social
que separe os crimes e os delictos das faltas contra a honra ou a
delicadeza, a distincção é uma distincção juridica, imposta pelas
necessidades practicas. O limite entre os crimes e os actos que a
justiça deixa impunes é um limite arbitrario; varia d’uma legislação
para outra. O criminoso é um homem como os mais; mas tem paixões muito
fortes, não sabe resistir-lhes nem satisfazel-as por meios legaes; não
tem a coragem de se resignar nem a de trabalhar e luctar, quer gozar,
mas sem esforços, quer por fraude, quer pela força, apoderar-se-ha
do que deseja. Talvez achasse meio, em outra sociedade, de empregar
utilmente a fórma de actividade que possue; mas prefere resignar-se ao
crime, que sujeitar-se a um officio que o aborrece. Cumpre notar que é
principalmente do verdadeiro criminoso, do criminoso de profissão que
se trata aqui, mas não serão tambem criminosos, criminosos incompletos,
bem entendido, os negociantes pouco escrupulosos, os jornalistas mal
reputados, os seductores de meninas, os operarios ebrios e brigões,
promptos a fazerem uso da faca? O criminoso é essencialmente um
preguiçoso, mas é um preguiçoso dotado por vezes de alguma energia; se
não tiver essa energia de curta duração, se tiver paixões menos vivas
e alguns escrupulos ainda, o preguiçoso sem dinheiro é incapaz de o
ganhar, ficará sendo toda a vida um vagabundo sem se tornar jámais
um criminoso, é sobre tudo entre os vagabundos que se recrutam os
criminosos de profissão, mas a vagabundagem está longe de conduzir ao
crime. «O crime do homem póde começar pela vagabundagem da creança,
como tambem póde principiar pela falta de delicadeza, pela intriga,
pela immoralidade elegante, pelo espirito de lucro. Nada prova que
d’ahi resulte inevitavel e necessariamente.»[28] A prostituição da
mulher corresponde á vagabundagem do homem: da mesma fórma essa não
constitue por si mesma crime nem delicto, como tão pouco conduz
necessariamente ao crime, ha meretrizes muito probas, muito capazes
de conceber amizades desinteressadas, muito affectuosas para com seus
filhos, muito sinceras; ha até varias que conservaram sentimentos
religiosos, mas todavia é no mundo das prostitutas que se recrutam
a maioria das ladras. A vida que levam predispõe as ao crime, mas
está bem longe de as condemnar necessariamente a isso; para a maior
parte d’ellas, o seu officio é um officio verdadeiro que exercem com
probidade; não fallam das ladras senão com desprezo, e das más mães com
uma especie de horror.
As classes criminosas não teem maior estabilidade do que as outras;
renovam-se incessantemente; ha poucas familias de malfeitores. Apenas
existe uma classe, para dizermos a verdade, que é este montão instavel
de seres cahidos; mil motivos diversos dão origem aos criminosos, por
isso é que ha muitos typos de criminosos, muito distinctos entre si;
as unicas semelhanças são semelhanças exteriores que teem as suas
causas no mesmo genero de vida e costumes communs. Eis os typos que M.
Joly julgou dever distinguir: os inertes, os violentos, os viciosos,
os calculadores ferozes; facilmente achariamos na vida ordinaria quem
lhes fique parallelo. Mas a distincção que domina todas as mais é a do
criminoso por accidente e a do criminoso por habito. Entre os crimes,
ha alguns que são verdadeiros accidentes; os que os praticaram apenas
são responsaveis, o acto que commetteram lhes é decerto modo extranho;
convem necessariamente castiga-los, elles não tornarão a fazer o mesmo,
tem-se a certeza d’isso antecipadamente. Mas em compensação, quantos
crimes ha que parecem ser accidentaes, e que foram preparados por toda
a vida anterior pelos que d’elles se tornaram culpaveis. Um crime póde
não ser premeditado, não ter sido desejado sem deixar por isso de
ser a obra verdadeira d’aquelle que o praticou. O accidente acontece
quasi sempre áquelle que se expoz para succumbir, que não tratou de
fugir ás tentações demasiado fortes; semelhante acto é o producto
d’uma vontade, mas d’uma vontade que se abandona. Para um homem
accidentalmente culpavel, o verdadeiro perigo, é que o seu crime fique
impune; o medo do castigo se embota, o remorso do crime se acalma,
o culpado é orgulhoso da sua habilidade, acostuma-se a contar com o
acaso como um jogador que começou por ganhar. Pouco a pouco deixa-se
arrastar a um novo crime. Se se deixar então prender, se fôr condemnado
a prisão, o contacto com os presos, as horas pesadas e vazias que passa
nos dormitorios e nos pateos, acabam a obra que a vida de aventuras
começou, a vida inquieta e perturbada que levou por muito tempo.
A situação difficil que é propria do homem livre, lhe torna quasi
impossivel voltar para o seu officio, a não ser que tenha uma rara
energia; um unico officio fica aberto deante d’elle o de malfeitor: o
criminoso de costume, tornou-se criminoso de profissão.
O que estabelece uma linha de separação bem clara entre os criminosos e
alienados, é precisamente que, para um grande numero de criminosos, o
roubo é uma profissão; é um officio de que vivem. Isolado, o criminoso
não póde senão com custo exercer a sua industria, precisa forçosamente
cumplices. Parece, segundo as estatisticas que as associações
criminosas se tenham tornado muito mais raras do que out’ora; mas é
uma pura apparencia; o Estado mais perfeitamente armado, a policia
melhor organisada, as communicações mais faceis e rapidas tornaram mais
difficil a formação de quadrilhas regulares, de associações submettidas
a um chefe; mas contrariamente ás affirmações dos relatorios officiaes,
o espirito de associação dos malfeitores não tem diminuido; não ha
ladrão sem encobridor; os malfeitores precisam ser informados dos
ataques que podem realisar, é necessario que os indicadores preparem
o terreno, «alimentem o negocio» antes de se atreverem a tentar. Uns
são muito habeis na execução d’um plano que não saberiam imaginar;
outros carecem da força e da destreza que se precisam para executar os
planos que elles proprios traçaram; d’ahi resulta uma divisão natural
do trabalho. Ha certas especies de delictos e de crimes que só se podem
commetter com gente bastante. Para pôr em circulação a moeda falsa,
é preciso serem tres pelo menos, um fabricante e dois emissores; é
a forma mais habitual da associação criminosa: Ha trios de ladrões
á roleta e de salteadores de casas, como os ha tambem de moedeiros
falsos. O trio geralmente forma-se entre vadios, os frequentadores de
bailes publicos, dos botequins baratos, de casas mobiladas suspeitas, e
das tabernas pobres; durante o verão, é vadiando nos parques, ao longo
do caes, ou sentado nos bancos dos passeios exteriores que o ladrão
tem a probabilidade de encontrar socios. Estas associações fazem-se e
desfazem-se facilmente; são frequentes vezes ligadas umas ás outras
por laços mais ou menos estreitos. É nas prisões que estes laços se
apertam ainda mais, que os bandos tomam uma organisação mais forte; os
roubos bem feitos são os que se meditam na prisão. Todos os presos se
conhecem, quando estão em liberdade sabem encontrar-se.
Uma fórma de associação ainda mais geral, é a da meretriz e do seu
rufião. A burla é n’esse meio a fórma de expoliação que está mais
em voga; é principalmente no mundo da prostituição anti-physica que
grassa, e ahi o rufião é quasi sempre um assassino. Ao lado d’estas
associações restrictas começam a organisar se vastas associações
internacionaes que estão destinadas, se a repressão se descuida, a
estenderem-se sobre o mundo inteiro: M. Joly dá interessantissimos
exemplos d’este facto que lhe foram fornecidos pelo serviço policial.
Tal é, em resumo, a ideia que se póde fazer dos criminosos, segundo o
livro de M. Joly. Não estamos muito longe de compartilhar esta ideia;
parece-nos porém que M. Joly não determinou com exactidão as relações
que existem entre o crime e a alienação mental. Não ha duvida que o
criminoso e o alienado sejam muito differentes um do outro; mas existe,
entre os reus que os tribunaes condemnam, uma proporção mais importante
de alienados do que julga M. Joly, e se tomasse conta dos absolvidos
por incompetencia do tribunal e por falta de provas, ver-se-hia que
n’uma grande parte os crimes contra as pessoas, e sobre tudo os crimes
sexuaes são commettidos por irresponsaveis. Os idiotas, os imbecis,
os debeis, os degenerados, os epilepticos, os delirantes chronicos
podem em certas occasiões tornar-se todos criminosos em razão das
perturbações psychicas que apresentam; esta occasião apresenta-se-lhes
com frequencia e em geral sabem aproveital-a. Os paralyticos geraes
povoam os tribunaes correccionaes, e muitos negocios de «chantage»
não teem outra origem senão as concepções delirantes d’um degenerado
perseguidor. A loucura não é desgraçadamente uma doença rara, e
não admira que seja entre os seres cuja vontade está enferma, a
sensibilidade pervertida e a imaginação exaltada, que os criminosos se
recrutem mais facilmente.