Os defensores da ordem actual dizem e sustentam que o casamento é a base
da familia, esta a base do Estado, e que, por conseguinte, atacar o
casamento o mesmo é que atacar a sociedade e o Estado.
Perguntaremos, em primeiro logar, qual dos casamentos é o mais moral?
Será o casamento forçado, o casamento venal da sociedade actual, ou o
casamento livre, fundado sobre o amor e a estima reciproca, e que, de
resto, não poderá realisar-se senão n'uma sociedade socialista?
O casamento dos nossos dias, que é um resultado de considerações
puramente materiaes, está intimamente ligado á sociedade actual e
destinado a cahir com ella. A lucta pela existencia, tornando-se, de dia
para dia, mais acerba, transformou o casamento n'um acto de perfeita
especulação mercantil.
A prostituição é, pois, uma instituição necessaria á sociedade burgueza,
e tão necessaria como a policia, o exercito permanente, a egreja, etc.
Na Grecia, em Roma e na Edade-Média, a prostituição era organisada pelo
Estado, e Santo Agostinho chegou mesmo a affirmar a sua necessidade. A
sociedade burgueza, não só a julgou indispensavel, senão tambem a
regulamentou.
Hügel, na sua historia sobre a _Estatistica e regulamentação da
prostituição em Vienna_, exprime-se do seguinte modo:
«Com os progressos da civilisação, a prostituição transformar-se-ha,
adoptando uma fórma mais doce e mais conveniente, mas existirá emquanto
existir o mundo.»
Quaes são as consequencias d'este estado de cousas?
As doenças syphiliticas e a degeneração da humanidade que d'ellas resulta.
O abaixamento progressivo da moral.
A humilhação da mulher e a sua escravidão.
O infanticidio e o suicidio das mulheres são devidos, em grande parte, á
prostituição, devendo ainda accrescentar-se que são os orphãos e os
filhos bastardos que constituem, tambem, em grande parte, os criminosos
da nossa sociedade burgueza.
A sociedade inteira encontra-se em estado de enervamento e de excitação,
sendo a mulher a victima.
Mulheres ha que sentem e vêem claramente a situação, e procuram
remedial-a. Reclamam primeiro a sua independencia economica. Pretendem
ser admittidas em todos os trabalhos e em todos os empregos que a sua
força physica e a sua capacidade moral lhes permittem; pedindo,
sobretudo, o accesso ás chamadas profissões liberaes.
Serão justas e realisaveis semelhantes tendencias?
É isso o que procuraremos demonstrar.
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O casamento, na antiguidade, era fundado sobre o despreso e a escravidão
da mulher; o casamento christão tinha, por principio, a inferioridade e
a servidão da mulher; o casamento burguez actual baseia-se sobre a unica
conveniencia dos interesses mercantis e ainda na subordinação da mulher.
Pela primeira d'estas fórmas matrimoniaes, o filho era para o pae uma
simples cousa; pela segunda, o seu servo; e pela terceira quasi se póde
dizer que continua sem direito. É indispensavel libertar a mulher e
conceder direitos aos filhos. O casamento futuro terá, por condição, a
escolha revogavel dos interessados, escolha livre e baseada unicamente
sobre as affinidades intellectuaes, moraes e physicas. Assim ficarão
assegurados a felicidade e o aperfeiçoamento dos conjuges; assim poderá
effectuar-se a perpetuação da especie nas melhores condições moraes e
physicas[8]
Todos os socialistas dos partidos operarios são partidarios da
emancipação da mulher, e da manutenção e educação dos filhos pela
Communa ou pelo Estado. A unica divergencia está em saber se, de futuro,
as uniões deverão ou não ser consagradas pela lei, admittindo todos que
devem ser fundadas sobre a livre escolha dos affectos.
O inconveniente da familia actual não é, como querem alguns, a monogamia
que deve considerar-se a fórma mais digna da união dos sexos e que
subsistirá, atravez de todas as reformas e innovações. É antes, a sua
quasi indissolubilidade, a subordinação legal da mulher, e o
rebaixamento do sentimento, pela preoccupação de um mercantilismo vil
que preside aos actos conjugaes.
O congresso internacional de Bruxellas de 1891 affirmou, no seu
programma, a egualdade completa dos dois sexos, e reclamou para a mulher
os mesmos direitos civis e politicos, concedidos aos homens. Como
esposa, como mãe de familia, como trabalhadora, a mulher é tão
interessada como o homem, na confecção das leis. A humanidade compõe-se,
por egual, de homens e mulheres, inseparaveis em direitos e eguaes
perante a justiça.
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