_Occupação das provincias do norte, e sul pelas tropas Hespanholas, e
estado, em que ficou entretanto a de Tras-os-montes. Operações mais
notaveis dos Generaes Taranco, e Solano. Novas maquinações de Napoleão;
e começão as desconfianças, e os movimentos do povo, e da corte
d’Hespanha._
[Sidenote: 1807 Dez.]
[Sidenote: 1807 Dez.]
He necessario dar agora huma succinta idéa da occupação das provincias
do norte, e sul pelas tropas Hespanholas; pois que temos principiado
a fallar das operações dos seus Generaes. A divisão Carraffa, que
tinha principiado a entrar com Junot em Portugal, separou-se delle em
Abrantes, e tomou o caminho de Thomar, onde impôz huma contribuição de
quatro mil cruzados, e depois se encaminhou lentamente para as margens
do Douro por Coimbra, onde roubou dez mil cruzados do deposito da
cidade, que se achava em S. Cruz. Esta divisão, como vimos, fazia parte
do exercito de Junot; mas este General tinha concebido já hum odio
incrivel aos Hespanhoes, posto que conservava sua predilecção a favor
de Carraffa, pelos serviços, que lhe fizera em Alcantara; e forcejava
sempre por ver-se livre delles: além disso naquella digressão vagarosa
servião de freio aos póvos d’entre Téjo e Douro, para onde Junot não
podia ainda repartir outras forças; e se Taranco se demorasse, era
necessario ir segurar a importante cidade do Porto, por onde podião
sahir grande parte dos habitantes, e das riquezas de Portugal, sendo a
segunda cidade do reino em grandeza, e opulencia, e achando-se tambem
nella a prata das igrejas do Bispado, e de Braga.
Esteve com effeito o Porto sem tropa alguma estrangeira oito, ou dez
dias depois da sahida da nossa corte; e que bella occasião, para se
pôrem a salvo tantas riquezas? Alguns bons patriotas pertenderão ainda
salvar-se, e ao mais que pudessem, no navio _Amor da patria_,
que estava prompto a dar á véla em 4 de dezembro, mas obstárão-lhe
authoridades civís, e militares daquella cidade; o capitão do navio
foi reprehendido, e ordens rigorosas embaraçárão a sahida de qualquer
outro, que a tentasse.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Quando Carraffa chegou ao Porto, já Taranco se tinha apoderado da
provincia d’Entre Douro e Minho com a sua divisão, que devendo ser de
10& homens, na fórma da convenção de Fontainebleau, foi sómente ao
principio de 6&: para preencher aquelle número se lhe unírão até 4&
homens da divisão Carraffa, augmentada successivamente em Portugal
pelas tropas vindas da Hespanha. A de Taranco, tendo-se formado na
Galliza, entrou pelo Minho seguindo a estrada de Valença, e depois
que no Porto se concentrárão tropas Hespanholas sufficientes, com o
pretexto de algumas desordens, que houverão entre soldados de huma
e outra nação, se mandárão retirar desta cidade as Portuguezas, que
já erão poucas, menos as companhias fixas de artilheiros as quaes
ficárão conservadas, e chegavão a huns duzentos homens. Com tudo a boa
harmonia se conservou sempre entre o povo Portuguez, e os Hespanhoes,
pela severa disciplina, em que Taranco continha o seu exercito, e pela
prudencia, moderação, e bom comportamento deste General, que seria de
huma memoria saudosa para os habitantes daquella provincia, se pudessem
esquecer-se de que era o General de hum usurpador, e encarregado de
executar planos de usurpação.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Pela sua proclamação, datada do Porto em 13 de dezembro recommendou
aos habitantes do Minho, e Tras-os-montes, que vivessem quietos, e
tranquillos na confiança de que o seu exercito os não incommodaria
nas suas leis, usos, e costumes; que o tratassem com a sincera
amizade, que persuadia o seu valor, e caracter humano, e acharião huma
exacta correspondencia. Continúa com declamações identicas ás que
Junot proclamára em Alcantara contra os Inglezes, e ameaças contra a
cidade, villa, ou aldêa, em que se disparasse hum tiro contra a tropa
Hespanhola; mas sendo tão sincero, como Junot foi pérfido nas suas
promessas, não teve occasião de usar do rigor.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Fazia da sua parte quanto era possivel, para adoçar a sorte daquelles
póvos, e diminuir as calamidades da invasão. Se não pôde evitar de todo
os damnos, e estragos, que sempre trazem comsigo as passagens, e os
aquartelamentos de tropas, ainda as mais disciplinadas, ao menos não
apparecêrão nas terras do seu commando as contribuições, os grandes
roubos, e as devastações, em que ardião o centro, e o sul do reino.
Não se intromettia no governo civil, deixando pacificamente aos
tribunaes, e ministros o uso da jurisdição, que tinhão em nome do nosso
legitimo Soberano. Creou sim hum novo tribunal de fazenda; mas composto
de Portuguezes, e com o fundamento de que era necessario, para prevenir
o desarranjo, em que ficárão as rendas Reaes, pela ausencia do Principe
Regente. Na verdade as circumstancias o exigião; não pela falta de
Soberano, pois esta se achava supprida pelo legitimo governo, que fazia
as suas vezes; mas porque executando-se, posto que momentaneamente, o
desmembramento do reino traçado em Fontainebleau, era necessario dar
nova fórma á administração da Real fazenda das provincias invadidas
pelos Hespanhoes; pois que a respeito dellas cessava a jurisdicção do
erario de Lisboa.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Não appareceo huma só ordem de Taranco, que désse idéa aos Portuguezes
de que tinhão mudado de Soberano, se não he a carta de 15 de dezembro,
dirigida ao Chanceller da relação do Porto, em que lhe participava as
ordens, que recebêra do Principe da Paz, para facilitar o commercio de
carnes, e outros generos de Hespanha para Portugal, _que devia já
reputar-se como huma parte do territorio Hespanhol_, separado da
Inglaterra, e sem recursos por mar.[29] Quando era precisado a fallar
nas suas ordens dirigidas a Portuguezes em sua Magestade Catholica, era
sempre com grande melindre.
[Sidenote: 1807 Dez.]
A provincia de Tras-os-montes foi ainda mais feliz, porque não conheceo
Francezes, nem Hespanhoes; o que procedeo talvez de terem discordado
Junot, e Taranco a respeito do governo della. Ambos expedião ordens
para esta provincia; mas chegavão frias, porque nenhum a occupou com
as suas tropas: apenas alguns pequenos destacamentos Hespanhoes fizerão
nella reconhecimentos em differentes occasiões, com o pretexto de
procurarem desertores.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Era governada por hum velho respeitavel, o Tenente General Manoel
Jorge Gomes de Sepulveda, a quem huma avançada idade não tinha feito,
senão augmentar os estimulos da honra, e os sentimentos de fidelidade;
que com as suas milicias, e depois com as ordenanças sómente, e com o
amor, e respeito, que lhe consagravão aquelles póvos, os soube manter
em paz, e conservar illeso o antigo solar da Casa de Bragança, sem que
nelle recebessem a menor quebra as suas Reaes armas, para ter hum dia a
gloria de ser o que lançou o primeiro fundamento ao exercito Portuguez,
que servio na restauração do reino. Estavão as armas Reaes no castello,
e as da Real Casa de Bragança na porta do Loreto, na fonte de S. Jorge,
e no poço de S. Francisco, e nenhumas se cobrírão. As religiosas de
S. Clara unicamente occultárão com huma pouca de argamassa as do seu
convento.
[Sidenote: 1807 Dez.]
A divisão do Marquez do Soccorro, D. Francisco Maria Solano, ajuntou-se
em Badajoz, tendo vindo da Andaluzia. He notavel a ordem do dia, que
este General fez publicar ao seu exercito no 1.^o de dezembro. _A
ferocidade nunca foi valor_, principiava a ordem, _he sempre huma
prova de barbaridade, e as mais das vezes de cobardia.... Quando o
Governo Portuguez nos dá provas da sua amizade, recebendo-nos no seu
territorio, seria corresponder-lhe de hum modo indigno do caracter
Hespanhol, seria faltar a todas as leis, e converter em inimigas
estas mesmas armas protectoras. A guerra tem os seus direitos, e as
suas leis; e só póde ter lugar entre os chéfes dos governos: nós os
governados não estamos authorizados a fazella, senão á voz dos chéfes;
o mais tudo he assassinio, e á justiça universal pertence o castigo
deste cobarde delicto, odioso á humanidade inteira_. Continúa
a ameaçar todos os individuos do seu exercito com hum severo, e
irremissivel castigo, se se affastassem dos seus deveres, e manchassem
o nome Hespanhol; e falla na importante commissão, de que vinha
encarregado; mas não declara a sua natureza.
Foi summamente agradavel aos Portuguezes a sensação, que lhes causou
esta peça, assim que della tiverão conhecimento, pelo contraste, que
fazia com a conducta do exercito Francez. Parecia, que Solano não tinha
em vista, senão fazer huma invectiva contra as perfidias de Junot, e
contra as barbaridades das suas tropas; e com tudo o mesmo Solano,
posto que não authorizasse os assassinios, os roubos, e as dilapidações
particulares, entrou logo a cuidar em contribuições, e em seguir as
vistas de Junot, pelo que pertencia ao plano geral de usurpação.
Obraria conforme as ordens do seu ministerio, e elle o tinha assim
annunciado; mas não era elle o mesmo ministerio, que tambem as expedia
para Taranco? O plano não era tambem commum a este?
[Sidenote: 1807 Dez.]
He necessario pois procurarmos huma razão particular da essencial
differença, que se observou na administração da provincia d’Entre
Douro e Minho, e na das provincias do Além-Téjo, e Algarve, a qual, ou
consistia no differente caracter dos dous Generaes, ou na disparidade
das ordens, de que hum, e outro erão munidos. Recordando-nos de que a
primeira era destinada simplesmente a uma compensação a favor da casa
de Toscana, e as outras devião constituir o Principado do valído de
Carlos IV., não nos admiraremos de que principiasse logo a pezar mais
sobre estas o jugo oppressivo daquelle candidato.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Apresentou-se Solano por Elvas sobre o territorio Portuguez, tendo já
mettido, na praça de Campo-maior o regimento de Cordova; e querendo
senhorear-se das praças, e fortalezas, encontrou algumas difficuldades,
de que resultou fazer huma especie de composição interina com alguns
dos commandantes Portuguezes. Passou entre salvas pelo caminho coberto
daquella cidade, mas sem entrar na praça: metteo algumas tropas nella,
e nos fortes respectivos; mas na praça ficárão servindo simultaneamente
os Portuguezes, e Hespanhoes, ficando cada huma das nações senhora
de huma das portas, e repartindo-se as mais guardas entre huns, e
outros. Pela ausencia do Marquez d’Alorna, ficou governando as armas
da provincia do Além-Téjo, e a praça d’Elvas o Brigadeiro Antonio José
de Miranda Henriques; este foi conservado no governo della em 1.^o e
introduzido em 2.^o o Hespanhol D. Vicente Maria Maturana. Conservou-se
igualmente a bandeira Portugueza; e ficárão da mesma fórma nas outras
praças os Governadores Portuguezes; e Solano, mettendo tropas em
Estremoz, veio assentar o seu quartel General em Setubal, servindo-se
de dous regimentos da divisão Carraffa, por não julgar suficiente a
sua, a qual era sómente de 5 a 6 mil homens.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Foi consultado Junot a respeito das difficuldades feitas a Solano sobre
a occupação das praças; e decidindo, que devião entregar-se-lhe,
o General Hespanhol se vio em hum momento senhor absoluto, não só
da provincia do Além-Téjo, mas tambem do reino do Algarve, e da
parte da Extremadura Portugueza, que fica ao sul do Téjo, enviando
destacamentos para huma, e outra parte, á proporção que a localidade, e
as circumstancias o pedião.
[Sidenote: 1807 Dez.]
O Augusto Nome de S. A. R. foi substituido pelo de S. M. C. e Solano
passou, não só a governar as armas destas provincias, mas a legislar
em nome do Monarca Hespanhol sobre a justiça, finanças, e todos os
mais objectos da administração pública. Servio-se na verdade dos
Governadores, e mais funccionarios públicos, que achou estabelecidos,
mas debaixo da authorização do novo governo. Como cessava a jurisdicção
da casa da Supplicação para estas provincias, creou hum Juiz maior
com superioridade a todos os outros magistrados, e nomeou para este
importante cargo a D. José Maria Sotello, este mesmo, que temos
visto seguir na Hespanha o partido dos usurpadores, e pertender com
proposições infames corromper a fidelidade dos illustres vogaes,
que compõe a Junta central. Este mesmo homem entrou da sua parte a
legislar sobre differentes pontos de economia, e de justiça, de fórma
que o General, de acordo com o Juiz maior, fizerão com as suas novas
instituições nas provincias, que dominavão, mudanças mais essenciaes
nas leis, e nos usos da nação, do que o proprio Junot em Lisboa.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Creou mais hum Superintendente, Hespanhol de nação, para a arrecadação
da Real fazenda, e ultimamente (adiantarei os successos, para deixar
concluida esta materia) formou Solano hum tribunal em Setubal,
denominado tribunal superior da paz, para conhecer das appellações, e
outros objectos, a que deo regimento em data de 24 de janeiro de 1808.
Nomeou para o compôrem hum presidente, que era o mesmo Juiz maior,
quatro deputados, escolhidos d’entre os ministros territoriaes, e hum
secretario com assento, e voto no tribunal nas materias, que não
fossem de justiça.
Poucos dias mediárão, que não visse anniquilados todos os seus
regulamentos, e destruida a imaginaria soberania daquelle, que lhe
expedia as ordens, e não tinha feito, senão roubar as possessões de hum
senhor pacifico, e tranquillo, para entregallas a hum usurpador, que o
enganára, e com o qual estava bem longe de poder medir as forças.
[Sidenote: 1807 Dez].
Assim que Napoleão conseguio da corte de Madrid, que as suas proprias
tropas o fossem ajudar na usurpação de Portugal, cuidou por meio de
hum comportamento estudado, em conservar na irresolução, e no terror o
Rei Catholico, e o Principe da Paz, o qual conheceo em fim, que a sua
authoridade declinava, e suspeitou o engano, mas já muito tarde, quando
vio, que novas tropas Francezas entravão na Hespanha. Pelo artigo VI.
da convenção de Fontainebleau devia Napoleão ajuntar em Baiona hum
segundo exercito de quarenta mil homens, para estar prompto a entrar
na Hespanha, e transferir-se a Portugal, no caso de que os Inglezes
enviassem reforços, e ameaçassem atacallo: eis aqui a aberta, que elle
tinha tido o cuidado de deixar, para introduzir á falsa fé no centro
da monarquia Hespanhola todas as tropas, que lhe fossem precisas, para
subjugalla.
Os Inglezes não mandárão reforços a Portugal, contentando-se sómente
com o bloquêo dos portos; mas não faltárão pretextos a Napoleão, para
fazer entrar o seu exercito no territorio Hespanhol, occupar as chaves
dos Pyreneos, e as margens do Ebro. Á proporção que estas tropas se
hião adiantando, e engrossando, augmentava-se a fermentação do povo, e
a desconfiança da corte d’Hespanha, de que se manifestárão symptomas
evidentes desde os fins de dezembro.
[Sidenote: 1807 Dez.]
O Principe da Paz escreveo a Junot, pedindo-lhe, que fizesse voltar
á Hespanha a divisão Carraffa, com o fundamento de que os Inglezes
ameaçavão invadir as costas da Andaluzia; mas provavelmente para se
servir destas tropas, para os projectos, que desde então traçava
a corte, e que alguns mezes depois fizerão brotar a revolução de
Aranjuez. Já se fallava de huma viagem da Familia Real d’Hespanha a
Cadix, e Junot, informado destes rumores, os participava a seu amo,
ponderando-lhe, se seria huma viagem ás suas colonias, como tinha
praticado a corte de Portugal; e sem annuir á proposta do Principe da
Paz, reteve a divisão Carraffa, para por este modo sopear a parte das
forças Hespanholas, de que podia dispôr.