Produced by Pedro Saborano and the Online Distributed
Proofreading Team at http://www.pgdp.net
BIBLIOTHECA HISTORICA
(POPULAR E ILLUSTRADA)
III
A Revolução
Portugueza
O 31 DE JANEIRO
*(Porto 1891)*
POR
JORGE D'ABREU
[Ilustração da capa: bandeira do Centro Democratico Federal]
1912
EDIÇÃO DA CASA ALFREDO DAVID
ENCADERNADOR
_30-32, Rua Serpa Pinto, 34-36_
LISBOA
BIBLIOTHECA HISTORICA
(POPULAR E ILLUSTRADA)
III
A Revolução Portugueza
O 31 DE JANEIRO
VOLUMES PUBLICADOS
I--HISTORIA DA REVOLUÇÃO FRANCEZA, por _F. Mignet_, 1.º volume.
II--HISTORIA DA REVOLUÇÃO FRANCEZA, 2.º volume.
III--A REVOLUÇÃO PORTUGUEZA--O 31 DE JANEIRO (PORTO 1891), por _Jorge
d'Abreu_.
NO PRÉLO
IV--A REVOLUÇÃO PORTUGUEZA--O 5 DE OUTUBRO
(LISBOA 1910), por _Jorge d'Abreu_.
V--A REVOLUÇÃO E A REPUBLICA HESPANHOLA (1868 A 1874), por _Victor
Ribeiro_.
BIBLIOTHECA HISTORICA
(POPULAR E ILLUSTRADA)
A Revolução
Portugueza
O 31 DE JANEIRO
(Porto 1891)
POR
JORGE D'ABREU
Logotipo do editor
1912
EDIÇÃO DA CASA ALFREDO DAVID
ENCADERNADOR
_30-32, Rua Serpa Pinto, 34-36_
LISBOA
Composto e Impresso na Imprensa Libanio da Silva==Travessa do Falla-Só,
24--Lisboa
PALAVRAS DE UM SOLDADO
*ao presidente do tribunal de guerra, no acto do julgamento:*
... _Eu, meu senhor, não sei o que é a Republica, mas não póde deixar de
ser uma cousa santa. Nunca na egreja sentí um calafrio assim. Perdí a
cabeça então, como os outros todos. Todos a perdemos. Atirámos então as
barretinas ao ar. Gritámos então todos:--Viva! viva, viva a Republica!_...
Do «Manifesto dos Emigrados da Revolução
do Porto de 31 de Janeiro de 1891.»
O 31 DE JANEIRO
(Porto 1891)
CAPITULO I
O movimento de 31 de janeiro filia-se no "ultimatum" de 1890
A revolta militar de 31 de janeiro de 1891 caracterisou-se pela
precipitação com que foi decidida e a pouca ou nenhuma reserva com que
foi organisada. Durante mezes uma parte do paiz teve conhecimento quasi
minucioso de que se conspirava contra a monarchia e que na conspiração
entravam elementos de importancia recrutados na officialidade dos
regimentos que a guarneciam. No emtanto a explosão patriotica, que na
madrugada de 31 fez triumphar por algumas horas a bandeira verde e
vermelha, surprehendeu muita gente porque apenas uma insignificante
minoria não julgava extemporaneo o _rebentar da bomba_.
A causa unica do movimento podemol-a filiar no _ultimatum_ de 1890. Por
espaço d'um anno, a agitação popular, que essa chicotada diplomatica
provocara nos primeiros instantes--agitação que, no dizer de João
Chagas, trouxera pela primeira vez para a rua, a manifestarem-se,
«homens graves e de chapeu alto»--por espaço d'um anno, repetimos,
essa agitação minou profundamente diversas camadas sociaes e fez
augmentar por uma forma extraordinaria o descontentamento da nação, a
sua hostilidade contra o regimen monarchico e o soberano. Viu-se
claramente, n'esse momento grave da vida portugueza, que, ao
substituir-se o ministerio abatido pelo _ultimatum_, o novo governo
procurara antes de mais nada deitar uma escóra ao throno, desprezando em
absoluto as reclamações do povo, a sua grita sedenta de justiça.
Calcára-se a patria para sustentar no poder o monarcha brigantino. A
dignidade da nação, o seu anceio fervoroso de que o _ultimatum_
obrigasse a politica governativa a mudar de processos, a trabalhar com
seriedade, uma e outro foram espesinhados pelo empenho dos aulicos da
monarchia em precavel-a da marcha progressiva das ideias democraticas.
D'ahi o exodo para o partido republicano de muitos dos homens que até
então tinham tentado servir os partidos monarchicos com boa fé e dedicação.
Mais adeante desenvolveremos, na medida do possivel, esse periodo da
historia contemporanea, cujos incidentes, voltamos a affirmal-o, fizeram
germinar o pensamento da revolta e contribuiram directamente para que
ella rebentasse no Porto no dia 31 de janeiro de 1891. Por agora
limitaremos o nosso papel de modesto e desataviado chronista da
Revolução Portugueza a descrever o que occorreu em Lisboa mal se soube
da momentanea victoria das armas republicanas. É interessante recordar
as horas de mortifera espectativa que a capital soffreu, emquanto a
varias leguas de distancia um troço de valentes se fazia massacrar pela
chamada _guarda pretoriana_.
Nas vesperas da revolta, os jornaes de Lisboa ainda reflectiam quasi
toda a indignação e a celeuma causadas pelo _ultimatum_. A poucas horas
de ser iniciado o movimento, os _Pontos nos ii_ inseriam uma pagina
faiscante de Bordallo Pinheiro, intitulada _A maldita questão ingleza_.
As perseguições a differentes officiaes do exercito succediam-se com uma
pertinacia feroz. No dia 30 de janeiro, um jornal, alludindo á que fôra
movida ao alferes de caçadores 9 (aquartelado no Porto) Simões Trindade,
salientava o facto curioso d'esse official ter sido, em 27 d'aquelle
mez, mandado apresentar _immediatamente_ no quartel general da
respectiva divisão; depois, d'ahi, mandado seguir, _immediatamente_,
para o ministerio da guerra; d'aqui apresentado _immediatamente_ no
quartel general da 1.ª divisão, onde tinham acabado por lhe dar uma guia
afim de se apresentar, _immediatamente_ tambem, no regimento de
infantaria 24, aquartelado em Pinhel. Os jornaes do Porto, confirmando
esse furor persecutorio, accrescentavam que a violencia das auctoridades
militares incidia especialmente sobre os officiaes inferiores.
Surgiu a manhã de 31 e com ella principiaram a circular em Lisboa os
boatos alarmantes. Um d'elles, talvez o primeiro e o que mais
consistencia adquiriu desde logo no espirito do publico, dizia:
_No Porto, ás seis horas, os regimentos de caçadores 9 e infantaria 10 e
parte de infantaria 18, sahindo dos quarteis, dirigiram-se á praça da
Regeneração, soltando vivas á Republica. O movimento tende a
alastrar-se. A guarda municipal quiz oppôr-se-lhe; mas, depois d'uma
descarga dada por caçadores 9, e da qual morreram 12 soldados d'aquella
guarda, os outros adheriram aos revoltosos._
A seguir, correu que a primeira auctoridade militar do Porto pedira de
madrugada reforço á _guarda pretoriana_, mas que ella se recusara
peremptoriamente a combater as tropas sublevadas. Dizia-se tambem que
toda a guarnição se solidarisara com os insurrectos.
Estas e outras noticias, como é de comprehender, lançaram na capital uma
agitação indescriptivel. Os primeiros momentos foram, sem duvida, de
confusão e de panico. Ás 7 da manhã, o ministerio já estava reunido e
procurava, não sem difficuldade, tomar contacto com a situação. Ás 8,
eram chamados ao paço da Ajuda o presidente do conselho e o general
Moreira, commandante das guardas municipaes. D'um extremo ao outro da
cidade, desfilavam vertiginosamente as ordenanças, os correios, e a
população, despertada pelo annuncio retumbante d'esse golpe de audacia
republicana, espreitava curiosa a sequencia e o desfecho dos
acontecimentos.
Pouco depois das 8 horas, correu em Lisboa que um telegramma recebido no
jornal o _Seculo_ affirmava estarem occupados pelos insurrectos todos os
edificios publicos e que a população da capital do norte adherira em
massa á obra iniciada pelo exercito. Era o triumpho completo da
Revolução, o alvorecer radioso d'um novo regimen politico, interrompendo
na nossa historia o desenrolar corrosivo da tyrannia monarchica. O
governo, reunido, tentava com medidas successivas suffocar o incendio
que lavrava no Porto. Os regimentos de infantaria recebiam ordem de
partir para ali. O sr. Antonio Ennes, ministro da marinha, fazia-se
conduzir ao Arsenal e ahi, em conferencia com o commandante geral da
armada, exigia que os navios de guerra disponiveis seguissem sem demora
a investir a cidade revoltada. O ministerio fremia de impaciencia e de
terror. A familia real inquiria constantemente das diversas phases da
insurreição. Os elementos avançados principiavam a respirar a atmosphera
de liberdade trazida do Porto na lufada dos telegrammas optimistas.
A alegria desenhava-se em quasi todos os rostos.
Longas horas se passaram assim--horas de esperança, horas de espectativa
anciosa--durante as quaes os boatos nunca cessaram de fervilhar. Contava
no dia seguinte um jornalista que a confusão de momento era tal que os
mesmos alviçareiros que espalhavam a noticia da victoria decisiva dos
sublevados não tardavam d'ahi a instantes a divulgar o contrario. Para o
paço de Belem havia desde manhã cedo enorme affluencia de personagens
officiaes. «Desde os ministros, affirmou mais tarde um _reporter_, até
os simples fidalgos cavalleiros, dos quaes vimos dois, fardados, irem em
trem pôr-se ás ordens de D. Carlos, todos á porfia accorreram á regia
morada.» A guarda do paço era n'esse dia de infantaria 2. Mas, apesar do
reboliço que ia dentro do edificio, os soldados mostravam-se
despreoccupados e no local--cá fóra--pouco se sabia da revolução. Os
politicos, frequentadores da Arcada, andavam desvairados. Uns
asseguravam que a população portuense, dirigida por officiaes de
caçadores 9, arvorara a bandeira republicana no palacio da Bolsa; outros
que infantaria 8, de Braga, e o 14, de Vizeu, tinham adherido ao
movimento; outros ainda que a guarda municipal, fraternisando com os
revoltosos, se apressara a soltar João Chagas, que então expiava na
cadeia da Relação a condemnação imposta por um delicto de imprensa. Os
que pareciam melhor informados accrescentavam a tudo isto que na
madrugada de 30 de janeiro varios telegrammas cifrados haviam annunciado
aos dirigentes da politica democratica o _estalar da bomba_. De Lisboa,
por exemplo, tinham perguntado para o Porto: _Como vae o doente?_ Do
Porto tinham respondido: _Deve morrer ámanhã_...
Mas, ao começo da tarde, o optimismo cedeu o passo ao desalento. As
agencias officiosas principiaram a falar em suffocação da revolta e em
rendição de revoltados. Mudára a face das cousas. O paço animava-se, o
governo cobrava sangue frio. O commandante da divisão militar com séde
na capital do norte--o general Scarnichia--que na occasião se encontrava
em Lisboa, tratando junto do ministerio da guerra das transferencias dos
seus subordinados suspeitos de republicanismo, seguia ás 2 e 30 para o
Porto n'um comboio especial. Uma parte das tropas que, tendo recebido
ordem de marchar em soccorro da monarchia, já se agglomeravam nas
estações de caminho de ferro, regressava a quarteis. Suspendiam-se por
um mez as garantias em todo o districto do Porto e auctorisava-se a
suspensão dos _jornaes perigosos_ ali e no resto do paiz. Evidentemente,
a sublevação não lograra exito e o sangue derramado na manhã de 31
servira apenas a registar uma infructifera tentativa de reacção contra a
dynastia oppressora. A democracia fôra vencida pouco depois de ter
vencido. A atmosphera voltava a carregar-se de violencia, de jugo
tyrannico, e no horisonte já se descortinava que as represalias iam ser
ferozes. Uma gazeta das mais populares da epoca, reconhecendo que, uma
vez dominada a _sargentada_, o governo se apressaria sem duvida a
esmagar a mais insignificante velleidade de resistencia, escrevia vinte
e quatro horas apoz a derrota:
«Á mercê do arbitrio é difficil poder-se viver; aguardemos melhores dias
de liberdade e... calemo-nos.»
Extincto o clarão redemptor, a imprensa--salvo raras excepções--ou
vociferava tonitruante, enraivecida, contra os revoltosos, pedindo para
os vencidos o maximo do castigo--até a pena de morte--ou se curvava
resignada sob a ameaça do triumphador, disposta a supportar em silencio
a desforra cruel que os vencedores procurariam abertamente tirar dos
derrotados. O nucleo dirigente do partido republicano escrevia a poucas
semanas dos acontecimentos:
«O directorio cumpriu o seu dever, synthetisando as aspirações d'um
partido; em vez de appellar para aventuras anarchicas, recommendou á
imprensa republicana, aos conferentes e propagandistas a demonstração
calma e justificada d'esses principios. (Alludia aos que tinham sido
consignados no seu manifesto de 11 de janeiro de 1891).
«Acceitando o mandato de acção, conferido pelo ultimo congresso, o
directorio entendeu que consistia essa acção em repellir a mesquinha
subserviencia que envolvia o partido em accordos com os grupos
monarchicos e em conter as individualidades sem mandato, que,
trabalhando sem disciplina, compromettiam o partido, como em seguida os
acontecimentos o provaram.
«As revoluções são factos inherentes ao organismo social; não é um grupo
de homens que as fazem, como ou quando querem; mas compete a esse grupo
dar-lhes pensamento e direcção quando sobrevenham.»
Resumindo: o directorio entendia de boa politica não se responsabilisar
pela tentativa mallograda e condemnava-a pelo que ella se lhe affigurava
de desordenada e inopportuna. N'outra passagem do documento a que nos
referimos affirmava que «a nação inteira julgara immediatamente o
movimento de 31 de janeiro pela sua _inopportunidade_.» E no emtanto, a
poucos dias da revolta, o mesmo directorio tinha espalhado profusamente
esta opinião nitida e vigorosa:
«No momento que atravessamos não ha logar para demonstrações theoricas
nem para argumentar com os pedantocratas do constitucionalismo. Elles já
deram as suas provas. Para a crise extrema um supremo remedio».
Supremo remedio!... Que outro poderia ser, afinal, senão o iniciado na
manhã de 31?
CAPITULO II
O primeiro rebate do conflicto diplomatico anglo-portuguez
Precisemos os factos:
O _ultimatum_ de 11 de janeiro de 1890 teve como pretexto a expedição do
major Serpa Pinto na Africa Oriental. Antes d'ella já se falava
vagamente na possibilidade d'um conflicto anglo-portuguez e porque em
1889, nos fins do reinado de D. Luiz, tudo o que dependia da influencia
ou da acção ministerial se inclinava a hostilisar--ainda que mais ou
menos disfarçadamente--a Inglaterra e as cousas inglezas.
Parece assente que aquelle soberano, levado talvez por considerações de
ordem familiar, projectava lançar-se e lançar ostensivamente o paiz nos
braços do imperio allemão, quebrando todos os laços intimos que, desde
seculos, uniam a nacionalidade portugueza á Grã-Bretanha. D. Luiz e os
seus ministros queriam mais: queriam amarrar á Allemanha o destino do
nosso commercio vinicola e das nossas colonias--o primeiro ligado á
França e as segundas relacionadas quasi todas com o dominio inglez.
Tentou-se mesmo fazer derivar da França para a Allemanha a exportação
dos vinhos nacionaes, com a organisação em Berlim d'um certamen,
que, no fim de contas, nada deu de productivo.
[Ilustração: Quartel de infantaria 18, e campo da Regeneração, onde se
reuniram as tropas sublevadas na madrugada de 31 de janeiro]
Mas o primeiro rebate d'essa hostilidade appareceu de fórma inilludivel
em julho de 1889, quando o governo então no poder rescindiu o contracto
de 14 de dezembro de 1883 (o contracto para a construcção do caminho de
ferro de Lourenço Marques). Não diremos em absoluto que essa rescisão
fosse apenas inspirada no desejo de ferir homens e interesses da
Grã-Bretanha. A verdade, porém, é que muita gente quiz vêr logo no facto
o ensejo propicio para o trespasse da mencionada concessão a um grupo de
capitalistas allemães e essa suspeita surgiu clara e precisa na imprensa
a mais ponderada e suave de termos. A Inglaterra, pela bocca dos seus
orgãos jornalisticos, sentiu-se fundamente attingida com a medida tomada
pelo governo portuguez e não tardou que désse largas a uma celeuma até
certo ponto exagerada, mas comprehensivel em face das nossas manobras
secretas com a chancellaria germanica.
Os periodicos londrinos aconselharam acto continuo o governo inglez a
enviar a Lourenço Marques uma esquadra, com o fim, diziam ironicamente,
de «proteger os seus subditos ali ameaçados pela valentia de Portugal»,
e embora um ou outro d'esses mesmos periodicos indicasse vagamente a
arbitragem como um meio decente de liquidar o assumpto, o conjuncto
d'elles não desafinava na sua exigencia de que deviamos soffrer uma
punição significativa. Por alguns dias receiou-se, effectivamente, que o
governo inglez seguisse o conselho da imprensa exaltada. Mas, como ainda
não soara a hora para a diplomacia britannica nos mostrar que andavamos
por caminho errado, pretendendo, nos pactos de alliança internacional,
substituil-a pela Allemanha, as cousas foram atamancadas sem grande
dispendio de dignidade e as nuvens negras, que já carregavam e
entenebreciam o horisonte, perderam um pouco do seu aspecto ameaçador.
O partido republicano, tendo seguido com interesse patriotico a marcha
dos incidentes, não duvidou estigmatisar publicamente o projecto
desvairado da monarchia ao procurar enredar a nacionalidade na teia
emmaranhada d'um conflicto diplomatico. Os jornaes da epoca falam
pormenorisadamente da campanha que esse partido então fez não só contra
a projectada alliança luso-germanica mas, principalmente, contra a
entrega do caminho de ferro de Lourenço Marques a um grupo allemão.
Quando surdiu o _ultimatum_, ninguem hesitou em reconhecer que, se a
patada do colosso de além Mancha era brutal, mesmo brutalissima, á
monarchia e aos seus governos cabiam, entretanto, uma boa parte das
culpas. Opinião identica expressou-a mais tarde João Chagas ao tratar do
assumpto, de collaboração com o ex-tenente Coelho:
«Estava-se em principios de janeiro sob uma situação presidida pelo
sr. José Luciano de Castro e na qual detinha a pasta dos estrangeiros o
sr. Henrique de Barros Gomes, quando os jornaes começaram referindo-se
com insistencia á possibilidade d'um conflicto com a Inglaterra, a
proposito das pretenções d'esta nação sobre os territorios do Nyassa,
onde algumas expedições portuguezas de caracter scientifico operavam ao
tempo. O facto pareceu novo e surprehendeu, se bem que tivesse origem
antiga no plano de absorpção da Africa Austral e dos territorios
sertanejos de Moçambique, principiado a executar-se em 1888, pelo
tratado feito entre a Inglaterra e o potentado Lobengula no qual era
comprehendido o territorio dos Mashonas, reivindicado por Portugal; e
levado a cabo pelo tratado de 18 de maio de 1891, extorquido pelo
governo britannico á invalidez portugueza.
«O litigio, que veiu a liquidar-se desastrosamente pelo _ultimatum_ de
11 de junho de 1890, pode dizer-se, começou então. Durante dois
annos--forçoso é reconhecer para esclarecimento da historia e apuramento
de responsabilidades--a Inglaterra oppôz ás pretenções de Portugal o
_veto_ mais formal. Já em 1887, o marquez de Salisbury protestava contra
os tratados, assignados e publicados, de Portugal com a Allemanha e a
França, declarando não nos reconhecer o direito, que aquellas nações nos
attribuiam, de exercermos jurisdicção em territorios d'Africa, onde não
tinhamos occupação effectiva, e invocava, para justificar o seu
protesto, as decisões da conferencia de Berlim.
«Mais tarde, em 1888, sir James Fergusson pronunciava na Camara dos
Communs um discurso que fez impressão em Portugal, mas nem por isso
deixou de constituir uma negação severa, que o governo britannico
officialmente apoiou, dos direitos de soberania, invocados pelo governo
portuguez, sobre o sertão da Africa Oriental. Quando, apoz o tratado
feito pela Inglaterra com o regulo Lobengulo, o governo portuguez quiz
definir, por uma delimitação, a posse dos territorios da Africa Oriental
(outubro de 1888) o governo britannico, presentindo que não chegaria a
uma rapida conciliação, fez-lhe sentir, pelo ministro em Lisboa, sir
George Petre, que o estado das relações entre os dois governos, no que
se referia ás questões africanas, «estava longe de ser satisfatorio, e
que uma prolongação d'esse estado podia conduzir a uma seria quebra de
amizade entre os dois paizes.»
Em janeiro de 1889, o marquez de Salisbury queixava-se ao representante
de Portugal em Londres de que o governo lusitano tivesse feito partir
para a Africa e com _destino mysterioso_ (aos territorios do Nyassa) a
expedição do capitão tenente Antonio Maria Cardoso e avisava o diplomata
portuguez «de que as boas relações dos dois paizes não podiam por muito
tempo resistir ao perigo a que estavam sendo expostas». Essa expedição,
á data da queixa do marquez de Salisbury, acampava no Monte Melange e
luctava não só com as febres mas tambem com a falta de carregadores,
parte dos quaes havia fugido. E facto curioso: emquanto o ministro
inglez mostrava ao representante de Portugal apprehensões sobre o
objectivo principal da expedição, «que lhe parecia ser o territorio
occupado pelas missões e estações commerciaes inglezas», os indigenas da
região atravessada por Antonio Maria Cardoso desfaziam-se em queixas
contra os subditos britannicos, considerando-os d'uma tyrannia excepcional.
Em resumo: os inglezes, antes mesmo de occorrer o facto que mais tarde
invocaram como a causa directa do rompimento de relações com o nosso
paiz, já preparavam o golpe, aproveitando todos os ensejos de insinuar
na diplomacia portugueza a ideia de que cedo ou tarde rebentaria o
conflicto e de que este seria motivado essencialmente pela nossa
politica e a nossa acção na Africa Oriental. O _ultimatum_ de 1890
surprehendeu até certo ponto a população portugueza. O mesmo não
succedeu, por certo, aos governantes, que estavam fartos de saber que a
Grã-Bretanha só espreitava o momento favoravel de nos enviar essa ameaça
humilhadora.
[Ilustração: Elias Garcia]
Ha quem attribua ao ministro do gabinete progressista que mais de perto
lidou com a diplomacia ingleza intenções criminosas. Cremos, porém, que
isso é exagerado. O ministro em questão, o sr. Barros Gomes, deve antes
talvez ser accusado de incompetencia e inhabilidade. As cousas
ter-se-hiam naturalmente passado de modo diverso se, quando appareceu na
tela da discussão diplomatica a contestação da Inglaterra aos direitos
que Portugal affirmava ter em varios territorios da Africa Oriental, o
ministro, longe de empregar processos dilatorios, houvesse sem perda de
tempo sujeitado o litigio ao exame e decisão d'uma conferencia das
potencias signatarias do Acto Geral de Berlim. Por outro lado, como a
Inglaterra fundamentava a sua contestação em que esses territorios nunca
tinham sido occupados d'um modo effectivo por Portugal nem soffrido a
menor influencia civilisadora, ao governo da epoca incumbia
logicamente desmentir com actos, e não com palavras, os argumentos
utilisados pela poderosa Albion.
Mas o ministro culpado entendeu dever manter até quasi ás vesperas do
_ultimatum_ uma attitude de indecisão e de pusillanimidade e assim,
quando se iniciou a occupação definitiva dos territorios contestados,
lançando-se atravez d'Africa algumas expedições, todas ellas chocaram
innumeros obstaculos que precipitaram logicamente o desfecho da questão.
O ministro n'essa altura ainda quiz emendar a mão; era tarde, porém, e
os erros diplomaticos por elle commettidos não permittiam já que se
recorresse á arbitragem internacional. Portugal tinha que aguentar a pé
firme e sem esquiva tudo o que a Grã-Bretanha sobre elle fizesse desabar.
CAPITULO III
Serpa Pinto, á frente de 6000 homens, derrota os makololos revoltados
A expedição Serpa Pinto, já o dissemos, foi o rastilho que faz detonar a
ameaça contida no _ultimatum_. Contemos como o caso se deu:
A expedição tinha por mobil o affirmar a soberania de Portugal nos
territorios do Nyassa, que o nosso paiz reivindicava. Commandava-a
aquelle major do exercito e compunham-na varios funccionarios e
technicos. O engenheiro chefe da missão de estudo era o sr. Pereira
Ferraz. Em fins de 1899, Serpa Pinto, sahindo de Messanje em direcção a
Quelimane, entregou-lhe o commando da expedição, emquanto outro
funccionario, o sr. Themudo, seguia para Mupasso com parte da gente e as
embarcações transportando bagagens e mantimentos. O sr. Pereira Ferraz
acompanhado d'uns duzentos homens dirigiu-se para ali a encontrar o
seu collega de missão--disposto a acampar defronte de Mupasso para
seguir á risca as instrucções do commandante em chefe. Tratava-se, não é
mau repetir, de pacificar a região, que alguns pretos insubordinados
«animados por uma influencia estranha, tentavam revoltar contra nós».
Os effeitos d'essa attitude hostil não se fizeram esperar. Logo que a
expedição chegou em frente da aldeia dos makololos, viu-se fóra do
recinto da povoação varios homens armados e «dentro appareceram por cima
da palissada muitas cabeças, ao todo talvez uns duzentos negros promptos
a entrar em combate». O sr. Pereira Ferraz fez signaes para parlamentar
com o que parecia ser o chefe dos pretos, o qual lhe correspondeu
fazendo signal para que se approximasse. O sr. Ferraz queria dizer-lhe
que não ia disposto á guerra, portanto que deixassem passar a sua gente
e cargas e que lhe daria um presente.
«Não me deixou, porém--informa o mesmo engenheiro--o negro dizer nada
d'isso, pois logo que nos viu ao alcance das espingardas de pederneira
com que elle e os outros estavam armados, disparou sobre nós, fugindo
para dentro do recinto, pelo que, chamando alguns dos nossos, que eu
posso affirmar não passavam de 40, fizemos fogo sobre a povoação, que
elles abandonaram com perda de 6 homens e umas 12 barricas de polvora,
que explodiram no incendio que os landins lançaram ás palhotas da aldeia».
Por aqui se vê que os pretos tinham o firme proposito de aggredir a
expedição. Esta pouco depois era avisada de que os regulos Massêa,
Catanga, Molidima, Caberenguene e os filhos do Chipitura haviam reunido
e armado a sua gente e se tinham juntado a Melaure para baterem os
nossos. Estas informações aterradoras, note-se, foram ministradas á
expedição pelos inglezes Harry e George Petit, accrescentando-lhes que o
Melaure tinha comsigo muita gente, muita polvora e 6:000 espingardas. Um
e outro d'esses agentes britannicos correspondiam-se com aquelle regulo
e, tendo o sr. Pereira Ferraz convidado ambos, para maior segurança das
suas fazendas e vidas, a retirarem-se para a povoação portugueza de
Natumbe, a dois dias de viagem ao sul de Mupasso, pondo ás suas ordens,
para isso, as necessarias embarcações, responderam-lhe que preferiam
antes ir _to up_, sahindo logo no dia immediato em direcção ao norte,
tentando ainda assim e infructiferamente lançar o panico entre os
auxiliares portuguezes.
Os makololos, refeitos do primeiro embate, saltaram sobre a povoação
portugueza de Samoane e, em territorio nosso, destruiram o caminho
collimado e atravessaram n'elle espinheiros, dizendo que até ali tudo
lhes pertencia e que matariam quem se atrevesse a collimar um palmo de
terra d'ali para cima. Os indigenas de Samoane fugiram aterrados a
acolher-se á protecção do sr. Pereira Ferraz e este engenheiro julgou
mais prudente collocar-se em guarda e esperar reforços que pediu ao
governador de Quelimane.
[Ilustração: Encontro dos revoltosos com as tropas fieis ao Governo]
Foi depois d'sto que o major Serpa Pinto, accudindo com mais gente á
expedição e elevando o seu contigente a uns 6.000 homens armados,
marchou sobre os negros revoltados e travou com elles em Mupasso
sangrento combate. Os makololos deixaram mortos no campo uns 72 homens e
muitos prisioneiros importantes. A expedição poz-se novamente em marcha
apoz a victoria, que, diga-se desde já, teve no estrangeiro uma
extraordinaria resonancia. Na Africa Oriental e principalmente na região
sublevada o effeito não foi menor. O sultão Macanjira estabelecido nas
margens do Nyassa prestou vassalagem a Portugal. O chefe M'ponda
apressou-se tambem a imital-o; o regulo Malipuiri e outro visinho dos
makololos foram a Quelimane receber a bandeira portugueza. Mas,
emquanto isto succedia, o _Times_, dando conta do combate, fazia
affirmações d'este theor: que o major Serpa Pinto enganara o consul
inglez na região onde elle se travara, affirmando intenções pacificas,
mas que, decorrido algum tempo, levantara conflicto com os makololos,
fazendo n'elles grande morticinio e tomando-lhes duas bandeiras
britannicas recentemente dadas por aquelle consul. Os makololos,
julgando-se abandonados pelos inglezes, tinham então reconhecido a
dominação portugueza. O major Serpa Pinto, accrescentava o _Times_,
annunciara a intenção de conquistar o Chire até o lago Nyassa e
convidara os residentes inglezes a collocarem-se debaixo da protecção de
Portugal, tornando-os responsaveis pelas consequencias no caso de
recusa. A imprensa franceza, por seu lado, occupando-se da victoria
alcançada por Serpa Pinto, falava pouco mais ou menos n'estes termos: «a
acção do major portuguez poz termo á comedia que a Inglaterra andava
representando em Moçambique. Felicitamol-o por isso. Portugal deu um
excellente exemplo. Esperamos que outras nações o saberão seguir na
occasião opportuna para fazerem respeitar as espheras de influencia de
cada um, e não permittirem as continuas invasões da Inglaterra no
terreno alheio».
A informação relativa ao combate transmittida pelo consul britannico em
Zanzibar ao marquez de Salisbury, que se encontrava ao tempo em
Hatfield, foi logo noticiada na imprensa londrina com o commentario de
que lord Salisbury certamente não procederia com rapidez emquanto não
recebesse pormenores do facto; que pediria primeiro explicações a
Lisboa, e, se o governo portuguez lh'as não desse, chamaria a Londres o
diplomata sr. Petre. D'ahi a dias surgiu, com effeito, a primeira
reclamação da Inglaterra sobre a expedição Serpa Pinto. O marquez de
Salisbury dirigiu ao governo portuguez uma nota que foi entregue ao sr.
Barros Gomes pelo sr. Glynn Petre, ministro britannico em Lisboa. A
nota, diziam n'essa occasião os telegrammas de Londres, tinha a forma de
uma representação sobre a acção de Portugal na Africa do Sul e Oriental
e pedia que o nosso governo repudiasse os actos do agente portuguez no
districto da Zambezia. O marquez de Salisbury, affirmava-se, não usava
de ameaças; a nota continha uma exposição de varios factos que
asseverava terem occorrido e pedia a restauração do anterior _statu quo_
na região em litigio; o governo inglez não podia permittir que fosse
arriada a bandeira ingleza depois de arvorada por um representante
responsavel. Outras informações diziam que a nota vinha redigida em
termos correctos, embora o gabinete de Londres registasse,
impressionado, as noticias recebidas pelo bispo Smythies, ácêrca de
hostilidades a estabelecimentos inglezes por parte do major Serpa Pinto,
acontecimentos que, afinal, não constavam no nosso paiz. Serpa Pinto, na
verdade, objectava-se em Portugal, limitara-se a desembaraçar o caminho
á expedição Ferraz perturbada pelos makololos e mais nada.
Isto passava-se em 18 de dezembro de 1889. A nota do marquez de
Salisbury referindo-se exclusivamente ao supposto ataque da expedição
portugueza contra os makololos, e não fazendo menção alguma dos outros
assumptos pendentes entre a Inglaterra e Portugal sobre as suas
respectivas espheras de influencia na Africa do Sul e Oriental e pedindo
ao sr. Barros Gomes uma resposta prompta, o mais rapida possivel, e, no
caso do ataque se confirmar, a chamada a Lisboa do major Serpa Pinto; o
ministro portuguez dos negocios estrangeiros replicou que as informações
até á data recebidas não confirmavam as interpretações dadas pelo
gabinete inglez aos actos do major, que «repellira sómente o ataque
d'uma tribu hostil na bagagem da qual encontrara tres bandeiras
inglezas». O sr. Barros Gomes terminava por pedir uma demora afim de
poder communicar com o major Serpa Pinto. Entretanto, «para estar
preparado para qualquer contingencia», o governo britannico decidia
collocar as suas forças navaes proximo de Portugal. Persuadido de que «a
reunião de barcos de guerra inglezes no Tejo augmentaria
indefectivelmente a irritação dos portuguezes e entorpeceria a acção do
governo lusitano nas suas negociações para o arranjo da questão relativa
ao paiz do Nyassa», os couraçados britannicos receberam ordem de
reunir-se em Gibraltar e de ahi se manterem «em expectativa dos
acontecimentos futuros». Os navios destinados a essa empreza foram
escolhidos entre os que formavam a esquadra do Mediterraneo. Os
couraçados _Bendvor_ e _Colossus_, a 27 de dezembro, levantavam ferro de
Malta com destino a Gibraltar. Em Malta tambem se encontravam as
fragatas couraçadas _Agammenon_ e _Dreadnought_; em Edimburgo egualmente
se preparavam outros navios.
Em Portugal, no emtanto, percebiam-se os primeiros symptomas d'uma
reacção forte contra o regimen. A imprensa democratica clamava
altisonante que se a Revolução ainda se não tinha feito não era porque
«o terreno fosse safaro, ou porque as vozes republicanas não
encontrassem echo, mas apenas por motivos de ordem secundaria», que não
cabiam ao momento discutir. «Comtudo estava provado que a realeza
perdera o prestigio, que a dynastia de Bragança alienara todas as
sympathias, que as instituições tinham cahido no descredito e que, por
conseguinte, o povo desejava vida nova». E perguntava-se: «O que devemos
á dynastia? Que principio superior anda ligado á existencia d'essa
anachronica forma de governo? A Patria?... Oh! nós bem sabemos que,
quando Portugal se quiz emancipar do jugo da monarchia hespanhola, quem
mais conspirou contra a Patria foi o Bragança idiota, por quem os
ingenuos combatentes de 1640 andavam expondo a vida; sabemos como esta
funesta dynastia tem, pouco a pouco, em presentes de noivado e como
premio de serviços contra a nação, entregado as nossas colonias aos
inglezes; sabemos como, na hora do perigo para a nossa independencia,
para a nossa honra nacional, o sr. D. João VI fugiu covardemente para o
Brazil; sabemos como o pae do actual reinante (D. Luiz) escreveu umas
cartas criminosas a Napoleão III, no intuito de se formar em seu
proveito e da sua raça a união iberica. A Liberdade?... Não a suffocam,
porque não podem. O Bragança, que aqui implantou o systema
constitucional, fôra um despota no Brazil. Escorraçado de lá, como não
podia apresentar-se em frente da monarchia tradiccional representada por
seu irmão, em nome de outro principio deu-nos a constituição que, mais
tarde, seu filho rasgou á vontade, abafando os clamores angustiosos da
nação, com a intervenção das armas estrangeiras...»
CAPITULO IV
O governo progressista cede ante as exigencias da Grã-Bretanha
Os primeiros dias de janeiro de 1890 ainda reflectiram as benignas
razões dadas pelo sr. Barros Gomes ao governo inglez. Não se podia
exauctorar Pereira Ferraz e Serpa Pinto--dizia o ministro e diziam
alguns jornaes de Lisboa--prestando apenas credito ás informações dos
funccionarios britannicos. Era necessario ouvir os dois
expedicionarios e ouvir-lhes as allegações que, decerto, produziriam
sobre a sua attitude em tão melindroso assumpto. Uma parte da imprensa
acreditava até ingenuamente que a Inglaterra não tardaria a modificar o
tom aggressivo das suas notas diplomaticas, substituindo-o por outro de
feição conciliadora: «em primeiro logar, porque assim o quer o respeito
devido por cada nação a todas as outras; em segundo logar, porque, se
procurasse entregar á violencia a decisão d'um pleito em que devem ser
ouvidos e escutados os argumentos de parte a parte e em que a justiça ou
a equidade deve proferir sentença em unica instancia, não só concitaria
a nossa resistencia mas, porventura, tambem provocaria a indignação do
mundo». E essa parte da imprensa ia mesmo mais longe na sua ingenuidade:
«A Grã-Bretanha sabe que, embora sejam enormes as suas forças comparadas
com as nossas, poderia arriscar-se a revezes se desrasoadamente
accendesse a guerra na Africa...»
Ao abrir-se o parlamento, o rei D. Carlos, que, pela primeira vez, se
apresentava a desempenhar o seu papel constitucional de «chave de todos
os poderes», lendo o classico discurso da côroa, sublinhou estas
passagens, que a assembleia dos representantes da nação escutou com rara
e justificada avidez:
«Recentemente as patrioticas aspirações da nação ingleza e do governo de
sua magestade britannica, a dilatarem as suas vastas possessões na
Africa, encontraram-se em mais d'um ponto d'esse continente, com o firme
proposito de Portugal de conservar sob o seu dominio e de utilisar para
a civilisação os territorios africanos que primeiro foram descobertos e
trilhados pelos portuguezes, por elles foram revelados e abertos ás
missões do christianismo e ás operações do commercio e nos quaes as
auctoridades portuguezas teem praticado os actos de jurisdicção e
influencia consentaneos ao estado social dos seus habitantes, actos que
sempre bastaram para significar dominio incontestavel.
«Este encontro poz em relevo desaccordos de opinião entre o meu governo
e o de sua magestade britannica ácêrca das condições a que devem
satisfazer e dos titulos que teem de adduzir as soberanias europeias em
Africa, para serem reconhecidas pelas potencias, e d'esses desaccordos
resultou uma correspondencia diplomatica que ainda os não poude sanar e
que tambem houve de occupar-se de outras divergencias, posteriormente
suscitadas, sobre o modo de apreciar um conflicto, occorrido nas margens
do Chire, entre uma tribu indigena e uma expedição scientifica
portugueza. O meu governo, inspirando-se no sentimento nacional e
conformando-se com o voto unanime das duas casas do parlamento, tem
diligenciado convencer o de sua magestade britannica do direito que
assiste a Portugal de reger os territorios ao sul e norte do Zambeze
sobre que versa a mencionada correspondencia, limitando-se, durante o
incidente e em todos os seus termos, a manter dominios que sempre
reivindicou, e reiterar declarações que sempre fez. E n'esta attitude
persistirá com o apoio, que decerto lhe não ha de faltar, dos
representantes da nação, esperando conseguir uma equitativa conciliação
de todos os legitimos interesses, que promptamente restabeleça, como eu
desejo, o perfeito accordo entre os governos de duas nações ligadas por
vinculos de amizade e tradicções seculares».
Pura illusão! No dia 5 de janeiro, o ministro inglez em Lisboa,
rebatendo a asseveração do sr. Barros Gomes de que Serpa Pinto, travando
combate com os makololos, se limitara a «repellir o ataque d'uma
tribu hostil» escrevia-lhe notando que «essa asseveração não parecia ao
seu governo de muito peso, pois que a acção dos makololos, quer tivessem
ou não tomado a offensiva, fôra unicamente determinada pelo desejo de
proteger o seu territorio contra a invasão dos portuguezes». A questão
attingia, evidentemente, a sua phase aguda. O _Times_, referindo-se-lhe,
dizia que, se a Inglaterra não tomasse promptas providencias «para
apagar a impressão causada pelas incursões do major Serpa Pinto, toda a
região dos Lagos Africanos se incendiaria; os makololos tinham visto a
Inglaterra grosseiramente ultrajada; era necessario que a vissem
reivindicar claramente a sua honra». Por outro lado, o governo
portuguez, desejoso, sem duvida, de attenuar um pouco a irritação que o
da Grã-Bretanha denunciara na nota de 5 de janeiro, havia ordenado a
Serpa Pinto que recolhesse á metropole. Mas nem com isso o colosso
amorteceu a pancada.
O sr. Barros Gomes tentou então propôr a suspensão temporaria de
qualquer procedimento e submetter o litigio ao exame e decisão d'uma
conferencia internacional. Trabalho inutil. Á nota do dia 8 d'aquelle
mez, em que o sr. Barros Gomes lamentava que a Inglaterra nunca tivesse
reconhecido o direito historico constantemente affirmado por Portugal
aos territorios do Chire e do Nyassa, a essa nota, o ministro Petre
respondeu no dia 10 com um _memorandum_--guarda avançada da exigencia
formal. «O governo britannico, frisava esse documento, precisa saber se
foram ou não enviadas instrucções rigorosas ás auctoridades portuguezas
em Moçambique com referencia aos actos de força e ao exercicio de
jurisdicção que ali subsistem actualmente». E, quasi sem dar tempo a que
a sr. Barros Gomes digerisse o tom comminatorio do _memorandum_, o
ministro Petre entregou-lhe o famoso _ultimatum_ concebido n'estes termos:
_O governo de sua magestade britannica não pode acceitar como
satisfatorias ou sufficientes as seguranças dadas pelo governo
portuguez, taes como as interpreta. O consul interino de sua magestade
em Moçambique telegraphou, citando o proprio major Serpa Pinto, que a
expedição estava ainda occupando o Chire e que Kalunga e outros logares
mais no territorio dos makololos iam ser fortificados e receberiam
guarnições. O que o governo de sua magestade deseja e em que insiste é
no seguinte:_
[Ilustração: Alves da Veiga (1891)]
_Que se enviem ao governador de Moçambique instrucções telegraphicas
immediatas para que todas e quaesquer forças militares actualmente no
Chire e nos paizes dos makololos e mashonas se retirem. O governo de sua
magestade entende que sem isto as seguranças dadas pelo governo
portuguez são illusorias._
_Mr. Petre ver-se-ha obrigado, á vista das suas instrucções, a deixar
immediatamente Lisboa com todos os membros da sua legação, se uma
resposta satisfatoria á precedente intimação não fôr por elle recebida
esta tarde; o navio de sua magestade «Enchantress» está em Vigo
esperando as suas ordens._
O _ultimatum_ tinha a data de 11 de janeiro. No mesmo dia o sr. Barros
Gomes entregava ao ministro inglez a resposta. Não a transcrevemos na
integra, dada a sua extensão. Registem-se comtudo os seus pontos
essenciaes. Abria pela declaração infantil de que o governo portuguez
julgava ter, com a sua nota do dia 8, satisfeito «por inteiro quanto
d'elle reclamava o de sua magestade britannica; antecipando-se á
segurança d'uma justa reciprocidade, que devia constituir o natural
preliminar das suas resoluções, apressara-se a enviar para Moçambique as
ordens mais terminantes no sentido de fazer respeitar desde logo, em
toda a provincia, o compromisso tomado, no intuito de facilitar a
realisação d'um accordo com a Grã-Bretanha, pelo qual o governo
portuguez sempre pugnara». A resposta do sr. Barros Gomes fechava assim:
_Na presença d'uma ruptura imminente de relações com a Grã-Bretanha e de
todas as consequencias que d'ella poderiam talvez derivar-se, o governo
de sua magestade resolveu ceder ás exigencias recentemente formuladas e,
resalvando por todas as formas os direitos da corôa de Portugal nas
regiões africanas de que se trata, protestando bem assim pelo direito
que lhe confere o artigo 12.º do Acto Geral de Berlim, de ver resolvido
definitivamente o assumpto em litigio por uma mediação ou pela
arbitragem, o governo de sua magestade vae expedir para o governador
geral de Moçambique as ordens exigidas pela Grã-Bretanha. Aproveito a
occasião para renovar a v. ex.ª as seguranças da minha alta
consideração._
Resumindo: se a intimação era cathegorica, e a ameaça do governo inglez
resumava inilludivelmente o proposito de vexar, de humilhar o pequeno
paiz ao qual ella se dirigia, a resposta não podia ser mais
subserviente, apesar do fraco esboço de protesto com apoio no direito
internacional consignado nas ultimas linhas do documento. Ao pontapé
vibrado impiedosamente pela Inglaterra, Portugal offerecia uma curvatura
de espinha só propria d'um lacaio... Custa dizel-o sem disfarce, mas é a
verdade.
A noticia do _ultimatum_ foi divulgada em Lisboa poucas horas depois do
sr. Barros Gomes a ter recebido. No dia 12 de manhã, um jornal dos de
maior circulação exclamava, em typo graúdo, no logar mais saliente da
sua primeira pagina:
«O governo inglez, o philantropico e honesto governo inglez, recorreu,
emfim, ao argumento que lhe é usual nas discordias com os povos
pequenos. Recorreu ao argumento da força! O governo portuguez recebeu
uma intimação formal: ou dá promptas satisfações, n'um curto praso, que
deveria ter terminado ás 2 horas da manhã de hoje, ou marcha sobre
Lisboa a poderosa esquadra que está reunida em Gibraltar, com ordem de
bombardear a capital de Portugal! Lisboa, a nossa querida e formosissima
Lisboa, bombardeada pelos canhões da Inglaterra! A cidade de onde
partiram os descobridores audazes que deram ao mundo--e no mundo mais
que a nenhum outro povo, ao povo britannico--a America prodigiosa, e
essa Asia, onde a Inglaterra tem o seu grande imperio, e essa Africa,
por um ponto insignificante da qual se levanta o presente conflicto--a
cidade dos navegadores heroicos e generosos, destruida a tiros de peça
pelos couraçados da nação colonial por excellencia! É phantasticamente
horrivel!
«Que respondeu o governo? Salvou a sua honra, ou salvou a historia
d'esta immensa vergonha, e Lisboa d'esta immensa catastrophe? Nada
podemos averiguar. O ministerio esteve reunido até alta noite e do que
decidiu só hoje, provavelmente, haverá conhecimento. A hora não é de
recriminações. Aguardemos com serenidade e com firmeza o que o destino,
a imprevidencia dos homens e a rapacidade d'uma nação egoista e
desalmada nos preparam n'este momento solemne da nossa historia!»
Estava lançado o rebate. O povo, a genuina massa do povo, não tardaria a
entrar em scena, manifestando-se por uma fórma até então desconhecida
pelos serventuarios da monarchia--explodindo indignação e sincero
patriotismo. O partido republicano, firmando-se n'esse impulso da
opinião, adquiria novo alento e preparava-se para ulteriores trabalhos
de propaganda, mais forte, melhor orientada e, sobretudo, de maior
efficacia.
CAPITULO V
O protesto contra o "ultimatum" echoa de norte a sul do paiz
O domingo 12, isto é, o dia immediato ao da recepção do _ultimatum_,
consagrou-o a população lisboeta a commentar o acontecimento. Uma parte
da imprensa, fazendo o resumo do conflicto diplomatico que desfechara na
affronta despedida pela Grã-Bretanha, accrescentava que, emquanto o
ministro inglez sr. Petre entregava a intimação formal ao sr. Barros
Gomes, este recebia do governador de Cabo Verde um telegramma
communicando-lhe que entrara no porto de S. Vicente com carta de prego
um cruzador britannico; o nosso consul em Gibraltar avisava-o, por
seu turno, de que a esquadra do Canal lá estava concentrada, prompta ao
primeiro aviso; o consul em Zanzibar tambem telegraphava participando a
sahida para as costas de Moçambique de dez navios de guerra inglezes,
acompanhados de um transporte com carvão e mantimentos. Perante esta
situação, o governo consultara o conselho de Estado, que reunira sob a
presidencia do rei D. Carlos. No conselho tinham votado pela satisfação
ás exigencias da Inglaterra os srs. Barjona de Freitas, José Luciano de
Castro, conde de S. Lourenço, Barros Gomes e João Chrysostomo. O sr.
Antonio de Serpa manifestára-se pela arbitragem e por que só fossem
mandadas retirar as forças portuguezas do Chire depois da Inglaterra a
acceitar.
Á tarde, apesar da excitação popular já ser bem visivel, o rei D. Carlos
exhibiu-se em passeio na Avenida da Liberdade e seu irmão o infante D.
Affonso percorreu á desfilada varios pontos da cidade, mostrando-se um e
outro completamente alheiados do facto que enlutára a nação. Ao começo
da noite formaram-se grupos numerosos no Rocio e como do Colyseu da rua
da Palma sahisse, em certa altura, um cortejo de patriotas que soltavam
calorosos vivas á nação, ao exercito e á imprensa e morras ao governo e
á Inglaterra, os grupos addicionaram-se-lhes e uma enorme multidão
dirigiu os passos para a Sociedade de Geographia. Ahi, d'uma das
varandas, falou o sr. Luciano Cordeiro:
--A Inglaterra, trovejou, pode expulsar-nos pela força, mas o direito
subsiste! Precisamos protestar contra a pirataria britannica!...
Mas, da multidão, elevaram-se outras vozes:
--E contra o governo que nos atraiçoou! E contra os Braganças que nos
jungiram á Inglaterra!...