_Primeiras operações politicas, e militares de Junot em Lisboa.
Herman he introduzido no governo, e no erario. Retrato deste homem.
Usurpação dos bens da coroa, e dos patrimoniaes da casa Real da ribeira
das náos, e mais arsenaes. Sequestro das propriedades, e manufacturas
Inglezas. Principia o desarmamento da nação. Conducta dos Governadores
do reino._
[Sidenote: 1807 Nov.]
[Sidenote: 1807 Nov.]
A inconsideração, e a facilidade de escrever tem sido levadas a hum
ponto tal, que houve quem fizesse imprimir, que quando chegou Junot,
os Governadores do reino o estavão esperando nas lojas da casa do
Barão de Quintella. Não descerei ao baixo officio de lisongeiro; mas
não deixarei passar falsidades tão notorias, em prejuizo do decoro
de personagens tão respeitaveis, como aquellas, de quem o Principe
Regente confiou a administração dos seus reinos. Nenhum dos membros do
governo foi esperar Junot nas salas, quanto mais nas lojas daquella
casa: se algum o foi esperar ao caminho, ou se encontrou com elle no de
Belém, o que não deve admirar, porque o caminho de Belém he o mesmo da
Ajuda, onde então se congregavão[15] com a assiduidade, que exigião as
circumstancias, não foi revestido de caracter público, nem authorizado
pelo corpo do governo, e toda a civilidade decente, que praticasse em
comprimentallo, nada tinha de reprehensivel, pois que elle entrava como
o General de huma nação alliada.
[Sidenote: 1807 Nov.]
A verdade he, que tratando os Governadores do reino entre si do modo,
porque o devião comprimentar, assentárão, que primeiro o fossem
procurar cada hum de per si, e só passados dous, ou tres dias he que
o forão visitar em corpo. Junot não figurava ainda, senão de General
de hum exercito auxiliar, e os Governadores do reino representavão a
pessoa do Soberano; mas nem quando o procurárão separados, nem quando
juntos em corpo, lhes deo assento: tal era a grosseria, e a altivez do
seu caracter! Estas erão as suas qualidades naturaes; tudo o que dellas
se affastava era affectado, e filho da sua astuta politica. Quando o
proprio governo era assim tratado, que podião esperar os tribunaes, e
as outras corporações do reino, e os particulares de todas as ordens?
[Sidenote: 1807 Nov.]
Aproveito esta occasião para dizer de passagem, que o Desembargo
do Paço, este antigo, e venerando tribunal, que em outro tempo era
presidido pelos Soberanos em pessoa, e que até o dia de hoje tem
conservado sem contradicção a primazia entre todos os outros, foi algum
tempo depois insultado por aquelle General, até por via do seu porteiro
com recados, e expressões tão grosseiras, que se os costumes hodiernos
os permittem aos Generaes da França, em Portugal são intoleraveis
na boca de hum simples particular bem nascido. Querendo abolir o
Almirantado não usou de mais formalidades, que o mandar fechar as
portas da casa deste tribunal, sacudindo os officiaes, e empregados das
suas mezas, bem como em outro tempo o célebre Cromwel sacudira dos seus
assentos os membros do Parlamento Inglez. Mas voltemos sobre os nossos
passos, sem nos entranharmos muito em factos, que tem huma data mais
recente.
[Sidenote: 1807 Dez.]
No 1.^o de dezembro, e seguintes continuárão a entrar em Lisboa
tropas Francezas, o que deo lugar a Junot para mandar immediatamente
hum batalhão a guarnecer a importante fortaleza de Cascaes, e se ir
apoderando tambem das que ficão no interior do porto, e das principaes
guardas da cidade, sendo as primeiras as dos arsenaes Reaes. Na da
fundição commandava hum simples official inferior, o qual teve o valor
de não querer render-se ao official Francez, que com a sua gente o hia
substituir, sem que se lhe apresentasse ordem do General Portuguez,
que era nesse tempo o Marquez de Vagos. Dizem, que huma semelhante
contestação experimentárão os Francezes na guarda principal do terreiro
do Paço; mas he certo que em nenhuma encontrárão huma resistencia
formal.
[Sidenote: 1807 Nov.]
Foi logo no mesmo dia que Junot procedeo á primeira, e mais importante
das suas operações politicas, sem a qual todas as mais lhe serião
inuteis, a de introduzir Herman na corporação do governo, com o titulo
de commissario do governo Francez. Este commissario apresentou-se com
o decreto da sua nomeação[16] aos Governadores do reino congregados
em conselho para entrar no exercicio da sua commissão: temeo-se, que
quizesse arrogar a presidencia, ou o primeiro lugar; mas a prudencia, e
dexteridade, de que se usou, foi causa de que elle se contentasse com
hum dos assentos inferiores, que achou vago.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Eu quizera neste lugar instruir perfeitamente os meus leitores sobre
o caracter, e conducta de Herman, por ser hum dos individuos, que
mais figurárão na usurpação do reino, sem gastar tempo em indagações
sobre o que tinhão sido em França este, e os mais empregados civis,
e militares, pois só me importa o que vierão ser em Portugal; mas
como poderei descrever hum homem, que nem pela fysionomia cheguei a
conhecer? Arriscarei mui breves palavras, pelo que póde colligir-se
das suas acções públicas. A commissão, de que Herman viera encarregado
no tempo da embaixada de Lannes, já era bastante para o fazer odioso;
a outra, de que ultimamente o incumbíra Junot, e de que ha pouco dei
huma idéa, o faz abominavel aos bons Portuguezes. Tinha espirito, e
sendo muito timido por natureza, era ao mesmo tempo facilissimo em
irar-se; mas sabia adoçar os effeitos do seu genio, por meio de certos
agrados naturaes, e de hum comportamento estudado. Fez-se célebre
pela sua astucia, e manhas diplomaticas, qualidades, pelas quaes
mereceo a Napoleão o escolhello, e aggregallo a Junot, para vir ser em
Portugal o seu inspirador, e o seu braço direito, pelo que pertencia
ás operações do governo interno: he por isso que Junot teve sempre
tantas contemplações para com este homem, que ainda depois de muito
descontente do seu comportamento, se atrevia apenas a queixar-se delle.
Sabia viver, e debaixo de huma inculcada isenção não foi dos que menos
souberão promover os seus interesses.
A este retrato de Herman pede a imparcialidade, que eu accrescente,
que elle com o tempo chegou a mostrar algum interesse pela nação
Portugueza, e displicencia pelo systema depredador dos seus
compatriotas. Forão estes os motivos, porque veio a incorrer na
indignação dos Generaes Francezes, sem exceptuar o proprio Junot, e
sobre tudo na de Lagarde.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Assistia Herman a todas as deliberações do governo, e ainda que
sem voto nas mesmas, exercitava sobre ellas huma grande authoridade
indirecta, semelhante á dos tribunos da plebe entre os Romanos; porque
quando lhe desagradavão, não se esquecia de lembrar aos Governadores do
reino, que erão contrarias ás idéas do General em chéfe, e que nas mãos
deste estava o poder da força: bem se vê pelas circumstancias do tempo,
que isto era hum _veto_ formal. Servia além disso de mensageiro
das ordens directas, ou indirectas, que Junot queria expedir ao corpo
do governo.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Poucos dias depois o mesmo Herman foi introduzido no governo do erario
Regio, com o titulo de administrador geral das finanças.[17] Mas não he
isto o mais extraordinario. Hum facto, que nunca deverá esquecer, he o
ter-se introduzido igualmente hum Berthelot, com o titulo de recebedor
geral das contribuições, e rendas de Portugal, por nomeação do proprio
Imperador dos Francezes, datada de Fontainebleau a 17 de novembro
precedente, e que esta nomeação se apresentasse, e registasse sem pejo,
nem rebuço, nas contadorias respectivas, para ficar perpetuado mais
este monumento do pouco respeito, que se tinha á decencia, e á justiça,
apar daquella proclamação datada de Alcantara hum dia depois da mesma;
proclamação, na qual Junot annunciava aos póvos, que vinha com o seu
exercito auxiliar-nos contra os Inglezes de acordo com o Principe
Regente; e apar tambem das solemnes promessas de protecção, e amizade
na outra aos habitantes de Lisboa.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Vírão-se então no governo de Portugal as contradicções mais singulares,
que tem visto o mundo. No palacio da Inquisição, que faz huma das
frentes da grande praça do Rocio no centro de Lisboa, se congregavão
os legitimos Governadores do reino, e davão ainda as leis em nome do
verdadeiro Soberano: passada sómente huma rua, que desemboca na mesma
praça, já reinava Napoleão sobre o tribunal do erario.
As ordens, que se passavão por esta repartição, forão desde este
momento concebidas na fórma seguinte: _Em nome do imperador dos
Francezes, Rei d’Italia, e por nomeação, e ordem de S. Excellencia o
Governador de París, primeiro Ajudante de campo do dito senhor, General
em chéfe, &c. Francisco Antonio Herman, commissario Francez junto ao
conselho da regencia, e administrador geral das finanças. Faço saber,
ou mando, &c_.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Os arsenaes de terra, e os depositos d’armas tinhão já cahido em poder
dos Francezes. Não tardou em seguir a mesma ordem o arsenal Real da
marinha, que era hum dos primeiros objectos, em que os Francezes
fixavão os olhos. Junot não esperou mais, que a chegada do capitão
de _vaisseau_ (corresponde a mar e guerra) Magendie, para o pôr
á frente desta repartição,[18] e se apoderar de todos os objectos a
ella pertencentes. Era a mania do tempo fazer proclamações: Magendie
sahio tambem com a sua no estylo Napoleonico aos officiaes do porto,
mestres, e contra-mestres de todo o gráo, carpinteiros, calafates, &c.
prégando-lhes subordinação, assiduidade, e actividade, promettendo
grandes premios ao zelo, e talentos, castigos á desobediencia, e falta
de serviço, e que elles se alegrarião com a nova ordem de cousas, que
hia nascer.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Os bens da coroa, e os patrimoniaes da casa Real tinhão hum direito
muito particular a gozarem da protecção do exercito Francez. Em
primeiro lugar, assim que Junot entrou em Lisboa, apropriou-se para si,
e para a sua grande officialidade, e empregados, dos cavallos, arreios,
carruagens, e outros mais objectos. Não sei, como fizerão a partilha,
he de presumir, que o General em chéfe ficasse de melhor quinhão;
e elle era visto nas funções públicas ostentar huma magnificencia,
e hum luxo extraordinario com o trem da casa. Loison foi a Mafra
mandar fazer camisas dos lançoes de finissima cambraia, que servião
nas camas das Pessoas Reaes; ricas peças de bordado, e de tisso forão
queimadas, para se lhes aproveitar o ouro; riquissimos trastes,
muito ouro, e muita prata, que se não pôde embarcar na esquadra,
cahírão em poder destas aves da rapina, principalmente em Mafra, e em
Quéluz, onde os palacios Reaes estavão magnificamente adornados, e
providos, principalmente a casa chamada de mantieria, onde existião
roupas preciosas, serviços de meza, trastes de prata, e a mobilia
correspondente.
[Sidenote: 1807 Dez.]
Ao mesmo tempo, em que se procedia a esta primeira operação, fazia-se
tambem hum inventario do que existia nos mesmos palacios Reaes, e dos
mais bens da coroa, e se pôz tudo em sequestro. E ainda se dava a voz
do Soberano sequestrado! Este mesmo procedimento se praticava com as
casas dos fidalgos, e mais pessoas, que acompanhárão a corte, e todos
se tratárão de emigrados. Não sei como forão esses inventarios, e
sequestros, mas he certo, que elles não evitárão novas dilapidações,
novos roubos.
Os particulares, por principio de protecção, tiverão logo huma
contribuição de dous milhões de cruzados, imposta por Junot a titulo
de emprestimo forçado[19] para a sustentação do exercito, que vinha
devastar o reino. Pagárão-se pontualmente, e foi o corpo do commércio o
que supportou este pezo.
[Sidenote: 1807 Dez.]
O sequestro das propriedades Inglezas, e o desarmamento da nação forão
tambem objectos, que occupárão incessantemente a attenção de Junot,
e sobre elles principiou a legislar por decretos de 4 de dezembro.
Quanto ás propriedades Inglezas, mandou confiscar todas as existentes
em Portugal, impondo a quem as tivesse em seu poder, e o que he mais,
a quem soubesse de algumas, que se tivessem occultado, a rigorosa
obrigação de as manifestar, com a combinação de graves penas, sendo
huma dellas o pagar dez vezes o valor dos objectos não denunciados.
As mercadorias de manufactura Ingleza ficarião igualmente sujeitas
ao confisco, pelo simples facto da sua origem, fossem quaesquer os
possuidores. Era huma consequencia necessaria da guerra, que Napoleão
tinha declarado ás producções, e manufacturas da Gram-Bretanha, a que
póde dar-se com propriedade o nome de roubo universal, porque atacando
indistinctamente a todos os possuidores, ataca a todas as nações
da terra. Junot teve a bondade de moderar depois este decreto,[20]
contentando-se com o 3.^o do valor das fazendas confiscadas pelo
simples facto da sua origem, sendo possuidas por Portuguezes.
[Sidenote: 1807 Dez.]
O desarmamento da nação era hum ponto muito crítico, para se levar
ao fim, em quanto ella não estivesse bem segura. Por principio
contentou-se Junot com prohibir o uso das armas de fogo, e o caçar
sem licença do General de-Laborde (a quem já tinha nomeado commandante
de Lisboa) pena de ser considerado o infractor como vagabundo, e
matador de estradas, e como tal conduzido a huma commissão militar.
O caçador, e o matador de estrada são equiparados, que proporção
nas penas! Não he menos singular a razão deste decreto dada no seu
preambulo: _Considerando que debaixo do pretexto de caça se commettem
diariamente assassinios, e a intenção do General em chéfe he fazer
destruir com ordem a caça naquelles terrenos, onde ella fossa ser
prejudicial, &c_. Para destruir a caça, prohibe com pena de morte
o caçar: que incoherencia! Mas o certo he, que de-Laborde achou este
decreto muito coherente aos seus interesses; porque foi copioso canal,
por onde lhe corrião grossas quantias; pois que vendia por bom dinheiro
as licenças para caçar.
[Sidenote: 1807 Dez.]
[Sidenote: 1807 Dez.]
Que devião fazer em taes circumstancias os Governadores do reino: seria
da sua obrigação resistir a tantos attentados, e tão repetidos actos
de usurpação? Não devião, nem podião. _Não devião_; porque seria
obrar contra o plano adoptado por S. A. R. e sacrificar inutilmente a
nação a males horrorosos. S. A. R. tinha sido informado das marchas
dos inimigos, e sabia tanto das suas intenções pérfidas, que no
decreto de 26 de novembro fez público aos seus vassallos, que elles
se dirigião muito particularmente contra a sua Real Pessoa; e com
tudo conservando-se no Téjo até o dia, em que a vanguarda do exercito
Francez chegou a Sacavem, não só não deo providencias algumas para
a defeza, mas deixou em pé as recommendações, que fizera ao governo
naquelle decreto, para o fazer aquartelar, e tratar como hum exercito
alliado. Era sem dúvida o plano evitar-lhe todo o motivo, ou pretexto
de rompimento, como melhor se declarou depois no manifesto datado do
Rio de Janeiro no 1.^o de maio de 1808; e se o não fosse, não deixaria
S. A. R. de authorizar a esquadra Ingleza, para entrar no porto, e se
senhorear das fortalezas da barra, ao menos para salvar huma grande
parte do povo, e das riquezas de Lisboa.
_Não podião_; porque he com exercitos, e não com palavras que
se resiste a hum inimigo poderoso, e armado; e o exercito Portuguez,
além de dividido, e disperso, em consequencia das ultimas posições,
que S. A. R. lhe mandára tomar, estava tão diminuto, pela deserção,
occasionada principalmente na confusão do embarque da nossa corte, e
pela falta dos que a acompanhárão, que ainda Junot não tinha 8 dias
de residencia em Lisboa, e já estava nas suas mãos hum mappa, que
lhe representava apenas 15& homens sobre o papel nos 24 regimentos
de infanteria Portugueza, e calculava, que não excederião a 12&
effectivos. Que bella resistencia se podia fazer com este exercito?
[Sidenote: 1807 Dez.]
Eu convenho, que no primeiro dia bastava hum aceno dos Governadores do
reino ao povo de Lisboa, para desapparecerem em hum momento o General
Junot, e todos os guerreiros, que o acompanhavão: dahi a poucos dias já
se não podia com elles. E demos, que se destruião as primeiras tropas;
que triste resultado teria para a nação esta inconsiderada defeza?
Como se havia de resistir a mais de 50& homens entre Francezes, e
Hespanhoes, que já a esse tempo entravão, ou estavão promptos a entrar
nas nossas fronteiras, e aos numerosos exercitos com que a França, e
Hespanha unidas os farião seguir, sendo preciso! Resistencia he o que
querião os barbaros Francezes, não só para pretextarem a usurpação do
reino, mas tambem para poderem dar os saques. Misera Hespanha, tu nos
estás dizendo o que aconteceria a Portugal!
[Sidenote: 1807 Dez.]
Foi por tanto huma grande felicidade para a nação, que o corpo do
governo á custa mesmo de grandes sacrificios, e soffrimentos pessoaes
dos seus membros continuasse no systema pacifico, que o Principe
Regente tinha adoptado: Que os Francezes, posto que guiados pelo seu
interesse proprio, conservassem esta authoridade intermedia, que
servio muito de adoçar os primeiros actos da invasão, por isso mesmo
que della se servião, para a execução de muitos dos seus decretos:
que se désse ao tempo o que o tempo só podia remediar, esperando-se a
occasião opportuna, para quebrar os ferros, quasi sem se derramar o
sangue Portuguez. Isto são verdades palpaveis, e o contrario idéas não
só falsas, mas perigosissimas, como tendentes a excitar a desconfiança
entre os governos, e os póvos, a qual, em lavrando com calor, raras
vezes deixa de ter por consequencia a ruina dos Estados.